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Receita libera nesta 2ª feira programa para declaração do Imposto de Renda

“A Receita Federal libera, a partir das 8 horas desta segunda-feira, o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito à restituição, terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.

O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto do Idoso. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. A apresentação da declaração é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25.

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar. A Receita publicou um manual com perguntas e respostas para o contribuinte com dúvida sobre o preenchimento da declaração. O texto pode ser encontrado na página da Receita Federal.

(Com Agência Brasil)

Ciro diz que Eduardo Campos não tem proposta para o Brasil

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O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) abriu uma crise em seu partido ao usar o espaço que tem como comentarista esportivo para criticar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência da República em 2014. Em entrevista transmitida no sábado, pela rádio Verdes Mares, Ciro disse ao radialista Evandro Nogueira, que nem o presidente nacional do PSB nem os demais prováveis candidatos Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (Rede) têm proposta para o País.

O ex-ministro voltou a fazer críticas ao comentar a situação econômica do País. “Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina não têm nenhuma proposta, nenhuma visão. Isso é o que me preocupa”, disse Ciro Gomes, completando que, por isso, a presidente Dilma Rousseff “pode ganhar por WO”.

As declarações causaram revolta entre socialistas. Um assessor de Campos disse que os irmãos Ciro e Cid Gomes representam uma corrente minoritária e “marginal” na condução do partido e que se não estiverem mais dispostos a “se dobrar” à opinião do PSB, “só terão o caminho de sair da sigla”.

(Com Portal Uol)

SSPDS – Apreensão de jovens cresce 52% no Ceará

“Em um ano, a apreensão de adolescentes de 12 a 17 anos no Ceará aumentou 52,96%. Saltou de 3.557 registros em 2011 para 5.441 no ano passado, segundo estudo da Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) feito por solicitação formal do O POVO. Detenções com reflexo direto no inchaço dos atos infracionais cometidos por eles. Os apreendidos acusados de estupro de vulnerável, por exemplo, cresceram 1.300% de um ano pro outro. Os que roubaram veículos, 102%. Os que mataram alguém, 89%. A única modalidade que recuou foi o roubo com restrição de liberdade da vítima. Caiu 8%. (ver quadro)

Mas os adolescentes também são vítimas da violência. E quase na mesma variação proporcional de percentagem em quem são autores dos crimes. Em 2011, foram 284 assassinatos de quem tinha entre 12 e 17 anos no Ceará. No ano seguinte, 437. Um pulo de 53,87% nos homicídios dolosos .

Para a coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Ceará), Nádja Furtado, a desigualdade social e a fragilidade da política de segurança pública levam ao recrudescimento da violência, seja ela praticada por jovens ou adultos. No tocante aos mais novos, entretanto, ela argumenta: “a falta de perspectiva é determinante para se cometer um ato (infracional). O adolescente não enxerga na escola um instrumento de mudança porque ela, muitas vezes, não oferece isso. Ele busca essa perspectiva noutras linguagens. Vai para a arte, a dança…”

A advogada defende reforço na política assistencial à família do jovem infrator, muitas vezes também fragilizada ou exposta ao perigo, e a garantia de aceso a serviços básicos (e constitucionais) para o adolescente não ser apreendido. “A gente não acredita que a política certa é a de ocupar o tempo dele. Deve haver uma política de afirmação de direitos. Ele precisa de educação, saúde…”

“Me parece que existe um esforço em prender e criminalizar os jovens, como se eles fossem o grande problema. Mas não vejo esforço de investigação pesada e criminalizar as grandes redes de tráfico de drogas e armas do Ceará”, acrescenta a assistente social e pesquisadora do Laboratório das Juventudes (Lajus/UFC), Mara Carneiro.  O POVO procurou o secretário da segurança, Francisco Bezerra, para uma análise do cenário da violência no âmbito da juventude. O POVOfoi informado pela assessoria da SSPDS de que ele não se pronunciaria. A assessoria sugeriu à reportagem que procurasse a titular da DCA, delegada Iolanda Fonseca.

