Blog do Eliomar

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STJ anula decisão que inocentou homem por estupro de meninas

“A decisão do Superior Tribunal de Justiça que provocou polêmica em abril deste ano por inocentar um acusado de estuprar três meninas de 12 anos foi anulada ontem pelo próprio tribunal. O STJ, segundo a Folha de São Paulo, considerou que o recurso que deu origem à decisão foi apresentado fora do prazo e que, por isso, a decisão deveria ser invalidada.

Assim, volta a valer no tribunal o entendimento anterior – que diz que toda relação sexual com menor de 14 anos é estupro, independentemente de haver ou não o consentimento da vítima.

O acusado será julgado novamente em segunda instância; ele havia sido absolvido pelo juiz de primeira instância, que entendeu que, pelo fato de as meninas serem prostitutas, elas teriam condições de consentir com a relação sexual. O caso ocorreu antes de 2009, quando a lei passou a considerar que ter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos é “estupro” de vulnerável independente do uso da violência.”

Preço do gás de cozinha pode sofrer aumento

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“O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sergio Bandeira de Mello, disse hoje (9) que é forte a pressão para aumento no preço do gás de cozinha em função do crescimento dos custos do setor. “Nós temos o dissídio agora para primeiro de setembro, e certamente a gente vai ter uma pressão para aumento de custos. Como isso vai se refletir no preço eu não sei, mas a sinalização é forte”, disse Mello, que participou da cerimônia de abertura do 3º Encontro Nacional de Gás Liquefeito de Petróleo (Enagás), capital fluminense.

Atualmente, o preço médio do botijão de 13 quilos é R$ 39,16, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A venda clandestina de botijões de gás também esteve na pauta do encontro. Para os distribuidores, com o aumento das revendas autorizadas, em cerca de 40% nos últimos três anos, atingindo 49.474 postos de revenda autorizados, diminuiu a venda clandestina. De acordo com eles, o Programa Gás Lergal, da ANP, também contribuiu para a redução. O programa recebeu 17 mil denúncias e foram fechados 800 pontos clandestinos de venda de gás.”

(Agência Brasil)

Pimentel destaca avanços do Brasil na luta contra a crise global

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O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), fez pronunciamento, nesta quinta-feira, para destacar os “resultados positivos” das medidas adotadas pelo governo federal para neutralizar os efeitos da crise econômica mundial, iniciada há exatos cinco anos. Ele afirmou que a opção de estimular a economia tem sido a melhor saída para o Brasil. O petista relembrou o início da crise, em 9 de agosto de 2007, quando o banco francês BNP Paribas suspendeu a valorização de três de seus fundos vinculados aos empréstimos hipotecários americanos, de alto risco, conhecidos como “subprime”.

Pimentel ressaltou que, mesmo sob fortes críticas, tanto o presidente Lula quanto a presidenta Dilma optaram em fazer investimentos, alavancar o crédito e garantir o conseqüente aumento do poder de compra. “Em 2007, o Brasil seguiu a sensibilidade de trabalhador e de líder sindical do presidente Lula. Ele considerava que a redução do investimento e a restrição do crédito quebrariam a indústria nacional e levariam o mercado a uma recessão sem precedentes”, disse. Ao optar por esse outro parâmetro, afirmou Pimentel, o Brasil foi o último a ser atingido por aquela crise e um dos primeiros a sair dela.

O líder governista afirmou que, em 2011, no novo episódio de crise econômica mundial que atingiu especialmente países europeus e tem apresentado resultados devastadores, o Brasil adotou a mesma receita de enfrentamento. “Novamente o governo adotou uma forma diversa de encarar a crise. As medidas implementadas pela presidenta Dilma, desde a primeira versão do Plano Brasil Maior, tem gerado resultados extremamente positivos para a economia”, concluiu.

Pimentel destacou a nova etapa do Brasil Maior, com a aprovação nesta semana das Medidas Provisórias 563 e 564. A MP 563/12 concede isenção tributária a produtos, estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera a folha de pagamentos de alguns setores. A MP 564/12 injeta R$ 45 bilhões da União no BNDES para ampliar a capacidade de fornecer crédito de longo prazo. A mesma medida capitaliza o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), com aporte de R$ 4 bilhões.

Juliana e Larissa já estão em Fortaleza

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Com o bronze olímpico no peito, Juliana e Larissa voltaram nesta quinta-feira ao Brasil com a sensação de dever cumprido. Em Fortaleza, a dupla brasileira foi recebida com festa por torcedores, amigos e familiares no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Estreante em Jogos Olímpicos, Juliana agradeceu o carinho dos torcedores.

