Blog do Eliomar

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Gilberto Carvalho diz que relação do governo com base aliada “está bem”

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“O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse hoje (21) que a relação do governo com a base aliada no Congresso Nacional “está bem” e sem desgastes. Há menos de duas semanas, o PR – um dos principais partidos da base – deixou a aliança com o governo e anunciou independência. Além disso, foram substituídos os líderes do governo na Câmara e no Senado.

“Tudo isso está superado”, disse Carvalho, depois de participar da abertura do encontro Diálogos Sociais Rumo à Rio+20, que se refere à cúpula sobre meio ambiente que ocorrerá em junho no Rio de Janeiro. “Esta tudo ótimo. Está tudo bem. As coisas estão [seguindo] uma dinâmica muito normal.”

Com as mudanças no Congresso, foram escolhidos o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), na Câmara, e Eduardo Braga (PMDB-AM), no Senado, para comandar as negociações. A decisão foi tomada depois de o governo enfrentar momentos de tensão no Legislativo.

No último dia 8, o Senado rejeitou a indicação da presidenta Dilma Rousseff para a recondução de Bernardo Figueiredo ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A rejeição foi motivada pela ausência de apoio do PMDB, que pertence à base aliada. Além disso, há dificuldades nas votações da Lei Geral da Copa e do texto do Código Florestal.

Porém, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje que pretende dar prioridade às discussões sobre a Lei Geral da Copa, assim que a proposta passar pela Câmara. Sarney ressaltou que “dará grande prioridade” ao tema porque se trata da “matéria mais importante para o Brasil” no momento.”

(Agência Brasil)

MP-CE alerta contra propaganda eleitoral antecipada

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O Ministério Público do Estado do Ceará acaba de divulgar documento com recomendações a todos aqueles que desejam disputar mandato nas próximas eleições. O documento, encaminhado também para partidos políticos, agentes públicos (prefeitos, secretários municipais e vereadores) e imprensa, alerta para que se abstenham de realizar propaganda antecipada expressa ou velada, sob pena de responsabilização.

Assim o documento os promotores de Justiça Eleitorais de Fortaleza Valeska Nedehf do Vale (2ª Zona), Pedro Casimiro Campos de Oliveira (117ª Zona) e Sônia Maria Medeiros Bandeira (82ª Zona).

Segundo os promotores de Justiça, o não atendimento da recomendação importará na promoção de representação eleitoral, por cada infração em tese caracterizadas, e no ajuizamento de investigação judicial eleitoral destinadas à imposição de multas, apuração abuso do poder econômico e utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato, sem prejuízo de apuração de responsabilidade criminal.

(Com site do MP-CE)

Ex-ministro Márcio Thomaz Bastos vai defender filho de Eike Batista

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Essa informação é da coluna de Cláudio Humberto:

O ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, confirmou ter sido contratado pelo empresário Eike Batista para defender o filho, Thor Batista, que atropelou um ciclista no último domingo (18), no Rio de Janeiro.

Especialista em direito criminal, ele é conhecido por cobrar um dos honorários mais altos do país. De acordo com o advogado, Thor dirigia sua Mercedes SLR McLaren abaixo do limite de 110 km por hora da estrada.

“Provaremos isso facilmente com a perícia”, disse. Bastos, que ministro durante o primeiro mandato de Lula, também defende o médico especialista em reprodução humana Roger Abdelmassih, acusado de molestar pacientes.

Globo consegue reduzir indenização por pegadinha no “Domingão do Faustão”

“A TV Globo conseguiu reduzir o valor da indenização que terá de pagar a um técnico em eletrônica do Rio de Janeiro que apareceu no quadro Pegadinha do Consumidor, do programa Domingão do Faustão, em 2001. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o dano moral contra o profissional, principalmente porque o programa não utilizou recursos para distorcer a voz ou ocultar a imagem do técnico. A Turma, no entanto, reduziu o valor da indenização de R$ 100 mil para R$ 30 mil.

O alvo da pegadinha era testar a honestidade dos profissionais de eletrônica. Uma atriz, fazendo-se passar por dona de casa, chamou técnicos aleatoriamente para apresentarem orçamento do conserto de uma televisão. A produção havia apenas queimado um fusível do aparelho, cuja troca teria custo irrisório. As sugestões de reparo e orçamento, no entanto, foram as mais variadas.

