Blog do Eliomar

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Bancada petista decide votar o texto original do governo sobre Lei Geral da Copa

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A bancada petista na Câmara decidiu nesta segunda-feira (19), durante reunião, aprovar o texto original do governo sobre a Lei Geral da Copa enviado à Câmara, na questão da venda de bebidas durante os jogos da Copa do Mundo. “No nosso caso está se propondo a suspensão temporária do item 13 A [do Estatuto do Torcedor], que trata da chamada portabilidade, ou seja, as pessoas não podem entrar e andar com bebida nas praças desportivas”, disse o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O líder informou que nesta terça-feira (20), em reunião com os demais líderes da base governista, vai discutir a questão da venda de bebidas nos estádios durante os jogos da Copa. “Vamos discutir amanhã com os demais líderes da base. Vou ouvir os demais. Se isso se consagrar, vamos ver como regimentalmente faremos. Uma das alternativas é o relator [deputado Vicente Cândido (PT-SP)] alterar o seu parecer”, disse.

Segundo Chinaglia, no momento das negociações para trazer a copa do Mundo para o Brasil, o governo deu algumas garantias, inclusive na questão da venda de bebidas, e está buscando cumprir o que prometeu. O texto do relator aprovado pela comissão especial estabelece a permissão para a venda de bebidas durante os jogos da Copa do Mundo. No entanto, o texto original do governo suspende, por um mês, o artigo do Estatuto do Torcedor que proíbe bebidas em jogos de futebol.

Se o Congresso aprovar o texto original do governo sobre a Lei da Copa, caberá à Federação Internacional de Futebol (Fifa) negociar com os estados que têm lei que proíbe a comercialização de bebidas.

(Agência Brasil)

Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome participa de encontro em Fortaleza

Tereza Campello, titular do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estará em Fortaleza nesta quarta-feira quando, às 19 horas, participará da solenidade de  abertura do XIV Encontro Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. O evento ocorrerá no Centro de Convenções até sexta-feira e tem por objetivo fortalecer a formação e a articulação política dos gestores municipais de assistência social.
O tema deste ano é “Entre o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Plano Brasil Sem Miséria: os municípios pactuando caminhos intersertoriais”. A expectativa é reunir de três mil pessoas, entre prefeitos, secretários estaduais e municipais, trabalhadores do Suas, conselheiros de assistência social, representantes da sociedade civil e pesquisadores. Entre quinta e sexta-feira, serão promovidas 21 oficinas temáticas.
O encontro terá trabalhos iniciando às 11 horas de quarta-feira, quando a equipe do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) fará o balanço do Plano Brasil Sem Miséria. A ministra Tereza Campello participará também participará da mesa-redonda sobre o fortalecimento do Suas e o Plano Brasil Sem Miséria. Na abertura oficial acontecerá também a premiação do “Concurso Nacional de Boas Práticas de Gestão”.
SERVIÇO
Confira a programação oficial do XIV Encontro Nacional do Congemas: http://www.congemas.org.br/publicacao/22600043052807.pdf.

Em caso de embriaguez ao volante, o seguro pode ser pago?

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Quando o segurado contrata seguro de vida, dirige bêbado e morre, o beneficiário perde ou não o direito à cobertura? Em ação de cobrança proposta por uma viúva contra a seguradora, ela afirmou que o ex-marido, que possuía a apólice de seguro de vida em grupo, envolveu-se em acidente automobilístico, em decorrência do qual faleceu. Apresentou à empresa a documentação necessária para o pagamento da indenização.

Posteriormente, a empresa informou que o pagamento referente à garantia básica, no valor de R$ 71.516,99, já estava sendo providenciada. Comunicou, no entanto, que não seria possível o pagamento da Garantia por Indenização Especial por Acidente, em vista da comprovação de que o segurado encontrava-se alcoolizado (26,92 dg/litro), o que excluiria a possibilidade da indenização.

