Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Mais um suplente assumirá mandato de deputado estadual; Osmar Baquit se licencia

O fisioterapeuta Oriel Nunes Filho (PDT), que obteve cerca de 40 mil votos nas últimas eleições estaduais, vai assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Ele vai entrar no luga do deputado Osmar Baquit (PDT), que entrou com pedido de licença particular por 120 dias.

Oriel Filho vem de uma tradicional família de políticos do Icó (Vale do Salgado), onde o seu pai foi prefeito e deputado estadual e teve também dois irmãos prefeitos. Outro irmão, Neto Nunes, também foi deputado estadual, e sua cunhada, Laís Nunes, ocupou vaga na Assembleia e hoje é a prefeita de Icó.

Licenças

Lucílvio Girão (PP), primeiro suplente da coligação que ajudou a reeleger Camilo Santana, foi o primeiro a assumir uma cadeira na Assembleia no lugar do deputado Zezinho Albuquerque (PDT), atual secretário das Cidades.

Manuel Duca assumiu vaga no lugar de Fernando Hugo (PP), que, no entanto, já retornou após licença médica de 150 dias.

O deputado Soldado Noélio (Pros) também se licenciou em julho e cedeu a vaga para o suplente Toni Brito, escrivão da Polícia Civil, que foi eleito recente presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado.

O deputado Bruno Pedrosa (Patriota) pediu licença abrindo vez para Gordim Araújo e o deputado Leonardo Araújo (MDB) também se licenciou por 120 dias, abrindo vaga para Davi do Raimundão (MDB). Também pediu licença Agenor neto (MDB), abrindo vez para Edilardo Eufrásio.

(Foto – Divulgação)

Tasso lê relatório e detalha pontos da PEC paralela

O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jeressati (PSDB-CE), fez nesta quarta-feira (28) a leitura do seu parecer favorável à proposta. O senador mantém o texto já aprovado na Câmara dos Deputados, mas suprime o que chamou de “ trechos equivocados” como o que incluía na Constituição limite de renda para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência física e de baixa renda.

Outro dispositivo retirado da proposta por Tasso diz respeito à elevação dos pontos (soma de idade mínima e tempo de contribuição) necessários na regra de transição para trabalhadores expostos a condições insalubres. Segundo o senador, a exclusão desses pontos não obriga a volta da matéria para análise dos deputados.

PEC Paralela

No relatório, o senador também apresentou e detalhou pontos da chamada Proposta de Emenda à Contstituição (PEC) Paralela.O texto contempla pontos considerados fundamentais pelos senadores, mas que vão tramitar em outra proposta. Tudo isso para dar celeridade à matéria principal, que deverá ter sua votação final no plenário do Senado até o dia 10 de outubro.

O relator destaca medidas que garante que vão trazer R$ 505 bilhões em dez anos. O texto também cria despesas estimadas em R$ 75 bilhões, no prazo de uma década. Nas contas do relator, também em dez anos, a economia aos cofres públicos, contando as sugestões feitas na PEC Paralela, pode chegar a R$ 990 bilhões. O valor representa cerca de R$ 57 bilhões a mais que a economia estimada na versão aprovada na Câmara. A cifra aumenta ainda mais se aprovada a mudança nas regras de aposentadorias de estados e municípios. Nesse caso, a medida poderá gerar mais R$ 350 bilhões de economia.

Pela proposta, os estados que aprovarem uma lei ordinária, por maioria simples, em suas assembleias legislativas ficam com as mesmas regras da reforma aprovada pelo Congresso. Dessa forma, as normas nacionais valeriam automaticamente para os municípios daquele estado. Os prefeitos que não estiverem de acordo terão de aprovar um projeto rejeitando a adesão à reforma.

Pensão por morte

Também estão no texto paralelo mudanças no cálculo da pensão por morte. O benefício corresponde hoje a 100% do que o segurado que morreu recebia ou ao qual teria direito. A reforma da Previdência aprovada pela Câmara reduz esse valor para 50% mais 10% por dependente. Pela nova regra, um dependente sem filhos receberá 60%; apenas uma viúva ou um viúvo com quatro filhos terá direito a 100% do benefício.

