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TRE fará novo cálculo e Moroni, Heitor e Roberto Cláudio devem ganhar tempo; Elmano e Cals perdem

A Justiça Eleitoral promove nesta terça-feira (28) a terceira reunião para discutir a distribuição do tempo dos candidatos no Horário Eleitoral em Fortaleza.

O juiz coordenador da propaganda eleitoral na Capital, Sérgio Luiz Arruda Parente, convocou o encontro em virtude de mudanças na partilha dos espaços definidas na semana passada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na última quinta-feira (23), os ministros refizeram os cálculos das migrações entre partidos dos deputados federais eleitos em 2010. A mudança foi decorrente de julgamentos de recursos de candidatos que estavam indeferidos no dia da votação, mas acabaram obtendo decisão judicial posterior favorável e tiveram os votos computados.

O principal beneficiado é o DEM, que terá dois deputados a mais contabilizados, que representarão segundos extras na campanha de Moroni Torgan. O PDT terá um parlamentar a mais nesse cálculo, o que dará mais tempo a Heitor Férrer. Roberto Cláudio também terá ligeiro ganho, com um deputado a mais contabilizado para o PSB.

Já a campanha de Marcos Cals perderá o tempo correspondente a um deputado a menos. A maior perda, também de alguns segundos, deverá ser de Elmano de Freitas. O PT ficará com dois deputados a menos na hora de computar o tempo. Também integrantes da coligação, PV e PTdoB perderão igualmente um parlamentar, cada, para efeitos de cálculo. Da mesma coligação, todavia, o PR terá somado um deputado a mais.

(O POVO Online)

Alvaro Dias diz que eleitores estão atentos ao julgamento do ‘mensalão’

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse ter percebido, em conversas com eleitores na campanha do candidato de seu partido, Otávio Leite, para a Prefeitura do Rio de Janeiro, que a “preocupação maior” daqueles com quem conversou é com o julgamento do “mensalão”, em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar disse que os eleitores rejeitaram a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal The New York Times, na qual ele novamente nega a existência do “mensalão”. Para Alvaro Dias, a declaração do presidente foi “uma cínica tentativa de confundir a opinião pública”, no momento em que se julga o “mensalão”.

Na avaliação do senador, o “mensalão” foi “um esquema de corrupção orquestrado em nome de um projeto de poder de longo prazo”. Para ele, Lula não poderia ter deixado de participar desse esquema, uma vez que estava “no epicentro deste projeto”. O parlamentar criticou o ex-presidente por não tomar qualquer providência efetiva para tentar elucidar as denúncias sobre o “mensalão”.

Alvaro Dias defendeu ainda a reforma política, como forma de se evitar desigualdades financeiras nas campanhas e também organizar o sistema eleitoral. Ele disse que o modelo político brasileiro é “um modelo de promiscuidade, que estimula a corrupção”. Ele criticou o fato de alguns partidos se transformarem em “balcão de negócios” na montagem de coligações.

Por fim, disse que os empresários brasileiros continuam a reclamar “das altas taxas de juros e da carga tributária massacrante” e pedem uma reforma tributária urgente.

(Agência Senado)

Barbosa e Lewandowski discutem após manifestação de Rosa Weber no processo do chamado mensalão

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltaram a discutir nesta segunda-feira (27) trechos de seus votos na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. As intervenções eram esperadas desde o início da sessão, mas eles optaram por falar apenas após o voto da ministra Rosa Weber.

Na semana passada, Joaquim Barbosa, relator do processo, pediu a palavra para rebater argumentos de Lewandowski assim que o revisor terminou de votar. Os ministros divergiram sobre as acusações ao deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), que responde por corrupção e peculato por desvio de dinheiro na Câmara dos Deputados, de acordo com denúncia do Ministério Público. Mas o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, optou por deixar as manifestações para esta segunda-feira.

Assim que Rosa Weber terminou seu voto, absolvendo João Paulo Cunha de um dos crimes de peculato, Barbosa pediu a palavra para tentar dissuadi-la de seguir Lewandowski nesse ponto. O relator disse que há diversas provas e testemunhos comprovando que o assessor Luís Costa Pinto, contratado pela Câmara dos Deputados, prestou assessoria política pessoal a João Paulo Cunha.

“A Câmara tinha Secretaria de Comunicação, tinha assessor de imprensa. Não tinha necessidade para a Câmara a contratação de um assessor de comunicação, porque já era abundantemente dotada dos serviços”, disse Barbosa.

