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Corrupção sistêmica era modo de fazer política no Brasil, afirma Barroso

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso afirmou hoje (2) que a corrupção sistêmica sempre foi o modo de fazer política no Brasil. “O Brasil se deu conta de que vivenciávamos uma corrupção sistêmica, endêmica, que não era produto de falhas pessoais, era um modo de conduzir o país”, disse Barroso, ao participar do Fórum Internacional A Segurança Humana na América Latina, na capital paulista.

Barroso evitou comentar o Inquérito dos Portos, do qual é relator no STF, e a recente prisão temporária, e posterior soltura, de 10 investigados na Operação Skala, deflagrada na quinta-feira (29) pela Polícia Federal.

Sem conversar com jornalistas, o ministro falou sobre corrupção durante o fórum internacional promovido pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente. Para Barroso, o país celebrou um “pacto de saque ao Estado”, firmado entre empresários, políticos e a burocracia estatal, com renovação constante dos acordos de corrupção.

No entender do ministro, o processo gerou perda da confiança, de maneira geral, entre os brasileiros. “O custo moral de tudo isso foi a criação da cultura de desonestidade. Precisamos romper com esse ciclo da cultura de desonestidade”, afirmou.

Ao falar sobre o tema da segurança humana, Barroso ressaltar que a universalização do ensino para crianças de até 3 anos é a meta mais importante para alcançar esse objetivo no país. “Não acho que um país se constrói apenas com punitivismo e combate à corrupção, mas com agenda social. Não apenas slogans.”

Já o juiz Eugenio Raúl Zaffaroni, da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), citou os altos índices de mortes violentas e as condições precárias dos presídios, onde se evidenciam grandes injustiças. “Nas cadeias, 14% dos presos são por crimes contra a vida, 3% por crimes sexuais e o restante, por crimes contra a propriedade e vinculados a drogas”, disse Zaffaroni.

(Agência Brasil)

PM e Corpo de Bombeiros da Paraíba inscrevem para concurso público

Prosseguem, até o próximo dia 9, as inscrições para o concurso de soldado da Polícia Militar da Paraíba e do Corpo de Bombeiros Militar. São mil vagas oferecidas – 900 vagas para a PM, sendo 850 para o sexo masculino e 50 vagas para o sexo feminino; e 100 vagas para bombeiros – 90 para sexo masculino e 10 para sexo feminino.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no site IBFC. A taxa de inscrição pode ser paga até 10 de abril e custa R$ 70. Informa o Portal G1.

Após conclusão do curso, os aprovados recebem um salário base de R$ 3.202,60 (podendo ainda receber adicional por plantão extra remunerado até o valor de R$ 1.319,76), além de gratificações específicas decorrentes do exercício das funções. O edital passou por uma modifacação na terça-feira (27) e a prova de língua estrangeira deixou de integrar o programa do concurso.

SERVIÇO

*Confira o edital do concurso da PM e Bombeiros da Paraíba aqui.

Temer confunde cargo de Eunício Oliveira: “presidente do Supremo”

Trêmulo e fazendo um discurso de improviso, o presidente Michel Temer (MDB) cometeu uma gafe logo no início da cerimônia de posse dos ministros dos Transportes, Valter Casimiro, e da Saúde, Gilberto Occhi, no Palácio do Planalto. Ao iniciar sua fala, Temer saudou “o presidente do Supremo” dirigindo-se ao cearense Eunício Oliveira, presidente do Senado Federal e seu correligionário.

Depois da gafe, houve um constrangimento no palco e na plateia e Temer tentou minimizar dizendo que se confundiu porque tudo no País “começa no Legislativo”, por isso Eunício poderia ser o “presidente do Supremo” (Tribunal Federa), afirmou Temer arrancando risos e aplausos dos presentes.

Na posse, como praxe, o presidente agradeceu aos ministros Ricardo Barros e Mauricio Quintella, que deixaram Saúde e Transportes, respectivamente, para poderem se candidatar nas eleições de outubro. Segundo o presidente, os dois fizeram “gestões extraordinárias”.

Temer também saudou os novos ministros, disse que Occhi “fez muito na Caixa e fará ainda mais na Saúde”. O presidente destacou que o então presidente da Caixa foi “fundamental” para que o governo conseguisse liberar o FGTS das contas inativas, que injetou R$ 44 bilhões na economia.

Na cerimônia, Temer também assinou a posse do substituto de Occhi no banco estatal: Nelson Antônio de Souza. “Nelson de Souza dará seguimento a extraordinárias realizações na Caixa”, disse o presidente que, rapidamente, contou que com o dinheiro da caderneta da Caixa ele conseguiu abrir o seu primeiro escritório de advocacia.

