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Lula volta ao cenário político após remissão do câncer

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O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, de 66 anos, anunciou nesta quarta-feira, 28, seu retorno à vida política depois de receber a notícia de que o câncer de laringe diagnosticado há cinco meses teve uma remissão completa.

“Vou voltar à vida política porque creio que o Brasil tem que continuar crescendo, desenvolvendo-se, gerando emprego, melhorando a vida de milhões e milhões de brasileiros que conseguiram chegar a ser classe média e não querem voltar atrás, e a daqueles que sonham em chegar à classe média”, disse Lula em uma mensagem de vídeo gravada.

Lula foi submetido nesta quarta-feira a exames de ressonância magnética e a uma laringoscopia que mostraram “a ausência de tumor visível”, indicou o hospital Sírio-Libanês, em que Lula é tratado, em um comunicado.

Os exames indicam “apenas um leve processo inflamatório nas áreas submetidas a radioterapia, como era esperado”, acrescentou o hospital.

“É uma remissão completa” do câncer, disse à AFP José Chrispiniano, porta-voz do Instituto Cidadania, criado por Lula.

“Hoje recebi a notícia mais importante que um ser humano pode receber depois de cinco meses de tratamento contra o câncer. Recebi a notícia de que conseguimos vencer o câncer. E gostaria neste momento de agradecer a Deus, porque sem ele possivelmente isto não teria ocorrido”, afirmou Lula na mensagem, difundida pelo Instituto Cidadania em seu site (http://www.institutolula.org).

Secretário de Planejamento do Estado assume presidência do PSD de Fortaleza

“O secretário estadual do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, tomou posse ontem como presidente do PSD em Fortaleza. Na solenidade, ele afirmou que, da mesma forma que o primeiro PSD, criado em 1945, nasceu sob a égide de Getúlio Vargas, o novo Partido Social Democrático surge em Fortaleza e em todo o Ceará sob o manto do governador Cid Gomes – que, no entanto, é filiado e presidente estadual do PSB.

Eduardo Diogo salientou que o PSD já possui forte representatividade no Governo do Estado, com quatro secretários, um secretário adjunto e dois presidentes de entidades vinculadas.

A cerimônia de posse foi realizada no comitê de imprensa da Assembleia Legislativa. Estavam presentes o presidente estadual da legenda, Almircy Pinto – secretário-adjunto do gabinete do governador Cid Gomes -, além dos deputados estaduais do PSD, Moésio Loiola, José Teodoro Soares, Cirilo Pimenta, Leonardo Pinheiro, Nenen Coelho e Gony Arruda, que também e o secretário estadual do Esporte.”

(O POVO)

Câmara aprova Lei Geral da Copa

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (28) o projeto da Lei Geral da Copa, ressalvados os cinco destaques que visam a modificar o texto apresentado pelo relator da matéria, deputado Vicente Cândido (PT-SP). A aprovação se deu em votação simbólica. Quase a totalidade dos deputados presentes apoiou a proposta. Os deputados do PSOL foram únicos que votaram contra a matéria.

A Lei Geral da Copa disciplina os direitos comerciais da Federação Internacional de Futebol (Fifa) na realização da Copa do Mundo de 2014 e estabelece privilégios temporários à entidade e seus associados durante o evento esportivo.

Dos cinco destaques que visam a alterar o texto aprovado, dois terão votação nominal. Entre os destaques apresentados, o mais polêmico é o que retira do texto a possibilidade da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante a Copa do Mundo de 2014.

(Agência Brasil)

Senado aprova projeto de novo modelo de previdência complementar para o servidor público federal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a criação das fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) que prevê a implantação de três fundos independentes de previdência complementar para os servidores federais dos Três Poderes: a Funpresp-Exe, do Poder Executivo; a Funpresp-Leg, para o Legislativo; e a Funpresp-Jud para o Judiciário. A aprovação do projeto é vista como fundamental pelo governo para reduzir o déficit na Previdência Social.

Pelo projeto aprovado, quando um servidor público federal se aposentar, ele receberá do Instituto Nacional de Previdência Social, no máximo, o teto previsto em lei – que atualmente é R$ 3.916,20. Para garantir um valor equivalente ao salário que tem na ativa, a aposentadoria do servidor será complementada pela fundação de previdência complementar relativa ao poder para o qual trabalha.

