Blog do Eliomar

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Petrobras prevê novo reajuste da gasolina

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“A presidente da Petrobras, Graça Foster, informou que a empresa está trabalhando com um patamar de petróleo de US$ 119 para 2012, um valor bem acima dos US$ 80/US$ 95 previsto no Plano de Investimentos da empresa para o período 2011-2015.

Segundo a executiva, a tendência é de que em algum momento deste ano a empresa eleve os preços da gasolina e do diesel, principais fontes de receita da companhia, cujos preços estão congelados desde novembro de 2011. O último aumento foi da ordem de 10% para a gasolina e de 2% para o diesel.

Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo no final do mês passado, Graça Foster já havia dito que se o preço do barril de petróleo seguisse no patamar de US$ 120, seria “inexorável” fazer um reajuste nos combustíveis.

“Há uma grande divergência entre bancos e analistas, mas ninguém trabalha com o preço em US$ 70 ou US$ 80. A Petrobras trabalha até o final do ano com US$ 119 o barril”, informou.

“Há uma mudança de patamar (do preço do petróleo) e a expectativa é de que em algum momento tenha ajuste de gasolina. Se é daqui a 1,2 ou 6 meses, não está definido”, disse.”

(Com Folha)

Conta de luz mais barata para consumidor cearense

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“Agora o consumidor de energia elétrica do Ceará pode comemorar. A conta de luz vai ter redução de 10,02% para os consumidores residenciais, o que beneficia 2,3 milhões de unidades consumidoras que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) atende. A redução média para todos os clientes é de 7,61%.

E esse percentual poderia ser até maior, se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tivesse repassado o crédito de cerca de R$ 300 milhões, retroativo a abril de 2011 até março de 2012, decorrente do fato da revisão tarifária não ter sido realizada no ano passado.

O relator da Aneel responsável pelos processos de revisão tarifária e do reajuste da Coelce, André Pepitone da Nóbrega, disse ao O POVO que esse valor será repassado nos reajustes de 2013 e 2014. “A ideia é deixar a tarifa baixa durante todo o terceiro ciclo de revisão”, comentou, ressaltando que, se fosse dada uma redução de 15% agora, o consumidor poderia perceber um aumento de 17% no próximo ano. “Queremos manter a estabilidade da tarifa”.”

(O POVO)

Ficha Limpa – Procuradoria Jurídica d AL recua e dá parecer favorável

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“A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa recuou e deu parecer favorável à proposta de emenda constitucional (PEC) da Ficha Limpa no Ceará. Não apenas isso: a nova posição, que consta no documento apresentado ontem pelo procurador Reno Ximenes, amplia o alcance da medida para além do que estabelecia a proposta do deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

O parecer anterior apontava a inconstitucionalidade da PEC. O cenário mudou depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade da lei federal da Ficha Limpa para cargos eletivos.

A PEC cearense estende para as nomeações em cargos públicos no Estado os mesmos critérios exigidos pela legislação eleitoral para quem deseja ser candidato. Desse modo, impede a nomeação de condenados judicialmente em decisão tomada por pelo menos dois magistrados.

A nova versão mantém a proibição de nomear condenados para cargos comissionados nos três poderes. Também impede a inclusão de “fichas sujas” em listas tríplices para escolha de conselheiros de tribunais de contas e do procurador-geral do Estado.

A novidade do parecer da Procuradoria é a ampliação da Ficha Limpa para abranger também as listas tríplices para reitor das universidades estaduais e os critérios para promoções de promotores e juízes, o que não estava previsto na proposta original de Férrer.

O parecer da Procuradoria faz restrição apenas à aplicação da Ficha Limpa para cargos preenchidos por concurso. Nesse caso, o texto considera que a prerrogativa sobre gestão dos servidores é exclusiva do Poder Executivo. Além disso, como há exigências para ocupação de cargos em algumas categorias definidas por lei federal, considera que a Constituição estadual não poderia tratar do tema. A PEC ainda precisa ser votada pelos deputados nas comissões e em plenário.”

(O POVO)

Bancos – Ninguém ainda foi preso

“Apesar de o coronel Werisleik Matias ter afirmado ao O POVO, na última segunda-feira, que a prisão das quadrilhas que promovem assaltos a banco no Interior era uma “questão de horas”, ninguém foi preso nas últimas 24 horas. Esta é a segunda vez que o comandante da Polícia Militar do Estado do Ceará (PM-CE) assegura a prisão dos criminosos. A primeira declaração ocorreu no dia 8 de fevereiro. Desde então, nada mudou. Pelo contrário, dobrou o número de ocorrências. Daquele dia até ontem, outros 15 ataques a banco foram registradas no Ceará.

