Blog do Eliomar

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Cássio Cunha Lima pede que governo decrete estado de emergência no Nordeste

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O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) fez nesta quarta-feira (21), em Plenário, um apelo à presidente da República, Dilma Rousseff, pela decretação do estado de emergência em razão da seca, que classificou como a pior dos últimos 50 anos. Segundo o senador, a providência é necessária para que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) possa dispensar a licitação e utilizar de pronto o Porto de Cabedelo, na Paraíba, para a distribuição e estocagem de milho.

– Fica aqui o nosso alerta, de forma reiterada e renovada, e nosso apelo para que a presidente Dilma faça o decreto de reconhecimento do estado de emergência do Nordeste, para que as providências com as dispensas de licitações necessárias sejam adotadas ‘para ontem’ – afirmou.

O milho é necessário para manter a produção de frangos na região. Segundo o senador, o governo federal está inerte e faz de conta que o problema não existe, enquanto rebanhos são dizimados e a avicultura é destruída. A população, disse Cássio Cunha Lima, passa sede. Enquanto isso o  Exército, responsável pelo suprimento de água por caminhões-pipa, não recebe os recursos necessários.

– É uma situação de caos, desolação completa e omissão absoluta do governo federal com relação ao Nordeste brasileiro, exigindo providencias urgentes, porque boa vontade e promessa não resolverão nosso problema.

(Agência Senado)

TJCE determina sequestro nas contas de Croatá, Irauçuba e Aratuba para pagamento de precatórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou sequestro de verbas dos municípios de Croatá, Irauçuba e Aratuba para pagamento de precatórios. O Município de Croatá deve o montante de R$ 80.852,31; Irauçuba o total de R$ 31.799,68 e Aratuba, R$ 71.559,35. Os referidos valores ainda sofrerão reajuste.

O Município de Irauçuba deixou de efetuar pagamento à Transportadora Maroni Ltda. Já Croatá não quitou dívida junto à Distribuidora São José de Medicamentos e Representações Ltda. No caso de Aratuba, não houve o pagamento ao Espólio de José Carlos Sobrinho.

Os gestores haviam sido intimados a pagar os precatórios atrasados. Na ocasião, foi estabelecido prazo de 30 dias para que comprovassem a inscrição dos valores nos respectivos orçamentos, sob pena de sequestro das quantias devidas. Os municípios, no entanto, não se manifestaram.

Por essa razão, o presidente do TJCE determinou o sequestro do dinheiro. Na decisão, o desembargador destacou que, “como da ausência de manifestação por parte do próprio ente devedor, o pagamento do crédito ainda não ocorreu, não tendo sido provada, doutra banda, sequer a inscrição do valor correspondente em orçamento”.

(TJCE)

Comissão aprova competência exclusiva das polícias para investigar crimes

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/11, que determina que a investigação criminal seja competência exclusiva das polícias Federal e Civil, limitando o poder de investigação do Ministério Público (MP), aprovou na tarde desta quarta-feira (21) o relatório do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), por 14 votos a 2.

Os deputados agora apresentam destaques, para votação em separado, pedindo a supressão do artigo 2º do substitutivo do relator. Esse dispositivo prevê a possibilidade de o MP atuar de forma subsidiária e complementar às investigações feitas pelas polícias.

(Agência Câmara de Notícias)

Ex-tesoureiro do PL é condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro

O ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas foi condenado nesta quarta-feira (21) a cinco anos de prisão como resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda fixaram multa de 200 dias-multa de cinco salários mínimos cada.

Lamas foi denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, mas neste último delito, o empate na análise do mérito favoreceu ao réu, que foi inocentado. Em relação ao crime de corrupção, Lamas também acabou beneficiado na fase da fixação da pena, pois a punição escolhida pela maioria dos ministros foi inferior a dois anos, logo, declarada prescrita.

O ex-tesoureiro irá cumprir pena, inicialmente em regime semiaberto, pelo crime de lavagem de dinheiro. A pena fixada foi cinco anos de prisão, além da multa que se aproxima de R$ 260 mil em valores não corrigidos.

Assim que a condenação de Lamas foi concluída, Barbosa colocou em pauta várias questões residuais acumuladas nas últimas sessões. Primeiramente, esclareceu que houve empate na pena de lavagem de dinheiro para o réu Enivaldo Quadrado, votada mais cedo. Como o empate favorece ao réu, prevaleceu a pena mais amena do revisor Ricardo Lewandowski: três anos e seis meses, além de 11 dias-multa de dez salários mínimos cada. A pena total de Quadrado ficou em cinco anos e nove meses, portanto, no regime semiaberto.

