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PT e PSB em Fortaleza – O racha anunciado

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Com o título “Um desfecho natural em Fortaleza”, eis artigo da jornalista e integrante da Comissão Executiva do PT do Ceará, Fátima Bandeira. Para ela, o fim da aliança do PT com o PSB na Capital seria algo anunciado há muito tempo, porque o PSB vive de alianças que pendulam da esquerda à direita ou ficam no centro. O PMDB e o PCdoB patinam, enquanto o pT conseguiu, segundo a articulista, uma fusão perfeita entre projeto partidário e construção de lideranças. Confira:  

Em Fortaleza, o provável desfecho da aliança PT/PSB/PMDB/PCdoB vem sendo prenunciado há tempos e apenas reflete o quadro da cultura política brasileira no que se refere a projetos partidários. Senão, vejamos: o PSB é um partido de caráter ainda quase regional, concentrando sua maior força no Nordeste, berço histórico de seu presidente nacional, governador Eduardo Campos, herdeiro político de Miguel Arraes e que detém o controle do partido, atrelando um possível projeto partidário a seu projeto pessoal. Diante disso, as alianças do PSB pendulam da esquerda à direita, ou ficam no centro, ou em qualquer coisa, como o PSD de Gilberto Kassab. Inexiste, na verdade, projeto político partidário. E para confirmar isso basta ver as coligações eleitorais de 2010 que elegeram seus governadores e as alianças em construção para 2012 com o objetivo de eleger vários prefeitos, na lógica de fortalecer Eduardo Campos para 2014 e torná-lo um quadro com dimensão nacional.
O PMDB, que se constituiu na resistência à ditadura como MDB. Com a vitória da luta pela redemocratização, viu encerrado seu projeto e foi descaracterizando-se, tornando-se uma federação de lideranças locais que se movem segundo seus interesses e necessidades imediatas, sem conseguir constituir um todo, mesmo que seja em torno do projeto pessoal de um quadro partidário, como é o caso do PSB. Em cada local, há um diferente PMDB que também se articula com qualquer espectro ideológico ou sem qualquer ideologia, se é que isso é possível.

Já o PCdoB, com uma história construída ao longo de 90 anos pela esquerda e enfrentando rachas internos vários, nunca conseguiu representar um projeto nacional e não se fortaleceu como partido de esquerda de massa, ficando sempre atrelado a projetos outros, em alguns locais com o PT, e em outros com partidos de direita. Sem definir bem seu espectro de alianças e mantendo um discurso de esquerda, gerou uma dicotomia política que talvez seja um dos elementos que não o credenciaram como o legítimo representante de um projeto progressista.

Sem apologia, o PT processou uma fusão perfeita entre projeto partidário e construção de lideranças que acabou por constituí-lo, ao longo dos seus 32 anos, como um partido nacional e representante de um projeto progressista para o Brasil, com capilaridade no País inteiro e uma consolidada base militante. Há poucos dias, o presidente do PSDB e líder da oposição, deputado Sérgio Guerra, ao defender a unidade interna dos tucanos, ao mesmo tempo em que fazia críticas ao seu partido, bradava que o PT professava um discurso unificado, tanto no Piauí como no Paraná, e essa teria sido a estratégia principal para o seu fortalecimento. Sem entrar no mérito, a colocação de Sérgio Guerra traz um elemento importante para ser analisado pelos cientistas políticos de plantão. No Ceará, PSB/PMDB/PCdoB reproduziram esse comportamento partidário, influenciado pelas questões estaduais.

O PSB hoje é um partido liderado pelos irmãos Ferreira Gomes e fortalecido por deter o governo do estado. Já foi liderado por Eudoro Santana e Sérgio Novais, quadros históricos da esquerda. O primeiro, originalmente do MDB da luta pela democracia, hoje está no PT e o segundo, alijado da direção partidária, luta por manter algum espaço no partido, sem muitas perspectivas enquanto o PSB for governo. Na condição de governo estadual, o PSB tornou-se um dos maiores partidos do Ceará, fenômeno natural na nossa história política partidária.
O PMDB já foi representado por Mauro Benevides e Paes de Andrade, na luta pela democracia. Hoje, representa o projeto do senador Eunício Oliveira, presidente estadual do partido, que segundo comentaristas políticos, deseja chegar ao Governo do Estado em 2014, substituindo Cid Gomes e fará todos os movimentos necessários única e exclusivamente nesse sentido.

