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Anatel multa Vivo em R$ 3,9 milhões

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a empresa Telefônica Brasil (atual Vivo) em R$ 3,9 milhões pelo descumprimento de metas de qualidade na telefona fixa. Segundo a portaria publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, se a empresa renunciar ao direito de recorrer da decisão, poderá ter uma redução da multa em 25%. A empresa informou que “está tomando as providências cabíveis” e explicou que as razões que originaram o processo administrativo referem-se ao ano de 2011 e já foram superadas com os investimentos realizados. “A operadora continua atuando para oferecer níveis cada vez maiores de qualidade”, disse a Telefônica/Vivo, em nota.

A empresa Telemar Norte Leste (atual Oi) também foi multada hoje em R$ 4,6 milhões por descumprimento de metas previstas no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) para a telefonia fixa. A Anatel aceitou parcialmente o pedido de reconsideração da operadora e baixou em R$ 18 mil o valor da multa aplicada anteriormente. Na semana passada, a Oi já havia uma multa de R$ 34,2 milhões por descumprimento de metas de qualidade impostas pela Anatel às operadoras de telefonia móvel.

A Oi informou que está analisando o teor da medida anunciada pela Anatel, referente a um processo do ano de 2002, e disse que deverá recorrer judicialmente da decisão. “A Oi ressalta ainda que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas”, informa a empresa.”

(Agência Brasil)

OAB/CE fará campanha pela criação do TRF no Ceará

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valdetariomonteiro

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, vai deflagrar, ainda neste mês, campanha pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 61/2012 que tem o objetivo de criar o Tribunal Regional Federal (TRF) com jurisdição nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte, com sede na Capital cearense. Segundo o presidente da entidade,, Valdetário Monteiro, a aprovação da PEC 61/2012 representa “uma aproximação dos Estados, uma vez que Piauí está ligado ao TRF 1ª Região, em Brasília.

“A PEC 61/2012 está cumprindo a determinação da Constituição Federal de acesso à justiça”, observa. Essa emenda, de autoria do senador Eunício Oliveira, tramita desde o dia 12 de dezembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e foi entregue ao Senador Jorge Viana (PT-AC) para emitir relatório. A proposta de criação do TRF em Fortaleza constará no § 11 do art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal.

Esse mesmo parágrafo estabelece ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) – no prazo de 180 dias a contar da data da publicação desta Emenda Constitucional – o encaminhamento do projeto de lei ao Congresso Nacional sobre a organização, estrutura e funcionamento do TRF em Fortaleza, como também sobre as alterações dele decorrentes na organização do Judiciário Federal de segundo grau. As regiões Norte e Nordeste estão submetidas atualmente a apenas duas Cortes: os Tribunais Regionais Federais da 1ª Região, sediado em Brasília; e da 5ª Região, sediado no Recife.

Prefeitura de Fortaleza deve pagar indenização por cobrança indevida de IPTU

A Prefeitutra de Fortaleza deve pagar R$ 2.000,00 para A.O.S., que recebeu cobrança indevida referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (18/02), é da juíza Lucimeire Godeiro Costa, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0183025-88.2011.8.06.0001), no dia 20 de agosto de 2011, o bancário recebeu mandado de citação, penhora e avaliação referente a uma execução fiscal para pagamento do IPTU, dos anos de 2003 a 2006. O débito, no valor de R$ 906,82, teria que ser quitado no prazo de cinco dias, sob pena de penhora do imóvel.

A.O.S., no entanto, disse ter feito acordo e pago a quantia em maio de 2010. O imóvel foi vendido pelo bancário, que apresentou certidão negativa tributária de débito epedida pela própria Prefeitura de Fortaleza. Sentindo-se prejudicado, ele ingressou na Justiça requerendo indenização por danos morais. Alegou ter sofrido constrangimento ao ser compelido a pagar dívida já saldada. Em contestação, o ente público afirmou que foi feito acordo e houve o pagamento da dívida, mas que não foram quitados os custos processuais.

