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Primeira prévia do IGP-M prevê inflação de 0,41% em fevereiro

“A primeira prévia de fevereiro do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), indicador usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou uma inflação de 0,41%. A taxa é a mesma observada na primeira prévia de janeiro, informou hoje (7) a Fundação Getulio Vargas (FGV). Entre os três subíndices que compõem o IGP-M, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) tiveram queda na inflação entre a primeira prévia de janeiro e a prévia de fevereiro.

O IPA, que mede a variação de preços no atacado, teve taxa de 0,37% em fevereiro ante 0,46% de janeiro. Já o IPC, que mede a variação de preços no varejo, passou de 0,4% em janeiro para 0,2% em fevereiro.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) teve alta na inflação, que passou de 0,08% para 1,15%. A primeira prévia de fevereiro foi calculada com base em preços coletados entre 21 e 31 de janeiro.”

(Agência Brasil)

Caso Enem – AGU quer afastar Oscar Costa Filho, que vê ato como retrocesso

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O procurador da República Oscar Costa Filho considerou um “retrocesso” a decisão da Advocacia Geral da União de entrar com representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP) pedindo seu afastamento de todos os processos relacionados ao Exame Nacional do ensino Médio (Enem). A AGU fez o pedido na última terça-feira. Desde 2010, Oscar questiona o Enem. Ele é autor de 11 ações contra a prova, todas derrubadas pela Justiça Federal, mas em grau de recurso.

“Eles dizem que estou perseguindo o Enem. Ninguém persegue Instituição, mas pessoas”, afirmou, considerado que o seu afastamento do caso “seria um retrocesso sem precedentes” e falta de respeito à independência funcional. Oscar Costa Filho deu essas declarações na madrugada desta quinta-feira, antes de embarcar para o Recife, que abriga a sede do TRF-5ª Região onde correm ações relacionadas ao exame. O procurador disse que ali só trataria de “assuntos particulares”.

Para Oscar, o Enem não resiste a um choque de transparência, o que o fez questionar a prova de redação, por exemplo, que não dá acesso ao aluno após correções. Deixou claro que age nesse âmbito porque é sua obrigação como fiscal da lei. Reiterou que a representação da AGU é um “retrocesso sem precedente” e que vai de encontro às prerrogativas de um procurador que atua com o objetivo de assegurar as regras constitucionais.

Peemedebista diz que partido vai para onde PT for em 2014

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AL 130206 PMDB PT PV

As eleições do próximo ano marcaram o “cardápio” no almoço entre os deputados Antonio Carlos (PT) e Roberto Mesquita (PV), além do vereador Vitor Valim (PMDB) e do presidente municipal do PT, Raimundo Ângelo, o Raimundinho, na tarde dessa quarta-feira (6), no restaurante do prédio-anexo da Assembleia Legislativa.

Para o deputado Antonio Carlos, o PT fará tudo para ter o PSB na aliança à reeleição da presidente Dilma Rousseff. “Estamos no campo do velho ‘se’, pois muita coisa ainda deverá acontecer até o próximo ano. Mas ninguém é inocente para não achar que uma candidatura Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República, abriria possibilidades nos Estados”, comentou o ex-líder do governador Cid Gomes na Assembleia Legislativa e agora opositor declarado.

Já o peemedebista Vitor Valim assegurou que o partido irá “para onde o PT for”. “Isso é questão fechada. Para onde o PT for o PMDB irá. É só o que eu posso adiantar, qualquer outra afirmação são palavras que colocaram em minha boca”, comentou o vereador, ao ser perguntado da possibilidade de candidatura própria do PMDB ao Governo do Ceará.

Oposição legítima

Para o deputado Roberto Mesquita, o discurso de oposição dos vereadores de Fortaleza ao Governo do Estado não estaria incomodando deputados estaduais tidos como oposicionistas ao governo Cid Gomes.

“Mais de 60% da riqueza do Estado está em Fortaleza, que também possui 30% da população do Ceará. Então, acredito ser legítima a oposição que vereadores de Fortaleza têm feito ao Governo do Estado”, comentou o parlamentar do PV.

O deputado Antonio Carlos assegurou que a ex-prefeita Luizianne Lins nunca se incomodou com a oposição que vinha da Assembleia Legislativa. “Os vereadores de Fortaleza podem criticar o Governo do Ceará, assim como os deputados podem fazer oposição à Prefeitura de Fortaleza. No caso da (ex-)prefeita Luizianne Lins, a reclamação era porque as críticas à gestão eram pauta única de alguns deputados”, ressaltou.

Jovem trazia 10.000 comprimidos de ecstasy em ônibus para Fortaleza

Um jovem de 20 anos foi preso com mais de 10.000 comprimidos de ecstasy nesta quarta-feira, 6, em Sobral, na região Norte. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o flagrante ocorreu durante vistoria em um ônibus que vinha do Pará com destino a Fortaleza foi abordado no quilômetro 222 da BR-222.

Ainda de acordo com a PRF, Joaquim Aires Cartaxo Neto, 20 anos, estava com uma bolsa contendo quatro pacotes com 10.178 comprimidos de ecstasy. Ele foi autuado por tráfico de drogas e crime contra a saúde pública e levado para a delegacia da Polícia Federal.

A droga

Segundo o Ministério da Saúde, o ecstasy é uma droga que tem efeito alucinógeno, caracterizado por alterações na percepção do tempo, diminuição da sensação de medo, ataques de pânico, psicoses e alucinações visuais, provoca efeitos estimulantes como o aumento da freqüência cardíaca e da pressão arterial, boca seca, náusea, sudorose e euforia.

Senador diz que ECA entrou em vigor quando “menores não eram tão perigosos”

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O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) defendeu nesta quarta-feira (6) punições mais rigorosas a menores reincidentes em infrações graves. Ele defendeu o projeto de sua autoria (PLS 190/2012) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para possibilitar a aplicação de pena prevista no Código Penal para o adolescente no caso de reincidência na prática de infração grave. Atualmente, menores infratores são punidos apenas com base no ECA.

– Temos visto, com grande frequência, adolescentes cometendo infrações graves, invadindo a vida de milhares de brasileiros, empunhando armas, suprimindo vidas, destruindo famílias inteiras, e tudo isso embalados pelo falso entendimento de que há no ECA uma velada promessa de impunidade. Afinal, após completarem 18 anos estarão livres da internação e, mais ainda, sem registro nos arquivos policiais – afirmou.

O senador disse que o ECA (Lei 8.069/1990) entrou em vigor quando os adolescentes menores não eram tão perigosos e não cometiam crimes tão graves quanto os menores dos dias de hoje. Para “atender ao clamor da sociedade”, Sérgio Souza disse ter apresentado essa proposta, que propõe punição mais rigorosa para os menores que “cometem infrações equiparadas a crimes graves”, mas sem implicar redução da maioridade penal.

Ele explicou que sua proposta mantém as garantias processuais previstas no ECA, como medidas socioeducativas e internação. Mas, caso o menor reincida em infrações graves, o tratamento seria diferente, aplicando-se penas previstas no Código Penal, “para crime de mesma natureza e gravidade da infração cometida”.

Em aparte, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), relator do PLS 190/2012 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), informou que apresentará seu parecer nas próximas semanas. Ele informou que está dialogando com autoridades do Ministério da Justiça e assessores do Senado para entender a viabilidade ou não da proposta. Caso seja aprovado na CDH, o projeto segue para decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

(Agência Senado)

Detran mobiliza 13 equipes só para prender animais nas estradas

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Treze equipes do Detran estão nas CE-040 (Washington Soares), CE-060 (Pacatuba) e CE-085 (Caucaia) apreendendo animais soltos nessas vias. A ordem é intensificar a apreensão no período que antecede o Carnaval para evitar acidentes de trânsito envolvendo bichos.

Em 2012, foram recolhidos 2.500 animais entre vacas, jumentos, cabras e ovelhas. Desses, 1..316 foram doados para consumo em hospitais e outras instituições públicas. A medida merece elogios. Prevenção, nessa área, sempre é bem-vinda. Antes que a vaca, literalmente, vá pro brejo.

 

Assembleia abrirá defesa para Carlomano Marques

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“Para a Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa (AL), a Mesa Diretora da Casa é que deve decidir se o deputado Carlomano Marques (PMDB) perderá ou não o mandato, mesmo ele tendo sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). O argumento é uma suposta brecha jurídica. Pela tese da procuradoria, o deputado faria uso da “ampla defesa”, levando seus argumentos à Mesa para serem avaliados por seus colegas de parlamento.

O procurador da AL, Paulo Iran, diz que o artigo da Constituição estadual que respaldaria a cassação imediata se anula pela Constituição Federal. O artigo 53 da Constituição do Ceará diz que “a perda ou suspensão de mandato será automática” nos casos de condenação pela Justiça Eleitoral. Mas a procuradoria se apega ao artigo 27 da Constituição Federal, que diz que a perda de mandato dos deputados estaduais é regida pela mesma lei federal, que vale para senadores e deputados federais. Essa lei diz que a perda de mandato “será declarada pela Mesa da Casa respectiva, (…) assegurada ampla defesa”.

Conforme O POVO mostrou ontem, a AL não acatou a decisão da Justiça Eleitoral, que determinou a cassação do deputado e a consequente perda imediata de mandato. O presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PSB) disse que precisaria do parecer da procuradoria. Iran diz que concluirá o parecer “nos próximos dias”, mas adiantou ao O POVO qual deverá ser o conteúdo.

Ele vai orientar à Mesa Diretora que comunique Carlomano formalmente sobre o ofício enviado pelo TRE. Após isso, baseando-se na ideia de “ampla defesa”, Carlomano apresentaria seus argumentos à Mesa, que deverá decidir pela pertinência ou não do que for apresentado. Porém, explica Iran, não seriam aceitos os mesmos argumentos já apresentados na Justiça Eleitoral e rechaçados. “A Assembleia não tem poder para reformar a decisão, mas ele vai se defender e a Mesa avalia se tem algum elemento novo ou não.”

* Com O POVO aqui.

Economista acredita em recuperação da Petrobras em três anos

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É perfeitamente compreensível e realista a opinião manifestada pela presidenta da Petrobras, Graça Foster, de que a estatal ainda terá um ano de 2013 bastante ruim antes de retomar o processo de recuperação da companhia, o que só deverá ocorrer dentro de três ou quatro anos – ainda assim se o acionista majoritário, no caso o governo, ajudar.

A opinião foi manifestada à Agência Brasil pelo economista Adriano Pires, sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, para quem a boa nova surgida por ocasião da divulgação do Balanço Financeiro da Petrobras relativo a 2012 – cujo lucro líquido foi R$ 21,1 bilhões, resultado 36% menor do que o de 2011 e o pior desde 2004 – foi exatamente a sinceridade de sua presidenta.  

Na avaliação de Pires, doutor em Economia pela Universidade de Paris e especialista na área de energia, a situação pode piorar ainda mais porque o reajuste da gasolina concedido pelo governo na semana passada não foi suficiente para fazer frente à defasagem dos derivados em relação ao preço do barril de petróleo no mercado externo e pelo fato do mercado não acreditar em um novo reajuste ainda este ano.

Segundo Pires, o principal motivo para o péssimo desempenho da Petrobras em 2012 foi o controle dos preços dos combustíveis imposto pelo governo, que se mantiveram fortemente defasados em relação ao mercado internacional. “E isso aconteceu em um momento de forte crescimento da demanda, quando a empresa se viu obrigada a elevar substancialmente as suas importações de gasolina e diesel, ocasionando um prejuízo de R$ 34,2 bilhões na área de abastecimento. Com isto, o prejuízo na área de abastecimento cresceu 136% em relação ao ano de 2011 e o  resultado de 2012 só não foi pior devido a R$ 2,6 bilhões em receitas financeiras”, disse.

Para piorar ainda mais o cenário para a empresa, Pires lembra que o preço do barril do petróleo no mercado externo deve ficar mais caro em 2013, porque a economia americana está voltando a crescer e com isto aumenta o preço do barril do petróleo. Pires entende que, não havendo novos reajustes de preços, o custo do barril de petróleo subindo no exterior e as importações de gasolina crescendo este ano em torno de 22%, como admitiu o diretor Financeiro da companhia, Almir Barbassa, o cenário que se aproxima é de aprofundamento ainda maior das perdas na área internacional.

“A empresa está numa encruzilhada e, no caso da Petrobras, eu diria que é a Escolha de Sofia: se a empresa aumenta o preço explode com a inflação que já volta a dar sinais de que está saindo do controle; mas por outro lado, se não aumenta, explode a própria empresa. A verdade é que o governo deixou as coisas chegarem em um ponto que vai ser difícil  de retomar a fase e a trajetória de eficiência e de lucratividade que teve em um passado recente”.

Na avaliação do economista, o cenário é complicado e a recuperação só deverá ocorrer em um horizonte de três anos. “O que está assustando o mercado é que as captações continuarão para que a empresa consiga manter o padrão de investimento. Com a piora da geração de caixa da empresa e o efeito da desvalorização cambial sobre a dívida, a relação dívida líquida/Ebitda [Lucro antes de Juros, Impostos, Depreciação e Amortização] elevou-se para 2,77 [em 2011, a relação era 1,66] e tendência é que aumente ainda mais, fato que pode provocar um futuro rebaixamento da classificação de risco da empresa, o que dificultaria e encareceria o custo da captação”.

(Agência Brasil)

AGU pede afastamento de Oscar Costa Filho por agir contra o Enem

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Uma manifestação da Advocacia Geral da União deu entrada, na terça-feira última, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que o órgão apure a conduta do procurador da República, Oscar Costa Filho, e o afaste de ações relacionadas à educação. O pedido é referente a 11 ações protocoladas contra o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nos últimos três anos.

Em nota, a AGU por meio da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e da Procuradoria-Geral da União (PGU), alega que além de ter entrado com diversas ações contra o Enem desde 2010, o representante do Ministério Público Federal concentrou as demandas judiciais sobre o assunto.

O órgão também afirma que Oscar Costa Filho descumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a União e o MPF a respeito de recursos contra a correção do Exame.

Procurador rebate

Procurado pela reportagem, o procurador Oscar Costa Filho, informou que as matérias alegadas pela AGU, ainda estão sob apreciação da Justiça. “Dessas 11 ações, algumas estão em segunda instância e a maioria foi julgada a nosso favor em primeira instância”. Conforme o procurador, as ações relativas ao Enem são demandas do MPF-CE, devido a ação ter sido iniciada no Ceará. “O debate à respeito do Enem, começou aqui em 2010, então o resto é só uma continuação”.

Procurador defende independência funcional do MPF Foto: José Leomar

Oscar Costa Filho esclareceu que o Ministério Público tem independência funcional para propor ações judiciais. “Eles não estão gostando de serem incomodados. Nós temos a independência funcional para isso”. O procurador explicou que após a instauração do processo, deve ser notificado para ser ouvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público.”

(Com Agências)

Prefeitura anula licitação de vans atendendo a um pedido do Ministério Público

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“A Prefeitura de Fortaleza acatou recomendação do Ministério Público Estadual e anulou a licitação referente ao serviço de transporte oferecido pelas vans em Fortaleza. O cancelamento da licitação espera publicação no Diário Oficial do Município.

De acordo com o autor da recomendação, o titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Ricardo Rocha, o edital estava totalmente direcionado a uma das empresas que participariam do certame, a Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará (Cootraps), que venceu a licitação.

Segundo ele, esta e outras irregularidades foram identificadas ainda em dezembro de 2012. “Imediatamente, entrei na Justiça com medida cautelar, requerendo a suspensão do processo de licitação, porque o processo estava cheio de irregularidades”, afirmou.

Sem esperar decisão judicial, Ricardo Rocha explica ainda que, com o início da nova gestão, o MPE resolveu recomendar o cancelamento do edital ao prefeito Roberto Cláudio, indicando as irregularidades contidas no edital. “Mostrando que, obedecendo ao princípio da moralidade, era quase obrigação anular a licitação”, enfatizou.

Rocha comentou ainda o fato de a licitação ter sido lançada no fim da gestão de Luizianne Lins (PT). “É uma questão de bom senso. Uma licitação dessas, que envolve um volume de dinheiro absurdo, vai afetar a vida da população até daqui a 15 anos. É uma coisa que era para ter sido feita desde o ano de 2008, quando findou o contrato. E, de lá pra cá, não foi feito”, criticou. Ele pontua que a licitação foi lançada a 15 dias da gestão acabar. O POVO entrou em contato com a Cootraps no fim da tarde de ontem, mas a atendente informou que não havia ninguém da diretoria do local.”

(O POVO)

CNI divulga balanço e define 2012 como ano "perdido" para a indústria brasileira

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“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que 2012 foi um ano “perdido” para a industrial de transformação. Apesar de o faturamento ter registrado alta de 2,4%, na comparação com o ano anterior, os indicadores industriais divulgados nesta quarta-feira, 6, pela entidade, apontam queda de 1,5% nas horas trabalhadas e recuo de 0,9 pontos percentuais na utilização da capacidade instalada.

Em 2012, a massa real de salários apresentou aumento de 5,1%, e o rendimento médio real subiu 5,3%. Este último inclui, além do salário, abonos, participação nos lucros e demais ganhos do trabalhador. Segundo a CNI, em 12 dos 19 setores pesquisados o faturamento apresentou crescimento, sendo o da indústria de papel e celulose o que apresentou maior aumento (28,2%), na comparação com 2011. O setor outros equipamentos de transporte (que abrange carrocerias, aviões, navios e reboques) apresentou a maior queda com 14,5%.

Este mesmo setor foi o que apresentou maior queda, também, na capacidade instalada, em comparação com o ano anterior, caindo 8,1 pontos percentuais. Ao todo 13 setores apresentaram queda nesse indicador. O maior aumento foi registrado no setor de madeira com 3,9 pontos. Os indicadores econômicos apontam queda no emprego em 11 dos 19 setores pesquisados, sendo o de indústria de produtos de metal o que apresentou maior recuo, de 6,8% em 2012, na comparação com 2011. O setor apresentou queda de 2,7% no faturamento real; de 5,9% nas horas trabalhadas; e de 1,1 ponto percentual na utilização da capacidade instalada.

Na comparação entre os meses de novembro e dezembro de 2012, a utilização da capacidade instalada caiu 0,5 ponto percentual, passando de 81,4 para 80,9 pontos (dados dessazonalizados). Na mesma comparação, o faturamento real cresceu 3,1%, e as horas trabalhadas na produção cresceram 0,8%.”

(Agência Brasil)

Coordenador da bancada cearense diz que combate à seca exige ações permanentes

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A Funceme divulgou nesta semana seu primeiro diagnóstico sobre inverno no Ceará e apontou para a possibilidade de chuvas irregulares ou abaixo da normal. Sobre o assunto, o coordenador da bancada federal cearense, deputado federal Antônio Balhmann, afirmou ser fundamental a luta por ações permanentes. Ele adota o velho discurso da convivência com a seca, o que, na prática, nunca sai do papel.

Balhmann comentou também a decisão da executiva estadual do PT de manter a aliança política com o governador Cid Gomes (PSB).

Acredite. Descoberta quadrilha que dava golpe em parlamentares

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“A Polícia do Senado desbaratou uma quadrilha que aplicava golpes em senadores e deputados. Os estelionatários ligavam para os políticos de telefones dos estados de Alagoas e Sergipe, pedindo dinheiro com o argumento de que estavam em dificuldades e se passando por pessoas próximas de outros parlamentares. De acordo com o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo de Araújo, cerca de dez parlamentares, entre deputados e senadores, prestaram queixa sobre o golpe. Ele estima que a quadrilha extorquiu, apenas nos últimos dois meses, cerca de R$ 20 mil.

Segundo ele, quatro jovens foram identificados como autores do golpe e poderão ser indiciados pelos crimes de formação de quadrilha e estelionato. Eles foram ouvidos por agentes da Polícia do Senado que estiveram nos dois estados. “Vamos encaminhar o inquérito para o Ministério Público que vai decidir se oferece a denúncia. Mas, com as provas que colhemos, estamos certos de que eles serão indiciados”, disse Araújo.

O senador Benedito de Lira (PP-AL) disse que os estelionatários usaram o seu nome para aplicar o golpe em senadores. Segundo ele, a senadora Ana Amélia (PP-RS) depositou R$ 1,2 mil para uma pessoas que se passou por amigo dele. “Ela disse que um cara ligou em meu nome contanto que estava no meio de uma estrada com o carro quebrado e não conseguia falar comigo. Mas nunca autorizei ninguém a pedir nada em meu nome”, disse o senador.

O senador alagoano acredita que esse tipo de golpe se tornou comum no país porque, segundo ele, não há a devida punição. “Eles não diferenciam mais ninguém, quem é político de outros cidadãos. Está virando uma anarquia”, disse. Assessores da senadora Ana Amélia negaram que ela tenha sido vítima da quadrilha. Segundo eles, um funcionário do gabinete atendeu uma ligação dos estelionatários que pediam dinheiro, em nome do senador Benedito de Lira, para concerto de um carro que estava quebrado em uma estrada.”

(Agência Brasil)

North Shopping e Cameron Construtora fecham parceria em Sobral

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O Grupo North Empreendimentos Brasil (GNEB) abre uma nova frente de atuação no Ceará, marcando sua entrada no interior do Estado. Acaba de compor mais uma parceria. Agora com o Sobral Shopping, localizado na cidade de Sobral (Zona norte), que será inaugurado no dia 25 de abril e passará a se chamar North Shopping Sobral. Nessa operação, o GNEB tornou-se sócio da Cameron Construtora, responsável pelas obras do novo empreendimento, que integra um conjunto comercial que conta ainda com uma torre empresarial e uma torre hotel.

“A previsão é de que o empreendimento receba 500 mil clientes/mês e de que as vendas cheguem aos R$ 200 milhões no primeiro ano de operação. O novo shopping, durante seu funcionamento, gerará cerca de 1.500 empregos diretos e 2.500 indiretos”, informa Sérgio Gomes de Freitas, do Grupo North Empreendimentos Brasil.

Situado no bairro Dom Expedito (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, 300), o North Shopping Sobral tem ABL (área bruta locável) de 17.717,89 m2, com cinco lojas-âncora, três mega-lojas e 133 lojas-satélite. São 771 vagas rotativas para carros e 240 para motos, além de quatro elevadores e duas escadas rolantes. A área de lazer e entretenimento – com boliche, área de games e área infantil – tem o total de 734,60m2. O complexo de cinemas, conta com cinco salas (sendo uma 3D) e compreende uma área de 1.878,60 m2 .

Com 21 anos de atuação no mercado de shopping centers, o GNEB também é integrado pelo North Shopping Fortaleza, North Shopping Maracanaú, Via Sul Shopping e North Shopping Parangaba – este último com inauguração marcada para 31 de outubro deste ano. Segundo Antônio Câmara, presidente da Cameron Construtora, além do North Shopping Sobral, a construção das torres comercial e de hotelaria tem o objetivo de suprir as necessidades de hospedagem e de aluguel de salas comerciais em Sobral, apontada como a quarta economia do Estado e a 11ª do interior nordestino.

“Sobral possui uma grande população itinerante e pouca estrutura hoteleira e os hotéis que existem não têm estrutura para hospedar grandes empresários. O Gran Hotel certamente será um grande passo para a cidade. Já o Cameron Tower vem suprir a falta de salas comerciais e de espaço para realização de eventos”, acrescenta Fabiano César, da Cameron Engenharia.

"Mensalinho de Uruoca" – MP cumpre mandados de busca e apreensão

Membros do Ministério Público do Estado cumpriram, na manhã desta quarta-feira, mandados de busca e apreensão no município de Uruoca. Isso, em decorrência da operação “Mensalinho de Uruoca”. O trabalho foi feito em parceria com as Polícias Militar e Civil. Participaram da ação o promotor de Justiça Venusto da Silva Cardoso e os delegados Nayana Andrade Barboza e Júnior Vieira Fernandes, contando com o auxílio de PMs. Eles cumpriram diligências nas casas dos envolvidos no esquema e também na Câmara Municipal e na Secretaria de Finanças. Foram apreendidos diversos documentos, uma arma, mídias e computadores.

A operação foi desenvolvida pela promotoria de Justiça de Uruoca com o auxílio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) junto ao Poder Judiciário no dia 10 de dezembro em desfavor de vereadores acusados de receber propina para aprovar projetos de lei de interesse do ex-prefeito Manoel Conrado. Em uma decisão datada do dia 10 de janeiro, o juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal e a prisão temporária de Elonio Sales Gomes, Evilaques Araújo da Silva (atual vice-prefeito), Antônio Eraldo Batista Lima, Maria Aldebiza Silveira e Junior Marçal.

Todos eles estão presos em Fortaleza e foram ouvidos ontem, dia 5, pela Procap. A apuração preliminar feita pelo MP aponta que nos anos de 2009 a 2011 foram desviados cerca de R$ 12 mil por ano para cada vereador, mas o montante desviado pode ser ainda maior. Dentre as práticas criminosas cometidas pelos vereadores, destacam-se as de corrupções ativa e passiva. Durante as oitivas, os vereadores negaram veementemente a participação no esquema de corrupção e alegaram que os valores arrecadados são provenientes de empréstimos pessoais e prestação de serviços.”

(MP-CE)

Coelce bota bloco literalmente na rua durante o Carnaval

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A Coelce resolveu cair no Carnaval. Nestes dias, está circulando o Interior com o seu bloco técnico intitulado “Quem avisa, amigo é”, embalado por grupo musical. Orienta em praça pública o consumidor sobre seus serviços e presta todo tipo de esclarecimento.

Essa turma aí em cima é animada, cheia de saúde e também cidadã.

* Mais informações sobre Carnaval aqui e aqui.

(Foto – Paulo Moska)

Presidente do TJ/CE visita Cid Gomes

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo Brígido, esteve, nesta quarta-feira, no Palácio da Abolição. Foi fazer uma visita ao governador Cid Gomes. Participaram também do encontro o chefe de gabinete do Governo, Danilo Serpa, e o coronel Joel Brasil, que é chefe da Casa Militar.

Durante o encontro, foram debatidos temas do interesse dos dois Poderes. “Foi uma visita institucional reafirmando laços de harmonia entre o Executivo e o Judiciário”, destacou o desembargador.”

Será que o presidente do TJ cobrou mais recursos orçamentários?