Um dos técnicos, com mais de 12 anos de profissão, sentiu-se lesado e ajuizou ação por dano moral contra a emissora. Alegou que não havia permitido o uso de sua imagem. Afirmou ainda que teve sua personalidade denegrida e exposta ao ridículo, além da desconfiança gerada na empresa e entre seus clientes.

A sentença, de 2003, foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ): R$ 100 mil deveriam ser pagos por danos morais. Com as correções, o valor já alcançava R$ 491 mil, segundo o advogado da TV Globo. Considerando o pagamento abusivo, interpôs recurso especial ao STJ, pedindo o afastamento da condenação ou a redução da indenização.”

(Site do STJ)

Dilma: Pré-Sal traz nova realidade à exploração de petróleo no mundo

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“A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (21) que a nova diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard, assume o cargo em um momento em que a entidade defende a garantia de uma exploração sustentável, com respeito aos principais requisitos de segurança. Ela destacou que os desafios do pré-sal trazem uma “nova realidade à exploração e prospecção de petróleo no mundo”.

“Ninguém aqui desconhece que diante da importância da economia internacional o petróleo não é pura e simplesmente uma mercadoria. Estamos vendo isso quando temos uma recessão nos países desenvolvidos e o petróleo chega a US$ 124, US$ 125 o barril”, disse, durante a cerimônia de posse de Magda Chambriard.

A presidenta acrescentou que diante desse cenário, a agência tem diante de si um grande desafio que “é a regulação e a estabilização da exploração do pré-sal”. Segundo a presidenta, o governo vai enfrentar isso “com toda a tranquilidade”. “O governo com sua parte, a ANP com autonomia, mas com respeito à legislação vigentes no país”, destacou.

Ela ressaltou que os protocolos existentes no país devem ser cumprimos por todas as empresas que já estão instaladas em território nacional e por aquelas que pretendem atuar no Brasil. “As empresas que aqui vierem se instalar, bem como as que já estão aqui, devem saber que protocolos de segurança existem para serem cumpridos. Nessa questão não há exceções. Devem saber que é necessário ficar dentro dos limites de segurança e às vezes abaixo deles, nunca pressioná-los e jamais ultrapassá-los”, enfatizou.”

(Agência Brasil)

Acquario do Ceará – Governo e UFC firmam acordo de cooperação técnica

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Um acordo de cooperação técnica entre a Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), vão firmar, às 10 horas desta quinta-feira, um acordo de cooperação técnica. O acordo oficializará a parceria que vai orientar as ações do Acquário Ceará, segundo o secretário Bismarck Maia. 

A solenidade ocorrerá no Centro de Estudos da Aquicultura Costeira (Ceac), com a presença do secretário do Turismo, Bismarck Maia, do reitor da UFC, Jesualdo Farias, e de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Rede de Aquicultura das Américas (FAO/ONU), além de outros representantes da comunidade acadêmica e do trade turístico.

O Instituto de Ciências do Mar – Labomar, órgão vinculado à UFC que desde 1960 realiza pesquisas sobre vida marinha, vai ser responsável pelo apoio ao Estado na parte científica, manutenção, tratamento dos animais e definição de espécies a serem expostas e estudadas no Acquário Ceará.

ACQUARIO

Orçado em US$ 150 milhões, com financiamento do Ex Im Bank, o Acquário Ceará, segundo a Setur,  deve dobrar o fluxo turístico do Ceará e inseri-lo tanto no circuito mundial de grande ícones arquitetônicos, quanto no de turismo científico. Após a liberação das licenças ambientais e de instalação, as obras de fundação começaram em meados de março.

Com 21,5 mil metros quadrados de área construída e 38 tanques-recinto de exibição com capacidade para 15 milhões de litros, o Acquário terá em seus quatro pavimentos áreas de lazer, dois cinemas 4D, simuladores de submarino, equipamentos que proporcionam interação entre público e aquário e túneis submersos que levarão os visitantes ao interior do tanque de animais marinhos. 

SERVIÇO

* Centro de Estudos em Aquicultura Costeira (Ceac) –  Rua Coronel Ednardo Weyne, s/n. Bairro Cararu, Mangabeira, Eusébio.

Ex-Comandante do Corpo de Bombeiros critica Academia Estadual da Polícia Militar

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Com o título “Academia Estadual de Segurança Pública, um retrocesso?”, eis artigo do ex-comandante do Corpo de Bombeiro dos Ceará, coronel José Ananias Duarte Frota. Ele expõe decepção com a Academia Estadual de Segurança Pública, principalmente no que diz respeito à grade curricular. Confira:
Após intensa formação na seara bombeiro militar, oficiais bombeiros militares do Ceará e de outros rincões do Brasil estão decepcionados com a Academia Estadual de Segurança Pública da Terra da Luz.

