Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Projeto quer proibir Prefeitura de contratar artistas que cantam músicas com preconceito

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“O projeto de lei 0107/2012, de autoria do líder da prefeita na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia (PT), pode proibir o uso de recursos públicos municipais para contratação ou apoio a artistas que desvalorizem mulheres, homossexuais e negros ou que incentivem a violência contra esses grupos.

O autor da proposta anunciou nesta terça, 24, que a Câmara de Fortaleza vai realizar uma audiência pública para debater a proposta. Ronivaldo Maia disse que considera a liberdade de criação dos artistas, mas se preocupa também com a responsabilidade do poder público na escolha dos valores culturais que financia: “O direito à livre expressão existe, mas acho pouco republicano utilizar o dinheiro público”, defendeu.

O colega de legenda, Guilherme Sampaio (PT), negou que a iniciativa seja uma forma de censura aos artistas. Para Guilherme, trata-se de “zelar para que o investimento público vá ao encontro das políticas públicas de cultura e educação”.

(POVO Online)

VAMOS NÓS – Se esse projeto passar, muita banda do tal “forró de plástico” vai ter que cantar noutro terreiro.

Caixa vai reduzir juros do crédito imobiliário

A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta terça-feira, que virá redução da taxa de juros do crédito imobiliário. Isso, a partir desta quarta-feira. A Instituição prometeu dar todo o detalhamento da medida numa entrevista coletiva de imprensa. A Instituição é a primeira a oficializar alterações nas taxas do crédito imobiliário.

Até o momento, as instituições fizeram mudanças em outras linhas destinadas a pessoa física e jurídica, como crédito pessoal, cheque especial, financiamento de veículos e rotativo do cartão de crédito.

A Caixa não informou se as mudanças serão válidas apenas para novos financiamentos ou se também serão estendidas àqueles em andamento. No entanto, as reduções das taxas de empréstimos feitas até agora foram válidas apenas para novos contratos.

(Folha.com)

Diretor da Petrobras: Refinaria Premium II só aguarda terreno a ser cedido pelo Governo

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O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, participa, a partir das 19 horas desta terça-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará, (Fiec), de um debate sobre as oportunidades de negócios com a futura Refinaria Premium II, a ser implantada no Estado pela estatal. O debate é uma promoção do Centro Industrial do Ceará e terá a participação também do deputado federal Danilo Forte (PMDB).

Em conversa com o Blog, o diretor de Abastecimento da Petrobras garante: a Refinaria Premium IIagora sai. O único entrave é receber o terreno das mãos do Governo do Estado.

Cid participará de debate na Bahia sobre Educação com Michel Temer e Marco Maia

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O governador Cid Gomes (PSB) é um dos convidados do XI Fórum de Comandatuba, na Bahia, intiitulado “O Brasil que nós queremos!”. O evento terá a participação do vice-presidente Michel Temer (PMDB) e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP). O encontro ocorrerá de 28 deste mês a 1º de maio, na Ilha de Comandatuba, tendo por discussão principal Educação e Desenvolvimento econômico.

Também são anunciadas as presenças dos ministros Aldo Rebelo (Esporte), Alexandre Padilha (Saúde) e José Eduardo Cardozo (Justiça), e dos governadores André Puccinelli (MS), Antonio Anastasia (MG), Beto Richa (PA), Eduardo Campos (PE), Geraldo Alckmin (SP), Jaques Wagner (BA), João Raimundo Colombo (SC), José Anchieta Jr. (RR), José Renato Casagrande (ES), Marconi Perillo (GO), Marcelo Déda (SE), Omar Aziz (AM), Rosalba Ciarlini Rosado (RN) e Teotônio Vilela Filho (AL). Estão previstas ainda as presenças dos prefeitos de São Paulo, Gilberto Kassab, do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e de Belo Horizonte, Marcio Lacerda.