Na ação, ela afirmou que a simples alegação de embriaguez não pode servir de justificativa para o não pagamento da indenização. Para o advogado, a empresa deveria comprovar cabalmente o nexo causal entre a bebida e o acidente, e não se ater a meras conjecturas. “Ainda que tenha ocorrido o nexo causal, não houve voluntariedade do condutor em provocar o acidente”, acrescentou.

A seguradora contestou dizendo que a viúva não faz jus à cobertura especial por morte acidentária, que consiste em um adicional de 100% da garantia básica, visto que o contrato traz como causa de exclusão expressa do pagamento a configuração da embriaguez do segurado, causadora do sinistro. Alegou ainda que a indenização relativa à cobertura básica já havia sido devidamente paga, conforme reconhecido pela viúva.

Em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente, considerando-se indevido o pagamento da indenização. A viúva apelou, mas o Tribunal de Alçada de Minas Gerais negou provimento ao recurso, mantendo a sentença.

Relator do caso, o ministro Humberto Gomes de Barros destacou que a embriaguez do segurado, por si só, não exclui direito à indenização securitária. Segundo ele, a cláusula restritiva contida em contrato de adesão deve ser redigida com destaque a fim de permitir ao consumidor sua imediata e fácil compreensão. “O fato de a cláusula restritiva estar no meio das outras, em negrito, não é suficiente para atender à exigência do artigo 54, parágrafo 4º, do Código de Defesa do Consumidor”, disse o ministro.

(STJ)

Outro brasileiro é morto por engano pela Polícia no Exterior

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A Polícia australiana é apontada por testemunhas como a causadora da morte de um estudante paulista de 21 anos, no último sábado, durante uma abordagem desastrosa. Segundo as testemunhas e amigos do brasileiro, ele teria sido confundido com um homem que havia furtado um pacote de bolachas em um supermercado próximo à abordagem.

De acordo ainda com as testemunhas, no momento da abordagem, o brasileiro estaria sem camisa e sem nenhum produto nas mãos. Ao se recusar a parar, seis policiais passaram a disparar armas de choque. Segundo o relato das testemunhas, as armas de choque ainda foram usadas outras três vezes.

Os amigos do brasileiro, que estava há seis meses na Austrália para estudar inglês, disseram que a vítima tinha uma boa condição financeira e que a Polícia australiana o confundiu com um outro homem. De acordo com a imprensa australiana, o caso pode ser comparado ao do também brasileiro Jean Charles, morto pela Polícia inglesa, ao ser confundido com um terrorista.

A Polícia informou que irá aguardar o exame cadavérico, como forma de saber se o brasileiro teria consumido álcool ou drogas, o que poderia ter causado a sua morte.

(das agências)

Buracos estão de volta com as chuvas

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As últimas chuvas que caíram em Fortaleza provocaram o retorno de alguns buracos nas principais ruas e avenidas da cidade. Um deles é o do cruzamento da avenida Sargento Hermínio com a rua Padre Anchieta, no Monte Castelo.

De acordo com moradores do bairro, o asfalto havia sido reparado pela Prefeitura há cerca de quatro meses, mas acabou danificado no mesmo local, há cerca de três semanas, diante das chuvas que caíram no início do mês.

Segundo ainda os moradores, o buraco foi o motivo de alguns acidentes sem maior gravidade, por estar em um cruzamento de grande fluxo.

Ministro diz que Brasil honrará compromisso da venda de bebidas alcoólicas na Copa

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O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta segunda-feira (19) que o governo brasileiro honrará o compromisso assumido com a Fifa, para a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, durante os jogos da Copa de 2014. A declaração do ministro ocorreu após a reunião da presidente Dilma Rousseff com ministros e líderes do governo no Congresso Nacional, em Brasília.

Segundo Rebelo, a garantia do governo brasileiro sobre as bebidas alcoólicas chegou a ser ameaçada, na última semana, mas o problema foi contornado com a troca das lideranças do governo na Câmara Federal e no Senado.