Segundo levantamento do banco de dados do O POVO, 29 ações ocorreram no Estado somente em 2012. Destas, 22 foram registradas no Interior e sete na Capital. O último caso foi o assalto ao Banco do Brasil do município de Monsenhor Tabosa, na terça-feira passada. Enquanto a situação não se resolve, cresce o clima de insegurança nos municípios que já foram alvo das quadrilhas. O POVO conversou com alguns moradores por telefone.

Já faz mais de três meses que o Banco do Brasil de Solonópole foi dinamitado e assaltado. Tempo suficiente para que o posto de atendimento fosse recuperado e voltasse ao seu funcionamento normal. Mas não para fazer a dona de casa Francisca Pinheiro, 38, se esquecer do episódio. “Ave Maria, nunca me esqueço! Aquele dia eu acordei com um susto. Barulho de bomba, de tiros… Até hoje eu acordo assustada quando escuto um barulho mais alto”.

A mesma situação se repetiu em vários outros municípios. Várias pessoas tiveram o sono interrompido com o estrondo provocado pelas dinamites. Em Madalena, houve quem desconfiasse que o barulho viesse de uma pedreira próxima. “Rapaz a explosão é grande. Não é brincadeira, não. Moro a 200 metros do local, imagine o susto? Pensei que uma casa tivesse desabado, ou que fosse uma empresa que faz calçamento aqui perto. Só percebi quando vi a poeira do quintal de casa”, conta o motorista Tadeu Castro, 43.

Segundo o responsável pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI), coronel Gomes Filho, as declarações do tenente Werisleik têm “fundo de verdade”. “Estamos trabalhando para isso”. Entretanto, o coronel evitou se comprometer. “Se vamos conseguir ou não prender, não tenho como assegurar”.

A assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o Governo do Estado tem investido no aumento de efetivo da Polícia Militar do Interior, inclusive com a transferência de homens da Coordenadoria de Inteligência (Coin) para os municípios, subsidiando ações da PM e da Polícia Civil. Duas aeronaves da Ciopaer também foram deslocadas para o Interior.”

(O POVO)

CAE aprova unificação de ICMS sobre importados apesar de pedidos de mais negociações

Apesar dos protestos de estados que se consideram prejudicados, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira a unificação em 4% das alíquotas interestaduais do ICMS sobre importados, a partir de 1º de janeiro de 2013. A determinação consta do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72/2010, que seguiu para exame do Plenário, em regime de urgência.

A discussão e votação da proposta, que duraram mais de quatro horas, provocaram intenso debate. Os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o vice-governador de Goiás, José Eliton Figueiredo, participaram da reunião da CAE e pediram regras de transição na implantação da proposta, que visa acabar com a chamada guerra dos portos.

Os apelos em favor do diálogo sensibilizaram vários defensores do projeto e a possibilidade de um novo prazo para negociações ganhou força. No entanto, requerimento pedindo o adiamento da votação, para 8 de maio, foi derrotado por pouco, com 12 senadores a favor e 13 contra.

A divisão acabou não prevalecendo na votação final, em que os senadores analisaram substitutivo do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), ao projeto original do senador Romero Jucá (PMDB-RR). A proposta foi aprovada por 20 votos a seis.

(Agência Senado)

Cinco saidinhas bancárias e nada de prisão

“Cinco clientes foram assaltados nesta terça-feira, 17, após realizarem saques em bancos em Fortaleza. Cerca de R$ 38 mil foram roubados, ao todo. Segundo informações da Polícia Militar, os crimes foram cometidos em bairros diferentes, entre meio-dia e 16 horas, mas com características semelhantes.

A Polícia informou que nenhum suspeito foi preso até o final da tarde, mas que as investigações estão sendo realizadas.

Na primeira ação registrada, a vítima foi um homem que havia sacado cerca de R$ 8 mil em uma agência bancária na avenida Bezerra de Menezes. A vítima foi abordada quando já retornava para casa, no bairro Presidente Kennedy, e ameaçado por homens armados.

Outros dois assaltos foram registrados no Montese. Dois clientes foram abordados por uma dupla em uma moto. A primeira vítima perdeu R$ 10 mil. A segunda, cerca de R$ 3 mil. Os dois clientes sacaram, em horários diferentes, os valores de agências no próprio bairro.

