Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Festival de Cannes faz homenagem especial ao cinema brasileiro

O cinema do Brasil será o principal homenageado, como convidado de honra, do 65º Festival Internacional de Cinema de Cannes, na França, que começou ontem e vai se estender até o dia 27.. O cineasta Nelson Pereira dos Santos (84 anos) receberá homenagem durante o evento. O filme A Música segundo Tom Jobim, de Santos, será exibido em sessão especial.

Em abril, a decisão foi anunciada pelo diretor do festival e responsável pela programação de filmes do evento, Thierry Frémaux. Segundo ele, o filme A Música segundo Tom Jobim é uma “homenagem” ao compositor, que chamou de “criador da bossa nova”.

O filme de Santos conta a trajetória e a forma de criar de Antonio Carlos Jobim por meio da música e do pensamento do compositor. Frémaux citou ainda diretores brasileiros, como Cacá Diegues, que representa o chamado Cinema Novo com fillmes clássicos – Xica da Silva e Quilombo -,  além de Ruy Guerra, que dirigiu Ópera do Malandro e Os Deuses e os Mortos, entre outros.

No Festival de Cannes, o Brasil será destaque com o longa metragem de Walter Salles, Na Estrada, baseado no livro On the Road, e Glauber Rocha, com Terra em Transe e O Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro.

(Com Agêncai Brasil e Rádio França)

Fortaleza será sede do congresso das agências de regulação

Fortaleza vai ser a Capital da regulação. O presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação e da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), José Luís dos Santos, fechou a realização, em Fortaleza, do VIII Congresso Brasileira de Regulação.

Trata-se do maior encontro das agências de regulação, hoje com a missão de fiscalizar setores como os de energia, telefonia, comunicações, portos, saneamento, água e outros segmentos e conferir se atendem às expectativas dos brasileiros.

O congresso já tem data: em  março de 2013, no Parques de Feiras e Eventos.

Cid inaugura Universidade do Trabalho Digital

O governador Cid Gomes e o secretário da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece), René Barreira, inaugurar, a partir das 9h30min desta quinta-feira, a Universidade do Trabalho Digital (UTD). 

 O equipamento funcionará no prédio do Cine São Luiz e oferecerá formação profissional gratuita na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) em níveis básico e avançado.

Goerno francês anuncia que vai cortar 30% do salário dos novos ministros

90 1

“O novo primeiro-ministro da França, Jean-Marc Ayrault, disse que vai cortar em 30% o salário dos 34 ministros. A decisão foi tomada como parte do plano de austeridade fiscal já em curso em outros países europeus,que visa a reduzir os gastos públicos e a retomar o crescimento da economia.

Segundo Ayrault, a proposta será encaminhada ao Conselho de Ministros, na primeira reunião no Palácio do Eliseu (cujo nome em francês é Champs-Élysée), com o presidente da França, François Hollande. O corte de salários foi tema de campanha de Hollande.

A nova equipe ministerial do governo da França é composta por 17 homens e 17 mulheres. Na lista estão o ex-primeiro-ministro Laurent Fabius, que ocupará a pasta das Relações Exteriores, e o ex-ministro para Assuntos Europeus Pierre Moscovici, que será o titular do Ministério da Economia.”

(Agência Brasil e Rádio França)

Xô, Dengue! – Prefeita vai assinar decreto que garante vistoria de imóveis desocupados

188 5

A prefeita Luizianne Lins (PT) vai assinar, às 15 horas desta quinta-feira, durante ato no Paço Municipal, decreto que regulamenta a vistoria de vigilância epidemiológica de imóveis desocupados em Fortaleza.

Ela também lançará, nesse ato, segundo sua assessoria de imprensa, a cartilha “Belinha e o colecionador de travessuras”, material educativo para as crianças das escolas municipais com informações sobre as formas de combate ao mosquito da dengue.

