Blog do Eliomar

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Quatro homens assaltam Banco Palmas

O Banco Palmas, situado no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, foi alvo de assalto na tarde da última quarta-feira, 4. Em contato com O POVO Online, o coordenador do banco, Joaquim de Melo Neto, informou que quatro homens se infiltraram no local como se fossem clientes e anunciaram o assalto.

Ainda de acordo com Joaquim, o vigilante de uma empresa terceirizada foi atingido com coronhadas e desmaiou. Os homens fugiram em um carro, levando cerca de R$ 10 mil, arrecadados de pagamentos de boletos bancários e contas. Os assaltantes roubaram ainda um colete à prova de balas e arma do vigia.

(O POVO Online)

Presidente da Assembleia ganha bênção do Papa

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O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, no momento em que foi recebido, nessa quarta-feira, no Vaticano pelo Papa Bento XVI.

Depois do encontro, ele despachou com a chancelaria do Vaticano e entregou carta do governador Cid Gomes (PSB) convidando o sumo pontífice a vir ao Ceará.

Em 2013, o Papa estará no Rio, ocasião em que abrirá a Jornada Mundial da Juventude.

(Foto – Vaticano)

DETALHE – Com bom católico, Roberto Cláudio pediu bênçãos ao Papa Bento XVI. Não se sabe se incluiu pedido para que Deus o ajude a sair candidato do PSB a pefeito de Fortaleza. Isso, se não vingar a aliança PT-PSB.

Demóstenes Torres teme a cassação

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O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) corre o risco de ter o mandato cassado. A saída dele do DEM, oficializada na última terça-feira, não o livro de processo. O Conselho de Ética da casa realizará na próxima terça-feira (10) a eleição do senador que assumirá o comando colegiado.

O novo presidente do órgão deverá ser do PMDB, de acordo com o critério da proporcionalidade partidária, pelo qual a maior bancada tem direito ao cargo. Caberá a ele decidir se acatará o pedido do PSOL de investigação contra Demóstenes, acusado de agir no Congresso a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Membros do DEM acreditam que a denúncia será aceita ou que Demóstenes renunciará ao cargo antes disso, para não correr o risco de ser cassado. Justamente por isso, o partido não cogita reivindicar as vagas que o senador goiano ocupa nas comissões do Senado em nome da legenda.”

(R7.com)

Parlamentar pede apoio para IFCE de Acaraú e reforma do Mercado do Peixe de Fortaleza

Eudes e Crivela

O deputado federal  Eudes Xavier (PT) foi recebido nesta semana, em Brasília, pelo ministro da Pesca e Aquicultura,  Marcelo Crivella. Com ele, tratou de demandas de Acaraú (Litoral Oeste) e Fortaleza.

Eudes Xavier solicitou apoio para o curso de Armador de Pesca do Instituto Federal do Ceará (IFCE) no Campus de Acaraú, e a liberação de recursos da emenda parlamentar de sua autoria (R$ 400 mil) para reforma do Mercado do Peixe, no bairro Montese, em Fortaleza.

O ministro Marcelo Crivella promete4u apoio às reivindicação do parlamentar.

Contribuinte pode deduzir do IR doação para tratamento do câncer e de pessoas com deficiência

“Empresas e pessoas físicas poderão deduzir do Imposto de Renda (IR) doações ou patrocínio a instituições filantrópicas dedicadas ao tratamento de câncer e reabilitação de pessoas com deficiência. A medida integra o pacote de incentivo à indústria nacional pelo governo federal no último dia 3.

As doações e os patrocínios entram no cálculo do abate no imposto limitado a 6% para a pessoa física e 4% para empresas, conforme detalha a Medida Provisória (MP) 563, publicada hoje (4), no Diário Oficial da União. A MP cria os programas Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), que possibilitam as deduções. A dedução poderá ser feita na declaração do IR de 2013, que trará os dados financeiros dos contribuintes deste ano.

O contribuinte pode fazer a doação por meio de quantias em dinheiro, transferência de imóveis, cessão de equipamentos, pagamento de despesas de conservação e reparo de móveis, imóveis e equipamentos e fornecimento de remédios, alimentos e material de uso hospitalar.

Segundo o Ministério da Saúde, a ideia é captar recursos para ampliar a oferta de diagnóstico e tratamento de pessoas com câncer e aumentar o acesso à reabilitação e adaptação de pessoas com deficiência por meio do uso de órteses, próteses e outros meios de locomoção.”

(Agência Brasil)

Secretário confirma: Perda de safra no Ceará já chega a 25%

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A perda da safra cearense já beira os 25% por causa do inverno irregular. Confirma o secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, O secretário diz já estar buscando apoio do governo federal para amenizar a situação dos agricultores.