O POVO também não conseguiu falar cm ela até o fechamento da matéria.”

(O POVO)

"Argo" ganha Oscar de Melhor Filme

“Argo”, de Ben Affleck,  ganhou o Oscar de melhor filme. O anúncio foi feito pela primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, em transmissão ao vivo da Casa Branca, em Washington, na madrugada desta segunda-feira (25). O prêmio foi apresentado inicialmente pelo ator Jack Nicholson. O filme de Ben Affleck levou ao todo três estatuetas, incluindo roteiro adaptado e melhor edição.

Dirigido e estrelado por ele, “Argo” é sobre o ousado plano da Agência em resgatar seis diplomatas dos EUA do Irã se passando por uma equipe de filmagem de Hollywood. Affleck oferece no início da projeção uma narrativa em quadrinhos sobre como os EUA ajudaram o xá Mohammad Reza Pahlavi a governar, a partir de interesses econômicos, até sua deposição em 1979 pelo célebre aiatolá Khomeini.

O asilo político oferecido a Reza Pahlavi enfureceu a população iraniana na época, que via no antigo xá um criminoso a ser julgado. Após a negativa do pedido de extradição do xá, as ruas iranianas foram tomadas por protestos, que culminariam na invasão da embaixada dos EUA em Teerã.

Esse foi o ponto de partida da histórica “crise dos reféns” (1979-1981), em que os seguidores de Khomeini mantiveram presos, por 444 dias, 52 norte-americanos em retaliação à presença do antigo xá em território dos EUA. Também concorriam ao prêmio, “A Hora Mais Escura”, “O Lado Bom da Vida”, “As Aventuras de Pi”, “Lincoln”, “Os Miseráveis”, “Django Livre”, “Indomável Sonhadora” e “Amor”.

(Com Reuters)

Veja a lista completa dos ganhadores:

eja os vencedores da 85ª edição do Oscar:

Ator Coadjuvante: Christoph Waltz (Django Livre)

Atriz Coadjuvante: Anne Hathaway (Os Miseráveis)

Curta de Animação: Paperman

Filme de Animação: Valente

Fotografia: As Aventuras de Pi

Efeitos Visuais: As Aventuras de Pi

Firgurino: Anna Karenina

Maquiagem e Cabelo: Os Miseráveis

Melhor curta-metragem: Curfew

Documentário e curta-metragem: Inocente

Documentário em longa metragem: Searching for Sugar Man

Melhor filme estrangeiro: Amor

Edição de Som: 007 – Operação Skyfal A hora mais escura

Melhor montagem: Argo (Bem Affleck)

Mixagem de Som: Os miseráveis

Direção de arte: Lincoln

Trilha sonora original: As aventuras de Pi

Canção original: Adele / 007 – Operação Skyfal

Melhor roteiro adaptado: Argo

Melhor roteiro original: Django Livre

Melhor diretor: Ang Lee – As aventuras de Pi

Melhor atriz: Jennifer Lawrence (O lado bom da vida)

Melhor ator: Daniel Day-Lewis (Lincoln)

Melhor filme: Argo

Grupo invade velório e incendeia caixão na Barra do Ceará

“Na sala pequena, a mãe, velava o corpo do filho adolescente, assassinado a tiros na noite anterior. O restante da família havia deixado a casa por alguns instantes, deixando a mãe sozinha. De repente, um grupo de cerca de seis pessoas encapuzadas e armadas invadiu a casa, jogou gasolina no caixão e no corpo e atearam fogo. O atentado aconteceu na noite do último sábado, na comunidade conhecida como Sete Prédios, na Barra do Ceará.