Temer falou ainda da função social do banco e citou a importância da instituição para programas como o Minha Casa, Minha Vida, criado na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ao citar a boa gestão dos ministros, o presidente disse que eles ajudaram a colocar “ordem nas contas públicas” e aproveitou para afagar o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que “provou que a responsabilidade fiscal é decisiva para responsabilidade social.”

Temer falou ainda que, quando assumiu o governo em um momento de “grave crise”, havia muitas obras paralisadas e que sua equipe conseguiu destravar. “Não nos deixamos abater. Colocamos ordem na casa em todas as áreas”, afirmou o presidente.

(Agência Estado)

Guia sobre Autismo será lançado na Assembleia Legislativa

Será lançado às 18 horas desta segunda-feira, no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, o Guia sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista). O documento foi editado pelo Inesp, organismo do Poder Legislativa. Na ocasião, será prestada uma homenagem à Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (Abraça), em reconhecimento à notória dedicação e exemplo de compromisso da entidade.

“Tendo em vista a complexidade do tema, pesquisas e estudos, muitos ainda em processo de consolidação, esclarecemos que o Guia, em linguagem clara e acessível, serve como referência para conhecimentos iniciais e orientações básicas quanto a buscar para apoio ao desenvolvimento das pessoas com TEA, tanto do ponto de vista legal como profissional”, adianta o primeiro-secretário da AL, Audic Mota.

Outro aspecto destacado pelo parlamentar é o papel do legislativo cearense perante o tema, ao reafirmar o fortalecimento de vínculos e a escuta cuidadosa e necessária da sociedade no desafio da implantação de políticas públicas assertivas e sustentáveis, que possam contribuir para transformação do cenário atual.

Fortaleza debaterá cenário LGBT dos jovens da periferia

A União Nacional LGBT de Fortaleza vai promover, a partir das 19 horas desta quarta-feira, no Cuca Jangurussu, o evento Fortaleza das Diversidades e Adversidades. A realidade do cenário LGBT dos jovens da periferia da Capital cearense será o tema central do debate. O evento é o primeiro realizado por essa entidade, a mais recente unidade da UNALGBT Nacional no país, criada em 2015 na cidade de São Paulo para defender a luta por mais direitos para a população LGBT do Brasil.

Para os organizadores, este é o momento de conscientizar politicamente os jovens que residem na área Cuca e que participam ou não das atividades do equipamento da prefeitura de Fortaleza. “O mais importante neste momento é a gente começar a pensar em efetivar as políticas públicas voltadas à comunidade LGBT no Ceará, sobretudo as questões voltadas aos transexuais”, acredita a assistente social e mulher trans Lucivânia Sousa, uma das palestrantes do debate.

O encontro será apresentado por Douglas Libriado (D. Pop) e terá como debatedores Cris Alves (Coletivo CucaNey), Júnior Ratts (Escritor e Jornalista), Lucivânia Sousa (Escritora e Assistente Social) e Marnylton Cabral (Coletivo Haus of Silva).

SERVIÇO

*Cuca Jangurussu – Avenida Castelo de Castro com Avenida Contorno Leste – Jangurussu

*Mais Informações – (85) 9987255893 e (85) 987504179.

*Aberto ao público

Escola Superior da Magistratura promove palestra sobre “Colaboração Premiada”

O juiz federal Danilo Fontenele Sampaio proferirá palestra, às 14 horas da próxima sexta-feira, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará. Ele abordará tema “Colaboração Premiada”.

Danilo Fontenele é juiz da 11ª vara da Justiça Federal do Ceará, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Foi diretor do foro da Justiça Federal do Ceará (2005-2007) e membro do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (2007-2009). É professor do curso de direito do Centro Universitário 7 de Setembro (Uni7). Também é doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

As inscrições para o evento vão até a próxima quinta-feira e os interessados devem preencher o Formulário Eletrônico e clicar em “enviar” (aqui).

SERVIÇO

*Público-alvo: Integrantes do Poder Judiciário e público em geral

*Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br

(Foto – Divulgação)

Incor Criança lança livro que resgata a história de transplantes do coração no Ceará

A trajetória da história dos transplantes cardíacos no Ceará, no Brasil e no mundo está sendo retratada por uma equipe de profissionais humanitários que, há anos, vem se dedicando à realização de transplantes cardíacos na capital cearense. Isso, por meio do livro Transplante do Coração – um caminho para a vida, que será lançado no próximo dia 9, às 17 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, pelo Incor Criança.

