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Dilma assina promoção da primeira mulher a posto de oficial superior nas Forças Armadas

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A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) a promoção da primeira mulher a alcançar o posto de oficial superior nas Forças Armadas. A integrante da Marinha, Dalva Maria Carvalho Mendes, foi promovida de capitã de mar e guerra para contra-almirante, terceiro posto mais importante da força.

Formada em Medicina, com especialização em anestesiologista, a contra-almirante Dalva ingressou na Marinha em 1981, na primeira turma do Corpo Auxiliar Feminino de Oficiais. Durante quase toda sua carreira trabalhou no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, chegando ao cargo de vice-diretora. Atualmente é diretora da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. A contra-almirante tem ainda curso de Política e Estratégia Marítima da Escola de Guerra Naval.

A promoção da contra-almirante Dalva foi assinada durante reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Defesa, Celso Amorim. Também foram assinadas as promoções de outros militares. Ainda não foi definida a data da cerimônia de apresentação dos promovidos à presidenta Dilma.

(Agência Brasil)

Prefeito eleito de Fortaleza visita Porto do Mucuripe

José Carlos e Mário Lima (Sec. Portos), RC, Paulo André e José Arnaldo, ambos da CDC.

O Porto do Mucuripe recebeu a visita do prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB), nesta tarde de sexta-feira. Na ocasião, Roberto Cláudio conheceu a obra do Terminal Marítimo de Passageiros, que já está com 40% de execução. O equipamento ficará pronto em dezembro de 2013, a tempo de receber cruzeiros para a Copa 2014. A visita contou com a participação de Mário Lima, secretário-executivo da Secretaria de Portos, José Carlos Martins, chefe de gabinete dessa pasta, marcando o encerramento do VII Seminário SEP de Logística.

Roberto Cláudio reafirmou ao presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Paulo André Holanda, o compromisso de implementar um plano de revitalização da área portuária e integração com as áreas urbanas do Mucuripe e Serviluz, envolvendo o já existente Centro Vocacional Tecnológico Portuário Manuel Dias Branco e o futuro Terminal de Passageiros.

Segundo Paulo Holanda, assessorado pelo diretor comercial José Arnaldo Bezerra, o projeto envolve estudos para atividades nas áreas de esporte, lazer e cultura direcionadas para a comunidade do Titanzinho, ações ligadas a energias alternativas (eólica e solar) e capacitação profissional. O projeto será uma parceria da Secretaria de Portos, Companhia Docas do Ceará e Prefeitura de Fortaleza.

 

(Foto – CDC)

Desconto em folha de servidor deve se limitar a 30% dos vencimentos

Os descontos na folha de salário de servidor decorrentes de empréstimos pessoais contraídos em instituições financeiras não podem ultrapassar o patamar de 30% dos vencimentos.

O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em que um servidor do Rio Grande do Sul pedia para ser aplicada a limitação de 30%, prevista no Decreto Estadual 43.337/04.

A Segunda Turma entendeu que, mesmo que a legislação estadual permita desconto maior que 30%, a norma não pode ser aplicada devido ao caráter alimentar da remuneração.

A Segunda Turma do STJ entende que, diante dos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana, a decisão deve ser favorável ao servidor.

(STJ)

Waldonys estreará show “Causos e cantos”

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O cantor e sanfoneiro Waldonys vai estrear novo show. Intitulado “Causos e Cantos”, será apresentado neste sábado, durante festival popular na Praia da Pipa, no Rio Grande do Norte. Waldonys dá detalhes desse seu novo trabalho.

DETALHE – Waldonys é um dos convidados do Debates Especiais Grandes Nomes, na Rádio O POVO/CBN, que começa nesta segunda, 26.

Relatório Final da CPI do Cachoeira deve ser lido na próxima semana

O relatório final da CPI do Cachoeira deve ser lido na próxima quarta-feira (28). O texto não deverá ser votado, já que parlamentares anunciaram a intenção de pedir vista, que pede o indiciamento de 34 pessoas, incluindo Carlos Augusto Ramos, o Carlonhos Cachoeira, e a responsabilização de 12 pessoas que têm foro privilegiado. Os trabalhos da CPI têm encerramento previsto para 22 de dezembro.