(Assessoria de Imprensa do Fórum)

Pré-candidato petista vê como retomada do diálogo reunião entre PT e PSB

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O PT e o PSB vão ter encontro, a partir das 19 horas desta terçã-feira, no Hotel Amuarama. O objetivo é discussão a parceria eleitoral deste ano em Fortaleza.

Pré-candidato petista à Prefeitura, o deputado federal Artur Bruno se diz otimista quanto a esse encontro, que sinaliza, de forma concreta, para a retomada do diálogo entre petistas e socialistas , com perspectiva de uma boa conversa entre a prefeita Luizianne Lins e o governador Cid Gomes.

Médicos do Ceará vão protestar nesta 4ª feira contra planos de saúde

Médicos do Ceará vão realizar um dia de protesto, nesta quarta-feira, contra os planos de saúde. A mobilização é de caráter nacional, informa o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes.
Na pauta, pressão sobre os planos de saúde para que reajustem os honorários dos médicos de forma justa e sem exploração. José Maria disse que os planos também tentam interferir nos procedimentos e pedidos de exames, o que considera absurdo.
Em Fortaleza, haverá um café da manhã com a imprensa, na sede do sindicato, para expor a situação. Ainda está na programação, uma panfletagem e, à noite, no Conselho Regional de Medicina, uma assembleia geral.
Basicamente, o protesto no Ceará, de acordo com José Maria Pontes, é contra a Unimed Fortaleza.

Prazo para Demóstenes apresentar defesa ao Conselho de Ética termina nesta 4ª feira

“Termina nesta quarta, 25, o prazo regimental dado ao senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) para que ele apresente defesa ao Conselho de Ética do Senado. Ele é acusado de fazer parte de um esquema de exploração de jogos ilícitos montado pelo empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em Brasília. Foi dado um prazo de dez dias úteis para o parlamentar se defender.

Um dia depois de ser notificado no dia 11, Demóstenes informou que primeiramente apresentaria defesa por escrito e depois iria ao Conselho de Ética para debater o mérito das acusações. Após a entrega da defesa, o relator do caso, senador Humberto Costa (PT-PE) terá prazo de cinco dia para apresentar parecer prévio, que será analisado pelos membros do conselho.

O senador goiano foi flagrado em diversas conversas com Carlinhos Cachoeira, que é acusado pela Polícia Federal de ser o controlador da máfia de jogos ilegais em Goiás. Nos telefonemas grampeados, Demóstenes e Cachoeira tratam de numerosos negócios como a relatoria de projetos relacionados aos jogos e a influência no Ministério Público, do qual o senador é membro e seu irmão é chefe em Goiás, para resolver questões de interesse da quadrilha denunciada.”

(Agência Brasil)

Secretário-geral do PCB Nacional comemora 90 anos do partido em Fortaleza e fala de eleições

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Os 90 anos do PCB serão comemorados nesta terça-feira, durante sessão solene, na Câmara Municipal de Fortaleza, a partir das 19 horas. Para conferir a solenidade, está na Capital cearense o secretário-geral do PCB nacional, Ivan Pinheiro. Para o Blog, Ivan Pinheiro, que já foi candidato a presidente da República no último pleito, falou das perspectivas do partido nas próxiams eleições.

CPMI do Cachoeira – Relator promete uma investigação “séria e serena”

“O deputado Odair Cunha (PT-MG) disse há pouco que pretende produzir uma investigação “séria e serena”, que identifique o poder paralelo criado, no país, por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Odair Cunha foi indicado hoje (23) para a relatoria da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investigará as relações de agentes públicos e privados com o empresário preso por suspeita de explorar jogos ilícitos.

Mesmo ligado ao grupo da ministra Ideli Salvatti, Cunha negou que sua indicação tenha partido do Planalto. “Minha indicação partiu da bancada do PT e foi verbalizada pelo líder Jilmar Tatto (PT-SP) e não pelo Palácio do Planalto”. Ele enfatizou que o objeto da investigação são as ações de Cachoeira e não o governo, mas que conduzirá o trabalho “doa em quem doer”.

