Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Criança morre afogada em piscina de barraca da Praia do Futuro

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Uma criança de cinco anos morreu afogada na tarde deste sábado numa das piscinas da barraca Marambaia, na Praia do Futuro, em Fortaleza. Uma equipe do SAMU tentou reanimar Lavínia da Silva Gaudêncio. Os pais da garota não quiseram falar sobre o caso.

No momento em que o corpo de Lavínia foi encontrado, segundo testemunhas, não havia salva-vidas próximo à piscina, que não estava cercada. O corpo foi encontrado na piscina de adultos.

(TV Verdes Mares)

Ronda prende homem no Cristo Redentor e recupera arma de uso exclusivo da Polícia

Policiais militares do Ronda do Quarteirão prenderam, nesta tarde de sábado, um homem que estava disparando na rua Ferreira dos Santos (Bairro Cristo Redentor). No local, ap´so denúncia feita por moradores, eles abordaram A. B. N., 23, que estava ameaçando cometer um homicídio, de acordo com testemunhas. Com o acusado, foi encontrada uma pistola calibre .40, de uso exclusivo da polícia, com a numeração raspada e uma munição ainda intacta.

O indivíduo foi preso e levado para o 7º DP, no bairro Pirambu. A pistola foi apreendida. Ali, soube-se que A.B.N já responde a dois processos: um por porte ilegal de arma e outro por assalto a mão armada.

Provas do concurso do Senado ocorrerão no dia 15 de abril

“A Fundação Getulio Vargas (FGV) marcou para o dia 15 de abril a reaplicação das provas do concurso do Senado para os cargos que tiveram os exames anulados. As provas ocorrerão das 15h às 20h30 e os candidatos estão sendo convocados individualmente pela FGV. O edital de convocação com todas as informações será publicado no Diário Oficial da União de terça-feira, dia 20 de março

Serão reaplicadas as provas para os cargos de analista legislativo nas seguintes especialidades: enfermagem; informática legislativa e subárea de análise de sistemas; e informática legislativa e subárea de análise de suporte de sistemas.

Um erro logístico na distribuição dos cadernos de questões do concurso levou a Fundação Getulio Vargas a anunciar o cancelamento das provas aplicadas no último dia 11 para os três cargos.

Quase 158 mil candidatos de todo o Brasil disputaram uma das 246 vagas do Senado, em um dos concursos públicos mais concorrido do país. Além da estabilidade, os salários iniciais entre R$ 13,8 mil e R$ 23,8 mil, dependendo do cargo, são os maiores atrativos. As provas foram aplicadas nas 26 capitais e no Distrito Federal.”

(Agência Brasil)

Clube Náutico tem novo presidente

Por unanimidade, foi eleito neste sábado presidente do Clube Náutico o advogado Pedro Jorge Medeiros. Ele entra no lugar de Guedes Neto.

Pedro Jorge Medeiros é atualmente presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB do Ceará e integra o Conselho Estadual da Ordem.

A posse dele ocorrerá no próximo dia 14, durante solenidade festiva no clube.

Morre desembargador aposentado José Barreto de Carvalho

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Morreu, neste sábado o desembargador Jose Barreto de Carvalho (87), pai do secretário-executivo da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Aloisio Carvalho. Ele morreu de enfarte. José Barreto de Carvalho nasceu em Jaguaruana em 20 de abril de 1924. Filho de Aloísio Barbosa de Carvalho e Filomena Barreto de Carvalho, bacharelou-se pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1951.

O corpo está sendo velado na Funerária Ternura. O enterro ocorrerá neste domingo, às 9 horas, no Cemitério Parque da Paz.

Nomeado para a Comarca de Caririaçu, iniciou sua carreira de magistrado em 13 de julho de 1954, sendo dali removido para Jaguaruana. Promovido para 2ª entrância, foi-lhe designada a Comarca de Morada Nova, passando depois para Russas e Sobral, mediante acesso a 3ª e 4ª entrâncias.

Em 1º de fevereiro de 1967, assumiu o Juizado de Menores da Capital, até ser nomeado para o Tribunal de Justiça em 11 de maio de 1979. Compôs a 2ª Câmara Criminal e Conselho Superior de Justiça.

No Tribunal Regional Eleitoral foi Juiz de Direito, Corregedor Geral Eleitoral e Presidente. Assumiu a Presidência da Corte de Justiça Cearense no biênio 1987-1988, tendo como principais feitos administrativos: criação do Departamento de Informática, implantação do primeiro Sistema Processual e do Sistema de Folha de Pagamento, consultas aos Tribunais Superiores através de acordo firmado com Prodasen.