Ao julgar o processo, a magistrada considerou ter ficado comprovado o pagamento da dívida e dos custos. “Neste caso, a cobrança indevida por parte do Município de Fortaleza configurou dano moral, posto que não só deixou aflito o autor, que já estava adimplente, como o expôs ao risco de ter, injustificadamente, penhorados ou levados a arresto seus bens”.

(Com TJ/CE)

Prefeito de Granja corre em busca do dinheiro perdido em Brasília

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O prefeito de granja, Roeu Aldigueiri, seguiu para Brasília, nesta terça-feira, onde, até sexta-feira, peregrinará ministérios com objetivo de entregar projetos e recuperar outros perdidos pela gestão anterior em razão de inadimplências.

Romeu Aldigueiri diz que agora busca recursos, depois de ter enfrentado herança maldita.

Cid diz ser conhecido no Ceará por fazer bem feito

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O governador Cid Gomes (PSB) falou, nesta terça-feira, pela primeira vez, sobre a queda da marquise do Hospital Regional da Zona Norte (HRN), inaugurado há um mês com show da cantora Ivete Sangalo e que opera em Sobral. Em entrevista publicada no portal do jornal O Globo, Cid se disse machucado por causa do episódio. “Sou conhecido no Ceará como quem faz e faz bem feito. Por isso que isso me machuca, porque vai parecer que as coisas que eu faço são mal feitas, e não são. São muito bem feitas.”

Cid afirmou que o desabamento da marquise ocorreu por uma falha na fixação de parafusos, já que a construtora desconsiderou que havia dois centímetros de revestimento sobre os pilares, o que teria enfraquecido a estrutura. Além disso, garantiu não haverá prejuízo para o Estado. Fez questão também de enfatizar que o novo hospital – cujo setor de emergência ainda não está em funcionamento,- possui 57 mil metros quadrados, enquanto a estrutura que desabou e machucou um operário tem 72 metros quadrados.”

O chefe do executivo cearense deu essa declaração logo após a solenidade em que a presidente Dilma Rousseff lançou novas ações do Programa Brasil Sem Miséria, no Palácio do Planalto. Cid ainda foi para audiência com o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional). Ali, tratou de recursos para estiagem e projetos que deverão ser tocados por sua gestão no campo hídrico como o Cinturão das Águas. Com ele, estava o secretário estadual dos Recursos Hídricos, César Pinheiro. Também aproveitou para pedir apoio do MIN para o Fórum Nordeste que a FIEC,e CIC realizarão em agosto em Fortaleza. Nessa ocasião, estava a presidente do CIC, Nicole Barbosa.

(Com O Globo Online)

Fortaleza terá simpósio brasileiro de orquídeas

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Vem aí o I Simpósio Brasileiro de Cultivo de Orquídeas. Ocorrerá no período de 5 a 10 de março próximo, na Casa de José de Alencar. Segundo a organização, que tem apoio da Universidade Federal do Ceará, o evento contará com palestras, minicursos e oficinas.

A presença da Associação Cearense de Orquidófilos (ACEO) no evento foi confirmada pela presidente, Vera Coelho. A entidade deverá colaborar na realização da exposição e na oferta de oficinas de cultivo de orquídeas.

SERVIÇO

O Simpósio já está com uma página na Internet, onde poderão ser colhidas mais informações: http://www.aceg.ufc.br/simbraorq/?page_id=9

Cagece manda nota para Blog sobre estouro de esgoto na Beira Mar

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Sobre o esgoto estourado na Avenida Beira Mar, nesta manhã de terça-feira, a Assessoria de Imprensa da Cagece mandou nota para o Blog. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A respeito do transbordamento de esgoto, próximo ao Hotel Gran Marquise, na Avenida Beira-Mar, a Cagece informa que enviou equipes técnicas ao local para tomar as providências cabíveis. No entanto, a Cagece esclarece que o mesmo é ocasionado pelo despejo indevido de água de chuva dentro da rede de esgoto, gerando transtornos para a própria população.

