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Entidades ambientais vão lembrar o “Dia da Terra com ato em Fortaleza

Neste domingo, o Dia da Terra, será lem,brado, a partir das 9 horas, em Fortaleza. Isso, através de uma manifestação organizada por entidades da área ambiental. O ponto de concentração é a estátua de Iracema, na avenida Beira Mar, quando vários grupos se mobilizarão em defesa do meio ambiente e contra as mudanças do “Novo” Código Florestal.

A matéria tramita na Câmara dos Deputados  e é alvo de polêmica entre ambientalistas e proprietários de terras. Na visão dos ambientalistas, pode afetar os recursos hídricos, favorecer desastres naturais e ainda anistiar desmatadores. A votação do projeto está prevista para a próxima terça feira.

Paulo Sombra, membro do Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, um dos articuladores do protesto, disse para o Blog que a ordem é envolver a população no debate. A manifestação tem o apoio do Instituto Henfil, SOS Clima Terra, Rejuma, CNBB e CUT.

PSC do Ceará tem novo presidente e fecha acordo com o PT em Fortaleza

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O PSC do Ceará terá novo presidente a partir de terça-feira. Gideon Queiroz vai se afastar do comando, em razão de questões particulares e, em seu lugar, assumirá o pastor Neto Nunes.

O Pastor Neto deverá resolver o caso do apoio do PSB muncipal ao nome que o PT da prefeita Luizianne Lins apontar para a sua sucessão. O acordo foi fechado nesta sexta-feira pela direção municipal com o presidente municipal petista, Raimundo Angelo.

O PSC  é mais um que, ao lado do PTC, PV e PTN, entra na cesta de apoio ao futuro candidato petista.

Sindicalista diz que cúpula do BNB mostra-se passiva diante da ameaça de retirada do FNDE

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Em artigo no O POVO desta sexta-feira, a presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, Rita Josina Feitosa, teme esvaziamento do BNB com possível retirada da exclusividade pela Instituição de operar com o FNDE (Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste) e critica a “passividade” da cúpula do banco. Confira:  

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) completa 60 anos em 2012. Em diferentes momentos de sua história, a instituição enfrentou ameaças ao seu crescimento e mesmo ao seu funcionamento.

Exemplos não faltam: ameaças durante o Governo Collor de desmonte e privatização dos órgãos públicos; a administração temerária calculada e com um objetivo de enfraquecer a instituição para depois privatizá-la por parte de um de seus ex-presidentes (Byron Queiroz); iniciativa do Governo FHC em transformar bancos regionais em agências de fomento; tentativa de retirar a instituição do Conselho Deliberativo da Sudene, bem como a tentativa de compartilhar com os demais bancos a operacionalização do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), quando da recriação do órgão em 2005; alterações que constavam na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária (nº 233/2008) que fragilizavam o BNB; boatos de incorporação do BNB ao Banco do Brasil…

Em todos esses momentos, a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) esteve atenta e atuante, desenvolvendo atividades de articulação e de mobilização junto ao Congresso Nacional e às casas legislativas estaduais, à sociedade civil, aos trabalhadores do banco e algumas vezes em um trabalho conjunto com a própria direção do BNB.

Dessa vez, o que preocupa a Associação é a passividade da direção do banco frente ao cenário que se apresenta: possível retirada da exclusividade da operacionalização dos recursos do FDNE pelo BNB a partir da Medida Provisória 564/12, somado ao fechamento da agência de Brasília (pelo seu caráter estratégico para a atuação do banco) e as denúncias de irregularidades em operações de crédito feitas ao Ministério Público Federal – que estão sendo investigadas pela Polícia Federal, pela Controladoria Geral da União e por demais órgãos responsáveis – que impactaram no resultado pífio apresentado pelo banco no ano passado. Tal resultado, apenas 0,38% maior que o apresentado em 2010, certamente não era o esperado pelo Governo Federal.

O BNB seria o patinho feio das instituições bancárias? Haveria embutido algum tipo de preconceito com as instituições regionais (basta ver que a Sudene foi recriada mas ainda não mostrou a que veio)? Haveria algum desprestígio para com a região Nordeste e seus habitantes? Qual será o futuro do Banco do Nordeste e que impacto isso terá na região? São perguntas que exigem respostas.

*Rita Josina Feitosa da Silva
Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil.