(Agência Brasil)

Belchior é visto no Brasil, após problemas no Uruguai

O cantor e compositor cearense Antônio Carlos Gomes Belchior Fontenelle Fernandes, 66, está de volta ao Brasil, quando foi visto nessa terça-feira (20) em Porto Alegre. Belchior é procurado pela Polícia do Uruguai para prestar esclarecimentos sobre uma dívida de R$ 30 mil, em diárias de hotel.

No último domingo (18), o programa Fantástico, da Rede Globo, mostrou o drama do cearense natural de Sobral (Região Norte do Estado, a 222 quilômetros de Fortaleza), que nos últimos anos tem se envolvido com dívidas. Somente a um estacionamento no Rio de Janeiro, Belchior estaria devendo cerca de R$ 190 mil.

Na matéria do Fantástico, a gerente do hotel uruguaio afirmou que o cantor cearense alegou que estaria com um dinheiro retido no Brasil e que iria pedir ajuda ao consulado brasileiro, mas não mais teria retornado.

(com agências)

Seminário Empreender encerra atividades nesta 6ª feira em Fortaleza

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O Grupo de Comunicação O POVO e a Fundação Demócrito Rocha realizam, desde o início de outubro, uma série de encontros dos Seminários Empreender. O encerramento da temporada 2012 será nesta sexta-feira, no Sebrae. O público poderá assistir às palestras e participar das oficinas. O encontro terá início às 8 horas e prosseguirá o período da noite. Todas as atividades são gratuitas e as inscrições podem ser feitas pelo site www.seminarioempreender.com.br

Este ano, o tema é “Vender mais e crescer com os grandes”. Sustentabilidade, Copa do Mundo, cases de sucesso, apresentações de dança e desfile compõem a programação. Ferruccio Feitosa, Honório Pinheiro, Evandro Leitão, Acrísio Sena, Camilo Santana, Severino Neto, José Pimentel, Paulo Angelim, Sérgio Ponte e Alan Neto estarão presentes (ver programação completa e convidados no arquivo anexado).

As oficinas são destinadas a diversos perfis: salão de beleza, marketing digital, modelagem e estilismo, técnicas de como dirigir uma loja. Após efetuar a inscrição, os participantes devem clicar no link “aqui”, localizado no cabeçalho da página a fim de selecionar a oficina de seu interesse. Os participantes recebem certificados e vão concorrer a tablets, que serão sorteados ao término do encontro. Este é o 6º ano consecutivo do maior seminário de empreendedorismo do Brasil.

DETALHE – Uma novidade será a entrega do “Prêmio O POVO Empreender”, a ser realizada no primeiro semestre de 2013.

Oscar Niemeyer – Estado clínico requer cuidados

“O estado clínico do arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, internado desde o dia 2 no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, requer cuidados. A informação é dos médicos Fernando Gjorup, clínico geral e intensivista, e José Suassuna, nefrologista, que assistem o paciente e assinam o boletim divulgado hoje (21) pela assessoria de imprensa do hospital.

De acordo com o boletim, Niemeyer segue o tratamento com hemodiálise, iniciado ontem (20) devido à insuficiência renal. O arquiteto está na unidade coronariana do Samaritano, lúcido e continua fazendo fisioterapia respiratória.

Não há previsão de alta desta que é a terceira e mais longa internação de Oscar Niemeyer este ano no mesmo hospital.”

(Agência Brasil)

Líder da prefeita anuncia que pagamento dos terceirizados do IDGS vai sair

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Essa informação é do site da Câmara Municipal de Fortaleza:

O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder do Governo na Câmara Municipal, trouxe ao plenário da Casa, nesta quarta-feira, 21 de novembro, novas informações sobre o pagamento dos funcionários do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS). Após reunião com os secretários da Saúde, Ana Maria Fontenele, de Finanças, Alexandre Cialdini, e Elmano de Freitas, do Núcleo de Governo, ficou definido que os pagamentos dos salários referentes ao mês de outubro de 2012 seriam finalizados hoje, dia 21.

Nesta terça-feira, 20, já haviam sido pagos os salários dos funcionários da saúde mental, hospitais distritais e SAMU; hoje, foi regularizada a situação do pagamento dos funcionários da Atenção Básica, SMS, distritos de saúde, TI, entre outros.

Ronivaldo explicou que o atraso foi motivado pela resolução de pendências financeiras em relação ao repasse de recursos ao IDGS pela Prefeitura, mas que já estão sendo regularizadas e o pagamento normalizado. “A atual gestão sempre adotou uma política de total respeito aos pagamentos dos seus servidores e terceirizados, e está fazendo o possível para normalizar a situação”, afirmou o líder, destacando que, por se tratar de uma organização social, o IDGS deve ser mantido pela próxima gestão, a partir de 2013.