Para isso, além de contribuir com 11% do teto do regime geral da Previdência Social para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele também deverá contribuir com mais 8,5% para o fundo complementar. O órgão onde o servidor trabalha também contribuirá com 8,5% para a previdência complementar. O modelo complementar é optativo e o servidor poderá escolher não contribuir e se aposentar recebendo apenas os vencimentos pagos pelo INSS.

As novas regras valem para os servidores públicos contratados a partir da sanção da lei, que deve ocorrer em até 15 dias. Os servidores que já estão na ativa continuarão com o mesmo regime de previdência no qual o benefício é equivalente ao salário integral e pago pelo INSS.

(Agência Brasil)

Ipea analisa internacionalização das empresas indianas

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga nesta quinta-feira (29) o estudo sobre a Internacionalização das Empresas Indianas. A pesquisa será apresentada pela chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Instituto, Luciana Acioly, e pelo diretor adjunto de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura, Lucas Vasconcelos, na sede do Instituto, em Brasília.

O estudo analisa a evolução do investimento direto da Índia no exterior, suas principais características e as políticas que foram sendo construídas para apoiar o processo de internacionalização de suas empresas. O estudo também foca nas modalidades e distribuição do investimento direto indiano no exterior, apontando as principais empresas agentes desse processo. Outros aspectos abordados são o movimento de remoção das barreiras à internacionalização levado a cabo pelas autoridades governamentais e os principais instrumentos utilizados para estimular a realização de investimento direto no exterior.

(Ipea)

Justiça manda a leilão casas do líder do assalto ao BC de Fortaleza

“A Justiça Federal está leiloando dois imóveis que pertenciam a Antônio Jussivan Alves dos Santos, o “Alemão“, suspeito de ser um dos líderes do assalto ao Banco Central de Fortaleza, em 2005, e que está preso em Porto Velho.

Os imóveis de 112.50m² e 143,84m² em Brasília, no Distrito Federal, foram comprados, segundo a Justiça, pelo suspeito após o furto de R$ 164,5 milhões. Juntos, os imóveis têm preço inicial de R$ 313 mil. Antônio Jussivan admitiu à Justiça ter comprado diversos imóveis após o crime.

Um dos imóveis teria sido usado pelo próprio suspeito para se esconder enquanto estava foragido. A casa possui 143,84m² de área construída, com varanda, churrasqueira, garagem, sala, quatro quartos, sendo 1 suíte, copa, cozinha e área de serviço. O imóvel localizado no bairro Riacho Fundo II está avaliado em R$ 182 mil.

O outro imóvel, localizado no bairro Recanto das Emas, está avaliado em R$ 131 mil e possui 112,5 m² de área total e 81,25 m² de área construída. A casa possui sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e garagem.

Os imóveis estão sendo oferecidos em leilão desde o dia 19 de março e os lances podem ser dados até 22 de abril. Até o momento, não foi dado nenhum lance aos imóveis, que estão sendo vendidos separadamente.”

(POVO Online)

Ivo Gomes declara guerra à prefeita em seu Facebook

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Enquanto o governador Cid Gomes luta para manter a aliança do PSB com o PT da prefeita Luizianne Lins, o seu irmão, Ivo Gomes, chefe de gabinete do Palácio da Abolição, usa o Facebook para fazer uma verdadeira declaração de guerra ao Paço Municipal. Foi nesta quarta-feira, 28.

Eis as declarações que ele postou:

“Continuidade de atraso? Nem a pau, Juvenal.

Continuidade de empreguismo? Não dá mais.

Continuidade de clientelismo? Já são 20 anos. Tá bom!

Continuidade de politica em detrimento da educação e da saúde do povo? Ninguém aguenta mais. Já se vão 20 anos assim.

Continuidade de governo de patota? Fortaleza tá grande demais.

Continuidade de loteamento de escolas, de unidades de saúde entre políticos? Nem no interior tem mais.

Continuidade de gasto de dinheiro público em hospital privado, só porque pertence a vereador? É o fim da picada.

Continuidade de usos de Organização Social para distribuição de empregos aos milhares?

Continuidade de modelo velho, conservador e atraso? Fortaleza não merece”.

VAMOS NÓS – E como fica, governador Cid Gomes? O senhor está mesmo sozinho dentro do PSB na tese de manutenção da aliança com o PT?

PSB deverá sair sozinho nas eleições para vereador

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“Para as eleições proporcionais de outubro, que escolherão os novos vereadores de Fortaleza, a tendência é que o PSB não se coligue com nenhum partido. A revelação é do vereador Elpídio Nogueira (PSB).