O relator da Lei da Copa, deputado federal Vicente Candido (PT-SP), chegou a afirmar que o governo não se empenharia para a aprovação da polêmica questão sobre a comercialização das bebidas alcoólicas. No entanto, de acordo com os governistas, tudo não passou de uma artimanha para não atrapalhar a tramitação da matéria, que sofre forte pressão da bancada religiosa.

Nesse fim de semana o Partido Social Cristão (PSC) ameaçou deixar a base governista por não concordar com a venda e consumo de bebida alcoólica nos estádios da Copa. O partido avalia a sua posição na base da presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (20).

(das agências)

Pacientes isolados no Instituto do Câncer não estão com superbactéria, revela exame

Os exames dos cinco pacientes que estavam com suspeita de terem sido contaminados no Instituto do Câncer do Ceará (ICC) por uma superbactéria apresentaram resultados negativos.

De acordo com o Diretor Clínico do Hospital, Dr. Reginaldo Ferreira da Costa, os exames chegaram no último domingo, 18, revelando que as bactérias presentes nos pacientes não pertenciam ao grupo do KTC, chamada por superbactérias.

Segundo o médico, um dos pacientes chegou a ficar isolado no tratamento por mais de 45 dias. As suspeitas da presença de superbactérias começaram a cerca de três semanas, quando dois pacientes que se tratavam de câncer morreram no ICC, ao contraírem bactérias do grupo KTC.

Saiba o que são as superbactérias (KTC)

A bactéria KPC é uma infecção hospitalar que acomete, principalmente, pacientes muito debilitados, imunodeprimidos e que passam muito tempo internados em leitos de UTI e com uso prolongado de antibióticos de amplo espectro.

(O POVO Online)

Sarkozy classifica de tragédia nacional ataque à escola judaica na França

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, classificou nesta segunda-feira (19) como “tragédia nacional” o ataque à escola judaica Ozar Hatorah, na cidade de Toulouse, no Sudoeste do país. No ataque, morreram quatro pessoas – três crianças e um adulto – e duas ficaram gravemente feridas. Sarkozy disse que as autoridades francesas farão “tudo para encontrar” o autor dos disparos, que fugiu do local de motocicleta.

Ele visitou a escola e fez um minuto de silêncio em homenagem às vítimas. “São as nossas crianças. Não são só as crianças de vocês, são também as nossas”, disse Sarkozy. “No território da França não se assassinam assim crianças sem pagar pelas consequências. Hoje é um dia de tragédia nacional.”, acrescentou.

Para o presidente do Congresso Judaico Europeu, Moshe Kantor, o ataque ocorrido nesta manhã é um exemplo de crime religioso. “Tudo indica que se trata de um ataque premeditado, com a intenção de assassinar crianças judias. Quem quer que o tenha feito quer atacar a comunidade judaica no seu ponto mais fraco, sua juventude, para espalhar o medo pela comunidade”, disse.

Kantor lembrou que a história do povo judeu passa pelo combate e pela resistência. “Os judeus europeus, em geral, e os de França, em particular, têm um longo histórico de resistência ao ódio e à violência”, disse. Segundo ele, é fundamental reforçar a educação contra o antissemitismo, a intolerância religiosa e o racismo.

O subdiretor do Centro Rabínico Europeu, com sede em Bruxelas, na Bélgica, Aryeh Goldberg, cobrou das autoridades francesas uma resposta efetiva e por meio da Justiça. “Se há pessoas que querem assustar a comunidade judaica para que seja submissa, a nossa resposta será mostrar a eles que não nos dobram, pelo contrário”, disse.

Na relação de mortos no ataque de hoje estão o professor de religião Jonathan Sandler, dois filhos dele, de 3 e 6 anos, e um terceiro aluno, de 10 anos. Na semana passada, três militares foram mortos em Toulouse e Montauban. Os policiais franceses investigam a possibilidade de crime religioso.