– Jogar uma Olimpíada é realmente diferente, e ganhar uma medalha representa muito para nós. Eu sou de Santos e a Larissa é do Espírito Santo, mas nos consideramos cearenses. Fortaleza representa uma grande virada na nossa vida e é uma satisfação enorme levar o nome do Ceará pelo mundo afora – afirmou.

Quinto lugar em Pequim-08, Larissa, que na China formou parceria com Ana Paula, também comemorou a conquista em Londres.

– São oito anos juntas, várias competições, e só agora conseguimos jogar uma Olimpíada. O sentimento em 2008 não foi o mesmo porque não tinha a Juliana ao meu lado. No fim do último jogo, nos abraçamos, olhamos uma para outra e não precisamos dizer nada. Já tínhamos ganhado tanta coisa, mas realmente a Olimpíada tem um gostinho especial. Merecíamos fechar o ciclo olímpico com esta medalha, que, para nós, tem gosto de ouro – disse.

Após a conquista da medalha olímpica, a dupla terá poucos dias de descanso em casa. Na próxima quarta-feira, dia 15, as brasileiras já estarão em ação novamente, em busca do heptacampeonato do Circuito Mundial, no Grand Slam de Stare.

(O POVO Online – Esporte)

TJ-CE divulga em portal salários da Corte

O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou, nesta quinta-feira, os salários de desembargadores e de seus servidores. O link está abaixo. O Conselho Nacional de Justiça, no entanto, quer mais. Segundo o conselheiro Jorge Hélio, tudo discriminado. Ou seja, os benefícios e gastos com transporte, com gasolina, motoristas, gratificações e outras vantagens indiretas divulgados. Tudo, segundo o conselheiro, deve ser transparente.

http://www.tjce.jus.br/transparencia/

Lula confirma: vem para a campanha de Elmano

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O ex-presidente Lula participar da campanha do candidato do PT, Elmano de Freitas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, durante reunião entre o ex-presidente, seus assessores e o secretário nacional de organização do PT, Paulo Frateschi. A reunião ocorreu no Instituto Lula, em São Paulo.

Além da capital cearense, Lula visitará outras dez capitais em que o PT tem interesse estratégico, incluindo São Paulo, onde o ex-presidente tenta alavancar a candidatura de Fernando Haddad (PT). No Nordeste, também estão confirmadas visitas a Recife e Salvador.

O partido disputa prefeituras como cabeça de chapa em 18 capitais. A maratona de viagens tem início no final deste mês e se estende a setembro. Na próxima semana, o ex-presidente vai se dedicar às gravações para o programa eleitoral dos candidatos.

Lula, que se recupera de um câncer e teve o aval dos médicos para subir em palanques, não vai esperar o fim do julgamento do mensalão em Brasília para pedir publicamente votos para os candidatos petistas. “Ele está doido para viajar e quer ir para todos os lugares. Temos de planejar com cuidado para aproveitar a presença dele ao máximo”, disse Frateschi.

(Com Agência Estado)

Defesa nega que Pedro Corrêa recebeu dinheiro do mensalão para votar com o governo

A defesa do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) negou nesta quinta-feira (9) que o PP tenha recebido dinheiro para votar com o PT no Congresso Nacional. De acordo com o advogado Marcelo Leal de Lima Oliveira, que apresentou a defesa de Corrêa na sessão de julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), houve uma “coincidência” entre o recebimento de recursos e as votações no Congresso. Na época em que era presidente do PP, Corrêa recebeu recursos do PT para pagamento de advogados e para financiar a campanha eleitoral de 2004.

Segundo Oliveira, o PT e o PP estavam negociando um acordo para as eleições municipais de 2004. O então deputado Ronivon Santiago (PP-AC) estava sendo processado e o PT se comprometeu a pagar os honorários do advogado de Santiago. O advogado de Pedro Corrêa confirmou que o PT repassou R$ 700 mil para pagar os honorários do advogado Paulo Goyaz, que defendeu Santiago.

O dinheiro teria sido pago ao assessor de Corrêa, João Cláudio Genu. “Foi esse acordo político que permitiu a aliança entre o Partido Progressista e o Partido dos Trabalhadores. Isso tudo encontra-se provado nos autos”, disse o advogado.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Corrêa participou, como presidente do PP, de negociações que levaram ao repasse de pelo menos R$ 3 milhões do esquema. No entanto, segundo Oliveira, os recursos faziam parte de um acordo para pagamento de despesas eleitorais. “Todas as testemunhas citadas pelo Ministério Público e pela defesa citam que os recursos não foram para a compra de apoio”.