O ato terá a presença dos secretários de Saúde, Ana Maria Fontenele, e da Educação, Elmano Freitas, além dos chefes de distritos das áreas.

Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação

132 2
“Seis meses após a edição da Lei de Acesso à Informação (LAI), o Judiciário ainda não está pronto para atender a todas as regras sobre publicidade e atendimento ao público exigidas na nova norma, mas já se mobiliza para criar um regramento geral de acesso à informação.

Essas regras gerais serão definidas por uma comissão com representantes dos tribunais superiores e de conselhos superiores de Justiça, que terá 60 dias para apresentar suas conclusões. Um dos assuntos que deverá ser abordado no documento, até então pouco discutido no contexto do Judiciário, é a criação de parâmetros gerais para classificação de documentos.

Enquanto o regramento geral do Judiciário não fica pronto, alguns tribunais aproveitam estruturas já existentes para cumprir parte da lei, como o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte tem uma central de atendimento desde 2008, onde há um serviço presencial, e também oferece consultas por telefone e pela internet.”

(Agência Brasil)

Setor de Protocolo do fórum suspende atendimento para limpeza

203 3

Do presidente da Associação dos Advogados do Ceará, Hélio Winston, recebemos a seguinte nota, com foto, e em tom de queixa. Confira:

Caro Eliomar de lima,

Olha que absurdo o que retrata essa foto tirada pelo colega Pedro Cabral. Isso aconteceu nessa tarde de quarta-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua. Suspenderam o serviço de protocolo para fazer a limpeza do chão.

Veja onde chegamos: suspender a atividade judiciária de extrema importância (pois é o setor que recebe as petições, ofícios e demais documentos) para realizar uma limpeza que poderia se fazer no horário noturno.

Registre-se que tivemos um movimento da OAB, na porta do fórum, cobrando um “basta” na morosidade. Será que isso já foi um efeito do movimento?!?!

Hélio Winston.

Presidente da AACE.

Governo envia projeto de acesso à informação para a Assembleia Legislativa

“Um dia depois de entrar em vigor em todo o Brasil, a Lei Geral de Acesso à Informação começa a ganhar sua versão no Estado do Ceará. Ontem, o Palácio da Abolição enviou à Assembleia o texto do projeto de lei, que deverá começar a tramitar hoje. Pelo que diz a lei federal (12.527/11), a informações disponíveis devem ser prestadas imediatamente. Caso dependam de levantamento interno, os órgãos têm prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais dez mediante justificativa.

De acordo com a lei, não é preciso dizer o motivo da solicitação: dados não sigilosos devem ser públicos e seu fornecimento não pode depender da motivação do interesse do requerente. Ao final do processo, o órgão público envia a informação desejada ou no mínimo a justificativa razoável para a negativa de fornecimento.

Conforme O POVO mostrou ontem, o Governo do Estado já começa a se preparar para a aplicação da lei. De acordo com o controlador do governo Cid Gomes, João Melo, uma espécie de catálogo será implantado. O documento trará itens como os serviços que o Governo poderá disponibilizar para consulta pública, endereços de todos os órgãos com horários de funcionamentos, entre outras informações.

Em nível de Capital do Estado, a Prefeitura de Fortaleza diz que os instrumentos instalados na gestão já garantem o cumprimento da legislação.”

(O POVO)

Seca no Ceará – 56 municípios decretam estado de emergência

147 1

“Duas semanas depois da criação do comitê integrado de combate à seca, passou de onze – no fim de abril – para 56 o número de municípios que decretaram a situação de emergência no Ceará. Também subiu a quantidade de municípios atendidos pela Operação Pipa. De acordo com o Exército, 70 municípios estão sendo cobertos pelos caminhões-pipa. No fim de abril, apenas onze estavam sendo atendidos pela Operação.