Na PEC paralela, o relator propõe que a cota dos dependentes menores de idade seja duplicada. Com isso, o dependente de até 18 anos receberá 20% do valor e não mais 10%. Assim, uma viúva com dois filhos menores receberia 100% do valor do benefício ao qual o segurado tinha direito. O custo da medida em dez anos, segundo Tasso, seria de R$ 40 bilhões.

Transição

Outra mudança proposta pelo relator no Senado traz regras mais leves para transição da aposentadoria especial. Na Câmara, além do tempo mínimo de contribuição, foi instituída idade mínima para o benefício e pontuação para ter a aposentadoria especial. A proposta de Tasso, assim como é hoje, mantém a previsão de exigências diferentes a quem trabalhou em área insalubre, porém, retira a necessidade de acrescentar 1 ponto a cada ano para o segurado que vai se aposentar na regra de transição.

Na prática, trabalhadores que já estão no mercado de trabalho expostos a agentes nocivos poderão se aposentar quando idade e tempo de contribuição somarem: 66 pontos para atividades que exijam 15 anos de efetiva exposição; 76 pontos para aquelas que exijam 20 anos de efetiva exposição; 86 pontos as que exijam 25 anos de efetiva exposição.

Tramitação

Após a leitura do parecer, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MSB-MS), concedeu vista coletiva aos integrantes da comissão pelo prazo de uma semana. Desde que chegou à CCJ, a proposta já recebeu 275 emendas, 129 somente de ontem para hoje. A apresentação de emendas pode ser feita até o encerramento da discussão, na semana que vem.

Pelo calendário estabelecido, a ideia é, na próxima quarta-feira (4), discutir e, se possível, votar o parecer. Vencida essa etapa, a PEC seguirá para apreciação e votação em dois turnos no plenário da Casa. Nesta etapa, para ser aprovada, em cada um dos turnos, são necessários no mínimo 49 votos.

(Agência Brasil)

Uma exposição fotográfica resgata o melhor da cultura indígena brasileira

A CAIXA Cultural Fortaleza recebe, a partir das 19 horas desta quarta-feira, a exposição “Ameríndios do Brasil – Antropologia da Beleza”. Ao todo são 40 fotografias capturadas pelas lentes do fotógrafo Renato Soares que buscam resgatar o que há de melhor na nossa cultura ancestral.

Renato registra há 25 anos a diversidade cultural indígena brasileira, percorrendo o país de Norte a Sul, a fim de construir um grande acervo etnofotográfico brasileiro, resgatando a história dos povos originários.

A exposição “Ameríndios do Brasil – Antropologia da Beleza”, projeto para o qual Renato se dedicou integralmente, traz os registros dos povos habitantes do Rio Xingu, como os Waurá e os Kaiapó, compostos por mais de 5 mil indivíduos em 14 etnias.

(Foto – Divulgação)

Ministro do Meio Ambiente deixa hospital

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recebeu alta médica e deixou o Hospital das Forças Armadas, em Brasília, no meio da tarde. De acordo com o mais recente boletim médico divulgado à imprensa, os exames aos quais o ministro foi submetido não acusaram nada grave e os médicos lhe recomendaram repouso de cinco dias.

Em um vídeo gravado com Salles ainda deitado na cama do hospital e divulgado pelas redes sociais, o ministro agradece as mensagens de carinho e apoio e o atendimento dos profissionais de saúde. “Graças a Deus, tenho certeza de que vai ficar tudo bem”, diz o ministro, visivelmente abatido.

Segundo o primeiro boletim médico, divulgado nesta manhã, Salles deu entrada no setor de emergência do Hospital das Forças Armadas na noite desta terça-feira (27), após sentir um “mal-estar”. Embora ao chegar à unidade de saúde o ministro já não apresentasse nenhum indício de algo grave, os médicos optaram por submetê-lo a exames de rotina. Ao longo da noite, o quadro clínico do paciente foi melhorando e, pela manhã, seu quadro clínico já era considerado estável.

