Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Tecnologia ajuda Receita a identifica fraudes em declarações do Imposto de Renda

A Receita Federal utiliza cada vez mais a tecnologia para preparar novas operações e coibir fraudes na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Este ano, só em abril, como resultado de cruzamento de dados, foram feitas operações de fiscalização no Paraná e no Distrito Federal.

De acordo com subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido, cada unidade da Receita no país tem procurado identificar, por meio dos sistemas informatizados, os tipos de fraudes para planejar as operações, que devem ser deflagradas ainda no primeiro semestre.

Nessa sexta-feira (20), a Subsecretaria de Fiscalização da Receita Federal divulgou um balanço sobre as fraudes nas declarações de pessoas físicas. Só no primeiro dia do prazo para a entrega, foram identificados 14,7 mil formulários eletrônicos com indícios de fraude. Essas tentativas de burlar os sistemas informatizados do Fisco foram realizads por 6,5 mil contribuintes, que procuraram, mais de uma vez, enviar declarações com irregularidades.

A Receita informou ainda que intimidou, até agora, 158.094 mil contribuintes que tiveram problemas com declarações até 2011 e abriu mais 200 mil procedimentos de fiscalização até o dia 15 de abril de 2012.

(Agência Brasil)

Bancada de vereadores prefere acordo

66 1

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (21), pelo jornalista Érico Firmo:

Embora Danilo Forte sustente que a maioria do PMDB quer a candidatura própria, a posição majoritária dos vereadores de Fortaleza é a favor do apoio ao candidato do PT. A razão é pragmática. A principal e inegociável condição que o partido colocou na mesa para apoiar o candidato petista é a aliança tanto na disputa majoritária – para prefeito – como na proporcional – para vereador.

Embora tenham fortes puxadores de voto, os peemedebistas não têm postulantes a vereador em grande quantidade. Falta aquilo que, no linguajar eleitoral, costuma-se chamar de “buchas” – candidaturas lançadas sem chance alguma de sucesso, mas que contribuem para a sigla emplacar a maior quantidade possível de parlamentares.

No caso de não fechar aliança, cálculos do comando político do Palácio do Bispo, que chegaram ao PMDB, indicam que a bancada de sete parlamentares pode ser reduzida a dois. Se o desempenho for particularmente bom, chegaria a três. Em caso de coligação com o PT, a estimativa é de eleição de cinco peemedebistas. Sem falar na vantagem até para quem não for eleito. Afinal, há muito mais chances de se assumir o mandato quando se é suplente de um bloco numeroso que de uma pequena bancada.

Danilo Forte tem outra explicação para o interesse de vereadores peemedebistas em apoiar o candidato oficial. Os cargos terceirizados que mantém na estrutura administrativa. “Ou você acha que no PMDB não tem fisiologistas?”, indaga o deputado.

A divisão interna do PMDB sobre Fortaleza

85 1

Da coluna Política, no O POVO deste sábado (21), pelo jornalista Érico Firmo:

Eunício Oliveira (PMDB) é o líder máximo e absoluto do PMDB cearense. Integra a altíssima cúpula nacional, ao lado de personagens como José Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá.

Desde que expurgou Juraci Magalhães dos quadros da legenda, não tem concorrente na esfera estadual. Outros expoentes importantes e bons de voto, como o deputado Aníbal Gomes e o ex-deputado José Gerardo Arruda, nunca foram adiante nas tentativas de lhe fazer frente. Em 2006, preferiam apoiar Lúcio Alcântara a aderir a Cid Gomes. Restou-lhes a adesão informal, pois Eunício tinha compromisso firmado com o então candidato e atual governador.

Atualmente, o deputado federal Danilo Forte é, depois de Eunício, o nome de maior visibilidade nacional do PMDB cearense. Foi ele o principal líder do recente levante da bancada federal do partido contra o governo Dilma Rousseff. No entanto, o peso que começa a conquistar em Brasília não se reflete em ascendência sobre a sigla no Ceará. E o deputado demonstra insatisfação com o modo como Eunício conduz as articulações eleitorais em Fortaleza. A ponto de, junto com o deputado estadual Carlomano Marques, ter divulgado nota em defesa da candidatura própria em Fortaleza.