Segundo o parlamentar, a decisão ainda não foi oficializada, mas a maioria da executiva municipal já se manifestou favorável à ideia.

O motivo para essa postura, ressalta Elpídio, é a entrada de fortes nomes no partido, como o vereador Salmito Filho (ex-PT) e a ex-deputada Tânia Gurgel (ex-PSDB).

No cálculos do parlamentar, o PSB deverá conquistar, sozinho, 200 mil votos. Número que daria para eleger sete vereadores”.

(O POVO Online)

Brasil registra mais saída que entrada de dólares na quarta semana de março

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“A entrada de dólares no país supera a saída em US$ 5,316 bilhões em março, até o dia 23, com 17 dias úteis, de acordo com dados divulgados hoje (28) pelo Banco Central (BC). Somente na semana passada, o saldo ficou negativo, mais saída que entrada, em US$ 306 milhões. Nas semanas anteriores, o resultado ficou positivo.

Neste mês, até 23, o segmento financeiro (investimentos em títulos, ações, remessas de lucros e dividendos ao exterior, empréstimos, investimentos no setor produtivo, entre outras operações) registrou saldo positivo de US$ 583 milhões. O fluxo comercial (operações relacionadas a exportações e importações) apresentou saldo maior – US$ 4,733 bilhões – no período.

De janeiro até a última sexta-feira (23), o saldo ficou positivo em US$ 18,303 bilhões, ante US$ 33,450 bilhões registrados no mesmo período de 2011. No acumulado do ano até a última sexta-feira, o fluxo financeiro está positivo em US$ 9,669 bilhões e o comercial em US$ 8,634 bilhões.

O BC também informou hoje que as compras de dólares no mercado à vista elevaram as reservas internacionais em US$ 1,896 bilhão neste mês, até o dia 23. As operações no mercado a termo (com liquidação em data futura) chegaram a US$ 7,005 bilhões no período.”

(Agência Brasil)

Exames de Lula mostram que tumor desapareceu

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“Exames feitos hoje (28) pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostram o desaparecimento do tumor na laringe, após as sessões de quimioterapia e radioterapia.

“Foram realizados exames de ressonância nuclear magnética e laringoscopia, que mostraram a ausência de tumor visível, revelando apenas leve processo inflamatório nas áreas submetidas à radioterapia, como seria esperado”, diz o boletim médico divulgado pelo Hospital Sírio-Libanês, onde Lula passou por exames esta manhã. O boletim informa ainda que Lula continua com sessões de fonoaudiologia e iniciará programação de avaliações periódicas.

A assessoria do presidente da República em exercício, Marco Maia, divulgou nota informando que Lula ligou para Marco Maia e o incumbiu de divulgar a notícia aos líderes partidários.

No dia 17 de fevereiro, Lula havia encerrado o tratamento contra um câncer na laringe, depois de passar por várias sessões de radioterapia. No dia 4 de março, o ex-presidente foi internado, após ter apresentado febre baixa e foi constatada uma infecção pulmonar de leve intensidade.”

(Agência Brasil)

Governo anuncia na próxima semana medidas para aquecer a economia

“O governo deve anunciar na próxima terça-feira (3) medidas para aquecer a economia e ajudar a indústria diante da crise econômica internacional. A informação foi passada por parlamentares que participaram hoje (28) de um encontro de líderes da base aliada do governo na Câmara dos Deputados com o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Uma das medidas aguardadas é a que trata da desoneração da folha de pagamento. Na semana passada, em reunião com a presidenta Dilma Rousseff e ministros, no Palácio do Planalto, cerca de 30 empresários receberam a garantia do governo de que continuará agindo no sentido de reduzir os juros e proteger o real ante a desvalorização do dólar. Na ocasião, Mantega também garantiu aos empresários que serão adotadas medidas para reduzir o custo financeiro e ampliar a desoneração da folha de pagamento.

O ministro também esteve reunido com empresário de diversos setores (têxtil, moveleiro, de autopeças, aeroespacial) para discutir medidas de desoneração durante o mês de março. Para conceder os benefícios, o governo quer, em contrapartida, que os empregos no setor sejam mantidos. Neste momento, Mantega recebe o representante do setor eletroeletrônico, Humberto Barbado, o do setor de pláticos, Rogério Mani, e José Martins, da indústria de carrocerias, caminhões e ônibus.