A vítima do crime foi Josué de Menezes Sousa, conhecido como “Jojó”, de 17 anos. Segundo uma tia do adolescente, que não quis se identificar, o grupo chegou à residência com dois galões de combustível. “Jogaram gasolina no caixão e incendiaram. Foi muita crueldade”, diz a tia. Segundo ela, a família conseguiu apagar o fogo com água e com a ajuda de um lençol. Um primo da vítima lembrou que o corpo foi muito consumido pelas chamas. Depois do ocorrido, viaturas foram descoladas ao local. O corpo de Josué foi enterrado no cemitério do Bom Jardim, na manhã de ontem. A família não teve como providenciar outro caixão.

O crime

Josué foi morto a tiros na sexta-feira em um campo próximo de casa, enquanto assistia a uma partida de futebol. “Foram muitos tiros. Ele era conhecido aqui por todos, tratava todos bem. Mas começou a ter amizade com pessoas erradas”, contou uma moradora.

Segundo informações do Ronda do Quarteirão do bairro, o jovem teria envolvimento com tráfico e homicídios. A família, porém, não confirma a versão. De acordo com os parentes, Josué tinha deixado de estudar por causa de problemas psicológicos e havia terminado um curso em que aprendeu a fazer salgados. “Ele estava doente, tomava remédios controlados”, declara a tia do adolescente.

A família acredita que os criminosos sejam de uma comunidade conhecida como “Gueto”. “Eles foram amigos. Quer dizer amigos, não. Porque amigo não faz isso”, lamenta o primo.”

() POVO)

Programa do Imposto de Renda será liberado nesta segunda-feira

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (25) às 8h o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito à restituição, terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.

O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto do Idoso. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25.

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar. A Receita publicou um manual com perguntas e respostas para o contribuinte com dúvida sobre o preenchimento da declaração. O texto pode ser encontrado na página da Receita Federal.

O valor limite para a dedução com instrução será R$ 3.091,35. Por dependente, o contribuinte poderá abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para os gastos com despesas médicas.

A expectativa da Receita Federal é receber 26 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

(Agência Brasil)

Imprensa italiana discrimina envolvidos na morte de empresário

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A morte do empresário italiano Andrea Macchelli, 48, em um flat na Praia de Iracema, há cerca de duas semanas, ainda motiva matérias nos principais veículos de comunicação da Itália. O empresário foi assassinado em seu próprio apartamento, após ser vítima de uma trama de assalto contra o cearense Hedley Lincoln dos Santos, 25, que foi até o local para trocar Euros por Reais.

Após a prisão do também italiano Massimiliano Tosoni, na última semana, acusado de tramar o assalto e a morte das vítimas, a imprensa da Itália passou a discriminar os cearenses envolvidos no crime. A companheira do acusado, que vive no Brasil desde 2009, é apontada nas matérias como “una ragazza delle favelas di Fortaleza” (uma garota das favelas de Fortaleza). Já os executores são “due ragazzi di strada” (duas crianças de rua).

O inquérito policial deverá ser concluído esta semana, quando será remetido à Justiça.

Atriz que concorre ao Oscar não sabia que havia o prêmio

atriz mirim oscar

Quando Quvenzhané Wallis, 9, recebeu a notícia que havia sido indicada ao Oscar, a menina achou que iria ser entrevistada ou avaliada por um tal “senhor Oscar”. Atriz mais jovem a concorrer ao prêmio de melhor atriz, ao interpretar a corajosa Hushpuppy, em “Indomável Sonhadora”, Quvenzhané descobriu da melhor maneira possível a existência do Oscar.

Quando foi fazer o teste para o papel, então com 5 anos de idade, a menina teve que mentir a idade, pois somente eram admitidas atrizes mirins a partir dos 6 anos.

A pequena atriz concorre à estatueta com Naomi Watts (O impossível), Jessica Chastain (A hora mais escura), Jennifer Lawrence (O lado bom da vida) e Emmanuelle Riva (Amor). A entrega ocorre neste domingo (24), a partir das 21h30min (horário de Brasília).

(com agências)

Projeto adia eleição para cargos majoritários se houver desistência de candidato

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4922/12, do deputado Augusto Coutinho (DEM/PE), que adia as eleições para cargos majoritários no caso de o candidato renunciar e não haver tempo para alterar seu nome, número e fotografia constantes na urna eletrônica. Os cargos majoritários são: senador, prefeito, governador e presidente da República.

