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Sebrae/CE alerta sobre declarações do IR do empreendedor individual

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O diretor técnico do Sebrae, Alcy Porto, alerta: termina dia 31 próximo o prazo da declaração do imposto de renda do empreendedor individual. A partir de segunda-feira, o Sebrae fará mutirão em sua sede para atender àqueles que têm dúvidas no cumprimento desse dever.

Alguém quer uma vida de cachorro?

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Uma matéria na edição deste sábado (19), no caderno Buchicho, do O POVO, me fez lembrar a polêmica da obra “O Auto da Compadecida”, em que a cadela Bolinha teve direito a um enterro puxado por um padre, inclusive com orações em latim.

Agora é a cadelinha poodle Kate, que ganhou uma festa de aniversário, pelos seus quatro anos de vida, com direito a festa, lembrancinhas em forma de casinha de cachorro, além de fotos e matéria em jornal.

Você acha que esse tipo de comportamento é amor demais aos bichos ou uma deturpação dos valores? Aguardo seu comentário.

Forte de tremor de terra é sentido em Montes Claros; não houve vítimas

Os moradores de Montes Claros (MG), que fica a cerca de 400 quilômetros de Belo Horizonte, sentiram na manhã deste sábado (19) um forte tremor de terra em todos os bairros da cidade. Segundo o Corpo de Bombeiros do município, o tremor foi registrado às 10h50, e não houve vítimas.

De acordo com o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), a intensidade do tremor ficou entre 3,8 e 4,2 graus na escala Richter. O professor Lucas Barros, chefe do Observatório, explicou que a magnitude exata não pôde ser medida no momento do fenômeno, e a avaliação foi feita com base em tremores anteriores e na descrição dos moradores da cidade.

Mais de 50 chamadas foram feitas para os bombeiros na manhã de hoje, a maioria solicitando orientações e vistoria de prédios. Foram registradas rachaduras leves no prédio do shopping popular da cidade e em um dos prédios da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

No dia 2 de abril, o Observatório Sismológico registrou uma série de quatro pequenos tremores de terra em Montes Claros, com magnitude máxima de 3 graus na escala Richter.

(Agência Brasil)

Alcance a Universidade prepara mais de mil alunos para o vestibular

Deputados Roberto Cláudio e Patrícia Saboya

A Assembleia Legislativa do Ceará abriu as portas para mais de mil alunos de escolas públicas do Ceará, oferecendo a estes jovens a oportunidade de se preparar para o ingresso nas universidades.  Este anúncio foi dado pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), durante o aulão do projeto Alcance a Universidade, realizado neste sábado (19), no auditório João Frederico Ferreira Gomes.

Segundo o presidente, a iniciativa do Legislativo estadual, que tem a coordenação da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), busca repassar, por meio de uma metodologia de qualidade ensinada por professores renomados, conhecimentos específicos para que os 1.700 alunos inscritos no projeto tenham os melhores resultados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e em outros vestibulares.

“Esse intensivo é algo a mais para aumentar a competitividade e, consequentemente, a possibilidade desses estudantes ingressarem em uma faculdade. Nosso objetivo é que possamos aumentar as competências deles e temos a certeza que no final do ano vamos ter uma taxa de aprovação comparada a qualquer cursinho”, disse Roberto Cláudio.

Para a presidente da Unipace, deputada Patrícia Saboya (PDT), o Alcance é mais uma forma de integrar a Universidade do Parlamento ao povo cearense, democratizando o acesso à educação e promovendo a formação humana.  “Essa oportunidade mostra que através da política a gente pode mudar a realidade, transformar as coisas. As aulas são exemplos de cidadania de garotos e garotas que estão a fim de aprender. Eu tenho muito orgulho e muita satisfação de fazer parte desta história”, disse a deputada.

