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Grande imprensa, elites econômicas e os programas sociais

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Com o título “Velha mídia sempre foi contra o trabalhador”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele critica a grande imprensa, que estampa manchetes com críticas a gastos federais com programas sociais. Confira:

Historicamente, a chamada grande imprensa tem se colocado contra os interesses da classe trabalhadora. Como instrumento de classe, essa mídia defende os interesses dos seus proprietários e da burguesia. Basta dar um pequeno giro no tempo para constatar o quanto os interesses nacionais e dos trabalhadores foram vergonhosamente combatidos. E por isso mesmo ela se tornou conservadora, venal e golpista.

Ardilosamente, o baronato da mídia manipula, deturpa, omite, mente, criminaliza os movimentos sociais e procura incutir na cabeça dos trabalhadores que faz tudo isso para defender os próprios trabalhadores. A repetição à exaustão de uma opinião ou de uma mentira acaba pegando alguns incautos. Contudo essa realidade hoje é bem diferente de duas décadas atrás . Quando ministro do Trabalho, João Goulart decretou aumento de 100% no salário mínimo, e isso levou a velha mídia a encetar uma violenta campanha contra ele de tal magnitude que o presidente Getúlio Vargas acabou exonerando-o, porém manteve o aumento. Os coronéis golpistas apoiaram o patronato e sua velha mídia.

Uma década depois, já como presidente da República, João Goulart sancionou em 13 de julho de 1962, a Lei Nº 4.090 que criava a gratificação natalina, que ficou conhecida como o 13º salário. Esse direito foi conquistado depois de ampla mobilização de centenas de milhares de trabalhadores em todo o País. Como era de se esperar, os sindicatos e o governo Goulart enfrentaram forte oposição e, para tanto, mais uma vez a velha mídia foi usada pelo patronato.

Num editorial raivoso, o empresário Roberto Marinho, no jornal O Globo, acusou João Goulart de fazer demagogia com a nova lei e que tal iniciativa iria quebrar empresários, levar à bancarrota a economia nacional e instalar no País o caos político e social. Marinho, dono do complexo Globo de comunicação – rádio, jornal, televisão, revista, blogs -, defendeu ardorosamente o golpe militar de 1º de abril de 1964 e deu apoio incondicional à ditadura que infelicitou a Nação por longos 21 anos. Foi o único grupo de comunicação a ignorar a campanha das Diretas Já, maior movimento de massas da história do Brasil.

O apoio irrestrito e incondicional da famiglia Marinho à ditadura militar foi a retribuição às benesses às Organizações Globo, uma verdadeira fortuna proveniente dos cofres públicos para fortalecer o grupo midiático que na prática era o maior porta-voz dos ditadores. A intervenção da ditadura nos sindicatos laborais e nas centrais sindicais sempre contou com o apoio da Rede Globo que tratava as lideranças dos trabalhadores como baderneiros e agitadores.

Agora o jornal Folha de São Paulo abre manchete neste domingo 3 se posicionando, mais uma vez, contra os trabalhadores: “Programa social consome a metade dos gastos federais”. Descaradamente, diz que “a política econômica do governo Dilma não passa de uma bolha de consumo atrelada à ‘enorme bolsa esmola’, ao custo de R$ 405,2 bilhões. Também condenou o que chamou de reajuste abusivo do salário mínimo. Considerar o reajustamento do salário mínimo abusivo é, na realidade, a maior piada do ano, e a prova cabal de que, mais uma vez, o jornal da famiglia Frias sempre atuou contra o trabalhador brasileiro.

O baronato da mídia sempre defendeu a manutenção do status quo favorável às elites econômicas do País. Isto porque um povo miserável é mais fácil de ser manipulado, e a miséria foi o principal caldo de cultura dos currais eleitorais. Com o Programa Bolsa Família, criado inicialmente com o nome de Programa Fome Zero, a miséria no Brasil foi reduzida em 80%. Hoje o Bolsa Família beneficia diretamente 14 milhões de famílias que deixaram a faixa de extrema miséria.

Diz o adágio popular que o tempo é o senhor da história. E a história tem mostrado que com o aumento do salário mínimo em 100% no Governo Vargas, da instituição do 13º salário, no governo Jango e do aumento real do salário mínimo nos governos Lula e Dilma, não houve quebradeira de empresas nem foi instalado o caos econômico e social como apregoava a velha mídia conservadora, venal e golpista. É muito ódio ao trabalhador!