O deputado mineiro acrescentou que só irá definir o cronograma de trabalho e os primeiros convocados a depor depois de ter acesso aos volumes do inquérito das operações Vega e Monte Carlo da PF, que estão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF), em segredo de Justiça.”

(Agência Brasil)

OAB-CE – Surge mais um candidato a presidente

Santana, com pauta na mão, ao lado do presidente do TJ/CE.

O presidente do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (SINDAFORT), Edson Santana, acompanhado dos diretores Ricardo Valente e Carlos Rebouças, esteve em audiência com o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Arízio Lopes. Na oaião, deu entrada em requerimento com os seguintes pleitos:

1- Criação de um protocolo integrado único
2- Respeito ao Estatuto da Advocacia no tocante a carga de processos e atendimento aos Advogados por parte de Magistrados
3- Atendimento aos Advogados nas comarcas do interior até as 18:00 horas
4- Informe com antecedência de 48 horas sobre a inclusão de habeas corpus na pauta de julgamento do TJ/CE.

DETALHE – Edson Santana, bom ressaltar, é candidato a presidente da OAB do Ceará. Junta-se assim aos postulantes Erinaldo Dantas, Mariley Brito, Hélio Winston e Valdetário Monteiro, atual presidente da entidade e que vai para a reeleição. O pleito da ordem ocorrerá em novembro próximo.

(Foto – Divulgação)

Presidente da Petrobras vai expor plano de negócios da estatal na Câmara dos Deputados

A presidente da Petrobras, Graça Foster, vai discutir as estratégias de investimento da estatal em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 25. Na audiência, os deputados querem conhecer as prioridades de expansão da empresa, a política de reestruturação e, sobretudo, o destino dos US$ 13,6 bilhões previstos no Plano de Negócios da Petrobras. O debate foi proposto pelo deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e José Otavio Germano (PP-RS). As informações são da Agência Câmara.

O parlamentar lembra que os recursos previstos para o Plano de Negócios da Petrobras são muito maiores do que o orçamento de vários estados brasileiros. Ele argumenta que, apesar disso, a empresa está no limite de sua capacidade de endividamento.

“Vamos cobrar um cronograma de investimentos e, ao mesmo tempo, zelar para que a Petrobras amplie os investimentos na ponta, na busca por aumento da produção, e que seja mais rigorosa nos seus gastos com custeio”.

Os deputados também querem discutir a atuação da estatal no mercado de gás natural, as perspectivas para o mercado de biocombustíveis e a função da Petrobras na área de inovação tecnológica.

(Com Agências)

Ex-secretário de Luizianne Lins diz que relação PSB-PT está insustentável

“Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) de Fortaleza até o começo deste mês, Rogério Pinheiro afirmou que a relação do PSB com a Prefeitura se tornou inviável. Secretário de Finanças do PSB municipal, ele afirmou que só há condições de manter a aliança em Fortaleza caso esse diálogo mude.

“A forma como está sendo a relação entre o PSB e a Prefeitura é inviável. O PSB não participa das decisões das políticas públicas. Seja na saúde, seja no trânsito, seja na educação. O que se pode discutir com o PT é uma parceria administrativa, onde o PSB e os demais partidos possam influenciar nos destinos da cidade”, cobrou Pinheiro, em entrevista concedida na noite de segunda-feira, 23, num momento em que saiu da sala na qual a direção estadual e a municipal do partido estavam reunidas, na sede da legenda. “Na forma como está hoje, na minha opinião, (as relações) estão inviáveis”, reforçou.

Rogério Pinheiro disse ainda o espírito com o qual o PSB chegará para para a reunião da noite desta terça-feira. “Queremos ouvir a proposta do PT. Se for proposta de continuidade dessa relação, já vamos antecipar para eles que essa proposta não nos interessa”.

