Blog do Eliomar

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Espanha reage à decisão da Argentina de expropriar petrolífera

“A decisão argentina de expropriar a petrolífera espanhola YPF gerou reações das autoridades da Espanha. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, prometeu tomar providências em breve. O ministro das Relações Exteriores,  José Manuel Garcia Margallo, e da Indústria, José Manuel Soria, condenaram a medida e a consideraram arbitrária. Para eles, o clima de cordialidade existente entre os dois países está ameaçado.

De acordo com Margallo, o governo argentino quebrou  um “acordo verbal” feito por autoridades em relaçãoà exploração de petróleo por espanhóis no país. Segundo ele, inúmeros acionistas da Repsol, que é responsável pela YPF, serão prejudicados devido à decisão de expropriação definida pelo governo argentino.

No entanto, entre os ecologistas espanhóis, a reação foi de apoio à Argentina. O grupo Ecologistas em Ação informou que não há “nenhum controle público” sobre as atividades da empresa YPF em território argentino. O assunto foi o tema principal dos principais jornais espanhóis, como El País, El Mundo, La Vanguardia, Cinco Dias e ABC.

Pela proposta em discussão na Argentina, 51% das ações da empresa petrolífera serão expropriadas – o governo federal ficará com 26,06% e as regiões produtoras com 24,99%-, enquanto os restantes 49% serão de responsabilidade das províncias (estados), nos quais a empresa atua.”

(Agência Brasil, com Agência Telam) 

Dilma empossará novos membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar

“A presidenta Dilma Rousseff dá posse hoje (17) aos novos integrantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em solenidade às 15 horas, no Palácio do Planalto. Assume a presidência do órgão a conselheira Maria Emília Lisboa Pacheco. Ela é a primeira mulher a presidir o Consea. Também serão empossados os conselheiros da gestão 2012/2013.

Maria Emília nasceu em Leopoldina (MG), é formada em serviço social pela Faculdade de Serviço Social de Juiz de Fora (MG) e tem mestrado em antropologia social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

No fim da tarde, às 17 horas, Dilma coordena reunião do Programa para a Primeira Infância, no Palácio do Planalto. Ministros e assessores participam do encontro.”

(Agência Brasil)

Chile é atingido por terremoto de 6,3 graus

“O Chile foi atingido na madrugada de hoje (17) por uma série de três tremores de terra, cuja média foi 6,3 graus de magnitude na escala Richter. Os tremores de terra afetaram a região de Valparaíso, onde funciona parte da administração federal e o Parlamento, e o Deserto de Atacama.

O terremoto mais intenso foi observado na região de Valparaíso, a 112 quilômetros da capital, Santiago. Não há informações sobre vítimas ou feridos. O Escritório de Emergências do Chile (cuja sigla em espanhol é Onemi) informou que o único problema identificado foi uma pane elétrica em Valparaíso, mas que já foi resolvida.

Em 27 de fevereiro de 2010, o Chile foi atingido por um terremoto de 8,8 graus na escala Richter, considerado o pior da história recente do país. Mais de 700 pessoas morreram e várias perderam suas casas. Prédios públicos e privados ficaram danificados.”

(Agência Brasil)

Termina bem sequestro de empresária

A Divisão Antisequestro e a Coodenadoria de Inteligência (COIN) estouraram, nesta madrugada de terça-feira, em Cristais, distrito de Cascavel (Litoral Leste), um cativeiro onde se encontrava uma empresário de Fortaleza.

Ela havia sido sequestrada há duas semanas. Segundo primeiras informações, não houve tiroteio.

Na operação, foram presos quatro pessoas, entre elas Paulo Barreto, conhecido por “Chico Peba”, acusado pela Polícia de participação em ações do gênero.

Trabalhadores da construção civil paralisarão obras do Hospital da Mulher

Trabalhadores da construção civil promovem nova passeata nesta manhã de terça-feira. A categoria, em campanha salarial, realiza esse tipo de ação para chamar a atenção da população e denunciar que os empresários fecharam as negociações.

Na estratégia deles, paralisação de algumas obras como a do futuro Shopping Parangaba, o “Minha Casa, Minha Vida”, da Construtora MRV no bairro Henrique Jorge, e o Hospital da Mulher, da gestão municipal.

Os trabalhadores da construção civil reivindicam 17% de reajuste salarial, R$ 80,00 de cesta báscia e plano de saúde. Já os empresários oferecem 6,5%.

Caso dos consignados – Governo e servidores formam grupo de trabalho

“”O Governo do Estado e os servidores públicos criaram ontem grupo de trabalho (GT) para tratar das mudanças nas aposentadorias do funcionalismo cearense. O colegiado, com representantes dos trabalhadores e do poder público, foi formado durante reunião, na tarde de ontem, na Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).

O secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, explica que as mudanças na previdência estadual não serão retroativas, e que somente os servidores ingressos no serviço público estadual após a determinação das mudanças estarão sujeitos a elas.

O Ceará conta atualmente com 135 mil servidores estaduais, entre ativos e aposentados e pensionistas, segundo dados da Seplag. Em 2011, o Estado entrou com R$ 608 milhões de contribuição patronal para custear aposentadorias e pensões. Esse valor, mesmo somado à contribuição dos trabalhadores, foi insuficiente para pagar as aposentadorias do funcionalismo.

Por isso, o erário teve de arcar com mais R$ 843 milhões – além de sua parcela de contribuição patronal – para fechar o rombo. No total, o gasto do Estado com previdência, em 2011, foi de R$ 1,4 bilhão.

De acordo com Diogo não existe proposta do Governo do Estado para as mudanças no regime da previdência estadual, e que a intenção do governo é deixar o diálogo com os servidores estaduais aberto.

“O que estamos fazendo é encaminhar essa discussão. O que o Estado quer é garantir a sustentabilidade da equação financeira do Estado”, esclarece o secretário.

As mudanças no regime de previdência dos servidores públicos cearenses entram em pauta de discussão pegando carona na aprovação do projeto que cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).”

(O POVO)

Sai nesta 3ª feira percentual de redução da conta de luz do cearense

“Consumidores de energia elétrica do Ceará saberão hoje de quanto será a redução nas contas de luz a partir de 22 de abril, quando entra em vigor a nova tarifa. Já se sabe que será negativa, devido à revisão tarifária e ao retroativo pago a mais de abril de 2011 a abril deste ano. Com a queda da liminar que impedia a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de considerar na definição do Custo de Capital Regulatório (WACC), o benefício fiscal lucrado pelas distribuidoras que atuam nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) o índice médio de -10,89% foi ampliado para -12,20%. Desse valor, será deduzido o reajuste anual, estimado em 4,72%, e a compensação do que foi pago pelos clientes da Companhia Energética do Ceará (Coelce). O valor gira em torno dos R$ 300 milhões.

O entendimento da agência reguladora é devolver o retroativo ao consumidor em três vezes. Alega que, assim, evitará grandes oscilações da tarifa que teria uma grande redução agora e aumentos maiores no futuro. Nesse caso, a redução na conta poderia ficar em torno de -10%, segundo o assessor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) na Área de Energia e representante da Classe industrial no Conselho de Consumidores da Coelce (Conerge), Jurandir Picanço.

Estima que a redução seria da ordem de -16%, caso o valor pago a mais fosse repassado de uma vez. Mas a questão é que também está na pauta da 13ª reunião de diretoria da Aneel, hoje, a compensação financeira de cerca de R$ 100 milhões que a Coelce alega pleiteava como custo há muito tempo. O valor acumulado vem desde 2004 e a Aneel vai decidir de que forma será compensado.”

(O POVO)

Acquario – Cronograma será mantido, diz Setur

“Os 16 dias em que as obras do Acquario Ceará estiveram paradas representaram um custo de pelo menos R$ 160 mil, segundo o secretário de Turismo do Ceará, Bismarck Maia. O valor é relativo ao tempo em que a máquina necessária para colocar as estacas do prédio ficou sem uso – o custo diário do equipamento é de R$ 10 mil. O prejuízo, no entanto, não deve alterar o orçamento de R$ 270 milhões da obra, de acordo com o secretário. O cronograma de dois anos também deve ser mantido.

O titular da Setur disse que a empresa responsável pela primeira etapa das obras, a CG Construções, “vai absorver” as perdas. A CG foi contratada para fazer a estrutura de concreto do Acquario, por meio de licitação, por R$ 16,9 milhões. O prazo para essa etapa da obra é de dez meses. Enquanto isso, os equipamentos a serem instalados no Acquario já estão sendo fabricados pela norte-americana ICM Reynolds, contratada com inexigibilidade de licitação por R$ 245 milhões.

As obras do Acquario foram retomadas na última sexta-feira, como O POVO mostrou com exclusividade, após serem embargadas a pedido do Ministério Público Federal, que apontou ilegalidade na concessão da licença de instalação pela Semace (Superintendência do Meio Ambiente do Ceará), diante da falta de um estudo arqueológico no terreno onde o equipamento será construído.

Após o governo apresentar uma lista com os nomes dos responsáveis por esse estudo, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional) do Ceará deu o aval para o reinício das obras. O estudo arqueológico será feito concomitantemente à obra.”

