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Iguatu prepara o “Natal de Luz”

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Tudo pronto para o Natal de Luz da cidade de Iguatu (Centro-Sul). A abertura da festa, segundo o prefeito Agenor Neto (PMDB), ocorrerá no dia 1º de dezembro, contando com desfile de carros alegóricos e shows religiosos. Agenor também convoca a população para tocer pelo time de Iguatu, que pode se classificar para a segunda divisão do campeonato cearense de futebol.

Promessa natalina – Refinaria do Ceará deve ter terreno liberado em dezembro

“Há um novo prazo para que os impasses que emperram a Refinaria Premium II, a ser construída no Pecém, sejam resolvidos. Segundo o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, até o fim de dezembro o terreno estará legalmente pronto para que sejam iniciadas as obras. A refinaria cearense foi a única que não obteve nenhum avanço de acordo com o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), publicado anteontem.

O terreno escolhido pela comunidade que se autodenomina anacé, que deve ser transferida para início das obras, está em análise pelo Estado, segundo o procurador. “Nós estamos analisando a área que eles indicaram, que vai ser transferida à União e virar uma reserva indígena”. De acordo com Fernando Oliveira, uma reunião com técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) está marcada para fechar o termo de compromisso da reserva, documento que já está pronto.

“Vamos ver quais as condições que o governo vai oferecer e quais os compromissos que o Estado assume. O termo já está analisado, vamos dar uma última olhada e tentar finalizar. Até o fim de dezembro, tudo estará resolvido”, garante Oliveira. Conforme diz, a Petrobras está cobrando agilidade na finalização da documentação. “Há muito empenho nessa questão, os trabalhos estão bem intensos”, comenta.

A Premium II tem licitações a vencer até o fim do ano e licenças ambientais estaduais já vencidas, o que não é um problema para a Petrobras segundo Raimundo Lutif, gerente de implantação da Refinaria. “O que vencer, é só renovar. E se as vencedoras da licitações não aceitarem renovar, fazemos outra. Fica mais fácil, porque já temos todo um arcabouço de informações para refazer”, afirma. De acordo com a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), já venceu a licença para cercamento do terreno, e a que é referente às guaridas e áreas de servidão vencem hoje, dia 21. Conforme nota da assessoria de imprensa do órgão, não foram solicitadas novas licenças para essas atividades.”

(O POVO)

Prefeitura deve R$ 14,7 milhões ao IDGS

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“A quarenta dias do fim da gestão de Luizianne Lins, a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) acumula dívida de R$ 14,7 milhões com o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS). Contratado como Organização Social (OS) para atuar na área da saúde, o IDGS dispõe de 4.614 funcionários terceirizados nos equipamentos municipais. As informações foram obtidas no Portal da Transparência.

Desde a semana passada, com o atraso de 12 dias no pagamento do mês de outubro, os empregados vêm paralisando as atividades em hospitais, postos de saúde e centros de atenção psicossocial (Caps). Os terceirizados realizam nova manifestação hoje, no Paço Municipal, no Centro. O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde) não descarta deflagração de greve imediata. Tanto a Prefeitura quanto o IDGS garantiram negociação até a próxima sexta-feira, 23. No fim da noite de ontem, o advogado do IDGS, Robson Holanda, informou ao O POVO que duas categorias já receberiam os atrasados até a manhã de hoje: funcionários ligados à saúde mental e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Em 2012, ainda segundo informações do Portal da Transparência, a Prefeitura deixou de repassar ao IDGS 11 parcelas empenhadas nos meses de março, abril, maio, agosto, outubro e novembro. Em maio, das nove parcelas do pagamento, duas não foram transferidas. No mês de agosto, das 19 parcelas, três não foram pagas. O valor exato da dívida da Prefeitura com o órgão é de R$ 14.738.571,29. Nem o IDGS, nem a PMF confirmam o tamanho da dívida. Robson Holanda confirmou a ausência de alguns repasses em meses anteriores. Não detalhou, porém, quais os meses e os valores. Ele disse ainda que o dinheiro repassado pela PMF ao IDGS é direcionado à manutenção da estrutura da organização e aos contratos de gestão.

Por meio da Coordenadoria de Comunicação, a Prefeitura reconheceu as dívidas acumuladas, mas reforçou que as parcelas em atraso não afetaram o pagamento de salários. O Município justificou que, por lei, os valores empenhados são uma garantia ao fornecedor – no caso, o IDGS – de que a Prefeitura se compromete a efetuar o pagamento.

