Blog do Eliomar

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Ivo Gomes em nova ofensiva contra prefeita

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Em seu facebook, eis o que Ivo Gomes promove em matéria de enquete, nesta segunda-feira:

Bom dia e boa semana às amigas e amigos do face. Quero a ajuda de vcs pra desvendar um mistério. É o seguinte: A Dilma mandou 80(oitenta) creches pra Fortaleza e a Prefeitura não fez. Porque vc acha q isso aconteceu:
a) Se por pura incompetência e inoperância, clique “curtir”;
b) Se por não estar nem aí pras nossas crianças e suas mães, clique “compartilhar”.
Agradeço pela colaboração.

VAMOS NÓS – Por essas e outras, há alguns petistas considerando missão impossível a manutenção da aliança PT/PSB em Fortaleza. Não há clima.

Tudo pronto para o 63º Salão de Abril

O 63º Salão de Abril será aberto, às 19h30min desta terça-feira, com exposição de 30 artistas e homenagem à artista plástica cearense Heloisa Juaçaba. O salão, mais tradicional evento das artes plásticas locais, ocupará espaços na Galeria Antonio Bandeira (Centro de Referência do Professor  – Rua Conde D‘Eu, 560 – Centro) até o próximo dia 30.

A promoção é da Prefeitura, através da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), e o tema da exposição é “A cidade e suas desconexões antrópicas”. O Salão de Abril selecionou 30 artistas de oito estados brasileiros para a Mostra Contemporânea de Artes Visuais, um amplo e significativo painel da produção contemporânea nacional.

SERVIÇO

* Acesso gratuito  e de segundas a sexta (Das 8 às 21 horas) e aos sábados (Das 8 às 12 horas).

Memória do reitor Ícaro Moreira será lembrada nesta 3ª feira

Será rezada nessa terça-feira, às 17h30min, na Igreja dos Remédios (Av. da Universidade, 2974, Benfica), a missa pelo quarto ano da morte do reitor Ícaro de Sousa Moreira. Toda a comunidade universitária está convidada a participar. Ícaro Moreira foi vítima de um enfarte, 10 meses após ter assumido a Reitoria da Universidade Federal do Ceará.

Apesar do curto período de sua gestão, deixou como legado ações como o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), o aumento em 40% do número de projetos de Extensão e a descentralização da administração da UFC, entre várias outras. Ícaro nasceu a 23 de maio de 1952, em Campo Maior, Piauí.

Era graduado em Química pela UFC (1976), com mestrado em Química Inorgânica pela UFC e doutorado em Química (Físico-Química) pela Universidade de São Paulo (1990). Realizou estágio de pós-doutorado em Bioinorgânica na Rutgers University, NJ, EUA (1991 – 1992).”

(Site da UFC)

Grupo assalta agência do BB de Monsenhor Tabosa

“A Polícia Militar está realizando diligências na região de Monsenhor Tabosa (320 km de Fortaleza), em busca de um grupo que assaltou, às 14 horas desta segunda-feira, a agência do Banco do Brasil dessa cidade.
Segundo informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), ainda não há informações sobre os valores roubados nem a quantidade de assaltantes envolvidos.”

(POVO Online)

Assembleia do Ceará cria a Procuradoria da Mulher

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Por sugestão da deputada estadual Rachel Marques (PT), a Assembleia Legislativa caba de criar a Procuradoria Especial da Mulher. O organismo terá por objetivo examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo estadual que visem à promoção da igualdade de gênero.

A Procuradoria, já em atuação, realizará nesta terça-feira, um seminário onde irá reunir entidades e organizações de mulheres para ouvir suas sugestões em relação ao desenvolvimento das atividades do organismo. Rachel Marques foi designada como dirigente da Procuradoria.

SERVIÇO

Procuradoria Especial da Mulher

Local – Edifício José Euclides Ferreira Gomes – Rua Barbosa de Freitas esquina com Av. Pontes Vieira.

Horário de funcionamento – De segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Junta Comercial do Ceará quer concurso público

A Junta Comercial do Ceará já encaminhou para a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado(Seplag) pedido para a realização de concurso público. O órgão, segundo o seu presidente, Ricardo Lopes, ressente-se da falta de técnicos e quer também promover boa renovação dos recursos humanos.

Segundo Lopes, a pedida é por 30 vagas de nível médio e superior. Ele lembra que há mais de 25 anos que a Jucec não promove concurso.

“Encaminhamos o pedido e aguardamos que o processo seja logo liberado, para não vermos nossa reivindicação barrada pelos prazos da legislação eleitoral”, adianta Ricardo Lopes.

Câmara Municipal firma convênio com Senado

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O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), vai assinar, na próxima quinta-feira, às 11 horas, convênio com o Sistema Interlegis, do Senado.

