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Senado vai debater preços de passagens aéreas no Norte e no Nordeste

O Senado realiza na próxima quinta-feira (30) audiência pública conjunta para debater as rotas aéreas e os elevados preços das passagens nas regiões Norte e Nordeste do país.

Foram convidados para o debate o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt de Oliveira; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Pacheco dos Guaranys.

Também foram convidados a participar do debate os presidentes das empresas aéreas TAM, Líbano Barroso; Gol, Paulo Sérgio Kakinoff; Trip, José Mário Caprioli; MAP, Marcos José Pacheco; e Passaredo, José Luiz Felício Filho.

O debate também deverá contar com a participação da coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Lisa Gunn; e do presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas, José Aparecido Ribeiro.

A audiência pública é promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), a partir de requerimento dos senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Jorge Viana (PT-AC), subscritos por outros parlamentares.

(Agência Senado)

Negociações com os grevistas serão encerradas neste domingo, informa Ministério do Planejamento

Sem ceder à pressão dos grevistas, o governo vai encerrar as negociações neste domingo (26). Segundo informações do Ministério do Planejamento, as rodadas de reuniões entre representantes do governo e sindicalistas terminam neste fim de semana. Até o momento, apenas duas entidades aceitaram a proposta apresentada pelo governo.

Somente a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que representa a minoria dos docentes federais, e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), representante dos técnicos administrativos universitários, aceitaram a proposta.

A expectativa do órgão é que novos acordos sejam assinados até a próxima terça-feira (28), prazo final estabelecido pelo Planejamento. O governo tem oferecido reajuste de 15,8% a diversas categorias em greve. Quem concordar com o percentual terá o aumento garantido para o próximo ano. As categorias que não aceitarem, vão ficar de fora do Orçamento de 2013.

O prazo limite para envio do Orçamento ao Congresso Nacional, com a previsão de gastos com a folha de pagamento dos servidores em 2013, é 31 de agosto. Por enquanto, o único impacto previsto é com o acordo feito com os servidores da Educação, que vai onerar em R$ 7,1 bilhões os gastos com pagamentos de salários até 2015.

O Ministério do Planejamento estima que a greve envolve cerca de 80 mil servidores públicos federais. Em contrapartida, os sindicatos calculam que cerca de 350 mil funcionários aderiram ao movimento. Servidores de vários órgãos seguem em greve, entre eles do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.

(Agência Brasil)

OEA apoia Equador no caso Assange

“Os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) chegaram a um acordo “aceitável para a maioria de seus representantes” no qual mostram “solidariedade e apoio” ao Equador em sua disputa com a Grã-Bretanha sobre o destino de Julian Assange. O Canadá foi a única nação que apresentou objeções à resolução. Os Estados Unidos disseram que a declaração poderia seguir adiante, segundo a BBC Mundo. Um texto comum foi negociado e aprovado após as nações concordarem em não usar a palavra “ameaça”.

Diplomatas equatorianos haviam declarado anteriormente que o governo britânico tinha ameaçado invadir a embaixada do país em Londres para prender Assange. O Equador concedeu asilo diplomático ao australiano.

A Grã-Bretanha quer deter o fundador do WikiLeaks para cumprir um acordo de extradição firmado com a Suécia, onde Assange é acusado de crimes sexuais.

O observador britânico na OEA, Philip Barton, negou que seu governo tenha ameaçado invadir a embaixada. “Em nenhum momento o Reino Unido fez nenhuma ameaça à embaixada do Equador”, disse. O diplomata também defendeu o diálogo bilateral para resolver o impasse.”

(Agência Brasil e BBC)

Fotógrafo Tiago Santana prepara trabalho sobre Centenário de Luiz Gonzaga

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Neste ano do centenário de Luiz Gonzaga, o fotógrafo cearense Tiago Santana, nome dos mais respeitados na área e com várias premiações, debruça-se num novo projeto: captar, com a sensibilidade de sua lente, um pouco dos lugares que marcaram a vida de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”. Tiago conta detalhes desse projeto para o Blog.