O PCdoB, cuja força principal é Fortaleza lança novamente o senador Inácio Arruda como candidato a prefeito por ver seu espaço diminuído ao longo dos anos, principalmente, na perspectiva de 2014, de vez que uma reeleição de seu senador é uma grande incógnita. Não se pode esquecer que na eleição de 2006 a candidatura majoritária de Inácio Arruda foi uma grande queda de braço com Eunício Oliveira, mediada pelo então candidato a governador Cid Gomes e pelo PT. Mediação que redundou no compromisso do presidente estadual do PMDB ser candidato em 2010, o que foi cumprido pelos afiançadores daquela aliança, tendo, portanto, encerrado o assunto.O PT, tendo o projeto nacional como prioritário, liderou a aliança com esses partidos em 2002, 2006 e 2010 negociando alianças estaduais em função desse projeto maior.

Em eleições municipais, o quadro é sempre diferenciado. Lê-se eleições municipais como o momento de fortalecimento de partidos em função da representatividade de prefeitos em eleições majoritárias. Foi assim em 2004, em Fortaleza, quando Luizianne venceu o encontro municipal do PT e chegou ao segundo turno das eleições, aglutinando, só então, a base de apoio nacional. Foi assim em 2008, quando várias candidaturas foram ensaiadas, inclusive da base aliada, embora, ao final, tenha sido possível manter a aliança formal entre os partidos.
Agora em 2012, o quadro se repete, agravado pelo fato da prefeita não ter reeleição. A aliança construída em 2006 no Ceará tinha como base o projeto do PT nacional que se fundiu naquele momento com um projeto estadual das principais lideranças dos partidos da base aliada do governo Lula. Não é mais esse o caso. Em 2010 era a continuidade e, mesmo assim, houve uma grande resistência dos aliados à candidatura do atual senador José Pimentel, do PT.

Os aliados sempre temeram o crescimento do PT, reconhecido como o maior partido do País e o primeiro na preferência dos eleitores. Mantido esse quadro e apesar da oposição – principalmente da mídia – a tendência é o PT se fortalecer ainda mais. Por que esse fortalecimento interessaria aos aliados? Parece razoável pensar que esse arranjo político-partidário se esgotou. E o rearranjo se projeta para 2014, quando Cid não terá reeleição, portanto qualquer partido poderá lançar candidatos majoritários e para tanto, precisa estar fortalecido. Pode ser do PT, Eunício, Inácio ou quem mais quiser e se sentir em condições. Essa disputa está pelo menos, até agora, centralizada na chamada base aliada e não na oposição ao governo federal, ainda enfraquecida.

Fortaleza, na geopolítica cearense, é estratégica tanto pelo percentual de eleitores como pela influência que exerce no Estado. Portanto, é a joia da coroa estadual. Todos querem ter esse trunfo em 2014. Nesse sentido, porque manter uma aliança que interessa, fundamentalmente ao projeto nacional do PT? É a hora natural das forças políticas pensarem em rearrumar a casa e o que sair das urnas em 2012 dirá qual a aliança possível em 2014, na perspectiva da reeleição da Presidenta Dilma e da eleição do próximo governador.
É disso que se trata como diz um amigo meu.

* Fátima Bandeira

Jornalista e membro da comissão executiva do PT/CE.

Governador de Pernambuco dá uma de Cid Gomes e anuncia candidatura própria no Recife

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Nada de só o governador Cid Gomes querer lançar candidatura próprio a prefeito desta quarta Capital. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que é o presidente nacional do PSB, vai usar evento sobre desenvolvimento econômico do Estado, na tarde desta terça-feira , para anunciar que não deverá apoiar o candidato do PT à Prefeitura de Recife, Humberto Costa. Simultaneamente, apresentará quatro opções para concorrer na capital, todas de seu partido, o PSB.

Campos até já fez como Cid Gomes: exonerou quatro secretários de Estado, justamente para ter cartas na manga caso o impasse no PT permanecesse. Ele dará entrevista para informar que deu todo o tempo possível para que o PT chegasse a uma solução de consenso que encerrasse a disputa interna do partido. Como nem a intervenção nacional pacificou o PT, uma vez que o prefeito João da Costa, impedido de disputar a reeleição, resolveu recorrer da decisão, o governador se sente liberado para apresentar uma opção que unifique os demais partidos da chamada Frente Popular.

