Blog do Eliomar

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Instituto Histórico do Ceará empossará três novos membros nesta 6ª feira

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Lustosa da Costa (saudades), Lúcio Alcântara e Juarez Leitão.

O Instituto Histórico do Ceará empossará nesta sexta-feira três novos membros. São eles o poeta Juarez Leitão, o Coronel Afonso e o ex-governador Lúcio Alcântara.

A solenidade ocorrerá na sede do Instituto, a partir das 19 horas.

(Foto – Balada In)

Peemedebista diz que RC fará pacote de obras que poderá lhe incluir entre governamentáveis

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O ministro do Turismo, Gastão Vieira, cumprirá agenda em Fortaleza nesta sexta-feira. O deputado federal Danilo Forte (PMDB) dá a confirmação, adiantando que o ministro virá assinar ordem de serviço com o prefeito Roberto Cláudio (PSB), garantindo a urbanização da Beira Mar.

O peemedebista Danilo Forte aproveitou para fazer uma avaliação política: ele prevê que essa obra da Beira Mar é início de um pacote de obras que poderá dar a Roberto Cláudio dimensão política até para disputar o Governo em 2014.

Orçamento 2013 – Oposição ameaça questionar votação da matéria no Supremo

“A oposição ameaça questionar a votação do Orçamento no Supremo Tribunal Federal (STF), caso a proposta orçamentária seja aprovada. Ontem (6), em votação simbólica, a Câmara conseguiu aprovar o Orçamento, mas no Senado a votação ficou para a próxima terça-feira (12). O líder do PSDB no Senado, Aloyzio Nunes Ferreira (SP), disse que o partido vai votar contra e caso o Orçamento seja aprovado vai questionar na Suprema Corte o que considera um desrespeito à Constituição Federal. “ A Constituição é clara. Enquanto houver vetos que não foram votados, não pode votar nenhuma matéria de competência do Congresso, como é o caso do Orçamento”, diz.

Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o caminho para a votação do Orçamento está livre. “O Supremo, ao julgar a questão da liminar concedida pelo ministro Fux, devolveu ao Congresso a iniciativa na condução da questão. Mesmo que o Supremo venha a entender ou confirmar algum entendimento sobre essa questão da obrigatoriedade [de votação de todos os 3 mil vetos que estão na pauta], alguns ministros declararam a necessidade de modulação, ou seja, de dar uma segurança em relação a situações já tomadas”, disse.

No ano passado, o ministro do STF Luiz Fux suspendeu a apreciação dos vetos à nova lei que trata dos royalties do petróleo enquanto o Congresso não votasse mais de 3 mil vetos pendentes em ordem cronológica. Segundo a Constituição, a Casa tem 30 dias para apreciar os vetos presidenciais, sob pena de trancamento da pauta. A decisão de Fux , no entanto, foi derrubada pelo plenário da Corte.”

(Agência Brasil)

Derrubada de vetos – José Airton espera bom saldo para Aracati e Icapuí

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Com a derrubada dos vetos presidenciais à nova partilha dos royalties do petróleo, o Estado do Ceará deve receber R$ 568 milhões a mais em relação ao que recebia em 2011. O valor total deve chegar a R$ 659,8 milhões, 619% a mais que os R$ 91,7 milhões de 2011. Os dados são do site Congresso em Foco, com base em números da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A comparação toma como parâmetro o ano de 2011. O governo cearense recebeu naquele ano R$ 24,09 milhões. O valor chegará agora a R$ 383,5 milhões. Já para prefeituras, o valor sobe de R$ 67,6 milhões para R$ 276,3 milhões.

O deputado federal José Airton está na expectativa de que Aracati e Icapuí, que produzem petróleo e onde ele é votado, saiam ganhando com essa riqueza do pré-sal.

Mensalão – Procurador-geral pede que bens de Duda Mendonça continuem indisponíveis

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“O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, se manifestou hoje (7) contra a liberação dos bens do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia, Zilmar Fernandes. Réus da Ação Penal 470, o processo do Mensalão, eles foram absolvidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Os bens estão bloqueados desde 2006 por decisão do relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa. Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegava dívidas de mais de R$ 30 milhões com o Fisco. Os publicitários entraram com pedido de liberação de bens em janeiro deste ano, um mês após a conclusão do julgamento.