A leitura do texto, que estava marcada para a última quarta-feira (21), já foi adiada por duas vezes. Na primeira, integrantes da CPI alegaram que o prazo entre a entrega e a leitura deveria ser de pelo menos 24 horas. O segundo adiamento ocorreu a pedido de Odair Cunha, que ainda pode alterar o texto em busca de consenso para a aprovação.

Entre os principais pontos de discórdia está o fato de ele propor a responsabilização criminal do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) e poupar o governador do Distrito federal, Agnelo Queiroz (PT). Também há divergências sobre o pedido de indiciamento de jornalistas, entre eles Policarpo Junior, da revista Veja, e críticas sobre o pedido de investigação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a ser encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público.

(Agência Senado)

Um artigo sobre o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher

A farmacêutica Maria da Penha, cujo nome batiza lei que protege mulheres no País contra a violência dos homens, escreve artigo lembrando que domingo (25) será o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. Ela faz um balanço da luta pela consolidação da Lei Maria da Penha. Confira:

O dia 25 de novembro foi instituído pela Assembleia Geral da ONU como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. Todos os anos desde 1999, governos, organizações não governamentais e instituições outras promovem neste dia atividades de sensibilização sobre o problema da violência contra a mulher, que atinge mais da metade da população mundial sem distinção de cor, raça e classe social.

É importante colocar que não só as mulheres, mas a maioria dos homens tem se posicionado e contribuído em favor da efetividade da Lei Maria da Penha, preocupados que estão em garantir um futuro sem violência para suas descendentes. Porém é imperioso que os gestores públicos, de forma maciça, invistam na criação das políticas públicas imprescindíveis (Delegacias da Mulher, Centros de Referencia, Casas Abrigo e Juizados da Violência Doméstica) para fazer a lei sair do papel e funcionar de verdade.

Afinal, porque tanta resistência quando a principal finalidade da Lei 11340 não é a de punir homens, mas punir o homem agressor que por não saber tratar sua mulher como pessoa humana pratica atos que ferem o seu desenvolvimento, autoestima, integridade e dignidade?

É importante que os gestores públicos que resistem em enfrentar a violência doméstica atentem que esse tipo de violência também contribui para o aumento da violência urbana, pois antecipa o desejo dos filhos saírem de casa, levando-os a situação de rua e conseqüentemente ao alcoolismo, drogadição, prostituição e delinquência. Como desejar uma cultura de paz no mundo se nós não a temos nem dentro de nossas próprias casas?

Nós do Instituto Maria da Penha estamos empenhados em resgatar os valores da família que estão se perdendo na sociedade (respeito mútuo, carinho, incentivo, acolhimento, harmonia, diálogo, enfim, o amor) e acreditamos que educar para estes valores é a única forma de plantarmos as sementes de uma sociedade mais justa e igualitária e neste sentido não podemos esquecer a recomendação da OEA de incluir nos currículos escolares a importância do respeito à mulher, a seus direitos e ao manejo dos conflitos intrafamiliares. (Relatório Caso Maria da Penha, nº54/01).

A propósito, gostaria de louvar a iniciativa, sem precedentes, do INSS de fazer ações regressivas dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, nas quais o agressor devolverá aos cofres públicos o recurso que foi utilizado com a vítima de violência doméstica. Este exemplo de enfrentamento poderá ser transformado em uma tecnologia social e replicado pelos demais órgãos do Governo.

Seis anos já se passaram desde a criação da Lei Federal 11340, batizada com o meu nome e é reconfortante ouvir depoimentos emocionados de mulheres que se autointitulam “salvas pela Lei”. É isto que não nos deixa parar e alimenta a nossa esperança de um futuro melhor para as nossas descendentes.

* Maria da Penha,

Farmacêutica e do Instituto Maria da Penha.

Criação de empregos em outubro tem o segundo pior saldo em dez anos

A criação de postos de trabalho com carteira assinada em outubro de 2012 – saldo de 66,9 mil empregos – foi a segunda mais baixa nos últimos dez anos para esse mês, ficando à frente apenas do saldo em 2008, ano da crise financeira internacional. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o resultado não alcançou a metade dos empregos gerados em setembro deste ano ou em outubro de 2011.