O cursinho acontece aos sábados, das 8h às 12h45, até o mês de novembro. A metodologia do projeto compreende aulas teóricas e atividades práticas nas disciplinas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagem e códigos, matemática e suas tecnologias. Já o material didático do curso é oferecido em apostilas gratuitas.

(Assembleia Legislativa)

Dengue revela incompetência social

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Em artigo no O POVO deste sábado (19), o médico, professor universitário e antropólogo, Antonio Mourão Cavalcante, diz que as propagandas sobre o combate à dengue vislumbram unicamente as eleições. Confira:

As manchetes dos jornais voltam a ser ocupadas pela dengue. No Ceará, o mosquito vence a inteligência humana. Claro que não estamos falando de uma patologia enigmática, sem cura e prognóstico mortal, mas de um trivial mosquito que inocula um vírus e o estrago está feito.

A doença escancara a falência da suposta rede construída em proteção à saúde da população.

Apesar de ser algo previsto, nada é feito de forma antecipada. Parece que somos totalmente surpreendidos. Nada estaria sendo previsto. Essa multidão lotando os postos de saúde e a carência de medicamentos elementares acontece como se fosse algo inusitado. Nem mesmo uma mobilização social, através dos meios de comunicação, está sendo usada. Agora é propaganda direta, unicamente vislumbrando as próximas eleições. Não se passa informações, mas um proselitismo vagabundo.

Em sentido mais amplo, essa situação evidencia a falência do sistema de saneamento público. Aliás, ano passado, baseado em dados do Ministério das Cidades, Fortaleza tinha caído da quinta posição (2003) em saneamento público para a 32ª posição (2009). As consequências foram imediatas.

A reação dos dirigentes públicos é de atordoamento. Fecham-se numa defesa corporativista, em promessas evasivas e concretamente não propõem absolutamente nada. O momento exige um grande mutirão social. Precisamos mobilizar todas as forças possíveis. O estado atual, agravado – obviamente – por outras infecções oportunistas (pulmonares, intestinais, clínicas em geral), necessita de uma intervenção maior do que entrevistas evasivas. Mutirão para recolher o lixo que compromete a saúde. A cidade está imunda. Liberação da taxa de pagamento da água por determinado período e região/bairros ou até mesmo a distribuição de água potável à população mais carente, instalação de postos de atendimento de urgência, provisórios (tipo militar), nas áreas mais carentes e necessitadas.

Enfim, coisas concretas. Pontuais. De socorro. Que o cidadão pudesse sentir o envolvimento do poder público de forma objetiva. Com respostas precisas. Não há tempo a perder.

Bombas explodem em escola da Itália e levantam suspeita sobre atentado da máfia

Uma estudante morreu e seis estudantes ficaram feridos após explosão, neste sábado (19), em uma escola em Brindisi, no Sul da Itália. Duas bombas feitas com botijões de gás explodiram por volta das 7h45, hora local, na escola secundária Francesca Morvillo Falcone, que leva o nome da mulher do célebre juiz antimáfia, Giovanni Falcone. Funcionários do hospital para onde foram levados os feridos disseram que há uma estudante em estado grave.

Perguntado sobre a possibilidade de ter sido um atentado da máfia, o prefeito da cidade, Mimmo Consales, disse que “há muitas coincidências nesta história”, mas enfatizou que, agora, a “única preocupação” deve ser com os alunos.

Além da escola levar o nome da mulher do juiz antimáfia, o estabelecimento sempre primou por estar na primeira linha da promoção da legalidade e contra toda a máfia. Hoje, deveria chegar à cidade de Brindisi um movimento antimáfia que percorre a Itália há cerca de 20 anos lembrando as vítimas do crime organizado.

O juiz Falcone, a mulher e três guarda-costas foram mortos em 23 de maio de 1992 em um atentado da máfia siciliana que fez explodir 500 quilos de dinamite na rodovia entre o Aeroporto de Palermo e o centro da cidade.

A ministra italiana do Interior, Anna Maria Cancellieri, disse hoje que as autoridades estão investigando os motivos do atentado à escola.