Artur Bruno lança livro e reitera: continua firme como pré-candidato do PT a prefeito

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O deputado federal Artur Bruno (PT) lança nesta sexta-feira, às 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, o livro “Fortaleza: Uma breve história”. A publicação é em parceria com o também professor Airton de Farias.  A publicação leva o selo de Edições Demócrito Rocha.

Por falar em Bruno, ele reitera: continua como pré-candidato a prefeito de Fortaleza. O parlamentar se diz confiante em sair indicado para a peleja, alegano bom trânsito dentro do partido e ser da simpatia do PSB do governador Cid Gomes.

Além de Bruno, estão como pré-candidatos no PT o secretário municipal da educação, Elmano Freitas, o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, e o vereador Guilherme Sampaio. O presidente da Câmara Municipal, Acrísio sena, abriu mão em favor de Elmano.

Consignados – Eliane Novais pede em requerimento a convocação de secretário

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) está dando entrada, nesta sexta-feira, no Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa, em requerimento pedindo a convocação do secretário da Casa Civil do Governo, Arialdo Pinho.

Ela quer que ele preste esclarecimentos ao parlamentares sobe o caso dos consignados que envolve a empresa Promus, intermediária nas transações de emprestimos de servidores públicos e cujo sócio é Luis Antonio Valadares, genro do secretário da Casa Civil.

Eliane Novais, em pronunciamento nesta manhã de sexta-feira, lamentou a postura do governador Cid Gomes (PSB), que quer dar o caso por encerrado. Segundo ela, não é o governador que tem que dar o caso por encerrado, mas a Assmbeia, o Ministério Público e demais órgãos competentes.

A parlamentar, que integra bloco no PSB não alinhado ao Palácio da Abolição, indagou: “O que é que o senhor (Cid) sabe pra dar o caso como encerrado?”

Sindusco/CE diz que só volta a negociar quando cessarem invasões a canteiros

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) mandou nota para o Blog lamentando a onda de protestos dos trabalhadores do setor, em clima de campanha salarial. A nota expõe o que o Sinduscon já oferece para a categoria e deixa claro que só volta a negociar quando forem cessadas as “invasões de canteiros de obras”. Confira:

NOTA DO SINDUSCON/CE 

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE) informa que só retomará as negociações do acordo coletivo para a categoria  quando o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF) cessar com as invasões de canteiros de obras e as agressões aos trabalhadores, além do respeito ao livre direito de ir e vir dos cidadãos fortalezenses.

A violência praticada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil tem sido histórica nos períodos de negociação da convenção coletiva de trabalho, em detrimento do caminho do diálogo. Somente este ano, mais de 30 canteiros foram invadidos,  com registros de depredações e agressões a operários e a passantes.

Outro ponto é a flexibilização das reivindicações, uma vez que o sindicato laboral resiste em manter uma pauta fora da realidade da economia brasileira, com valores inviáveis, não praticados junto a nenhuma categoria laboral: reajuste médio de 18,5%.

Durante as negociações, as empresas da construção civil haviam chegado à proposta de reajuste no piso de 8,57% e de 14% no auxilio alimentação, valor superior à inflação, uma vez que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve variação de 5,47% no período de março de 2011 a fevereiro de 2012.

Importante destacar que os pisos negociados são os valores mínimos que o trabalhador recebe quando inicia na profissão. Na prática, os trabalhadores com mais de três anos recebem salários superiores a 50% dos pisos.

GANHOS DOS TRABALHADORES

·         Participação nos resultados, o que representa um 14º salário anual;

·         Café da manhã e almoço gratuitos;

·         Auxílio alimentação;

·         Jornada de trabalho de 42,5 horas;

·         Desconto do Vale Transporte de 1,5%, em vez dos 6% previstos na legislação;

·         Adicional de 5% sobre os salários dos seus empregados que apresentarem certificados de cursos de aperfeiçoamento técnico – profissional;

·         Seguro de vida;

·         Complementação do auxílio doença por 90 dias;

·         Estabilidade para pré-aposentado;

·         120 dias adicionais de estabilidade para gestante;

Mau tempo derruba avião no Paquistão

“Um avião com 127 passageiros a bordo caiu nesta sexta-feira (20) próximo ao aeroporto internacional de Islamabad, capital do Paquistão, segundo informações de uma rede de TV local. A emissora paquistanesa Geo News informou que o mau tempo e a baixa visibilidade seriam as causas do acidente.