Segundo a secretária geral do Sindsaúde, Marta Brandão, há uma tendência de atraso durante “toda a existência do IDGS”, que presta serviço à Prefeitura desde outubro de 2008. Do dinheiro repassado pela OS aos terceirizados, Robson Holanda garantiu que apenas o mês de outubro está atrasado. E afirmou que os encargos sociais estão em dia. “Priorizamos o FGTS, o INSS, o vale transporte e o vale alimentação”. Conforme o advogado, do recurso dado pela Prefeitura, só foi possível pagar cerca de 20% dos funcionários. O Município, por sua vez, garantiu ter efetuado a transferência total dos valores do mês de outubro e indicou que o IDGS não teria repassado os recursos aos funcionários.”

(O POVO)

IDGS: Prefeitura repassou “valores ínfimos” para pagamento dos terceirizados

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O encarregado do Setor Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio a Gestão em Saúde (IDGS), Jean Karlo Moura de Oliveira, revelou, durante audiência no Ministério Público Estadual, que a Prefeitura de Fortaleza repassou “valores ínfimos” para pagamento dos terceirizados. De acordo com o representante do IDGS, “não há como definir quando serão pagos os salários”.

O drama de mais de quatro mil terceirizados na saúde municipal, sem salários desde o início do mês, foi denunciado pelo líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), que afirma temer que os servidores sejam vítimas de “calote”.

“Precisamos realizar com a máxima urgência uma audiência pública para apurarmos as responsabilidades. Enquanto a Prefeitura afirma ter repassado os valores para o pagamento dos terceirizados, o IDGS assegura que o dinheiro não dá para pagar sequer 20% do pessoal. A situação está bem parecida com calote”, comentou Plácido Filho.

Terceirizados do IDGS realizam nesta quarta-feira (21) manifestações em frente ao Palácio do Bispo e na Câmara Municipal de Fortaleza.

Senador afirma que saída de Cachoeira da prisão é mau presságio sobre relatório da CPMI

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que a saída do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, da cadeia é “mau presságio” sobre a apresentação, nesta quarta-feira (21), do relatório da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI). A comissão investiga as relações de Cachoeira com agentes públicos e privados. O empresário deixou, de madrugada, o Presídio da Papuda, em Brasília, onde ficou durante nove meses.

“A expectativa que tenho do relatório não é das melhores. As notícias que me chegam é que a saída do Cachoeira [da Penitenciária da Papuda] é um mau presságio”, avaliou Rodrigues, que participou da comissão.

O senador foi contra o encerramento da CPMI neste momento e tentou convencer os colegas a aprovar a prorrogação das investigações. Com a base aliada do governo unida pelo encerramento dos trabalhos, Randolfe Rodrigues e outros parlamentares oposicionistas decidiram apresentar voto em separado para ser analisado junto com o relatório oficial do deputado Odair Cunha (PT-MG). Eles também devem pedir ao Ministério Público o indiciamento do governador de Goiás, Marconi Perillo, e do ex-presidente da empresa Delta Fernando Cavendish. A Construtora Delta tem diversos contratos com o governo federal e governos estaduais e é acusada de ter sido usada por Cachoeira para fraudar licitações públicas.

Carlinhos Cachoeira foi solto depois de ser condenado nessa terça-feira (20) a cinco anos de prisão em consequência da Operação Saint-Michel, que apurou irregularidades no sistema de transporte público no Distrito Federal. Como a pena é inferior a oito anos, o regime inicial da prisão deve ser semiaberto.

O empresário foi preso no dia 29 de fevereiro como resultado da Operação Monte Carlo, que apurou a corrupção e exploração ilegal de jogos na esfera federal. Desde então, Cachoeira ficou preso preventivamente no Distrito Federal e em Goiás. Vários pedidos de liberdade foram formulados nos dois processos, mas sempre esbarravam em decisões que alegavam o alto poder de influência do empresário.

(Agência Brasil)

Barbosa estreia na presidência do STF com julgamento do mensalão

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O ministro Joaquim Barbosa participa nesta quarta-feira (21) da primeira sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) com a retomada do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. De acordo com o gabinete de Barbosa, ele deverá acumular as funções de presidente interino e de relator do processo. A posse oficial na presidência do STF será nesta quinta-feira (22).

Barbosa assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos.