IJF-Centro – Presos ocupam vinte leitos, mas cinco já estariam em alta

“Situação absurda. Esta Vertical apurou que existem cerca de 20 presos – a maioria assaltantes a banco atingidos em ações policiais – internados neste hospital. Para garantir a segurança e impedir que haja fuga ou resgates, há 80 policiais se revezando em dois turnos.

Com isso, são 80 policiais fora das ruas. O mais grave não é isso. Desses grupo de presos, cinco já receberam alta e poderiam se recuperar no Hospital Penitenciário Otávio Lobo, na medida em que são da tutela do Estado. Tem razão a população que reclama, na porta do IJF, a falta de leitos.

Bem que a área da segurança pública poderia resolver esse quadro.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Pacote pode aumentar preço dos automóveis

Pode vir aumento dos carros por aí. A informação é do O Globo desta quinta-feira, Segundo a matéria, o pacote de medidas do novo regime automotivo não só não corrige problemas que efetivamente prejudicam a indústria, como pode encarecer ainda mais o preço dos carros aos consumidores.

Quem faz essa avaliação é Flavio Meneghetti, presidente da Fenabrave, entidade que representa as revendas de veículos, que classificou como frustrante as medidas anunciadas terça-feira pelo governo.

* Do O Globo aqui.

Caso do consignados – Juros acima do mercado

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“Vendido como vantajoso para o servidor público estadual, o empréstimo consignado oferecido pelo Governo estaria oferecendo juros acima do valor de mercado, segundo especialista procurado pelo O POVO.

Enquanto a taxa cobrada aos servidores que recorrem ao empréstimo por meio do Cartão Único é de 2,65%, o valor médio de créditos comuns apontado pelo Banco Central fica em torno de 2,49%. Este último valor, no entanto, deveria ser bem maior do que o de crédito consignado, de acordo com os padrões do mercado financeiro.

O economista José Maria Porto explica que os empréstimos oferecidos a servidores devem contemplar juros mais baixos para que se evite o endividamento do funcionário público. “Quando o banco estabelece juros de um empréstimo, leva em conta impostos e despesas. Mas, a concepção do consignado é a de oferecer uma taxa baixa para eliminar o risco de inadimplência”, detalha.

No caso do empréstimo oferecido pelo Governo do Estado, além de ser cobrado o valor absoluto de 2,65% em juros, a empresa Promus estaria, segundo o deputado Heitor Férrer, recebendo 19% deste valor a cada transação feita por um servidor público. Na sua nota oficial, a ABC defende que “os juros oferecidos aos servidores tiveram redução significativa” nos últimos anos. ”

(O POVO)

ABC diz que não é responsável por juros

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“A Administradora Brasileira de Cartões (ABC) se manifestou ontem sobre denúncias de favorecimento em processo licitatório do qual saiu vencedora para operar empréstimos consignados para os servidores estaduais, depois de cobrada publicamente pelo governo. Em nota oficial publicada ontem, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) deu 24 horas para a ABC se explicar, segundo informou O POVO com exclusividade.

O grupo publica nota, na qual se exime de responsabilidade sobre taxas de juros cobradas que estariam fora do valor de mercado. Segundo a empresa, inclusive, entre os anos de 2007 e 2012 deu-se uma significativa redução nos juros praticados, que teriam caído de 3,2% para os atuais 2,65%. Na mesma nota, porém, a empresa publica uma tabela comparativa que aponta juros de até 2,75%. Em setembro, quando o caso veio à tona, documentos apresentados pelo deputado Heitor Férrer (PDT) apontavam juros mais altos, de 2,79%.

Procurado pelo O POVO, o secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo, defendeu a regularidade da licitação e do contrato com a ABC.

Segundo ele, há cinco meses o Estado vem solicitando as informações à empresa e a decisão de cobrar os esclarecimentos públicos não tem relação com as recentes notícias publicadas sobre o caso.”

(O POVO)

Semana Santa – 28 acidentes já foram registrados nas últimas horas nas estradas do Ceará

Vinte e um acidentes já foram registrados, nas últimas horas, nas rodovias federais que cortam o Ceará. O acidente mais grave se verificou na BR-020, altura de Santa Fe, na cidade de Canindé,quando um carro Fox 1.0 se chocou contra animal na pista. O motorista de 47 morreu e  quatro passageiros saíram feridos e estão internados no Hospital Regional de Caridade.

Esses números são considerados elevados pela Polícia Rodoviária Federal, que pede paz no trânsito.