O objetivo, segundo adiantou, é modernizar o Regimento Interno e a Lei orgânica da Casa. Acrísio explica que quer dar maior abertura à participação popular nas ações do legislativo municipal.

Analistas aguardam para esta semana corte de 0,75% ponto percentual na Selic

“Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) esperam mais uma redução da taxa básica de juros, a Selic, de 0,75 ponto percentual. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reúne-se amanhã e quarta-feira (18) para definir a Selic, que atualmente está em 9,75% ao ano.

Na reunião de março, o Copom reduziu a taxa em 0,75 ponto percentual. A expectativa é que depois do segundo corte em igual patamar, a Selic não seja mais reduzida este ano. Em janeiro, houve queda de 0,5 ponto percentual. Mas, em 2013, os analistas consultados pelo BC esperam aumento da taxa básica, que deve encerrar o período em 10% ao ano.

A previsão dos analistas para este ano leva em consideração a informação do BC de que a Selic ficará “ligeiramente acima dos mínimos históricos”. A menor taxa registrada foi 8,75% ao ano.

O Copom reduz a Selic quando considera que a inflação está sob controle e quer estimular a atividade econômica. No sentido oposto, a taxa é elevada quando a autoridade monetária avalia que a economia está muito aquecida, com alta dos preços. Então, o Copom sobe a taxa para incentivar a poupança, desestimular o consumo e segurar a inflação.

De acordo com as expectativas dos analistas, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar, tanto neste ano quanto no próximo, acima do centro da meta de 4,5%, mas abaixo do limite superior de 6,5%. Para este ano, a previsão é 5,08%, ante 5,06% previstos no documento divulgado pelo BC, na segunda-feira passada. Para 2013, a projeção para o IPCA permanece em 5,5%.”

(Agência Brasil)

Mensalão – Principais crimes só vencem em 2015

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Essa é do Informe JB – Luiz Orlando Carneiro, do JB Online:

Autor da denúncia do mensalão do PT, acolhida pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2007, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza considera infundados os comentários e declarações de políticos — e até de magistrados — sobre a possibilidade de muitos dos réus da ação penal serem beneficiados pela prescrição dos crimes de que são acusados, caso o processo não venha a ser julgado neste semestre. E até no próximo ano.

Ele lembra que os 22 dos 38 réus da AP 470 enquadrados no crime de quadrilha respondem, “necessariamente”, por outros delitos de penas bem mais elevadas, já que o artigo 288 do Código Penal descreve o crime de “quadrilha ou bando” como a associação de mais de três pessoas “para o fim de cometer crimes” (Pena de reclusão, de um a três anos).

Diretor de Tecnologia da ONG Pirambu Digital é assassinado

“O diretor de tecnologia da Cooperativa Pirambu Digital, Hélio Pinheiro Júnior, foi morto a tiros no último domingo, 15, quando chegava em sua residência, no bairro Álvaro Wayne. Segundo a presidente da cooperativa, Jocilda Ribeiro, Hélio foi abordado por dois homens em uma motocicleta, que efetuaram os disparos.

O diretor foi morto com cinco tiros. Em conversa com O POVO Online, Jocilda relatou que os suspeitos não levaram nada da vítima. A Polícia ainda investiga o que pode ter motivado o crime.

“Ele era um jovem estudioso, calmo e dedicado ao trabalho”, disse Jocilda. Hélio era casado e atuava na cooperativa na gerência de projetos. O velório do diretor acontece nesta manhã, no Pirambu Digital.”

(POVO Online)

Parlamentar cearense integra comissão que vai tratar do Novo Código Comercial

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O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) será membro titular da Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados parar tratar do Novo Código Comercial do País. A comissão vai analisar o Projeto de Lei 1572/11 que institui a  novidade.

O objetivo é sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações empresariais entre pessoas jurídicas, conforme Balhamnn. O texto a ser analisado tem 670 artigos e está dividido em cinco livros: parte geral sobre a companhia, sociedades empresariais, obrigações dos empresários, crise da empresa e disposições transitórias.

Conforme Antõnio Balhmann, a proposta do Novo Código Comercial trata ainda da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Um dos principais pontos destacados é a permissão para que toda a documentação empresarial seja mantida em meio eletrônico. Ou seja, dispensando o uso de papel.

Após passar pelo crivo da Comissão, o novo Código Comercial será enviado para votação no Plenário e, em seguida, irá à sanção presidencial, quando poderá ser aprovado integralmente ou em partes ou totalmente vetado.