O julgamento do mensalão entra em sua quadragésima sétima sessão após uma semana de intervalo – na última quinta-feira (15) foi feriado e a sessão de segunda-feira (19) foi cancelada. O processo começou a ser analisado no dia 2 de agosto e ainda não há previsão para terminar.

A última etapa do julgamento, de fixação das condenações, começou no dia 23 de outubro. Já foram concluídas as penas de nove réus dos núcleos político, financeiro e publicitário. Deste último, falta definir somente a pena do advogado Rogério Tolentino para o crime de lavagem de dinheiro.

O julgamento será interrompido nesta quinta-feira novamente para a posse de Joaquim Barbosa na presidência e de Ricardo Lewandowski na vice-presidência. A cerimônia será às 15h, no próprio STF, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Às 20h, os novos chefes do Judiciário serão saudados em coquetel oferecido por associações de juízes em um clube de Brasília. O mandato é de dois anos.

(Agência Brasil)

Walter Pinheiro comemora acesso dos jovens negros às universidades públicas

Em pronunciamento pelo Dia Nacional da Consciência Negra, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) lembrou a aprovação, pelo Senado, da Lei de Cotas (12.711/2012), que garante cotas para o ingresso de negros nas universidades públicas brasileiras. Para o senador, a lei, sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, em agosto, representa uma conquista da população negra no país.

– Nós demos a nossa contribuição para essa juventude. Fico cada vez mais alegre quando vejo o número de jovens, principalmente jovens negros nas nossas universidades – afirmou.

Para o senador, o dia 20 de novembro não deve ser considerado apenas um feriado, como gostariam alguns, mas como uma grande conquista,  um ponto de referência, marco da resistência de Zumbi dos Palmares (1655-1695).

O senador felicitou a ministra da Cultura, a senadora licenciada Marta Suplicy (PT-SP), pelo lançamento de cinco editais para criadores e produtores negros. Segundo a ministra, a ação afirmativa é apenas a primeira de outras que virão.

(Agência Senado)

Câmara adia votação do Marco Civil da Internet

A Câmara dos Deputados adiou, mais uma vez, a votação do projeto de lei que cria o Marco Civil da Internet. É a quinta vez que a matéria entra na pauta de votação e é retirada porque deputados favoráveis e contrários à sua apreciação não chegam a um acordo que viabilize a aprovação do texto do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Com a obstrução à votação da proposta, a sessão foi encerrada por falta de quórum durante a votação de requerimento que pedia a retirada de pauta da matéria. Ao encerrar os trabalhos de plenário, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse: “Gostaria de lembrar que esta é a quinta vez que estamos adiando a votação. Essa proposta vai entrar na lista das matérias que entendo que o plenário não quer votar”.

(Agência Brasil)

Zezinho é o escolhido do PSB para disputar a vaga de presidente da Assembleia Legislativa

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O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), será o candidato da sigla para presidente da Casa. Em reunião na sede do PSB, na noite desta terça-feira (20), com a participação do governador Cid Gomes, que é o presidente estadual da legenda, parlamentares chegaram ao consenso de oficializar uma única candidatura. Participaram da reunião os deputados do PSB, Wellington Landim, José Sarto e Sérgio Aguiar, que vinham sendo cogitados como candidatos, mas votaram a favor da candidatura do deputado Zezinho, por unanimidade.

De acordo com Cid Gomes, há uma certa dúvida sobre “como vão se comportar blocos na Assembleia”, caso do PT, que discute internamente se fará oposição ao Governo do Estado. “As demais posições que o partido vai pleitear na Mesa (Diretora) vão depender ainda de entendimentos com outros partidos e principalmente dessa questão de blocos”, explicou Cid. Segundo ele, o atual presidente da AL, o prefeito eleito Roberto Cláudio, será responsável pelas articulações políticas para garantir a eleição de Zezinho. Ele ficará no comando da Casa até o fim de dezembro. A previsão é que a eleição ocorra no próximo dia 4.

A tendência é que Zezinho não tenha dificuldades para se eleger. Caminho semelhante foi traçado por Roberto Cláudio, que, uma vez, escolhido candidato à presidência da AL pelo PSB, com as bênçãos do governador, não esbarrou em obstáculos para ser eleito na Casa.

(O POVO Online)

Que tal Wanderley Cardoso?

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Quem fará show em Fortaleza na próxima sexta-feira é o cantor Wanderley Cardoso. Pois é, após cinco anos sem pisar pro aqui, ele virá com sua equipe fazer muita gente voltar aos tempos da Jovem Guarda. A apresentação de Wanderley ocorrerá, a partir das 22 horas, no Casa Nossa (ex-Clube Tiradentes), no bairro Parque Araxá. Imperdível.