(Com Portal Uol)

VAMOS NÓS – Essa estratégia não é isolada. O PSB entendeu que precisa conquistar as grandes cidades para que seu projeto de chegar um dia à Presidência da República possa ser concretizado.

Petista diz que aliança já era e que candidatura de Elmano é “prego batido e ponta virada”

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Para o deputado federal José Airton (PT), a ordem é fortalecer a campanha do futuro candidato petista à prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas. Foi o que ele disse, ao ser indagado sobre a decisão do PSB do governador Cid Gomes de lançar candidatura própria.

José Airton até se apega a um ditado popular para garantir que não há mais volta, ou seja, nada de manutenção da aliança entre PT e PSB:  A candidtrua de Elmano é “prego batido e ponta virada”.

Rio+20 sem Obama e sem Ângela Merkel

Tudo pronto para Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada na cidade do Rio de Janeiro a partir desta quarta-feira e que se estender´até o dia 22. Com o objetivo de renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas sobre o assunto e do tratamento de temas novos e emergentes, a Rio+20 terá como foco principal a economia verde e a erradicação da pobreza.

A Rio+20, que assim é chamada por marcar os 20 anos da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio92), será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de junho, está prevista a 3ª Reunião do Comitê Preparatório, em que representantes governamentais discutirão os documentos que posteriormente serão convencionados na Conferência. Entre os dias 16 e 19 serão programados eventos com a sociedade civil. E de 20 a 22 ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos chefes de Estado e de governo dos países-membros das Nações Unidas.

No entanto, mesmo com toda a expectativa para acordos que possam mudar o futuro do planeta, a conferência é alvo de críticas e alguns chefes de Estados apontam, inclusive, para o “risco de fracasso” da Rio+20. O presidente francês, François Hollande, que deve estar presente no evento, alertou para as dificuldades e riscos de que se pronunciem palavras que não serão cumpridas com atos.

A ex-ministra do Meio Ambiente do Brasil, Marina Silva, também criticou a Rio+20. Para ela, os líderes políticos “conseguiram excluir a ciência do debate” e o documento que prepara para a Rio+20 “manteve o problema de separar ecologia e economia, quando é preciso integrá-las”.

Além disso, apesar dos esforços do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, vários líderes mundiais estarão ausentes, incluindo o presidente americano Barack Obama e a chanceler alemã Angela Merkel.

(Com Portal Terra)

Livros didáticos acabam jogados no lixo em Catarina por engano

“Centenas de livros didáticos e documentos pertencentes à Prefeitura de Catarina, na região dos Inhamuns, foram encontrados no lixo na última segunda-feira, 11. A titular da Secretaria de Educação do município, Maria das Dores Fernandes, informou ao O POVO Online que chegou a registrar um boletim de ocorrência (B.O.) sobre o caso. O material foi encontrado próximo a uma antena de televisão, a dois quilômetros da sede do município.

Porém, de acordo com a secretária, “foi tudo um mal-entendido”. Segundo ela, o material estava guardado em um depósito alugado. Na noite de ontem, ao saber do desaparecimento dos livros, a secretária se dirigiu à Delegacia Regional de Tauá e prestou queixa. Somente na manhã de hoje, após as publicações serem encontradas no lixo, o dono do depósito assumiu que retirou os livros e documentos do local por achar que “não era material importante e poderia ir para o lixo”, segundo relata Maria das Dores.

A secretária relatou ainda que, quando soube que o material havia sido jogado fora, chegou a pensar que a administração do município poderia estar sendo alvo de perseguição política. “Achamos que grupos da oposição poderiam ter se apropriado do material para incriminar o prefeito”, disse. Foi então que o proprietário do deposito assumiu a culpa. “Não foi por maldade, ele é uma pessoa humilde”.

Maria das Dores disse ainda ao O POVO Online que entre os livros perdidos há edições antigas e outras publicações que sobraram. “A gente distribui pros alunos e guarda o que sobra”, explica.

Neste momento, os livros estão apreendidos na delegacia de Tauá. Quando forem liberados, o material será abrigado novamente em outro depósito, segundo a secretária de Educação.”

(POVO Online)

Arce vai fiscalizar seis sistemas de abastecimento de água neste mês

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) existe. E promete  fiscalizar seis Sistemas de Abastecimento de Água no decorrer deste mês. Técnicos da Agência estarão nos municípios de Mombaça, Senador Pompeu (11 a 15), Caridade, Itatira (18 a 22), Cariús e Saboeira (25 a 29). As ações têm por objetivo obter um diagnóstico das condições técnico-operacionais e da qualidade do atendimento nas citadas localidades, observando, inclusive, se há casos de não conformidades na prestação dos serviços que possam resultar em determinações e/ou recomendações.

