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Secretário apresenta projetos da SDA que serão desenvolvidos até 2014

O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, apresentará nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no Cetrex, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), todos os projetos da SDA a serem executados pelo Projeto São José III até o final de 2014. Ele vai expor as ações, segundo a assessoria de imprensa do órgão, para os elaboradores de projetos agropecuários e foram convidados pessoas físicas e jurídicas cadastradas com esse objetivo.

Nelson Martins apresentará as ações que a SDA vai desenvolver a partir de 2012 e que serão executados até o final de 2014 e que exigirão projetos. O São José III terá projetos de desenvolvimento rural sustentável, envolvendo 140 de abastecimento d’água e mais 445 projetos produtivos. O investimento será de US$ 100 milhões, sendo US$ 50 milhões a contrapartida do Estado do Ceará. O empréstimo já foi aprovado pela diretoria da instituição. Outro programa será o Água para Todos, que atenderá 1500 projetos de abastecimento d’água.

Haverá ainda ações que serão contempladas pelo empréstimo junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA. Serão contemplados 31 municípios, pelo Projeto Paulo Freire, a fim de reduzir a pobreza rural no semiárido cearense através do desenvolvimento do capital humano e social e do desenvolvimento produtivo sustentável pautado na geração de renda. 31 municípios cearenses nos territórios do Cariri Oeste, Inhamuns-Crateús, Sobral e Vales do Curu-Aracatiaçu, beneficiando diretamente 60 mil famílias com ações de capacitação para que as famílias aumentem as suas produções e possam gerir os seus negócios. O investimento será de US$ 80 milhões. Também participarão desta reunião representantes do Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Ematerce, Instituto Agropolos, Embrapa, UFC e Sebrae.

SERVIÇO

Cetrex Caucaia – Avenida Cruzeiro do Sul s/n (antiga BR 222), km 12,5, Capuã.

Prefeito de Itarema tem pacote de obras, mas repasses atrasados

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O prefeito de Itarema (Litoral Oeste), Robério Monteiro, está preocupado: seu município está realizando um pacote de obras, mas há demora nos repasses federais. Robério está em Brasília mantendo contatos com a bancada federal e em ministérios.

Consórcio responsável pela obra do Castelão manda nota abordando greve dos trabalhadores

O Consórcio responsável pelas obras de reforma e modernização do Estádio Castelão mandou a seguinte nota para o Blog dando sua versão sobre a paralisação dos trabalhadores da construção civil. Confira:

O Consórcio formado pelas empresas Galvão Engenharia e Andrade Mendonça informa que:

1-    As empresas assumiram as negociações, na última quinta-feira, com o SINTEPAV e ofereceram reajustes que variam entre 14% e 21% para quatro faixas salariais. Esses reajustes estão bem acima da inflação anual. O IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, estabeleceu como meta para 2012 uma inflação de 5,06%.

2-    Além desse aumento com ganho real, o Consórcio também ofereceu reajuste do valor da cesta básica que hoje é de R$ 60,00 para R$ 150,00, o que representa um ganho real de 150%.

3-    Todo o esforço aplicado no avanço das negociações foi realizado na expectativa de que a categoria volte ao trabalho imediatamente, uma vez que foi assumido o compromisso de que essas alterações já entrariam na próxima folha de pagamento. Essas medidas visam garantir que a Arena Castelão estará em pleno funcionamento no Campeonato Cearense e na Copa do Brasil 2013.

4-    Lamentamos profundamente a decisão pela continuidade greve, pois todos os esforços estão sendo empreendidos para resolver a questão, cumprir os prazos estabelecidos e valorizar os nossos colaboradores.

5-    Reiteramos o compromisso assumido com o Governo do Estado do Ceará e com o povo cearense de entregar a obra em 30 de dezembro de 2012. Mesmo assim, deixamos também claro que o prolongamento da paralisação poderá prejudicar o cumprimento desse marco, gerando prejuízos irreparáveis ao futebol cearense em 2013.

CONSÓRCIO

GALVÃO ENGENHARIA

ANDRADE MENDONÇA

SSPDS divulga nota em resposta à ameaça de nova greve dos policiais militares

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado divulgou nota, nesta quarta-feira. Aborda a ameaça de nova greve por parte dos policiais militares, que alegram falta de compromissos do Governo. A SSPDS nega tal versão e garante que as pendências ainda estão em discussão. Confira:

NOTA À IMPRENSA
A propósito de afirmações recentemente veiculadas na imprensa local a respeito do acordo firmado entre o Governo do Estado do Ceará e representantes de Policiais e Bombeiros
Militares, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) tem a esclarecer que:
1) Nenhum ponto do acordo firmado foi ou será descumprido pelo Governo;
2) As negociações sobre os itens ainda pendentes estão acontecendo dentro dos prazos acordados. Entretanto, alguns desses pontos, devido a sua natural complexidade, demandam um maior planejamento e, em consequência, um maior espaço de tempo para a sua resolução.