O boletim divulgado há pouco volta a mencionar “um mal-estar” como causa da breve internação no setor de emergência. “Os resultados dos exames foram normais e o ministro recebeu alta hospitalar na tarde desta quarta-feira, com recomendação de repouso pelo prazo de cinco dias”.

Ricardo Salles tem 44 anos e está à frente das pasta desde o início de janeiro. Nas últimas semanas, ele vinha cumprindo uma agenda intensa, em virtude das queimadas que atingem a Amazônia Legal e das polêmicas suscitadas. Durante o dia, ele recebeu a visita do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que deixou o hospital declarando a jornalistas que Salles sofreu um “estresse”.

(Agência Brasil)

Caixa lembra: Renegociação das dívidas vai até 31 de dezembro

A Caixa Econômica Federal prorrogou, até o dia 31 de dezembro, a campanha Você no Azul, voltada para a renegociação de dívidas de créditos comerciais para pessoas físicas e jurídicas, informou nesta terça-feira (27) o banco. De acordo com a Caixa, os descontos podem chegar a 90% para liquidação à vista, conforme a situação dos contratos e o tipo de operação de crédito.

A campanha abrange cerca de 3 milhões de clientes, 80% de pessoas físicas. Eles podem quitar suas dívidas à vista por valores inferiores a R$ 1.000 e 70% dos clientes pessoa jurídica terão oportunidade de quitá-las com valores inferiores a R$ 5.000.

Nos casos envolvendo contratos habitacionais, as condições variam de acordo com as características do contrato e tipo de operação. Entre as possibilidades, os clientes podem pagar uma entrada e incorporar as demais parcelas em atraso, realizar acordo com um pagamento inicial ou utilizar o saldo do Fundo de Garantiua do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir em até 80% o valor de 12 prestações, inclusive até três prestações atrasadas.

SERVIÇO

*Os clientes interessados em renegociar as dívidas com o banco podem procurar os canais de atendimento por meio dos sites www.caixa.gov.br/vocenoazul e www.negociardividas.caixa.gov.br , pelo telefone 0800 726 8068 opção 8, nas redes sociais da Caixa no Facebook, Twitter, além das agências.

(Com Agência Brasil)

Fortaleza e Pecém terão edição do Circuito Além da Rua

Pinturas em velas, fachadas e muros, seminários, oficinas, intervenções, exposição, shows e tertúlia fazem parte da programação do Circuito Além da Rua 2019. O evento ocorrerá de 12 a 15 de setembro em Fortaleza e de 16 a 22 também de setembro no Pecém, distrito de São Gonçalo do Amarante (RMF).

O Além da Rua é o condutor de mudanças nos ambientes de convivência, e chega também com a proposta de fortalecer as relações afetivas com as pessoas e comunidades. Antes da abertura oficial do festival, a produção fez um calendário de visitas nas comunidades do Poço da Draga, Praia de Iracema, Serviluz e Pecém, no intuito de conhecer, fotografar, conversar e ouvir as sugestões dos moradores e frequentadores das áreas com relação ao projeto cultural.

Curadoria

A curadoria tem a chancela do Instagrafite – plataforma independente focada em arte urbana contemporânea –, de Marina Bortoluzzi e Marcelo Pimentel, que tem na linha do tempo participação em grandes festivais, feiras e eventos de arte de rua do mundo. Hoje são influenciadores na área e palestrantes sobre o assunto.

(Foto – Divulgação)

Governo articula com o Congresso um projeto de capitalização da Eletrobras

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou hoje (28) que uma das principais metas do governo é valorizar a Eletrobras e que o presidente Jair Bolsonaro deu autorização para prosseguir com os estudos relacionados à capitalização da companhia.

“Em decorrência disso, já estamos realizando articulações junto ao Legislativo e muito em breve será possível apresentar ao mercado um modelo robusto de capitalização da empresa”, afirmou, ao participar da abertura do 16* Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase), no centro do Rio.