Segundo a Coordenadoria de Saneamento Básico da Arce, a evolução nos serviços públicos regulados é resultado das constantes fiscalizações e da presença dos técnicos. O alvo é o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela concessionária (no caso a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece), a proteção dos direitos dos usuários, a universalização dos serviços e, ainda, a modicidade tarifária.

(Também com informações da Assessoria do Governo)

VAMOS NÓS – Tudo bem que fiscalize, mas que o sufoco do fim de semana em adutora no Castelão foi traumático, foi.

“Graças a Deus Cid reconheceu a gestão incompetente da prefeita”, diz tucano

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Repercute também entre a oposição a decisão tomada pelo PSB de não apoiar Elmano de Freitas, indicado pela prefeita Luizianne Lins para disputar a Prefeitura de Fortaleza e apontar para uma candidatura própria. O PSB, inclusive, marcou para o dai 23 convenção e apontou três pré-candidatos:  Roberto Cláudio, presidente da Assembleia; vereador Salmito Filho; e o ex-secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, vice-presidente estadual do PSDB, gostou da medida e elogiou o governador por não endossar a administração incompetente da prefeita Luizianne Lins.

João Alfredo se licencia para cuidar da campanha de Renato Roseno

Ela está de volta à Câmara Municipal de Fortaleza. Falamos de Toinha Rocha, que assume a cadeira do PSOL na Casa em substituição a João Alfredo, que se licenciou pelos próximos quatro meses para assumir a presidência da Comissão Municipal Provisória do Partido durante o período eleitoral. Entre 2010 e 2011, Toinha Rocha já havia assumido a cadeira do PSOL no Legislativo Municipal.

João Alfredo deverá, na prática, ser o coordenador-geral da campanha do pré-candidato a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno.

Com a volta de Toinha àCâmara, espera-se mais cobrança por questões como a posse do Campo do América, uma novela que se arrasta há muito tempo.

 

Alô, doutor Jurandir, em vim aqui só pra lhe ouvir!!!

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Entra para o clube do “CrediAmigo” quem localizar o presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Jurandir Santiago. Até agora, sobre o suposto escândalo envolvendo operações da Instituições e empresas laranjas, ele só se manifesta por meio de nota oficial.

A última foi hilária. Informou o afastamento do chefe de gabinete do BNB, mas deixou logo o aviso de que a Instituição não iria mais se manifestar. Já estamos com o dedo inchado de tanto ligar para o celular dele.

E é porque o atual presidente nada tem a ver com essa história.

Antônio Carlos entrega cargo a Cid Gomes

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O ex-líder do Governo na Assembleia Legislativa, o suplente de deputado Antônio Carlos (PT), entregou no início da tarde desta terça-feira (12) o cargo de secretário de Cultura do Estado. Ele estava na função desde a saída do também petista Professor Pinheiro, há cerca de 10 dias.

Antônio Carlos se diz agora à disposição da prefeita Luizianne Lins, quando deverá assumir a Secretaria Municipal de Educação, no lugar do pré-candidato à Prefeitura, Elmano de Freitas.

Marconi Perillo nega proximidade com Cachoeira

“O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), negou hoje (12), em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que tenha relação de proximidade com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

Perillo disse ainda que não houve ligação de seu governo com o empresário investigado pela Polícia Federal por comandar um suposto esquema criminoso envolvendo jogos ilegais com a participação de políticos e empresários. “Não há nenhum ato do governo de Goiás em benefício ou na direção do que foi suscitado pela imprensa. Falaram muito, mas nada se concretizou”, disse.

“Nunca mantive qualquer relação de proximidade com o empresário Carlinhos Cachoeira, embora fosse ele uma pessoa de livre trânsito com políticos do meu estado e com as pessoas mais ricas”, completou.

Ele argumentou que as gravações feitas pela Polícia Federal durante a investigações não apontam para uma relação próxima entre eles. “São 30 mil horas de gravações, três anos de gravações e não há nenhuma ligação dele para mim. Apenas uma ligação minha para ele por ocasião de seu aniversário. Se ele era uma pessoa próxima, era natural que ele tivesse acesso ao meu telefone particular”, argumentou o governador.”