Lewandowski rebateu destacando que há muitas provas de que Luís Costa Pinto prestou serviço para a Câmara. “Em duas décadas, aprendi que o contraditório está entre as partes e, não, entre os juízes. Se qualquer membro desta Corte entender que as testemunhas qualificadíssimas que prestaram depoimentos o fizeram mendazmente, cometendo crime de perjúrio, então, o plenário tem que pedir que sejam retiradas as peças dos autos”.

Barbosa voltou a pedir a palavra, desta vez, para criticar o Tribunal de Contas da União (TCU). Ele disse que os ministros do TCU “ignoram completamente o que é dito pelos órgãos técnicos”, o que ocorreu pelo menos duas vezes entre as provas colhidas na Ação Penal 470 – em relação à apropriação de bônus de volume e em relação à prestação de serviços da empresa de Marcos Valério à Câmara dos Deputados.

(Agência Brasil)

Impasse entre governo e servidores federais deve continuar até esta terça-feira

O impasse entre governo federal e servidores federais em greve deve continuar até esta terça-feira (28). Os trabalhadores ligados à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), que representa a maioria dos servidores do executivo, têm reunião agendada para as 9h para decidir se aceitam a oferta do Executivo e os rumos das paralisações. Até o momento, nenhum novo acordo foi assinado. O Ministério do Planejamento não informou quais categorias sinalizaram aceitar a proposta do governo.

O governo colocou esse domingo (26) como data-limite para negociação e encerrou as conversas. A base da Condsef se reuniu com o Ministério do Planejamento no último sábado, sem avanços. O prazo máximo concedido pelo órgão para assinatura de acordos é amanhã. As categorias que não aceitarem a oferta do governo ficarão sem aumento em 2013.

Em nota, a entidade diz que a proposta do governo para reajustes salariais ficou “emperrada” em 15,8%, fatiados em três anos, até 2015. Com isso, o entrave se mantém em pelo menos 30 setores. Segundo a Condsef, o percentual oferecido “não altera em nada o quadro de distorções que tanto prejudicam a administração pública”.

Na avaliação da categoria, a postura do governo “reforçou o desrespeito com o conjunto dos servidores que representam a maioria do Executivo. Isso não só por não concordar em flexibilizar em pequenos pontos na tentativa de buscar consenso com esses trabalhadores, mas também por aplicar, justamente nesse segmento, a política inédita de cortar 100% dos salários dos servidores que lutam de forma legítima por melhores condições de trabalho”, diz o comunicado.

(Agência Brasil)

Vem aí mutirão para reduzir número de processos no regime semiaberto

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Vem aí mutirão para dar celeridade aos processos que envolvem presos do regime semiaberto. A ação concentrada será realizada pelo Ministério Público, Defensoria Pública Geral do Estado, Conselho Estadual Penitenciário, Poder Judiciário e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O promotor de justiça Emanuel Epaminondas informa que a ação envolverá as 2º e 3º Varas de Execuções Penais. Ele dá mais detalhes para o Blog sobre esse esforço concentrado.

BNB – Capital de Giro e CDC crescem 41,4%

O Banco do Nordeste registrou crescimento,  no primeiro semestre deste ano, em sua demanda por Capital de Giro e Crédito Direto ao Consumidor (CDC), informou, nesta segunda-eira, a assessoria de imprensa da Instituição. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o banco contratou 41,4% mais, alcançando R$ 1,3 bilhão em empréstimos do gênero.

A elevação dessas operações foi potencializada pela diminuição das taxas de juros. Ao longo do semestre, o Banco promoveu três reduções, disponibilizando linhas de crédito com taxas próximas de 0,5% ao mês. É o caso do produto Giro Insumos Microempresas, voltado para aquisição de mercadorias e formação de estoque. A taxa de juros situa-se em 0,55% ao mês, para empréstimos com prazo de pagamento em até 24 meses, podendo chegar a 0,53% ao mês, em operações de até seis meses.

Considerando todas as operações de curto prazo realizadas pelo Banco do Nordeste no 1° semestre de 2012, o montante chega a R$ 4,9 bilhões, o que representa crescimento de 11%. Nesse caso, somam-se aos contratos de CDC e Capital de Giro, produtos como Desconto de Duplicatas, Contas Garantidas, Câmbio e microcrédito (Crediamigo), com expansão em quase todas as linhas de crédito.

Fecomércio entrega Medalha Clóvis Arrais Maia ao vice-presidente do Sindilojas

A Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) entrega nesta segunda-feira, às 20 horas, durante solenidade no Marina Park Hotel, a Medalha Clóvis Arrais Maia ao atual diretor da entidade e vice-presidente do Sindilojas Fortaleza, Alberto Farias. Durante a ocasião, o Sistema Fecomércio, por meio do Sesc e do Senac, entregará também duas comendas: “João Luiz Ramalho de Oliveira” para a procuradora de Justiça Socorro França, e “José Leite Martins” para o deputado federal Mauro Benevides (PMDB).