Três pesquisas sobre propaganda gratuita em Fortaleza entram no forno político

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Para conferir o grau de influência dos primeiros dias da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão junto ao eleitorado, só mesmo pesquisa. Três foram registradas junto ao Tribunal Regional Eleitoral e deverão apresentar um quadro sobre o convencimento dos candidatos a prefeito de Fortaleza.

No dia 29, virão as pesquisas do Datafolha/O POVO e Vox Populi/TV Jangadeiro. Já no dia 30, será a vez da pesquisa do Ibope/TV Verdes Mares.

Sem dúvida, números que servirão de alento e incentivo para alguns candidatos e hora de repensar estratégia em busca do voto do fortalezense.

Operadora Claro é multada. No Paraná

“A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR) multou a operadora de telefonia celular Claro em R$ 2,3 milhões por descumprimento de uma série de normas do Código de Defesa do Consumidor, entre essas a cobrança por serviços não solicitados.

As irregularidades praticadas pela Claro, de acordo com o órgão estadual, também incluem o não cumprimento de ofertas anunciadas e a inclusão indevida de consumidores em cadastros de inadimplentes, entre outras. O Procon-PR também recebeu reclamações de quedas frequentes das ligações.

Divulgada hoje (24) pela assessoria de imprensa do Procon-PR, a multa está diretamente relacionada ao número de reclamações efetuadas contra a empresa perante o órgão. Desde janeiro, foram protocoladas 790 reclamações relativas à Claro. Ainda cabe recurso administrativo contra a multa.”

(Agência Brasil)

Lula aparece na propaganda da TV recomendando Elmano de Freitas

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O ex-presidente Lula estreou, nesta noite de sexta-feira, na propaganda eleitoral gratuita do candidato petista à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas. Lula apresentou e entrevistou o candidato. A prefeita Luizianne Lins (PT) participou e agradeceu Lula pelas obras que realizou e pelo dinheiro que diz que vai deixar para outros grandes projetos.

A coordenação da campanha de Elmano aposta todas as fichas nesse respaldo de Lula.

Lia Ferreira Gomes diz que Governo tem em Caucaia parceiro ideal

Lia Ferreira Gomes, irmã do governador Cid Gomes, foi a atração, nesta noite de sexta-feira, da inauguração do Comitê Mulheres Pró-10 em apoio à reeleição do prefeito de Caucaia, Washington Goes. Em discurso, ela afirmou: “Antes, o Governo do Estado não tinha o parceiro ideal aqui em Caucaia. Quando a Prefeitura não é afinada com o governo, as coisas não andam. E aqui em Caucaia o prefeito Dr. Washington é sempre cooperativo, disponibilizando todas as contrapartidas necessárias para que os investimentos pudessem chegar à cidade”, disse, falando para um Grêmio de Recreio e Estudos do município lotado.

(Foto – Divulgação)

Fasubra assina acordo com Governo Dilma

“O acordo fechado na quarta-feira (22) entre a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) e o governo foi assinado hoje (24). A entidade que representa os técnicos administrativos das universidades federais aceitou a proposta de reajuste de 15,8%, fracionado até 2015, e incentivos à titulação oferecidos pelo Ministério do Planejamento.

A expectativa do sindicato é que os 140 mil técnicos administrativos, que estão em greve desde o dia 11 de junho, retornem às atividades na próxima segunda-feira (27). Os representantes do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) mantiveram a rejeição à proposta do governo e decidiram continuar em greve.

O governo não cedeu às pressões dos técnicos que exigiam o percentual integral para o próximo ano ou aumento fracionado, com percentual de 25% dividido em três anos. O reajuste oferecido pelo governo terá impacto de R$ 2,9 bilhões no Orçamento, até 2015. Só para 2013, o custo será R$ 670 milhões. O governo elevou em R$ 1,2 bilhão a proposta do aumento como forma de incentivar a titulação.