(Agência Brasil)

Proprietário da Promus depõe na Procap sobre caso dos consignados

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“O empresário Bruno Barbosa Borges depôs, nesta manhã de terça-feira (12), à Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), onde deu explicações sobre sua participação no sistema de empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais. Borges é diretor da ABC, empresa contratada – e cujo contrato está em processo de rescisão – para gerir o limite de endividamento dos servidores do Estado.

A oitiva com o empresário deveria ter sido realizada na semana passada. No entanto, Bruno Borges encontrava-se em São Paulo e o depoimento teve de ser remarcado para esta terça-feira, 12.

Nos últimos meses, a partir das denúncias do deputado estadual Heitor Férrer (PDT) sobre possíveis irregularidades no sistema de empréstimos consignados para os servidores públicos estaduais, foi identificado que Bruno possui ligações com o também empresário Luiz Antônio Ribeiro Valadares – conhecido como Zé do Gás -, que é genro do secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho.

Os dois são proprietários da empresa Promus, que atua na captação de empréstimos consignados junto aos servidores do Governo do Estado. Segundo as denúncias de Férrer, a empresa teria exclusividade na operacionalização de empréstimos – o que está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual. A investigação suspeita ainda da possível aplicação de taxas de juros abusivas.”

(O POVO Online)

Luizianne e o porquê de ter indicado Elmano

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Elmano e sua madrinha

Eis artigo da prefeita Luizianne Lins, presidente estadual do PT, que está no O POVO desta terça-feira, com o título “Exercício democrático, sempre”. Ela sepulta de vez a tese de que poderia mudar de candidato. O nome é Elmano Freitas, resultado, como diz, de um amplo processo de debate democrático. 

Um ano e meio de debates marcou o processo de escolha do candidato a Prefeitura de Fortaleza pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para as próximas eleições de outubro.

Iniciado em março de 2011, com plenárias reunindo a militância petista em diversos bairros, culminando com outra grande plenária, que reuniu mais de cinco mil militantes no bairro Parangaba, na Capital.

Seguimos então para o Ciclo de Debates – Fortaleza e o Governo Popular, quando resgatamos as conquistas e os desafios da administração que concluiremos esse ano, após oito anos de mandato.

Esses debates geraram, inclusive, uma publicação retratando as vitórias, as grandes obras e as políticas sociais do nosso governo. Ao longo desse período, contamos com cinco candidatos dentro do partido, todos incluídos nesse movimento conjunto de escolha do pré-candidato a prefeito da capital cearense.

Realizamos o Encontro Municipal do PT Fortaleza, com participação de 300 delegados do partido e contando com a presença do presidente nacional do PT, Rui Falcão. Por fim, o advogado Elmano Freitas foi escolhido democraticamente como candidato à sucessão por nós, militantes do PT, num processo democrático que teve o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, maior referência política do partido no País.

Agora, a fase é de construção do programa de governo. Nesse mês realizaremos debates temáticos que darão origem ao programa. Nosso espírito é de unidade, união, fraternidade e democracia! E, dentro dessa lógica, queremos o melhor para Fortaleza.

Luizianne Lins

luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza.

TRT-Ceará sob nova direção a partir desta 5ª feira

Toma posse às 17 horas da próxima quinta-feira a nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), desembargadora federal Maria Roseli Mendes Alencar. Ela terá como vice-presidente o desembargador federal Francisco Tarcísio Guedes Lima Verde Júnior e na corregedoria do órgão a desembargadora federal Maria José Girão.

A cerimônia de posse ocorrerá na sede do TRT-CE, com a presença de autoridades dos três poderes, das esferas federal, estadual e municipal. Os novos dirigentes terão como desafio administrar um Tribunal que no ano passado recebeu 46.390 novos processos de primeira instância e julgou 42.781. Na segunda instância, foram outros 9.555 processos recebidos e 10.217 julgados.

PT/PSB – Editorial do O POVO pede disputa civilizada

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Eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Aborda o fim da novela PSB/PT, onde os socialistas, revoltados com a indicação de Elmano de Freitas, decidiram lançar candidato próprio. Essa situação mostra certo conflito de visão sobre desenvolvimento, diz o texto, torcendo por uma disputa civilizada. Confira:

Conforme se prenunciava, a reunião das lideranças do PSB, ontem à noite, tendo à frente o governador Cid Gomes, para definir a posição dos socialistas na disputa eleitoral para a Prefeitura de Fortaleza, terminou com o indicativo de candidatura própria, não se acatando a proposta de apoio ao pré-candidato do PT, Elmano de Freitas. Assim, embora ainda não formalmente declarado, chega ao final a aliança política até então vigente no Ceará, que possibilitou as eleições e reeleições da prefeita Luzianne Lins e de Cid Gomes.