AGRACIADO

Alberto Farias nasceu em 1929 na cidade Juazeiro do Norte e foi fundador e 1º Presidente do Sindicato de Jornalista do Interior do Estado do Ceará. Em 1973, tornou-se o primeiro suplente da diretoria do Sindicato do Comércio e, em seguida, o primeiro vice-presidente. Ajudou a realizar a fusão da Federação Atacadista com a Federação Varejista, sendo criado assim a Fecomércio, em 1998. Após outras funções, atualmente, Alberto é Presidente do Conselho Consultivo da federação.

Coordenadoria de Mandados cumpre mais de 96% de ordens judiciais

“A Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza (Coman) cumpriu 96,11% das ordens judiciais expedidas neste ano. Desde janeiro, foram recebidos 97.833 mandados, sendo diligenciados, certificados e devolvidos 94.036 deles. De acordo com o juiz coordenador da Coman, Francisco Mauro Ferreira Liberato, o índice de cumprimento é resultado de esforço conjunto dos oficiais de Justiça e dos servidores do setor com apoio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

O magistrado considera que o gerenciamento contínuo dos prazos é outra medida que tem contribuído. “Temos feito trabalho de conscientização junto a oficiais e servidores. Solicitamos o cumprimento dos mandados de acordo com as determinações do Conselho Nacional de Justiça”.

O coordenador da Coman, oficial de Justiça Wagner Sales Barbosa, informou que houve aumento no número de mandados enviados ao setor. Entre janeiro e julho de 2012, o crescimento foi de 28,77% em relação ao mesmo período do ano passado.

COORDENADORIA

A Coordenadoria de Mandados conta com 180 oficiais de Justiça, distribuídos em rotas que integram as 16 macrorregiões da cidade. Eles atuam em todas as Varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital. Além disso, o setor disponibiliza cinco profissionais para atuar junto aos presídios localizados em Fortaleza, Caucaia, Itaitinga e Pacatuba.”

(TJ-CE)

Heitor terá encontro com entidade da área policial

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O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PDT/PPS, Heitor Férrer, conferiu, nesta segunda-feira, palestra do ex-presidente dos EUA, Bill Clinton. A palestra ocorreu na Unifor e Clinton abordou o tema “Sustentabilidade Global”.

Heitor, ainda nesta segunda-feira, terá outro compromisso, que considera prioritário. Às 18 horas, vai expor suas propostas no plano da segurança pública para membros da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado (Aprospec).

Supermercados cearenses preveem crescimento de 10% neste ano

 

Mais de 50% da venda feita hoje pelos supermercados do Ceará é pelo cartão de crédito. O dado é da Associação Cearense de Supermercados (Acesu), que não revelou o índice de inadimplência. A entidade, através do seu presidente, Aníbal Feijó, destacou para o Blog que a clientela, por questão de segurança, opta pelo cartão de crédito e que os supermercados apostam nesse tipo de venda porque tem retorno garantido e assegura parcelamentos e promoções.

Sobre as perspectivas do setor de supermercados do Ceará, Aníbal Feija garante: vai muito bem e deverá fechar 2012 com crescimento da ordem de 10%, índice maior do que o previsto para o restante do Pais, que chega a 8%, de acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Aníbal Feijó comemora também a chegada e abertura de vários supermercados no Ceará. Em Fortaleza, por exemplo, de acordo com a Acesu, ainda abrirão neste ano filiais do G. Barbosa, Center Box e Cometa.

Valdetário Monteiro ganha apoio de grupo de advogados trabalhistas

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Um grupo de advogados trabalhistas com atuação no Fórum Autran Nunes está divulgando apoio à reeleição do presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro.

O grupo fez manifestação, por meio de caminhada, e defendeu a reeleição do presidente da Ordem, destacando que Valdetário faz uma gestão prioritariamente voltada para os interesses da categoria.

(Foto – Divulgação)

Prefeitura promete liberar Avenida Costa Barros em setembro

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Quem promete é o coordenador do Transfor, Daniel Lustosa: Até 15 de setembro próximo, a Avenida Costa Barros, uma das principais na área da Aldeota, estará totalmente liberada.

Essa avenida, em obras há meses, segundo Lustosa, ganhará novas calçadas e um novo paisagismo. “Dentro do que foi feito na avenida Bezerra de Menezes”, destaca.

O investimento realizado pela Prefeitura foi da ordem de R$ 5 milhões.