Segundo a coordenadora-geral da Fasubra, Janine Teixeira, a proposta de incentivo à titulação foi fundamental para assinatura do acordo. “É um percentual limitado de reajuste, mas com todas as limitações traz avanço à carreira”, declarou. Com a progressão de carreira, o percentual de aumento pode chegar até 24% nos contracheques, nos próximos três anos, em alguns casos.”

(Agencia Brasil)

Cid estará na plateia de Bill Clinton

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O governador Cid Gomes (PSB) é um dos convidados para a palestra que o ex-presidente do EUA, Bill Clinton, vai ministrar na próxima segunda-feira, às 10 horas, na Universidade de Fortaleza. Essa palestra contará com a presença de lideranças empresariais e alguns políticos e pesquisadores.

Clinton falará sobre o tema “Sustentabilidade Global”.

DETALHE – Por causa da greve da Polícia Federal, quem está apoiando o Serviço Secreto de Segurança dos EUA que já se encontra na Capital cearense para acompanhar Clinton é a Casa Militar do Governo do Estado.

Santander é condenado a indenizar cliente com nome inscrito indevidamente no SPC

“O Banco Santander Banespa S/A deve pagar indenização de R$ 10.437,00 ao mecânico F.A.M., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 44595-98.2007.8.06.0001/0), no dia 2 de junho de 2007, F.A.M. ficou impossibilitado de pagar com cheque no comércio da Capital. Isso ocorreu porque o nome dele estava negativado junto ao SPC, a pedido do Banco Santander.

O mecânico afirmou que jamais realizou qualquer transação com a instituição financeira. Sentindo-se prejudicado, ingressou na Justiça requerendo indenização por danos morais. O banco sustentou que, em caso de fraude praticada por terceiros, não tem o dever de indenizar. Ao julgar o processo, a juíza considerou que competia à empresa se municiar dos cuidados para não ser lesada. “O consumidor tem direito de ver o sofrimento minorado, de forma que a indenização por dano moral deve ter caráter sancionador para compensar o constrangimento suportado”, explicou.

A magistrada condenou o Santander a pagar danos morais no valor de 30% sobre a quantia que gerou a inscrição indevida, totalizando R$ 10.437,00. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira. (Com informações do TJ-CE).

Anatel proíbe Oi de cobrar ligações feitas em orelhões no Ceará

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu, nesta sexta-feira, a cobrança, por parte da Oi, das ligações feitas entre números fixos de mesmo DDD em orelhões de 2.020 municípios, em nove Estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe

Segundo o Portal Uol, nessas localidades, a empresa não conseguiu atingir a meta de recuperação dos orelhões que havia sido imposta pela agência. No caso da Oi, 90% dos orelhões deveriam estar funcionando, em todos os Estados, até 30 de junho deste ano. Após fiscalização da agência, no entanto, foi verificado que a empresa não cumpriu os objetivos.

A gratuidade deve ser mantida até 30 de outubro deste ano, contanto que a empresa comprove que passou a atender as exigências da Anatel.

Catálogo de Edições Demócrito Rocha será lançado neste sábado

Socorro Acioli e o sucesso “a Bailarina fantasma”.
A Edições Demócrito Rocha lançará neste sábado, às 17 horas, no Espaço O POVO de Cultura e Arte, seu Catálogo 2012/2013. Na ocasião, haverá palestra da escritora Socorro Acioli, que falará sobre “Aventura de Ler em Monteiro Lobato”.
SERVIÇO
* Avenida Aguanambi, 282 – Bairro Joaquim Távora.