No total, foram 1,7 milhão de admissões (1.710.580) e 1,6 milhão de demissões (1.643.592) formais em outubro de 2012. Com isso, as demissões também foram as maiores para os meses de outubro, de acordo com a série histórica do indicador. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o saldo de outubro indica uma desaceleração no ritmo de crescimento dos postos de trabalho formais, que alcançou 176,1 mil em setembro de 2012 e 160,1 mil em outubro do ano passado.

No acumulado do ano, houve expansão de 4,46% no estoque de mão de obra celetista em relação ao mesmo período de 2011, somando 3,9 milhões de empregos formais gerados. Estima-se que, em novembro, esse estoque ultrapasse 4 milhões. Em dezembro, no entanto, deve haver nova queda, fazendo o ano fechar em torno dos 3,5 milhões.

“É a rotatividade comendo solta”, disse o secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Rodolfo Torelly, ao comentar os resultados de outubro. Segundo ele, 2012 segue um padrão semelhante ao de 2011, quando foram criados 2 milhões de postos formais, resultado de 22 milhões admissões e 20 milhões demissões.

O secretário informou que o governo formou um grupo de trabalho no âmbito do Programa Brasil Maior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para investigar as causas do crescimento da rotatividade nos postos de trabalho. De acordo com estatística da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do MTE, a taxa de rotatividade alcançou 36 pontos em 2009, número mais recente.

(Agência Brasil)

João Alfredo lamenta falta de propostas de candidatos à presidência da Câmara Municipal

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O vereador João Alfredo (PSOL) mostrou, nesta sexta-feira, sua preocupação com as conversações em torno da futura mesa diretora da Câmara Municipal. Para ele, os candidatos que até agora estão se apresentando, não expõem propostas. João Alfredo também não considera bom que o prefeito eleito Roberto Cláudio (PSB) queira se envolver no processo sucessório, procurando uma relação pessoal com os vereadores, o que pode gerar relação de clientelismo.

Guido Mantega diz que câmbio em torno de R$ 2,00 veio para ficar

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou hoje (23) “razoável” o atual nível do câmbio, com a oscilação do dólar em torno de R$ 2 ou um pouco acima disso. Segundo Mantega, o dólar nesta faixa “veio para ficar”. Ele falou a um grupo de líderes empresariais na 32ª Reunião do Fórum Nacional da Indústria, na sede do escritório regional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. Mantega ressaltou que, mesmo com a demanda mais baixa no mercado mundial, por causa da crise econômica europeia, as exportações de manufaturados vêm melhorando, enquanto as importações diminuem. Ele observou que as exportações brasileiras também têm sido afetadas pelo fraco desempenho da economia de parceiros comerciais como a Argentina, que “deu uma travada”. De acordo com o ministro, em negociações bilaterais, o governo brasileiro está empenhado em ajudar a reverter esse comportamento do país vizinho.

Outra consequência da valorização do dólar é que a busca de empréstimos externos fica mais cara, levando o setor a explorar mais as operações de crédito no mercado interno, disse ele. Por enquanto, o “o crédito continua um pouco retraído”. Mas, com a inflação sob controle, isso “abre condições para maior crescimento da economia”. Para este fim de ano, o ministro espera um bom desempenho do mercado interno, por que houve aumento da massa salarial, com os reajustes obtidos por várias categorias, e o poder de compra vai aumentar com a entrada dos recursos extras do décimo terceiro salário.

Segundo Mantega, se for confirmado o crescimento previsto de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre, a economia deverá crescer pelo menos 1,7% no começo do ano. Ele estima crescimento em torno de 4% para 2013 e destaca que todos os setores empresariais brasileiros estão confiantes na possibilidade de uma evolução favorável dos negócios.”

(Agência Brasil)

Bancada nordestina quer recuperar direito de apresentar emendas ao Orçamento

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O deputado federal José Nobre Guimaras (PT), coordenador da bancada nordestina, apresentará, na próxima semana, uma proposta de resolução que recuperaria o direito das bancadas regionais proporem duas emendas à peça orçamentária anual. A proposta, aprovada por unanimidade pela bancada nordestina na última quarta, será encaminhada ao relator geral do orçamento, deputado Romero Jucá (PMDB-RR), e pode começar a valer na votação da Lei de Orçamentária deste ano (LOA 2013).