O atual modelo de organização do setor elétrico, de acordo com Albuquerque, precisa de adequações para que os custos e riscos sejam percebidos pela sociedade de forma mais eficiente e que permitam maior previsibilidade.

“Estão sendo analisadas propostas para modernizar o setor, abrangendo ambiente de mercado e mecanismos de viabilização de expansão do sistema, de formação de preços, de racionalização de encargos e subsídios, de realocação de energia e de inserção de novas tecnologias.”

Outras medidas vão ampliar a possibilidade de livre contratação de energia elétrica por parte dos consumidores. “Abrimos consulta pública sobre a continuidade da trajetória de redução do limite de demanda do consumidor livre, ampliando assim a quantidade de consumidores que poderão optar por comprar energia de qualquer fonte”, afirmou.

Bento Albuquerque também destacou as ações para promover o leilão da cessão onerosa do pré-sal, previsto para novembro. “Trata-se de importante marco que impulsionará a política de petróleo e gás do Brasil, garantindo arrecadação para a União. Nossas estimativas apontam para cerca de R$ 1 trilhão ao longo dos próximos anos”, disse.

Segundo o ministro,”é crucial” repensar o uso da energia elétrica no país e nas formas para atrair e rever investimentos. “Isso vai demandar cerca de R$ 400 bilhões em investimentos até 2027.”

O período de transição energética pelo qual o Brasil está passando, de acordo com Albuquerque, tem exigido maior eficiência na utilização de todos os recursos, principalmente em ações desenvolvidas no setor de gás natural.

Ele destacou o lançamento, em julho, do Programa Novo Mercado de Gás que, na sua visão, vai permitir mais investimentos e maior interação dos setores elétrico e de gás natural. “A utilização do gás para a geração de energia elétrica é fator relevante na manutenção da confiabilidade no sistema.”

Para o ministro, o termo de compromisso assinado em julho pelo Cade e pela Petrobras constituiu fato histórico na medida em que traçou os caminhos para o fim do monopólio exercido pela Petrobras no mercado nacional. “Esperamos que, no curto prazo, observemos o aumento da competição no suprimento de gás e com consequente queda nos preços”, disse.

(Agência Brasil)

Aleitamento materno está na pauta da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira

A Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa receberá, em sua 12ª reunião ordinária, a partir das 8h30min desta quinta-feira, as assessoras técnicas da Área da Criança da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Ritemeia Mesquita, e do Núcleo de Saúde da Mulher, Adolescente e Criança (NUSMAC) da Secretaria de Saúde do Estado, Sandra Luna.

“Vamos deliberar, como de costume, requerimentos e projetos e, em seguida, receberemos técnicas que abordarão na Comissão o tema da amamentação, tão importante na primeira infância”, destaca a presidente da colegiado, deputada Érika Amorim (PSD).

Érika lembra que o “Agosto Dourado” simboliza uma campanha social pela maior consciência de mães e pais – tanto antes como após a gestação, quanto à importância do leite materno na alimentação dos primeiros anos de vida dos bebês.

As convidadas, informa a deputada, deverão falar sobre as ações em âmbito municipal e estadual no que diz respeito ao tema. Segundo a parlamentar, os bancos de leite, além de receberem doação para recém-nascidos internados, oferecem também informação para as puérperas.

Dados do Ceará

O Ceará conta com 31 postos de coleta e bancos de leite humano e 16 salas de apoio à mulher trabalhadora que amamenta certificadas pelo Ministério da Saúde. Em 2018, o Ceará coletou 7.318 litros de leite humano que beneficiaram 8.354 recém-nascidos internados.

Quatro hospitais da rede pública do Governo do Ceará contam com bancos de leite humano e coletaram 3.688 litros de leite humano no ano passado, cerca de metade do que foi doado no Ceará. Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Infantil Albert Sabin (Hias), em Fortaleza, e Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral.