(Agência Brasil)

Mensalão – Lewandowski, revisor do caso, supera Joaquim Barbosa no exame do escândalo

Revisor do processo do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski superou esta semana Joaquim Barbosa no exame do escândalo. Está com o caso nas mãos há três meses e 18 dias – contados até esta sexta-feira e considerando o recesso do STF no fim do ano. Já o colega da corte gastou três meses e 11 dias para concluir o voto de 122 páginas, a partir das alegações finais dos acusados. O Brasil clama pelo início do julgamento.

(Ricardo Boechat – IstoÉ Independente)

Cheiro de pizza no bioma da caatinga

A troca de ironias entre os senadores José Pimentel (PT-CE) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) marcou o encerramento da I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga: A Caatinga na Rio + 20, nesta sexta-feira (18), em Fortaleza.

Entre aplausos e vaias, o senador paraibano falou sobre a CPMI que investiga o senador goiano Demóstenes Torres (sem partido) e disse temer que tudo acabe em “uma pizza parecida com pastelão”.

José Pimentel, em tom de ironia, disse que Cássio Cunha Lima falava com propriedade, pois “tinha comido dessa pizza”. O petista se referiu à posse do senador paraibano, dez meses após o período legal, por meio de ação judicial. Cunha Lima tinha o registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral, por ser considerado “Ficha Suja”.

A I Conferência Regional de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Caatinga: A Caatinga na Rio + 20 discutiu a gestão do bioma, bem como possibilidades de integração de políticas públicas voltadas para convivência e preservação.

O resultado das discussões será consolidado em um documento intitulado Declaração da Caatinga, que formalizará os compromissos a serem assumidos pelos governos, parlamentos, setor privado, terceiro setor, movimentos sociais, comunidade acadêmica e entidades de pesquisa para a promoção do desenvolvimento sustentável desse bioma.

(com agências)

Fatos desmentem as propagandas

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Espera no Frotinha da Parangaba

Em artigo no O POVO deste sábado (19), o editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta a contraditória realidade no atendimento à saúde em Fortaleza com a publicidade da Prefeitura. Confira:

A imprensa, no papel que lhe cabe de ser também uma voz a fazer ressoar os reclamos da sociedade, tem mostrado nos últimos dias verdadeiros dramas vividos por quem necessita de atendimento médico em Fortaleza. Invasão de postos de saúde por falta de médicos, filas quilométricas à espera de atendimento, atrasos em pagamentos de fornecedores e recusa de profissionais para atuar nas unidades públicas revelam quadro de quase falência de um sistema sem perspectivas de melhora.

É bem verdade que os relatos não se limitam à área de abrangência do poder público municipal. Hospitais particulares estão a enfrentar situações parecidas, com direito até a registros de Boletins de Ocorrência em delegacias. Da mesma forma, a péssima qualidade do atendimento de saúde que tem sido prestado nos hospitais públicos, não é exclusividade da capital cearense. O que se lamenta, todavia, é a propaganda enganosa que vem sendo feita, não de hoje, em relação ao setor por parte da gestão municipal.

Antes dos fatos tornados públicos pela imprensa, nos últimos dias, um dos principais argumentos utilizados pela gestão municipal dava conta de que a classe média reclamava por não conhecer o que estava sendo promovido de mudanças positivas em áreas carentes da cidade. Tudo falácia. Recentemente O POVO mostrou que unidades sem médicos são uma constante em qualquer região, jogando por terra o que a gestão tenta passar como exemplo, que são os postos abertos 24 horas.

Como não bastasse, esta semana se constatou que em virtude das carências dos postos de saúde, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) começam a ficar estranguladas, inviabilizando os atendimentos de urgência e emergência para os quais foram criadas. Parceria entre Estado e prefeitura mandou lembrança.