A explicação dada para a ruptura pelo PSB foi a de que o ciclo representado pela gestão do grupo dominante no PT municipal estava exaurido. O que contraria a tese do PT.

Uma aliança eleitoral, idealmente, faz-se em torno de projetos de governo. Nesse projeto ideal, o nome e o prestígio inicial do candidato são fatores importantes, mas nem sempre determinantes. Valeria mesmo o projeto político, pois a parte técnico-administrativa pode sempre ser suprida por uma equipe executiva habilitada. O que decide são os projetos de governo. Não são neutros, havendo quem perca ou quem ganhe com sua implementação.

Por isso é imprescindível sempre identificar quais os ganhadores e os perdedores.

Não se ignora que o cimento que vinha mantendo a aliança até então vigente, no Ceará, era a questão nacional. O PSB participa do conjunto de forças nacionais que apoiam o governo do PT, no Congresso Nacional. Nesse nível, os interesses são mais elásticos e há maior espaço para acomodações. Em nível local, entretanto, o espaço é mais reduzido e os interesses mais frontais, sendo inevitável o esgarçamento das contradições.

Isso ficou muito claro, por exemplo, no caso da proposta da instalação de um estaleiro na orla de Fortaleza. Naquele momento, evidenciou-se o confronto explícito entre duas visões de desenvolvimento: a tradicional, que marcou a fase industrialista; e a mais contemporânea, que entende o desenvolvimento como subordinado prioritariamente ao interesse social (meio ambiente e qualidade de vida).

Essas duas visões, agora, confrontar-se-ão abertamente. Espera-se que a disputa seja civilizada e o eleitor possa identificar os interesses em jogo, em cada opção, para fazer a melhor escolha para a Cidade.

STJ – Relator determina que Justiça da Paraíba decida caso da Série C

“O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi determinou que a Justiça paraibana decida questões urgentes relativas a uma vaga disputada por três times na série C do Campeonato Brasileiro de futebol. Estão em conflito decisões de juízes do Acre, Tocantins e Paraíba, mas foi este estado o primeiro onde ocorreu a citação do réu.

Os três processos têm a mesma causa de pedir: a prerrogativa de disputar a série C do campeonato nacional. Disputam o direito: o Treze Futebol Clube (da Paraíba), o Rio Branco Football Club (do Acre) e o Araguaína Futebol e Regatas (do Tocantins). Cada time buscou, e conseguiu, decisões favoráveis em seus respectivos estados, gerando o conflito de competência.

Acordo

A origem das disputas está em acordo extrajudicial firmado entre o time acreano, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A Justiça do Acre considerou o acordo válido, enquanto as demais o têm como nulo, levando às liminares favoráveis aos respectivos times locais.

O Treze, que suscitou o conflito de competência perante o STJ, afirma ser o detentor do direito de disputar a série C, já que decisão do STJD transitada em julgado teria excluído o Rio Branco da vaga.

Conexão

Ao decidir a liminar no conflito de competência, o ministro Buzzi apontou a nítida conexão entre as causas judiciais. “Evidencia-se que, nas três ações, os autores buscam o mesmo provimento judicial, sendo, portanto, aconselhável reunir os feitos sob uma única condução, a fim de que sejam julgados simultaneamente, evitando-se que se sobreponham decisões díspares”, afirmou.

Ele verificou ainda que a citação no processo movido pelo Treze na Justiça da Paraíba ocorreu antes mesmo da propositura das demais ações. Conforme a jurisprudência do STJ, esse fato atrai a competência desse juízo.

Como precedente no mesmo sentido, o relator citou conflito suscitado pela Associação Atlética Ponte Preta em ação movida também contra a CBF e o STJD, envolvendo decisões conflitantes do Pará e do Rio de Janeiro referentes ao campeonato de 2003.

A decisão liminar suspende as três decisões conflitantes, mas designa a Justiça paraibana para resolver questões urgentes enquanto o STJ não se manifestar novamente no caso. O processo segue agora para o Ministério Público Federal, para parecer.”

(Com STJ)