Aprovado projeto que permite escolha de oficina por segurado

“A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou emenda do Senado ao Projeto de Lei 2607/07, que permite ao consumidor escolher a prestadora de serviços no caso de acidente com veículos segurados. De acordo com a emenda aprovada, o orçamento da empresa de preferência do interessado deverá corresponder aos valores de mercado. O relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (DEM- PE), afirmou que, atualmente, o segurado torna-se “refém” das seguradoras, que impõem a contratação de serviços executados apenas por oficinas por elas credenciadas.

Coutinho afirmou que o projeto vai beneficiar o segurado. Além disso, ressaltou que a proposta não vai causar prejuízo para as empresas de seguro, pois, com a emenda do Senado, os valores orçados devem ter como referência os preços de mercado.

O Projeto de Lei 2.607/07 é de autoria do deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS), atual ministro do Desenvolvimento Agrário. O projeto foi aprovado na Câmara em dezembro de 2010. Como sofreu alteração no Senado, voltou à Câmara para análise das mudanças. Agora, a proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. ”

(Agência Câmara)

Governo fará campanha para reduzir número de acidentes de motos no Ceará

O Instituto Dr. José Frota (Centro) registra uma média de 600 atendimentos/mês de vítimas de acidentes de moto. A informação é do coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria da Saúde do Estado e ex-secretário municipal da Saúde, Alex Mont’Alverne.

O índice, de acordo com Mont’Alverne, acaba influenciando no aumento do número de atendidos nos corredores do IJF. Em razão disso, virá uma campanha ampla de conscientização por meio da mídia.

A campanha, segundo Alex Mont’Alverne, é para conscientizar, mas também reforçará ações para coibir o grande número de atendimento de vítimas de acidente de moto, o que gera também aumento das despesas do setor hospitalar.

INSS já está pagando metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas

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“A antecipação da metade do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo (R$ 622) começa hoje (27). O pagamento será feito de acordo com o número do benefício, sem o dígito, ou com o Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

Hoje começam os depósitos aos beneficiários cuja identificação tem final 1. Os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo receberão a primeira metade do décimo terceiro a partir de 3 de setembro. Esses pagamentos não ocorrerão no dia 7 de setembro, devido ao feriado. Até o dia 10 de setembro, todos os beneficiados já deverão ter recebido o valor devido.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a antecipação do décimo terceiro atingirá mais de 25 milhões de beneficiários. Estima-se que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 11,2 bilhões. O Imposto de Renda sobre esse benefício só será cobrado em dezembro, quando é feito o pagamento da segunda metade do salário.”

(Agência Brasil)

Copom deve reduzir taxa Selic em 0,5 ponto percentual

“A taxa básica de juros, a Selic, deve ser cortada em 0,5 ponto percentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para amanhã (28) e quarta-feira. A expectativa é de analistas de instituições do mercado financeiro, consultados toda semana pelo BC sobre os principais indicadores da economia. Atualmente, a Selic está em 8% ao ano e o processo de queda da taxa começou há um ano, em agosto de 2011. As reduções foram uma das formas encontradas pelo governo para estimular a economia, que registra ritmo mais lento.

Além do corte deste mês, os analistas esperam uma redução de 0,25 ponto percentual. Assim, a Selic encerrará 2012 em 7,25% ao ano. Depois da reunião deste mês, o Copom volta a se reunir em outubro e novembro. Para o próximo ano, a expectativa dos analistas é que o Copom eleve a taxa básica de juros para conter a inflação. A projeção para a taxa Selic ao final de 2013 é 8,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

Regional Centro manda nota sobre entulho em comitê

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Da Secretaria Executiva Regional do Centro, este Blog recebeu a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor) informa que uma equipe de fiscalização está sendo enviada para o local denunciado pelo blog e que diz respeito a entulho deixado na rua por conta da reforma de um comitê. A Prefeitura de Fortaleza não autoriza e nem privilegia nenhum ato irregular que prejudique a vida do cidadão fortalezense.

A notificação será expedida e o infrator deverá fazer a limpeza do local em até 2 dias úteis, podendo sofrer multa em caso de notificação reincidente. A Sercefor ainda reforça que todo cidadão pode denunciar qualquer tipo de abuso do uso do espaço público através de sua ouvidoria, pelo telefone 3226-5059.

* Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação.
Secretaria Executiva Regional do Centro de Fortaleza (Sercefor).

Elmano expõe em almoço propostas para donos de hotéis

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O candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, vai almoçar, nesta segunda-feira, no Marina Park Hotel, com a diretoria da regional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).

Ele vai apresentar para diretores da entidade seus projetos na área do turismo e garantir que terá como prioridades de sua gestão, caso chegue à Prefeitura, a nova avenida Beira-Mar e a requalificação da Praia do Futuro.