O vereador anunciou ainda as datas para os pagamentos referentes a novembro, dezembro e ao 13º salário. Até o dia 30 de novembro, deverá ser repassada a primeira parcela do 13º; até o dia 06 de dezembro, serão pagos os salários referentes a novembro; até o dia 20 dezembro, será a vez da segunda parcela do 13º. A Prefeitura também garante que já deixará empenhado o pagamento referente ao mês de dezembro, a ser depositado até o dia 06 de janeiro, já pela nova administração.

VAMOS NÓS – Bem que o líder da prefeita poderia responder a seguinte pergunta: Quem controla mesmo essa organização social?

Zezinho sim, mamãe!!

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O deputado estadual Zezinho Albuquerque (PSB) ganhou, nesta quarta-feira, apoio de um bloco de parlamentares ao seu objetivo de ocupar a presidência da Assembleia Legislativa ganhou. Dezoito parlamentares de 12 partidos divulgarm nota de apoio. A eleição para a Mesa Diretora da Assembleia, bom destacar, ocorrerá no próximo dia 4 de dezembro.

Segundo Lula Morais (PCdoB), que comandou a divulgação, o bloco conta com parlamentares do PCdoB, PRB, PTB, PSL, PHS, PMN, PSDC, PTN, PV, PMDB, PRP e PTdoB

Os deputados Ely Aguiar (PSDC), Júlio César Filho (PTN), Roberto Mesquita (PV) e Danniel Oliveira (PMDB) reforçaram os elogios à escolha do nome de Zezinho Albuquerque pelo PSB. Além dos apoios do PSB e do bloco parlamentar de 12 partidos, Zezinho já recebeu declarações de voto dos deputados Nenen Coelho (representando a bancada de cinco parlamentares do PSD), Heitor Férrer (PDT) e João Jaime (PSDB).

VAMOS NÓS – Tudo bem que Zezinho é consenso, Mas, depois que o chefe orientou, esse tipo de apoio não chega mais como surpresa para muitos.

Blog na Universidade

Recebemos, nesta tarde de quarta-feira, para boa conversa sobre Jornalismo, Ana Paula Oliveira e Luciana Castro. São alunas do Curso de Comunicação Social da UFC, na disciplina de “História do Jornalismo Brasileiro”, comandada pela professora Naiara Rodrigues. Falamos da nossa trajetória profissional nestes 29 anos e, principalmente, do aprendizado na área do webjornalismo.

Agradecemos pelo carinho. Agradecemos pela troca de experiências.

(Foto – Paulo Moska)

O PT, Cid Gomes e o Embromation

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Com o título “A mão que afaga é a mesma que apedreja”, eis artigo do publicitário e escritor Ricardo Alcântara. Ele prevê que o PT continuará na base de apoio do governador Cid Gomes (PSB), naquela base do “em nome da governabilidade”. Alguém duvida, como destaca o artigo, desse “embromation”?

Vem por aí, para cumprir uma longa temporada na Capital, um notável espetáculo de tergiversação. Um verdadeiro cirque du soleil ocupará a arena política com performáticos contorcionismos retóricos que por certo atrairão a atenção do respeitável público.

O show, que bem poderia chamar-se Embromation, pois disso não passa, conta em seu elenco com alguns parlamentares cearenses do PT. Eles farão de conta que acreditam na coisa e tentarão fazer com que uma parcela dos cidadãos acreditem naquilo que dirão.

O centro temático do espetáculo pode ser resumido a uma palavra que, de uns tempos para cá, anda muito em voga, sempre à ponta da língua quando necessário agregar alguma nobreza a concessões de toda ordem, boa parte delas inconfessáveis: go-ver-na-bi-li-da-de.

Governabilidade é aquilo que o PT faz quando entrega um ministério de “porteira fechada” (incrível, o poder de definição que esta expressão contém) ao PMDB para que ele continue votando como sempre votou desde que Tancredo foi jogar gamão com Getúlio.

Cabe aqui um parêntese (Governabilidade não é comprar o PMDB para que vote de acordo com o programa do PT. Ao contrário, tem sido pagar para que o PMDB continue sendo o que sempre foi e que o PT muito condenou, quando na oposição). Fecha parêntese.

Pois será sob o argumento da governabilidade que alguns petistas tentarão justificar a continuidade do apoio oferecido ao mandato de Cid Gomes, enquanto, na outra ponta, companheiros seus estarão em franca oposição ao prefeito da capital, eleito pelo governador.