No caso da desoneração da folha, o acordo é que a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja reduzida de 20% para zero, e o empresariado opte pelo recolhimento de algo como 1% no faturamento. Até agora, alguns setores aceitavam 1,5%.

Segundo o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Mantega deve definir as medidas até o próximo final de semana. “O ministro da Fazenda disse que a ampliação da capacidade de endividamento ou de investimento da indústria é fundamental. Falou da desoneração da folha que pode ser ampliada”, disse.”

(Agência Brasil)

PCdoB ganha sessão da Assembleia Legislativa para comemorar seus 90 anos

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Nesta quinta-feira, às 19 horas, a Assembleia Legislativa realizará sessão solene em homenagem aos 90 anos do Partido Comunista do Brasil, o PCdoB. A iniciativa é do deputado Dr. Pierre e terá a presença do presidente nacional da legenda, Renato Rabelo.

O senador Inácio Arruda, que também estará presente ao evento, destaca que “há muito que contar sobre a história do PCdoB, que nasceu com o objetivo declarado de construir a nova sociedade, sem oprimidos e sem opressores”.

Para Dr. Pierre, a homenagem é “mais do que justa a um partido que participou ativamente da história brasileira. O PCdoB tem compromisso com o povo e está engajado no processo de transformação política do Brasil.”

Vereador Elpídio Nogueira critica Unimed Fortaleza

O vereador Elpídio Nogueira (PSB) bateu duro, nesta manhã de quarta-feira, no plano de saúde Unimed Fortaleza. Dizendo-se filiado ao grupo, lamentou, em pronunciamento, a briga dessa organização com os radiologistas e que envolve reajuste de serviços.

Elpídio aproveitou e abriu a caixa-preta da Unimed, revelando que o médico para se associar à Unimed Fortaleza, mesmo recém-formado, tem que desembolsar à vista R$ 50 mil.

Disse mais: para o médico recuperar parte desse investimento, ele terá que fazer 850 atendimentos. Também revelou que , após a consulta, o profissional só recebe seu percentual depois de 45 dias.

PCdoB desfilia titular do Procon de Fortaleza

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O titular do Procon de Fortaleza, João Ricardo, já não é mais do PCdoB. A veereadora Eliana Gomes (PCdo) fez o anúncio durante sessão  da Câmara Municipal.

A vereadora leu nota do partido desfiliando o comunista. João Ricardo informou que pemaneceria no Procon por “decisão pessoal”. A cúpula do PCdoB não gostou e adotou tal medida.

Eliana Gomes aproveitou para informar que isso não significa algum tipo de represália nem crítica à gestão da prefeita Luizianne lins. Na campanha do PCdoB, a legenda não deverá fazer ataques, mas apresentar propostas para a cidade.

Metrô do Cariri disputa prêmio internacional

A assessoria de imprensa da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) informa que o Metrô do Cariri  – opera em Juazeiro do Norte, está na final do Prêmio Greenvana Greenbest e concorre com seu projeto de uso de Veículo leve sobre trilhos (VLT) na categoria transporte. Na fase final da edição de 2012, a população poderá votar, até o próximo dia 24, pela internet, nos projetos que julgarem com maior contribuição para a sustentabilidade e de menor impacto ambiental.

Em operação há dois anos e transporta mais de 30 mil usuários por mês em Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs). O VLT do Metrô do Cariri concorre com projetos da Volvo e da Eco Bike Curitiba. A votação é feita pela internet, no site www.greenbest.com.br. Os vencedores serão anunciados no dia 15 de maio.

O PRÊMIO

O Prêmio Greenbest foi criado pela Greenvana, especialista em projetos e produtos sustentáveis, como forma de incentivar e valorizar empresas, projetos, produtos, profissionais e campanhas sustentáveis. O concurso nacional de consumo e iniciativas com foco no meio ambiente elege as melhores iniciativas em 19 categorias por meio de votação popular e da Academia Greenbest, composta por profissionais e personalidades influentes do setor. Os votos da Academia serão auditados, pelo segundo ano consecutivo, pela Ernst & Young Terco.

Morre o escritor Millôr Fernandes

Morreu, nessa noite de terça-feira, em sua casa em Ipanema, no Rio, o escritor carioca Millôr Fernandes (88). Segundo Ivan Fernandes, filho do escritor, ele teve falência múltipla dos órgãos e parada cardíaca.