Para finalizar o rosário de notícias negativas sobre o setor, Fortaleza foi agraciada com o segundo posto em número de casos de dengue notificados no País. Aonde vamos parar?

O candidato, os Ferreira Gomes e os efeitos

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Da coluna Política, no O POVO deste sábado (19), pelo jornalista Guálter George:

Aos poucos, o neófito Elmano Freitas vai tomando as rédeas, pelo PT, do processo eleitoral em Fortaleza. O lance mais importante dos últimos dias de movimentação política foi a série de encontros dele com os irmãos Ciro e Ivo Ferreira Gomes, críticos ferrenhos da gestão Luizianne Lins dentro do PSB e entusiastas da ideia de rompimento de uma aliança partidária que vem desde 2004. Sua agenda da semana abriu espaço, também, para uma reunião com o secretário Arialdo Pinho.

Vazou pouco dos encontros, mas o suficiente para dar a entender que o diálogo não está interrompido e chances de manter o acordo existem. Porém, muito ainda precisará acontecer para que se chegue à conclusão de que cabem os dois partidos no mesmo palanque em Fortaleza, já na campanha de primeiro turno.

Avalia-se, no PT, que Ivo age de maneira mais correta nas críticas à gestão ao apontar as razões da frustração que o tem feito engrossar o discurso do rompimento. Afinal, até bem pouco tempo, ele era entre os irmãos Ferreira Gomes o interlocutor preferencial dos petistas. E vice versa. Ivo teria pedido pouco, apenas que o debate sobre os problemas da gestão não fosse interditado, e Elmano sinalizou positivamente, inclusive adiantando que é sua intenção tratar de maneira aberta os pontos negativos que os últimos sete anos e meio de PT no poder não conseguiram responder satisfatoriamente.

Comando Geral da PM indicia mais 60 policiais grevistas

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O Comando Geral da Polícia Militar do Ceará indiciou mais 60 pessoas por “cometimento de crime militar”, durante a greve realizada por policiais e bombeiros do Estado, entre os últimos meses de dezembro e janeiro. Dentre os indiciados estão subtenentes, sargentos, cabos e soldados. A decisão foi publicada no Boletim do Comando Geral (BCG) da PM da última quinta-feira (17).

O inquérito será remetido à Promotoria de Justiça Militar estadual, dentro de 10 dias, aos cuidados do promotor Joathan de Castro, responsável pelo caso. Após uma avaliação, a Promotoria Militar pode oferecer denúncia contra os indiciados, arquivar o inquérito ou solicitar que ele retorne para novas diligências.

“Mas eu acho pouco provável que ele retorne para novas diligências. Até porque os fatos são públicos, amplamente divulgados pela imprensa. Tenho 15 pra devolver o processo. Mas acho que devolvo antes, já que os casos são parecidos”, disse Joathan de Castro.

80 denunciados

Conforme O POVO publicou no último dia 10, o promotor apresentou denúncia contra outros 53 policiais militares, acusados de liderar o movimento paredista.

Na ocasião, ele afirmou que os policiais teriam cometido, “pelo menos”, 10 crimes militares cada um. Entretanto, Joathan afirmou que não emitirá nenhuma opinião sobre os novos indiciados, por desconhecer o teor do documento.

“Quanto aos outros 53, eu posso dizer que todos foram lideranças do movimento e cometeram crime militar, tanto que os denunciei”, afirmou.

Joathan disse creditar que mais de 100 policiais já foram indiciados pelo Comando Geral da corporação, por cometimento de crime militar durante as paralisações. Isto porque, 140 nomes já foram citados. Entretanto, alguns se repetem em diferentes processos. Por sua vez, a Promotoria já apresentou denúncia à Justiça contra 80 dos indiciados.

(O POVO)

Ciro bate na “Veja” e, para não perder a vez, também em José Serra

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Da Coluna Política, do O POVO deste sábado, assinada pelo jornalista Guálter George:

Por falar em Ciro Gomes, sua metralhadora giratória verbal continua atrativa à mídia nacional.