(POVO Online – Canal Política)

PRF cria Serviço de Informações ao Cidadão

“Em cumprimento às exigências da Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidenta da República Dilma Rousseff em novembro de 2011, a Polícia Rodoviária Federal criou o Serviço de Informações ao Cidadão Setorial (SIC) no âmbito do órgão. O SIC Setorial PRF integra a Rede SIC do Ministério da Justiça. A Portaria 68 instituindo o serviço foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União.

A Lei de Acesso à Informação regulamentou o fornecimento de dados do governo à sociedade e estabeleceu o fim do sigilo eterno de documentos oficiais. O prazo máximo de sigilo foi limitado agora a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para secretos e cinco para reservados.

Os serviços de informação ao cidadão serão montados em toda a administração central e as informações públicas devem ser disponibilizadas nas páginas de internet dos órgãos. Os SICs seguirão duas linhas principais: a transparência ativa, com informações publicadas nos sites e veículos de comunicação; e a transparência por demanda, com dados que não foram publicados, atendendo desde perguntas mais sensíveis até assuntos administrativos.

SERVIÇO

* Os pedidos de acesso a informação poderão ser recebidos e tramitados pelo SIC Setorial PRF a partir do dia 15 de maio próximo. O serviço oferece atendimento presencial ao público no edifício sede da PRF, nos dias úteis, no período das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.

* De acordo com a portaria, as informações poderão ser solicitadas também em meio digital, por meio de formulário que estará disponível no endereço http://www.dprf.gov.br ou por intermédio de correspondência eletrônica para sic@dprf.gov.br.

(Agência Brasil)

Projeto que incentiva economia de água tem parecer favorável de parlamentar cearense

A Comissão de Desenvolvimentu Urbano da Cãmara aprovou parecer, de autoria do deputado Genecias Noronha (PMDB), favorável ao projeto de lei nº 6.466/2009, que trata do incventivo à economia de água.

“A proposição vem no sentido de aprimorar o texto legal, ao deixar explícito, em vários capítulos da lei, a preocupação do legislador com o desperdício desse bem tão precioso para nossa vida”, destacou o relator em seu parecer.

Genecias enfatiza, ainda, em seu voto, a necessidade do Poder Público desenvolver programas governamentais que visem trabalhar a educação e consciência das pessoas para que façam uso mais racional da água, evitando-se o desperdício e, consequentemente, a sua falta.

VAMOS NÓS – Nestes períodos de estiagem, nada como a população, realmente, apender a economizar água.

Setor de transportes do Ceará em clima de festa

Tudo pronto para festa de entrega da Medalha Cepimar 2012, a maio comenda do setor de transporte de passageiros do Ceará. A realização é da Federação Cepimar, que tem como presidente o empresário David Oliveira.

A festa ocorrerá a partir das 8h30min desta sexta-feira, no auditório do Sest/Senat, ocasião em que serão agraciados com a medalha o empresario Francisco Ronaldo, na categoria “Pioneiro do setor de Transprotes; Dalton Lima (Empresa Vitória), na categoria ‘Empresário”; AD2M, na categoria “Especial”; e pós-mortem Maria Gisete Costa Pessoa.

Prefeitura ganha R$ 369 milhões para mobilidade urbana

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O Governo Federal acaba de assegurar R$ 369 milhões para a Prefeitura de Fortaleza investir em obras de mobilidade urbana. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com a prefeita Luizianne Lins (PT), o dinheiro será investido em obras de melhorias nas avenidas José Bastos, Augusto dos Anjos, Expedicionários e Fernandes Távora. Segundo ainda a prefeita, todas essas avenidas ganharão padrão igual ao implantado em avenidas como a Bezerra de Menezes.