Analisemos o motivo da decepção:

Universidades dispõem de várias Faculdades. A Academia de Segurança Pública do Ceará, propagada como inovadora, deveria compor, para cada entidade da segurança pública, uma Faculdade com suas especificidades – como temos na Universidade Federal do Ceará – UFC: Faculdade de Medicina, de Direito, de Engenharia… Nos mesmos moldes, deveria ser a Faculdade da Polícia Militar (policiamento ostensivo), Faculdade da Polícia Civil (polícia judiciária) e do Corpo de Bombeiros (engenharia de incêndio, salvamento e defesa civil), com atividades naquele centro de ensino voltadas à missão constitucional de cada instituição civil e militar.

A ideia de integração do sistema de segurança pública numa única academia é de grande valia. Contudo, a forma como está sendo executada é contraproducente. O Estatuto dos Militares do Ceará estabelece que os oficiais das duas Corporações, nos postos de major e tenente coronel, deverão realizar curso específico policial ou bombeiro militar para a devida qualificação, curso que os tornará aptos à promoção ao posto de Coronel e ao cargo de Comandante Geral. Esses cursos, em nível nacional, são denominados Curso Superior de Polícia e Curso Superior de Bombeiro Militar. Na Academia Estadual de Segurança, a nomenclatura adotada para os militares das duas Corporações é Curso Superior de Polícia.

Uma das contradições se verifica de plano na denominação proposta como Curso Superior de Polícia, destinando-se, portanto, à atividade policial. Outra incongruência está na grade curricular: sociologia aplicada à segurança pública, cultura jurídica, prática de tiro policial defensivo, dentre outros módulos, pertencem unicamente à seara policial, nada acrescentando ao labor bombeiro militar. Da grade curricular, seriam úteis apenas as cadeiras voltadas para conhecimentos gerais e as que apresentem emprego operacional ou administrativo para função e encargos bombeirísticos.
Algumas disciplinas podem abranger todos os integrantes do sistema de segurança pública e defesa civil. Destacamos: sistema de comando de incidentes – preconizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP; defesa civil, licitação e contratos administrativos dentre outras, disciplinas vitais para o gestor estratégico. No entanto, desconhecemos que façam parte do currículo do curso supracitado.

Na formação dos oficiais bombeiros militares as matérias são: física, resistência dos materiais, química, tecnologia do incêndio, introdução à perícia de incêndio, fisiologia e anatomia, mecânica aplicada às construções, defesa civil… Para oficiais policiais militares a dinâmica educativa se volta para o policiamento e a criminalidade.

Reanalisar o atual currículo é necessário. Direcioná-lo para a realidade das Corporações integrantes da Segurança Pública e Defesa Civil é essencial. As matérias curriculares devem focar os objetivos constitucionais de cada Corporação. Cada entidade dispõe de peculiaridades e necessidades e a imposição do atual modelo é ineficaz para os bombeiros militares, refletindo em profissionais formados para a prestação de serviço à comunidade diverso daquilo a que realmente se destina sua qualificação profissional.

* João Ananias Duarte Frota,

Diretor de Tecnologia do Instituto Nacional dos Corpos de Bombeiors Militares do Brasil.

TJ promete concurso para amenizar falta de juízes em Comarcas do Ceará

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O Tribunal de Justiça do Estado começou a adotar medidas para amenizar o quadro onde 61 Comarcas estão sem juiz titular. O vice-presidente do TJ, desembargador Luís Gerardo Brígido, diz que concurso público é a saída.

Luís Gerardo Brígido garante que o pleito municipal não vai sofrer prejuízos, caso não haja juiz suficiente.

Sarney diz que Lei Geral da Copa terá prioridade no Senado

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que o projeto da Lei Geral da Copa terá prioridade de votação na Casa, assim que a matéria passar pela Câmara dos Deputados. Mas não há ainda uma previsão de quando isso ocorrerá. Sarney salientou que “dará grande prioridade” ao tema porque é o “mais importante para o Brasil” no momento.

Um impasse sobre a definição da data para votar o Código Florestal adiou a votação da Lei Geral da Copa prevista para ontem (20). A oposição condicionou a votação da lei à do código. Os líderes partidários acertaram com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), prazo de 24 horas para decidir quando o código será apreciado. Maia pretende votar a Lei Geral da Copa hoje (21).