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado.

Demóstenes tem 10 dias para apresentar defesa ao Conselho de Ética do Senado

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) tem 10 dias para apresentar sua defesa ao Conselho de Ética sobre acusações que o ligam com o empresário Carlos Cachoeira, suspeito de comandar um esquema de jogos ilegais no País. Ele foi notificado nesta quarta-feira, segundo informa a Folha Online.

A defesa de Demóstenes pode ser encaminhada por escrito ao conselho, mas o parlamentar também tem a possibilidade de fazer a sustentação oral no plenário do colegiado. O regimento do conselho permite que Demóstenes fale no conselho acompanhado de seu advogado, Carlos de Almeida Castro.

O conselho abriu ontem processo contra Demóstenes e, amanhã, vai sortear o senador que vai relatar o caso. Caberá ao eleito recomendar ao conselho a absolvição ou as punições ao parlamentar, que vão desde advertência à perda do mandato. Se o conselho decidir que Demóstenes deve ser cassado, o pedido ainda terá que passar pelo plenário da Casa em votação secreta.

Balhmann confirmado nesta 4ª feira como novo coordenador da bancada federal

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ATUALIZAÇÃO (18h59min) O deputado federal Antônio Balhmann foi confirmado como o novo coordenador-geral da bancada federal em Brasília. Foi durante reunião dos parlamentares realizada neste começo de noite de quarta-feira..

Balhmann vai substituir o deputado federal e presidente regional do PTB, José Arnon.

O parlamentar do PSB era o nome do agrado do governador Cid Gomes.

Marco Aurélio diz que fetos anencéfalos não têm vida

O ministro Marco Aurélio de Mello votou, nesta quarta-feira, a favor da medida que vai discriminalizar a interrupção de gestações de anencéfalos. Para ele, que foi relator da ação no STF, dogmas religiosos não podem guiar decisões estatais e bebês com ausência parcial ou total de cérebro não têm vida. O julgamento prossegue no Supremo.

Ao contrário do que defendem entidades religiosas, em especial as ligadas à Igreja Católica, Mello disse que o feto anencéfalo não tem potencialidade de sobrevivência.

“Hoje é consensual no Brasil e no mundo que a morte se diagnostica pela morte cerebral. Quem não tem cérebro não tem vida”, disse. “Aborto é crime contra a vida em potencial. No caso da anencefalia, a vida não é possível. O feto está juridicamente morto”, expôs o ministro, segundo a Folha Online.

Câmara convoca Ideli Salvati para falar sobre compra de lanchas

“Por 8 votos a 7, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara aprovou há pouco a convocação da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para dar explicações sobre possíveis irregularidades na compra de 28 lanchas-patrulha, adquiridas entre dezembro de 2008 e março de 2011 pelo Ministério da Pesca.

A pasta foi comandada por Ideli no início do governo da presidenta Dilma Rousseff. Apesar de a compra ter sido feita durante a gestão de seu antecessor na pasta, o ex-ministro Altemir Gregolin, há suspeitas de que a empresa Intech Boating, que vendeu as lanchas, seria doadora de campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina, em 2010. O contrato está sob análise do Tribunal de Contas da União.

A votação do requerimento contou com votos favoráveis de deputados de partidos que integram a base do governo, como o PP. O PR, que era da base e por divergências com o Planalto adotou uma postura independente na Casa, também votou a favor do requerimnto. “Não se trata de vacilo [da base aliada]. Tivemos um problema de quórum [baixo] e deputados de partidos da própria base votando a favor do requerimento”, disse o deputado Odair Cunha (PT-MG). Como se trata de convocação, a ministra é obrigada a dar explicações dentro de 30 dias.”

Banco Santander abre filial no Shopping Benfica

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Fortaleza ganhou mais uma agência do Banco Santander. Agora no Shopping Benfica, informa Robson Rezende, superintendente-executivo da Rede Expansão. Com a iniciativa, o banco passa a ter 19 pontos de atendimento no Ceará.

A agência atende às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência, oferecendo rampas de acesso, guichê de caixa, caixa eletrônico e pronto atendimento adaptados e os correntistas poderão realizar transações como consultas de saldo, extratos, saques, depósitos, pagamentos, transferências, empréstimos e aplicações financeiras.

DETALHE – Eis o Santander chegando em área que, daqui mais alguns meses, estará virando point de grandes negócios, pois o Shopping Benfica contará com estação do Metrofor.

