Blog do Eliomar

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Novo registro de indígenas terá etnia e aldeia

“O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução regulamentando o registro de nascimento de indígenas. A resolução estabelece que o registro de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil de Pessoas Naturais é facultativo e prevê a inclusão de uma série de informações relativas à sua origem indígena, caso haja interesse.

Em caso de dúvida sobre a autenticidade das informações prestadas ou suspeita de duplicidade do registro, o oficial poderá exigir a presença de representante da Funai e a apresentação de certidão negativa de registro de nascimento das serventias de registro com atribuição para os territórios em que nasceu o indígena, onde está situada sua aldeia de origem e onde o indígena esteja sendo atendido pelo serviço de saúde. Persistindo a dúvida, o registrador deve submeter o caso ao juízo competente para fiscalização dos atos notariais e registrais.

O registro tardio do indígena poderá ser feito de três formas: com a apresentação do Registro Administrativo de Nascimento do Indígena (Rani), por meio de requerimento e apresentação de dados feitos por representante da Funai e, no lugar de residência do indígena, de acordo com o artigo 46 da Lei 6.015/1973. O oficial deverá comunicar imediatamente à Funai os registros de nascimento do indígena.

Entre as informações que poderão ser registradas no documento estão o nome indígena e a etnia, que poderá ser lançada como sobrenome. A aldeia de origem do indígena e a de seus pais também poderá constar juntamente com o município de nascimento, no espaço destinado às informações referentes à naturalidade.”

(Consultor Jurídico)

Câmara Setorial do Audiovisual escolhe presidente

O jornalista Paulo Linhares foi eleito nesta terça-feira (27), por unanimidade, presidente da Câmara Setorial do Audiovisual, que é um fórum permanente de identificação e encaminhando rápido das demandas do setor junto ao poder público.

Ligado à Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), a Câmara Setorial tratará da lei da criação de um Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Empresa lança máquina de café para automóveis

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A Handpresso, empresa francesa de máquinas de expresso, acaba de lançar um novo produto para agradar os apreciadores de café. Trata-se de uma máquina de café expresso criada para funcionar dentro dos veículos. Para usar, basta conectá-la ao acendedor de cigarros de qualquer veículo, inserir uma cápsula no formato ESE (Easy Serving Espresso), que é vendida por marcas como illy ou Lavazza, inserir água fria e esperar cerca de 1 minuto para que o café expresso seja despejado na xícara. O mimo está sendo vendido no site da fabricante por 149 euros.

A inovação é assinada pelo inventor dinamarquês Henrik Nielsen, criador da Handpresso e dono da empresa Nielsen Innovation, com sede nos arredores de Paris, na França. Antes de criar a máquina para automóveis, Nielsen também havia idealizado a máquina de expresso portátil, da mesma marca, que chegou a ser vendida no Brasil em 2009 por um valor próximo de 500 reais.

(Com Agências)

Copa 2014 – CIOPS ganhará novo sistema de comunicação e nova sede

O Centro Integrado de Operações Policiais (CIOPS) ganhará novo sistema de comunicações. Com esse objetivo, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Francisco Bezerra, tendo ao lado o seu secretário-executivo, Aloísio Carvalho, mantém contatos em São Paulo.

Ele diz que é com um organismo especializado nessa área e que atua há anos com projetos voltados para a modernização do aparelho de segurança. Não deu o nome.

Além dessa novidade, já de olho na Copa 2014, segundo o secretário, o CIOPS ganhará também uma nova sede, que funcionará em frente ao Palácio da Segurança, na avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo).

STJ – Sexta Turma mantém denúncia por furto de quatro camisetas em varal

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“A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a acusado de furtar de um varal quatro peças de roupa no valor aproximado de R$ 190. A denúncia foi rejeitada em primeiro grau pelo princípio da insignificância. O Ministério Público recorreu da decisão e o tribunal estadual aceitou a acusação.

O homem teria furtado quatro camisetas de marcas famosas de um varal em pátio interno de um edifício. Um vizinho da vítima percebeu a ação e deteve o homem. As roupas foram devolvidas ao dono.

No STJ, o acusado buscou restabelecer a decisão de primeiro grau e se livrar da denúncia. A defesa alegou que, se o comportamento do homem não feriu o patrimônio da vítima, não é possível dizer que a conduta foi antijurídica ou culpável. Ela pedia a aplicação do princípio da insignificância.

Apesar da recuperação dos bens, o ministro Og Fernandes, relator do caso, avaliou a ação do acusado como ofensiva e reprovável, e negou a ordem.”