(Foto – ALCE)

Lula pede anulação de duas sentenças da Lava Jato

231 6

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram, nesta quarta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a corte anule as duas sentenças a que o petista foi condenado em primeira instância na Operação Lava Jato, assim como o processo a que ele responde e ainda não foi concluído.

A informação é da Veja.

Eles se baseiam na anulação aplicada pelo STF ao caso do ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. Por 3 votos a 1, a Segunda Turma tornou sem efeito a condenação do ex-presidente da Petrobras e do BB por corrupção e lavagem de dinheiro em uma ação ligada à Operação Lava Jato.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia votaram pela anulação. O relator da Lava Jato na corte, ministro Edson Fachin, foi vencido. O quinto integrante do colegiado, Celso de Mello, não participou da sessão nesta terça-feira (27).

A decisão se deu por questão técnica ligada ao cerceamento da possibilidade de defesa e
foi considerada uma das principais derrotas da história da Lava Jato.

(Foto – Reprodução)

BNB supera a marca de R$ 2 bi contratados neste ano com micro e pequenas empresas

Romildo Rolim, presidente do BNB, comemora.

O Banco do Nordeste ultrapassou R$ 2,1 bilhões aplicados em micro e pequenas empresas (MPE), com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). No Ceará foram contratados R$ 394,5 milhões. A informação é da assessoria de imprensa da Institiução.

O valor total investido representa crescimento de 46,9% nas aplicações na comparação com o mesmo período de 2018. Ao todo, o BNB contratou 19,9 mil operações de crédito com MPEs em toda a região Nordeste e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Até dezembro a previsão é que R$ 3,4 bilhões sejam aplicados com recursos internos e do FNE no segmento, responsável por grande parte da geração de empregos na Região.

Acordo com CNC

Uma das ações que o BNB promoveu para alavancar os negócios com MPEs foi a assinatura de acordo de cooperação com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A parceria facilita o acesso de micro e pequenas empresas ao crédito de curto e de longo prazos, com recursos do FNE, bem como a outros produtos bancários.

Há crédito para implantação e expansão de empresas; franquias; aquisição de máquinas, equipamentos e veículos; aquisição de mercadorias, estoques e matérias-primas, entre outros itens. Atualmente o BNB conta com carteira ativa de mais de 194 mil clientes MPEs.

Caso de sucesso

José Blanchard Girão Ribeiro Filho é um dos clientes beneficiados com os recursos do FNE. Apaixonado por peixes desde a infância, ele costumava visitar o lago que ficava no zoológico do Parque das Crianças, em Fortaleza. Adulto, tornou-se criador em um pequeno sítio no município de Aquiraz, de forma despretensiosa. Em 1996, decidiu iniciar cultivo profissional de peixes ornamentais.

O sucesso foi tanto que hoje sua empresa Piscicultura Tanganyika produz mais de 300 espécies, atende a todo o mercado brasileiro e também exporta para Ásia e Europa. Em dois hectares de área construída, o empreendimento abriga 2 mil tanques de diversos tamanhos e mil aquários, e emprega ainda 50 pessoas.

“Para começar uma atividade do zero, você tem que fazer o que gosta e sabe. O segundo passo é procurar um agente financeiro como o Banco do Nordeste, que foi de fundamental importância para que eu pudesse antecipar em 50% o tempo que eu levaria para chegar ao estágio em que cheguei”, avalia o empreendedor, que foi um dos três vencedores cearenses do Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa 2019, na categoria Comércio.

Quatro cidades brasileiras concentram 11,8% da população do País

 

Os quatro municípios mais populosos do país concentram 24,87 milhões de habitantes. Segundo dados de estimativa populacional divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as populações de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador concentram 11,8% da população brasileira, que hoje chega a 210,1 milhões de pessoas.

De acordo com as estimativas do IBGE, o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,25 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 6,72 milhões de habitantes, Brasília, com 3 milhões, e Salvador com 2,9 milhões de habitantes.

Já os municípios com menor população são Serra da Saudade (MG), com 781 habitantes, Borá (SP), com 837 habitantes, e Araguainha (MT), com 935 habitantes.