Segundo a proposta, nesse caso, as eleições deverão ser adiadas para o último domingo do mês de outubro, com as devidas mudanças na urna eletrônica. Se houver necessidade de segundo turno, ele será marcado para o primeiro domingo após o 15º dia depois da data do primeiro turno.

Atualmente, se ocorrer o candidato for substituído após a preparação das urnas, o substituto concorre com o nome, o número e, na urna eletrônica, com a fotografia do candidato antigo. “Isso é uma regra no mínimo obscura, pois o eleitor que não teve acesso à informação sobre a substituição estará validando o seu voto em um candidato que não é o seu escolhido”, argumentou o deputado.

(Agência Câmara de Notícias)

Rio de Janeiro faz propaganda no Exterior para atrair turistas homossexuais

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rio turismo homossexual

Um vídeo que mostra as belezas naturais do Rio de Janeiro circula desde o ano passado nos Estados Unidos e parte da Europa. O público alvo é o turista homossexual. No vídeo, casais gays se beijam e passeiam pelos pontos turísticos da Cidade Maravilhosa.

“A diversidade é parte da rotina diária dos habitantes do Rio de Janeiro que vivem juntos em harmonia, independentemente de raça, credo ou orientação sexual. Não é difícil de entender por que a cidade ostenta os títulos de melhor destino gay e melhor gay destino sexy do mundo, concedido pela MTV”, diz o texto que faz parte do material publicitário.

“Copacabana, uma das mais famosas praias do mundo, tem o seu ponto gay em frente ao arco-íris Quiosk, onde o (hotel) Copacabana Palace está. Para ver e ser visto, o clima coquete de Ipanema é a escolha ideal. O local escolhido pelas multidões LGBT é o Coqueirão. Lá, cariocas e turistas decidem o que fazer depois da praia”, completa o texto, ao colocar o carioca como “mercadoria”.

Vamos nós – Antes de tentar atrair o turista homossexual, o Rio de Janeiro deveria trabalhar a redução da homofobia na cidade. Não são raras as ocorrências de agressões a homossexuais no Rio, muitas vezes já no desembarque no aeroporto.

De acordo com estatísticas divulgadas por ONGs voltadas para o público homossexual, o Estado do Rio de Janeiro é o segundo do Brasil na violação dos direitos humanos dos homossexuais. As maiores ocorrências são registradas na capital.

Bento XVI diz em última missa como papa que vai continuar a serviço da Igreja

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O papa Bento XVI iniciou as derradeiras atividades antes de sua renúncia à função de sumo pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana, marcada para próxima quinta-feira (28). Na sua última missa do Angelus, rezada neste domingo (24), na Praça de São Pedro, no Vaticano, prometeu aos fiéis continuar servindo à Igreja.

Ao meio-dia na Itália (8h no Brasil), o papa se dirigiu aos peregrinos e turistas que foram ao Vaticano despedir-se dele, e disse que Deus o chamou para se dedicar à oração e à meditação, o que fará “de modo mais adequado” à sua idade e saúde.

Ele agradeceu aos fiéis em diferentes idiomas – inclusive em português, ao dizer “obrigado pela vossa presença” – e adiantou que sua saída do pontificado não significa que vá abandonar a Igreja. “Vou continuar a serviço da Igreja, na mesma direção e no mesmo amor”, acrescentou.

Depois de deixar a chefia da Igreja, o cardeal Joseph Ratzinger passará dois meses na residência pontifícia de Castel Gandolfo. Esse é o tempo previsto para conclusão da reforma do mosteiro de clausura, no próprio Vaticano, onde viverá.