TSE desaprova contas 2005 do PT

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O Tribunal Superior Eleitoral desaprovou as contas do PT referentes a 2005. Com isso, o partido ficará por um mês sem os R$ 3,8 milhões do Fundo Partidário. Segundo o relator, ministro Gilson Dipp, o PT foi várias vezes notificada para sanar as irregularidades apontadas pelo TSE.

Dipp disse que o PT não apresentou informações complementares de pagamento de passagens e diárias no valor de R$ 166 mil, usou indevidamente recursos do Fundo Partidário para o pagamento de contas de telefones particulares, multas de trânsito e bebidas alcoólicas, no total de R$ 11 mil, e deixou de registrar o valor de R$ 1 milhão pago à Companhia de Tecidos Norte de Minas, o que representa quase 5% do total do valor recebido pelo partido do Fundo Partidário em 2005, no valor de R$ 24 milhões.

“É um conjunto de irregularidades que se projeta nos valores e no descumprimento das normas de prestação de contas”, disse o relator.

(Com Folha.com)

Consignados – Heitor cobra publicização de documentos da ABC repassados para a Seplag

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) deu entrada, nesta quarta-feira, num requerimento pedindo que a Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado encaminhe para o Poder Legislativo, toda a documentação que recebeu da empresa ABC, administradora dos empréstimos consignados. 

Heitor disse que a sociedade e, em especial, os servidores “enforcados pelos juros escorchantes” cobrados pelos empréstimos têm o direito de verem publicizados todos os dados relacionados ao caso. Para o pedetista, o Governo ensaiou “uma certa valentia cívica” ao pedir tais informações. 

O parlamentar, autor de pedido de CPI sobre os consignados, lamentou que o secretário Eduardo Diogo tenha informado à imprensa ter recebido a documentação da ABC, e acabou “escondendo da sociedade”.

“Não, secretário! Os documentos têm que ser publicizados pelo Governo”, cobrou Heitor Férrer, pré-candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza e primeiro a divulgar o caso, ano passado, no qual se envolve Luis Valadares, dono da Promus. A Promujs tem contrato de exclusividade para atuar com consignados. Valadares, conhecido como “Zé do Gás”, é genro do secretário da Casa Civil, Arilado Pinho.

Confiança dos empresários na economia cai em março

“O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) caiu 2,3% em março. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), o índice passou de 121,1 pontos em fevereiro para 118,3 pontos no mês passado. A escala de pontuação da pesquisa varia de 0 a 200, e valores acima de 100 pontos indicam otimismo dos empresários.

O Índice das Condições Atuais do Empresário do Comércio caiu 9,7% chegando aos 93,1 pontos. De acordo com a Fecomercio-SP, essa retração interferiu no Icec e o pessimismo está relacionado à sazonalidade do comércio no início do ano, quando normalmente as vendas diminuem.

Já o Índice de Expectativa do Empresário do Comércio registrou alta de 1,4%, ao atingir 155,3 pontos, com todos os itens com percepções positivas. O maior aumento diz respeito às expectativas dos empresários em relação ao próprio setor.

Segundos os economistas da entidade, apesar de avaliações menos otimistas sobre o momento atual da economia, as perspectivas continuam positivas. “O ímpeto de contratação de funcionários sinaliza que o nível de atividade econômica pode se recuperar no médio prazo e que as oscilações percebidas nesse primeiro trimestre refletem a sazonalidade específica do setor”, declaram em nota.”

(Agência Brasil)

Onda de roubo de gado preocupa Santana do Acaraú

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Uma onda de roubo de gado atinge vários municípios da Zona e, e mais precisamente, Santana do Acaraú. O caso está tão sério que lideranças dessa cidade procuraram o deputado federal João Ananias (PCdoB) e pediram apoio.

João Ananias diz que providência adotou nesse caso.

Assembleia lembra centenário de Waldemar Alcântara

A Assembleia Legislativa vai lembrar nesta quarta-feira, às 19 horas, durante sessão solene, o centenário de nascimento do ex-governador Waldemar Alcântara.

A iniciativa é do deputado estadual tucano Fernando Hugo.

Waldemar Alcântara, pai do ex-governador Lúcio Alcântara, foi também deputado estadual por dois mandatos, deputado federal e senador.

Decisão judicial impede trabalho de fiscalização da Prefeitura de Fortaleza

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Essa informação é do site da Prfeitura de Fortaleza:

Decisões judiciais em primeira instância estão dificultando o trabalho de fiscalização da Prefeitura de Fortaleza no combate a irregularidades que prejudicam a população e atentam contra o Código Obras e Posturas do Município. O problema, que tem sido tema de reportagens na imprensa, voltou a ocorrer em mais um episódio, no qual uma empresa obteve liminar para manter um engenho publicitário irregular cuja remoção já havia sido determinada.