* Messias Pontes,

Jornalista e radialista.

Programa de Educação Corporativa do TCM será exposto em congresso de gestão

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Com estudo sobre Programa de Educação Corporativa, que trata da criação de uma cultura de gestão e avaliação de resultados na capacitação de servidores, o Tribunal de Contas dos Municípios acaba de ganhar destaque entre os trabalhos selecionados para o VI Congresso Consad (Conselho Nacional de Secretários de Administração)de Gestão Pública. Esse congresso ocorrerá em Brasília, no período de 16 a 18 de abril.

Esse estudo do TCM passou por uma peneirada entre 601 inscritos, de todo o País, dos quais restaram apenas 226. As autoras são Sandra Valéria Santos e Ana Perpétua Correa, diretora e coordenadora técnica da Escola de Contas do TCM.

Esse é o tipo de desempenho que o presidente Francisco Aguiar diz que vai estimular, apoiar e premiar, como reafirmou em sua primeira reunião com a equipe dirigente da área fiscal do tribunal.

(Foto – TCM)

Dilma agenda visita ao Ceará

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Da Coluna de Ilmar Franco, do O Globo desta quarta-feira:

De olho na reeleição, a presidente Dilma começa 2013 retomando práticas do ex-presidente Lula que deram certo. Depois de um ano sem dar entrevistas a rádios regionais, resolveu falar ontem com três emissoras paranaenses. E pediu à assessoria que mantenha a prática.

Dilma também turbinou a agenda de viagens. Irá neste mês a Alagoas, Pernambuco e Ceará.

Situação dos açudes do DNOCS é estável

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O DNOCS divulgou, nesta quarta-feira, a situação atual dos principais açudes do órgão no Ceará, dentro do quadro da estiagem. De acordo com o setor de monitoramento, os principais açudes se encontravam na seguinte situação, em percentual de armazenamento, na última terça-feira:

Castanhão – 53,63%
Orós – 69,65%
Araras – 46,91%
Banabuiú – 46,85%
Cedro – 12,64%
General Sampaio – 22.04%
Pentecoste – 18,54%
Edson Queiroz – 54,32%
Taquara – 27,63%
Trussu – 74,30%
Caxitoré – 24,85%
Jaibaras – 75,81%

Os dois maiores reservatórios – Castanhão e Orós, responsáveis, também, pelo reforço ao abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, estão com percentual acima dos 50%, o que, segundo o DNOCS, configura uma certa estabilidade na segurança hídrica das populações.

Fraudes no Detran – Até quando?

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O jornalista Plínio Bortolotti comenta para o Blog mais uma denúncia de fraude em órgão público. Dessa vez, no Detran e um esquema de fraude para zerar pontos na carteira de habilitação. Para Plínio, um absurdo que teria condições de ser extirpado dentro de um cenário de informatização e acompanhamento das atividades dos servidores.

Produção agroindustrial brasileira caiu 1,6% em 2012

“A produção agroindustrial brasileira caiu 1,6% em 2012, segundo a Pesquisa Industrial Produção Física – Agroindústria, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar da variação negativa, o recuo foi menor do que o de 2011, quando o índice variou -2,2%. Ainda segundo o IBGE, o desempenho da agroindústria também foi melhor que o da indústria geral no ano passado (-2,7%). Os setores vinculados à agricultura que têm maior peso no total da agroindústria e os setores associados à pecuária tiveram quedas de 2,4% e de 5,4%, respectivamente, no desempenho acumulado do ano passado.

Ainda segundo a pesquisa, o resultado do índice acumulado no ano passado é resultado, sobretudo, da retração nos derivados da pecuária (-4,3%), devido à queda na produção de aves (-6,0%), bovinos e suínos (-4,2%), e nos derivados da agricultura (-3,0%), pela menor produção dos derivados do fumo (-13,4%), laranja (-12,9%), soja (-4,3%) e cana-de-açúcar (-2,4%).

O índice mostra, entretanto, que o grupo dos inseticidas, herbicidas e outros defensivos para uso agropecuário cresceu 25,5% em 2012, enquanto o segmento de madeira avançou 3,5% e o setor de máquinas e equipamentos cresceu 3,1%.”