Processo sobre união homoafetiva concomitante com união estável tem repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional alusiva à possibilidade de reconhecimento jurídico de uniões estáveis concomitantes (sendo uma delas de natureza homoafetiva e outra de natureza heteroafetiva), com o consequente rateio de pensão por morte. O processo é um Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 656298) contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE), que negou seguimento a recurso extraordinário de uma das partes.

Ao decidir apelação cível, o TJ-SE decidiu pela impossibilidade de reconhecimento da relação homoafetiva diante da existência de declaração judicial de união estável entre o falecido e uma mulher em período concomitante. Segundo o acórdão (decisão colegiada) da corte sergipana, o ordenamento jurídico pátrio “não admite a coexistência de duas entidades familiares, com características de publicidade, continuidade e durabilidade visando à constituição de família”, situação considerada análoga à bigamia.

Ao interpor o agravo, a parte suscita a presença de repercussão geral da questão e, no mérito, alega que a decisão do TJ-SE violou o inciso III do artigo 1º da Constituição da República e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade.

O relator do agravo, ministro Ayres Britto, considerou que a matéria constitucional discutida no caso se encaixa positivamente no disposto no parágrafo 1º do artigo 543-A do Código de Processo Civil, que fixa como requisito para a repercussão geral a existência de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem os interesses subjetivos da causa. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso.

(STF)

Oito presos fogem da delegacia em Maracanaú

Uma fuga de oito presos foi registrada neste sábado, no 20º Distrito Policial (DP), no bairro Acaracuzinho, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Os detentos serraram as grades das duas celas e renderam o único policial que estava de plantão. Em seguida, fugiram pela porta da frente da delegacia. A fuga foi no início da manhã, por volta das 6 horas.

Dentro das celas, havia 16 presos, mas oito não quiseram fugir. Eles foram transferidos para o 14º Distrito Policial, no Conjunto Industrial, também em Maracanaú. Os detentos que escaparam respondem a crimes como roubo, tráfico de drogas e porte ilegal de arma.

Até o fim da manhã do sábado, nenhum dos fugitivos havia sido recapturado. Em depoimento, o inspetor de plantão contou que a fuga aconteceu no momento em que ele fazia limpeza no corredor que dá acesso aos xadrezes.

(Com POVO Online)

Morre juiz estadual Hélder Mesquita

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Foi enterrado, no fim da tarde deste sábado, no Cemitério Parque da Paz, o corpo do juiz estadual aposentado José Hélder Mesquita (78). Ele morreu de falêncai múltipla dos órgãos. O corpo foi velado durante todo o dia na Funerária Ethernus.

José Hélder Mesquita e também escritor e integrava a Academia Maçônica de Letras.

As rachaduras no Acquário do Ceará

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Em artigo no O POVO, neste sábado (17), o sociólogo e participante do movimento Quem dera ser um peixe, Júlio Lira, critica o projeto Acquário em relação aos investimentos e impacto ambiental. Confira:

Quanto mais o governo se debate em defender o Acquário mais o projeto parece quebradiço. Vejamos: primeiro, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) aprovou um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Acquário que não cumpriu a obrigatoriedade legal da prospecção arqueológica e defendeu-se afirmando que solicitou anuência da etapa arqueológica ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Iphan. Ora, se tivessem a resposta do Iphan, os redatores do EIA-Rima não teriam publicado uma mera solicitação de anuência. Isso levou o Ministério Público Federal a atuar, agendando uma reunião com o Iphan para próxima semana. De qualquer forma, a credibilidade dos condutores desse processo está exposta. Das duas, uma: o EIA-Rima é mal feito ou mal intencionado.

Segundo, o secretário de Turismo, Bismark Maia, afirma que as dívidas da Petrobras para o Estado serão usadas para manutenção do Acquario. O fato de a Secretaria da Fazenda (Sefaz) desconhecer tal proposta demonstra a desarticulação do projeto dentro do próprio governo. Bismarck também diz que aparecerão empresas interessadas no negócio. Ou seja, não tem na manga uma mera carta de interesse. O que o secretário oferece ao cidadão que pagará a conta é um otimismo sem embasamento técnico. Espera-se mais de um gestor.

Terceiro, ainda não surgiram o plano de negócio e a demonstração jurídica e técnica dos motivos da ausência de licitação para obras. Mesmo que fosse permitido tal contorcionismo jurídico, o próprio secretário afirma que a empresa escolhida faz 86% dos aquários do mundo. O que equivale a dizer que 14% dos aquários do mundo foram construídos por outras empresas. Elas foram caprichosamente excluídas do direito de concorrer.