Já o plantão da Polícia Rodoviária Estadual registrou sete acidentes, sendo quatro na Região Metropolitana e três no Interior. Foram quatro com vítimas e uma óbito na CE-182 , atura de Guaraciaba do Norte. Uma colisão envolvendo um carro e um ciclista de nome Marenório Soares de Araujo (36),. O ciclista chegou a ser socorrido para o hospital, mas não resistiu.

TCE questiona obra do VLT e multa secretário

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“Na semana em que o Governo do Ceará comemora o início das obras da linha Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) faz um alerta que ameaça a festa do Executivo. A conselheira Soraia Victor adverte que a Secretaria de Infraestrutura descumpriu determinações do Tribunal, ao começar os trabalhos sem ter enviado todos os estudos de impacto ambiental à Corte.

Soraia propõe multa de R$ 9 mil ao titular da pasta, Adail Fontenele, exige o envio imediato da documentação e sugere que o Governo interrompa temporariamente as obras, até que o TCE a analise.

O questionamento foi feito na última terça-feira, durante reunião do Pleno do Tribunal. Segundo a conselheira, a revisão de três documentos deixou de ser entregue pela Secretaria: a do Estudo de Análise de Risco, do Plano de Gerenciamento de Risco e do Plano de Resposta à Emergência. Soraia argumenta que, em 2011, a Corte decidiu que o Governo até poderia realizar a licitação da linha Parangaba-Mucuripe, contanto que só firmasse contrato e desse início à obra após análise do impacto pelo TCE.

Na última terça, Soraia formalizou a crítica e pediu que o Governo “se adeque à determinação do Tribunal”, o que acabou provocando debate durante a reunião. O impasse foi sobre a necessidade de interrupção, ou não, da construção, que começou no início desta semana. “É lógico que o Governo deve paralisar. Pela resolução, não deveria sequer ter começado ainda. Se há pressa do Estado, e acho que tem de ter, por que já não se apresentou a documentação requerida?”, questionou a conselheira, que é a relatora do caso na Corte.

O processo está agora sob a análise do conselheiro Alexandre Figueiredo, que pediu vistas na última sessão, mas já prometeu levá-lo à votação na reunião da próxima terça-feira. Ele disse não concordar com a interrupção imediata das obras – a menos que haja reprovação dos estudos de impacto – e esclareceu que isso não foi claramente solicitado no relatório assinado por Soraia. “O que ela pede, e que eu vou apoiar, é que o Governo adote providências para cumprir a resolução”, explicou, dando sinais do que poderá vir a se tornar um embate jurídico na Corte.”

(O POVO)

Prefeitura dá reajuste de 3,10% para servidores

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“O “pacotão” de 12 projetos que reajusta o salário dos servidores municipais de Fortaleza foi aprovado, ontem, na Câmara de Vereadores, depois de muita discussão na Casa entre parlamentares e representantes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindfort). Após acordo com os trabalhadores e sem nenhum voto contrário dos 30 vereadores que estavam presentes no momento da votação, o aumento geral foi fixado em 3,10%, não atendendo à reivindicação dos funcionários, que era de 6,3%.

Com a inclusão das gratificações, o aumento na remuneração chegará a 10,07%. O Legislativo tinha pressa na votação, já que o calendário eleitoral só permite reajustes acima da inflação até o dia 6, e, a partir de hoje, nenhum órgão público funciona por conta do feriadão da Semana Santa.”

(O POVO)

TCU – Metrofor ainda não explicou superfaturamento

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A Comissão Mista de Orçamentos do Congresso Nacional recebeu  a informação do Tribunal de Contas  da União: as medidas determinadas para sanear os indícios de graves irregularidades na execução do trecho sul da obra do metrô de Fortaleza (CE) não foram integralmente cumpridas.

Auditoria do TCU havia identificado superfaturamento nas obras e determinado à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a retenção cautelar de valores. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está estimado em R$1,9 bilhão.

O TCU determinou que a Metrofor envie cópia integral dos termos aditivos ao contrato que vierem a ser celebrados para as obras em um prazo de 10 dias a partir da data de publicação no Diário Oficial. Isso porque a licitação foi elaborada com base em projeto executivo desatualizado com risco de se extrapolar o custo previsto.

“Projetos básicos e executivos mal-elaborados abrigam diversas irregularidades que resultam em aditamento de contratos, em superfaturamentos e, muitas vezes, na paralisação dessas obras com custos gigantescos para a sociedade brasileira’, advertiu o ministro Raimundo Carreiro, relato do processo.