Para Roberto Gurgel, o bloqueio deve ser mantido até o trânsito em julgado do processo, ou seja, quando não couberem mais recursos. O procurador acredita que a possibilidade de modificação do julgamento justifica a manutenção dos bens apreendidos.”

(Agência Brasil)

Livro resgata história do Festival Jazz & Blues

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Será lançado na próxima quinta-feira, às 19 horas, no Centro Dragão do Mar, o livro “Nos Acordes do Jazz & Blues”. o lançamento do livro, produzido pela Via de Comunicação, com texto e edição de Dalwton Moura, fotos de Chico Gadelha e projeto gráfico de Caio Castelo, dará direito a “jam-session” comandada por Cainã Cavalcante

“Nos Acordes do Jazz & Blues (220 páginas) foi idealizado e coordenado por Maria Amélia Mamede e Rachel Gadelha, com apoio da Secretaria de Cultura do Estado e Coelce. 

SERVIÇO

Preço do livro: R$ 39,00.

Informações/vendas: Via de Comunicação: 3262-7230.

Luizianne ganhará homenagem na Assembleia por conta do Dia Internacional da Mulher

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“A ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins (PT) está numa lista de mulheres que, nesta sexta-feira, 8, na Assembleia Legislativa, ganharão homenagem por conta do Dia Inernacional da Mulher. Luizianne será homenageada “por seu trabalho à frente da Prefeitura de Fortaleza e sua política de defesa das mulheres”, segundo a assessoria de imprensa do Partido dos Trabalhadores.

Também estão entre homenageadas Ivoneide Melo (Movimento dos Sem Terra) e Maria Gessimar, líder comunitária no bairro Pirambu. A homenagem atende a um requerimento do deputado estadual Antônio Carlos 9PT), que integra a corrente petista da ex-prefeita.

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A homenagem ao Dia Internacional da Mulher ocorrerá às 11 horas, no segundo expediente da sessão da Assembleia.

(O POVO Online)

Projeto "Virtualização do Processo Judicial" do TJ do Ceará ganha prêmio nacional

“O projeto “Virtualização do Processo Judicial” do Poder Judiciário cearense foi contemplado com o Prêmio TI & Governo de 2012. A iniciativa foi desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará. O secretario da Setin, Dilthey Forte, destacou a importância da premiação.“Esse reconhecimento é muito importante. Os servidores envolvidos com esse trabalho estão de parabéns”, disse. Ele afirmou ainda que projeto trouxe modificações relevantes para a Justiça estadual.

Informações sobre o projeto serão publicadas no Anuário TI & Governo 2012, que será lançado ainda neste mês de março, pela Editora Fórum Editorial. A publicação premia as melhores iniciativas na área de inovação tecnológica do ano.

A escolha foi realizada com base em critérios de inovação, relevância social e envolvimento de recursos humanos. Ao todo foram premiados 20 projetos, classificados em três categorias: e-Administração Pública, e-Serviços Públicos e e-Democracia. A comissão julgadora foi integrada por Juarez Quadros do Nascimento (da Orion Consultores Associados); Vanda Scartezini (da Pólo Consultores Associados); Armando Dal Colletto (diretor da Business School São Paulo); Edison Morais (da Entelcorp); e o jornalista Vanderlei Campos (da Fórum Editorial).”

(Site do TJ/CE)

Conselheiro do CNJ diz que órgão não exorbita, mas barra farras travestidas de congressos

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O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Nelson Calandra, disse, em postagem deste Blog, nesta quinta-feira, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exorbita, vez em quando, no seu poder de controle do Judiciário. Conselheiro do CNJ, o cearense Jorge Hélio reagiu.

Ele garante que o órgão procura cumprir sua obrigação de fiscalizar e regular possíveis excessos como, por exemplo, patrocínios privados para congressos e cursos de magistrados. “Se alguém estiver insatisfeito, vá ao Supremo Tribunal Federal”, avisa o conselheiro.

Boate Kiss – Sobe para 241 número de mortos

“Morreu hoje (7) a 241ª vítima do incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Driele Pedroso Lucas, de 23 anos, estava internada desde o dia da tragédia, no dia 17 de janeiro, respirando com a ajuda de aparelhos. De acordo com a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), a morte ocorreu pouco antes das 7 horas da manhã, no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, onde a jovem estava internada.

