Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Brasileiro morre esfaqueado no Japão

“A Polícia japonesa informou nesta quinta-feira (13) a morte do brasileiro Sandro Mathias de Oliveira, de 32 anos, aparentemente esfaqueado na cidade de Toyohashi, na província de Aichi.  A vítima, residente no Japão, foi encontrada gravemente ferida no peito em uma rua próxima à sua casa por volta das 20h locais (8h de Brasília) de quarta-feira (12), detalhou uma fonte policial à agência de notícias “Kyodo”. O brasileiro foi transferido para um hospital, onde sua morte foi confirmada.

Os policiais que investigam o caso encontraram uma faca de cozinha ensanguentada ao lado do corpo da vítima. Os brasileiros formam a terceira minoria do Japão com cerca de 210 mil cidadãos, enquanto no Brasil as organizações de imigrantes calculam que vivem mais de 1,8 milhões de japoneses e descendentes até de segunda geração.”

(Com Uol e Agências)

Faculdade de Direito da UFC quer debate com nomes para vagas de desembargador

Se não há eleição direta ainda, pelo menos haverá debate. A Faculdade de Direito da UFC já está articulando a realização de debate com candidatos à vaga da OAB no quinto constitucional no que se refere ao Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal de Justiça do Estado.

Segundo o diretor da faculdade, Cândido Albuquerque, o formato do embate será definido com a Ordem e com o Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua da faculdade. Cândido explica que a ordem é democratizar o processo de indicação, o que seria inédito no País nessa área. “O processo de indicação de magistrado precisa ser transparente e democrático, defende Cândido. A vaga para o TRT/CE está suspensa. Em outubro será aberta vaga no TJ-CE com a aposentadoria do desembargador Ernani Barreira.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Policiais federais dos serviços de análise e inteligência aderem à greve da PF no Rio

Os agentes federais no Rio responsáveis pelos serviços de análise e inteligência decidiram nessa quarta-feira (12) aderir à greve da Polícia Federal (PF), que dura 36 dias.

“Com a entrada dos agentes, responsáveis pela escuta telefônica que dá suporte às principais operações desencadeadas pela PF, a greve se fortalece ainda mais, uma vez que ficam paralisadas também as operações de combate aos crimes financeiros e desvios de verbas públicas”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Telmo Correa.

Correa disse que a greve no Rio permanece com forte adesão e apenas 30% do efetivo estão sendo mantidos em serviços essenciais, como emissão de passaportes em regime de emergência e escolta de presos de alta periculosidade. As investigações estão paradas e desde hoje também foram paralisadas as atividades de análise de inteligência das grandes operações da PF deflagradas no estado.

Os policiais federais em greve farão uma campanha de doação de alimentos e artigos de higiene nesta sexta-feira (14) em frente à sede da Superintendência Regional da PF, na Praça Mauá, zona portuária do Rio.

(Agência Brasil)

Polícia acalma ânimos entre militantes do PT e do PDT

170 5

Dezenas de bandeiras do PT e do PDT tomaram o cruzamento das avenidas 13 de Maio e Universidade, na tarde desta quarta-feira (12). As duas militâncias dividiram o mesmo espaço, aos olhos da Polícia Militar, que chegou ao local às 16 horas e permaneceu até as duas militâncias deixarem o local, por volta das 20 horas.

Todas as bandeiras do PT eram do candidato Elmano de Freitas, enquanto as bandeiras do vereador Plácido estavam em maioria em relação às bandeiras de Heitor Férrer. O local é tradicionalmente reduto do PT, mas tem sido usado pelo líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido.

“Não vejo porque o PT entende que esse importante cruzamento da cidade seria da sua militância. Afinal, estamos em uma democracia e esse é um importante momento democrático. Aliás, até parabenizo a militância petista pelo respeito que tem prestado a mim”, comentou o vereador Plácido, que pessoalmente animou a militância pedetista.