Ainda segundo a rede de TV, a aeronave seria um Boeing 737 e pertenceria à empresa Bhoja Air, de origem paquistanesa.

A Geo News informou que aeronave partiu às 17h (hora local, 9h em Brasília) da cidade de Karachi e deveria pousar em Islamabad às 18h40 (10h40 em Brasília), mas caiu momentos antes da aterrissagem.”

(Com R7.com)

Heitor: Promus recebeu R$ 101 milhões por intermediar empréstimos consignados

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta manhã, e apresentou documentos do Ministério Público Estadual relacionados ao caso dos consignados no Estado.

Ele expôs a planilha de repasses do Bradesco para a Promus, pertencente a Luis Antonio Valadares, genro do secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho, e afirmou que, no período de novembro de 2009 a dezembro de 2011, ou seja, dois anos e dois meses, essa empresa recebeu de comissão por intermediar empréstimos o valor de R$ 101 milhões 582 mil.

O pedetista também apresentou o depoimento do senhor Anderson Nogueira Borges, representante do Bradesco, no qual ele afirma “que as comissões para a Promus variam de 15 a 19 por cento”.

Para Heitor, está “mais do que explícito que criou-se no governo do Estado um esquema de enriqueecimento de um cidadão que vem do nada”. Cosndireou escárnio o que está sendo feito com cerca de 62 mil servidores públicos que tomaram empréstimos consignados.

Em aparte, o líder do PSDB  na Casa, Fernando Hugo, disse que isso mostra tráfico de influência da Casa Civil.

PT quer atrair PSC para seu arco de alianças em Fortaleza

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O PT e o PSC terão encontro, dentro de instantes, na Câmara Municipal. O objetivo é discutir uma possível aliança de olho na disputa em Fortaleza.

O PSC, no entanto, já avisou que tem o pastor Neto Nunes como pré-candidato a prefeito, mas não achar ruim conversar com o presidente do PT municipal, Raimundo Ângelo.

Bom lembrar que o PT já conseguiu atrair o apoio do PTN, PV e PTC.

Ministro do Esporte visita obras do Castelão

Aldo e a última visita ao Castelão.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, visitará as obras de reforma e modernização do estádio  Castelão na próxima segunda-feira. A visita faz parte do segundo ciclo de inspeções das obras em execução nas 12 cidades-sede da Copa de 2014. Aldo estará no Castelão às 10 horas acompanhado do secretário especial da Copa 2014, Ferruccio Feitosa.

Fortaleza é a segunda cidade visitada dentro do novo cronograma de viagens. Com as visitas, o ministro tem o objetivo de acompanhar o andamento das obras das arenas, monitorar as ações em infraestrutura e buscar informações com autoridades locais sobre ações para o Mundial.

Na última passagem pelo Ceará, em novembro de 2011, Rebelo participou da inauguração da primeira etapa da obra de reforma e modernização do Estádio. Desta vez, o ministro vai encontrar o Castelão com mais uma etapa concluída e com mais de 62% de execução, o que mantém a arena cearense como a mais adiantada entre todas as cidades-sede.

Ex-diretor-geral do Dnit inclui a duplicação da BR-116 entre os motivos de sua queda

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“Fui afastado pela negociata de uma empreiteira e um contraventor ”. Este é o título de reportagem da revista Época desta semana. A frase é de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor-geral do Dnit. Ele diz para a revista que perdeu o cargo por contrariar os interesses da Delta e de Carlinhos Cachoeira. O caso da duplicação da BR-116, trecho do Ceará, é citado nessa matéria. 

Principal braço do Ministério dos Transportes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) conta com um orçamento anual de cerca de R$ 10 bilhões para construir e reformar as deficientes estradas e ferrovias brasileiras. Historicamente, esse dinheiro é disputado por grandes empreiteiras, num jogo que envolve empresários, técnicos, advogados, lobistas e políticos. Nesse campo são corriqueiras as brigas judiciais, golpes baixos e acusações de favorecimento. As investigações da Polícia Federal (PF) sobre a organização do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, já revelaram a proximidade da turma com a empreiteira Delta Construções.