(Agência Brasil)

Beijo, fidelidade e ares teatrais

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (24), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

O processo de cassação do mandato do deputado estadual Carlomano Marques é revelador de simbologias quando se confronta o rito de certas instituições com a realidade vivenciada pelo cidadão comum. Um dos pontos que se torna cristalino, a partir desse episódio, é a falta de uniformidade da justiça, que se aparenta ser cega para alguns, é capaz de usar óculos, lentes de contato ou até se submeter a cirurgias corretivas para outros. Quanto a isso, o médico Adib Jatene já profetizou que o problema do pobre é que seu vizinho também é pobre. Isso explica o porquê de muitas vezes a imprensa noticiar diferenças gritantes entre o crime baseado, por exemplo, no furto de uma galinha, e o cometido por meio da compra de votos. Alguém duvida sobre quais dos autores será responsabilizado com mais rapidez e severidade?

Ainda no campo das simbologias, como explicar ao cidadão comum, acostumado a acompanhar as caríssimas propagandas da Justiça Eleitoral destacando a importância de evitar a troca de votos por vantagens, aceitar que esta mesma Justiça não tenha força para fazer cumprir uma determinação punitiva nesse sentido? Nossos legisladores e representantes do Direito já pararam para pensar no que representou todo esse desgaste recente em termos de credibilidade para eles próprios? E quanto as instituições que representam? Mas não, parece que preferem silenciar e deixar que o tempo conspire favoravelmente, certos de que em pouco tudo será esquecido e todos estarão de volta as suas zonas de conforto, como se nada tivesse acontecido ou abalado suas convicções pessoais.

Certo de que não será cassado, Carlomano teve volta triunfal à Assembleia. Com o beijo na tribuna referindo-se ao papa João Paulo II, foi o homem religioso que lê a Bíblia. Ao levar a família para acompanhar seu discurso, mostrou-se o pai e o marido fiel, correto e cheia de virtudes. Ao querer se mostrar humilde, fez jus aos ares teatrais que dominam a Casa. O discurso performático do parlamentar na terça-feira, de quase 1h30min, acompanhado dos apartes, é digno da cara da maioria de nossa representação parlamentar. Representação essa que, na sua maioria, é incapaz de ir além do óbvio, ou de se mostrar altiva com vistas a defender o parlamento como instituição republicana. Não, preferem o espírito corporativo, recheando esse discurso com boas doses de moral e ética, sem esquecer de citar a família como porto seguro, para fechar a receita de pessoas que vivem em consonância com os anseios da sociedade. Talvez nem tenham a dimensão do que estão dizendo ou, se tem, se acham acima dos demais mortais. Não entenderam que os tempos são outros e a sociedade espera que as instituições acompanhem essa transformação.

Manifestantes pedem renúncia do presidente do Senado na Praia de Copacabana

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renan calheiros

Sob um calor de mais de 30º Celsius, dezenas de pessoas caminharam neste domingo (24) na orla de Copacabana, zona sul da capital fluminense, pedindo a renúncia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Com faixas, cartazes e gritos de ordem, foram até o Leme, recebendo apoio dos banhistas.

O protesto foi organizado por meio de uma página de relacionamentos na internet, e ocorre simultaneamente em mais de 30 cidades, incluindo as capitais Brasília, Belém, Vitória, Florianópolis e Maceió. Em Alagoas, estado que elegeu o político para o Senado, mais de duas mil pessoas confirmaram presença.

De acordo com uma das organizadoras do ato no Rio, a assistente social Maria Abreu de Oliveira, de 40 anos, as pessoas precisam “ir às ruas como no impeachment do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello”, em 1992.

“Não achamos justa a forma pela qual este senhor assumiu o Senado, é hora de tomar as ruas, pintar a cara e mostrar nossa indignação”, disse Maria Abreu. “O brasileiro, por causa da repressão, não tem o costume de ir às ruas, mas é preciso resgatar o velho jeito de protestar e sair da internet”, completou.

Carregando faixas com os dizeres Choque de Ordem no Senado, Fora Renan e Chega de Corrupção, os manifestantes chamaram a atenção de quem passava pela orla. “Temos uma petição assinada por milhares de pessoas. Isso não pode passar em branco, é a vontade do povo”, disse a estudante Júlia Marques, de 24 anos.