Empurrou-se à sociedade um projeto ilegal, inadequado socialmente, frágil tecnicamente, repleto de pontos obscuros e pretende-se que elogios genéricos às benesses do turismo – algumas discutíveis – possam esconder as rachaduras do Acquário.

Blog chega aos 40 mil posts

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Na noite da última quinta-feira (15) o Blog alcançou a marca dos 40 mil posts, desde que ingressou no O POVO Online, há cerca de três anos. A matéria foi sobre o encontro do governador Cid Gomes com representantes da Vale, quando foi abordado a questão da Companhia Siderúrgica do Pecém.

Justiça Federal ganha mais uma Vara

A Justiça Federal no Ceará vai inaugurar, às 9 horas da próxima terça-feira,  a 28ª Vara Federal. A Vara atuará na sede da JFCE, no Centro. O Presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, presidirá a solenidade.

A nova vara será um juizado especial e atenderá ao público no 13º andar da Justiça Federal e beneficiará mais de três milhões de pessoas, nas 33 cidades que fazem parte da jurisdição de Fortaleza.

Segundo o Diretor do Foro, Juiz Federal Leonardo Resende Martins, ainda neste ano, serão inauguradas duas Varas Federais: uma em Juazeiro do Norte e outra em Limoeiro do Norte. Até 2014 mais cinco varas, entre capital e interior, estarão à disposição dos jurisdicionados.

ATENDIMENTO

A 28ª Vara atenderá jurisdicionados dos municípios de Acarape, Aquiraz, Aracoiaba, Aratuba, Apuiarés, Barreira, Baturité, Capistrano, Caridade, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, General Sampaio, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palmácia, Paracuru, Paramoti, Pentecoste, Pindoretama, Redenção e São Gonçalo do Amarante.

UFC: a bússola da Pós-Graduação Médica

Em artigo no O POVO, neste sábado (17), o professor doutor, coordenador dos Programas de Residência Médica da Universidade Federal do Ceará e presidente da Comissão Estadual de Residência Médica do Ceará, Salustiano Pessoa, comenta sobre o processo de formação de médicos especialistas no Ceará, pela UFC. Confira:

A Universidade Federal do Ceará (UFC) iniciou o programa de Residência Médica na década de 1960. De lá até os dias atuais, tem se constituído em um verdadeiro celeiro de mestres, já que, em sua grande maioria, os professores desta concluíram suas residências na própria instituição. No Brasil, a grande luta do residente é o reconhecimento de sua posição de médico em treinamento especializado e não simplesmente mão de obra barata.

A UFC tem sido, portanto, balizadora de todo o processo de formação de médicos especialistas no Estado, principalmente a partir de 2004, quando um grupo de professores decidiu mudar totalmente o conceito das provas para acesso ao programa. Para isto, contaram com o apoio incondicional da direção do Hospital Universitário, da Faculdade de Medicina e Reitoria da UFC.

A seleção transformou-se em um sistema de avaliação da qualidade dos médicos. As vagas disponibilizadas pela UFC tiveram seu número aumentado em todos os aspectos; de forma que hoje, das 53 especialidades médicas reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, a UFC oferece 44, além de 18 programas em áreas de atuação dos 50 existentes.

A gestão junto ao Ministério da Educação fez com que este assumisse o pagamento de todas as bolsas dos alunos da Residência Médica na atualidade. Foi introduzida também a prova prática, sistema adotado por pouquíssimas universidades do País e que em 2011 culminou com o surgimento Seleção Unificada para a Residência Médica do Estado do Ceará, excetuando-se os programas do Hospital Haroldo Juaçaba, que não aderiu ao processo.

A experiência despertou a necessidade de a gestão da Residência Médica no Ceará ser integrada, utilizando-se toda a rede federal, estadual e municipal na Capital e no Interior para o ensino. Um dos resultados é que, pela primeira vez, todas as vagas disponibilizadas no Interior, hoje, estão ocupadas.

Verifica-se que a UFC vem capitaneando grandes mudanças nos últimos anos na formação dos especialistas médicos. Todo profissional médico deve prestar serviço com a mesma qualidade de todo e qualquer outro praticante da Medicina. É errado dividir-se médico do Sistema Único de Saúde (SUS), médico do convênio e médico particular. Deve existir o médico, simplesmente! E a UFC trabalha para que esta afirmação se torne real no dia a dia das pessoas.