Outros clientes dos bairros Boa Vista e Jardim América perderam, juntos, R$ 10 mil. Os clientes foram seguidos após deixarem, também em horários diferentes, agências bancárias.”

(POVO ONline)

Peluso dá adeus à presidência do STF criticando Dilma e colegas

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Existe também toga com nervos à flor da pele? Existe. Quem provou isso foi Cezar Peluso, que está deixando a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira. Para ele, é preocupante o futuro do STF. Sobre o trabalho da ministra Eliana Calmon na Corregedoria Nacional de Justiça ele diz que não gerou qualquer resultado.

Peluso, em entrevista ao site Consultor Jurídico, critica ainda a presidente Dilma Rousseff, por ter tirado do orçamento deste ano o aumento do Judiciário, e o senador Francisco Dornelles, que ele afirma estar a serviço dos bancos.”

* Leia a íntegra no site Consultor Jurídico,

Poder Judiciário dará plantão em jogos decisivos

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“O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, decidiu, nesta terça-feira, que os estádios de futebol de Fortaleza terão plantão judiciário durante jogos decisivos. O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho, será responsável pela designação dos magistrados para atuarem nos dias dos jogos.

A Procuradoria Geral de Justiça, vereadores do Município de Fortaleza e a Defensoria Pública estadual haviam solicitado a implantação de um Juizado Especial de Defesa do Torcedor com o objetivo de receber demandas de menor complexidade jurídica. A Federação Cearense de Futebol, por meio do presidente Mauro Carmélio, também fez pedido semelhante ao diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. A criação do órgão teria como prioridade dar maior efetividade à lei federal nº 10.761/2003, facilitando o acesso à Justiça e combatendo a impunidade crescente nos estádios.

De acordo com o presidente do TJCE, “mesmo não sendo possível a implantação de Juizado específico em razão de limitação orçamentária, a disponibilização do plantão garante a prestação jurisdicional nos jogos de grande porte”. Na avaliação do juiz Krentel Ferreira Filho, “trata-se de mais uma medida de aperfeiçoamento no atendimento ao jurisdicionado implementada pela presidente do Tribunal de Justiça. A iniciava é importantíssima para levar maior segurança aos estádios de futebol em Fortaleza”, destacou.”

(Site do TJ-CE)

TJ libera obras do Metrô de Sobral

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O Tribunal de Justiça do Estado determinou, nesta terça-feira, a retomada das obras do Metrô de Sobral (Zona Norte). As obras estavam suspensas há 11 dias por decisão do juiz Hyldon Masters Cavalcante, que acatou ação civil pública contra a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), o Estado do Ceará e ao Município de Sobral, alegando que a construção degradaria o meio ambiente e violaria o Plano Diretor da cidade.

Com a decisão, o cronograma será retomado nesta quarta-feira.

Corte do TRE cassa diploma de 1º suplente do PV ao cargo de deputado estadual

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A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em sessão realizada nesta terça-feira (17), presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente em exercício do TRE-CE, cassou por 4 votos a 1 o diploma do 1º suplente ao cargo de deputado estadual pelo Partido Verde (PV), Francisco José Alves Guimarães (Dr. Guimarães), julgando procedente a Representação do Ministério Público, por captação ilícita de sufrágio, nas eleições de 2010, quando o candidato obteve 30.267 votos.

O relator do processo, juiz João Luís Nogueira Matias, foi acompanhado em seu voto pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes e pelos juízes Francisco Luciano Lima Rodrigues e Mônica Fontgalland. O voto contrário foi do juiz Manoel Castelo Branco Camurça.

(TRE-CE)

Líder da prefeita surpreende ao elogiar opositor e atacar Ciro Gomes

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Com o discurso mais surpreendentemente do ano, o líder da prefeita na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Ronivaldo Maia (PT), elogiou nesta terça-feira (170 o desempenho parlamentar do líder da oposição na Casa, vereador Plácido Filho (PDT), ao mesmo tempo em que atacou o ex-deputado federal Ciro Gomes.

De acordo com o líder da prefeita, enquanto o opositor Plácido Filho trabalha de segunda a segunda, tanto com um grande número de projetos de lei, como também por sua presença em terminais de ônibus, postos de saúde, frotinhas, gonzaguinhas e nas ruas da cidade, Ciro Gomes “não apresentou um único projeto, mas que não deixou de receber o seu salário por um dia sequer”.

“Na falta de mandato ou de qualquer cargo público, (Ciro Gomes) precisa se manter vivo por meio da imprensa, plantando factoides no intuito de desviar o foco do debate do Estado para o Município”, comentou o líder da prefeita, ao rebater as declarações do ex-deputado federal sobre os consignados da Prefeitura.