A decretação de emergência, com posterior reconhecimento do Governo Federal, é necessária para que sejam enviados os recursos aos municípios. Até ontem, porém, dos 19 processos de cidades cearenses que chegaram à Secretaria Nacional de Defesa Civil, apenas três – Quiterianópolis, Quixeramobim e Tauá – tiveram a situação de emergência reconhecida.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, explica que no começo do ano houve dificuldades para os municípios decretarem situação de emergência, mas atualmente os processos têm fluído. Ainda segundo Martins, os laudos da Ematerce – com as perdas das safras em cada município – devem ser solicitados pelos municípios. O laudo é elaborado em dez dias, de acordo com o secretário, e é necessário para a liberação do Garantia Safra.

Nelson Martins projeta para até o dia 5 de junho o recebimento das propostas dos editais para construção de 33.400 cisternas de placas. Segundo ele, estão sendo enviados 15 mil toneladas de milho, cuja distribuição será feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).”

(O POVO)

Justiça proíbe 12 torcedores de ir aos estádios no Ceará

“A lista com o nome de 12 torcedores que estão proibidos de comparecer a qualquer tipo de competição esportiva, amadora ou profissional no Ceará foi encaminhada pela juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Fortaleza, ao presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio.

Os torcedores foram autuados durante os plantões realizados pelo Juizado do Torcedor, no Estádio Presidente Vargas, durante os jogos do Campeonato Cearense. Os infratores também cumprirão penas, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa. Um deles ainda responderá à ação penal.

Nomes

Infratores que não poderão assistir às competições esportivas, até posterior deliberação da Justiça, são Alex da Silva, Alison Oliveira de Santana, Bruno Alves do Nascimento, Francisco Jonatas da Silva Oliveira, Jefferson de Oliveira Holanda, João Batista de Sousa Filho, João Paulo Fernandes Vasconcelos, João Rodrigues Matos, Kleyson Júnior de Sousa Silva, Paulo César Silva Monteiro, Paulo Henrique França de Oliveira e Wladson Costa Lima.

O plantão judiciário em jogos decisivos do campeonato cearense foi determinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, e instituído pelo diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Krentel Ferreira Filho.”

(O POVO)

Estudante acusada de racismo contra nordestino é condenada

103 3

“A estudante Mayara Penteado Petruso foi condenada a um ano, cinco meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo contra os nordestinos. A ofensa foi cometida por meio do Twitter no dia 31 de outubro de 2010, logo depois da vitória eleitoral como nova presidente da República da petista Dilma Rousseff sobre o tucano José Serra. “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”, escreveu a estudante pela rede social.

A pena contra ela foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. A decisão foi tomada pela juíza da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mônica Aparecida Bonavina Camargo. Em sua defesa, Mayara admitiu a publicação da mensagem e disse que foi motivada pelo resultado das eleições presidenciais.

Repercussão

Ela declarou que não tinha a intenção de ofender, que não é preconceituosa e que não esperava tamanha repercussão. De acordo com o processo, Mayara afirmou estar envergonhada e arrependida. Estudante de Direito, Mayara perdeu o emprego em um escritório de advocacia depois do o episódio. Ela também teve de mudar de cidade e abandonar a faculdade.

“O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo”, afirmou a juíza na decisão.”

(Com Agências)

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de árbitro de futebol

O projeto que regulamenta a profissão de árbitro de futebol foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa noite de quarta-feira. O projeto foi modificada pela Câmara e deve retornar ao Senado. Prevê, por exemplo, que constitui crime contra a organização do esporte realizar arbitragem de partida esportiva “de forma fraudulenta”.

A pena, neste caso, será de seis meses a dois anos, mais multa. A proposta explica que “arbitragem fraudulenta significa interferir, dolosamento, no resultado natural da partida”. Segundo o autor do texto substitutivo, deputado André Figuereido (PDT-CE), esse artigo enquadra os juízes.”

