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Postos de saúde abrem neste sábado para atualização de cadernetas de vacinação

Cerca de 34 mil postos de saúde em todo o país abrem neste sábado (18) para o início da campanha de atualização da caderneta de vacinação infantil. Crianças menores de 5 anos devem comparecer a um ponto de imunização para verificar se o esquema vacinal está completo ou se há necessidade de atualização.

A expectativa é que, até o dia 24 deste mês, mais de 14 milhões de crianças na faixa etária definida tenham passado pelos postos de saúde. O objetivo da ação é ampliar a cobertura vacinal e reduzir o risco de transmissão de doenças.

Estão disponíveis nos postos de saúde todas as vacinas do calendário básico infantil, incluindo a pentavalente e a Vacina Inativada Poliomielite (VOP), lançadas este ano. A primeira reúne em uma única aplicação a tetravalente (que protege contra difteria, tétano, coqueluche e meningite) e a dose contra a hepatite B. Já a VOP é indicada para crianças que nunca foram imunizadas contra a poliomielite.

Durante a campanha, menores de 5 anos que vivem nas regiões Norte e Nordeste, no Vale do Jequitinhonha e no Vale do Mucuri, ambos em Minas Gerais, também vão receber suplemento de vitamina A. A ação faz parte do Programa Brasil Carinhoso, lançado em maio deste ano, que tem como meta a superação da extrema pobreza na primeira infância.

De acordo com o Ministério da Saúde, a suplementação contribui para reduzir a gravidade das infecções e traz melhorias para a visão e para o pleno desenvolvimento cognitivo. Cada criança deve receber duas doses anuais (não injetáveis) – uma a cada seis meses.

(Agência Brasil)

Ceará é o primeiro estado a aderir ao COAP

O Ceará é o primeiro Estado a assinar o Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP). Nessa sexta-feira (17), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da solenidade de assinatura, realizada no Palácio da Abolição. Dos 22 contratos elaborados, quatro foram assinados, representando a adesão de todo o estado.

A criação do COAP está prevista no decreto nº 7.508/2011 que regulamentou a Lei nº 8.080/1990 e que dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência e a articulação interfederativa. Trata-se de um acordo de colaboração firmado entre entes federativos com objetivo de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades dos entes signatários.

O decreto determina, ainda, os detalhes de organização da Região de Saúde, que deve ser capaz de garantir um conjunto de atendimentos básicos, médios e alta complexidades, organizados mediante a conjugação de serviços, recursos financeiros e planejamento integrado, entre os entes federativos.

“O COAP representa um avanço significativo no que diz respeito à definição do que deve ser de responsabilidade de cada município e será fundamental para o acompanhamento do que está sendo realizado nas diferentes regiões, garantindo assim um atendimento à saúde eficaz e com maior qualidade à população”, assegura o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

(Agência Saúde)

Comentário do Felipão

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O jornalista Felipe Araújo comenta as perspectivas do time do Ceará. O alvinegro enfrenta, nesta tarde de sábado, em Bragança Paulista, a equipe do Bragantino. Para Felipe, o Ceará está vivendo uma série de partidas bem difíceis.

Servidores municipais estão indo a pé para o trabalho

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Servidores das regionais III e IV reclamam para o Blog que estão com seus passes nos ônibus em atraso. Afirmam que muitos chegam depois do início do expediente em seus departamentos, porque o deslocamento é feito a pé.

A situação é pior na Regional III, que há cinco meses atrasa os passes. A Regional IV iniciou a prática este mês. Apesar do problema, dizem que são cobrados por seus chefes na pontualidade.

Crescimento de 0,75% da economia é muito baixo, avalia professora da IE/UFRJ

O crescimento dessazonalizado (livre de variações do período) da atividade econômica, que foi 0,75% em junho, em relação a maio, registrado pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), foi considerado um número “transitório, mas muito baixo” pela economista Denise Gentil, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ).