Sobre as recentes mudanças de líderes nas Casas do Congresso, Sarney disse que se tratam de “uma coisa normal”. Os novos líderes na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), redobram os esforços para negociar acordos para votações importantes, como a Lei Geral da Copa e o Código Florestal. “A presidenta Dilma [Rousseff] escolhe suas lideranças”, destacou.

Para o deputado Mendes Thame (PSDB-SP), líder da minoria na Câmara, é fundamental marcar uma data exata para a votação do Código Florestal e assim acelerar as discussões sobre a Lei da Copa. “Houve um entendimento. Vota-se em primeiro lugar a Lei Geral da Copa, que a população toda está esperando. Depois, na data marcada, vota-se o código”, disse o parlamentar.”

(Agência Brasil)

Papa nomeia novo bispo-auxiliar para Fortaleza

Nomeado, nesta quarta-feira, pelo Papa Bento XVI, mais um bispo-auxiliar para a Arquidiocese de Fortaleza. Trata-se do monsenhor José Luiz Gomes de Vasconcelos, que entrará no lugar de dom José Luís, nomeado bispo de Pesqueira (PE).

O novo bispo-auxiliar é reitor do Seminário Maior de Caruaru, em Pernambuco, segundo infomra a Arquidiocese de Fortaleza. Ele nasceu em Garanhuns (PE), em maio de 1963, estudou Filosofia e Teologia em São Paulo (SP).

Foi aluno do Pontifício Colégio Pio Brasileiro, em Roma, onde conquistou diploma de mestrado em Teologia Patrística e História da Teologia pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma. Estava como presidente do Regional Nordeste 2 da Organização dos Seminários e Institutos Filosófico-Teológicos do Brasil (OSIB).

(Foto – CNBB)

Sistema Municipal de Fomento à Cultura é tema de audiência pública

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A Câmara Municipal promoverá audiência pública, na proxima sexta-feira, a partir das 14h30min, para discutir o projeto de lei que cria o Sistema Municipal de Fomento à Cultura. A matéria é de iniciativa do vereador e pré-candidato petista a prefeito de Fortaleza, Guilherme Sampaio.

Estão sendo convidados para o encontro representantes das secretarias e dos conselhos municipal e estadual de Cultura, além de dirigentes da Funcet.

O projeto é resultado do debate entre os diversos setores que participaram da III Conferência Municipal de Cultura e atende ao termo de cooperação federativa e permitirá à Capital se integrar ao Sistema Nacional de Cultura. “Uma vez integrando o programa nacional, Fortaleza poderá receber repasses do Fundo”, acentua Guilherme Sampaio.

Sucos Jandaia promove encontro sobre Ômega 3

A Sucos Jandaia, pioneira com o único suco no Brasil adicionado de Ômega 3, comemora o sucesso do seu lançamento promovendo uma palestra nesta quarta-fedira, às 19 horas, no Gran Marquise Hotel, com o farmacêutico Henry Okigami.

Considerado um dos maiores farmacêuticos do País, Henry Okigami falará sobre a importância do Ômega 3. Comprovado como um dos nutrientes mais saudáveis e que aumentam o colesterol bom do organismo, o Ômega 3 é considerado um importante aliado à saúde e ao bem-estar. Faz muito bem ao cérebro e o coração.

Henry Okigami

Profissional com latu sensu em administração de serviços de saúde, em homeopatia, fitoterapia ayurvédica e em farmácia hospitalar, é consultor em pesquisa e desenvolvimento de produtos e processos da indústria farmacêutica, alimentícia e cosmética. Já atuou como consultor em várias empresas de suplementos, ajudando assim a colocar vários produtos no mercado, além de ministrar palestras e cursos em todo o país.

SERVIÇO

Hotel Gran Marquise – Aenida Beira Mar.

A lembrança de Zé Pinto

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Com o título “Francisco Magalhães Barbosa, o Zé Pinto da sucata”, eis artigo do professor e médico Marcelo Gurgel. No texto, o resgate de um artista que fazia arte da sucata e que, segundo o autor, não pode morrer na memória do cearense. Confira: 
Francisco Magalhães Barbosa, o conhecido Zé Pinto, nasceu em Fortaleza, Ceará, em 28 de setembro de 1925. Era ele filho de Antônio de Freitas Barbosa e dona Maria Magalhães Barbosa. Escultor autodidata, com um DNA realmente fantástico, ao ponto de nunca ter frequentado uma escola especializada, casou-se com Maria Zenor Cassiano Barbosa, tendo com ela onze filhos, o que dá a impressão do quanto era realmente pródigo, tanto na feitura de gente, como de obras de arte. Quando Zé Pinto entrou no mundo das artes plásticas, ele não era assim tão novo. Tinha mais de 50 anos, fato que não o impediu de ganhar a mídia, ao expor suas criações no canteiro da avenida Bezerra de Menezes, na década de 1970.