O Juiz da 6ª. Vara da Fazenda Pública concedeu autorização para um painel de LED instalado pela empresa Qliga na fachada do Hotel Seara, na Beira Mar. O engenho publicitário, constatado como irregular pela fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), já havia sido alvo de uma disputa judicial anterior, na qual a Prefeitura obteve do Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, José Arísio Lopes da Costa, o direito – garantido pela legislação municipal
– de exercer o seu poder de fiscalização. Com isso, a placa havia sido retirada.

A decisão do Magistrado da 6ª Vara da Fazenda Pública, que contraria determinação do Presidente do órgão máximo da Justiça Estadual, ainda fixa multa diária de mil reais caso o Município tente impedir a recolocação da placa ilegal. Ela também vai de encontro às leis
municipais 8.221/98 e 8.441/00, que estabelecem regras para a utilização de engenhos publicitários, visando combater os excessos e a poluição visual.

IFCE vai gerir mesmo Hotel-Escola de Guaramiranga

A Assembleia Legislativa aprovou um termo de cessão do Hotel-Escola de Guaramiranga (Maciço de Baturité), do Governo estadual, para o Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Ceará (IFCE).

No local, surgirá, segundo o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, uma escola de capacitação voltada para hotéis e restaurantes daquela região do Estado.

O equipamento passou 10 anos com o Senac cumprindo essa tarefa, mas a Setur avaliou que poderia ampliar com o IFCE essa atividade.

DETALHE – O Senac integra o Sistema ‘S” da Fecomércio, que tem como presidente Luiz Gastão, não alinhado politicamente ao esquema de poder dos Ferreira Gomes.

(Foto – Paulo  Moska)

MP-CE cobra condições de funcionamento dos “Frotinhas” de Parangaba e Messejana

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O Ministério Público do Estado, por meio da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Pôrto, promoverá nesta quinta-feira, às 10h30mim, na sede do órgão, uma audiência para discutir as condições de funcionamento dos Hospitais Distritais Maria José Barroso de Oliveira (Frotinha de Parangaba) e Edmílson Barros de Oliveira (Frotinha de Messejana). Em debate, como resolver o caso da superlotação dessas unidades, melhorar a estrutura física, o sistema de atendimento, recursos humanos, equipamentos e materiais de expediente e de uso permanente.

Para essa audiência, foram notificados a Coordenação de Regulação, Avaliação, Auditoria e Controle (CORAC/SESA), o Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, a Coordenação de Gestão Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, o Conselho Regional de Saúde da SER IV, o Conselho Local de Saúde do Frotinha da Parangaba, o Conselho Regional de Saúde da SER VI, o Conselho Local de Saúde do Frotinha de Messejana, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e as Direções das respectivas unidades hospitalares, bem como foram convidados a comparecer o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Municipal de Fortaleza e o Presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Ceará. 

(Site do MP-CE)

Deputados do PT nordestino discutem seca com ministra

A bancada petista do Nordeste vai se reunir, a partir das 15h30min desta quarta-feira, no Palácio do Planalto, com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O encontro foi articulado pelo deputado José Guimarães, vice-líder do governo na Câmara e terá como pauta a estiagem que atinge vários pontos da região.

Segundo Guimarães, há ameaça de quebra de safra em vários Estados e é preciso que o governo federal entre com o apoio. Centenas de municípios da região já decretaram estado de emergência. A situação é crítica no Sertão Central do Ceará, na Bahia e no agreste de Pernambuco, além do Rio Grande do Norte e Piauí, onde há falta de água potável.

Deputado governista cobra ação enérgica contra onda de assalto a banco no Interior

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“Que polícai é essa? Está dormindo ou não tem condições de combater essa onda de assalto?, indagou, em tom de cobrança, nesta quarta-feira, da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Ely Aguiar (PSDC). Ele lamentou o quadro de assalto a bancos do Interior e avisou que estava lançando um alerta ao governador Cid Gomes.

Ely Aguiar disse que integra a base governista, mas não poderia deixar de protestar contra tanta violência apavorando moradores de cidades como Pentecoste, último alvo do crime organizado e que teve a agência do Banco do Brasil destruida por dinamite. Ressaltou que procura atuar na Casa  com independência, alertando o Governo do Estado.

O parlamentar afirmou que é preciso a área da segurança mudar a postura e agir mais enérgica contra grupos que assaltam no Interior cearense, fogem para o Interior do Rio Grande do Norte, Piauí e Pernambuco e, depois, voltam a atacar.