(Foto: Genilson de Lima / Câmara Municipal de Fortaleza)

Secretário recebe ainda nesta 3ª feira convite para falar sobre consignados na Assembleia

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O deputado estadual Welington Landim (PSB) confirmou, no começo desta noite de terça-feira, que o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, deve receber convite para expor sobre o caso dos consignados na Assembleia Legislativa. Segundo Landim, há problemas como a taxa de juros, que seria o maior gargalo sobre os servidores que pegam empréstimos.

Ficha Limpa – Emenda de Heitor Férrer sobre comissionados ganha apoio da OAB do Ceará

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) esteve, nesta terça-feira, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará. Ali, expôs, para membros do Conselho Seccional da OAB, fundamentos de emenda constitucional de sua autoria que torna obrigatória a “Ficha Limpa” para nomeações de cargos comissionados no Poder Legislativo.

Na ocasião, o conselheiro Fernando Férrer propôs que a Ordem emitisse parecer sobre a matéria. A proposta foi acatada por todos os conselheiros e endossada pelo presidente da entidade, Valdetário Monteiro.

Espera-se, no entanto, que o parecer da Procuradoria Jurídica da Assembleia sobre essa emenda saia antes do parecer da OAB do Ceará.

Bom lembrar que tanto o parecer da OAB como o da Procuradoria Jurídica da Casa são meramente opinativos.

CPI do Cachoeira começa a sair do leito político

“O requerimento de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) de investigação dos negócios do empresário de jogos de azar, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com autoridades e empresas públicas e privadas, já tem mais do que o mínimo de assinaturas necessárias para instalação. Até agora, 28 senadores assinaram o pedido, sendo necessário pelo menos 27. Agora, é preciso que os partidos na Câmara dos Deputados obtenham o apoio mínimo de 171 deputados para dar andamento ao processo de instalação da comissão de inquérito do Congresso Nacional.

Segundo a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), seu partido apoia integralmente a CPMI. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) assinou o requerimento e disse que o líder do partido, Renan Calheiros (AL), não deu qualquer orientação à bancada sobre o assunto. Segundo ele, o próprio Renan assinou o pedido.

A assessoria da liderança do PT informou que, até as 14h30, das 28 assinaturas, 25 eram do bloco de apoio ao governo e outras três de fora desse bloco. A proposta de criação da CPMI é decorrência das investigações das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, por exploração de jogos de azar em Goiás.

Apesar de o pedido de criação da CPI ter alcançado o número mínimo de assinaturas, o líder do bloco de apoio ao governo, Walter Pinheiro (PT-BA), aguardará que os líderes de outros partidos lhe encaminhem as assinaturas das respectivas bancadas para enviar o número total à vice-presidente do Senado.”

(Agência Brasil)

Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar‏ já destacou sete prefeituras cearenses

Criado em 2004 para avaliar e dar visibilidade às boas práticas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, da Ação Fome Zero, ‏ já identificou exemplos criativos e inovadores de prefeituras que muitas vezes apresentaram soluções simples para um eficiente programa de merenda escolar.

O Prêmio também é uma estratégia importante para a valorização das boas administrações públicas na área de alimentação escolar.

O processo de avaliação dura cerca de 5 meses para ser concluído e envolve várias etapas e muita gente! Primeiro há o trabalho de sistematização das informações enviadas, depois a avaliação quantitativa seguida da avaliação análise qualitativa das experiências apresentadas; as cidades mais bem avaliadas recebem uma visita técnicas, in loco, para a checagem definitiva das práticas.

Uma comissão julgadora composta por especialistas e professores das áreas de nutrição, educação, administração pública, políticas públicas, economia e desenvolvimento local acompanha e delibera sobre todo o processo.

Desse trabalho sai a lista dos municípios premiados.  Para ser premiada, a prefeitura tem que cumprir todos os requisitos necessários para uma boa administração.

Vamos nós – Sete prefeituras cearenses já formam premiadas pelas boas práticas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar. São elas: Ipaumirim, Pentecoste, Orós (duas vezes), Senador Pompeu, Horizonte, Aracati, Viçosa do Ceará e Fortim. Fortaleza ainda é aguardada.