(Agência Brasil)

Lixo prolifera no Bairro de Fátima

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Na rua Silva Jardim, placa de alerta para a proibição de lixo no local é ignorada

De nada adiantaram os avisos e os apelos para que o lixo não fosse colocado nas calçadas das ruas Silva Jardim e Carlos Gomes, ambas no Bairro de Fátima. Se a situação se encontra assim em área considerada nobre, fica um mal cheiro no ar só em pensar como estará a periferia de Fortaleza.

O mesmo também ocorre na rua Carlos Gomes. População pede providência

Fotos: Paulo MOska

Receita inicia operação para intensificar fiscalização sobre importações irregulares no país

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A Receita Federal iniciou nesta segunda-feira (19) uma operação, chamada de Maré Vermelha, para intensificar a fiscalização sobre irregularidades na importação de produtos no país. A ação vai priorizar produtos cuja importação tem prejudicado a indústria nacional, como vestuário, calçados, brinquedos, eletroeletrônicos, bolsas, artigos de plástico, pneus e artigos de toucador (como cosméticos e perfumaria).

“A Operação Maré Vermelha consiste em um grande esforço da Receita Federal para intensificar a fiscalização nas nossas áreas de portos e aeroportos, visando ao aumento da fiscalização das importações, tendo em vista a situação atual de grande competitividade no mercado internacional, principalmente provocada pela chamada guerra cambial”, destacou o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

Segundo a Receita, o objetivo não é regular o comércio exterior brasileiro, função que cabe ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas apenas evitar que produtos entrem ilegalmente no país ou que importadores utilizem artifícios para pagar menos impostos, como subfaturamento, declaração de origem falsa ou classificação errada da mercadoria.

“Vamos intensificar a fiscalização dentro do Plano Brasil Maior, que prevê uma ação mais concreta em defesa da indústria nacional, da competitividade do produto brasileiro e, portanto, da preservação do nosso mercado, do nosso emprego e da nossa renda”, disse o secretário.

Segundo Barreto, o aumento e a diversificação das importações pelo Brasil nos últimos anos dificultaram o trabalho da Receita Federal. Dados da Receita mostram as importações passaram de US$ 110 bilhões em 2001 para US$ 480 bilhões no ano passado. Os produtos importados também se diversificaram. Se, em 2001, cada operação de importação envolvia uma média de 4,3 produtos, no ano passado, esse número passou para 11,9.

Para ampliar a fiscalização, a Receita também inaugurou hoje o Centro Nacional de Gerenciamento de Risco (Cerad), que vai funcionar como uma central de inteligência para direcionar os equipamentos e agentes para os setores e locais onde ocorrem mais ilícitos.

“Utilizando tecnologia de ponta e trabalhos em rede, vamos identificar com mais precisão as fraudes praticadas no comércio exterior”, disse Barreto. O centro também manterá contato permanente com o setor privado para conhecer os setores mais afetados por ilegalidades nas importações.

(Agência Brasil)

PDT terá cantor Alcimar Monteiro disputando a Prefeitura de Juazeiro do Norte

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O PDT bateu o martelo. O cantor Alcimar Monteiro, nome consagrado no mundo do forró, vai mesmo disputar a Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

A pré-candidatura de Alcimar deve ser lançada ainda neste mês, em ato nesse município, segundo o presidente regional da legenda, deputado federal André Figueiredo. 

Já Alcimar Monteiro até avisa: “Dessa vez, vai dar baião!”

Essa será a segunda vez que Alcimar entrará nessa disputa.

Por uma Reforma Política sem caricaturas

Com o título “Considerações sobre uma Reforma Política necesária, possível, plural e democrática”, eis artigo de Paulo Pires, aluno do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense. Ele considera a questão fundamental para o amadurecimento político do País e que seja tratada sem caricaturas. Confira:

Em tempos de verborragia desenfreada sobre a necessidade de reforma política para salvaguardar as instituições nacionais, esse frase curta é de significado inestimável. Com conotação messiânica; para todo e qualquer percalço, é proposta uma reforma política, um novo marco regulatório do processo eleitoral, que porá fim, de forma definitiva, a todas as mazelas que afligem a política nacional.