Associado ao diretor da Delta para o Centro-Oeste, Cláudio Abreu, Cachoeira colocava seus companheiros para trabalhar pela empresa em busca de contratos em vários Estados. Diálogos captados pela polícia, com autorização judicial, mostram que o grupo de Cachoeira atuou no jogo bruto dos negócios dentro do Dnit. Eles arquitetaram uma maneira de afastar Luiz Antonio Pagot do cargo de diretor-geral do Departamento. No dia 10 de maio de 2011, segundo gravações da PF, Cachoeira disse a Abreu que “plantou” as informações contra Pagot na imprensa. “Enfiei tudo no r… do Pagot”, diz Cachoeira. Nesta semana, quase um ano depois do episódio, Pagot deu entrevista exclusiva a ÉPOCA sobre as circunstâncias de sua queda. 

O afastamento de Pagot, bombardeado por acusações de cobrar propinas, foi comemorado pela turma de Cachoeira. Quase dois meses depois de ter ouvido de Cachoeira que a imprensa recebera material contra a diretoria do Dnit, Abreu telefonou para o bicheiro. Em tom de galhofa, diz durante a conversa que a presidente Dilma Rousseff ordenara ao então ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a afastar todos os citados em reportagem publicada pela revista Veja. Naquele momento, Abreu e Cachoeira dividiram elogios entre eles e enalteceram a força de sua associação.

Consultor de empresas privadas na área de transportes, Luiz Antonio Pagot diz que não sabia da manobra de Cachoeira e Abreu. “Fui surpreendido por ter sido afastado através de uma negociata de uma empreiteira com um contraventor”, diz Pagot. “Isso serviu para que fosse ditado meu afastamento. É um verdadeiro descalabro.” Mas qual seria o interesse da empresa e de Cachoeira em prejudicar Pagot, se em sua gestão a Delta apresentara crescimento espetacular nos negócios com o Dnit? Ele afirma ter criado problemas para a Delta. Segundo Pagot, quatro episódios criaram animosidade entre ele e a empreiteira:

• A Delta subcontratou uma empresa para obras de recuperação de um trecho de 18 quilômetros da BR-116, em Fortaleza, Ceará, sem consentimento do Dnit. O Departamento abriu processo administrativo contra a Delta.

• Pagot diz que, em uma obra na BR-163, em Serra de São Vicente, em Mato Grosso, a espessura do concreto da rodovia, feita pela Delta, era menor que a prevista no contrato, fato que poderia provocar um desgaste precoce. A Delta teve de repavimentar a estrada.

• Segundo Pagot, a Delta não justificou os atrasos no início das obras do Trecho Manilha-Santa Guilhermina da BR-101, no Rio de Janeiro. “A Delta estava esperando terminar uma obra em outro lugar para iniciar esse trecho”, diz Pagot. “Mas essa história não é bem assim. A Delta conhecia as exigências do edital. Tinha de estar preparada para começar as obras. Não admiti tantas postergações.” Segundo o Dnit, a Delta espera liberações do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente para iniciar as obras.

• A Delta estava entre as insatisfeitas com o resultado da licitação de obras de duplicação da BR-060, em Goiás. Segundo Pagot, as empreiteiras esperavam que os contratos fossem de R$ 1,6 bilhão, mas saíram por R$ 1,2 bilhão. Isso frustrou as expectativas de faturamento, inclusive da Delta. A Delta lidera um consórcio que venceu um dos lotes da licitação.”

* Leia íntegra em Época.

Trabalhadores da Construção Civil fazem mobilização na Aldeota

“Trabalhadores da construção civil realizam nesta sexta-feira, 20, manifestações em canteiros de obras do bairro Aldeota. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (Sticcrmf), cinco obras foram paralisadas. Cerca de mil trabalhadores participam dos piquetes, segundo o sindicato.

Às 9 horas, está programada uma assembleia no bairro Dionísio Torres. De acordo com o sindicato, cerca de 2.500 trabalhadores são aguardados na manifestação.

Os operários estão em campanha salarial e desde a última sexta-feira, 13, as negociações foram encerradas pelo sindicato que representa as construtoras.

Os trabalhadores querem um reajuste salarial de 17%, além de plano de saúde, cesta básica de R$ 80. As construtoras planejam dar um reajuste de 6,5%.”

(O POVO Online)

Que banco não bote mais banca. Segurança já!

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Com o título “O Estatuto da Segurança Bancária de Fortaleza”, eis o editorial do O POVO desta sexta-feira. Destac iniciativa da Câmara Municipal de enfrentar o grave problema de falta de segurança nas agências bancárias. Confira: 

Os habitantes da Capital estão mais esperançosos de que a segurança prestada aos clientes que acessam os bancos da cidade dê um salto de qualidade. É o que promete a Câmara Municipal com o projeto que cria o Estatuto da Segurança Bancária de Fortaleza.