O candidato Heitor Férrer ficou de passar pelo local, mas teve que descansar para o debate que ocorre na noite desta quarta-feira, na TV União.

Lewandowski condena Salgado e inocenta Samarane do crime de lavagem de dinheiro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou nesta quarta-feira (12) o ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado pelo crime de lavagem de dinheiro na Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão. E absolveu o ex-diretor e atual vice-presidente do banco, Vinícius Samarane, do mesmo crime.

Com argumentos semelhantes aos usados na condenação da ex-presidenta do banco Kátia Rabello, Lewandowski entendeu que Salgado tinha pleno conhecimento de que cometia crimes ao colocar a estrutura do Banco Rural à disposição para distribuir dinheiro do esquema do mensalão.

“Ao permitir esquema arquitetado para transferência dos valores, [Salgado] sabia que eles vinham de crime contra o sistema financeiro, do qual foi partícipe. A única conclusão a que se pode chegar dos fatos é que o réu atuou dolosamente”, destacou o revisor.

O voto do revisor, condenando dois réus do Banco Rural e absolvendo dois, repetiu o placar do capítulo de gestão fraudulenta de instituição financeira, analisado pela Corte na semana passada. O posicionamento de Lewandowski já era esperado porque o crime de gestão fraudulenta é considerado fato antecedente para justificar a lavagem de dinheiro.

O revisor, agora, vota sobre as acusações de lavagem de dinheiro que pesam sobre o núcleo publicitário, encabeçado por Marcos Valério. Mais cedo, Lewandowski já absolveu a ré Geiza Dias por entender que ela não tirou nenhuma vantagem ao participar do esquema.

(Agência Brasil)

Homem é espancado até a morte por guarda municipal

Um homem de 38 anos foi espancado até a morte por um guarda municipal, por volta das 22h do último domingo (9), no bairro Alto do Jucá em Iguatu, distante 384 km de Fortaleza.

De acordo com a mãe da vítima, que mora em São Paulo e chegou à cidade para o velório do filho nessa terça-feira (11), o motivo do crime é banal: “Meu filho gritou da janela de casa para um amigo que estava passando e incomodou a esposa de um guarda municipal que mora na vizinhança”. Depois disso, segundo ela, o guarda, que estava de licença por motivos de saúde, invadiu a residência dando um soco na barriga da vítima, levando-o com outros três guardas dentro de uma viatura.

Após o espancamento, o homem, que morava em Fortaleza e estava em Iguatu visitando familiares, foi levado pelos próprios guardas à delegacia, em seguida, por conta da gravidade dos ferimentos, encaminhado ao Hospital Regional de Iguatu, onde morreu na mesa de cirurgia.

Segundo o Delegado de Iguatu, Agenor Freitas, onde foi registrado boletim de ocorrência, o espancamento foi comprovado e aguarda o resultado do laudo para instaurar o inquérito. Após o falecimento da vítima, o acusado fugiu. Os outros três guardas municipais negam participação no espancamento.

A mãe diz que só retorna para São Paulo depois que os culpados forem punidos: “Meu filho tinha duas filhas pequenas, era um ser humano, eu só quero justiça”.

O POVO Online entrou em contato com a Guarda Municipal de Iguatu, que não quis se pronunciar sobre o caso.

(O POVO Online)

Projeto cria autarquia para avaliar ensino superior

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4372/12, do Executivo, que cria uma autarquia específica para avaliar e supervisionar os cursos de graduação e as instituições federais e privadas de ensino superior existentes no Brasil. O novo órgão será responsável também pela certificação das entidades beneficentes que atuam na área de educação superior e básica.

Se aprovado pelo Congresso, o futuro Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes) será vinculado ao Ministério da Educação (MEC) e assumirá uma tarefa que hoje é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – a autarquia responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A proposta é assinada por três ministros: a do Planejamento, Miriam Belchior; o da Educação, Aloizio Mercadante; e o da Fazenda, Guido Mantega.