Por isso, a Cagece orienta que não seja feito despejo de água de chuva dentro das tubulações de esgoto (interligação da água de chuva dos quintais ou dos telhados, por exemplo), tendo em vista que a rede de esgoto é dimensionada apenas para o esgoto doméstico. Lembrando que a água de chuva deve ser encaminhada para as redes de drenagem pluvial.

Assessoria de Imprensa da Cagece.

Internautas e personalidades cearenses escolhem os melhores de 2012

salmito psb

Mais de três mil internautas escolheram os políticos, empresários e empresas que se destacaram em 2012 no Ceará. Além dos internautas, a escolha também contou com uma comissão de 45 pessoas, indicadas pela Promoções e Eventos (PPE), do engenheiro Roberto Farias.

Entre os destaques estão o prefeito Roberto Cláudio, o senador Eunício Oliveira, o vereador Salmito Filho (atual secretário municipal do Turismo), o jornalista Tom Barros e Luiz Marques (Santa Casa).

Os diplomas serão entregues no dia 11 de março, no auditório da Assembleia Legislativa.

Familiares dos franceses vítimas de choque elétrico querem responsabilizar a Coelce e o Estado

Familiares dos franceses Jean Claude Defranche, 69, e Jean Dominique Martini, 64, procuraram o advogado cearense Leandro Vasques para acompanhar o caso em que os dois franceses foram vítimas de descarga elétrica, no sábado de Carnaval, depois que eles pisaram em um fio de alta tensão em uma duna no município de Acaraú, Litoral Oeste do Estado.

Jean Dominique chegou a ter uma perna amputada, diante da gravidade da lesão, mas faleceu na manhã dessa segunda-feira (18), no IJF, em Fortaleza. O compatriota Jean Claude continua internado no mesmo hospital, ainda em estado grave.

O Blog apurou que os familiares pretendem responsabilizar a Coelce e o Estado pelo acidente.

Alunos de escola estadual são assaltados, todos os dias

escola lions jangada

Difícil encontrar um aluno da Escola de Ensino Fundamental e Médio Lions Jangada, no bairro Cristo Redentor, que não tenha uma história para contar sobre assalto. Segundo os alunos, em contato com o Blog, eles são vítimas de assaltantes pouco antes do horário da aula (7h05min) e também na saída da escola (12 horas).

De acordo ainda com os alunos, eles já mapearam para a direção da escola os pontos mais críticos das abordagens. São nas ruas Alves de Lima, Senhora Santana e Francisco Calaça, além da avenida Doutor Theberge.

Nesta terça-feira (19), um aluno de 17 anos, do 2º ano do Ensino Médio, teve o aparelho celular roubado nas proximidades da escola, pouco antes das 7 horas. Na saída, o aluno foi abordado por outro assaltante, que também exigiu o celular. Ao contar que um assaltante chegou primeiro, o aluno foi obrigado a correr, sem olhar para trás.

Dilma: Brasil construiu a tecnologia social mais avançada

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A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (19) que o Brasil construiu a tecnologia social mais avançada do mundo. Ela falou durante solenidade de ampliação do Programa Brasil sem Miséria pela qual 2,5 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família vão receber complemento para alcançar a renda mínima de R$ 70 por pessoa, considerado o patamar que supera a linha da extrema pobreza.

“Só pode comemorar um feito dessa magnitude um país que teve a capacidade e a competência, anterior, de construir a tecnologia social mais avançada do mundo”, disse a presidenta se referindo ao cadastro único criado em 2003 para unificar os programas sociais do governo. A ação de hoje foi lançada com o slogan “O Fim da Miséria é Só o Começo”.