A moradora de Copacabana, Juliana dos Santos Silva, de 23 anos, que não sabia do protesto, se juntou ao grupo. “Este Congresso todo é uma vergonha”, disse ao reforçar o coro dos manifestantes. Outros pediram para que o senador “faça como o papa (Bento XVI)” e renuncie ao cargo.

A Guarda Municipal não estimou o número de participantes. Segundo a organização, eles somavam cerca de 100 pessoas. Para Fabrício Silva, estudante de 29 anos, o fechamento das estações do metrô mais próximas a concentração, para obras, atrapalhou o acesso de muitos manifestantes. A próxima manifestação pela renúncia do presidente do Senado, segundo ele, será em abril e já foi batizada como o Dia do Basta, contra a corrupção.

(Agência Brasil)

Plenário pode votar esta semana MP da Alfabetização na Idade Certa

Única medida provisória pautada para o Plenário, esta semana, a MP 586/12 cria incentivos para a alfabetização de todas as crianças nas escolas públicas até os 8 anos de idade, por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

A matéria já conta com parecer da comissão mista, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que fez algumas mudanças no texto. Uma delas determina que sejam consideradas as especificidades dos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou com altas habilidades ou superdotação.

Até a edição da MP, em novembro do ano passado, 5.270 municípios e todos os estados já tinham aderido ao pacto, que estava vigente por meio de portaria do Ministério da Educação. O pacto conta com quatro áreas de atuação: formação de professores, fornecimento de material didático, avaliação e gestão.

Os compromissos assumidos no pacto são alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática; realizar avaliações anuais e universais dos alunos; e, no caso específico dos estados, apoiar os municípios que tenham aderido.

Segundo o governo, o programa deverá custar R$ 2,7 bilhões até 2014, dos quais R$ 1,1 bilhão já está previsto no Orçamento de 2013.

(Agência Câmara de Notícias)

Edital bem-humorado

Em artigo no O POVO deste domingo (24), o médico do Trabalho e membro da Academia Brasileira de Médicos Escritores, Marcelo Gurgel Carlos da Silva, sugere editais específicos para o Humor. Confira:

Diante da divulgação de que a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – Secult-CE, em atendimento ao pleito formulado por humoristas locais ao sr. Governador Cid Gomes, ultima o lançamento de um edital específico para a área de Humor, toma-se aqui a liberdade de propor a inclusão de obras literárias, desse jocoso gênero, entre os segmentos a serem abrangidos no edital em referência.

O Ceará é um grande celeiro de humoristas, que tanto abastece o consumo local como serve de canteiro para exportação de produtos para outros estados, sendo que esses artistas, para que possam exibir os seus dotes, precisam de uma rede de produção, em que se incluem autores e redatores, sem os quais não serão gerados os espetáculos.

Mesmo considerando que a literatura, em sua diversidade de gêneros, está contemplada em outros editais da Secult-CE, a especificidade do humor torna-o bastante difícil ser cotejado com outros gêneros, para fins de avaliação e premiação, merecendo ser devidamente descolado desses, correndo em raia própria.

Vale destacar, ainda, que há muitos autores cearenses escrevendo textos de humor, o que pode ser comprovado pela existência de uma biblioteca particular, sob a custódia do Prof. Jader Soares, o conhecido humorista Zebrinha, cujo acervo supera a marca de mil títulos, com importante parcela das obras compostas por autores radicados no Ceará.

Muitos desses autores, no entanto, deparam-se com sérias dificuldades financeiras para publicar seus bem-humorados escritos, à conta da carência de numerários, servindo de exemplo a falta de patrocínio, escudado em algum dispositivo legal, ou mesmo ancorado no interesse particular; essa insuficiência de fundos poderá, nalguns casos, causar distimias, aumentando o contingente de mal-humorados.