(Agência Brasil)

Secretaria da Saúde de Fortaleza disponibilizará teste de HIV durante o Carnaval

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Nem tudo é choro e ranger de dentes por conta da pindaíba financeira reinante na saúde municipal. Fortaleza vai contar, pela primeira vez, com o teste rápido para detecção de HIV, cujo resultado fica pronto em 40 minutos. Isso ocorrerá durante o Carnaval. A informação é da secretária da Saúde do Fortaleza, Socorro Martins.

O teste estará disponível no Hospital Gonzaguinha do Conjunto José Walter, das 8 ás 17 horas de sábado até terça-feira.

“Teremos toda uma estrutura pronta de atendimento, inclusive para encaminhar aqueles que precisarem de tratamento”, adianta para o Blog a secretária.

Produção industrial cai em nove Estados. Nessa lista, entra o Ceará

“A produção industrial caiu em nove dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2012, em relação ao ano anterior. As principais quedas foram observadas nos estados do Amazonas (-7%), Espírito Santo (-6,3%), Rio de Janeiro (-5,6%) e Paraná (-4,8%).

Também tiveram quedas acima da média nacional, de 2,7%, os estados do Rio Grande do Sul (-4,6%) e São Paulo (-3,9%). Outros estados que apresentaram redução na produção industrial foram Santa Catarina (-2,7%), Ceará (-1,3%) e Pará (-1,1%).

Segundo o IBGE, o resultado negativo da indústria nesses estados foi puxado pelos bens de consumo duráveis, como motos, eletrodomésticos e automóveis, e de bens de capital, especialmente as máquinas e os equipamentos voltados para o transporte e a construção. Os setores têxtil, de calçados, vestuário, metalurgia básica e extrativo de minério de ferro também deram sua contribuição.

Por outro lado, cinco locais tiveram aumento na produção: Bahia (4,2%), Goiás (3,8%), Região Nordeste (1,7%), Minas Gerais (1,4%) e Pernambuco (1,3%).”

(Agência Brasil)

Preço do Programa "Leite Fome Zero" é reajustado

O secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, divulgou, nesta manhã de quarta-feira, na sede do órgão, durante reunião com produtores, reajuste no preço do leite do programa “Leite Fome Zero”.

O preço subirá de R$ 0,80 para R$ 0,95, a partir de 1º de março.

Atualmente, são liberados gratuitamente 100 mil litros /dia para famílias de baixa renda do Interior. Nelson Martins atende assim determinação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Presidente da Federação da Agricultura cobra repasses de milho para o Ceará

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O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, será recebido em audiência, nesta quarta-feira, em Brasília, pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues. Vai cobrar a liberação mensal de 30 mil toneladas de milho, o que seria a necessidade do setor produtivo.

“Desde o final do ano passado, nós só temos reebido cerca de 8 mil toneladas de milho, o que não dá para atender a nossa demanda”, observou Saboya.

Casa da Esperança – Pais, pacientes e funcionários realizarão ato de protesto no Paço

Pacientes, pais e funcionários da Casa da Esperança farão uma manifestação em frente a sede da Secretaria Municipal de Saúde e no Paço Municipal, a partir das 9 horas desta quarta-feira. Eles reivindicam a liberação das verbas devidas à entidade, repassadas pelo Ministério da Saúde, mas que até agora não foram liberadas. O último pagamento se deu no final de dezembro, dos serviços prestados em setembro. Referência internacional no tratamento e estudo do Autismo, a Casa funciona como Núcleo de Atenção à Saúde, credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para realizar procedimentos de média e alta complexidade, de acordo com a Portaria/GM no. 1.635 de setembro de 2002, do Ministério da Saúde (MS).

Os atrasos no repasse dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados à Casa da Esperança, se repetem desde 2009, sempre em torno de dois meses. A expectativa era receber o mês de outubro em meados de janeiro, o que não aconteceu.

 

Cid anunciará aplicação de R$ 228 milhões na área da Educação

CCBB

O governador Cid Gomes (PSB) vai anunciar, durante abertura do ano letivo da rede pública de ensino estadual, investimentos da ordem de R$ 228 milhões. O anuncio ocorrerá durante solenidade, a partir das 9 horas desta quarta-feira, no pátio da Secretaria da Educação do Estado.

Os recursos serão aplicados na construção de 41 escolas, 80 ginásios e na compra de 16 mil tablets para os professores.

