Blog do Eliomar

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Luizianne reage a Ciro e diz que contrato foi rompido

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“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), reagiu, ontem, à acusação feita pelo irmão do governador Cid Gomes (PSB) e ex-deputado federal, Ciro Gomes (PSB), de que a Prefeitura adotaria as mesmas práticas do Governo do Estado quanto aos empréstimos consignados aos servidores públicos. “Ele está querendo me colocar na vala comum, mas, infelizmente, essa daí não vai cair na minha cabeça, não”, disparou, ontem, a prefeita, durante inauguração de uma escola no Passaré.

No último sábado, durante o Atitude 40, evento promovido pelo PSB na Capital, Ciro destacou que as denúncias de irregularidades nos empréstimos consignados no Estado, apresentadas inicialmente pelo deputado Heitor Férrer (PDT) em setembro de 2011, voltaram ao debate por “vingança” da prefeita pelas recentes críticas do chefe de gabinete de Cid, Ivo Gomes (PSB), à sua gestão.

“Na Prefeitura acontece a mesma coisa. É o filho do (deputado federal) Mário Feitoza (PMDB) que administra o crédito consignado e a taxa cobrada é o dobro”, acusou o ex-deputado.

Ao falar em transparência e ao confirmar que a empresa do deputado federal prestava serviço para Prefeitura, Luizianne explicou que, quando assumiu o mandato, em 2005, uma licitação feita com 18 bancos já existia para gerenciar o empréstimo consignado. “Inicialmente, tentamos até romper o contrato, mas havia o impedimento legal, porque essa empresa tinha sido licitada pelo governo anterior” justificou a prefeita.

Em 2009, de acordo com ela, o contrato foi rompido, por expiração do prazo. “E hoje, quem faz, sem absolutamente nenhum tipo de relação direta com a Prefeitura, é o Banco do Brasil”, completou, acrescentando que essa instituição financeira é a maneira “mais republicana, mais correta, mais transparente, já que é o próprio banco que hoje recebe a conta dos servidores”.

No último domingo, a assessoria de Mário Feitoza confirmou que a Prefeitura rompeu o contrato com a empresa MCF, do grupo do deputado, em 2009.

Na tarde de ontem, O POVO entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria da Administração do Município (SAM) e foi informado de que nota sobre o assunto seria divulgada ainda ontem. No entanto, até o fechamento desta matéria, a nota ainda não havia sido divulgada.”

(O POVO)

Argentina suspende registro da Bunge por evasão fiscal

O fisco argentino suspendeu nesta segunda-feira

O registro de operador de grãos da companhia do agronegócio Bunge foi suspenso nesta segunda-feira pelo governo argentino. A medida retira alguns benefícios das atividades da empresa no país, enquanto a Justiça determinou um embargo dos bens por supostas irregularidades fiscais.

“A companhia realizou triangulações nocivas de exportações, o que teria permitido evadir mais de 435 milhões de pesos (100 milhões de dólares) em impostos, nos anos 2006 e 2007”, afirmou a Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP) em comunicado.

A órgão afirmou ainda que a Justiça embargou bens da empresa em garantia. O embargo envolve ativos da ordem de 57 milhões de dólares, segundo a AFIP.

A Bunge já havia sido suspensa em março de 2011 pela AFIP, informa as agências.

Carlinhos Cachoeira será transferido para o presídio da Papuda

“O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) aceitou o pedido de transferência do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para a área federal do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O empresário está detido no Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

De acordo com a advogada do empresário, Dora Cavalcanti, o desembargador do TRF-1, Tourinho Neto, determinou que a transferência seja imediada. “Ele [Cachoeira] deve chegar entre amanhã e quarta-feira, pois depende da escolta da Polícia Federal para que essa transferência seja concretizada”.

Segundo a decisão do TRF-1, Cachoeira não representa alto risco à sociedade e não cometeu crime hediondo. Além do empresário, outros dois envolvidos no esquema de jogo também já foram transferidos para lá.