(Com O Globo)

Defensores públicos realizam “Mutirão de Conciliação” em ritmo de protesto nacional

A Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC) e a Defensoria Pública Geral do Estado promoverão, nesta sexta-feira, a partir das 8 horas, o “Mutirão de Conciliação” no Fórum Desembargador Silveira Carvalho, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). O atendimento ocorrerá durante todo o dia, dentro de uma atividade que marca o lançamento, em todo o país, da Campanha Nacional da Defensoria Pública. O tema deste ano é “Ensinar, prevenir, conciliar: Defensores Públicos pela garantia extrajudicial dos direitos”. A ordem é conscientizar a população sobre os meios alternativos de reivindicar direitos sem que seja necessária uma ação judicial.

O mutirão também faz parte das comemorações pelo Dia Nacional do Defensor Público – 19 de maio e as atividades desta sexta-feira incluem orientação jurídica, palestras de educação em direitos, reuniões de conciliação e mediação. Na prevenção, destacam-se as atividades de educação em direitos, de orientação jurídica, de participação em conselhos e de colaboração no processo legislativo. Nas soluções alternativas, o incentivo à conciliação e à mediação e à atuação coletiva extra-judicial.

Os defensores aproveitarão a ocasião para promover uma reflexão sobre os baixos salários, as péssimas condições de trabalho, bem como de investimentos públicos para a ampla estruturação das Defensorias Públicas. No Ceará, ceca de 70% dos municípios não contam com defensor público.

Governo promete não interferir no trabalho da Comissão da Verdade

165 2

“A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje (16) que o governo não vai interferir nos trabalhos da Comissão da Verdade. Os sete membros que vão apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 foram empossados hoje em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Ao convidar os sete integrantes não fui movida por critérios pessoais, nem por avaliações subjetivas. Escolhi um grupo plural de cidadãos sensatos e ponderados, preocupados com justiça e com o equilíbrio, capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar – faço questão de dizer – com toda liberdade, sem qualquer interferência do governo, mas com todo apoio que precisarem”, garantiu Dilma.

Segundo a presidenta, a comissão deve trazer à tona graves violações de direitos humanos, no entanto, isso não será um instrumento para revanche contra agentes do Estado que praticaram esses crimes. “Não nos move o revanchismo, o ódio ou desejo de escrever uma história diferente do que acontece, mas escrever uma história sem ocultação”.

Durante seu discurso, a presidenta se emocionou ao lembrar os desaparecidos políticos: “O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e sobretudo merecem a verdade factual. Aqueles que perderam amigos e parente continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”.

Foram empossados hoje José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista).”

(Agência Brasil)

Hospital da Mulher X Shopping Parangaba

345 4
Do leitor Guedes Neto, em seu facebook, uma constatação que merece reflexões:
Hoje (quarta-feira), ao trafegar pela Parangaba, observei intenso trabalho de construção do North Shopping Parangaba com muitas máquinas trabalhando na escavação. Por outro lado, constatei, para minha tristeza, a lenta construção do tão propalado “Hospital da Mulher”.
Pelo ritmo da obra, diminuta quantidade de máquinas e funcionários e levando-se em consideração a complexidade de montagem de equipamento hospitalar e mão-de-obra qualificada, creio que não será inaugurado ainda neste ano.
O tempo urge e já estamos quase no meio do ano. E já se vão oito anos!

Padre Haroldo faz peregrinação contra a corrupção

Padre Haroldo promete peregrinação política.

O Ceará vai participar do I Congresso Nacional sobre Transparência e Controle Social, promoção da Controladoria Geral da União que ocorrerá de sexta a domingo, em Brasília. Entre os convidados está o padre Haroldo Coelho, do PSOL e que representará no encontro o Movimento Democracia Direta.

Padre Haroldo, que seguiu nesta quarta-feira para Brasília, vai aproveitar para divulgar um manifesto contra a corrupção. Ele visitará os gabinetes dos parlamentares cearenses e de alguns outros parlamentares comprometidos, segundo destaca, com a luta popular.