A coisa vai ficar assim: “apoiamos o Cid para que ele apoie a Dilma”. Sim, mas e o Roberto Cláudio? “Esse fica fora do pacote”. O porquê, não dirão – certamente por se tratar de um detalhe ao qual somente alguns blogueiros, os inconvenientes de sempre, se dedicarão.

Poderão dizer ainda que permanecerão ao lado do governador porque foi lá que o povo os colocou há dois anos e que, pela mesma razão, ficarão contra o seu prefeito agora, pois, desta feita, foi para onde o povo os escalou: a oposição. Enfim, a parolagem vai comer solta.

O que ninguém conseguirá ocultar por todo o tempo – os desdobramentos da realidade não o permitirão, é que o partido estará dividido e, dividido, será mais vulnerável, o que não é inteiramente mal para o governador, ainda que venha a ser inoportuno para o seu prefeito.

* Ricardo Alcântara,

Publicitário e escritor.

Alô, Roberto Cláudio! Servidores municipais querem 15% de reajuste salarial

Um pra eu, um pra tu…

Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, na Câmara Municipal, haverá mais uma audiência pública para discutir a proposta do Orçamento da Prefeitura de Fortaleza para 2013. A proposta é superior a R$ 5 bilhões.

Entidades representativas dos servidores públicos prometem marcar presença, pois janeiro é a data-base da categoria. Uma delas, é o Sindiute, que representa os professores.

A luta é por um reajuste de 15%, como apregoa o Sindicato dos Servidores e Empregados públicos de Fortaleza (Sindifort).

CNC – Pesquisa aponta queda na intenção de consumo das famílias em novembro

“O índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de novembro (133,7 pontos) caiu 2,7% em relação ao mesmo mês de 2011 e 0,8% na comparação com outubro deste ano, conforme pesquisa divulgada hoje (21) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Mesmo com os resultados negativos de novembro, a CNC afirma que os índices estão acima da zona de indiferença (100 pontos), o que indica um nível favorável de consumo.

Em nota, a instituição avaliou que o resultado reflete o endividamento das famílias e a moderação do ritmo de crédito. “Mesmo com a sustentação do aumento real da renda e da baixa taxa de desemprego, as incertezas quanto ao mercado de trabalho, diante da extensão do ritmo mais moderado da economia, ainda se refletem na confiança das famílias”.

Por faixas de renda, o índice de novembro, na comparação com o mês anterior, foi influenciado pela queda de 0,6% da confiança das famílias que ganham abaixo de dez salários mínimos por mês. Ainda na mesma comparação, a pesquisa aponta que a retração do índice foi puxada pelo Sudeste, com variação de -5%

Na comparação com outubro passado, o resultado do ICF de novembro foi atribuído à queda de 1,1% no componente momento para duráveis, ou seja, as famílias consideraram que não era o momento de adquirir bens duráveis, como eletrodomésticos e automóveis. Sobre as expectativas para o futuro, o item perspectiva de consumo registrou queda de 0,6% em relação a outubro e de 3% na comparação anual.”

(Agência Brasil)

Inácio Arruda diz que PCdoB está pronto para ocupar cargos na gestão Roberto Cláudio

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) anuncia: seu partido espera participar da administração do prefeito eleito Roberto Cláudio. Ele diz que há quadros de qualidade no PCdoB para oferecer ao novo gestor da cidade. Quadros experimentados, segundo Inácio, em áreas como saúde, assistência social e esporte.

O parlamentar também torce para que o PT continue formando na base aliada do governador Cid Gomes. Para ele, fundamental é assegurar o projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Fortaleza é sede de etapa da Olimpíada de Língua Portuguesa

A Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro encerrará a terceira de quatro oficinas, seguidas de premiação regional, nesta quinta-feira, no Hotel Praia Centro, em Fortaleza. Participam 125 alunos e seus respectivos professores do 5º e 6º anos do Fundamental, selecionados em todos os estados brasileiros, na categoria Poema. Entre eles, seis são cearenses.

O certame tem como objetivo contribuir para a formação de professores, tendo em vista a melhoria do ensino da leitura e escrita nas escolas públicas brasileiras e é desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Fundação Itaú Social. Isso, sob a coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).

Os alunos e professores escolhidos nesta fase participam de diversas atividades de formação, como oficinas de leitura e escrita e visitas culturais. Todos os semifinalistas (alunos e professores) receberão medalhas de bronze e poderão escolher livros em uma livraria montada especialmente para eles. A premiação ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, quando serão anunciados os 38 finalistas da Olimpíada na categoria Poema.