Na publicação, dos médicos Valdester Cavalcante Pinto Jr., Juan Mejia, João David de Souza Neto e Klébia Castello Branco, um pouco dessa historia para celebrar o cinquentenário do primeiro transplante cardíaco no Brasil e no mundo, bem como os vinte anos do programa de transplante de coração em adultos e vinte anos do primeiro transplante deste órgão em crianças, no Ceará.

O livro reúne informações sobre o enredo histórico do transplante cardíaco, os dispositivos legais no Brasil, o transplante como última opção de tratamento, a vivência da espera pelo órgão, a morte encefálica, a doação, a captação do coração, o transporte, a transplantação, o coração doado para transplante de valvas, o paciente transplantado e o renascimento. Nele também a experiência fotográfica de João Palmeiro e Janus Lonngren, que induz a uma reflexão da espera solitária no hospital ou em casa com a família, mostra o encontro com os já transplantados, traduz sentimentos diversos como dor, saudades, recordação, além da dedicação dos médicos e da equipe multidisciplinar que fazem o esperado acontecer, finalizando com alegria e vida que o levaram a contar essa história.

Vem ai o II Congresso Estadual de Pessoas Autistas

Vem aí o II Encontro Estadual de Pessoas Autistas. Acontecerá no próximo dia 11, com uma série de eventos externos e internos como debates e palestras, com objetivo de conscientizar sobre a importância dos processos de desinstitucionalização e das políticas que asseguram a inclusão de autistas na comunidade.

A programação dos debates ocorrerá no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa. Antes da abertura, haverá uma caminhada a partir das 8 horas. A concentração será na Praça da Imprensa, com os participantes seguindo até a Assembleia Legislativa.

A realização é da Associação Brasileira para Ação por Direitos da Pessoa com Autismo(Abraça) e
Fundação Casa da Esperança. Haverá lançamento de campanha em favor dos direitos dos autistas.

Confira a programação

*10:00 – 17:00 – Seminário: Sou autista, viver em comunidade é direito meu! – Auditório Murilo Aguiar – Assembleia Legislativa do Estado (inscrições gratuitas no local)

*Programa preliminar: https://goo.gl/n1tCKX

*Saiba mais sobre a Campanha: http://abraca.autismobrasil.org/campanha2018/

Museu do Eclipse de Sobral será reformado para o centenário da Teoria da Relatividade

O Museu do Eclipse, de Sobral (Zona Norte), será reformado para o centenário da Teoria da Relatividade de Einstein, com comemoração em maio de 2019.

A informação é do prefeito dessa cidade, Ivo Gomes (PDT), que esteve em Brasília, na última semana, acertando detalhes do projeto de reforma com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Ministério da Cultura.

Bom lembrar: Foi em Sobral que Einstein comprovou sua teoria.

Presidente do Sindicato dos Bancários disputará cadeira de deputado federal pelo PT

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Camilo Santana, André Costa (SSPDS) e o dirigente sindical Carlos Bezerra.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Instituições Financeiras (Contrafi) vai apoiar um nome para deputado federal em cada Estado.

Foi o que a entidade decidiu durante vários encontros promovidos em São Paulo, desde o começo deste ano. O objetivo é lutar junto ao Congresso não só pelos interesses dos bancários, mas contra a privatização de bancos oficiais e outras medidas do gênero, além da defesa “intransigente” dos interesses da classe trabalhadora.

No Ceará, Carlos Bezerra (PT), presidente do Sindicato dos Bancário, foi o ungido e disputará mandato pelo PT.

(Foto – Arquivo)

SDE participa em São Paulo de encontro com investidores dos países árabes

O secretário do Desenvolvimento Econômico  do Ceará, César Ribeiro, participa, nesta segunda, em São Paulo, do Fórum Econômico Brasil-Países Árabes O encontro é realizado pela Câmara de Comércio Árabe-Brasileira e objetiva expor avanços da relação entre o Brasil e os países árabes, em especial no item investimentos e parcerias.

Segundo Cesar Ribeiro, esse encontro é um dos mais importante eventos das relações bilaterais desses países. Dos 10 maiores fundos soberanos do mundo (com total de US$ 5.5 trilhões), 43% do valor investido são fundos árabes (US$ 2.4 trilhões), destaca o titular da SDE, no que espera a abertura de novos negócios com os árabes.

Temas como logística e energias renováveis estão entre os destaques nos painéis, bem como inovação e tecnologia, segurança alimentar, investimentos, halal (é uma palavra que se refere, no islão, aos comportamentos, formas de vestir e de falar, alimentos que são permitidos pela religião, sendo o seu antónimo haraam), imagem & branding e turismo.