Por essa época, ele era apenas um “marchand”, encarregado de vender os trabalhos executados por seus filhos, os quais, desde muito cedo, já se dedicavam à elaboração de belas peças produzidas com diferentes materiais: cascas de coco, fio elétrico e couro. Eram quadros com paisagens variadas, que incluíam pescadores, rendeiras e jangadas. Os artefatos eram negociados por Zé Pinto em várias partes de Fortaleza, rendendo dinheiro enquanto viravam peças de decoração.

Já cinquentão, ao descobrir-se com o dom da arte, Zé Pinto deixou o emprego na Universidade Federal do Ceará, onde reparava motores, para se tornar um artista bastante popular, criando estranhos objetos através de sucatas de ferro.

A primeira peça que criou foi um galo, talvez até porque ele fosse um Pinto. Em seguida, vieram: “Lampião”, “Maria Bonita”, “Padre Cícero”, “Dom Quixote”, “Chaplin”, “Bumba-meu-boi”. Entre as suas inúmeras criações não faltavam trens, carros, cachorros, canhões e caracóis, além de outras que o faziam voltar ao tempo da infância, quando, menino ainda, produzia seus próprios brinquedos. Quem sabe não tenha sido aí que tomou a decisão de ser um escultor diferente dos que existiam, na cidade, escolhendo, por conta própria, a sucata como matéria-prima para suas esculturas.

Dessa maneira, fez-se garimpador de ferro velho, transformando em arte alumínio amassado, pregos envergados e molas desformes. A tudo dava um sentido de movimento, visível nas obras plásticas, conjugando estética e estática. Para expor os seus trabalhos, Zé Pinto reinventou a galeria. Derrubou muros e socializou a arte em espaços ao ar livre. Isso se fez bem presente em 1975, quando expôs no canteiro central da Avenida Bezerra de Menezes, em Fortaleza, que ele batizou de “Pintódromo”, uma escultura do cantor Luiz Gonzaga, montada a partir de pára-choques, parafusos e outras peças sucateadas de carro velho. Ninguém precisava pagar para ver a majestade daquelas obras, que se destacavam pelo equilíbrio, pela espirituosidade, enfim, pelo lampejo do gênio.

O sucesso chegou célere. Não a pé, nem de bicicleta, veículo preferido pelo escultor para ir de um lugar a outro, à cata de matéria bruta, para construir suas esculturas. A mídia encarregou-se disso. Inicialmente, as criações de Zé Pinto foram expostas nos museus, praças, prédios e ruas de Fortaleza, só após transpondo as divisas do Ceará e do Nordeste e as fronteiras do Brasil. O artista participou de algumas mostras e exposições pelo País, chegando a expor no exterior, deixando por onde passava, a marca da sua genialidade. Hoje, a produção artística de Zé Pinto pode ser encontrada em museus de Portugal e do Vaticano, além de figurar em acervos particulares na França, na Holanda, e em cidades, como Frankfurt e Colônia, na Alemanha, e ainda em Nova York e New Hamphire, nos Estados Unidos.
Em 1996, ano da morte de sua esposa, o artista parou de produzir. Depois de três AVC sofridos, em 1997 ele já não podia mais criar. Mais algum tempo e o Zé Pinto, com a idade de 79 anos, foi exercitar sua criatividade no céu. Não se pode aceitar que ele tenha falecido, de fato, em 2004, em Fortaleza, porque até hoje, quando se vê o Dom Quixote feito por ele, fica-se a imaginar, que o grande Zé Pinto continue pedalando sua bicicleta, em busca de moinhos de vento, para verificar, talvez, se há alguma sucata de aço e de sonho sobrando, que ele possa transformar em arte.

* Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Médico e economista
marcelo@hospcancer-icc.org.br

Em Minas, Governo e professores divergem sobre valor do piso

“Em Minas Gerais, a briga pelo cumprimento do piso nacional do magistério chegou à Justiça. O governo do estado e o sindicato dos professores divergem sobre o modelo de remuneração adotado na rede. Desde o ano passado, os profissionais recebem uma parcela única que incluiu gratificações ao vencimento-base. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sindute) defende que o modelo, aprovado em lei estadual, contraria a Lei do Piso. Já a Secretaria de Educação alega que a transição para o formato de remuneração unificada levou em consideração o valor do piso nacional, calculado proporcionalmente à jornada dos professores do estado, de 24 horas por semana.