Feliz Natal – Caixa libera mais de R$ 600 milhões para micro e pequenas empresas

“A Caixa Econômica Federal reforçou em R$ 600 milhões o orçamento de 2012 para concessão de crédito a micro e pequenas empresas nas operações do Programa de Geração de Emprego e Renda Urbano (Proger Urbano). O valor é proveniente dos recursos liberados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Até final de dezembro, pessoas jurídicas com faturamento de até R$ 7,5 milhões por ano podem ser atendidas com os empréstimos.

As linhas de crédito do Proger podem ser usadas para compra de equipamentos e reformas, além de contar com modalidade de capital de giro associado. O prazo máximo das operações é 48 meses, com carência de até 6 meses, ao custo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 5% ao ano. A Caixa informou ainda que a modalidade Proger Turismo tem prazos e taxas diferenciados para atendimento aos segmentos de bares, restaurantes, hotéis e outras empresas do ramo.”

(Agência Brasil)

 

Filme sobre Gonzagão supera 1 milhão

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“Gonzaga – De Pai Para Filho” bateu ontem 1,2 milhão de espectadores em sua quarta semana de exibição nos cinemas brasileiros. Os produtores avaliam que o filme tem fôlego para bater 1,5 milhão de espectadores.

(Coluna Radar – Veja Online)

Política de proteção a pessoas com autismo é aprovada em comissão do Senado

“A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deu um passo importante hoje (21) para que o país tenha uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista ao aprovar as emendas ao texto feitas pela Câmara. A matéria deve ser analisada na Comissão de Direitos Humanos na próxima quarta-feira (28), de acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da comissão.

Originário no Senado, o projeto foi aprovado com emendas pela Câmara. Por isso, retornou aos senadores para que votassem o teor dessas alterações. A proposta estabelece direitos fundamentais aos autistas e o equipara, para efeitos legais, às pessoas com deficiência. Com isso, eles terão, por exemplo, tratamento especializado na rede pública. A política nacional também estimula o ingresso dessas pessoas ao mercado de trabalho; o acesso a atendimento multiprofissional e a medicamentos. Também estão garantidos, na proposta de lei, o direito a acompanhante em escolas de ensino regular e à proteção previdenciária.

O diretor de escola (pública ou privada) que se negar a inscrever uma criança autista no ensino regular estará sujeito a multa de três a 20 salários mínimos. No caso de reincidência, está prevista a abertura de processo administrativo que pode resultar em perda do cargo. A negativa só pode ocorrer, segundo o texto aprovado, se a inclusão na rede regular de ensino for prejudicial à criança devido a especificidades do próprio aluno.

O projeto tipifica como crime a aplicação de castigo físico ou ofensa psicológica a qualquer criança ou adolescente com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental. Também será qualificado como crime o tratamento cruel ou degradante. Para esses casos a pena é estipulada pela detenção de seis meses a dois anos. A punição será progressiva de acordo com as consequências da crueldade praticada contra a criança. No caso de lesão corporal grave, a pena varia de dois a quatro anos de reclusão e se ocorrer a morte da pessoa pode chegar a 12 anos.”

(Agência Brasil)

CPI da Cagece – PT pula fora dessa água fria para brigar por vaga na mesa da Assembleia

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Petista Antônio Carlos, ex-líder cidista.

“Na primeira polêmica após o racha entre PT e PSB em Fortaleza, a bancada petista na Assembleia Legislativa jogou a favor do governo Cid Gomes (PSB). Reunidos na manhã desta quarta-feira, 21, os parlamentares da legenda decidiram não assinar a CPI da Cagece, proposta na terça pelo deputado estadual Heitor Férrer (PDT).

A líder do partido na Casa, Rachel Marques, ponderou que a empresa já sofre com problemas de falta d’água e, no momento, o melhor é não politizar a questão e deixar a investigação aos órgãos competentes. A decisão também representa, de certa forma, autopreservação, já que há petistas envolvidos nas denúncias. Dessa forma, as chances de a CPI sair, que já eram reduzidas, caem praticamente a zero. Heitor só obteve cinco das 12 assinaturas necessárias.

Os parlamentares petistas decidiram também pleitear cadeira na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Historicamente, a legenda preferia trocar o lugar a que teria direito na direção da Casa pelo comando de comissões técnicas. Pela tradição, os espaços são distribuídos proporcionalmente ao tamanho das bancadas, tanto para a formação da Mesa, quanto para a partilha das comissões. O deputado Dedé Teixeira já vinha defendendo que o PT voltasse a integrar o comando do Legislativo. A vaga deverá ficar entre ele e Rachel Marques, já que o outro petista no exercício de mandato, Antônio Carlos, é suplente.”

(POVO Online – Canal Política)