Oliveira afirmou que o PP nunca recebeu dinheiro para votar a favor das reformas previdenciária e tributária. Segundo o advogado, Pedro Corrêa não esteve presente em várias votações importantes. “Das 141 sessões de 2003, Pedro Corrêa esteve presente em apenas 64 sessões. Na data específica da reforma tributária, que coincide com as datas do recebimento de recursos por João Cláudio Genu, Pedro Corrêa não votou.”

(Agência Brasil)

Luizianne aparece em caminhada de Elmano

E eis a prefeita Luizianne Lins na caminhada do candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, no fim da tarde desta quinta-feira (9),na avenida Bezerra de Menezes.

Para delírio da militância petista.

(Foto: Paulo MOska)

Ouça a prefeita tentando falar da caminhada. Ela destacou a obra da avenida Bezerra de Menezes.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=OmiIYg69Uxk&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

 

Moroni expõe propostas para saúde no Sindicato dos Médicos

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O candidato do DEM à Prefeitura de Fortaleza, Moroni Torgan, estará na noite desta quinta-feira (9) no Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec).

Moroni falará das propostas de seu Plano de Governo para a área da saúde. O médico Lineu Jucá, vice na chapa do DEM, acompanhará o candidato. Doutor Lineu conta com mais de 30 anos de experiência no IFJ e conhece bem a realidade da saúde em Fortaleza.

Irmãos Novaes na caminhada pró-Elmano. E Lúcio falando sobre Mensalão

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Eis a deputada estadual Eliane Novais (PSB) e seu irmão, o ex-dirigente municipal do SB, Sérgio Novais, momentos antes da caminhada pró-Elmano de Freitas, na avenida Bezera de Menezes.

(Foto – Paulo MOska)

* Veja vídeo de Novais:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=3U5JIojv6pU&feature=plcp[/youtube]

* Quem também falou com o Blog foi o ex-governador Lúcio Alcântara sobre caminhada, campanha e Mensalão:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=iuDFhur6Kfs&feature=plcp[/youtube]

MPF-CE leva conscientização sobre voto para as escolas

“Com o objetivo de esclarecer a população que comprar e vender voto é crime, o Ministério Público Federal criou o projeto “Turminha do MPF”, que está lançando uma área especial no site sobre as Eleições 2012. A iniciativa faz parte da campanha “Pelo voto consciente”. Por meio de vídeos, spots, fôlderes, cartazes e cartilhas, a campanha ensina que, quando o eleitor troca o voto por um favor pessoal, elege um candidato corrupto e prejudica milhões de brasileiros, inclusive a própria família.
Foi desenvolvido um material destinado a alunos do 6º e 7º anos do Ensino Fundamental para ser trabalhado em sala de aula, além de um plano didático para o professor. Os colégios interessados devem entrar em contato com a Turminha do MPF por meio do formulário de solicitação de material. O número de materiais por escola está limitado a dez planos didáticos e 500 fôlderes.”
SERVIÇO
(Com MPF-CE)

Bandeiras de candidatos a vereador do PT e do PMDB tremulam na avenida Bezerra de Menezes

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Equipes da AMC/Etufor já estão em trechos da avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo) preparando o cenário para a caminhada pró-Elmano de Freitas prefeito de Fortaleza, neste fim de tarde de quinta-feira, e que marcará a entrada da prefeita Luizianne Lins (PT) na campanha de rua.

Ao longo da avenida, há bandeiras de candidatos a vereador como Guilherme Sampaio (PT) e até de Carlos Mesquita, que é do PMDB, legenda coligada com o PSB que apoia Roberto Cláudio para prefeito. Alguns grupos de militantes já se concentram na rua Conselho Álvaro de Oliveira, de onde partirá a caminhada.

(Foto -Paulo MOska)

Candidato do PSDB a prefeito estreia Comitê Móvel

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSDB, Marcos Cals, estreou, nesta manhã de quinta-feira, pelo Centro, a “Agenda 45″. Na estratégia, o destaque é o Comitê Móvel. Trta-se e um ônibus que levará o postulante a visitar os 60 maiores bairros da Capital, até o final de setembro. O lançamento na novidade ocorreu na Praça do Ferreira. Houve, em seguida, uma caminhada pela rua Guilherme Rocha até a 24 de Maio.

Durante a caminhada, juntamente com seu vice, Fernando Hugo, e candidatos a vereador, Marcos assegurou que fará no Centro ” um choque de ordem, que envolve mobilidade urbana, segurança, habitação, emprego e qualidade de vida”.