(STJ)

Cid e Luizianne: Aliança sem construir o bem público

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Com o título “PT e PSB no Ceará: que aliança?” eis artigo do professor Uribam Xavier, do Departamento de Ciências Sociais da UFC. Ele avalia essa novela em torno do acordo político que Cid Gomes (PB) e a prefeita Luizianne Lins (PT) poderão renovar ou não para o pleito da Capital. Para Uribam, nunca houve aliança entre os dois em da construção do bem público. Confira: 

Caminhando para o final do segundo mandato na prefeitura de Fortaleza (PT) e no governo do Ceará (PSB), a prefeita e o governador nunca se sentaram para planejar ações conjuntas com a finalidade de melhorar e racionalizar o uso dos recursos públicos, o acesso da população aos serviços básicos, ou para programar mecanismos de participação e controle dos cidadãos sobre as ações e gastos dos recursos públicos. 

O que podemos acompanhar pela imprensa local foi a prefeita criticando a Cagece por promover a proliferação de buracos em avenidas recém-pavimentadas; o governador criticando a prefeita por se colocar contra a instalação do estaleiro na comunidade do Titazinho; o envolvimento de petista e do Governo Estadual no escândalo dos banheiros; o senador Pimentel (PT) declarando, com estatísticas, que o Governo do Ceará perde recursos federais por falta de projetos e Cid Gomes (PSB), rebatendo Pimentel, dizendo que ele criou um clima de guerra. E, o mais grave, o PT passou a fazer chantagem com o governador ao espalhar publicamente que se o PSB não apoiar o candidato indicado por Luizianne Lins vai sofrer uma oposição cerrada na Assembleia Legislativa. Afinal, que tipo de aliança existe entre PT e PSB?

Na realidade, nunca existiu aliança para construção do bem público. O que existiu foi uma relação de compadrio em função da continuidade no poder de Luizianne e Cid Gomes. Agora, na relação do compadre com a comadre, falta algo de concreto para manter a continuidade, falta um menino, que una os interesses dos dois, para ser batizado. Esse menino, além de não ser um poste sem luz, deve dar crédito aos interesses individuais de Luizianne e Cid em relação ao futuro próximo.

Nesse cenário, somente a falta de ética manterá a frágil relação de compadrio entre PT e PSB. Se isso acontecer, cabe ao eleitor dizer não ao amancebamento desprovido de qualquer noção de boa sociedade. Pois o que estamos constatando, com Luizianne Lins e Cid Gomes no poder, é a realização de uma gestão onde as pessoas são reduzidas a simples espectadores, sejam protestando ou dando o seu apoio, não têm poder para modificar a realidade de uma gestão instrumental, que controla recursos públicos para satisfazer os desejos pessoais de seus gestores, e manter a dinâmica do fluxo do capital num estreito pragmatismo sem criatividade.

Uribam Xavier

Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

Operação do MP e Polícia prendem 12 acusados de golpes contra a gestão pública

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“Pelo menos 12 gestores públicos dos municípios de Paraipaba, Trairi e São Gonçalo do Amarante (Litoral O este) estão detidos na Superintendência da Polícia Civil, no Centro de Fortaleza. As prisões são resultado de operação desencadeada no início desta terça-feira, 27, pelo Ministério Público e Polícias Civil e Militar para investigar crimes de desvio de verba pública, licitações fraudulentas, improbidade administrativa e corrupção passiva.

De acordo com a Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), a operação tem por objetivo cumprir 14 mandados de busca e apreensão nos três municípios do Litoral Oeste do Ceará. Até agora, além dos presos, foram encaminhados à sede da Polícia Civil diversos documentos que indicam o envolvimento dos gestores nos crimes.

Todos os envolvidos passam por exames de corpo delito e poderão responder, também, por formação de quadrilha. Ainda nao foram divulgados os nomes dos presos.”

(O POVO Online)


Papa visita Cuba, mas não tem previsão de encontro com Fidel Castro

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“No segundo dia de visitas a Cuba, o papa Bento XVI conversa hoje (27) com o presidente cubano, Raúl Castro, em Havana, capital do país. Não há confirmação de reunião com o ex-presidente Fidel Castro,  principal liderança política da região. No seu discurso de boas-vindas ontem (26), o papa disse estar convencido de que Cuba avançará com as reformas econômicas e sociais iniciadas há dois anos no país.

O papa chegou a Cuba depois de visitar o México. “Estou convencido de que Cuba está olhando o amanhã para renovar e alargar seus horizontes”, tarefa para a qual contribuirão os valores que caracterizam o povo cubano”, disse.

No seu primeiro dia de visita, em Santiago de Cuba, a segunda maior cidade do país, o papa foi saudado por uma multidão de fiéis. Bandeiras e cartazes de boas-vindas foram vistos desde a manhã de ontem em diversas cidades cubanas.