Segundo o IBGE, 324 municípios têm mais de 100 mil habitantes. Juntos eles são apenas 5,8% do total de 5.570 municípios do país, mas respondem por 57,4% da população brasileira ou 120,7 milhões de habitantes, sendo que 48 deles têm mais de 500 mil habitantes.

Por outro lado, 3.670 municípios – 68,2% do total – são habitados por menos de 20 mil pessoas. Juntos eles têm 32 milhões de habitantes ou 15,2% da população total do país.

Dos 5.570 municípios do país, 28,6% apresentaram redução populacional. Aproximadamente metade (49,6%) dos municípios tiveram crescimento entre zero e 1% e apenas 4,8% (266 municípios) apresentaram crescimento igual ou superior a 2%.

(Agência Brasil)

TJ do Ceará sobe sete posições no ranking do CNJ

O desembargador Washington Araújo comemora o resultado.

O Tribunal de Justiça do Ceará investiu, nos últimos anos, em uma série de medidas para aumentar a quantidade de julgamentos, conforme o relatório “Justiça em Números” 2019, publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta quarta-feira (28/08). Os dados, do ano passado, mostram que o TJCE avançou no Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), alcançando média de 1.104 processos baixados, ou seja, aqueles que tiveram um desfecho final.

Com essa estatística, segundo a assessoria de imprensa do tribunal, a Corte cearense subiu sete posições entre os 27 Tribunais de Justiça do Brasil, ocupando agora a 20ª colocação. O crescimento ocorreu mesmo com redução no número de julgadores, que passou de 445 para 402.

“Crescemos sete posições, apesar de sermos o de menor orçamento do país. Estão de parabéns os magistrados e servidores, e conclamo a todos que continuemos nesse esforço de produtividade e de celeridade. Isso é fruto de gestão, de planejamento e vamos avançar ainda mais no próximo ano,” destacou o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo.

O “Justiça em Números” também traz outros aspectos. O TJ do Ceará (médio porte) continua tendo o menor orçamento por habitante (R$ 135,2) do país. Roraima, que é de pequeno porte, apresenta R$ 397,3. A média nacional é de R$ 256,8, enquanto o TJDFT (R$ 921,8) tem o maior, ou seja, quase sete vezes do que o TJCE.

(Foto – TJCE)

Sebrae Day debate sobre como focar no cliente

O Sebrae acional vai realizar nesta quinta-feira, em São Paulo, mais uma edição do Sebrae Day.

O evento terá como tema “A Centralidade no Cliente como Estratégia: o case da XP Investimentos”, com Guilherme Kolberg, sócio do Grupo XP.

O Sebrae Day é uma série mensal de encontros com os mais renomados nomes do empreendedorismo, promovido para estimular a discussão sobre inovação nos pequenos negócios no país.

Nesta edição, haverá o pré-lançamento do Innova Summit, evento realizado em Brasília com apoio do Sebrae. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas online pelo link http://twixar.me/f0S1.

Artigo – “Crise moral e ética”

Com o título “Crise moral e ética”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele apregoa um mutirão pela legalidade e pela ética no Brasil. Confira:

A exacerbação da violência e do crime e do medo deles resultante tem infernizado a vida de uma população indefesa e insegura. Quando não são os assaltos, os sequestros, os estupros, os latrocínios, os delitos no trânsito e outras manifestações criminosas, são os desfalques, os rombos, os estelionatos, as fraudes, os desvios de recursos públicos e outras formas de corrupção. Estamos mergulhados numa sucessão de crises e escândalos, todos chocantes e surpreendentes, diante de ações governamentais, nas três esferas de poder, muitas quais que se revelam contrárias ao sistemático combate inaugurado com a operação ‘lava-jato’. Para fazer frente a esta catástrofe moral e ética infelizmente disseminada em todas as áreas impõe-se o engajamento da sociedade no processo por meio de manifestações públicas, o que já vem ocorrendo. Como consequência da impunidade reinante, o questionamento que se ouve é sobre qual será a crise do dia seguinte ou o escândalo mais novo.