A iniciativa decorreu de uma sugestão do Sindicato dos Bancários do Ceará e conta com a assistência da Procuradoria Geral do Município. O Estatuto será formulado a partir das leis municipais já existentes sobre o tema, acrescidas de novas abrangências, de modo a dar lugar a uma legislação mais clara e consequente. O documento atende ao clamor da sociedade diante das brechas existentes na atual sistemática de segurança das agências bancárias, que têm deixado vulneráveis à ação dos criminosos não só os clientes, mas também os funcionários desses estabelecimentos.

Ir ao banco passou a ser uma operação cheia de riscos devido aos frequentes assaltos às agências ou pela ocorrência de “saidinhas” bancárias (quando os clientes vítimas de sequestros-relâmpagos são obrigados a fazer saques). Alguns são assaltados quando deixam as agências ou quando se encontram ainda em sua área de estacionamento, inclusive, sendo mortos no local.

Quando o assalto é feito às agências, os funcionários são os que correm mais riscos – além, é claro, dos clientes – pois ficam diretamente sob as armas dos bandidos e sujeitos ao nervosismo e à violência destes. A situação agravou-se mais depois da orientação posta em prática por alguns bancos de restringirem o uso de equipamentos de segurança, como as portas giratórias e detectores de metais.

Devido a isso, cresceu o inconformismo de clientes e funcionários. Todos se mobilizam para exigir que as agências sejam munidas não só de portas giratórias e detectores de metal, mas, igualmente de cabines que impeçam a visão dos saques feitos pelos clientes. A falta desse recurso tem permitido aos assaltantes a visibilidade sobre o volume de dinheiro sacado pela clientela, o que é um absurdo.

Dar essa segurança faz parte das obrigações sociais dos bancos, como contrapartida aos lucros auferidos pelo setor. Sempre altos, por sinal. Daí, o aplauso à iniciativa da Câmara Municipal de Fortaleza.

Eudes Xavier continua como parlamentar e vinda para a SER VI acaba em incerteza

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) ainda está como deputado federal. Não assumiu como titular da SER VI, o que deveria ter ocorrido durante a festa dos 286 anos da cidade de Fortaleza. Era essa a data que o parlamentar divulgou para a imprensa.

Mas aparece um problema nesse caminho. Os suplentes Paulo Henrique Lustosa, atual titular do Conselho Estadual de Políticas do Meio Ambinte (Conpam) e o petista Ilário Marques não entrarem em acordo quanto a uma tal logística do gabinete em Brasília.

Ninguém ainda entendeu essa história, mas, pelo visto, o desejo da prefeita Luizianne Lins de trazer Eudes para que ele articulasse politicamente pró-Elmano Freitas, seu pré-candidato preferido, está indo por água abaixo.

A propósito, o secretário Elmano Freitas, depois que evitou a festa de entrega de notebooks para professores – coincidiu na data do seu aniversário, mergulhou.

Mantega contesta FMI e diz que Brasil continuará intervindo no câmbio

“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, contestou nessa quinta-feira (19) a chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Cristine Lagarde, sobre a taxa de câmbio dos países emergentes. Ele disse que o Brasil continuará intervindo para reduzir o valor de sua moeda. Em Washington, onde chegou para participar das reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial, o ministro lembrou que a indústria brasileira tem perdido competitividade por causa da alta do real, supostamente provocada pela falta de ação das autoridades financeiras dos outros países.

“No caso do Brasil, somos um dos países que mais sofrem com a valorização do câmbio. Nossa indústira tem perdido competitividade em parte por causa da desvalorização das moedas de outros países”, disse Mantega. “Estamos provando, na prática, que fazendo intervenções no câmbio – já que outros países resolveram usar essa estratégia – podemos diminuir a desvantagem que nossa indústria tem tido a partir de um câmbio valorizado”, acrescentou.

A declaração de Mantega foi uma resposta à diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, que havia dito que os países emergentes precisam fazer ajustes ou aceitar uma taxa de câmbio mais alta. “A Europa não é o único lugar onde é preciso agir. Os mercados emergentes também devem tratar de seus problemas. Outros mercados emergentes precisam ficar atentos aos fluxos de capitais e administrá-los com as ferramentas de prudência macroeconômica necessárias, ajustar suas moedas da forma apropriada e aceitar a evolução dessas moedas”, tinha declarado Lagarde.