Desde o ano passado, Danilo se lançou como pré-candidato. Mas todas as movimentações de Eunício são na direção da aliança com o PT e, fundamentalmente, com o PSB. O senador tem pacto firmado com o governador Cid Gomes para que os dois estejam do mesmo lado na eleição da Capital. Tal entendimento praticamente inviabiliza a candidatura própria peemedebista.

Danilo sustenta que a maior parte dos líderes da legenda é a favor da candidatura própria. E reclama do que considera centralização das decisões. “Acho que tem de ter respeito às instâncias democráticas internas. Não pode ser uma coisa personalizada. Não pode beneficiar apenas um. O coletivo partidário tem de se sentir parte”, afirmou o deputado, em conversa com a coluna.

O parlamentar sustenta ainda que o atual acordo entre PT e PMDB na Capital foi “meramente eleitoreiro”. Por isso, acredita que o resultado não é bom para a cidade. E acredita que, se a parceria for mantida, será eleitoreira de novo.

É só um susto! Digo, é só um sósia

96 1

O apoio do senador Eunício Oliveira ao ceramista Ronaldo Gomes de Mattos, à Prefeitura do Crato, deu muito o que falar. É porque o moço lembra o petista Elmano de Freitas, pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, principalmente o sorriso por trás da barba.

Será que Elmano também gostaria de sorrir assim?

Cid Gomes concede reajuste salarial para agentes penitenciários

O governador Cid Gomes assinou, nessa sexta-feira, mensagem garantindo reajuste salarial para os agentes penitenciários. A mensagem será encaminhada, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para a Assembleia Legislativa na segunda-feira.

Com isso, o governador concede o reajuste salarial para a categoria no valor de R$ 572,00 para o nível 1, retroativo ao mês de março, além dos 7% já facultados a todos os servidos públicos do Ceará em janeiro de 2012.

O novo valor assegurado corresponde a um aumento no vencimento básico de 11,66%. Na mensagem também fica assegurado o reajuste de 5% para o ano de 2013 e 5% para o ano de 2014.

Atualmente, 694 agentes penitenciários estão na ativa no Ceará. A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará está realizando um concurso público para provimento de mais 800 vagas para a função.

Ciro admite apoio ao PT, mas em Barbalha, Mauriti e Juazeiro

O ex-ministro da Integração Nacional Ciro Gomes (PSB) em passagem pela Região do Cariri lançou na noite dessa sexta-feira (20), em Crato, o Atitude 40. No auditório da Associação Atlético Banco do Brasil, no bairro São Miguel, Ciro Gomes falou sobre a política estadual e regional.

Ele destacou que a inclinação do PSB no Cariri é apoiar em Barbalha, Juazeiro do Norte e Mauriti as pré-candidaturas do PT. Sobre Juazeiro, disse que deveriam repetir o apoio à reeleição do prefeito Manoel Santana (PT).

No momento não conversa com outras alas. Se não avançar os entendimentos, o PSB buscará um nome novo e o apresentará na eleição. Sobre as divergências entre PSB e PT em Juazeiro, Ciro lamentou os desentendimentos entre os dois partidos e afirmou que será feito um trabalho para tentar um entendimento. Não sendo possível o PSB buscará seu rumo próprio.

Ciro Gomes adiantou ainda que já que o PSB tem a inclinação de apoiar o PT em Barbalha e Juazeiro irá apelar, e tentar sensibilizar os petistas para que em Crato apoiem a candidatura de Sineval Roque.

Para Ciro, o deputado estadual do PSB tem o melhor programa e a melhor situação para ser o eleito. “O Roque tem habilidade para tirar o Crato do isolamento e abrir um amplo debate sobre a recuperação da cidade em todos os aspectos”, avaliou.