Amanhã à noite, a partir de 22 horas, ele participa do programa “Brasil em discussão”, na Record News, e dispara pra todo lado. Ataca, inclusive, o presidente do Grupo Abril, Roberto Civita, a quem acusa de “dar guarida para a pior canalhice que há no País”, referindo-se às relações promíscuas entre jornalistas e fontes em Brasília e ao fato de o episódio Cachoeira revelar o envolvimento do editor da Veja, Policarpo Júnior.

Ciro aproveita uma boa parte do programa, já gravado, para praticar um dos seus passatempos prediletos: falar mal de José Serra. Sem pena.

Itapemirim deve pagar R$ 150 mil e pensão mensal por morte de universitário em acidente

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A Viação Itapemirim S/A deve pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais a A.F.S., que teve seu companheiro, o universitário S.R.A.P., morto em acidente de trânsito envolvendo o ônibus da empresa. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

De acordo com os autos, em março de 2004, durante viagem para a Bahia, o ônibus em que o estudante estava saiu da pista e caiu em um açude. A vítima, de 24 anos, havia sido aprovada em concurso da Polícia Militar daquele Estado e realizaria os exames médicos finais do Curso de Formação de Oficiais.

A companheira dele ingressou com ação na Justiça requerendo reparação moral. Ao analisar o caso, o Juízo de 1º Grau julgou procedente o pedido e condenou a empresa a pagar indenização de R$ 150 mil. Fixou ainda pensão mensal de R$ 1.500,00 até a data em que a vítima completaria 65 anos.

Para reformar a sentença, a Itapemirim ingressou com apelação (nº 23473-63.2006.8.06.0001/1) no TJCE. Alegou que não teve culpa pelo acidente, pois foi provocado por um animal na pista.

(TJCE)

Para ministro-chefe da CGU, publicação de salários não fere privacidade dos servidores públicos

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A publicação de salários não fere a vida privada de servidores públicos, segundo avaliação feita pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. A divulgação dos salários está prevista na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor na última quarta-feira (16).

“O governo não considera que isso seja matéria de privacidade. É dinheiro público. Quem paga o salário é o cidadão com os impostos”, disse Hage. O ministro acrescentou que servidores com outro entendimento podem questionar na Justiça a divulgação dos salários.

A expectativa do ministro é que, nas próximas semanas, o Ministério do Planejamento publique uma portaria com as regras para a divulgação dos salários de servidores públicos federais. As empresas púbicas que atuam no mercado em regime de concorrência seguirão normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

(Agência Brasil)

Elmano diz que cidade precisa de “ação profunda de profissionalização”

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Ivo tem sido um crítico à educação municipal

Em reuniões reservadas com Ivo Gomes (PSB), Ciro Gomes (PSB) e Arialdo Pinho, o pré-candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas (PT), admitiu que a cidade precisa passar por uma “ação profunda de profissionalização da gestão pública” e falou em fazer uma “renovação do projeto” para a cidade – incorporando propostas de partidos aliados.

Esta necessidade, segundo Elmano, esteve no pano de fundo dos diagnósticos sobre a cidade, feito pelos três homens mais influentes dentro do grupo político do governador Cid Gomes (PSB). Nas conversas, Elmano concordou com algumas das críticas feitas sobre a atual administração.

“Eu estive com eles para, basicamente, discutir quais são os desafios da cidade (…). Em alguns casos, concordei com algumas críticas. Eu pessoalmente falei da necessidade de fazermos uma ação profunda de profissionalização da gestão pública municipal, como por exemplo, na gestão das escolas”, disse Elmano, em conversa com O POVO na noite desta sexta-feira (18), por telefone.