A polêmica sobre o conceito de “piso” não ocorre apenas em Minas Gerais e começou ainda em 2008, quando a lei foi aprovada no Congresso Nacional. A legislação estabeleceu um valor mínimo que deve ser pago ao professor com formação de nível médio com jornada de 40 horas semanais, excluídos benefícios adicionais – atualmente em R$ 1.451. Governadores questionaram esse dispositivo na Justiça, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o piso deve ser entendido como vencimento inicial e não remuneração total. Ou seja: gratificações e abonos não podem ser incorporados na conta para atingir o valor mínimo.

Em Minas, a lei aprovada em novembro do ano passado criou o chamado “modelo único de remuneração”, que reposicionou cada professor em uma nova tabela salarial. De acordo com a secretaria, nesse modelo, a remuneração inicial da categoria hoje é R$ 1.122 por uma jornada de 24 horas semanais (para professores com formação de nível médio). Se a carga horária fosse de 40 horas semanais, a remuneração seria R$ 1.870 e, portanto, respeitando o valor mínimo nacional. O governo definiu os valores em uma tabela salarial progressiva que soma o piso nacional (proporcional à jornada do estado) e os benefícios conquistados pelos profissionais ao longo da carreira.

Mas, de acordo com o Sindute, a transposição para a nova tabela de remuneração não foi feita levando em conta o piso nacional, mas o vencimento-base pago até então pelo estado que era R$ 369. Esse valor somado às gratificações totalizaria os R$ 1.122 divulgados pela secretaria, segundo a coordenadora-geral da entidade, Beatriz Cerqueira. Para ela, a criação do modelo unificado foi uma tentativa do estado de burlar a lei federal, já que trabalha com o conceito de remuneração total e não de piso.”

(Agência Brasil)

TRE rejeita pedidos de emancipação de distritos

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“O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, nessa terça-feira, rejeitar os pedidos da Assembleia Legislativa para serem realizados plebiscitos em 30 distritos de municípios cearenses. A realização do plebiscito era uma das últimas etapas para os eleitores dos municípios decidirem, por meio de votação, se os distritos deveriam ou não ser emancipados.

Com a decisão do TRE, fica adiado o sonho da autonomia administrativa para os distritos que apresentaram as exigências para serem transformados em municípios. Agora, a Assembléia Legislativa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já acatou recursos de assembléias legislativas de outros estados para os plebiscitos serem realizados em municípios brasileiros.”

(Do site Ceara Agora)

Prefeita vai divulgar pesquisa sobre faixas prioritárias

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A prefeita Luizianne Lins (PT) dará entrevista coletiva, a partir das 15 horas desta quarta-feira, no Paço Municipal. Ela vai apresentar o resultado da pesquisa realizada com usuários de ônibus acerca da implantação de faixas prioritárias para transporte público. Durante a coletiva, será indicado o primeiro corredor contemplado com a medida. 

Os resultados a serem apresentados pela pefeita foram resultado de questionários aplicados pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), entre os dias 25 de fevereiro e 11 de março nos terminais de integração e através do site do órgão.

De acordo com a Etufor, mais de 50 mil pessoas votaram em uma das opções dos trechos ofertados: Antônio Bezerra/Centro, Antônio Bezerra/Messejana, Lagoa/Centro, Messejana/Centro e Leste-Oeste/Centro.

Candidatos do PSB terão cartilha de gestão elaborada por parlamentar cearense

O tema “Capacitação tecnológica e geração de trabalho” estará na pauta dos candidatos do PSB a prefeito nas eleições municipais deste ano. A líder do partido na Câmara dos Deputados, Sandra Rosado (PSB-RN), propôs reunir os candidatos a prefeito para uma apresentação da cartilha pelo deputado Ariosto Holanda. Oito deputados federais do PSB já manifestaram intenção de se lançar candidato a prefeito.

A cartilha será enviada a todos os candidatos a prefeito do PSB no Estado, cerca de 80. Um vídeo acompanha o material e mostra o funcionamento dos oito Centros de Inclusão Tecnológica e Social (CITS) de Fortaleza, no modelo dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT).

Uma minuta de projeto de lei para criação de um fundo de financiamento às micro e pequenas empresas integra o pacote.

(Coluna Vertical, do O POVO)