Denise disse nessa sexta-feira (17) que a expansão de 0,75% demonstra que a economia permanece ainda com avanços muito tímidos. “Parece que o segundo semestre não vai ser também muito animador”.

A professora cobrou mais ousadia do governo federal. “Acho que se as medidas econômicas não forem mais ousadas, dificilmente a economia vai reagir a tempo de reverter o indicador de Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, que já está em 1,9%”. A expectativa da economista da UFRJ é que o PIB mantenha crescimento menor que 2% no ano.

Segundo Denise Gentil, as grandes variáveis econômicas não estão reagindo, entre elas os investimentos, o consumo das famílias e a expansão do crédito. “[Esses itens] Não estão tendo o comportamento que se esperava depois das medidas de desoneração que o governo já produziu”.

Para a professora, isso está acontecendo porque a política fiscal do governo está muito dura, no sentido da contenção de gastos. “A receita está caindo e o governo está contendo gastos. Evidentemente, isso provoca desaceleração na economia”.

(Agência Brasil)

Hora da capacitação

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (18):

O Ceará comemora a chegada do Centro de Eventos, equipamento que garantirá a atração de grandes congressos – nacionais e internacionais, feiras e shows em Fortaleza. Isso acaba com aquela de turismo da sazonalidade. Também pode comemorar a duplicação das rodovias com destino ao litoral. Há também aeroportos como o de Aracati em operação, com outros como Jericoacoara em obra, além da expectativa da ampliação do Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Alguns desafios urgentes, porém, precisam ser enfrentados: a melhoria dos equipamentos privados – hotéis, pousadas e mais resort, e, fundamentalmente, capacitar a mão de obra. Nas pesquisas feitas anualmente pela Secretaria do Turismo do Estado, a maior reclamação dos turistas vem da área de recursos humanos. Não adianta prédio bonito, com gente oferecendo serviços de má qualidade.

Fundos previdenciários dos servidores terão de ser criados até 29 de outubro

As entidades fechadas de previdência complementar dos servidores dos três Poderes deverão ser criadas até 29 de outubro. O prazo de 180 dias foi estabelecido pela Lei 12.618/2012, que considera ato de improbidade o seu descumprimento injustificado.

Mesmo assim, o efetivo funcionamento dessas entidades poderá ficar para o próximo ano, porque a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) tem prazo de 240 dias para autorizar o início da operação.

A entidade do Executivo começará com capital de R$ 50 milhões, enquanto as do Legislativo e do Judiciário, respectivamente, com R$ 25 milhões. Esse aporte de capital será feito pela União, como adiantamento de suas contribuições aos fundos previdenciários.

É que, no novo esquema, a União contribuirá com 8,5% da parcela do salário do servidor que exceder ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é de R$ 3.916,20.

O servidor terá flexibilidade para contribuir com mais de 8,5%, sem a contrapartida da União para essa parcela facultativa. Da mesma forma, poderá contribuir com menos de 8,5%, mas a contrapartida da União será reduzida para que ambos se igualem nos valores destinados ao fundo.

(Agência Senado)

Denúncias de abusos contra crianças serão passadas online para os ministérios públicos

As denúncias feitas ao telefone Disque 100 sobre violência contra crianças e adolescentes vão ganhar mais agilidade. Um convênio assinado nessa sexta-feira (17) entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e todas as unidades do Ministério Público (MPs) do país vai permitir que as denúncias feitas ao serviço telefônico do governo federal sejam repassadas, na mesma hora, aos diversos MPs, por meio de um sistema de computador com acesso comum.

O convênio faz parte da criação da Rede Protege-Disque Direitos Humanos (Disque 100) e foi assinado pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e representantes dos MPs, reunidos durante o 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

“Este termo de cooperação faz com que quando uma pessoa telefone de qualquer lugar do Brasil, a qualquer hora, esta ligação seja transcrita e, via online, apareça na tela do Ministério Público de cada um dos estados brasileiros. Desta forma, nós vamos encaminhar a denúncia diretamente para conselhos tutelares, para toda a rede de apoio e para delegacias, e o Ministério Público já estará ajudando a cobrar e a atender essa denúncia para proteger a criança”, explicou Maria do Rosário.