Centro Dragão do Mar em clima de ópera bufa

Com o título “O cinema, a cidade e o Centro Dragão do Mar”, o jornalista Magela Lima, editor-executivo do Núcleo de Cultura e Entretenimento do O POVO, comenta o absurdo de Fortaleza estar vendo seu principal equipamento cultural à míngua. O Dragão do Mar precisa ser resgatado com urgência. Confira:

Em 30 anos de vida, vi vários cinemas padecerem e morrerem em Fortaleza. Famoso pelo cardápio “proibido para menores”, o Cine Jangada se foi em 1996. Um pouco depois, logo no começo de 1997, o Diogo também se despedia da capital. Em 1999, era a vez do Cine Fortaleza fechar as portas. Em 2000, o bonitinho Studio Beira-Mar. Por fim, cinco anos mais tarde, o famoso São Luiz não resiste e, assim, nós perdemos nosso último cinema de rua. Triste sina.

Agora, eis que o Espaço Unibanco, depois de 13 anos aninhado no Centro Dragão do Mar, anuncia que não mais vai atuar na cidade. Com isso, Fortaleza é tomada de novo luto. Dimensionar a importância das salas do Dragão para a vida cultural de Fortaleza é tarefa fácil. Poderia puxar no tempo e elencar motivos mil para lamentar a ausência anunciada dos cinemas. No entanto, prefiro um exemplo recente: o elogiado Pina, de Wim Wenders, sobreviveu apenas uma semana nas salas de shopping e voltou a Fortaleza graças ao Espaço Unibanco.

Por essas e outras, a grife Espaço Unibanco vai nos fazer uma falta danada. E não só pela programação. O fim da parceria com o Centro Dragão do Mar – tanto do ponto de vista simbólico, quanto do ponto de vista prático – é muito preocupante. A direção do equipamento, porém, jura de pés juntos que nada vai mudar. O problema não é o futuro. Antes fosse. O problema é o presente. O Espaço Unibanco de Cinema está desistindo de Fortaleza, está desistindo do Centro Dragão do Mar. É isso que tem que se discutir.

Nos bastidores, fala-se que o Itaú, que comprou o Unibanco, não quer associar sua marca com um ambiente que julga degradado. Especula-se que a violência do entorno do centro cultural fez despencar o público das sessões noturnas nas duas salas. Enquanto isso, a direção do Dragão do Mar tergiversa, não vê nada de grave acontecendo e diz que o equipamento vive as dores da cidade como um todo. Definitivamente, esse tipo de argumento não cola. Sobretudo, porque não produz enfrentamento diante de situações delicadas como a atual. Pobre Dragão do Mar.

Magela Lima

magela@opovo.com.br

Editor executivo do Núcleo de Cultura e Entretenimento do O POVO

Caso dos consignados – Eliane Novais quer ressarcimento e saída de Arialdo Pinho

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) voltou a cobrar, nesta segunda-feira, ressarcimento dos servidores públicos por conta dos altos juros dos empréstimos consignados. Ela tem projeto de indicação nesse sentido.

Ao mesmo tempo, Eliane Novais cobra do governador Cid Gomes uma outra medida: que ele afaste o seu secretário da Casa Civil, Arialdo Pinho. Arialdo é sogro de Luís Antonio Valadares, dono da Promus,  uma terceiriada contratada pela ABC para gerenciar consignados.

Efeito estiagem – Agricultores familiares prejudicados poderão renegociar dívidas

“O Diário Oficial da União publica hoje (16) resoluções do Banco Central (BC) que prorrogaram por um ano o prazo de renegociação dos vencimentos das dívidas do crédito rural para os produtores rurais amparados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

As resoluções prorrogam para 2 de janeiro de 2013 o prazo de pagamento das parcelas vencidas e a vencer entre 1º de fevereiro de 2012 e 1º de janeiro de 2013, das operações de crédito rural em situação de adimplência em 31 de janeiro de 2012, desde que não amparadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou por outra modalidade de seguro agropecuário.”

(Agência Brasil)

Prazo para entrega da Declaração Anual Simples Nacional termina nesta 2ª feira

“O prazo para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-2012), ano-calendário 2011, termina hoje (16) às 23h59 min. A entrega é feita apenas pela internet no Portal do Simples Nacional, disponível no site da Receita Federal.

As dúvidas sobre a declaração podem ser tiradas no próprio endereço do Simples Nacional na internet onde se encontra uma lista de perguntas e respostas sobre o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições de microempresas e empresas de pequeno porte.

O Simples Nacional é a forma encontrada pelo governo para simplificar a arrecadação de impostos federais e estaduais, entre os quais o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS), que é municipal.

O último balanço, divulgado pela Receita Federal na última quinta-feira (12), registrava a entrega de 2.165.203 declarações. O número equivale a 56,4% das quase 3,8 milhões de empresas obrigadas a declarar.

DETALHE – O prazo não se aplica ao Microempreendedor Individual (MEI), que deve entregar a declaração até o dia 31 de maio.”