O Brasil sem Miséria, lançado em 2012, representa, segundo Dilma Rousseff, o aperfeiçoamento dessa “tecnologia”. “O Brasil sem Miséria é hoje o plano social mais focado, mais amplo e mais moderno do mundo. Segue cada vez mais vigoroso, produzindo resultados através dos seus eixos de garantia de renda, de inclusão produtiva e do acesso aos serviços públicos”.

A presidenta reconheceu, no entanto, que existem centenas de milhares de brasileiros em situação de pobreza extrema não incluídos no cadastro único do Bolsa Família. Ela fez um desafio aos prefeitos e governadores a buscar essas pessoas junto com a União. “Agora que acabamos com a miséria visível, temos de ir atrás da miséria invisível, aquela que teima em se esconder dos nossos olhos, dos nossos programas e das estatísticas oficiais”.

(Agência Brasil)

RC e os devaneios psicóticos dos petistas

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fhff

Do deputado estadual Fernando Hugo (PSDB), recebemos o seguinte artigo com o título “Roberto Claudio – Verdade pura do palanque ao Paço”. Confira:

Roberto Cláudio, o prefeito da renovação e da salvação de nossa capital, mostra-se incansável e com um comportamento peripatético, andando diariamente em núcleos institucionais da prefeitura, sejam da área da saúde, do social e/ou de escolas de nossa capital.

Baseando-se naquela máxima: “Quem quer faz, quem não quer manda”, complementada por outra que diz que “o que engorda o gado é o olho do dono”, ele tem cumprido mais do que prometeu, vistoriando e agindo administrativamente por todas as regionais da grande Fortaleza.

Diplomaticamente, com sua educação de berço e academicista, não tem vindo a público mostrar o tamanho abissal da tragédia administrativa que herdou e que na realidade precisa de no mínimo seis meses para azeitar a máquina funcional que resumiu-se a terceirizados, cargos comissionados e devaneios psicóticos dos petistas.

Acabou o pedágio na ponte Fortaleza-Caucaia e conseguiu, até o presente, na Justiça o retorno ao preço das passagens de ônibus, sacanamente reajustado nas caladas da noite, quase no apito final da catatonia antecedente.

A programação para seleção pública em unidades de saúde e em escolas de nossa rede também está sendo posta em prática, verdade factual e presente do que programou nas campanhas eleitorais.

* Fenando Hugo,

Deputado estadual.

Aécio deve vir ao Ceará sob bênçãos de Tasso

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tasso jereissati

O senador Aécio Neves planeja mesmo visitar o Nordeste, a partir de junho próximo. Já na condição de presidenciável, deve vir ao Ceará. Na próxima semana, o tucano mineiro deverá, inclusive, ocupar espaços no Senado para divulgar uma proposta alternativa para o Brasil.

Até a vinda de Aécio ao Ceará, o ex-senador Tasso Jereissati, principal liderança tucana no Estado, tenta rearrumar o ninho do partido para fazer a festa.

Em março agora, o PSDB realizará em todo o País eleições para renovar os diretórios  municipais e, em abril próximo, deverá ocorrer a convenção nacional. Tasso, hoje, na legenda, é o presidente do Instituto Teotônio Vilela

Receita divulga regras da declaração do IR, que começa no dia 1º de março

“A Receita Federal publicou hoje (19) as normas e os procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. Também está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 122.783,25. Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil também está obrigado a declarar. A expectativa da Receita Federal é receber mais de 25 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

Este deverá ser o último ano de apresentação da declaração simplificada. A Receita Federal pretende concluir o projeto da declaração pré-preenchida e aumentar o número de contribuintes beneficiados. O projeto inicial do Fisco era atender apenas aos contribuintes com uma fonte de renda. Os dados passariam a constar em um documento preenchido previamente pela Receita para ser confirmado pelos contribuintes. A novidade deve começar a valer em 2014, antecipou à Agência Brasil o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.”