O volume de recursos que estaria ao dispor de cada bancada te1ria como base a soma do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos estados da região. Pela fórmula, o orçamento seria rateado da seguinte forma: 15% para a região Sul, 15% para a Região Sudeste, 20% para a região Centro-Oeste, 25% para a região Nordeste e 25% para a região Norte.

A partir de 2007, as bancadas regionais perderam o direito de apresentar emendas ao Orçamento Geral da União. “Está na hora de resgatarmos esse poder político das bancadas regionais”, argumenta José Guimarães, que também ocupa a vice-liderança do governo na Câmara. Segundo disse, a fórmula leva em consideração o interesse nacional de erradicar a extrema pobreza e a eliminação das desigualdades regionais e reservaria R$ 1 bilhão para região Nordeste por proposta orçamentária.

(Com Agências)

Reajustado valor da indenização para quem entrega arma

“Os brasileiros que aderirem à Campanha Nacional de Desarmamento vão receber valor maior de indenização a partir de hoje (23). O Ministério da Justiça, por meio da Portaria 2.969, reajustou as indenizações pagas para quem entrega de forma voluntária arma de fogo para destruição. Os novos valores vão de R$ 150 a R$ 450, conforme o calibre do armamento. Antes, a indenização variava de R$ 100 a R$ 300.

Segundo o ministério, desde janeiro, foram entregues cerca de 62 mil armas em todo o país. O estado campeão em recolhimento é São Paulo, com 17 mil. Para o ministério, algumas das razões que têm estimulado o cidadão a participar da campanha são: o anonimato e a indenização, paga em até 24 horas.

Para a entrega, é necessário descarregar e embalar a arma. Munições devem ser transportadas separadamente. Os armamentos podem ser levados às delegacias da Polícia Federal, aos postos da Polícia Rodoviária Federal ou aos pontos cadastrados para o recebimento, que podem ser consultados no site da campanha.”

(Agência Brasil)

 

Luizianne e Elmano almoçaram com Dilma

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que preside o PT estadual, almoçou, nesta sexta-feira, com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Com elas, estava também o candidato derrotado a prefeito de Fortaleza, Elmano de Freitas.

O menu foi o futuro político da prefeita e de Elmano. Na ocasião, o cenário político do Estado foi discutido. O cenário político local, onde Luizianne quer rompimento da aliança do PT com o PSB de Cid Gomes, entrou na conversa. Já a questão de cargo federal não vazou.

Durante a campanha pró-Elmano, a presidente Dilma não veio nem gravou depoimento. No lugar dela, quem gravou foi o ex-presidente Lula. Dilma evitou se envolver na campanha onde estavam dois aliados. Nos últimos dias, ela havia demonstrado gestos de carinho com o governador Cid Gomes (PSB), que defende o PSB apoiando sua reeleição. Cid até foi homenageado no Palácio do Planalto pelo Programa Estadual de Alfabetização na Idade Ceta, que acabou adotado pelo Ministério da Educação.

Jornalista diz que filme “Amanhecer II” é uma “porcaria”

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O jornalista Bruno Formiga, do O POVO, que atua no campo esportivo, faz um desabafo no Blog sobre o mau comportamento do público cearense em eventos. Ele aproveita para lamentar ter ido ao cinema conferir o filme “Amanhecer II”, que fecha a saga de “Crepúsculo”. Para Bruno, uma “porcaria”.

Mano Menezes é demitido da Seleção

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O técnico Mano Menezes foi demitido do comando da seleção brasileira. A decisão saiu nesta tarde de sexta-feira. A rádio O POVO /CBN deu a informação e veiculou ainda que o mais cotado para o lugar dele é o ex-técnico da Seleção, Luis Felipe Scolari.