(Agência Brasil)

Deputada vai propor “Refis” para servidores pendurados nos empréstimos consignados

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A deputada estadual Eliane Novais (PSB) vai dar entrada, na Assembleia Legislativa, num projeto de indicação no âmbito dos empréstimos consignados. A proposta dela é que o governo estadual crie uma fórmula para dar maior transparência a esse tipo de transação e ofereça também forma de renegociaão de débitos para a categoria.

Eliane Novais explica que esse projeto é uma sugestão das entidades representativas dos servidores públicos estaduais e, em especial, parte de um segmento hoje endividado e sem perspectivas de liquidar os débitos.

Trabalhadores do Castelão decidem voltar ao trabalho

“Operários que trabalham nas obras de ampliação do estádio Castelão deram fim à paralisação, que teve início no último dia 4. A decisão foi tomada no início da manhã desta segunda-feira, 16, na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada (Sintepav).

Segundo informações do Sintepav, os trabalhadores aprovaram por a proposta oferecida pelo consórcio Galvão e Andrade Mendonça. O sindicato conseguiu o maior reajuste da categoria, elevando o salário do servente de R$ 609,40 para R$ 750, um reajuste de 150%.

A cesta básica que era no valor de R$ 60 passa a ser no valor de R$ 150, um reajuste de 150%. Os trabalhadores aprovaram ainda reajuste de 21% para salário dos serventes, 18% para meio oficial, 14% para oficial, qualificado I e qualificado II. As demais funções receberão um reajuste de 11% sobre o salário base a ser pago já na folha de pagamento referente ao mês de abril.”

(O POVO Online)

LDO 2013 sai publicada no Diário Oficial da União

“O Diário Oficial da União publica hoje (16) a mensagem presidencial que encaminha ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013.

Os dados do projeto foram anunciados na sexta-feira (13) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Pelo projeto, o governo prevê reajuste de 7,3% no salário mínimo, passando de R$ 622 para R$ 667,75 no próximo ano. O impacto sobre as despesas da Previdência Social chegará a R$ 17,2 bilhões.

Entre as prioridades estão o Plano Brasil Sem Miséria e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que abriga o Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo a ministra, o Brasil está entre os poucos países no mundo que crescerão em 2012 mais do que no ano passado. Esse crescimento se manterá em 2013, segundo ela, como resultado das políticas econômicas adotadas pelo governo.

O projeto da LDO 2013 prevê superávit primário nominal de R$ 155,9 bilhões, com manutenção da meta em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), como vem ocorrendo nos últimos anos. O objetivo do governo é reduzir a dívida líquida do setor público para 27,4% do PIB em 2015.”

(Agência Brasil)

Prefeitura realiza licitação das linhas de ônibus de Fortaleza

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Nesta manhã de segunda-feira, o presidente da Etufor, Ademar Gondim, acompanha o processo de licitação envolvendo a concessão das linhas de ônibuis de Fortaleza. Trata-se de uma megalicitação, com poderosos interesses.

Ocorre na sede da Comissão Central de Licitações.

Falando em licitação, ainda nesta semana sairá o resultado do futuro vencedor do CUCA Regional IV, onde funcionou o Centro Social Urbano Presidente Médici, nas proximidades do Terminal Rodoviário João Tomé.

DETALHE – Os CUCAS V e VI serão entregues em junho e agosto próximos, respectivamente. O mais adiantado é o da Regional V,  no Mondubim.

Chávez está em Cuba se submetendo a novo ciclo de tratamento contra o câncer

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, deve ficar em Havana, Cuba, até quinta-feira (19). Ali, vai se submeter ao quarto ciclo de radioterapia para o combate a um câncer. Chávez não participou da 6ª Cúpula das Américas, em Cartagena das Índias, na Colômbia, no último fim de semana, na qual um dos temas principais foi a exclusão de Cuba dos debates. Nos últimos meses, o venezuelano ameaçou boicotar as reuniões em protesto à ausência de Cuba.

Chávez chegou a Havana no sábado (14) à noite, acompanhado por uma das filhas. O venezuelano optou por fazer em Cuba a maior parte do tratamento de combate ao câncer na região pélvica., que é reincidente. Paralelamente, ele tenta concilar as sessões de radioterapia com a campanha eleitoral. No poder desde 1999, Chávez tenta a reeleição. As eleições serão em 7 de outubro.

Desde março, Chávez faz sessões de radioterapia. No total, serão seis ciclos. No ano passado, o presidente venezuelano fez severo tratamento para o combate a um tumor na região pélvica. Mas não há detalhes sobre a doença nem o tratamento. Chávez nega que haja metástase (que o câncer tenha atingindo outros órgãos do corpo).

(Agência Brasil com informações da emissora estatal de televisão da Venezuela, VTV)