A despeito do teor severo da análise preliminar, sou entusiasta de primeira hora dessa tal reforma eleitoral, como de todas as demais reformas estruturantes para o Estado brasileiro, tendo clareza da enorme dificuldade em aprovar qualquer delas.

O enfrentamento político no sentido da remodelagem do espaço institucional requer exigentemente o desfazimento de certas caricaturas magistralmente constituídas por grupos interessados em apresentar alegoricamente o Brasil para o seu povo. O invocamento da imperiosa necessidade de reforma política a cada escândalo, em enorme quantidade, criados pelo show bussnes da mídia, tornou-a caricatamente uma espécie de solução final. Uma solução messiânica institucional para os dramas que assolam o processo político-administrativo e decisório no país.

Não possuo, de pronto, a solução, para cada uma das reformas estruturantes em termos de conteúdo, nem é esse meu objetivo. Para isso, há que consultar especialistas nas diversas áreas, pôr o interesse público no centro de cada demanda. Fundamentalmente, a convicção que tenho consiste no aspecto procedimental.

O procedimento inicial, portanto, para uma reforma profunda em respostas as demandas que se apresentam diante de nós é o aniquilamento total das caricaturas políticas que assombram nosso passado e flagelam nosso presente. O que pode ser averiguado, no entanto, é exatamente o contrário do que acabei de defender. De tal sorte, devemos elencar as causas deterioradoras de nossas instituições republicanas. Não se trata de tarefa fácil, nesse sentido cumpre o desfazimento de certos lugares comuns, a fim de que se possa alcançar efetivamente a compreensão dos verdadeiros gargalos que emperram nosso sistema de representação política.

A par disso, é de se defender pontos centrais para um reforma verdadeiramente plural, democrática e efetivamente possível, sem sucumbir aos factóides provenientes dos interesses dos burocratas partidários ou da influência do poder econômico, os interesses clandestinos daqueles são tão antirrepublicanos, quanto os do segundo.

* Paulo Roberto Mariano Pires,
Estudante de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) – 7º Período
Bolsista, na categoria Iniciação Científica, pela Fundação de Carlos Chagas de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ)

Governador cumpre agenda em Brasília na 3ª feira

O governador Cid Gomes (PSB) cumprirá agenda nebsta terça-feira em Brasília. Vai acompanhar, na CCJ do Senado, presidida pelo cearense Eunício Oliveira, discussões sobre projeto que quer alterar o ICMS.

Cid Gomes aproveitará para tratar sobre sucessão com o peemedebista, que já conversou semana passada com Luizianne Lins (PT).

Nessa ocasião, Eunício avisou que seguirá a orientação do governador no quesito sucessão em Fortaleza.

DETALHE – Cid está hoje em Canindé para, com o ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional), distribuir projetos em comemoração ao Dia de São José, padroeiro do Estado.

Governo quer reaver prejuízo de R$ 5 milhões causado por ex-servidores do INSS

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“Dois ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsabilizados pela concessão irregular de aposentadoria por tempo de serviço a 46 segurados, ainda na década de 1990, devem ressarcir os cofres públicos pelo prejuízo causado. O valor, que chega a R$ 5 milhões, consta de dois processos de Tomada de Contas Especial (TCE) encaminhados, neste mês, pelo Governo Federal ao Tribunal de Contas da União.

De acordo com as duas TCEs, instauradas pelo Ministério da Previdência Social e que tiveram o resultado referendado pela Controladoria-Geral da União (CGU), os segurados beneficiados com as aposentadorias irregulares também se encontram em débito com a Fazenda Nacional, solidariamente aos ex-servidores. Os processos apresentam o valor que cada um dos segurados deve devolver à União.