A abertura dessa nova linha de apoio teria forte guarida entre potenciais candidatos e se prestaria para emular o surgimento de novas vocações literárias, fomentando a cadeia produtiva do humor cearense, que tanto cativa o público nativo e os turistas que estão aqui de passagem, e, que, costumeiramente, inserem em suas visitas a assistência a shows de humor, decentes ou esculachados.

Aguarda-se a sensibilidade dos gestores da Cultura, acerca do assunto aqui tratado, pois a versatilidade dos atores pode ser limitada pela pouca oferta de bons e criativos textos de humor, em decorrência da falta de estímulo oficial.

A sucessão já começou

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (24):

Na comemoração dos 10 anos de poder, o PT deu a largada da campanha eleitoral de 2014. Como nunca antes visto nesse País, a disputa chega com grande antecedência. Bem ao seu estilo, Lula foi quem balançou a bandeira de largada. Como o mais bobinho dos políticos sabe, se a campanha nacional entrou na pauta, as disputas locais ganham a mesmíssima dinâmica.

A sucessão nacional molda as sucessões estaduais. E esse movimento se dá de forma automática. O começo das discussões acerca da Presidência da República impõe um processo correlato nos estados.

Mais ainda quando o atual gestor está no fim da linha dos dois mandatos. É onde se enquadra o Ceará.

Antecipar a campanha é sempre muito ruim para o governador de plantão. Mais ainda para um político como Cid Gomes que gosta de empurrar a discussão sucessória para o limite do limite do limite da data estipulada pela legislação.

No Ceará, já ocorreram espasmos nada desprezíveis em torno da sucessão estadual. O senador Eunício Oliveira (PMDB), em alto e bom som, foi o primeiro a dizer que pretende ser candidato a governador nas eleições de 2014. O PT se meche.

Percebam que a disputa principal no Ceará vai se dar por dentro da grande aliança que banca o governador. E isso ganha uma proporção ainda mais significativa quando se sabe que Cid não tem um nome nato e óbvio para apontar como candidato.

A dinâmica da política é incontrolável, sabe-se. Mais ainda quando o processo é antecipado com meses de antecedência. A agenda passa a não ter um dono. Atentem que o PT escolheu Fortaleza como a primeira cidade a receber o seminário que está sendo considerado a “caravana da cidadania” de Dilma Rousseff.

O evento vai acontecer dia 28 de fevereiro, uma quinta-feira, em um hotel da Beira Mar. Todos os dirigentes da aliança pró-Dilma foram convidados. Cid Gomes, entre eles. Certamente o prefeito Roberto Cláudio também. É o PSB. Luizianne Lins é presidente estadual do PT e terá lugar à mesa principal.

Percebem a delicadeza e a tensão envolvidas em um simples evento? Com a campanha antecipada, será assim. Cada ato, cada agenda, cada movimento ganha uma repercussão diferente. Cada frase proferida, cada gesto, cada constrangimento gerado merecerá leituras as mais diversas.

Oposição a Cid sem projeto alternativo e com estratégia frágil

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cid e eunício

Com poderoso arco de alianças, reunindo siglas até antagônicas, o governo Cid Gomes (PSB) chega ao seu penúltimo ano de gestão com poucas vozes de oposição. Protagonizam o discurso mais crítico ao PSB deputados estaduais rebeldes dentro de suas legendas, grupos políticos ressentidos de derrotas nas urnas, ou vozes mais à esquerda cujo discurso, porém, ainda tem dificuldade de penetração entre a maior parte da população.

Na prática, são líderes que esbarram na falta e/ou na fragilidade de estratégias para formalizar um projeto realmente alternativo ao que vigora hoje no Ceará. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), por exemplo, é o primeiro nome que surge quando se fala em oposição no Ceará. Entretanto, seu partido integra a base aliada, com cargos estratégicos, e não dá o menor sinal de que deseje mudar de posição.

Mesmo que faça barulho, Heitor é voz isolada. O que afasta, em princípio, a possibilidade de se lançar projeto próprio em 2014.