 

Arrecadação federal cai pelo quinto mês seguido

“As reduções de impostos e a desaceleração da economia continuam a impactar o caixa do governo. Pelo quinto mês seguido, a arrecadação federal registrou queda, como divulgou a Receita Federal. Em outubro, as receitas do governo somaram R$ 90,516 bilhões, queda de 3,27% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos dez primeiros meses do ano, a arrecadação federal soma R$ 842,307 bilhões, montante apenas 0,7% maior que o registrado no mesmo período do ano anterior, também levando em conta a variação do IPCA. Foi o sétimo mês consecutivo que o ritmo acumulado de crescimento caiu na comparação com 2011. Até setembro, a arrecadação estava 1,19% maior que em 2011.

De acordo com a Receita Federal, a queda foi influenciada principalmente por dois fatores: as desonerações tributárias para estimular a economia e a existência de receitas extraordinárias em outubro do ano passado que não se repetiram neste ano. No entanto, a queda de 3,8% na produção industrial em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado e a redução da lucratividade das empresas em 2012 também impactaram a arrecadação. Segundo a Receita Federal, a principal redução de impostos que influenciou o caixa do governo foi a queda a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), para conter o preço da gasolina e do diesel. No acumulado do ano, a arrecadação da Cide caiu 66,75% na comparação com os dez primeiros meses de 2011, considerando a inflação.

Outra desoneração que contribuiu para a queda na arrecadação foram as reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre veículos, móveis e eletrodomésticos da linha branca – geladeiras, fogões, tanquinhos e máquinas de lavar. De janeiro a outubro, o pagamento de IPI sobre os produtos nacionais caiu 15,76%. Somente para os automóveis, a Receita arrecadou 73,72% a menos em outubro na comparação com igual mês do ano passado.”

(Agência Brasil)

Ciro Gomes chama equipe de Dilma de “fraquinha”

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“Com a disputa contra o PT em Fortaleza (CE) ainda espetada na garganta, o ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, do PSB, disse ontem que a equipe de governo de Dilma Rousseff (PT) é “muito fraquinha”. Ele fez críticas diretas a três ministros — Alexandre Padilha (Saúde), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) — e revelou ter recusado convite da presidente para integrar o primeiro escalão.

O PSB disputou a prefeitura da capital cearense com Roberto Claudio, que venceu no segundo turno o petista Elmano de Freitas. “Lula foi lá e perdeu para se lembrar que não é Deus, apenas uma pessoa especial”, disparou Ciro. O ex-ministro esteve em Belo Horizonte para um encontro com pequenos empresários.”

(Correio Braziliense)

Mantega estima crescimento da economia de 4º em 2012

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje (23) que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deve ficar em 4% no próximo ano. “Temos que contar com o cenário internacional desfavorável, mas mesmo assim iremos crescer”, disse o ministro durante a 30ª Reunião do Fórum Nacional da Indústria no escritório regional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo. Segundo ele, há a expectativa de uma recuperação da economia norte-americana.

Mantega disse que, nos próximos dias, o governo vai lançar um grande programa de investimentos para melhoria dos sistema portuário do país. Segundo ele, a economia no ano que vem vai estar fundamentada em investimentos tanto do setor privado quanto do setor público. Ele prevê que os investimentos no país cresçam 8% em 2013.
O ministro pediu aos líderes empresariais que apoiem a proposta do governo de redução tarifária da energia elétrica, medida que vem sendo criticada pelas concessionárias. Segundo ele, essa redução pode ajudar a diminuir os custos da produção.

Mantega destacou ainda que a medida de desoneração da folha de pagamento deverá ser ampliada. Hoje, 45 setores são beneficiados pela medida, deixam de pagar a contribuição de 20% ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e arcam com um percentual sobre o faturamento, como forma de compensação. A medida está em vigor por prazo indeterminado.”

(Agência Brasil)

Rede Master obtém sucesso no Enem

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Em apenas 12 anos, a Rede Master de Ensino de Fortaleza conseguiu tentos significativos no quesito qualidade do aprendizado. A última: obteve o quinto lugar no Estado no que diz respeito às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Motivo de festa para todos que fazem essa rede que tem à frente o vocacionado Nazareno Oliveira, com sua querida Herbene. Claro que contando com um corpo docente e de colaboradores, como Nazareno sempre faz questão de destacar, comprometido com a educação.

DETALHE – Somos felizes por termos nossos filhos, Vinícius e Vitor, sob os cuidados do amigo Nazareno.