Atualmente, o MEC é responsável pela regulação e supervisão de 2,7 mil instituições de educação superior e por quase 41 mil cursos de graduação. A cada ano, são realizadas cerca de 7 mil avaliações in loco.

Pelas regras em vigor, a avaliação é realizada por um grupo de consultores previamente designados que verificam as condições de ensino, principalmente as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didático-pedagógica.

Com o Insaes, espera-se que as equipes de avaliação tenham pelo menos um servidor efetivo como coordenador. O grupo continuará a contar com a participação de professores especialistas por área de conhecimento.

(Agência Câmara de Notícias)

Isenção de IR para portadores de lúpus é aprovada em comissão no Senado

Portadores de lúpus poderão ficar livres do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença. Substitutivo ao projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) inclui a enfermidade no rol de doenças graves para fins de isenção.

A autora do substitutivo, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), explicou que o texto original do PLS 603/2011, apresentado pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), instituía a Política Nacional de Proteção dos Direitos do Doente de Lúpus e estabelecia diretrizes para sua implementação. Em sua visão, as medidas sugeridas no projeto já estão contempladas nas regras gerais que regem o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os direitos dos doentes de lúpus já estão previstos na Constituição.

Assim, observou Lídice da Mata, o substitutivo acolheu a sugestão de isenção do imposto de renda aos doentes de lúpus, no que se refere aos proventos de aposentadoria ou reforma causada pela doença. O benefício não foi garantido aos trabalhadores da ativa acometidos pelo lúpus porque seria necessário estendê-lo aos portadores de outras doenças crônicas.

Como foi aprovada na forma de substitutivo, a matéria retornará à pauta da CAS para votação em turno suplementar. A decisão da comissão é em caráter terminativo.

(Agência Senado)

TIM deve indenizar cliente que teve os dados telefônicos divulgados sem autorização judicial

A TIM Celular S/A deve pagar R$ 8 mil ao economista A.E.J.B, que teve os números de telefones móveis divulgados à Polícia Federal (PF) sem autorização judicial. A decisão, proferida nesta quarta-feira (12), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Em 2001, a Divisão de Repressão ao Crime Organizado da PF enviou ofício à empresa solicitando os números dos celulares do economista e de familiares. Sem que fosse expedida qualquer ordem da Justiça, a operadora atendeu ao pedido.

Afirmando que teve o sigilo de dados violado pela companhia telefônica, resultando “em violação à intimidade e à vida privada”, A.E.J.B. ingressou, em agosto de 2002, com ação na Justiça requerendo indenização por danos morais. Na contestação, a empresa defendeu ter agido legalmente e sustentou que informar os números do cliente não configura quebra do sigilo.

Em fevereiro de 2010, o Juízo da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua condenou a TIM ao pagamento de R$ 20 mil. Inconformada, a empresa ingressou com apelação (nº 0621319-33.2000.8.06.0001) no TJCE. Manteve os mesmos argumentos apresentados na contestação.

Segundo a relatora do processo, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, “o fornecimento de dados pessoais do autor, representados pelos números telefônicos de que fazia uso, pela operadora, além de importar na quebra injustificada do sigilo de seus dados, findou por ofender a sua intimidade”. A magistrada considerou excessivo o valor da condenação, que foi reduzida para R$ 8 mil.

(TJCE)

Marina Silva e Cristovam Buarque vêm a Fortaleza reforçar campanha de Heitor

194 4

A ex-senadora Marina Silva e o senador Cristovão Buarque (PDT-DF) estarão em Fortaleza, nos próximos dias, reforçando a campanha de Heitor Férrer, que postula a Prefeitura da Capital.

Nesta sexta-feira, 14, Buarque vai participar de um comício do PDT, às 16h, na Praça do Ferreira, no Centro. A informação foi dada no programa gratuito do partido nesta quarta-feira, 12.

Marina estará em Fortaleza nos dias 21 e 22 deste mês. Ela vai participar de uma caminhada em favor da candidatura de Heitor. A ex-senadora também deve cumprir agenda com o candidato a vereador pela legenda Polô.