Carlinhos Cachoeira é apontado com o chefe da quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis e pagava propina para agentes públicos de segurança. Ele é acusado de comandar o jogo do bicho na Região Centro-Oeste, em especial no estado de Goiás. O empresário foi preso durante a Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro pela Polícia Federal, que resultou na prisão de 20 pessoas ligadas ao grupo criminoso.

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o governador de Goiás, Marconi Perillo, são acusados de participar dos esquemas ilegais do empresário. O parlamentar tem sido o mais atingido pelas denúncias. Vazamentos das conversas telefônicas mostram o senador recebendo orientação do empresário sobre projetos em tramitação no Congresso Nacional.”

(Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza está fechado para pousos e decolagens por problemas com aeronave pequena

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Um avião de pequeno porte registrou, nesta noite de segunda-feira, problemas no trem de pouso quando iria aterrissar no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A Infraero não deu detalhes, mas a aeronave fez pouso de emergência e acabou fechando a pista principal de pousos e decolagens. O aeroporto está fechado para pousos e decolagens. Há três aeronaves sem condições de decolar e outras procedentes de outros Estados acabaram alternando.

Segundo a Infraero, não houve feridos. Há informações de que a estatal aguarda um guindaste para rebocar a aeronave.

Supermercado Pão de Açúcar é alvo de assalto

O supermercado Pão de Açúcar, da avenida 13 de Maio (Bairro de Fátima) foi assaltado nesta noite desta segunda-feira. A informação é dos policiais do Ronda do Quarteirão, que conseguiram prender dois suspeitos, após tiroteio. Um deles foi morto durante tiroteio. O outro, de 17 anos, foi apreendido.

De acordo com o Ronda,  o segurança do supermercado  levou um tiro que atingiu as costelas. Ele está internado no Instituto Dr José Frota (IJF), no Centro, em estado grave. O assalto ocorreu por volta das 20h30min.

Juiz que intimidava com arma de fogo é aposentado

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“Palavras de baixo calão, gritos, castigos a quem lhe contrariava e intimidação com uma arma de fogo que ele mantinha, por vezes, no seu escritório. Esses foram os comportamentos que fizeram com que o juiz da 7ª Vara Criminal da Capital, Adeildo Lemos de Sá Cruz fosse aposentado compulsoriamente, por assédio moral, pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

De acordo com o relator do processo administrativo disciplinar, desembargador Silvio Beltrão, cerca de 60 funcionários pediram transferência da 7ª Vara Criminal nos últimos cinco anos por não suportar os maus tratos e a pressão a que eram submetidos. “Uma funcionária chegou a urinar dentro do escritório porque o juiz não lhe deu permissão para ir ao sanitário”, afirmou Beltrão, para quem, com o seu “comportamento inadequado e incompatível com a sua função”, o magistrado feriu a Lei Orgânica da Magistraturam (Loman) e o Código de Ética da Magistratura.

Entre os abusos que teriam sido cometidos por Adeildo também foi citado que ele desviava pessoas de seu trabalho para atender a pedidos pessoais. Um funcionário seria obrigado a lavar seu carro diariamente, enquanto outra funcionária tinha de comprar leite instantâneo para o seu cafezinho com o dinheiro da gratificação a que ela tinha direito. A uma servidora que o contrariou, ele obrigou a ficar de castigo, sentada defronte a uma parede em um canto da sala. Com informações da Agência Estado.”

(Consultor Jurídico)

Jackson Sampaio aguarda ser confirmado reitor da Uece

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FONTE – Comissão Eleitoral da Universidade Estadual do Ceará
Veja aqui a tabela com votos consolidados por Unidade Acadêmica.