A UFC inovou em atendimento médico no Ceará, apesar de sua defasagem tecnológica, do descaso de algumas autoridades, da falta de investimentos, etc. Felizmente uma boa nova: alguns milhões de reais devem ser investidos este ano no aprimoramento da área física, tecnológica e de pessoal, graças ao esforço da atual gestão. A UFC significa a bússola que indica os caminhos da pós-graduação lato sensu no Estado!

Leitor do Blog em Coreaú pede defensor público

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De Fernando Machado, leitor do Blog em Coreaú, uma nota em tom de apelo:
Caro Eliomar de Lima,
A presença da Defensoria Pública em uma Comarca é muita valiosa, principalmente para os hipossuficientes.
Aqui na Comarca de Coreaú, onde trabalho como Técnico Judiciário, há vários anos não temos um Defensor Público.
Quem sofre com isso, evidentemente, são as pessoas mais pobres. Constata-se que esse sofrimento não diz respeito ao pagamento de custas processuais, pois se a parte é pobre na forma da lei e assim o declara nos autos, o Juiz da Comarca defere a gratuidade judiciária.
via crucis é a dificuldade que essas pessoas têm de chegar até um advogado para a resolução de seus conflitos. Devido à vulnerabilidade social, muitas delas abandonam a busca de seus direitos, ou quando não, são “fisgadas” pelo políticos que, de pronto, “nomeiam-lhes” um causídico. No último caso, o desfecho da história todo mundo sabe.
Fernando Machado Albuquerque,
Bacharel em Direito
Técnico Judiciário
Coreaú-CE

Ex-presidente da Arce agora preside Funcap

O ex-presidente da Arce, Haroldo Júnior, deixou o órgão, onde podia ter continuado como conselheiro. Acaba de ser nomeado presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa, Ciência e Tecnologia do Estado (Funcap).

Com a saída de Haroldo Júnior, abriu-se uma vaga de conselheiro na Arce. O salário – R$ 12 mil por mês – é um dos ótimos atrativos.

A Procuradoria Jurídica do órgão vai abrir processo de inscrição de interessados na próxima semana.

Universidades privadas criticam mudanças no Enade

“Representantes de diversas entidades do ensino superior privado se reuniram esta semana em Brasília e redigiram uma carta criticando as mudanças no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC). A partir da edição deste ano, participarão da prova também os alunos que estiverem no penúltimo semestre – antes apenas os ingressantes e concluintes eram avaliados.

A medida publicada em portaria na quinta-feira (15) tem como objetivo evitar fraudes no exame que é responsável por avaliar a qualidade dos cursos superiores do país. O MEC recebeu denúncias sobre uma possível manipulação da participação dos alunos no Enade por parte da Universidade Paulista (Unip). A faculdade supostamente reteria os “maus alunos” no penúltimo semestre para que eles não fizessem parte da amostra da prova. Assim, só os alunos mais preparados participariam da avaliação, elevando as notas dos cursos.

O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular reclama que a lei que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) prevê apenas a participação de alunos ingressantes e concluintes na prova e, portanto, qualquer mudança deveria ser feita na própria legislação e não por meio de portaria. “Essa é uma regra geral que as instituições de educação superior e toda a comunidade acadêmica incorporaram ao seu planejamento e gestão, confiando na segurança jurídica da medida”, diz a carta que foi encaminhada ontem (16) ao ministro Aloizio Mercadante.

Os representantes das instituições particulares defendem que a medida afetará principalmente os cursos técnicos que têm duração de dois anos. Neste caso, o aluno do penúltimo semestre teria cumprido uma parcela pequena da grade curricular e seria prejudicado na avaliação por não ter visto todo o conteúdo. “ Esses alunos não terão cursado, no mínimo, 25% do conteúdo curricular. Além de punir os estudantes dessa faixa do penúltimo semestre letivo, pune, ainda, as instituições cujos cursos estejam incluídos no exame deste ano e que confiaram nas regras estabelecidas [anteriormente]”, defendem os representantes das instituições.

O fórum pede ao MEC que a portaria seja refeita e considere as regras anteriores do Enade, além de declarar que “não endossa as estratégias que algumas instituições vêm adotando para elevar seus indicadores”. Procurado, o ministério informou que não irá comentar o assunto.”

(Agência Brasil)

Estilo Dilma em ação

Em artigo no O POVO, neste sábado (17), o médico, antropólogo e professor universitário, Antonio Mourão Cavalcante, avalia as medidas adotadas pela presidente Dilma para que o governo tenha a sua imagem, não a de Lula. Confira:

A presidente Dilma se aproxima do meio do mandato. É hora de mostrar os dentes. Dizer a que veio. No período inicial, procurou apoderar-se da máquina. A estrutura ela já conhecia, posto que era auxiliar direta de Lula. Entretanto, ser um auxiliar é diferente de ser a chefe. E, nesse particular, o afastamento de Lula, por conta da insidiosa doença, apressou o passo de Dilma. Há um vazio. Ela sentiu que precisa dizer, em atitudes, que é a chefe desse trem.