Nesse emaranhado de delitos de toda espécie, há um fato novo que merece registro. São os personagens neles envolvidos. Não são mais, apenas, os rudes e os miseráveis os seus autores. Têm-se, agora, a presença dos “engravatados”, intelectuais do crime, homens que envergam a bata e a batina, a toga e a farda, o diploma e o mandato. Aparecem nos noticiários como se nada tivessem feito. Queixam-se do incômodo da imprensa e ditam suas eventuais penas ou a maneira como desejam enfrentar a Justiça, depois de se verem flagrados com todas as provas dos cometimentos delituosos. São arrogantes e presunçosos porque estão ciosos da impunidade.

De par com essa violência mais visível, porquanto amplamente divulgada nas mídias outra também vem sendo praticada como decorrência da impunidade, que é o contorcionismo político na produção ou interpretação das leis por parte dos legisladores e governantes. Neste aspecto, tais posturas assumem conotações graves pela pedagogia danosa oferecida aos governados. Isto não pode continuar. Está na hora de se organizar um mutirão nacional pela legalidade, pela moralidade e pela ética; de um saneamento geral, que somente a união de todos será capaz de empreender com a eficiência que o mal está a exigir no seu combate. A dor extrema é sinal de que a cirurgia é inadiável para promover a cura desta enfermidade que aflige a sociedade.

*Irapuan Diniz de Aguiar,

Advogado e professor.

Presidentes sul-americanos marcam encontro para tratar sobre a Amazônia

Líderes de países sul-americanos vão se reunir no dia 6 de setembro para discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o encontro deve ocorrer em Leticia, cidade colombiana que faz fronteira com o Brasil em Tabatinga, no Amazonas.

Bolsonaro recebeu hoje (28), no Palácio da Alvorada, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, para tratar de questões ambientais e conversar sobre a participação do chileno, como convidado, na reunião do G7 (grupo dos países mais industrializados do mundo – Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido) na segunda-feira (26), em Biarritz, na França.

“Eu havia solicitado por ele alguns dias antes, assim como outros chefes de Estado, que levasse a palavra do Brasil sobre o momento que estávamos vivendo [de queimadas na Amazônia]. E ele, com muita maestria, muito companheirismo, levou nossa posição de forma individual a todos os integrantes do G7. O que nós mais queremos é restabelecer a verdade sobre o que está acontecendo na Amazônia”, disse Bolsonaro após o encontro.

O presidente chileno destacou que a Amazônia compreende quase a metade das florestas tropicais do mundo e captura um quarto do carbono que se emite no mundo, mas afirmou que a soberania dos nove países amazônicos deve ser reconhecida e respeitada. “São eles os principais interessados e responsáveis em cuidar e proteger as florestas e a biodiversidade. Mas todos os demais países do mundo querem colaborar para poder proteger melhor a Amazônia”, disse.

O Chile vai enviar ao Brasil quatro aviões especializados no combate ao fogo. “E estamos convidando outros países que queiram também fazer uma contribuição para que Brasil e os demais países amazônicos, quando requererem, possam utilizar a colaboração de outros países”, disse Piñera.

(Com Agência Brasil)

Centro Fashion Fortaleza promoverá bazar de ofertas e descontos

Vem aí o III Bazar Centro Fashion Fortaleza.

Vai acontecer no período de 4 a 8 de setembro próximo, com descontos de até 80% em peças de roupa, calçados e acessórios

O objetivo é movimentar a economia e o potencial de vendas do local, sob a expectativa de receber cerca de 30 mil visitantes por dia. Isso, porque é uma oportunidade para compradores do atacado, público já consolidado do local, e o segmento do varejo.

SERVIÇO

*Centro Fashion Fortaleza – Avenida Filomeno Gomes, 430 – Bairro Jacarecanga.

Governo Bolsonaro decreta sigilo sobre visitas no Palácio da Alvorada e no Jaburu, diz Época

277 1

Fui!