Ministério da Fazenda reduz para 3% previsão oficial de crescimento econômico em 2012

“O Ministério da Fazenda reduziu de 4,5% para 3% a previsão oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012. A estimativa foi divulgada há pouco na publicação Economia Brasileira em Perspectiva, documento que contém projeções sobre o cenário econômico produzido pela Secretaria de Política Econômica da pasta. Para 2013, a previsão de crescimento do PIB foi mantida em 5,5%. Ao mesmo tempo em que reduziu a estimativa do PIB, o ministério aumentou a previsão de inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,4% para 4,7% neste ano.

Mesmo com a redução da estimativa de crescimento, as previsões do Ministério da Fazenda são mais otimistas que as do Banco Central (BC). No Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho, a autoridade monetária projetava expansão de 2,5% no PIB. Para o IPCA, a estimativa para 2012 também correspondia a 4,7%. As projeções do mercado financeiro são ainda mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, os analistas de mercado apostam em crescimento do PIB de apenas 1,81% e IPCA de 5,11% em 2012.”

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio participará de encontro no Grande Bom Jardim neste sábado

O candidato do PSB/PMDB confirma presença.

Nesse sábado, às 10 horas, os candidatos a prefeito de Fortaleza estarão no Grande Bom Jardim. São convidados para um debate promovido pela Rede de Desenvolvimento Sustentável do Grande Bom Jardim e da Rede de Articulação do Jangurussu e Ancuri.

O evento ocorrerá no Centro Cultural de Educação e Cultura, que fica na rua Alves Bezerra, nº 708, Canindezinho, O objetivo é ouvir as propostas dos candidatos para uma série de questões que viraram problema principalmente para quem mora em bairros distantes.

Elmano almoça com trabalhadores da área de saneamento básico

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Jadson Sarto, Elmano e Sérgio Novais.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, almoçou nesta sexta=-feira com trabalhadores e técnicos da área do saneamento. Ele recebeu de representantes do movimento sindical e de engenheiros da Cagece uma série de propostas para o setor. O almoço foi articulado pelo ex-deputado federal Sergio Novais, que é funcionário da Cagece, e por Jadson Sarto, sindical do setor de saneamento no Estado.

O pessoal da Cagece reivindicou que Elmano, se eleito, pressione por concurso público na empresa, já que a concessão do saneamento é municipal.

(Foto – Divulgação)

Marina ajusta agenda para participar da campanha de Heitor Férrer

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A campanha do candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT/PPS, Heitor Férrer, deve contar mesmo com a presença de Marina Silva no próximo mês. Segundo o postulante a vereador pelo PDT e amigo de Marina, Paulo Lima, o “Polô”, Marina está ajustando a agenda. Polô aproveita para informar que está surgindo o Setorial do Meio Ambiente na campanha e Heitor Férrer.

CIC promove debate sobre o papel das Câmaras Municipais

O Centro Industrial do Ceará (CIC) abre mais um canal para discutir as políticas públicas voltadas para a melhoria das condições de vida nas grandes, médias e pequenas cidades. Na próxima terça-feira, realizará debate sobre o Papel do Poder Legislativo, com a presença de vereadores e candidatos às Câmaras Municipais. O evento ocorrerá às 18 horas no Auditório José Flávio, no Edifício Casa da Indústria.

Na ocasião, serão proferidas palestras. O advogado especialista em Direito Eleitoral e professor Djalma Pinto, que vai falar sobre “O Princípio da Eficiência na Eleição Municipal: O Papel do Vereador na Democracia”. Em seguida, a ex-procuradora geral de Justiça Socorro França vai proferir palestra sobre “Moralidade Administrativa”. A última a se posicionar será a professora Carla Michelle, que abordará sobre “Atribuições Políticas do Poder Legislativo Municipal”.

Após as palestras, será aberto espaço para debate com a participação dos empresários e candidatos a vereador presentes. Segundo a presidente do CIC, Nicolle Barbosa, a iniciativa é uma forma de o Centro Industrial contribuir para que os municípios tenham representantes nas Câmaras Municipais comprometidos com os anseios da sociedade.