O velório ocorrerá nessa quinta-feira, no cemitério Memorial do Carmo, no Caju, na Zona Portuária. Em seguida, o corpo será cremado.

ESCRITOR

Jornalista, escritor, desenhista, dramaturgo e artista autodidata, Millôr começou a colaborar com a revista “O Cruzeiro” aos 14 anos. Foi tradutor e autor de teatro. No final dos anos 1960, tornou-se um dos fundadores do jornal “O Pasquim”, reconhecido por seu papel de oposição à ditadura militar.

(ComAgências)

Morre Isaque Manuel, o português do “Palheta”

Morreu, nesta terça-feira, o querido Isaque Manuel (76), português que, por mais de 30 anos, comandou o Grupo Palheta no Ceará, responsável pelo serviço de comissaria no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Isaque lutava contra um câncer há cerca de cinco anos.

O velório ocorre na Ethernus onde, às 15 horas, será celebrada uma missa. O enterro está marcado para as 17 horas, no Cemitério Parque da Paz.

Justiça manda Arquidiocese de Fortaleza garantir ajuda a religiosa com problemas de saúde

“A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Arquidiocese de Fortaleza preste assistência para a religiosa R.M.S., que pediu desligamento por questões de saúde. O relator do recurso foi o desembargador Durval Aires Filho. Ela afirmou no processo que foi admitida pelo Instituto Josefino Casa Mãe, ligado à Arquidiocese de Fortaleza, em 1959. Desde então, dedicou a vida à causa religiosa, mas, em 2002, descobriu diversos problemas de saúde, entre eles osteoporose, lombalgia crônica, entupimento da artéria carótida com alteração cardiovascular e hipertensão arterial sistêmica.

Por conta das doenças, passou por cirurgia e tratamento de reabilitação. A perícia médica constatou invalidez permanente para o trabalho. R.M.S. solicitou licença para ficar ao lado da família, durante o período de convalescença. No entanto, assegurou que a superiora-geral da instituição exigiu que retornasse às funções de professora ou pedisse exclusão, sem direito a nenhum benefício. Em julho de 2005, baseada no Código Canônico, requereu à Santa Sé exclaustração definitiva.

Porém, a religiosa alegou que o arcebispo de Fortaleza se recusou a despachar o pedido. No mês seguinte, enviou comunicado à superiora-geral informando sobre a solicitação de exclaustração. Em dezembro do mesmo ano, ratificou o pedido, pugnando pela instauração do devido processo legal. R.M.S. afirmou que nenhuma providência foi tomada. Por isso, em março de 2006, pediu dispensa dos votos perpétuos, que foi deferido pelo arcebispo da Capital, mas sem os direitos assegurados pelo Cânon e pela Constituição Josefina.

A professora resolveu entrar na Justiça, pedindo assistência material, auxílio-moradia e assistência médico-hospitalar, conforme prevê o Cânon. O Instituto Josefino, na contestação, argumentou que vive de doações e que presta assistência às integrantes, apenas quando são congregadas. “Se uma delas, como no caso de R.M.S., por sua livre e espontânea vontade, renuncia aos votos e deixa o Instituto Josefino para conviver com suas famílias, não há razão para manutenção da assistência”.

Asseverou que lamenta o estado de saúde da professora, mas ela saiu de forma espontânea “e até mesmo com uma certa resistência do Instituto, pois não é da índole das ordens religiosas liberar facilmente seus congregados”.

Em maio do ano passado, o juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, declarou extinto o feito, com resolução de mérito. “Entendo que a caridade se reporta a coisa de menor extensão do que as do pedido”, considerou o magistrado.
R.M.S. entrou com apelação (0087702-32.2006.8.06.0001) no TJCE. Reforçou ter saído da congregação por motivo de força maior: invalidez permanente.

Ao julgar o processo, a 7ª Câmara Cível, por unanimidade, reformou a sentença e determinou que a Arquidiocese de Fortaleza, polo passivo da ação, conceda todos os direitos previstos nos artigos 610 e 670 do Cânon. “Sempre que a ação de instituição religiosa arranhar direitos, o Estado, como garantidor da esfera pública, está legitimado a intervir, remetendo a competência para a legislação comum – Código Civil – que trata dessas organizações religiosas como pessoas jurídicas de direito privado”, ressaltou o desembargador Durval Aires Filho.

(Site do TJ-CE)