Ela destacou que o objetivo também é fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes. Atualmente apenas 12 municípios no país não têm conselhos tutelares, mas o desafio é qualificar esses órgãos.

O ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, disse que 80% das denúncias ao Disque 100 são referentes à violência contra crianças e adolescentes. “Apenas neste primeiro semestre, já recebemos mais de 20 mil denúncias relacionadas a violações aos direitos humanos”, disse Teixeira.

O Disque 100 também pode ser usado para denúncias de violência contra idosos, deficientes físicos, tortura, violência policial e homofobia. O serviço é gratuito, anônimo e funciona 24 horas todos os dias da semana.

(Agência Brasil)

CPI ouve quatro depoentes na próxima semana

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados deve ouvir na próxima semana quatro depoentes. Entre eles estão os dois procuradores responsáveis pelas investigações decorrentes das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal.

Daniel Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira já haviam sido chamados pela CPI no início dos trabalhos, em maio. Seus depoimentos, no entanto, foram adiados porque falar à CPI antes da audiência na Justiça poderia fazer com que eles fossem impedidos de prosseguir atuando no caso. Ainda não foi decidido se os depoimentos dos procuradores serão secretos. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI, disse que a decisão será tomada pelos integrantes da comissão.

– Há parlamentares que entendem que esse tipo de depoimento, pela delicadeza e menções a determinados fatos que incidem no processo judicial, e serão determinantes para uma sentença, podem e devem ser colhidos em regime de sigilo. Se assim for necessário, haveremos de fazê-lo – garantiu.

Os depoimentos dos procuradores estão marcados para terça-feira (22), às 10h15. No dia seguinte, também às 10h15, serão ouvidos o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas, Jayme Eduardo Rincón, e o ex-corregedor da Polícia Civil de Goiás Aredes Correia Pires.

Ex-tesoureiro da campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo, Rincón é sócio de uma empresa que teria recebido R$ 600 mil do grupo de Cachoeira. Para garantir o direito ao silêncio na comissão, ele impetrou habeas corpus nesta semana. O relator do pedido no Supremo Tribunal Federal é o ministro Joaquim Barbosa. Jayme Rincón já havia sido convocado pela CPI por duas vezes, mas alegou problemas de saúde para não comparecer.

O outro convocado, Aredes Correia Pires, seria ouvido na quarta-feira (15), mas não foi localizado pela comissão, motivo pelo qual seu depoimento foi adiado para o dia 22. Segundo a Polícia Federal, ele teria recebido um dos aparelhos de rádio Nextel distribuídos pelo grupo de Cachoeira na tentativa de evitar “grampos” telefônicos.

(Agência Senado)

Heitor grava primeiro programa para Horário Eleitoral

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O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer, gravou seu primeiro programa para o Horário Eleitoral, que deverá ir ao ar na próxima semana.

O programa foi gravado no comitê central do candidato e contou com a participação dos deputados estaduais Ferreira Aragão, Patrícia Saboya e Delegado Cavalcante, além do deputado federal André Figueiredo e dos vereadores Plácido e Iraguassu Teixeira.

“Vamos mostrar para o nosso eleitor que Heitor está unido com pessoas que lutam e trabalham por Fortaleza. O PDT nunca esteve tão unido em prol de uma candidatura. Temos, de fato, um candidato experiente e com uma vida política limpa e de luta”, comentou o estrategista político Fabner Utida.