A intoxicação pela fumaça foi a principal causa de mortes no incêndio. Ao pegar fogo, a espuma no teto da boate, usada para isolamento acústico, produziu um gás letal. Segundo relatos de sobreviventes, uma fumaça preta tomou conta de todo o local em poucos minutos, antes mesmo que as pessoas pudessem perceber as chamas. A inalação da fumaça provocou, o que os médicos chamam de, pneumonite química.”

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza oferece reajuste salarial de 5% e servidores rejeitam proposta

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“Prefeitura e sindicatos de servidores públicos municipais não chegaram a acordo sobre o percentual de reajuste salarial dos servidores, durante reunião que se estendeu por toda a manhã desta quinta-feira, 7. A gestão Roberto Cláudio (PSB) propôs reajuste de 5% sobre o salário dos servidores. Mas a categoria argumentou que o percentual oferecido é inferior ao da inflação, que cresceu 6,2%.

Nova reunião está agendada para a tarde do próximo dia 14. Agora, os servidores se articularão para realizar assembleia para debater a proposta da Prefeitura e então travar nova negociação.

O secretário de Gestão, Planejamento e Orçamento do Município, Felipe Nottingham, falou da dificuldade de se chegar a acordo na primeira reunião, e explicou que a mesa de negociações será permanente. “Nosso objetivo é manter o diálogo aberto com os servidores e negociar as intenções deles com as possibilidades da Prefeitura”, disse o secretário.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde em Fortaleza (Sintsaf), Plácido Filho, defende que o reajuste deva ser igual ou superior ao percentual da inflação. “Na proposta dele nos já começamos perdendo”, defendeu.”

(POVO Online)

MP-CE promoverá ações pelo Dia Internacional da Mulher

“O Ministério Público do Ceará vai realizar nesta sexta-feira uma série de atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher. As ações acontecerão não só na Capital, mas também em Juazeiro do Norte, Sobral e Tauá. A iniciativa é do Núcleo de Gênero Pró-Mulher do MP, coordenado pela procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva.

Em Fortaleza, será realizado às 9 horas um debate na Escola Estadual Deputado Paulo Benevides (Rua Angélica Gurgel, 186, Messejana) para esclarecer a população sobre a Lei Maria da Penha, os direitos das mulheres e informar como funciona a rede de atendimento às vítimas de violência. 

Em Sobral, será lançada a cartilha intitulada “Educação e justiça pelo fim da violência doméstica”. O evento ocorre a partir das 18 horas, no Centro de Convenções (Vênus), e vai contar com a participação do prefeito, Clodoveu Arruda, e do secretário de Educação, Júlio César da Costa Alexandre. A ação é uma iniciativa do Núcleo de Gênero de Sobral, coordenado pelas promotoras de Justiça Juliana Cronemberger e Maria Ivone Araujo Dias Cristino.

Tauá também está sediando atividades promovidas pelo Núcleo de Gênero de Sobral. A promotora de Justiça Valeska Catunda Bastos fará uma palestra para alunos do Ensino Médio falando sobre os temas relacionados ao dia 8 de março.

Em Juazeiro do Norte, haverá palestras nesta sexta-feira com distribuição de folhetos educativos na Escola Estadual de Educação Profissional Professor Moreira de Sousa (Rua do Cruzeiro, 497), das 8 ao meio-dia, e no Instituto Federal de Educação Tecnológica (Av. Plácido Aderaldo Castelo, s/n), no período da tarde.

DETALHE – Além disso, já estão sendo realizadas palestras educativas sobre a temática de gênero em empresas locais do Município.

(Com Site do MP/CE) 

Dnocs vai apostar em barragens subterrâneas

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O Dnocs fechou convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai liberar R$ 30 milhões para uma nova investida da autarquia: a construção de barragens subterrâneas em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. De acordo com o órgão, a Região Nordeste é rica em águas subterrâneas, uma alternativa para aumentar a oerta hídrica.

Nesta semana, o diretor-geral do Dnocs, Emerson Fernandes, tratou do assunto durante reunião no Ministério d Integração Nacional, em Brasília.

Agora, é torcer para que o projeto saia do papel, reforçado por uma outra necessidade urgente: a reestruturação do Dnocs que, em matéria de recursos humanos, precisa, com sem falta, de concurso público. A carência é de pelo menos 167 técnicos.