(Foto – Sara Maia)

 

Moroni visita a sede da Aprospec e promete guarda municipal de Primeiro Mundo

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=FDXsgmkbQQc[/youtube]

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo DEM, Moroni Torgan, esteve visitando a sede da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado (Aprospec). Ele foi o primeiro, mas, segundo a diretoria da entidade, na sexta-feira ali estará o tucano Marcos Cals. O candidato do PSOL, Renato Roseno, visitará a Aprospec dia 23 e, dia 24, será a vez do pedetista Heitor Férrer. Neste vídeo da Aprospec, confira o que Moroni falou para os policiais militares.

Pescadores artesanais ganham subvenção para comprar diesel mais barato

“O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, anunciou hoje (9) as novas regras da subvenção econômica para pescadores artesanais. O incentivo possibilita que a categoria, responsável por 70% do pescado nacional, compre óleo diesel para suas embarcações a preços menores, estimulando o mercado interno.

“O que nós estamos fazendo é adaptar uma instrução normativa para que os pescadores artesanais possam ter o direito de comprar o óleo diesel para os motores de seus barcos a preços internacionais. Assim, nós não veremos nosso mercado sendo invadido por peixes vindos do exterior”, destacou o ministro.

A assinatura da concessão dos benefícios ocorreu na cidade de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, e contou com a presença de autoridades, especialistas no assunto e pescadores. Durante a cerimônia, o ministro deu posse ao novo superintendente federal da Pesca e Aquicultura no estado, Antonio Emilio Santos.”

(Agência Brasil)

Prefeita promete estar numa caminhada pró-Elmano nesta 5ª feira

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Avenida Bezerra de Menezes e sua ciclovia vermelha.

A prefeita Luizianne Lins, que é também presidente do PT Ceará, promete: vai participar de uma caminhada pró-Elmano de Freitas, seu candidato a prefeito, nesta quinta-feira. Isso, a partir das 17 horas. A caminhada sairá do cruzamento da avenida Bezerra de Menezes com a rua Conselheiro Álvaro de Oliveira (Bairro São Gerardo).

Nesta semana, Luizianne deveria ter participado de caminhada no bairro Rodolfo Teófilo ao lado do postulante, mas sua assessoria informou que ela estava com distensão numa das pernas.

A reestruturação da avenida Bezerra de Menezes, através do Transfor, é uma das obras de mobilidade realizada da gestão atual.

VAMOS NÓS – Para evitar que a assessoria da prefeita telefone para esclarecer sobre a ciclovia vermelha, da cor do PT, adiantamos: eles dizem que isso segue as normas da ABNT, que também perite a cor amarela.

(Foto – Paulo MOska)

Auditores fiscais federais fazem Operação Padrão no aeroporto de Fortaleza

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=JryIElwpznU&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=5&feature=plcp[/youtube]

Os auditores fiscais federais estão em greve em todo o País. Em Fortaleza, a categoria realiza “Operação Padrão” no Aeroporto Internacional Pinto Martins, nesta tarde de quinta-feira. O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais no Estado, Marcelo Maciel, dá detalhes sobre o movimento.

Caixa lucra R$ 2,8 bilhões no primeiro semestre deste ano

” A Caixa Econômica Federal teve lucro líquido de R$ 2,8 bilhões no primeiro semestre deste ano – expansão de 25,2% em comparação ao obtido no mesmo período do ano passado. O desempenho foi atribuído ao resultado das operações de crédito, cujo saldo alcançou R$ 297,6 bilhões em junho, o que corresponde a crescimento de 44,6% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo presidente da instituição, Jorge Hereda.

“Com este resultado, que é o maior lucro da história do banco,conseguimos provar que estamos com a estratégia correta ao reduzir os juros em 31% e aumentar a base de crédito, mantendo a inadimplência sob controle”, disse Hereda. Segundo ele, a taxa de inadimplência está estável em 2,04%, em comparação a junho do ano passado. De acordo com o balanço, a instituição injetou na economia R$ 226 bilhões, incluindo as contratações de crédito, os repasses de benefícios sociais e investimentos.

As captações de recursos somaram R$ 285,3 bilhões, com destaque para as cadernetas de poupança com captação líquida de R$ 6,7 bilhões, quase o triplo do valor registrado no primeiro semestre de 2011. O saldo semestral encerrou em R$ 161,9 bilhões e participação de 36,1,% no mercado. No primeiro semestre do ano, a base de clientes da Caixa alcançou 62 milhões de correntistas e poupadores, o que representa crescimento de 11,7% em relação ao mesmo período de 2011. A carteira de crédito imobiliário, a principal do banco, chegou a R$ 177,2 bilhões (pessoa física e jurídica) – 37,1% superior ao valor alcançado em relação a igual  período do ano passado. No segmento, a Caixa responde por 72,6% do mercado.”

(Agência Brasil)