Para novo presidente do Ipea, qualidade da educação é maior desafio para a política pública

O economista Marcelo Neri, empossado nesta quarta-feira (12), em Brasília, como presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), quer aumentar a participação do órgão como formulador e assessor dos ministérios para concepção e monitoramento de políticas públicas, especialmente na área da educação. “Essa é a política pública que mais gera efeito sobre as outras”, acredita.

Segundo Neri, a preocupação é fazer os “dois brasis” avançarem: o país que ainda tem um grande passivo (grande número de analfabetos, pessoas com baixa escolaridade e má qualidade do ensino); e o país que, para crescer, precisa de força de trabalho qualificada. “O Brasil velho e Brasil do futuro têm que andar juntos”, disse.

O economista diz que o gargalo da mão de obra ocorre em todos os setores, inclusive entre os segmentos menos qualificados (empregadas domésticas, operários da construção civil e trabalhadores da agricultura) – o que já pode ser sinal da elevação do padrão de vida e aspirações das camadas mais baixas na distribuição de renda. “É um bom apagão no sentido de que o Brasil vai ter que mudar suas tecnologias”, disse.

(Agência Brasil)

Heitor participa de bandeiraço em área predominante do PT

232 1

E o candidato Heitor Férrer (PDT) está mesmo disposto a disputar espaços em redutos petistas. Heitor estará logo mais em um bandeiraço no cruzamento das avenidas Treze de Maio com Universidade, área predominante do PT.

O bandeiraço faz parte do projeto Ação 12, quando doze pontos em Fortaleza estarão ocupados pela militância pedetista, nesta quarta-feira (12), das 17 às 19 horas. No reduto petista, o bandeiraço será comandado nada menos pelo líder da oposição na Câmara Municipal, vereador Plácido.

Com empate técnico com Elmano de Freitas, segundo a pesquisa Datafolha/O POVO, divulgada nesta quarta-feira, Heitor quer conquistar votos no território de seu principal adversário.

Taxa de juros para pessoa física é a mais baixa desde 1995

“Pela sexta vez no ano, as taxas de juros das operações de crédito tiveram redução no mês de agosto, aponta pesquisa da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O estudo, divulgado hoje (12), mostra uma queda de 0,10 ponto percentual na taxa de juros média geral para pessoa física, passando de 6,12% ao mês, em julho, para 6,02% em agosto. Esse é o menor índice registrado na série histórica da pesquisa, iniciada em 1995.

De acordo com a associação, as reduções podem ser atribuídas à melhora dos indicadores econômicos, assim como à redução da taxa básica de juros, a Selic, adotada pelo Banco Central, em 29 de agosto. Ainda em relação à pessoa física, das seis linhas de crédito pesquisadas, apenas as taxas do cartão de crédito rotativo ficaram estáveis (10,69% ao mês). As demais foram reduzidas.

No comércio, as taxas para pessoa física diminuíram 2,15%, passando de 4,65% ao mês em julho (72,53% ao ano) para 4,55% ao mês em agosto (70,56% ao ano). Os juros do cheque especial também teve queda, de 0,25%, e ficaram em 8,05% ao mês. Os juros dos financiamentos de automóveis apresentaram redução maior, de 5,56%, passando de 1,80% ao mês em julho para 1,70% ao mês em agosto.

A taxa de juros média geral para pessoa jurídica, por sua vez, teve redução de 0,09 ponto percentual em agosto, chegando a 3,44%. Em julho, o índice tinha ficado em 3,53%. Das três linhas de crédito pesquisadas nesse segmento, todas tiveram redução.”

(Agência Brasil)

Hospital de Messejana reduz tempo de atendimento ao paciente vítima de infarto

227 3

Essa informação é do site do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart:

Referência nacional no diagnóstico e tratamento de doenças cardíacas e pulmonares, o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes tem alcançado metas internacionais nos últimos meses. A instituição está conseguindo reduzir o tempo de atendimento do paciente vítima de infarto do miocárdio, desde a entrada no hospital, até o tratamento de emergência.