(Com TCU)

Roberto Cláudio é recebido pelo papa Bento XVI

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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Roberto Cláudio (PSB), foi recebido nesta quarta-feira (4) pelo papa Bento XVI, em Roma. Roberto Cláudio levou para o papa uma carta do governador Cid Gomes, em que o chefe do Executivo no Ceará convida Bento XVI para visitar o Estado no próximo ano. A carta foi entregue à Chancelaria do papa. A mediação entre o presidente da Assembleia Legislativa e o Vaticano foi feita pelo ministro César Asfor, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em 2013, o papa Bento XVI confirmou visita ao Rio de Janeiro, onde participará da Jornada Mundial da Juventude, evento que reúne jovens católicos de todos os países. A primeira visita do papa ao Brasil ocorreu em 2007, quando Bento XVI visitou as cidades de São Paulo e Nossa Senhora Aparecida.

Vereador diz que professores terão perdas salariais a longo prazo

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“De imediato, os professores poderão não sentir os efeitos negativos da adequação do vencimento base do Núcleo de Atividades Específicas de Educação. Mas, depois de quatro a cinco anos, a redução do interstício, de 21% para 9%, na referência inicial do professor de nível médio para a referência inicial do professor graduado, representará perda salarial”.

A observação é do líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), nesta quarta-feira (4), durante a votação das mensagens da Prefeitura sobre o reajuste dos servidores de diversas categorias do Município.

Apesar de favorável aos cinco projetos de lei que propõem o reajuste dos servidores, o líder da oposição afirma que, enquanto o reajuste do professor de nível médio ficou em 22%, o do nível superior não passou dos 10%.

“Isso não serve de estímulo para que o professor se capacite cada vez mais e nossas crianças e adolescentes tenham enfim um ensino de qualidade”, comentou Plácido Filho, que cobrou ainda bibliotecas e laboratórios nas escolas públicas municipais.

(com informações do site da Câmara Municipal de Fortaleza / Foto: Genilson de Lima)

Senadores vinculam votação do ICMS à diminuição de juros para Estados

Na chegada ao Senado para conduzir reunião em que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) votaria projeto de resolução sobre o ICMS vigente nas importações (PRS 72/10), o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) anunciou o adiamento da deliberação sobre a matéria.

Numa reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ele observou que é necessário mais tempo para decidir essa matéria. De acordo com Eunício Oliveira, mesmo tomando dinheiro emprestado aos bancos a uma taxa de  9% de juros, a União o empresta aos estados cobrando até 18%.

– Está havendo uma busca de entendimento. A gente não tem interesse em esmagar os estados brasileiros. A taxa spread cobrada no Brasil já é a maior do mundo, mas que seja ela a taxa a ser cobrada quando o governo federal empresta dinheiro aos estados. O meu estado (Ceará) paga 17,5% de taxa de juros. Nada mais justo que se aplique a taxa Selic para os estados brasileiros. O ministro da Fazenda admite discutir e resolvemos dar um tempo – afirmou Eunício, pouco antes de abrir a reunião da CCJ.

O assunto foi debatido logo depois por vários senadores durante a reunião da comissão. Eunício Oliveira disse que decidiu adiar a votação do PRS 72/10 com o objetivo de negociar a aprovação de medidas de combate à chamada “guerra dos portos” – disputa entre estados para reduzir unilateralmente as alíquotas de ICMS e, assim, atrair a entrada de importados em seu território.

Como o projeto zera o tributo nas operações interestaduais com produtos estrangeiros, a intenção do governo federal, segundo Eunício, é encontrar mecanismos para compensar eventuais perdas financeiras de estados que, como Santa Catarina, Goiás e Espírito Santo, têm uma arrecadação expressiva com esse tipo de transação.

– Há sensibilidade do governo para não prejudicar esses estados. Vamos retirar a matéria de pauta para que se busque um entendimento até a próxima semana – comentou Eunício, que se reuniu, na terça-feira à noite, com a ministra-chefe de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

(Agência Senado)

Presidente do PPS/CE é o entrevistado do “Debates do POVO”

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O presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, é o entrevistado desta quinta-feira, às 11 horas, do programa “Debates do Povo”, na rádio O POVO/CBN. Ele vai dizer por que é oposição à administração da prefeita Luizianne Lins. Pereira tem admitido uma candidatura ao Paço Municipal, mas trabalha para reunir as oposições numa frente contra o PT.

Alexandre preside nacionalmente a Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria (ABIP), entidade que representa 63 mil empresas do setor e que geram mais 800 mil empregos diretos em todo o país. Também foi presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC) e candidato ao Senado em 2010, tendo obtido 470 mil votos.