Entre os setores em que é necessária esta “ação de profissionalização”, Elmano destacou o processo de definição dos diretores de escola do município. Segundo ele, houve avanços na gestão da prefeita Luizianne Lins (PT), mas ainda não o suficiente. Elmano concordou com uma crítica, segundo ele, feita pelo secretário chefe de Gabinete do Governo do Estado, Ivo Gomes, sobre a fiscalização das obras públicas. “Acho que poderíamos ter cidadãos voluntários fiscalizando as obras municipais”, destacou.

A conversa de Elmano com o ex-governador Ciro Gomes aconteceu neste mês, mas os encontros com o secretário-chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, e com Ivo, foram realizadas anteriormente. No encontro com o chefe de gabinete do governador, Elmano estava acompanhado do secretário de Articulação Política da Prefeitura, Waldemir Catanho (PT). Às conversas com Ciro e com Arialdo, Elmano compareceu sozinho. Sempre com o prévio “conhecimento” da prefeita da cidade e presidente do PT no Ceará, Luizianne Lins, segundo afirmou.

Na avaliação de Elmano, as conversas serviram também como oportunidade para se apresentar e conhecer os três nomes mais fortes que rondam o governador.

(O POVO)

BPTur acaba com “drive thru” do crack na Praia de Iracema

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Uma operação dos policiais militares do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur), na madrugada deste sábado (19), na Praia de Iracema, encerrou o serviço de “drive thru” do crack, que ocorria na Avenida Abolição. Uma pessoa foi presa e dois adolescentes foram apreendidos.

Segundo o comandante do BPTur, tenente-coronel Cláudio Mendonça, os detidos tinham a função de vender crack para os motoristas dos veículos que procuravam a droga nos pontos de venda nas esquinas da Avenida Abolição, na Praia de Iracema.

“A Polícia vinha monitorando esse comércio ilegal há cerca de 10 dias. Com os acusados, apreendemos 52 pedras de crack. Grande parte da violência naquela região é motivada pelo consumo do crack. As operações vão continuar”, comentou para o Blog o comandante do BPTur.

Cid Gomes mostra Eixão das Águas para governador de Alagoas

O governador Cid Gomes apresenta para o governador Teotônio Vilela Filho (Alagoas), na manhã deste sábado (19), na Região Jaguaribana, a integração das bacias hidrográficas do Jaguaribe e Região Metropolitana de Fortaleza, conhecida como Eixão das Águas. O governo de Alagoas tem o interesse de levar a experiência do Ceará para o interior alagoano.

O Eixão constitui-se de um complexo de estação de bombeamento, canais, sifões, adutoras e túneis, que realizam a transposição das águas do Açude Castanhão para reforçar o abastecimento da Região Metropolitana de Fortaleza, assim como do Complexo Portuário e Industrial do Pecém.

O Eixão tem seu início na barragem do Açude Castanhão, derivando sua vazão máxima de 22 metros cúbicos de água por segundo, diretamente da tubulação da tomada d’água do respectivo reservatório. A transposição é realizada até os Açudes Pacoti, Riachão e Gavião, reservatórios integrantes do Sistema de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Fortaleza. O percurso estende-se ao longo de aproximadamente 200 km. O prolongamento do sistema adutor para a zona Oeste de Fortaleza, entre o Açude Gavião e o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, perfaz cerca de 55 km adicionais, totalizando uma extensão de 255 km  de canais e adutoras.

(com informações da SDH)

Comunhão 2012

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado:

A candidatura do senador Inácio Arruda a prefeito de Fortaleza pelo PCdoB já tem data para ser homologada. O presidente regional da sigla, Patinhas, disse que a festa ocorrerá no dia 24 de junho próximo. Falta definir local.

Enquanto isso, a prefeita Luizianne Lins está em Porto Alegre, onde participa de reunião do diretório nacional do partido, quando deve expor quadro sucessório de Fortaleza. Ali também ocorre encontro de pré-candidatos petistas a prefeito. Mas ela não levou Elmano Freitas, seu preferido.