Ele disse ainda que foi feita uma pesquisa para que o movimento Atitude 40 conheça e tenha em mãos mais informações sobre a cidade e a população tem profundas queixas e aponta problemas na saúde, na falta de emprego e insegurança. Ciro Gomes disse ainda que está havendo conversas sobre os municípios do Cariri e há cidades onde o PSB já está se entendendo com o PT para receber apoio.

Fortaleza

O ex-ministro Ciro Gomes afirmou que em Fortaleza uma ampla parte da base do PSB já vem defendendo que o partido lance uma candidatura própria à prefeitura. Para ele, o melhor nome do partido é do deputado estadual Roberto Cláudio, a quem, de forma descontraída apresentou como futuro prefeito de Fortaleza, durante a coletiva na tarde dessa sexta-feira na AABB Crato.

Para Ciro Gomes os números de Fortaleza impressionam. Citou como exemplo o caso de Fortaleza ter a 180ª posição em saúde pública num estado que tem 184 municípios. Ele criticou ainda os problemas na educação no Município de Fortaleza citando que os alunos já perderam um ano letivo devido às greves.

(O POVO / Foto: Fábio Lima)

Bolsa pelo bolso

76 1

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (21):

Servidores do Dnocs terão encontro na manhã deste sábado (21) com o senador José Pimentel. Na sede do órgão, para tratar da bolsa salário (gratificação) que foi cortada pelo governo federal.

Tiradentes e o Brasil: uma história de muitas amarras

Hoje é a data da execução de Tiradentes, principal mártir da independência nacional, pelo poder colonial português. Este é sempre um momento propício para reflexões sobre a caminhada do País desde então.

Para a Inconfidência Mineira, a influência das ideias provindas da independência dos EUA, em 1776, foi decisiva. Os textos dos pais da pátria estadunidense e sua Constituição estavam entre os materiais subversivos apreendidos junto aos conspiradores. Como a Independência brasileira foi conduzida por um próprio filho da monarquia portuguesa, a figura de Tiradentes, já no Império, foi edulcorada, podando-se seu aspecto revolucionário e tornando-o um mártir quase conformista, cuja efígie de Redentor tinha muito das características de Cristo. A realidade foi bem diferente, Tiradentes morreu sem renegar suas ideias e assumiu pessoalmente a responsabilidade por suas ações em favor de uma pátria livre.

A ideia de ruptura sempre foi evitada pelas elites nacionais. Os que se recusaram a seguir o figurino pagaram caro a ousadia, como os participantes da Revolução de 1817 e da Confederação do Equador, em 1824, ou os integrantes dos movimentos armados antiditatoriais da década de 70, no século passado. A filosofia prevalecente na elite brasileira foi a de que, diante de mudanças inevitáveis, dever-se-ia ceder só na forma, e quase nada no conteúdo. Assim foi com a Independência (liderada por um membro da família real e com o apoio dos donos de terra, sem mexer na estrutura social) com a Abolição dos Escravos (sem reforma agrária), com a República (um golpe militar, que conservou o poder das oligarquias), com as redemocratizações de 1946 e 1988 (sem punições dos torturadores e dos responsáveis pela demolição do Estado Democrático de Direito).

Na última redemocratização, ao invés de uma Assembleia Nacional Constituinte, Exclusiva, Livre e Soberana, uma Assembleia Congressual; em lugar de uma Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, uma Anistia restrita; ao invés de Diretas Já, eleição pelo Congresso. Com isso, o Brasil herdou um passivo de meias-medidas que até hoje atravancam o seu desenvolvimento social, político e cultural e dão ensejo a crises éticas, como a que estamos vivendo.

(O POVO / Editorial)

TJCE concede prazo para Município de Fortaleza depositar parcela de dívida de precatórios

84 1

O Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu o levantamento da dívida de precatórios em atraso do município de Fortaleza junto ao Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e Tribunal Regional Federal da 5ª Região e concedeu ao ente público prazo de 30 dias para que efetue o depósito mínimo de R$ 28.452.455,19.