Com o religioso, seguiu também Adriano Távora, que coordena o movimento Unidos contra Corrupção. 

(Foto – Paulo  MOska)

Fortaleza é sede de workshop sobre inovação tecnológica para a agricultura irrigada

O Instituto de Pesquisa e Inovação na Agricultura Irrigada (INOVAGRI) vai promover, de 28 a 31 deste mês, no Hotel Praia Centro, o I Inovagri Internacional Meeting e o V Workshop de Inovações Tecnológicas na Irrigação. O evento reunirá a comunidade acadêmica de diversos países e representantes dos governos federal e estadual, empresas, produtores e estudantes.
O encontro apresentara e discutirá inovações tecnológicas na Agricultura Irrigada, com o objetivo de contribuir para o surgimento de políticas públicas que possam diminuir os efeitos danosos da instabilidade climática.
SERVIÇO
* Hotel Praia Centro – Avenida Monsenhor Tabosa, 740.
* Informações – (85) 3268-1597 .

Paulo Henrique Amorim é condenado a indenizar banqueiro Daniel Dantas

372 4

“Em dois dias, o apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar em R$ 350 mil o banqueiro Daniel Dantas por publicar acusações em seu blog. Três casos foram julgados, sendo dois (na primeira instância) na última segunda-feira (14/5) e um (na segunda instância) nessa terça-feira (15/5). Nos três, Amorim foi condenado por conduta ilícita, ao utilizar termos e imagens ofensivas para se referir a Dantas. A condenação em segunda instância responsabiliza o apresentador do dominical televisivo Domingo Espetacular também por comentários anônimos publicados em seu blog. Dantas foi representado pelo advogado João Mendes de Oliveira Castro e Amorim por César Marcos Klouri.

A decisão mais recente é também a mais cara. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Amorim a pagar R$ 250 mil ao banqueiro e a publicar, em dez dias, a íntegra da decisão em seu blog. O apresentador é responsabilizado por comentários anônimos de leitores que, segundo os desembargadores da 1ª Câmara Civil da corte, são publicados com o aval do jornalista. Alguns dos comentários, segundo a defesa de Dantas, incitavam inclusive à violência física contra o banqueiro. Em litígios anteriores, o blogueiro desobedeceu a determinação judicial de revelar a identidade dos comentaristas, o que levou os advogados de Dantas e juízes a suspeitarem que os comentários são produzidos pela própria equipe do blog.

Os desembargadores afirmaram que a condenação do apresentador representa uma defesa da liberdade de imprensa, “tendo em vista que Paulo Henrique Amorim vem desempenhando papel nocivo à própria imprensa ao atacar, de forma dolosa, pessoas que ele afirma serem seus desafetos”.

No caso em questão, Amorim se referia a Daniel Dantas como “passador de bola apanhado no ato de passar bola” e afirmava que o banqueiro havia realizado diversas “patranhas”. O uso da primeira expressão já havia gerado conflito judicial. Outra nota publicada no mesmo blog que fazia uso da expressão “passador de bola” fez com que o blogueiro fosse condenado a indenizar Daniel Dantas em R$ 200 mil em abril de 2011.

Os desembargadores reconheceram que, ao utilizar a expressão mais uma vez, Amorim tinha intenção de ofender Dantas e mostrou descaso com a Justiça ao insistir em práticas que já sabia condenáveis. A decisão reforma sentença em primeira instância, na qual a ação havia sido julgada improcedente.”

* Do Consultor Jurídico, leia aqui.

Inácio Arruda receberá medalha Boticário Ferreira

80 2

O senador Inácio Arruda (PCdoB) vai receber, na próxima segunda-feira, às 19 horas, em solenidade na Câmara Municipal, a Medalha Boticário Ferreira.

A iniciativa é de sua colega de partido, a vereadora Eliana Gomes.

O ato, sem sombra de dúvida, serve para reforçar a imagem de quem também é pré-candidato a prefeito de Fortaleza.