A agenda de Bento XVI, que passará três dias em Cuba, inclui a celebração de missa hoje na Praça da Revolução Antonio Maceo, uma eucaristia privada na Capela da Casa de Retiro e Convivências e uma visita como peregrino ao Santuário de Nossa Senhora da Caridade.”

(Agência Brasil)

Comentário do Felipão – Clubes que banquem a conta do vandalismo de suas “torcidas”

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O jornalista Felipe Araújo bate duro no vandalismo das torcidas organizadas e elogia a decisão da Secretaria de Esporte de Fortaleza de mandar a conta dos prejuízos registrados no Novo PV , após o clássico Ceará-Fortaleza, para os clubes.

Heitor Férrer lamenta silêncio do governador sobre empréstimos consignados

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) ocupau a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, para lamentar o “silêncio” como resposta, da parte do governador Cid Gomes (PSB), sobre informações que pediu sobre o caso dos empréstimos consignados.

O parlamentar disse que essas transações continuam deixando muitos servidores em situação financeira dificil, em razão de juros cobrados.

Lamentou que o governador “se  blindou e que a Assembleia, onde tem maioria, o blindou” e ele nada esclareceu sobre o caso dos empréstimos consignados.

O CASO

Segundo denúncias ded Heitor Férrer, o Governo do Estado precisa explicar um suposto esquema de favorecimento de uma empresa de empréstimos consignados pertencente a Luis Antônio Ribeiro Valadares, genro do secretário chefe da Casa Civil, Arialdo Pinto. Segundo a denúncia feita pelo parlamentar, para cada empréstimo contraído pelo servidor por meio do cartão único, a empresa ganha 19% de comissão. Dos R$ 50 milhões movimentados por empréstimos mensalmente no Estado, cerca de R$ 10 milhões ficava para a empresa Promus.

TRF-5ª Região julga nesta 3ª feira pedido de devolução de cobranças na conta de luz

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O Tribunal Regional Federal – 5ª Região vai julgar, nesta terça-feira, às 14 horas, recurso interposto pelo deputado federal Chcio Lopes e pelo deputado estadual Lula Morais, ambos do PCdoB, que pede a devolução de valores cobrados em excesso na conta de energia elétrica no período de 2002 a 2009.

O deputado estadual Lula Morais explica como está esse processo que deveria ter sido julgado na semana passada, mas sofreu adiamento.

Dilma sanciona lei que prorroga prazo de quitação de dívidas rurais

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei Nº 12.599, de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB), que renegocia a dívida de pequenos e médios produtores agrícolas e prorroga o prazo de quitação dos débitos até 29 de março de 2013. A lei deverá refinanciar um total de 1,6 milhão de operações com base no valor originário do empréstimo, sem a incidência dos juros e foi publicada na segunda-feira, no “Diário Oficial da União”.

De acordo com Eunício a nova lei terá abrangência para todos os nove estados do Nordeste (área do polígono das secas), além do Norte de Minas Gerais e Espirito Santo. “Serão renegociadas as operações de crédito rural que tenham sido realizadas com base nas Leis publicadas em 2006 e 2010 e que não foram quitadas. Também serão suspensas as execuções judiciais e os respectivos prazos processuais referentes a contratação”, relatou.

Relator do Projeto de Lei de Conversão (PLV 03/2012), aprovado no início de março, Eunício especificou que fica permitida a individualização das operações de crédito rural individuais, grupais ou coletivas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por um período adicional de cinco anos (contratos feitos entre 2006 e 2011). “Isso permite, por exemplo, que um agricultor associado a uma cooperativa renegocie sua dívida separadamente”, afirmou o parlamentar.

(Foto – Agência Cãmara)

HGF realiza primeiro transplante de pâncreas isolado do N/NE

Nem tudo é potesto ou reclamação quando o mote é saúde pública do Estado. O Hospital Geral de Fortaleza (HGF) informa ter realizado, no último dia 22, o primeiro transplante de pâncreas isolado do Norte e Nordeste.

O beneficiado foi Antônio Ortiz de Carvalho (44 anos), que sofria de diabetes tipo 1 desde os 16 anos de idade. Para a doença de difícil controle, um novo pâncreas foi indicado como parte do tratamento. A cirurgia durou cerca de duas horas e meia.

Segundo a assessoria de imprensa do HGF, o transplante de pâncreas isolado só era realizado em São Paulo e no Paraná. O Ceará, portanto, alcança esse tento.

Na Líbia, ainda há resistências dos adeptos de Kadhafi

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Moradores da cidade líbia de Bani Walid, um reduto do regime do ex-líder Moamar Kadhafi, estão inconformados com a nova liderança do país. Eles dizem que o ditador está vivo em seus corações. Veja a reportagem da AFPTV, que nos foi passada pelo padre Haroldo Coelho, admirador da Era Kadhafi.