O valor apurado é referente às parcelas relativas aos anos de 2010, 2011 e 2012 e deve ser depositado junto às contas especiais do Município para que seja dividido entre os três Tribunais que integram o Comitê Gestor das Contas Especiais. O depósito, depois de rateado, será utilizado por cada Tribunal para o pagamento da lista cronológica dos credores.

A relação dos credores do Município de Fortaleza foi divulgada no último dia 23 de março pelo TJCE e pode ser visualizada no site da instituição (www.tjce.jus.br), na página do Serviço de Precatórios, no link “Município de Fortaleza e Administração Indireta”.

Realizando o depósito, o Município de Fortaleza terá sua situação regularizada perante o regime especial de pagamento criado pela Emenda Constitucional n. 62/2009, em razão do qual poderá pagar a dívida de precatórios pelo prazo de 15 anos, evitando o bloqueio da quantia eventualmente não depositada.

A comunicação da dívida ao Município está em conformidade com as Resoluções nº 10/2011 do TJCE e nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é mais um fruto do processo de reestruturação do Serviço de Precatórios do Tribunal de Justiça.

(TJCE)

Lei Geral da Copa será debatida por deputados, senadores e representante da Fifa

O projeto da Lei Geral da Copa volta a ser debatido pelo Senado na próxima quarta-feira (25) numa audiência pública da Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016. Os convidados são cinco deputados que participaram diretamente da tramitação da proposta na Câmara e um representante da Fédération Internationale de Football Association, a Fifa.

Não há indicação do representante da Fifa. A Comissão de Educação, que analisa o projeto com vistas a votação, está aguardando o presidente da entidade máxima do futebol mundial para uma audiência pública.

O projeto (PLC 10/2012) trata de vários assuntos: proteção e exploração de direitos autorais; vistos de entrada e permissões de trabalho no país; responsabilidade civil; venda de ingressos; condições de permanência nos locais oficiais de eventos; campanhas sociais nas competições; disposições penais; entre outros. Ele versa não só sobre a Copa de 2014, mas também sobre a Copa das Confederações Fifa 2013 (que também será realizada no Brasil) e “eventos relacionados” a ambas competições.

Entre os temas mais polêmicos destacam-se a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios e a meia entrada para estudantes, idosos e pessoas de baixa renda. A proposta restringe o comércio nos locais da competição e regulamenta a proteção às marcas da Fifa, além dos direitos de transmissão dos jogos.

No Senado, o PLC 10/2012 deve passar pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE), Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de ir a Plenário. A intenção do governo é que o assunto, aprovado pela Câmara em 28 de março, seja aprovado pelo Senado ainda em maio.

Os deputados convidados são Renan Filho (PMDB-AL), Vicente Cândido (PT-SP), Romário (PSB-RJ), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) e Valadares Filho (PSB-SE). A reunião será na quarta-feira às 14h na sala 13 da ala Alexandre Costa.

(Agência Senado)

Publicitário Nizan Guanaes dá palestra durante evento em que Jangadeiro firma parceria com Band

O publicitário Nizan Guanaes é uma das atrações na solenidade em que o Grupo Jangadeiro firmarão a parceria com a Rede Band, o que ocorrerá às 19h30min da próxima quarta-feira, no Theatro José de Alencar. Guanaes, chairman do Grupo ABC, vai falar para o mercado publicitário sobre a importância da ideia como poder transformador.

O evento reunirá artistas locais e estrelas do elenco da Band como os humoristas Wellington Muniz (o “Ceará” do Pânico) e Mônica Iozzi (CQC), entre outros. Também estarão presentes membros da diretoria da emissora paulista como o presidente Johnny Saad.

Segundo a assessoria de imprensa do evento, os convidados serão recebidos com uma exposição dos fotógrafos Tiago Santanna e Celso Oliveira. No palco irão brilhar nomes como Manassés, Adelson Viana, Aluísio Filho e Waldonys.