Ministério da Saúde expandirá produção de células-tronco

O Ministério da Saúde vai investir R$ 15 milhões em terapia celular em 2012. A maior parte do recurso – R$ 8 milhões – será voltada para concluir a estruturação de oito Centros de Terapia Celular, que ficarão responsáveis pela produção nacional de pesquisas com células-tronco. Atualmente, grande parte dos insumos utilizados nas pesquisas com células-tronco realizadas no Brasil são importados. Os outros R$ 7 milhões serão aplicados em editais de pesquisa abertos ainda este ano. O anúncio foi feito pelo ministro Alexandre Padilha, durante a abertura do Encontro com a Comunidade Científica 2012, realizada na noite dessa segunda-feira (16) e que segue até quarta-feira (18), em Brasília. “O objetivo é incentivar a independência tecnológica do País e proporcionar autonomia produtiva e know how numa das áreas mais inovadoras da saúde”, explicou o ministro.

Com esta ação, o governo quer ampliar o uso da medicina regenerativa na recuperação de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em tratamentos como regeneração do coração, movimento das articulações, tratamento da esclerose múltipla.

“O know how de produção de suas próprias células-tronco, embrionárias e adultas, vai baratear as pesquisas na área e possibilitar a produção em escala para uso comercial”, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Carlos Gadelha.  “A intenção é tornar esses centros aptos a subsidiar hospitais públicos e privados na recuperação de órgãos de pacientes”, afirma o secretário.

A terapia celular ainda não é reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina brasileiro, o uso em pacientes só é permitido no âmbito das pesquisas clínicas.  A exceção é o uso das células-tronco derivadas da medula óssea humana, que já vêm sendo empregadas com sucesso no tratamento de pacientes com hematológicas, como leucemias e anemias.

CNJ investigará se irmão de Demóstenes agiu para favorecer Cachoeira no MP goiano

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai abrir investigação sobre as denúncias de envolvimento de membros do Ministério Público de Goiás com o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que controla um esquema de jogos ilícitos no estado.

O corregedor do CNMP, Jeferson Coelho, vai investigar denúncias veiculadas pelo jornal Correio Braziliense, embasadas em áudios vazados da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal (PF) , segundo as quais o grupo de Cachoeira usou o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, para fazer tráfico de influência.

Benedito Torres é irmão do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), um dos principais acusados pela PF de envolvimento com o grupo do empresário. De acordo com o jornal, gravações dão conta de diversas conversas em que o Cachoeira pede que o senador use o parentesco com a maior autoridade do Ministério Público no estado para favorecer os interesses do empresário. Segundo o jornal, Demóstenes teria se comprometido a acionar o irmão e o presidente da Associação Goiana do Ministério Público, promotor Alencar José Vital, para resolver os problemas da organização.

O corregedor vair investigar a veracidade das denúncias, que podem levar à aposentadoria compulsória de Benedito Torres. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que também preside o CNMP, procurou ser cauteloso, mas disse que o órgão tem tradição de resolver esse tipo de caso com rapidez.

O procurador-geral do Ministério Público goiano já enviou ao conselho documentos relacionados aos fatos denunciados para serem anexados ao processo. Em entrevista ao jornal que fez a denúncia, Benedito Torres disse que não intercedeu a favor de seu irmão ou de Carlinhos Cachoeira. Ele também negou ter acionado outros membros do Ministério Público para este fim. Não há prazo para o fim da investigação do CNMP.

(Agência Brasil)

Fortaleza embarca otimista para enfrentar Náutico

O time do Fortaleza embarcou na tarde desta terça-feira, 17, para o Recife (PE). A equipe vai enfretnar o Náutico em jogo válido pela Copa do Brasil. O Leão leva na bagagem uma boa vantagem, já que pode perder por até 3 x 0. A vantagem foi conquistada no primeiro jogo, no PV, quando o Fortaleza goleou o time pernambucano por 4 x 0.

Entre os atletas, o clima era de otimismo. O atacante Cleo falou sobre a expectativa do jogo.

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Secretário deverá prestar esclarecimentos sobre consignados na Assembleia

Deputados Welington Landim (PSB) e Antonio Carlos (PT), esse último líder do governo na Assembleia Legisltiva, afirmaram nesta terça-feira (17) que irão convidar o secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, para esclarecimentos sobre os empréstimos consignados.

A oposição articula a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou mesmo a convocação do secretário, não um convite, como deseja a base governista. A diferença é que, pela convocação, o secretário ficaria obrigado a comparecer em dia e horário determinados. Pelo convite, a presença do secretário dependeria da sua conveniência e outros compromissos.

Vamos nós – Convidado ou convocado, o importante é que o secretário esclareça o ABC desse história, principalmente com relação à letra “P”.