Os dois ex-servidores do INSS, Maria do Carmo Batista de Almeida e Jair Gonçalves de Almeida Filho, que trabalhavam na Gerência Executiva Norte no Rio de Janeiro, foram demitidos em 1998 por se valerem do cargo para “lograr proveito pessoal e de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional”.;

(Site da CGU)

Vem aí o V Intercolegial da Liga Park

O ginásio Paulo Sarasate vai ser palco, a partir das 8 horas do próximo sábado, da festa de abertura da 5ª Copa Intercolegial da Liga Park. Na ocasião, ocorrerá o desfile das escolas participantes e a realização de nove jogos de futsal, nas categorias 15 e 17 anos.  

Neste ano, o certame vai ser disputado nas modalidades futsal (masculino) – categorias 9, 11, 13, 15 e 17 anos, voleibol e vôlei de praia (masculino e feminino) – categorias 15 e 17 anos. Os jogos de futsal e voleibol serão realizados nas escolas, de março a junho próximo. O vôlei de praia no dia 2 de junho, na Volta da Jurema, na avenida Beira Mar.

SERVIÇO

Ginásio Paulo Sarasate – Rua Ildefonso Albano, 2050 – Aldeota

Outras informações:

87390287 / 97677261

Em meio a um tiroteio, Polícia prende assaltante Etim

Policiais do Ronda do Quarteirão trocaram tiros com a quadrilha do assaltante Francisco Wellington da Silva Justino, o Etim, 31, na noite deste domingo (18), no município do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Segundo a Polícia, o cerco teve início por volta das 20 horas e durou por mais de três horas. Na intensa troca de tiros, uma viatura ficou danificada, mas nenhum policial ficou ferido. Parte do bando conseguiu romper o cerco e fugir por dentro de um matagal.

Um dos homens mais procurados no Ceará, Etim possui mais de 20 mandados de prisão em aberto, a maioria por assaltos contra residências do Eusébio e Aquiraz, além de tráfico de drogas.

Segundo o comandante do Ronda, tenente-coronel Roosevelt Alencar, o confronto com traficantes é uma nova postura do Batalhão de Polícia Comunitária, além da postura habitual de Polícia-Cidadã.

ATUALIZAÇÃO – O assaltante e traficante Etim foi preso, após ser encontrado baleado na cabeça. Ele foi conduzido ao Instituto Doutor José Frota (IJF), onde está sob forte escolta policial.

Maracanaú ganhará shopping com hotel-executivo

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Já em ritmo de terraplenagem o futuro Pátio Vila Maior, projeto em implantação na cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

O empreendimento vai congregar um shopping com 35 lojas, um supermercado com dois mil metros quadrados de área construida e um hotel-executivo com 100 apartamentos.

 O investimento é dos grupos Pão de Forno e Hotel Vila Maior e envolve cerca de R$ 10 milhões. São sócios do projeto o empresário Alexandre Pereira e o dirigente da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis, Régis Medeiros.

Intelectuais querem a saída de Ana Hollanda do Minstério da Cultura

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Um grupo de intelectuais está pedindo a saída da atual ministra da Cultura, Ana de Hollanda. Segundo o Estadão, desde o final da semana passada, manifestos de artistas e intelectuais começaram a circular pedindo abertamente sua substituição à presidência Dilma Rousseff.

São assinados por gente à direita e à esquerda, moderados e radicais, notáveis e anônimos militantes da cultura digital. 

Há grupos dizendo que ela não congrega e outros até estão propondo nomes para substituir Ana Hollanda. Na lista, a atriz Carla Camurati (diretora do Teatro Municipal do Rio de Janeiro) e a historiadora Rosa Maria Araújo, do MIS carioca (irmã do novelista Gilberto Braga e parceira de Sergio Cabral no musical Sassaricando).

Paróquia de Santo Afonso faz campanha para reformar Centro Social

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A Paróquia de Santo Afonso, situada no bairro da Parquelândia, realiza campanha entre seus fieis para arrecadar fundos e reformar seu Centro Social, conhecido como Casa de Santo Afonso. Nessa mobilização, entra até o soteio de uma motocicleta. O padre Geovane Saraiva dá os detalhes.