MPF pede que resultado do Enem não seja usado para seleção de alunos no segundo semestre

O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará entrou nessa sexta-feira (20) com uma ação civil pública para que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 não sejam usadas para preenchimento de vagas em universidades públicas no próximo semestre, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

No pedido, o procurador da República Oscar Costa Filho levou em consideração os resultados do inquérito policial que apontou que o vazamento não ficou restrito a 14 itens e envolveu um número maior de escolas do que se imaginava inicialmente. O procurador também pediu à Justiça Federal a anulação de seleções feitas para o segundo semestre de 2012, que usaram notas do Enem.

Em outubro de 2011, foi instaurado inquérito policial para apurar a autoria do vazamento de questões da prova do Enem do ano passado. De acordo com o MPF, foi constatado que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a 14 questões que constavam do exame. Os itens estavam em uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem. As questões vazaram da fase de pré-testes do exame, da qual a escola participou em outubro de 2010.

Após a descoberta da fraude, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu anular 14 questões que vazaram, mas apenas para o estudantes da escola de Fortaleza. Em março deste ano, o MPF no Ceará apresentou denúncia à Justiça Federal contra cinco pessoas pelo envolvimento no vazamento de questões, entre elas duas representantes do Inep, uma representante da Cesgranrio e dois funcionários do Colégio Christus.

Se a Justiça Federal aceitar a ação civil pública do MPF, o Ministério da Educação informou que recorrerá por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).

(Agência Brasil)

Adequação do atendimento pode reduzir mortes por infarto

Para melhorar a qualidade do atendimento aos pacientes cardíacos, o Hospital do Coração (HCor) de São Paulo, em parceria com o Ministério da Saúde, desenvolveu o projeto Bridge – Brazilian Intervention to Increase Evidence Usage in Practice. O estudo mostrou que o Brasil, com a adequação de procedimentos durante atendimento nas emergências hospitalares, pode reduzir em até 20% os casos de mortalidade por infarto, uma das principais causas de morte no país e no mundo.

Para o ministro Alexandre Padilha, o comportamento clínico é fundamental para melhorar a qualidade no atendimento aos paciente cardíacos. “Muitas vezes o paciente com infarto não recebe as terapias adequadas para o tratamento e isso dificulta sua recuperação. Mais do que medicamentos – que hoje são oferecidos gratuitamente pelo SUS – precisamos oferecer um atendimento rápido e adequado ao paciente, pois isso significa a diferença entre a vida e morte”, avalia o ministro.

O estudo foi realizado por meio de um monitoramento permanente sobre as práticas clínicas de acolhimento em hospitais públicos. Durante cerca de oito meses, ao longo de 2011, a equipe do HCor monitorou 34 hospitais públicos do país para verificar como os pacientes com síndrome coronariana aguda (infarto) eram atendidos. Metade dos hospitais foi apenas observada, enquanto outro grupo recebeu treinamento para aplicação da intervenção multifacetada, que incluía materiais educacionais, listas e lembretes que tinham como base evidências científicas de controle da doença.

A maioria das mortes por infarto ocorre nas primeiras horas de manifestação da doença – 65% dos óbitos ocorrem na primeira hora e 80% até 24 horas após o início do infarto. Nos hospitais monitorados pelo projeto, foi observado um aumento de 18% na adesão às diretrizes nas primeiras 24 horas e de 19% na adesão as diretrizes durante toda a hospitalização. Berwanger afirma que, como resultado, a equipe identificou ainda a redução do número absoluto de eventos cardiovasculares em hospitais que receberam a estratégia do Bridge.

(Agência Saúde)

Comissão de Juristas aprova mudanças no Código Penal

Para tentar diminuir a superlotação dos presídios, a comissão de juristas criada pelo Senado para propor mudanças no Código Penal aprovou nessa sexta-feira (20), nos casos de condenação por furto de pequeno porte, a substituição da pena de prisão para o pagamento de multa. Em contrapartida, a comissão aumentou a pena para furto cometido por quadrilha com uso de explosivos, furto de caixa eletrônico por exemplo.