Comentário (s), por meio do blogdoeliomaropovo@gmail.com:

Agora sei que Heitor tem a melhor equipe para administrar Fortaleza. Vejo a Patrícia atuando no social e na educação, o Cavalcante e o Ferreira na guarda municipal e na fiscalização do trânsito, o André na secretaria da administração, o Plácido nos transportes e na saúde, juntamente com o Iraguassu na saúde, e o Evandro no esporte e juventude. Heitor ainda tem um bom quadro para a cultura e para o emprego. Heitor já tinha a minha simpatia, agora ganhou o meu voto.
Jamil Mendonça (11h44min)

Médicos poderão ser proibidos de receber benefícios da indústria da saúde

Médicos e sociedades médicas poderão ficar proibidos de receber benefícios da indústria e comércio de produtos para a saúde. É o que propõe projeto de lei apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).

A intenção da senadora com o projeto de lei do Senado (PLS 225/2012) é preservar a autonomia profissional do médico ao prescrever ou indicar medicamentos ou tratamentos. Para isso, a proposta modifica a lei dos Conselhos de Medicina (Lei 3.268/1957) para exigir que o Código de Ética Médica ou Código de Deontologia Médica contenha dispositivos que impeçam os profissionais de receberem quaisquer tipos de pagamentos, incentivos ou benefícios dos setores da indústria e comércio de produtos para a saúde.

O projeto aguarda designação do relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.

(Agência Senado)

Justiça condena candidato a vereador de Crateús por homicídio

A juíza Daniella Lima da Rocha, da comarca de Crateús (a 350 km de Fortaleza) condenou Luiz Carlos Martins Araújo (DEM), que é candidato a vereador naquele município, a 10 anos e três meses de prisão por homicídio doloso, lesão corporal grave e omissão de socorro.

Araújo bateu com seu carro em uma moto, provocando a morte de duas pessoas e ferimentos em outra. Fato inédito na comarca de Crateús, foi a primeira vez que um réu autor de atropelamento foi submetido a julgamento perante o Tribunal Popular do Júri. Luiz Carlos Martins Araújo foi denunciado pelo Ministério Público (MP). O fato aconteceu no dia 9 de abril daquele ano.

O acidente matou a comerciária Maria Celma Leite Pereira Ribeiro, de 34 anos, e a adolescente Jussara Ribeiro Cipriano, de 11 anos. A colisão também provocou ferimentos graves em um bebê, que também era conduzido na motocicleta.

A pena foi agravada em virtude do acusado ter fugido do local sem prestar socorro. A defesa dele, entretanto, alegou que Araújo só agiu dessa maneira porque teve medo de ser linchado. De acordo com o MP, no mesmo dia o réu havia atropelado dois ciclistas e igualmente não prestou socorro.

Prisão e indenização

Além da pena de reclusão, o réu também terá de pagar indenização de R$ 45 mil à família das vítimas do atropelamento. A promotoria argumentou que Araújo estava alcoolizado quando conduzia seu carro e bateu em uma moto que levava três pessoas.

Réu recorre em liberdade

Apesar da condenação, a juíza concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade por entender que ele possui bons antecedentes.

Continua candidato

A condenação em primeira instância não enquadra Araújo na lei da Ficha Limpa e ele continua candidato a vereador. Apenas se tivesse sido condenado em segunda instância, por um colegiado de juízes, Araújo seria impedido de disputar as eleições.

O POVO Online tentou contato com a defesa de Luiz Carlos Araújo, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

(O POVO Online)

Processo judicial eletrônico passa a ser obrigatório a partir desta segunda-feira

Da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do Ceará, recebemos:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaríamos de informar aos leitores do seu Blog que, a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de agosto de 2012, a Justiça Federal no Ceará entra definitivamente na era virtual. Todos os processos envolvendo novas ações ordinárias, seus incidentes, ações acessórias e agravos de instrumento nas Varas da Justiça Federal no Ceará deverão ser impetrados pelo modo virtual. A definição é do Comitê de Trabalho sobre o Processo Judicial Eletrônico – PJe do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O Processo Judicial eletrônico – Pje está disponível no Ceará desde 2005, de forma opcional, e obrigatória nos Juizados Especiais Federais, para causas de até 60 salários mínimos, até em ações criminais de menos potencial ofensivo, através do sistema Creta. Agora, todas as ações deverão utilizar o novo sistema, que agilizará os processos e diminuirá o tempo de julgamento.