(Agência Brasil)

Comércio varejista fecha 2012 com expansão de 8,4% no volume de vendas

“O comércio varejista brasileiro fechou o ano de 2012 com expansão de 8,4% no volume de vendas. O segmento hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo respondeu por 44,6% dessa taxa e foi o principal responsável pelo impacto no resultado anual, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com aumento de 12,3% em relação ao ano anterior, a atividade de móveis e eletrodomésticos exerceu o segundo maior impacto (26,6%) na taxa anual do varejo. A pesquisa sugere que o bom desempenho foi decorrente da manutenção do crescimento do emprego, do rendimento e da disponibilidade de crédito, redução dos preços, sobretudo, dos eletrodomésticos, estimulado pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) desde dezembro de 2011 para a linha branca e, a partir de março, para móveis.

O terceiro maior impacto no resultado da pesquisa veio da atividade de outros artigos de uso pessoal e doméstico, ao registrar variação no volume de vendas de 9,4% em 2012, comparado com o ano de 2011. Em dezembro, o volume de vendas do comércio varejista registrou queda de 0,5% na comparação com novembro, o primeiro resultado negativo após seis meses consecutivos de crescimento. A receita nominal cresceu 0,2% em dezembro.”

(Agência Brasil)

Brasil sem Miséria: 2,5 milhões de famílias vão receber complemento de renda

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Com a ampliação do Programa Brasil sem Miséria, anunciada nesta terça-feira, 19, pelo governo federal, cerca de 2,5 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família vão receber complemento para alcançar a renda mínima de R$ 70 por pessoa, considerado o patamar que supera a linha da extrema pobreza. A partir de março, quando passarão a receber o benefício, nenhuma família cadastrada estará abaixo dessa linha.

Com a ação, o governo considera que terá retirado da miséria cerca de 22 milhões de pessoas desde 2011. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, esse incremento custará aproximadamente R$ 770 milhões este ano, elevando o orçamento do Bolsa Família em 2013 para R$ 24 bilhões.

Apesar de eliminar a pobreza extrema das famílias cadastradas, o ministério estima que aproximadamente 700 mil famílias estejam nessa condição e precisem ser localizadas. A presidenta Dilma reforçou, nos discursos que fez este ano, a importância da colaboração dos prefeitos para encontrar essas famílias e cadastrá-las no Bolsa Família para que também deixem a situação de miséria até 2014.

Na comemoração do Dia das Mães de 2012, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa Brasil Carinhoso, que complementou a renda das famílias com filhos até 6 anos de idade. No fim do ano, o benefício foi estendido para aquelas com filhos até 15 anos, fazendo com que 16,4 milhões de pessoas ultrapassassem o patamar de R$ 70 mensais. Antes, em 2011, 3,1 milhões de pessoas já tinham alcançado essa renda com o reajuste feito nos repasses do Bolsa Família.

Para o governo, o cadastro, além de ser uma forma de transferir renda, serve para mapear as necessidades das populações mais carentes a fim de orientar a expansão de serviços públicos, incluindo a educação pública. As escolas com mais de 50% dos alunos em famílias cadastradas terão prioridade no programa de educação integral.

(Agência Brasil)

Fundação Leonel Brizola fará seminário de planejamento em Fortaleza

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A Executiva Nacional do PDT e a direção partidária no Ceará, por meio da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini (FLB-AP), promoverá um seminário de planejamento e gestão partidária em Fortaleza. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa e reunirá dirigentes municipais pedetistas, prefeitos e vereadores eleitos, além de todos os candidatos do partido que disputaram as últimas eleições.

O tema do seminário, segundo o presidente regional e líder do PDT na Câmara, André Figueiredo, já está definido: “Vamos inundar o Brasil de consciências esclarecidas!”, baseado em de Leonel Brizola, quando ele se referia à importância da educação como instrumento de formação do cidadão e do gestor público.

SERVIÇO

Interessados em participar do Seminário de Planejamento e Gestão Partidária que ocorrerá em Fortaleza – CE deverão preencher o formulário que se encontra no link: http://www.ulb.org.br/canais/seminarios-de-planejamento-e-gestao-partidaria.