A Chapa 3 “Ousadia e Transformação” para reitor da Uece, tendo Jackson Sampaio como reitor e Hildebrando Soares como vice, divulgou, nesta segunda-feira, a tabela final da votação que obteve na consulta realizada entre professores, servidores e alunos. Em todos os níveis, obteve êxito.
Agora, é esperar a confirmação, por parte do governador Cid Gomes do nome de Jackson como reitor, o que virá de lista tríplice. O atual reitor, Francisco de Assis Araripe, cumprirá mandato até 22 de maio próximo.

Assembleia Legislativa divulga, nesta 4ª feira, lista de músicas selecionadas para seu festival

Essa é do site da Assembleia Legislativa do Ceará:

A curadoria do Festival de Música da Assembleia divulga, nesta quarta-feira, às 18h30min, a relação das trinta e seis músicas classificadas, para as seis etapas eliminatórias. Elas serão selecionadas entre as mais de quatrocentas e trinta músicas inscritas. A apresentação das músicas selecionadas acontecerá no
Cine Teatro João Frederico Ferreira Gomes, no Centro Cultural do Parlamento Cearense, Anexo II, local onde serão realizadas as eliminatórias e a grande final.
O festival, lançado em março deste ano, com o objetivo de resgatar o clima dos grandes festivais e valorizar a cultura musical do Nordeste, vai realizar as
eliminatórias no período de 05 a 20 de maio, com a grande final marcada para o dia 26 de maio.
Durante a divulgação das 36 músicas selecionadas, também serão apresentadas as informações sobre como funcionarão as eliminatórias e a final do Festival de Música da Assembleia. A apresentação será aberta ao público, convidados e imprensa.


Semace promove audiência pública sobre três parques eólicos em Icapuí

Nesta terça-feira, a partir das 9 horas, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) promoverá audiência pública do processo de licenciamento ambiental sobre três centrais geradoras eólicas (CGEs) denominadas Pau Brasil (15MW), São Paulo (17,5MW) e São Benedito (30MW). Isso ocorrerá em Icapuí (Litoral Leste), na Câmara Municipal.
Os projetos são de responsabilidade da empresa Ventos Tecnologia Elétrica Ltda e serão apresentado às comunidades do entorno, havendo esclarecimento quanto à sua futura instalação. Todas as centrais estão localizadas na localidade de Formosa.
A CGE Pau Brasil possui seis aerogeradores, com potência total de 15 MW e será construída em uma área de 59,84 hectares. A São Paulo apresenta sete turbinas, distribuídas em 89,42 hectares , totalizando 17,5 MW. A central São Benedito é a que tem a maior capacidade das três, chegando a uma potência de 30MW em função de 12 aerogeradores. A audiência faz parte dos procedimentos necessários para a aquisição da licença de instalação (LI) do empreendimento.

TJ-CE divulga lista de inscrições deferidas para concurso de juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira (16/04), o resultado final dos deferimentos das inscrições preliminares do concurso público para o cargo de juiz substituto do Poder Judiciário cearense. O Edital nº 04/2012, assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, pode ser consultado no Diário da Justiça Eletrônico, da página 10 à 33.

No mesmo documento, o TJCE convoca os candidatos que se declararam portadores de deficiências para realizar a perícia médica. Os exames serão feitos nos próximos dias 23, das 8 às 12 horas, e 24, das 14 às 18 horas, observando o horário local.

As perícias ocorrerão no Departamento Médico do Tribunal de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. Os candidatos deverão comparecer, no dia para o qual foram convocados, portando documento de identidade original e o laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido em até 30 dias anteriores ao exame, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com referência expressa ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças. Deverão também chegar ao TJCE com antecedência de uma hora.

(Com TJ-CE)

Sarney ganha alta e recebe visita de Lula

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“O senador José Sarney recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e deve ser transferido ainda hoje (16) para uma unidade crítica cardiológica. As informações são do próprio hospital, que prometeu divulgar mais tarde um boletim sobre o estado de saúde do presidente do Senado.