Mantega classificou a declaração como “um equívoco”. “De jeito nenhum. Temos uma relação clara em relação a isso e, inclusive, temos o apoio dos membros do FMI. No nosso caso, ela [a intervenção no câmbio] é absolutamente necessária e vamos continuar fazendo”, completou.

Sobre a redução de juros pelos bancos brasileiros, o ministro disse que o setor financeiro está reagindo positivamente à demanda de redução de spreads – diferença entre as taxas de juros cobradas dos clientes e as pagas pelos bancos.”

(Agência Brasil)

“Ficha Limpa” dá boa turbinada na imagem de Heitor

  

Várias entidades da sociedade civil – inclusive de outros Estados, estão mandando votos de congratulações para o deputado Heitor Férrer (PDT), autor da emenda que implanta “Ficha Limpa” na administração pública cearense. Lembram que essa luta começou em 2010.

Aliás, todo esse quadro, sem sombra de dúvidas, dá uma boa turbinada também na imagem de quem está como pré-candidato a prefeito de Fortaleza.

Consignados – Secretário marca audiência para discurtir com servidores novo modelo

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O secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, informou para esta Vertical que já definiu a data para a realização de uma audiência pública com representantes dos servidores públicos estaduais e que terá como tema empréstimos consignados. Vai ocorrer às 10 horas da próxima quarta-feira, na sede da Seplag (Cambeba).

O secretário informou que está convidando as associações e entidades representativas dos servidores para discutir um novo modelo no âmbito dos consignados, depois que o governo estadual cancelou o contato com a ABC. Diogo prometeu que o caso vai começar do zero.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Consignados – Por que intermediário na transação?

Em artigo assinado no O POVO desta sexta-feira, o presidente do Conselho Regional de Econmia, Francsico Assunção e Silva questiona o porquê de intermediário em operações de empréstimo consignado. Para ele, isso acaba gerando alta nos juros na ponta. Ou seja, para o servidor. Confira. 

O objetivo da modalidade de crédito consignado é oferecer aos tomadores de crédito e às instituições financeiras as melhores condições operacionais quanto aos níveis de risco e retorno.

Em tese, ambos os lados ganham. De um lado, o mutuário que paga juros menores. Do outro, o mutuante, pois considerando o sistema de cobrança direta na folha de pagamento, cujo recolhimento tem a garantia do empregador, o risco de inadimplência tende para zero.

Ora, diante disso – há evidências – o mecanismo do empréstimo consignado deve ser de baixa taxa de juros. Com a introdução de intermediário na operação, indubitavelmente há uma elevação na remuneração e os juros passam a ser inadequados à modalidade e ao padrão de risco de crédito. Por isso, não faz sentido a existência de intermediário.

A principal consequência da adoção de um intermediário é a elevação do custo do dinheiro, com impactos negativos junto aos servidores públicos. Pode-se perguntar: qual é mesmo o papel de uma empresa intermediária na atividade de consignação de crédito que não possa ser substituído por uma unidade de governo?

Há indicações de que essa atividade fere princípios que regem a administração pública, de que trata o artigo 37º da Constituição Federal.

Penso que todos os governos, aqui especialmente o do Estado do Ceará, possuem condições de elaborar um plano que possa criar um sindicato de bancos que estabeleça transparência na negociação de taxas e prazos, capaz de oferecer aos servidores as opções para obtenção das melhores condições de crédito.

Naturalmente, o Governo do Estado possui – dadas as sinergias com o sistema financeiro nacional, o financiamento dos programas e a grande quantidade de servidores – capacidade de articular, por meio da Secretaria de Gestão, a criação de condições de competitividade à atividade em questão, com o grau de transparência exigido para a atividade pública.

* Francisco Assunção e Silva

Economista e presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará

Técnico Antônio Lopes passa fim de semana no Ceará

O técnico de futebol Antionio Lopes está em Fortaleza. Veio, com sua mulher, para passar o fim de semana ciceroneado por uma cunhada que tem residência na Capital cearense.

Atualmente, Lopes está sem clube e diz que aproveita para descansar bastante. Ele não informou se já tem algum convite, reiterando que só quer aproveitar o período para curtir o litoral cearense.

(Foto – Paulo Moska)