Pré-candidato em Beberibe, jornalista ganha almoço-adesão

O jornalista Luís Sérgio Santos ganhou almoço-adesão, no Parque Recreio, na condição de pré-candidato pelo PCdoB à Prefeitura de Beberibe (Litoral Leste).

A iniciativa partiu de apoiadores de segmentos da sociedade civil.

Luís Sérgio assegura que trablha para viabilizar sua candidatura e que, dentro desse trabalho, discute com alguns partidos a possibilidade de composição.

Tucano fala em CPMI do Cachoeira e bate em José Dirceu

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O deputado federal Fernando Hugo (PDT) manda artigo para o Blog abordando a CPMI do Cachoeira. No texto, intitulado “A CPMI do Cachoeira vai dar no mar”, o tucano não poupa o ex-ministro José Dirceu. Confira:

Hoje se instala a CPMI do Congresso Nacional visando analisar as peraltices do contraventor Carlinhos Cachoeira. No início, havia um frenesi indescritível por parte de petistas e governistas que só enxergavam o conluio existente entre o Cachoeira e o Senador Demóstenes Torres (sem partido/GO).

Ao passar dos dias eclodiu, nas gravações feitas pela Polícia Federal e Ministério Público, um TSUNAMI que, indescritivelmente, vem recheado de lama podre com a corrupção, a improbidade e o tráfico de influência abraçando governadores, deputados, senadores e megaempresas, chegando ao interior do Governo Federal e, certamente, fazendo com que os governistas ponham os pés atrás do que havia sido proposto, vorazmente, quando se falava em CPI.

Ao sabermos que a Construtora Delta é a empresa que mais opera para o Governo Federal e registrou um crescimento de contratos e negócios da ordem de 1.653% entre 2002 e 2011, assustamo-nos. Porém, ficamos estarrecidos quando soubemos que o consultor desta aquinhoadíssima empresa é, nada mais, nada menos que José Dirceu, verdadeiramente um BANDIDO FINO no que diz respeito ao petismo nacional.

* Fernando Hugo,

Líder do PSDB na Assembleia Legislativa.

FGV – Maioria das Capitais pesquisadas registra inflação maior na 3ª prévia do mês

“A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), da Fundação Getulio Vargas (FGV), aumentou em quatro das sete capitais pesquisadas na terceira leitura de abril, comparada à apuração anterior. Os dados divulgados hoje (24) apontam que o maior acréscimo foi registrado no Rio de Janeiro, onde a taxa passou de 0,58% para 0,68% (alta de 0,1 ponto percentual).

Além do Rio, registraram aumento de inflação as cidades de Belo Horizonte (de 0,41% para 0,47%), Recife (de 0,59% para 0,64%) e Salvador (de 0,3% para 0,31%). Segundo a FGV, três capitais apresentaram decréscimos em suas taxas. A maior redução foi registrada em São Paulo, de 0,66% para 0,58%. Em seguida vêm Porto Alegre (de 0,65% para 0,61%) e Brasília (de 0,6% para 0,59%).

O IPC-S mede semanalmente a inflação mensal nas classes de despesa alimentação; habitação; vestuário; saúde e cuidados pessoais; educação, leitura e recreação; transportes; e despesas diversas. Na terceira apuração de abril, a taxa média ficou em 0,57%, a mesma registrada no levantamento anterior.”

(Agência Brasil)

Tucano diz que “Brasil Maior” gerou um BNB menor

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O InstitutoTeotõnio Vilela, organismo científico do PSDB e presidido pelo ex-senador Tasso Jereissati, promove, nesta terça-feira, em Brasília, encontro para debater o plnao Brasil Maior, do governo federal.

Segundo o presidente do ITV do Ceará, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, esse encontro reunirá dirigentes do Instituto Teotõnio Vilela de todos os Estados, com o objetivo de criticar, mas também propor sugestões para o governo federal. Gomes de Matos aproveita para criticar MP do governo Dilma que tira a exclusividade do BNB de gerir o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste.