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O bem e o mal

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (1), do jornalista Luiz Henrique Campos:

Já disse certa vez que a história vai reservar ao País como um dos grandes feitos da vitória de Lula, a possibilidade de se discutir as questões nacionais sem a pecha idiota da dualidade entre o bem e o mal ditada pela esquerda e a direita. Um país não pode prescindir de visões antagônicas de mundo para crescer nos consensos e procurar avançar nas reflexões que nos proporcionam as diferenças.

A chegada do PT ao poder mostrou que governar não é tão fácil como imaginavam, mas também se fez ver ao PSDB que é possível oferecer alternativas em vários campos. Nesse sentido, os que ainda acham que se pode governar seguindo o modelo traçado do bem e do mal, deveriam ver como simbólico desses novos tempos a foto da visita de FHC a Lula no leito do hospital.

Time da OAB/CE enfrenta faz preliminar no “PV”

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A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, por meio de sua Comissão de Esporte e Lazer, vai botar seu time literalmente em campo. Uma equipe formada por advogados fará, a partir da 14 horas deste domingo, uma partida preliminar contra membros do Ministério Público e Poder Judiciário.

Para o amistoso, antes portanto do jogo Fortaleza-Icasa, o treinador do time da OAB-CE, Professor Marconi, reuniu atletas das duas categorias – aberto e society/máster. A preparação está sob a coordenação da Comissão de Esporte que tem entre seus membros Carlos Bandeira, Benigno Júnior e o ex-árbitro de futebol, Márcio Torres. O vice-presidente da secional, Júlio Ponte, acompanhará o jogo, representando a diretoria da entidade.

Segundo a assessoria de imprensa da OAB, as equipes da entidade começam assim a se preparar para o XIII Campeonato Nacional de Advogados, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 4 e 9 de setembro próximo.

SERVIÇO

Advogados interessados em treinar nas seleções de futebol livre e society/máster devem procurar a Comissão de Esporte e Lazer. Os treinos terão início na próxima terça-feira.

Quadrilha de assaltantes volta a atacar residência no Luciano Cavalcante

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Quatro homens armados com revólveres e com os rostos encobertos invadiram na noite deste sábado (31) a residência de um oficial da Aeronáutica, ao abordarem o filho do militar na entrada da casa, na Avenida Norte. O grupo passou cerca de 30 minutos com o jovem e levou aparelhos eletrônicos, jóias e roupas.

De acordo com a Polícia, o momento mais tenso da vítima foi quando os assaltantes descobriram algumas munições na residência e passaram a exigir a arma. De acordo ainda com a Polícia, o jovem teve que revelar que o pai era militar, mas que escondia a arma como segurança para a própria família.

Segundo a Polícia, a quadrilha pode ser a mesma que assaltou a residência do vereador Plácido Filho (PDT), no fim de janeiro. Os assaltantes têm sido rastreado pela Polícia, que já identificou pontos de apoio do grupo na avenida Osório de Paiva.

Conhecendo os vizinhos

Desde o início de março, a Polícia passou a estimular reuniões entre moradores do bairro Luciano Cavalcante, como forma dos vizinhos se conhecerem. Para a Polícia, vizinhos costumam se ajudar em momentos de perigo, ao perceberem movimentação de estranhos em casas ao lado. A Polícia quase sempre é acionada de imediato.

Os moradores da rua Coronel Filomeno Gomes foram os primeiros a iniciarem as reuniões, que ocorrem às quartas-feiras. De acordo com a Polícia, os vizinhos da residência do oficial da Aeronáutica não se conhecem, apesar de moradores do mesmo quarteirão há 12 anos.

Paixão de Cristo será encenada no Dragão do Mar

Nesta Semana Santa, os fortalezenses e turistas em visita à capital poderão assistir à apresentação teatral ““A Paixão de Cristo”” em um formato diferente: ao ar livre, em apresentações gratuitas na Praça Verde do Centro Dragão do Mar. Isso ocorrerá nos dias 5, 6, e 7 próximo, sempre às 18 horas, iniciando com recitais sacros e de canto coral. A realização é do Instituto Solaris, Grupo de Teatro Comédia Cearense, patrocínio da Prefeitura Municipal de Fortaleza, da Cagece e Coelce.

A montagem tem aproximadamente duas horas de duração e conta com um elenco de 31 atores, em sua maioria nomes consagrados das artes cênicas cearense, como Fernanda Quinderé, o casal Haroldo e Hiramisa Serra, Ary Sherlock, Walden Luiz, Paulo César Cândido, entre outros.

Em um grande palco montado na Praça Verde, com infra-estrutura técnica com som digital, show pirotécnico, iluminação, efeitos visuais e figurino elaborado, o espetáculo conta com mais de 300 profissionais, entre atores, figurante e técnicos de produção, em uma montagem genuinamente cearense. A direção é de Haroldo Serra, com produção executiva de Ruby Araújo e produção teatral de Hiroldo Serra. A organização do evento estima um público diário de oito mil espectadores, que terão a oportunidade de assistir a um espetáculo cristão e ecumênico, de amor e fé, que emociona todas as pessoas.

Elmano Freitas terá ato de apoio nesta 2ª feira

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Militantes do Partido dos Trabalhadores promoverão, a partir das 18 horas desta segunda-feira (2), na sede estadual do partido, um ato em favor da pré-candidatura do secretário municipal da Educação, Elmano Freitas. A ordem é mostrar força e congregar lideranças de todas as correntes do PT.

O ex-prefeito Ilário Marques e sua mulher, a deputada estadual Rachel Marques, que não fazem parte da corrente Democracia Socialista, comparecerão.

Já a prefeita Luizainne Lins, que tem simpatias pró-Elmano Freitas, não confirmou que prestigiará o ato. Quem sabe, para evitar mais atritos entre demais pré-candidatos.

Além de Elmano, trabalham pela candidatura o deputado federal Artur Bruno, o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, o vereador Guilherme Sampaio, e o secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, este último com simpatias do Palácio da Abolição.

QUEM É?

Elmano é advogado formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Foi assessor parlamentar na Assembleia Legislativa, advogou em tribunais superiores em Brasília para movimentos sociais. Na militância, iniciou sua participação nas Comunidades Eclesiais de Base – CEBs, em 1986. Em 1989, já na faculdade de Direito, militou no movimento estudantil e filiou-se ao PT.

Durante oito anos esteve na direção estadual do PT (1994 – 2002). Em 2008, foi um dos coordenadores da campanha de reeleição da prefeita Luizianne Lins. No governo, esteve no comando da Participação Popular, chegou a assumir a Secretaria de Finanças e a Secretaria Municipal de Governo, em momentos específicos. Atualmente, encontra-se como Secretário Municipal de Educação.


PSOL disputará em São Paulo com Carlos Giannazi

“A Conferência Eleitoral do PSOL confirmou, nesse sábado, o deputado estadual Carlos Giannazi como candidato do partido à prefeitura de São Paulo. Giannazi recebeu os votos de 66 delegados, o deputado federal Ivan Valente obteve 58 votos e Odilon Guedes 3.

Antes da conferência, foram feitas seis plenárias que reuniram 1,27 mil filiados. Nos encontros, houve debate entre os três pré-candidatos e votação direta dos militantes.”

(Agência Brasil)

Evangélicos de Fortaleza debatem eleições e apresentarão nomes para a Câmara Municipal

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Fortaleza conta hoje com mais de 250 mil evangélicos, segundo dados oficiais. Por conta disso, muitas igrejas despertam o interesse em participar do processo sucessório na Capital oferecendo também nomes para a Câmara Municipal. Líder da Igreja Evangélica Vale de Bênçãos,  com cerca de 30 templos em Fortaleza e com igrejas em Brasília e no Norte do País, o pastor Darckson Lira defende o debate sobre eleições. Ele já está, inclusive, como pré-candidato a vereador pelo PHS.

Prefeitura de Camocim abre vagas para médicos no Programa Saúde da Família

A Prefeitura de Camocim (Litoral Oeste) está oferecendo cinco vagas para médicos que queiram trabalhar em seu Programa Saúde da Família (PSF). Segundo edital publicado no O POVO, são duas vagas para trabalhos na zona rural e três para a sede do município.

O salário bruto é de R$ 12.490,00 para quem optar pela zona rural, e de R$ 9.551,00 para aquele que quiser trabalhar na sede.

SERVIÇO

* Secretaria Municipal da Saúde (88) 36211110.

* Mais informações – 9929 7009 (Doutroa Reneida) e 9255 2168 (Doutora Salete)

Projeto quer obrigar SUS a realizar exames de glaucoma em 30 dias

“Projeto de Lei do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC) obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar exames para detecção de catarata e glaucoma no prazo máximo de 30 dias a partir do pedido. Pela proposta, caberá ao Ministério da Saúde coordenar o programa.

Tebaldi explica que, em todo o mundo, cerca de 70 milhões de pessoas têm glaucoma, e quase metade perde a visão. O deputado ressalta que a doença pode ser tratada. “Entretanto, para isso, as pessoas têm que realizar o exame com rapidez para que o tratamento seja eficaz”, argumenta.

Embora não haja cura para o glaucoma, a doença pode ser tratada para preservar a visão do paciente. Na maioria dos casos, o tratamento é feito com colírio. Nos demais, o paciente é submetido a uma cirurgia. A doença provoca lesão no nervo óptico devido ao aumento da pressão intraocular.

Já a catarata ocorre quando a lente do olho, o cristalino, fica opaco. Um dos problemas óticos mais comuns, é provocado pelo envelhecimento ou por doenças como o diabetes.”

(Agência Câmara)

Fortaleza, a Capital do Palco Giratório do SESC

Fortaleza está recebendo, a partir deste domingo e até 30 deste mês, companhias de teatro, dança e animação de todo o Brasil, como parte da programação da 15° edição do Palco
Giratório, promovido pelo Departamento Nacional do SESC. Neste ano, o lançamento nacional do Palco Giratório ocorreu, com entrevista coletiva, no começo desta noite de sábado, no Theatro José de Alencar (TJA).

Na ocasião, foram divulgadas as informações da programação nacional do Projeto. Nesta noite de sábado, haverá apresentação do espetáculo de dança Escapada, da Cia. Mario Nascimento (MG). Para encerrar a noite, será oferecido um coquetel aos participantes.

Neste domingo, o espetáculo de dança Escapada, da Companhia Mário Nascimento (MG) dá inicio ao Palco Giratório 2012 e traz no enredo a história do homem moderno e suas fugas. Já na segunda-feira (2), o espetáculo Faladores, também da Companhia Mário Nascimento, debate o tema oralidade e as diversas formas de comunicação, encenados por seis artistas
que buscam dialogar entre si e com o público. As apresentações acontecem no Theatro José de Alencar, às 20 horas.

A mais conhecida historia de amor de todos os tempos é contada de uma forma bem popular pelo grupo cearense Garajal, na terça-feira (3), às 17 horas. O espetáculo Romeu e Julieta será contado de um jeito singular, em um terreiro de reisado, aproximando a tragédia de Shakespeare a simplicidade do
teatro de rua.

Também na terça-feira (3), o monólogo Cárcere, de Vinicius Piedade (SP), às 20 horas, se apresenta no Teatro SESC Emiliano Queiroz. A peça apresenta uma
semana na vida de um presidiário que será refém numa rebelião iminente.

Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários recebe voz de prisão

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“A presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores Públicos no Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindaspce), Socorro Marques, recebeu voz de prisão do diretor do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II, major Plauto Roberto neste sábado, 31.

Segundo informações, a sindicalista foi chamada a intermediar negociação entre a direção do presídio e os agentes penitenciários presentes no IPPOO II. A categoria está em greve desde a 0h deste sábado. Nesta manhã, estavam presentes no presídio os agentes penitenciários de serviço, mais a comissão de mobilização do Sindaspace e alguns sindicalistas. O sumiço de um cadeado no presídio teria provocado o desentendimento entre o major e sindicalistas, culminando numa ordem do diretor para os agentes que não estava de serviço se retirassem da instituição.

Os grevistas, entretanto, negaram-se a deixar o IPPOO II e foram avisados de que poderiam ser retirados dali à força por homens do Batalhão de Choque da PM. Chamada a intervir, a representante sindical da categoria reafirmou a decisão dos agentes de permanecer no local. Recebeu então voz de prisão do major Plauto Roberto e foi conduzida a Delegacia Metropolitana de Maracanaú, juntamente com o agente Francisco Barbosa, que também recebeu voz de prisão.

Os sindicalistas se encontram neste momento prestando esclarecimentos na delegacia.”

(POVO Online)

PT de Fortaleza reitera compromisso com manutenção da aliança

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O Diretório Municipal do PT, reunido no Hotel Amuarama, nessa noite de sexta-feira, definiu o calendário do qual sairá o seu candidato a prefeito de Fortaleza. Uma resolução foi definida e tem o seguinte conteúdo:
Considerando: “As profundas mudanças socioeconômicas e culturais porque passa Fortaleza, resultantes da construção de políticas públicas e sociais, que a fazem a capital do nordeste com maior investimento público, desde 2005, com maior geração de empregos formais e, hoje, pólo turístico nacional; A afirmação e defesa do nosso projeto de governo e a percepção dos avanços e conquistas do povo da cidade; Que o PT é um ator estratégico no cenário político estadual e que juntamente com os partidos aliados – sendo eles o PSB, PMDB, PCdoB, PV, PSL, PTN, PTdoB, PTB, PRB, PP, PSC, PHS, PRTB E PPL – têm garantido a sustentabilidade política da gestão municipal de Fortaleza. A responsabilidade política do PT que lidera a preferência partidária popular em Fortaleza. Que a construção de consensos, com objetivo de construir uma Fortaleza cada vez melhor, fortalece a sociedade civil, o PT e seus aliados; Que o partido deve definir uma candidatura capaz de unir o PT com seus aliados estratégicos, que considere os atores internos e externos, de forma a fortalecer uma candidatura petista, fruto de um processo amplo coordenado consensualmente pela Prefeita Luizianne Lins. Que o fator fundamental que deve nortear as discussões e que poderá ajudar na construção de uma vitória eleitoral em Fortaleza é a manutenção da base aliada que hoje governa o Brasil, o Ceará e Fortaleza; tendo como partidos aliados o PSB, PMDB, PCdoB, PV, PSL, PTN, PTdoB, PTB, PRB, PP, PSC, PHS, PRTB e PPL que vêm colaborando, decisivamente, para o sucesso de nossas administrações em Fortaleza. O Diretório Municipal de Fortaleza delibera:

1. Realizar todos os esforços políticos para garantir a manutenção da base aliada liderada pelos partidos.

2. Dialogar com os aliados sobre um projeto compartilhado que garanta a continuidade da gestão de Fortaleza para fortalecer as conquistas e promova a superação dos fatores que restringem o desenvolvimento da cidade;

3. Definir o candidato do PT por meio de encontro municipal que debata teses programáticas para nossa cidade, para que o nome escolhido represente a unidade, o pensamento do PT e os anseios do nosso povo;

4. Iniciar um processo de discussão do programa de governo junto à militância e aos movimentos sociais. Calendário Político para a escolha do candidato do PT:

Eleição de delegado/as para o encontro Municipal

Data: 06 de maio

Encontro Municipal

Data: 20 de maio

Projeto prevê seguro-desemprego para artistas e técnicos em espetáculos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3269/12, do Senado, que concede seguro-desemprego a artistas, músicos e técnicos em espetáculos de diversões. A proposta inclui essa previsão na Lei 7.998/90, que regulamenta a concessão do benefício.

Atualmente, a lei determina que têm direito ao seguro-desemprego apenas o trabalhador demitido sem justa causa e aquele comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de trabalho escravo.

Pela proposta, o artista, músico ou técnico em espetáculo de diversões desempregado terá que atender a alguns requisitos, como, por exemplo, comprovar que trabalhou na área respectiva ao menos 30 dias nos 12 meses anteriores à data do pedido do benefício, e não estar recebendo nenhum outro benefício previdenciário de prestação continuada. Além de ter que comprovar a realização de recolhimentos previdenciários sobre o período de trabalho e não possuir renda de qualquer natureza suficiente para manter sua família.

O texto ainda prevê que, para esses profissionais, o benefício do seguro-desemprego será concedido por um período máximo de quatro meses, de forma contínua ou alternada, a cada período de 12 meses. De acordo a proposta, o objetivo é incluir no rol dos trabalhadores protegidos pelo seguro-desemprego uma categoria que, ao contrário do que se pode imaginar, está entre as mais desamparadas do País, no que se refere à proteção social.

De acordo com o texto, trata-se de uma categoria numericamente pequena, mas que é afligida por problemas sociais, sob alguns aspectos, até mais agudos que os de outras categorias. Segundo dados do Ministério da Cultura, há aproximadamente 65 mil artistas e técnicos em espetáculos de diversões em atividade no Brasil. “Esse contingente apresenta taxa de desemprego absolutamente desproporcional, entre 80% e 85%. Além disso, ainda que exista, na legislação, a figura do contrato de trabalho específico para o grupo e que haja parcelas expressivas envolvidas em relações formais de trabalho, é possível observar uma acentuada prevalência de relações de trabalho informais”, cita o texto.

(Câmara Federal)

Rio+20 também dará prioridade ao combate à fome e à pobreza no mundo

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Na 32ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Buenos Aires, na Argentina, um dos temas discutidos foi a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, marcada para ocorrer em junho, no Rio de Janeiro. Representantes dos 33 países da América Latina e do Caribe ratificaram a necessidade de fixar como meta para os próximos anos a erradicação da fome, com a adoção de políticas de desenvolvimento sustentável integradas à chamada economia verde, temas da Rio+20.

A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, disse à Agência Brasil que, na Rio+20, haverá uma arena social com 18 mesas de discussões destinadas exclusivamente ao tema. Representantes da sociedade civil e organizações não governamentais também participarão dos debates.