Negócios

As exportações e importações entre o Brasil e os países árabes somaram mais de US$ 20 de bilhões em 2017 e as oportunidades comerciais entre as duas regiões tendem a crescer ainda mais este ano.

O dado é da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira.

CNI divulgará dados sobre produção da indústria em fevereiro

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai divulgar, às 14h30min desta segunda-feira, os Indicadores Industriais relativos ao mês de fevereiro. A pesquisa será publicada, com todos os dados, no Portal da Indústria.

Os Indicadores Industriais mostram a evolução mensal do faturamento, das horas trabalhadas na produção, do emprego, da massa real de salários, do rendimento médio dos trabalhadores e do nível de utilização da capacidade instalada na indústria.

Os dados mensais abrangem 21 setores da indústria de transformação.

Meirelles conseguirá carregar a cruz do governo Temer?

Henrique Meirelles vai se filiar nesta terça-feira ao MDB, sai do Ministério da Fazenda na sexta-feira e passa a tentar se viabilizar como candidato a presidente, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Além das dificuldades naturais para deixar o seu 1% para trás, que malabarismo Meirelles fará para defender Michel Temer numa campanha? Como dissociar o rumo correto dado à economia da figura de um presidente da República a caminho de uma terceira denúncia?

Eis perguntas que só Meirelles poderá responder.

Roda Gigante de Fortaleza – Uma argola de ouro num focinho de porco?

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Com o título “O novo brinquedo”, eis artigo de Romeu Duarte, professor universitário e arquiteto. Ele fala da roda gigante que a Prefeitura de Fortaleza promete inaugurar, neste ano, na Praia de Iracema. Para ele, poderia ser um brinco numa cidade justa. Confira:

Chega-nos a notícia de que Fortaleza ganhará brevemente uma roda gigante, a ser erguida no meio de um espigão temático na Praia de Iracema. Os números do artefato impressionam: terá 100 m de altura (será mais alta que o Cristo Redentor e o Elevador Lacerda) e oferecerá aos seus visitantes 24 cabines climatizadas com 30 m² de área e capacidade para 32 pessoas cada. Será a primeira a ser instalada no Brasil, com previsão de inauguração no réveillon de 2019 para 2020. Seu desenho é inspirado na famosa London Eye, também conhecida como Millennium Wheel (Roda do Milênio), equipamento semelhante existente na capital da Inglaterra e situado às margens do Tâmisa. Será construída e administrada pela iniciativa privada e servirá à recreação dos vips.

Como talvez não tenha condições financeiras para encarar um entretenimento tão caro, resta-me usar a imaginação de arquiteto para curtir o novo brinquedo da cidade. Lá de cima, dominaremos visualmente as belezas da Loura: seu verde litoral, com suas jangadas e navios, o skyline do Meireles e da Aldeota, a Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção e o Riacho Pajeú, as torres da Catedral, o mangueiral do Benfica, as serranias de Maranguape e Pacatuba ao longe. Grupos de amigos me acenarão do Raimundo do Queijo, da Embaixada da Cachaça e do Alpendre. De quebra, nesta translação em que tudo que sobe tem que descer, aproveitaremos os ups and downs do vertical carrossel para refletir sobre os bons e os maus momentos da vida em meio a goles e petiscos.

Cidade turística é aquela que é boa, antes, para seu povo. A roda gigante poderia ser um brinco numa cidade justa, agradável e resolvida

Deixando o sonho de lado e enfrentando o duro feijão cotidiano, lá do alto também serão vistos os graves problemas que assolam nossa urbe: a violência que grassa nas periferias miseráveis, a droga saindo da favela para as narinas finas dos bacanas, a imensa, pobre e desassistida zona oeste, o velho Centro destruído, as chacinas promovidas pelas facções, a informalidade presente em quase tudo o que se constrói, a falta de esgoto e água encanada, a malha viária esburacada, rios e lagoas podres e outras tantas mazelas urbanas. Qual cachorro mordido por cobra, ao ver linguiça já saio correndo: repete-se mais uma vez a cantilena de negócio tocado com dinheiro privado via concessão pública. Os exemplos do gênero das últimas Copa e Olimpíada ainda estão aí…

Como não podia deixar de ser, a novidade é divulgada ao som de fanfarras em tom sebastianista. Mais um empreendimento voltado à salvação de Fortaleza mediante o fomento ao turismo e a garantia de sua visibilidade como destino turístico de categoria internacional, agora na versão amusement city (cidade que oferece diversão de elevado padrão). Lembrei-me da Loura, na passagem do século XIX para o XX, melindrosa sapeca vivendo sua Belle Époque. Sua elite ávida pelas inovações européias e ignorando ou varrendo para baixo do tapete social aquilo que lhe parecia canelau ou incômodo. Cidade turística é aquela que é boa, antes, para seu povo. A roda gigante poderia ser um brinco numa cidade justa, agradável e resolvida. Argola de ouro em focinho de porco?