Receita Federal libera consulta ao segundo lote da malha fina

A partir das 9 horas desta quarta-feira, a Receita Federal vai liberar consulta ao segundo lote residual de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, que estavam retidas na malha fina. No lote constam declarações dos exercícios de 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008. O dinheiro das restituições será depositado no banco no próximo dia 15, sexta-feira após o carnaval, para um total de 92.562 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ligar para o Receitafone (146) ou utilizar um aplicativo para tablets e smartphones que permite, entre outras coisas, a consulta às restituições .

O aplicativo, desenvolvido pelo Serpro, é gratuito e pode ser utilizado para o Android, sistema do Google, e o iOS, criado pela Apple. Para fazer o download do aplicativo, o contribuinte tem as seguintes opções:

É importante ficar atento porque os serviços da Receita Federal na internet serão suspensos para manutenção durante o carnaval.”

(Agência Brasil)

Presidência do BNB na mira de Renan e Henrique Alves

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

“Em Brasília, o assunto virou um dos principais motes dos bastidores da bancada nordestina: virou objeto de desejo dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Henrique Alves (PMDB), a presidência do Banco do Nordeste do Brasil.

O cargo está ocupado pelo catarinense Ary Joel depois que Jurandir Santiago acabou exonerado. A escolha foi técnica e teve o DNA do ministro Guido Mantega (Fazenda).

Membros da Associação dos Funcionários do BNB, que comemora 75 anos de atividades, tremem só de pensar nesse quadro de mudanças. Torcem para que Dilma Rousseff segure essa onda.”

Assembleia Legislativa protela cassação de Carlomano

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Da Coluna Política de Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira, com o tópico “A Recusa da Assembleia em afastar Carlomano”:

A mesa diretora da Assembleia Legislativa se arvora de poderes que não possui para protelar a cassação do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB). A notificação judicial retornou à Procuradoria Jurídica, de onde já havia saído. O precedente é grave. É a Justiça quem determina como e em que termos a sentença deve ser cumprida. Os embargos que o parlamentar cassado apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) tinham objetivo justamente de adiar a execução da sentença. O TRE-CE rejeitou os questionamentos, mas a Assembleia resolveu fazer o que a Justiça não fez. A mesa diretora alegou que não haveria segurança jurídica para afastar o deputado. Mas, então, que segurança jurídica haverá em votações no Legislativo nas quais o parlamentar participe, mesmo depois de a Casa ter sido notificada de sua cassação?

Por trás da atitude protelatória, há o notório receio de muitos deputados, preocupados com a perda de mandato de um de seus pares, após tanto tempo de atitudes questionáveis que ficaram impunes.

Presidente da Fiec destaca boa relação da entidade com o Governo de Cid Gomes

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Durante almoço com a imprensa, nessa terça-feira, na sede da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), o presidente da entidade, Roberto Macedo, anunciou dados sobre o setor industrial 2012 no Estado. Houve crescimento da ordem de 2% no geral, mas o desempenho de vários setores deixou a desejar, de acordo com Macedo. Consequência da crise internacional e dos velhos problemas provocados pela pesada carga tributária.

Em seu discurso, Roberto Macedo aproveitou para anunciar que neste ano a Confederação Nacional da Industria, através de suas federações, deverá investir em modernização e expansão. Isso tudo envolverá um investimento da ordem de R$ 100 milhões.

Não faltou o aspecto político no discurso de Macedo, que fez questão de destacar a “boa relação” da Fiec com o Governo Cid Gomes. Destacou, por exemplo, a participação de membros da federação no estafe da administração estadual.

Fraude no Detran – R$ 800,00 para zerar pontos da carteira

“A oferta de fraudar o serviço público agora bate descaradamente à porta. A promessa é de, por um pagamento por fora, de R$ 800, o grupo conseguir resolver broncas de documentações e infrações cometidas. No caso, a oferta feita a um empresário local envolve um esquema dentro do Departamento Estadual do Trânsito (Detran). Ele teria que dar dinheiro para zerarem 24 pontos de sua carteira de motorista. Com uma câmera escondida, O POVO filmou o golpe.

A fraude tem o formato delivery. O “cliente” do esquema é atendido por telefone, em casa ou no trabalho. É o grupo que vai atrás dos motoristas com a informação da pontuação excedida na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro, quem tem 21 pontos precisa dar esclarecimentos ao Detran antes de renovar o documento. É nesse momento que o esquema se apresenta.