No início da tarde, o senador recebeu a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro aconteceu por volta de 13h30 e durou cerca de 20 minutos. O Sírio Libanês é o mesmo hospital onde Lula fez tratamento contra um câncer na laringe. Também visitaram Sarney seu filho, o deputado Zequinha Sarney (PV-MA), o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, (PT-SP), o líder da maioria no senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Gim Argello (PTB-DF).

Sarney foi internado sábado (14), após sentir dores fortes no peito. No mesmo dia, os médicos detectaram alterações compatíveis com o quadro de insuficiência coronariana. Ontem (15), o senador foi submetido a um cateterismo (para introduzir um cateter na artéria) e a uma angioplastia (cirurgia específica para desobstruir a artéria), com a colocação de um stent, espécie de tubo artificial usado para expandir a artéria e regularizar o fluxo de sangue).

No início da tarde, o senador recebeu a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que durou cerca de 20 minutos. Segundo a assessoria do Senado, Sarney também recebeu as visitas do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e dos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Gim Argello (PTB-DF).

O senador deve ficar internado por, pelo menos, uma semana. Quando deixar o hospital, Sarney deverá ainda ficar mais uma semana em recuperação, para só então retornar às atividades parlamentares.”

(Agência Brasil/Foto – Ricardo Stuckert – Instituto Lula))

PSDB do Ceará inicia inserções políticas batendo nas gestões do PT e do PSB

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O PSDB do Ceará iniciará, nesta noite de segunda-feira na televisão, veiculações de programas  políticos. No primeiro, aparece o presidente regional da legenda, Marcos Cals, que bate em dois temas: saúde e segurança pública. As veiculações vão até a primeira quinzena de maio.
Já nos spots de rádio, participarão, além de Marcos Cals, os deputados João Jaime, Fernando Hugo e Raimundo Gomes de Matos, assim como a presidente do PSDB Mulher no Ceará, Silvana Fontenele.

Comissão de Ética da Presidência investigará Ideli Salvati

O PSDB comemora. Conseguiu emplacar na Comissão de Ética da Presidência da República, nesta segunda-feira, pedido para investigar a relação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ex-ministra da Pesca, com possíveis irregularidades na compra de 28 lanchas-patrulha, adquiridas entre dezembro de 2008 e março de 2011 pela pasta.

No último dia 20, o PSDB entrou com uma representação na comissão para que fosse apurada possível conduta antiética na gestão de Ideli na Pesca, quando foi finalizado o pagamento das lanchas e foram levantadas suspeitas de que a empresa Intech Boating, que vendeu os equipamentos, seria doadora de campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina, em 2010. A compra foi feita na gestão de seu antecessor, o ex-ministro Altemir Gregolin. O contrato está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

A ministra Ideli Salvati, em nota, se defendeu das acusações, disse que não tem ligações com a empresa e afirmou que a doação, no valor de R$ 150 mil, foi registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e feita pela empresa ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina –e não nominalmente à candidata Ideli Salvatti.

(Com Agências/Foto – Elza Fiúza, da Agência Brasil)

Aprece promoverá marcha municipalista para discutir sustentabilidade

A Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), por meio de sua assessoria de imprensa, informa estar organizando a II Marcha Municipalista do Ceará. O evento ocorrerá de 23 a 25 próximos, no Centro de Negócios do Sebrae, com o tema “Discutindo a Sustentabilidade dos Municípios Cearenses”. Segundo organizadores, o objetivo é debater técnica e politicamente temas de impacto para os gestores municipais.
O evento apresentará boas práticas executadas nos municípios, visando a promoção de intercâmbio de experiências. Nessa segunda edição, a Marcha irá discutir terá a participação de autoridades de renome do cenário político local e nacional. Serão realizados painéis nas mais diversas áreas tais como Saúde, Educação e Meio Ambiente, entre outros.
Durante a II Marcha Municipalista do Ceará haverá também a segunda edição do “Prêmio Aprece Município Inovador”, que reconhecerá boas práticas das gestões municipais nas mais variadas áreas de atuação.