“Reescrevemos o crime de furto, e destacamos a figura do furto básico que não será carcerário, especialmente se for de pequeno valor a coisa furtada. Aí estamos propondo a pena de multa”, disse o relator da comissão, o procurador regional da República, Luiz Carlos Gonçalves. Já para os crimes mais graves, os juristas tornaram as penas mais rigorosas.

A comissão também redefiniu o crime de tráfico de pessoas. A pena foi elevada para reclusão de quatro a dez anos, e acrescida a possibilidade de enquadramento quando houver, além da exploração sexual, o tráfico de tecidos do corpo humano e de pessoas para trabalho análogo ao de escravo.

Os juristas têm prazo até o fim do próximo mês para a aprovação do parecer. Depois de aprovado na comissão, o anteprojeto será transformado em projeto de lei a ser analisado e votado pelo Congresso Nacional e, se aprovado, transformado em lei.

(Agência Brasil)

Código Florestal: governo não aceita retirar artigo sobre limites para reflorestamento, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta sexta-feira (20) que o governo não concorda com o parecer do deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG) sobre o Código Florestal que retira do texto aprovado pelo Senado artigo que trata dos limites de recuperação mínima de florestas desmatadas. Para ela, as alterações no texto podem ser consideradas como uma “anistia” aos desmatadores.

“A posição do governo é não concordar com qualquer mecanismo que leve à anistia. Nós queremos o texto do Senado. Se você não estabelece isso [recuperação das faixas mínimas de proteção], você dá uma incerteza muito grande e isso gera anistia. Nós somos contra qualquer mecanismo que dê ideia de anistia para quem cometeu crime ambiental”, disse a ministra, depois de reunião sobre a Rio+20 no Rio de Janeiro.

Segundo a ministra, o próximo passo será de negociação com os parlamentares para que o parecer não seja aprovado pela Câmara dos Deputados. A votação do Código Florestal na Câmara está prevista para a próxima terça-feira (24).

(Agência Brasil)

MPF realiza consulta popular em Fortaleza para melhor atender à sociedade

“O Ministério Público Federal (MPF) realizará segunda-feira, das 14 às 18 horas, consulta pública em 20 capitais do País, incluindo Fortaleza, para ouvir da sociedade como a Instituição pode se modernizar para melhor atendê-la. “Queremos nos aproximar mais do cidadão, saber onde a população está sentindo mais falta da nossa atuação”, explica o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
 
A ideia é reunir cidadãos e representantes da sociedade civil, de entidades públicas e privadas ou de organizações não-governamentais para identificar temas importantes em que o MPF deve atuar. Além de explicar a atuação do MPF, procuradores da República irão responder perguntas e colher propostas de ação sugeridas pela sociedade.
 
Entre as áreas a serem debatidas, estão cidadania, acompanhamento de políticas públicas, cumprimento das leis, combate à corrupção e ao crime organizado, direitos do consumidor e ordem econômica, proteção ao meio ambiente, defesa dos patrimônios cultural, público e social, e garantia dos direitos das populações indígenas, de comunidades tradicionais e de outras minorias.
 
Inscrição

Desde o dia 11 de abril, os interessados podem se inscrever no site da Procuradoria Geral da República (www.pgr.mpf.gov.br) ou no site da Procuradoria da República do Ceará (www.prce.mpf.gov.br)
 
SERVIÇO

Procuradoria da República no Ceará – Rua João Brígido, 1260, bairro Joaquim Távora – Fortaleza /CE.

Inscrição: em www.pgr.mpf.gov.br ou www.prce.mpf.gov.br, onde você pode sugerir temas a serem debatidos (a inscrição também pode ser realizada na hora do evento)

(Site do MPF-CE)