Dilma viaja para velório de Chávez. Petista José Guimarães está na comtiiva

A presidenta Dilma Rousseff embarcou para Caracas, na Venezuela, onde acompanhará o velório do presidente Hugo Chávez, que morreu anteontem (5) vítima de complicações de um câncer na região pélvica. No mesmo avião, que decolou às 11h05min da Base Aérea de Brasília, também estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador da Bahia, Jaques Wagner. Eles devem chegar à capital venezuelana por volta das 16 horas (horário de Brasília).

Outra aeronave segue em direção ao país vizinho levando o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, e os deputados José Guimarães (PT-CE), Josias Gomes (PT-BA), Valmir Assunção (PT-BA), Perpétuo Almeida (PT-SP) e Iriny Lopes (PT-ES).

(Agência Brasil)

TJ-CE vai comemorar o Dia Internacional da Mulher com exposição

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O Tribunal de Justiça do Ceará vai abrir, a partir das 16 horas desta sexta-feira, na sede do Poder Judiciário, a exposição “Trajetória da Mulher Magistrada”. A exposição faz parte das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher. A desembargadora Sérgia Miranda dá detalhes sobre a exposição.

Cantor Emílio Santiago sofre AVC

O cantor e compositor Emílio Santiago está internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Apesenta um quadro de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Ele deu entrada na manhã desta quinta-feira, 7. Segundo a assessoria do hospital, o artista passava por exames, mas ainda não se tinha informações sobre seu estado de saúde.

O cantor está no Centro de Tratamento Intensivo e ainda não há informações sobre a gravidade de seu estado.

(Com Agências)

BNB prorrogado prazo de avaliação de artigos para revista sobre o Nordeste

“O Comitê de Editoração da Revista Econômica do Nordeste (REN) prorrogou para 18 de março de 2013 o prazo para submissão de artigos para publicação no número especial sobre o tema “Desenvolvimento e Sustentabilidade no Semiárido”. O número especial será organizado pelos professores Marcel Bursztyn, do Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB, e Suely Chacon, da Universidade Federal do Ceará – Campus Cariri. O objetivo é contribuir para a reflexão e disseminação de conhecimentos sobre as diferentes perspectivas dessa temática.

Os artigos devem ser enviados para o e-mail ren@bnb.gov.br, com a seguinte indicação no assunto: “artigo para a REN especial 2013”. Para este e-mail também é possível enviar eventuais dúvidas. Serão selecionados dez artigos. O resultado da seleção será divulgado até o dia 30 de abril. O processo de avaliação dos artigos submetidos é o mesmo adotado atualmente na Revista. Portanto, deverão se enquadrar na política editorial da REN, disponível no endereço www.bnb.gov.br/ren.”

(Site do BNB)

Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil: CNJ, vez em quando, exorbita

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O presidente da Associação do Magistrados do Brasil, Nelson Calandra, está visitando Fortaleza, nesta quinta-feira. Em entrevista ao Blog, o dirigente da AMB diz que o CNJ exorbita vez em quando, reclama dos subsídios e fala sobre a PEC 37, que virou polêmica entre delegados de Polícia e o Ministério Público no item investigação.

Indagado sobre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, Calandro diz que ele é o “ídolo do momento da sociedade brasileira”.

Câmara Municipal debaterá situação dos terceirizados

Por iniciativa do vereador João Alfredo (PSOL), a Câmara Municipal realizará na próxima terça-feira, audiência pública para discutir a questão dos terceirizados. A audiência terá início às 14 horas e ocorrerá no auditório do legislativo municipal.

Segundo João Alfredo, a ordem é buscar informações oficiais sobre as demandas dessa categoria, que continua com os salários atrasados.

A Prefeitura já sinalizou com a realização de seleção pública para a recontratação de pessoal, em regime de título precário (por contrato temporário).

Fiat terá mais seis revendedoras em Fortaleza até 2015

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Até 2015, a Fiat do Brasil ampliará de cinco para 11 suas revendedoras em Fortaleza. A informação é do presidente da Federação Nacional dos Revendedores de Veículos Novos (Fenabrave), regional do Ceará, Fernando Pontes.

Ele, inclusive, esteve em São Paulo, nesta semana, participando de reunião da Fiat, que avaliou o ano de 2012 e planejou ações para este 2013.

VAMOS NÓS – A propósito, aguenta trânsito da Capital!!