(O POVO)

Luizianne reage a Ciro e diz que contrato foi rompido

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“A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), reagiu, ontem, à acusação feita pelo irmão do governador Cid Gomes (PSB) e ex-deputado federal, Ciro Gomes (PSB), de que a Prefeitura adotaria as mesmas práticas do Governo do Estado quanto aos empréstimos consignados aos servidores públicos. “Ele está querendo me colocar na vala comum, mas, infelizmente, essa daí não vai cair na minha cabeça, não”, disparou, ontem, a prefeita, durante inauguração de uma escola no Passaré.

No último sábado, durante o Atitude 40, evento promovido pelo PSB na Capital, Ciro destacou que as denúncias de irregularidades nos empréstimos consignados no Estado, apresentadas inicialmente pelo deputado Heitor Férrer (PDT) em setembro de 2011, voltaram ao debate por “vingança” da prefeita pelas recentes críticas do chefe de gabinete de Cid, Ivo Gomes (PSB), à sua gestão.

“Na Prefeitura acontece a mesma coisa. É o filho do (deputado federal) Mário Feitoza (PMDB) que administra o crédito consignado e a taxa cobrada é o dobro”, acusou o ex-deputado.

Ao falar em transparência e ao confirmar que a empresa do deputado federal prestava serviço para Prefeitura, Luizianne explicou que, quando assumiu o mandato, em 2005, uma licitação feita com 18 bancos já existia para gerenciar o empréstimo consignado. “Inicialmente, tentamos até romper o contrato, mas havia o impedimento legal, porque essa empresa tinha sido licitada pelo governo anterior” justificou a prefeita.

Em 2009, de acordo com ela, o contrato foi rompido, por expiração do prazo. “E hoje, quem faz, sem absolutamente nenhum tipo de relação direta com a Prefeitura, é o Banco do Brasil”, completou, acrescentando que essa instituição financeira é a maneira “mais republicana, mais correta, mais transparente, já que é o próprio banco que hoje recebe a conta dos servidores”.

No último domingo, a assessoria de Mário Feitoza confirmou que a Prefeitura rompeu o contrato com a empresa MCF, do grupo do deputado, em 2009.

Na tarde de ontem, O POVO entrou em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria da Administração do Município (SAM) e foi informado de que nota sobre o assunto seria divulgada ainda ontem. No entanto, até o fechamento desta matéria, a nota ainda não havia sido divulgada.”

(O POVO)

Argentina suspende registro da Bunge por evasão fiscal

O fisco argentino suspendeu nesta segunda-feira

O registro de operador de grãos da companhia do agronegócio Bunge foi suspenso nesta segunda-feira pelo governo argentino. A medida retira alguns benefícios das atividades da empresa no país, enquanto a Justiça determinou um embargo dos bens por supostas irregularidades fiscais.

“A companhia realizou triangulações nocivas de exportações, o que teria permitido evadir mais de 435 milhões de pesos (100 milhões de dólares) em impostos, nos anos 2006 e 2007”, afirmou a Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP) em comunicado.

A órgão afirmou ainda que a Justiça embargou bens da empresa em garantia. O embargo envolve ativos da ordem de 57 milhões de dólares, segundo a AFIP.

A Bunge já havia sido suspensa em março de 2011 pela AFIP, informa as agências.

Carlinhos Cachoeira será transferido para o presídio da Papuda

“O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) aceitou o pedido de transferência do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para a área federal do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O empresário está detido no Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

De acordo com a advogada do empresário, Dora Cavalcanti, o desembargador do TRF-1, Tourinho Neto, determinou que a transferência seja imediada. “Ele [Cachoeira] deve chegar entre amanhã e quarta-feira, pois depende da escolta da Polícia Federal para que essa transferência seja concretizada”.

Segundo a decisão do TRF-1, Cachoeira não representa alto risco à sociedade e não cometeu crime hediondo. Além do empresário, outros dois envolvidos no esquema de jogo também já foram transferidos para lá.

Carlinhos Cachoeira é apontado com o chefe da quadrilha que explorava máquinas caça-níqueis e pagava propina para agentes públicos de segurança. Ele é acusado de comandar o jogo do bicho na Região Centro-Oeste, em especial no estado de Goiás. O empresário foi preso durante a Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro pela Polícia Federal, que resultou na prisão de 20 pessoas ligadas ao grupo criminoso.

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o governador de Goiás, Marconi Perillo, são acusados de participar dos esquemas ilegais do empresário. O parlamentar tem sido o mais atingido pelas denúncias. Vazamentos das conversas telefônicas mostram o senador recebendo orientação do empresário sobre projetos em tramitação no Congresso Nacional.”