Após a derrota nas eleições municipais de 2012, quando o PT foi bombardeado pelo aliado PSB, o grupo mais próximo à ex-prefeita Luizianne Lins (PT) tem assumido tom mais crítico à gestão estadual. O ex-líder do governo Cid na Assembleia, deputado Antônio Carlos (PT), hoje, defende que, mesmo sendo aliado, o PT pode trazer à tona queixas e demandas sociais que surgem. Ele é hoje o parlamentar do partido que assume postura mais crítica na Assembleia em relação à administração da qual era defensor até há poucos meses – situação que, por si só, fragiliza seu discurso.

E, quando se vislumbra o lançamento de projeto próprio em 2014, o grupo de Luizianne fica subordinado à estratégia nacional de reeleição de Dilma Rousseff (PT), que, por sua vez, espera contar com o aliado PSB em seu palanque.

Esbarra na dificuldade de discurso e na falta de lideranças o PSDB, que tem endurecido com o PSB durante as duas últimas eleições, mas não mantém o pulso firme depois dos pleitos. Se fizerem críticas mais severas, os tucanos se arriscam a condenar o próprio legado, pois acreditam que o modelo de gestão de Cid Gomes dá continuidade ao projeto iniciado por Tasso Jereissati (PSDB). Como, então, os tucanos poderiam apresentar projeto divergente?

Já o Psol, que se afirma de oposição sem titubear e defende projeto de ruptura com o modelo vigente, não conta com representantes na Assembleia Legislativa, nem na Câmara dos Deputados. Com muitas das propostas semelhantes às defendidas pelo PT dos anos 80, a sigla encontra dificuldade de se consolidar, já que o próprio PT ainda alcança capilaridade com discurso de esquerda. E, assim, não consegue preencher o vácuo da falta de oposição no Estado.

Aliado

Ao tropeçar na fragilidade de discurso, de lideranças e de estratégias, a oposição deixa caminho aberto para que um fiel aliado do PSB desponte como possível sucessor de Cid Gomes entre as opções de fora do próprio grupo do governador.

Após anos como apoiador e escudeiro do atual projeto estadual, o senador Eunício Oliveira (PMDB) manifesta interesse em “dar continuidade” ao trabalho iniciado pelo governador, embora a tendência seja Cid indicar nome de seu próprio grupo. O possível conflito de interesses do PMDB e PSB pode, então, demarcar que a maior dificuldade para o cidismo talvez esteja dentro de sua própria base aliada.

(O POVO)

Medida provisória amplia Bolsa-Família para lares sem crianças ou adolescentes

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O Congresso analisa a Medida Provisória 607/13, que amplia as medidas do Plano Brasil sem Miséria. O texto altera a Lei 10.836/04, que criou o programa de transferência de renda Bolsa-Família.

A medida estende a complementação de renda do Bolsa-Família para alcançar mais 2,5 milhões de beneficiários do programa que ainda permaneciam em situação de extrema pobreza. Com a medida, não existirá mais, dentro do programa, nenhuma família com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa, patamar considerado necessário para superar a linha da miséria ou da pobreza extrema. O pagamento será realizado a partir de março.

Na prática, o texto amplia o benefício do Plano Brasil sem Miséria para famílias sem crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O texto anterior da lei condicionava o benefício a famílias com crianças e adolescentes nessa faixa etária.

Com a ação, o governo considera que terá retirado da miséria cerca de 22 milhões de pessoas desde 2011. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, esse incremento custará aproximadamente R$ 770 milhões este ano, elevando o orçamento do Bolsa Família em 2013 para R$ 24 bilhões.

Mesmo assim, o ministério estima que aproximadamente 700 mil famílias ainda estejam em situação de extrema pobreza no País. Para o governo, o cadastro, além de ser uma forma de transferir renda, serve para mapear as necessidades das populações mais carentes a fim de orientar a expansão de serviços públicos, incluindo a educação pública. As escolas com mais de 50% dos alunos em famílias cadastradas terão prioridade no programa de educação integral.

(Agência Câmara de Notícias)