Primeiro lance, a substituição do presidente da Petrobras. Colocou no comando a sua maior amiga. Despachou o amigo de Lula. Ali está a chave de muitos cofres. Doutra parte, as escaramuças que acontecem agora, no núcleo central do poder, evidenciam que se promove um arranjo de forças. Dilma precisa dizer que manda. E está dizendo. O recado foi claramente dado ao PMDB. E os outros aliados – que não são bobos – entenderam a mensagem. O afastamento sumário do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), é extremamente significativo. Do ponto de vista político, até mais contundente que a demissão de todos os ministros afastados por corrupção. Aqueles caíram de podres. Agora não, são desalojados, porque tentaram medir forças.

Com esse gesto, Dilma peitou o PMDB no que ele tem de mais consistente e forte. Afastou um de seus caciques… E, na velocidade do gesto, aproveitou e também dispensou o líder da Câmara, um companheiro do PT, Vacarezza que faz parte da patota de Lula. Trocou-o por alguém de sua maior confiança.

Esse tipo de manobra não permite recuo, nem conversa compensatória. O lance foi dado às claras e de forma cirúrgica. Emergencial. Nem o paciente estava avisado da intervenção. É o estilo Dilma de governar.

É provável que a motivação – leia-se, coragem maior – de Dilma esteja respaldada na popularidade que as pesquisas indicam. Teria o sinal, vindo das ruas, para empreender estas atitudes. Novas sondagens dirão se realmente foi uma atitude correta.

Claro que existem riscos em tais manobras. Mas agora é tudo ou nada. O poder odeia vazio.

Um protesto contra o Acquario

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O Movimento “Quem dera ser um peixe” realiza, a partir das 15 horas deste sábado, protesto contra o projeto Acquario do Ceará.

O ato ocorrerá na Praia de Iracema, altura da ponte metálica.

Para o grupo, aquário só de peixinho mesmo. Esses ambientalistas avaliam que o gasto – R$ 250 milhões poderia ter outra prioridade.

Fortaleza – A capital mais barulhenta do Nordeste?

Em artigo no O POVO, neste sábado (17), intitulado “Por uma Fortaleza mais tranquila – e cidadã”, a repórter do Núcleo de Cultura e Entretenimento do O POVO, Júlia Lopes, fala sobre a confusão de fronteiras entre o privado e o público. Confira:

Outro dia, numa conversa de Facebook, li um depoimento muito curioso: um sujeito dizia que, das nove cidades em que ele já tinha morado, Fortaleza era a mais barulhenta. Tantos outros ajudaram nesse mapeamento de lembranças: carros de som, bares, igrejas, construções. Protestos incisivos, carregados daquela sensação de atropelo e desrespeito. Pessoas que viviam um processo doloroso e irritante: como fazer o outro entender que o meu espaço, privado, não é lugar de excessos dos limites do bom senso?

A resposta não vem fácil. Historicamente, temos vivido uma confusão de fronteiras entre o privado e o público. Do lixo na calçada e do carro estacionado em via pública. Do comércio das mesas no passeio, e as pequenas infrações do dia a dia. Quem vai notar? Muitas vezes sobrepomos os interesses pessoais aos coletivos. Isso se estende das relações mais corriqueiras às mais impactantes para a sociedade (como as decisões dos homens e mulheres públicos na política).

Não se trata, contudo, de intolerância – pelo menos não do lado de cá. Enquanto houver movimento na rua, vida para além dos carros, somos todos receptivos. Somos intolerantes, isso sim, ao desrespeito do outro lado – e à insistência em esquecer os preceitos da cidadania. Inclusive o que tange à poluição sonora.

E nessa cascata de respostas, quando um estímulo dá vazão a uma ação, criamos um grupo, nesse dito Facebook, para colocar em prática formas de pressionar o poder público. Chama-se Fortaleza Tranquila. Juntos, pensamos em criar um site para concentrar as denúncias, fazer um mapeamento das zonas mais barulhentas da cidade e, ainda, identificar problemas colaterais – como privatização das calçadas, estabelecimentos que causam transtornos no embarque e desembarque de automóveis, como bancos, bares, comércio. Para pressionar. Virtualmente estamos no endereço http://migre.me/8jmag. E presencialmente, nessa segunda, Dia de São José, estaremos na Praça Luiza Távora, às 17 horas, à sua espera.