Fortaleza registra a maior chuva no Estado: 197 milímetros na área do Pici

A Funceme divulgou agora há pouco que em Fortaleza choveu 197.5 milímetros na região do Pici onde, por sinal, o açude nas imediações do antigo Frofort, transbordou. Com isso, a Capital foi a que registrou a maior precipitação no Estado. 

A previsão é de novas chuvas em vários pontos do Estado. Os novos dados registraram chuvas em 60 municípios.

Até 8 horas, São Gonçalo do Amarante, com 113 milimetros, registrava a maior chuva.

Luizianne Lins diz que atuação no plano social distanciou-se do assistencialismo

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A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) assina artigo, no O POVO desta terça-feira, sob o título “Assistência social como política pública”. Ela diz o que sua administração realizou nesse setor nesses quase oito anos de mandato. Confira:

Uma das principais conquistas nesses quase oito anos de gestão Fortaleza Bela foi o fortalecimento da assistência social como política pública. Inovamos nas ações estruturantes e nos projetos, construímos alicerces e instrumentos foram criados. O principal deles, claro, foi a criação da primeira Secretaria de Assistência Social de Fortaleza (Semas) em 2007. Nesses cinco anos, a Semas distanciou-se do assistencialismo que, durante tantas décadas, tanto mal causou ao nosso País e à nossa Cidade. 

Na semana passada, apresentamos nacionalmente as ações inovadoras da Semas. Isso aconteceu durante o XIV Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), que sediamos em Fortaleza. O encontro visa ao fortalecimento da articulação dos gestores municipais em torno da efetivação da assistência social como política pública.

No Congemas, apresentamos as linhas de ações estratégicas que compõem o Plano Construindo uma Fortaleza sem Miséria, voltado para a população mais pobre da Cidade e que segue as diretrizes do Brasil sem Miséria. Em novembro de 2011, Fortaleza foi a primeira cidade a lançar um plano local.

Dados do Cadastro Único para Programas Sociais apontam que Fortaleza apresenta hoje 41.791 famílias em situação de extrema pobreza, vivendo com menos de R$ 70 por mês! A partir do mapeamento dos locais com grandes índices de pobreza, iniciaremos o Plano Construindo uma Fortaleza sem Miséria em 12 locais: Pirambu, Cais do Porto, Dunas (Manoel Dias Branco), Autran Nunes, Genibaú, Granja Portugal, Parque Presidente Vargas, Siqueira, Curió, Paupina, Ancuri e Pedras.

Aliás, a rede de atendimento descentralizado para o Cadastro Único é outra conquista de nossa gestão. Em 2005, quando assumimos, eram apenas seis locais de atendimento. Hoje, são 33. Desta forma, o número de famílias beneficiárias do Bolsa Família saltou de 95 mil para quase 200 mil. E é combatendo a extrema miséria em Fortaleza e fazendo grandes obras estruturantes que vamos construindo a sonhada Fortaleza Bela.

* Luizianne Lins

luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza

(Foto – Arquivo O POVO)

Congresso Internacional Virtual debaterá temas da Rio+20

“Sem gastar dinheiro com transporte e hospedagem, cientistas, estudantes e representantes da sociedade civil estarão reunidos durante três semanas, por meio da internet, no Congresso Internacional Virtual. Entre os temas estão a economia verde e a inclusão socioprodutiva pela agricultura familiar. A ideia é debater previamente, de 9 a 30 de abril, os temas que serão levados para a Rio + 20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá de 13 a 22 de junho.

A realização desse congresso é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. O coordenador do evento pelo MDA, Guilherme Abrahão, destacou que um dos desafios é colocar a agricultura familiar como indutora do desenvolvimento sustentável dentro dos debates centrais da Rio + 20.

Abrahão disse que o Congresso Internacional Virtual está preparado para receber até 10 mil inscrições, mas que a expectativa é que haja participação de 3 mil a 5 mil pessoas.

SERVIÇO

* As inscrições já estão abertas e são gratuitas, na página www.congressorio20.org.br, onde podem ser encontradas mais informações sobre o evento.

Chove 113 milímetros em São Gonçalo do Amarante

Choveu, até as 8 horas desta terça-feria, em 50 municípios cearenses. Segundo a Funceme, a maior chuva foi registrada em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), com 113 milímetros.

Ainda choveu forte edm Meruoca, 77 milimetros; Lavras da Mangabeira, 71 milímetros; Trairi, 56 milímetros; e Tianguá, 56 milímetros. A Funceme ainda não informou o volume de chuvas registrado na Capital cearense.