Essa meta, chamada de “Tempo Porta Balão”, foi criada para diminuir o índice de mortalidade por infarto do coração, que hoje é de 80 mil casos, por ano, no Brasil. O tempo máximo ideal do “Tempo Porta Balão” é de 90 minutos, segundo recomendação da American Heart Association. Equipes do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes conseguiram um feito histórico de reduzir o “Tempo Porta-Balão” para 83 minutos.

O cardiologista e chefe do setor de hemodinâmica, Erirtônio Façanha explica que quanto mais precocemente se restabelece o fluxo na artéria coronária responsável pelo infarto, melhoram as chances de sobrevida e diminuem as complicações que podem surgir no paciente. Dr. Erirtônio afirma que a angioplastia é o tratamento mais eficiente com o intuito de desobstruir uma artéria fechada há poucas horas no paciente. “A técnica utiliza um minúsculo balão que é conduzido através de um catéter e direcionado por um fio guia, que será insuflado dentro da artéria que está obstruída com placas de gordura e coágulos” explica.

Por mês, o Hospital de Messejana chega a realizar mais de 70 angioplastias primárias. “O HM é o hospital que mais realiza angioplastias primárias no Brasil. O volume destes procedimentos surpreende muitos cardiologistas e o modelo do Hospital de Messejana já foi apresentado, inclusive em Salvador, para que lá implantassem o mesmo sistema” revela Erirtônio.

A diretora geral do Hospital de Messejana, Dra. Socorro Martins explica que a redução do “Tempo Porta Balão” é uma conquista, além de ser um privilégio de poucos hospitais do mundo. Ela aponta algumas medidas que influenciam diretamente os resultados. “O Hospital de Messejana funciona com “portas abertas” para receber todos os pacientes, a rápida identificação do infarto pela história clínica e realização de exames complementares, agilidade das equipes, a logística do pronto atendimento com a chegada do paciente no setor, a habilidade e capacidade da equipe médica e de enfermagem que convivem com o manuseio desta situação clínica (infarto agudo do miocárdio) há vários anos e o funcionamento da hemodinâmica por 24 horas de forma ininterrupta com médico cardiologista intervencionista no plantão desde setembro de 2003″, explica Socorro.

Senado regulamenta profissão de cuidador de idosos

“O Senado deu hoje um primeiro passo para a regulamentação profissional do cuidador de idoso. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e agora segue para avaliação da Câmara dos Deputados. Pelo projeto, o cuidador é um profissional que desempenha funções de acompanhamento e assistência exclusivamente à pessoa idosa. Ele terá de prestar apoio emocional e na convivência social do idoso.

É determinado também o auxílio e acompanhamento na realização de rotinas de higiene pessoal, ambiental e de nutrição, além de auxiliar o idoso nos cuidados de saúde preventivos, administração de medicamentos e outros procedimentos de saúde. A proposta estabelece que o cuidador prestará serviço na casa do assistido, em instituições de longa permanência, hospitais e centros de saúde. Os cuidadores deverão acompanhar seus pacientes em eventos culturais e sociais.

Estão credenciadas para exercer a profissão pessoas com mais de 18 anos que tenham cursado o ensino fundamental e realizado o curso de cuidador do idoso em instituições de ensino reconhecidas por órgão público federal, estadual ou municipal.”

(Agência Brasil)

Operações de crédito devem crescer 25% no Nordeste, prevê Etene

“A taxa de expansão das operações de crédito na região Nordeste deve continuar crescendo em 2012, permanecendo entre as mais altas do País. De acordo com informações do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), divulgadas pela assessoria de imprensa do Banco do Nordeste, o crescimento será por volta de 25% este ano, influenciando, sobretudo, o crescimento das operações dos bancos oficiais, que deverão aumentar ainda mais suas participações no sistema bancário regional. Segundo o órgão do BNB, a repercussão da redução dos juros sobre a economia nordestina certamente será mais forte do que para outras regiões mais desenvolvidas (Sudeste e Sul), em função do maior peso dos bancos oficiais no Nordeste.