Certificação Digital

A utilização da referida modalidade exige a certificação digital dos usuários, de acordo com art. 4º do Ato nº 112, de 12/04/2010, expedido pela Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Neste caso os advogados inscritos nesta Seccional deverão obter certificação digital junto a uma entidade certificadora habilitada, caso já não a possuam.

Em relação às demais classes processuais, a utilização do PJe continuará facultativa para os autores. Todavia, se o autor iniciar a ação em ambiente virtual, independentemente de classe processual, a resposta a essa ação também terá que ser feita de modo eletrônico, razão pela qual se mostra imprescindível a certificação digital.

Treinamento para usuários

Para que haja maior entendimento e familiarização dos usuários do sistema, a JFCE disponibilizará treinamento para advogados na mesma data, 20 de agosto, das 9h às 12h, em sua sede, no Centro. O advogado interessado poderá inscrever-se pelo email esmafe@jfce.jus.br ou no local.

SERVIÇO

* Mais informações sobre o treinamento poderão ser obtidas através da Comunidade de Prática do PJe, no endereço eletrônico moodle.jfce.jus.br/moodle ou pelo telefone: (85) 3521.2738.

Atendendo à decisão do STJ, polícia federal reduz inspeções em aeroportos

Os policiais federais do país acataram a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)e reduziram a inspeção de documentos e bagagens nos aeroportos do país. Segundo o diretor de estratégia sindical da Federação Nacional dos Policias Federais (Fenapefe), Paulo Paes, a determinação judicial implica em “não fiscalização” por parte dos agentes, chamada informalmente de operação sem padrão.

“Temos que respeitar, mas é no mínimo questionável que a Justiça determine que a Polícia Federal não realize suas atribuições de competência constitucional”, argumentou. Paes destacou que não existe número suficiente de servidores para atender a demanda dos aeroportos e fronteiras. “Mostramos ao governo que os aeroportos estão fragilizados pela pouca efetividade de pessoal. Agora voltamos à fiscalização normal, que é não fiscalizar”, disse.

A decisão judicial considerou “ilegal” a operação-padrão dos agentes e determinou que a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal “se abstenham de realizar qualquer operação-padrão, que implique abuso ou desafio, de modo que mantenham o seu exercício profissional no nível da sua respeitável tradição”. O descumprimento da determinação implicará multa diária de R$ 200 mil aos sindicatos da categoria.

Nesta quinta-feira, 16, os agentes da Polícia Federal intensificaram a checagem de documentos e bagagens nos principais aeroportos do país, em protestos por reestruturação de carreira. A medida provocou filas e atraso nos voos. “O governo não gostou porque mostramos a eles a fragilidade dos aeroportos e das fronteiras”, disse o diretor do Fenapefe.

Paes diz que a categoria continua em greve. Os únicos serviços prestados é segurança de instalação, custódia de presos e emissão de passaportes emergenciais. Os representantes da categoria têm uma nova reunião agendada com o governo na próxima terça-feira, 21.

(Agência Brasil)

Guerra da Borracha – Filme de cineasta cearense contará essa história

“Guerra da borracha” é o novo filme do cineasta cearense Wolney Oliveira. As filmagens começaram nesta semana no Amazonas e deverão incluir o Ceará e Acre, além de tomadas nos EUA e Alemanha.

Segundo Wolney, a ordem é contar um pouco da saga de 30 mil cearenses que foram explorar a borracha na Região Norte no período da II Guerra Mundial.

A convocação, na época, é para produzir borracha para países envolvidos na guerra.

* Confira um pouco dessa história aqui.