(Agência Brasil)

Aeroporto de Fortaleza está fechado para pousos e decolagens por problemas com aeronave pequena

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Um avião de pequeno porte registrou, nesta noite de segunda-feira, problemas no trem de pouso quando iria aterrissar no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A Infraero não deu detalhes, mas a aeronave fez pouso de emergência e acabou fechando a pista principal de pousos e decolagens. O aeroporto está fechado para pousos e decolagens. Há três aeronaves sem condições de decolar e outras procedentes de outros Estados acabaram alternando.

Segundo a Infraero, não houve feridos. Há informações de que a estatal aguarda um guindaste para rebocar a aeronave.

Supermercado Pão de Açúcar é alvo de assalto

O supermercado Pão de Açúcar, da avenida 13 de Maio (Bairro de Fátima) foi assaltado nesta noite desta segunda-feira. A informação é dos policiais do Ronda do Quarteirão, que conseguiram prender dois suspeitos, após tiroteio. Um deles foi morto durante tiroteio. O outro, de 17 anos, foi apreendido.

De acordo com o Ronda,  o segurança do supermercado  levou um tiro que atingiu as costelas. Ele está internado no Instituto Dr José Frota (IJF), no Centro, em estado grave. O assalto ocorreu por volta das 20h30min.

Juiz que intimidava com arma de fogo é aposentado

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“Palavras de baixo calão, gritos, castigos a quem lhe contrariava e intimidação com uma arma de fogo que ele mantinha, por vezes, no seu escritório. Esses foram os comportamentos que fizeram com que o juiz da 7ª Vara Criminal da Capital, Adeildo Lemos de Sá Cruz fosse aposentado compulsoriamente, por assédio moral, pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

De acordo com o relator do processo administrativo disciplinar, desembargador Silvio Beltrão, cerca de 60 funcionários pediram transferência da 7ª Vara Criminal nos últimos cinco anos por não suportar os maus tratos e a pressão a que eram submetidos. “Uma funcionária chegou a urinar dentro do escritório porque o juiz não lhe deu permissão para ir ao sanitário”, afirmou Beltrão, para quem, com o seu “comportamento inadequado e incompatível com a sua função”, o magistrado feriu a Lei Orgânica da Magistraturam (Loman) e o Código de Ética da Magistratura.

Entre os abusos que teriam sido cometidos por Adeildo também foi citado que ele desviava pessoas de seu trabalho para atender a pedidos pessoais. Um funcionário seria obrigado a lavar seu carro diariamente, enquanto outra funcionária tinha de comprar leite instantâneo para o seu cafezinho com o dinheiro da gratificação a que ela tinha direito. A uma servidora que o contrariou, ele obrigou a ficar de castigo, sentada defronte a uma parede em um canto da sala. Com informações da Agência Estado.”

(Consultor Jurídico)

Jackson Sampaio aguarda ser confirmado reitor da Uece

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FONTE – Comissão Eleitoral da Universidade Estadual do Ceará
Veja aqui a tabela com votos consolidados por Unidade Acadêmica.

A Chapa 3 “Ousadia e Transformação” para reitor da Uece, tendo Jackson Sampaio como reitor e Hildebrando Soares como vice, divulgou, nesta segunda-feira, a tabela final da votação que obteve na consulta realizada entre professores, servidores e alunos. Em todos os níveis, obteve êxito.
Agora, é esperar a confirmação, por parte do governador Cid Gomes do nome de Jackson como reitor, o que virá de lista tríplice. O atual reitor, Francisco de Assis Araripe, cumprirá mandato até 22 de maio próximo.

Assembleia Legislativa divulga, nesta 4ª feira, lista de músicas selecionadas para seu festival

Essa é do site da Assembleia Legislativa do Ceará:

A curadoria do Festival de Música da Assembleia divulga, nesta quarta-feira, às 18h30min, a relação das trinta e seis músicas classificadas, para as seis etapas eliminatórias. Elas serão selecionadas entre as mais de quatrocentas e trinta músicas inscritas. A apresentação das músicas selecionadas acontecerá no
Cine Teatro João Frederico Ferreira Gomes, no Centro Cultural do Parlamento Cearense, Anexo II, local onde serão realizadas as eliminatórias e a grande final.
O festival, lançado em março deste ano, com o objetivo de resgatar o clima dos grandes festivais e valorizar a cultura musical do Nordeste, vai realizar as
eliminatórias no período de 05 a 20 de maio, com a grande final marcada para o dia 26 de maio.
Durante a divulgação das 36 músicas selecionadas, também serão apresentadas as informações sobre como funcionarão as eliminatórias e a final do Festival de Música da Assembleia. A apresentação será aberta ao público, convidados e imprensa.