A trajetória de crescimento das operações de crédito no país deverá manter-se forte em 2012, estimando-se uma expansão em torno de 15%, que é uma meta das autoridades monetárias. Os juros também deverão apresentar uma tendência declinante, em função dos cortes da taxa básica de juros, que devem ser promovidos pelo Comitê de Política Monetária (Copom), e da redução dos juros praticados nas operações de crédito dos bancos públicos, seguida pela banca privada. A taxa de inadimplência deverá estabilizar-se, com possibilidade de queda no curto prazo, uma vez que as operações com encargos financeiros maiores podem ser substituídas por novas operações, com custos menores.

* A íntegra da análise, que compõe um dos capítulos da revista Conjuntura Econômica, do Etene, está disponível em:

http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/etene/etene/docs/ren_vol33_capitulo_7_intermediacao_financeira.pdf

Fortaleza é sede do Miss Brasil 2012

Essa informação é do site do Governo do Ceará:

A mulher mais bonita do Brasil será escolhida em território cearense, mais especificamente no recém-inaugurado Centro de Eventos do Ceará. O espaço vai receber o Miss Brasil 2012, cuja final será no próximo sábado, e será comandada pela modelo e apresentadora Adriane Galisteu. As atividades já começam nesta quinta-feira, com a chegada das 27 candidatas. As concorrentes ao título vão participar de diversas atividades em Fortaleza e em outras localidades, com o objetivo de promover, ao máximo, os atrativos naturais e os equipamentos turísticos cearenses.

Como parte do concurso, as misses vão conhecer, desfilar e participar de sessões de fotos e filmagens em praias, no Centro de Eventos, no Aeroporto Dragão do Mar (Aracati), no complexo da Emcetur (Centro de Turismo e Teatro Carlos Câmara), Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura e Theatro José de Alencar (TJA), entre outros, incluindo uma visita à Escola de Dança e Inclusão Social de Crianças e Adolescentes – Edisca.

O concurso, que desde 1998 ocorre no eixo Rio/São Paulo, é promovido pela TV Band e nesta edição conta com a parceria do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo – Setur.

De acordo com o titular da pasta, Bismarck Maia, “um dos pontos altos de ter a escolha da Miss aqui, é a divulgação maciça durante 15 dias dos equipamentos e atrativos naturais na mídia nacional e estrangeira que o evento vai proporcionar”. Além disso, o formato deste concurso será diferente dos anteriores. Segundo Bismarck, “vai valorizar o novo perfil da mulher brasileira, mais independente e moderna”.

AGENDA

Quinta (13/09) e sexta (14/09) e sábado (15/09 )
Chegada e atividades específicas do concurso

Domingo 16/09
Aracati: visita à Canoa Quebrada e aeroporto Dragão do Mar
Beberibe: visita à Praia das Fontes

Segunda 17/09
Visita ao Beach Park

Terça 18/09
Visita ao Centro de Eventos.

Quarta 19/09
Visita à Emcetur e Novo Teatro Carlos Câmara.
Visita à TV Jangadeiro.

Quinta 20/09
Visita ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.
Visita à Praia do Futuro.

Sexta 21/09
Visita à Praia do Cumbuco.

Sábado 22/09
Visita ao Theatro José de Alencar.

Domingo 23/09
Passeio de barco na orla de Fortaleza

Segunda 24/09
Visita à ONG Edisca.
Visita ao Centro de Artesanato do Ceará (CEART)

Terça 25/09
Visita à Praia de Iracema (Ponte dos Ingleses e obra do Aquário)

Quarta 26/09
Desfile beneficente para a ONG Peter Pan, no Shopping Iguatemi

Quinta 27/09 à Sábado (29/09)
Programação específica do concurso, no Centro de Eventos.