“Cada um dos países presentes apresentará suas propostas sobre políticas sociais baseadas na associação de ações para o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza e da fome, e o desenvolvimento econômico”, disse Maya.

No documento Metas do Milênio, da Organização das Nações Unidas (ONU), os líderes políticos elencaram alguns compromissos considerados prioritários, como acabar com a fome e a pobreza, investir na universalização da educação básica de qualidade e criar políticas de igualdade entre sexos e de valorização da mulher.

Outros pilares do documento são os compromissos de redução da mortalidade infantil, de melhoria da saúde das grávidas, combate à aids e à malária e de respeito ao meio ambiente.

A expectativa é que a Rio+20, de 13 a 23 de junho, reúna cerca de 100 chefes de Estado e de Governo. Até o momento, 80 presidentes e primeiros-ministros confirmaram presença, segundo os organizadores da conferência. São esperados 50 mil credenciados.

(Agência Brasil)

Juristas ampliam tempo de prisão a ser cumprido para progressão de regime em caso de homicídios

A comissão especial de juristas que discute a atualização do Código Penal brasileiro aprovou nessa sexta-feira (30) o aumento do tempo mínimo de prisão exigido para que condenados por homicídio simples tenham direito aos benefícios de progressão de pena.

Atualmente é preciso que o preso cumpra um sexto da pena sentenciada pelo juiz para que possa migrar do regime fechado aos semiaberto e aberto. A intenção dos juristas é aumentar este prazo para um terço da pena. Assim, um condenado a uma pena de 18 anos por homicídio simples, por exemplo, só teria direito à progressão depois de cumprir pelo menos 6 anos em regime fechado. Hoje, esse tempo mínimo seria de apenas 3 anos.

De acordo com a proposta definida no anteprojeto que a comissão apresentará ao Senado Federal em maio, a progressão da pena começará com um sexto de seu cumprimento para casos gerais. Em caso de crimes violentos ou de grande lesão social – como desvios de verbas públicas que prejudicarem de forma significativa uma parcela da população – será preciso cumprir um terço da pena. Para crimes hediondos, a comissão manteve a exigência atual de cumprimento de metade da pena, assim como de três quintos para reincidentes por crimes hediondos.

(Senado)

Câmara vota em abril projeto para endurecer a Lei Seca

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A decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de só considerar o teste do bafômetro ou o exame de sangue como prova de embriaguez dos motoristas pode durar pouco. Um projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) quer evitar que os motoristas tenham a prerrogativa de se negar a fazer o teste para ficar livre de um processo judicial.

A matéria, já aprovada no Senado, deve ser posta em votação na Câmara em abril, segundo informou o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS). O projeto estabelece que imagens de vídeos ou depoimento de testemunhas também poderão servir como provas contra motoristas bebados. Com isso, o bafômetro e o exame de sangue deixam de ser as únicas provas admitidas em um possível processo judicial.

O projeto também prevê o aumento rigoroso das penas para motoristas embriagados que se envolvem em acidentes que provoquem morte ou lesão corporal de terceiros. As penas podem variar de seis meses de prisão para quem apenas for flagrado dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas a 16 anos nos casos em que o ato de dirigir bêbado resulte em acidente com morte.

As penas podem ainda ser aumentadas em até 50% do tempo de prisão se o acidente for provocado por um condutor bêbado não habilitado ou sem a carteira de habilitação correspondente ao veículo que está dirigindo; se o acidente ocorrer em locais de grande concentração de pessoas; ou se o motorista embriagado estiver transportando idosos, crianças, gestantes ou pessoas com limitação de discernimento.

“É verdadeiramente essencial que a obtenção das provas para a configuração do crime de direção sob a influência de álcool ou outras drogas volte a ser obtida não só por meio do teste do bafômetro ou de sangue, mas, em caso de recusa ao teste, também por todas as demais provas lícitas admitidas no direito”, alega Ferraço, na justificativa do projeto.

(Agência Brasil)

Jovens advogados distribuem ovos de páscoa para pacientes do Albert Sabin

Com o intuito de se solidarizar com o espírito da Páscoa, a Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana, Ajaforte, através do projeto social Atitude Social, visitou nessa sexta-feira (30) o Hospital Infantil Albert Sabin, do governo do Estado, para distribuir ovos de páscoa a pacientes em atendimento naquela unidade hospitalar.

Segundo o presidente da Ajaforte, Daniel Aragão, “encontros como esse possibilitam uma reflexão mais consistente da sociedade em que vivemos. A experiência será muito valorosa para os jovens advogados, tanto no lado profissional como no social”. O evento contou com o apoio da Lacta.