A partir do sistema de monitoramento de dados do Detran, um funcionário “atalha” a informação sobre o guiador que está com os pontos a mais. Em vez de lançar a informação aos computadores do órgão, ele freia a mensagem e aciona uma intermediária. É a pessoa que vai ao motorista oferecer os “serviços”.

A propina não é pedida logo no início da conversa. No caso do empresário que testemunhou o flagrante, ele foi primeiro procurado na porta da empresa pela mulher. Era cedo da manhã de 22 de janeiro último. Como não estava ainda no trabalho, o empresário foi acionado pela secretária e decidiu falar com ela ao telefone. A mulher apresentou-se como Diana, indicada por P., um funcionário terceirizado do posto do Detran na Aldeota. Ela disse que já estava ali para “providenciar a defesa” dele.

Diana combinou de falar pessoalmente com o empresário no dia seguinte. E já se encontrariam na sede do Detran na Maraponga. Ela já estava no local, perguntando se o empresário havia chegado (ligou várias vezes, “o senhor já chegou?”), quando orientou que ele procurasse um terceiro personagem do esquema: “Procure o N. no guichê 12”.

* Leia mais no O POVO aqui e aqui.

STM mantém condenação de Cheregato

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“O Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, rejeitou novo recurso da defesa e manteve a condenação do padre da Força Aérea Brasileira José Severino Cheregato, que foi pároco da capela Nossa Senhora do Loreto, na Base Aérea, por oito anos. Em fevereiro de 2011, Cheregato foi condenado pela Justiça Militar a três anos de reclusão em regime aberto pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público, previsto no artigo 303 do Código Penal Militar).

De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, o capelão creditava em sua conta pessoal o dinheiro que recebia dos fiéis, além de ignorar procedimentos de registro dos valores. Segundo perícia contábil, no período de 1997 a 2005, o padre movimentou mais de R$ 300 mil doados por fiéis à capela militar.

Defesa

Ainda segundo os autos do processo, a defesa de Cheregato, feita pelos advogados João Marcelo Pedrosa e Paulo Quezado, afirmou que o pároco não cometeu o crime de peculato, pois a verba não pertencia à União, mas à Igreja Católica. Segundo a defesa, R$ 106 mil foram destinados a reformas e R$ 200 mil eram provenientes do recebimento de doações e trabalhos externos realizados durante oito anos. Assim, os advogados levantaram a hipótese de incompetência da Justiça Militar para julgar o caso, sob o argumento de que os valores não eram bens públicos. Foi pedido embargo infringente, recurso que pode ser feito em casos em que não há unanimidade na condenação.

O ministro relator Olympio Pereira da Silva Junior negou o pedido, com o argumento de que o recurso tinha sido interposto fora do prazo. Por maioria, os demais ministros da Corte acompanharam o voto do relator e mantiveram a condenação.

Em contato com O POVO, o advogado João Marcelo Pedrosa disse apenas que o STM manteve uma decisão já tomada anteriormente. Atualmente, de acordo com o advogado, José Severino Cheregato encontra-se servindo na Base Aérea de Manaus.”

(O POVO)

Fortaleza registra 16 casos de dengue em janeiro

“Em janeiro deste ano, foram confirmados 16 casos de dengue em Fortaleza. Mais 152 pessoas estão com suspeita da doença e aguardam confirmação por exame de sangue. É o que informa boletim da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) divulgado ontem, 5, durante apresentação do Plano de Prevenção e Combate à Dengue na Capital. Por enquanto, os números estão abaixo dos 645 casos confirmados pela SMS em janeiro de 2012. Mas a Prefeitura de Fortaleza não descarta risco de epidemia.

Nos últimos dois anos, a cidade teve um surto de casos de dengue. Foram 34.517 casos confirmados em 2011; e 38.994, em 2012. Números que configuraram, segundo o Ministério da Saúde, um forte cenário epidêmico, já que foram mais de 300 casos a cada 100 mil habitantes. O chefe do Núcleo de Vigilância Epidemiológica da SMS, o médico Antônio Lima, não acredita, no entanto, numa “epidemia de tal magnitude” em 2013.

Segundo o médico, a população já não está tão suscetível à dengue de tipo 4, que começou a circular aqui, no ano passado, e pegou “desprevenidas” as pessoas. O risco existe, no entanto, se o tipo 3 já identificado em Recife (PE) passar a circular aqui também. “Há muito tempo, a dengue tipo 3 não circula no Ceará. Então, existe uma preocupação nesse sentido”.

(O POVO)