CNI pede a Hillary Clinton fim da bitributação no comércio entre os EUA e Brasil

“O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, aproveitou a visita da secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, ao país para pedir a isenção da bitributação (cobrança de impostos duas vezes) entre o comércio dos dois países como prioridade para a continuidade do crescimento de investimentos pela iniciativa privada. Hillary participou hoje (16) do seminário Visão para a Parceria Econômica no Século 21, na sede da entidade.

“Em outras áreas de cooperação entre o Brasil e os Estados Unidos, muito ainda pode ser feito. A celebração de um acordo para evitar a bitributação continuará entre nossas prioridades. A bitributação onera as empresas e desvia investimentos e comércio para terceiros países”, disse. Em discurso, Hillary citou a isenção da bitributação e considerou o acordo de livre comércio entre os países. “Pensando em uma relação mais profunda, mais duradoura, ela implica maior crescimento. Precisamos resolver certos problemas, eliminar a bitributação”, observou.

Andrade também cobrou mais negócios das empresas norte-americanas no país. “Sabemos da necessidade de ampliar e diversificar o comércio e os investimentos com os Estados Unidos […]. As oportunidades de investimentos de empresas dos Estados Unidos no Brasil são infinitas, em especial no campo da infraestrutura.”

Nesse sentido, Hillary destacou que, em época de incertezas econômicas, o crescimento econômico pode ser mantido com inovação, que é a “chave das nossas relações bilaterais”. A secretária de Estado norte-americana definiu a economia brasileira como sólida e exitosa, com três pilares bem definidos. “Uma sociedade exitosa é como um banquinho de três pernas. Equilibra um governo responsável, um setor privado sólido e uma sociedade civil forte. A história de sucesso do Brasil é um modelo de banquinho”.

(Agência Brasil)

Caso dos consignados – Deputado quer convocação do secretário Eduardo Diogo

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O deputado estadual Roberto Mesquita (PV), deu entrada em requerimento na Assembleia Legislativa, solicitando a presença do secretário estadual do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo. Quer o secretário esclarecendo tudo sobre o caso dos consignados na Comissão de Fiscalização e Controle.

Eis a justificava do parlamentar:

“Os fatos recentes mostram claramente que alguns deputados foram levados a equívocos por confiarem nas informações prestadas por técnicos da SEPLAG e pelo próprio secretário.
Cabendo ao Poder Legislativo a tarefa de fiscalizar, são necessárias informações verídicas e claras por detentores de cargos de confiança do Executivo, para que o conjunto dos deputados possa exercer seus ofícios com o zelo devido e o respeito sagrado à sociedade.”

Missão do Banco Mundial visita o Ceará

Uma missão do Banco Mundial está em Fortaleza mantendo contato com o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). O objetivo é consolidar o pleito de prorrogação do Projeto Mata Branca, que se desenvolve no Ceará e na Bahia desde agosto de 2007. Judith Lisansky e Alberto Gomes da Costa, técnicos da missão, querem receber no formato certo, com atividades, cronograma e recursos, um relato de tudo que foi executado, nos dois Estados, com apoio do Bird. Toda a documentação será apresentada em Washington no próximo dia 27.

O presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, explicou que o Mata Branca deslanchou no Ceará no ano passado e que há um pedido de prorrogação, por mais um ano, para acompanhamento dos resultados. A ideia é levar também os projetos em execução na Região dos Inhamuns para serem replicados no Vale do Jaguaribe. Paulo Henrique também defendeu o engajamento do pessoal do Mata Branca na Rio + 20, pela experiência de trabalhar com a pobreza.

MATA BRANCA

O Mata Branca, segundo a coordenadora local do projeto, objetiva contribuir para a preservação, conservação e manejo sustentável da biodiversidade do Bioma Caatinga nos Estados da Bahia e do Ceará, melhorando simultaneamente a qualidade de vida de seus habitantes através da introdução de práticas de desenvolvimento sustentável. Está orçado em US$ 100 milhões.