Projeto quer postos avançados nas delegacias para atendimento à mulher vítima da violência

Um projeto de indicação da deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) quer a criação de Postos Avançados nas Delegacias da Polícia Civil do Estado do Ceará para atendimento à mulher vítima de qualquer tipo de violência. O projeto de indicação tramita no Legislativo Estadual e tem por objetivo “levar um maior número de Postos Avançados de Atendimento à Mulher vítima de qualquer tipo de violência ao interior do Estado, para proporcionar o pleno exercício da cidadania e o resgate da dignidade dessas mulheres”, explica a parlamentar.

De acordo com Aderlânia, o projeto tem as seguintes diretrizes básicas: atender, acolher, escutar a mulher que está em situação de violência; informá-la sobre seus direitos constitucionais; informá-la sobre a aplicação da Lei Maria da Penha, encaminhá-la para atendimento psicológico, quando for o caso; encaminhá-la para a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher mais próxima; encaminhá-la ao hospital mais próximo de sua residência, quando for o caso; além de assegurar sigilo e preservação da imagem da mulher.

Aderlânia Noronha denuncia que a população de 17 municípios cearenses ainda não conquistou o direito de ter uma Delegacia de Defesa da Mulher, conforme está previsto na Constituição do Estado, o que expõe a falta de sintonia entre o que determina a legislação e a realidade. Está previsto no artigo 185 da Constituição Estadual de 1989 a obrigatoriedade, por parte do Estado, de instalar Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) nos municípios com mais de 60.000 mil habitantes.

Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados só serão instaladas nesta terça-feira

A instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, que estava prevista para hoje, foi adiada para a próxima terça-feira (3 de abril), em reuniões marcadas para as 12 horas, no caso de 16 colegiados, e para as 14 horas, no caso dos 9 restantes.

O deputado Daniel Vilela, de Goiás, foi indicado ontem pelo PMDB para ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Geralmente, a CCJ é primeira comissão a ser escolhida pelos partidos, já que é considerada a mais importante, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de todas as propostas, independentemente de seu tema.

A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá e, de acordo com esse critério, coube ao PMDB, a escolha da presidência da CCJ.

Alguns partidos também podem trocar ou ceder as indicações para a presidência dos colegiados. É o caso da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que também caberia ao PMDB, mas foi cedida pelo partido ao PP. O indicado para a presidência é o deputado Renato Molling (PP-RS). Já o PP deixou de ficar com a Comissão de Educação, que passará ao PSB.

(Agência Câmara)

PT conclama para Dia de Vigília em favor de Lula

O Partido dos Trabalhadores vai realizar, na próxima quarta-feira, quando o STF estará julgando o habeas corpus preventivo de Lula, um vigília em frente ao Supremo.

Dentro desse objetivo, as lideranças do PT estão gravando vídeos e conclamando ao eleitorado e aos simpatizantes de Lula a participarem do Dia da Vigília.

Em suas redes sociais, a deputada federal Luizianne Lins aborda essa manifestação pró-Lula.

Ciro Gomes “abençoará” filiação de Kátia Abreu ao PDT

Nesta segunda-feira, em Palmas, capital do Tocantins, a senadora Kátia Abreu vai trocar o DEM pelo PDT.

Alem de ter a ficha abonada pelo presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, a parlamentar se filiará sob bênçãos do presidenciável Ciro Gomes, que regressou, no fim de semana, de giro de palestras na França.

Kátia ficou conhecida por integrar a bancada ruralista.

PTB está dividido entre Alckmin e Temer

Embora tenha desistido de disputar a eleição deste ano, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, arrumou pepino de grandes proporções para descascar nos próximos meses: levar seu partido para o palanque de Geraldo Alckmin (PSDB). A informação é da Veja Online.

Jefferson trabalhará ativamente para isso. Só não será fácil. Ele sabe que um grupo liderado pelo deputado federal Jovair Arantes, um dos nomes mais fortes da legenda no Congresso, já avisou que está disposto a abrir uma guerra para o PTB fechar com a reeleição de Michel Temer.

(Foto – Alan Marques, da Folhapress)