O governo de Jair Bolsonaro classificou como “reservadas” as informações sobre o registro de visitantes que entram e saem do Palácio da Alvorada e do Jaburu. A informação é revelada pela Época nesta quarta-feira.

Com a medida, esses dados ficarão sob sigilo por cinco anos.

Esses dados costumavam ser cedidos até que explodiram as delações da Odebrecht e da JBS.

Nessa ocasião, entre maio e abril de 2017, o governo do então presidente Michel Temer decidiu classificar as informações depois de um pedido de informações do jornal O Globo.

Assim, não era possível conferir, por exemplo, a famosa visita de Joesley Batista na qual o ex-presidente foi gravado com o empresário.

(Foto – AgênciaBrasil)

Projeto quer obrigar produtor a divulgar quantidade de agrotóxicos nas embalagens dos alimentos

O deputado federal Célio Studart (PV) deu entrada num projeto de lei na Câmara que quer obrigar os produtores a divulgarem na embalagem de alimentos a especificação e quantidade de agrotóxicos utilizados durante o processo de produção. Ele quer também que essas informações sejam expostas separadamente da tabela nutricional.

No caso dos produtos comercializados a granel, pelo projeto, as especificações devem estar ao lado da tabela de preços. A embalagem deverá ter, ainda, número de telefone ou e-mail para possibilitar o contato do consumidor final com a empresa.

Célio Studart afirma que seu projeto chega em consequência do alto número de liberações, em um curto período de tempo, de ahgrotóxicos no País, o que afetou a imagem, o comércio e a credibilidade do Brasil no Exterior.

No caso de descumprimento, o projeto de lei prevê multa diária contra a marca ou indústria responsável no valor de R$ 5 mil até o recolhimento e regularização dos produtos. O projeto aguarda despacho para as Comissões da Câmara dos Deputados.

(Foto – O POVO)

BC lança moeda comemorativa pelos 25 anos do Plano Real

112 3

Itamar Franco, pioneiro do Real. 

O Banco Central está lançando, nesta quarta-feira, uma moeda comemorativa que celebra os 25 anos do Real, juntamente com a exposição “Estabilidade Real”, que aborda a estabilidade monetária, alcançada com a criação do plano econômico em 1994, e será interativa.

Serão cunhadas 25 milhões de moedas comemorativas de um real, que entram em circulação pela rede bancária. Elas terão no anverso o beija-flor alimentando seus filhotes no ninho, em alusão à gravura da cédula de um real lançada há 25 anos. O reverso é o de uma moeda padrão de um reall da segunda família.

A produção não envolve custos adicionais ao Tesouro, pois está incluída no contrato de fornecimento anual de moedas de 2019.

A exposição ocorrerá no Museu de Valores do Banco Central em Brasília (Setor Bancário Sul (SBS) Quadra 3, Bloco B, Edifício-sede, Asa Sul) e será interativa. Serão abordadas as dificuldades do período inflacionário e os benefícios alcançados a partir uma moeda estável.

Os visitantes poderão conhecer (ou relembrar) o período de inflação alta, visualizando os efeitos do aumento dos preços sobre o poder de compra do dinheiro. Para isso, além de exemplares de cédulas e moedas, estarão expostos objetos como máquina de remarcar preços e aparelhos de TV antigos, que estarão passando notícias da época do lançamento do plano econômico.

Tudo pronto para o Seminário Futura Trends

O jornalista e publicitário Nazareno Albuquerque coordena o evento.

O presidente da Febracis Coaching Integral Sistêmico, Paulo Vieira, é um dos conferencistas do Seminário Futura Trends, que acontecerá nesta quarta-feira, das 13 às 19 horas, no Teatro RioMar Papicu.

Ele abordará em palestra o tema “Fortalecimento da capacidade de gestão e melhoria do clima organizacional”.

Além de Paulo Vieira, outros três convidados de peso falarão para o empresariado local no Futura Trends, que chega à sua nona edição.

As inscrições ainda podem ser feitas por meio da página seminariofuturatrends.com.br.

(Foto – Arquivo)