Portadora de deficiência ganha na Justiça isenção de ICMS na compra de veículo

“A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará determinou que o Estado conceda à deficiente física M.G.C.O. o benefício de isenção tributária para compra de veículo automotor. A decisão, proferida nesta terça-feira (20/11), teve como relator o desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. Segundo os autos, M.G.C.O. é portadora de debilidade mental e possui dificuldade de locomoção. Em julho de 2009, a mãe da deficiente tentou comprar um carro para atender às necessidades da filha.

A mãe conseguiu, junto à revendedora, isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de âmbito Federal. Entretanto, a dispensa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência do Governo do Estado, foi negada pela Secretaria da Fazenda do Ceará. Para não pagar o tributo estadual, M.G.C.O., representada pela mãe, entrou com ação na Justiça. Argumentou que a lei tributária prevê isenção apenas para os habilitados a dirigir, prejudicando assim os deficientes impossibilitados de conduzir veículos.

Na contestação, o Estado alegou limitações para a concessão do benefício. Sustentou que a isenção tributária é um benefício de aplicação restritiva, sob pena de se afrontar o Código Tributário Nacional. Por fim, pediu a total improcedência da ação. Em fevereiro de 2011, o Juízo da Comarca de Caririaçu, a 562 km de Fortaleza, determinou a isenção do pagamento do tributo. Além disso, deve constar no documento do veículo que será usado somente para locomoção e benefício da portadora de deficiência.

Inconformado, o ente estatal interpôs apelação (n° 0001856-97.2009.8.06.0112) no TJCE. Apresentou os mesmos argumentos citados na contestação. Ao julgar o caso, a 8ª Câmara Cível entendeu que o princípio constitucional de proteção da dignidade da pessoa humana está acima das normas tributárias. Segundo o relator do processo, “ o veículo a ser adquirido por deficiente físico, ainda que para ser dirigido por terceiro, deve receber a benesse de isenção do tributo estadual, sob pena de se dar tratamento manifestamente desigual a tais deficientes”.

(Site do TJ-CE)

TSE – Candidatos que concorreram ao segundo turno tem até dia 27 para prestar contas

Os 100 candidatos que concorreram ao segundo turno da eleição para prefeito, realizada no último dia 28, têm até o dia 27 deste mês para entregar as prestações de contas finais. O candidato que não apresentar as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral.

O alerta foi dada nesta terça-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Já os candidatos que participaram somente do primeiro turno devem apresentar as contas até 6 de novembro. Além das contas de candidatos e comitês financeiros, a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao segundo turno.

 

Eunício Oliveira anuncia: é candidato natural do PMDB ao Governo em 2014

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O senador Eunício Oliveira afirmou, durante reunião da executiva nacional do PMDB, que vai disputar o Governo do Ceará em 2014. Ele disse ser o “candidato natural do partido” aos companheiros de legenda.

“O PT não tem um nome para lançar. O PSB, com o Cid Gomes, não pode ser reeleito e não há um outro nome do partido em vista”, afirmou Eunício, durante encontro em que a executiva nacional também definiu que o PMDB vai lançar 20 candidatos aos governos estaduais em 2014.

Sobre 2014, o PMDB acertou que não terá candidato e que apoiará a reeleição de Dilma Rousseff. Disputa mesmo presidencial, só em 2018, segundo a cúpula peemedebista.

(Com Folha Online)

PSB está reunido para fechar questão sobre mesa da Assembleia Legislativa

O governador Cid Gomes, na condição de presidente regional do PSB, comanda reunião, nesta noite de terça-feira, do partido. Na agenda, avaliação do pleito passado, mas também o caso da sucessão da presidência da Assembleia Legislativa. O PSB anão abre mão de fazer o sucessor de Roberto Cláudio, que renunciará por ter sido eleito prefeito de Fortaleza.

O encontro conta com a presença de zezinho Albuquerque, o cotado, segundo a maioria na Assembleia, para o cargo, e Welington Landim, também do PSB, que colocou seu nome à disposição. Deve sobrar vaga na mesa para Landim.

(Foto -Divulgação)

Conab terá unidade satélite em Itapipoca

A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) vai instalar uma unidade satélite no município de Itapipoca. A medida atende a um pleito do deputado federal Danilo Forte (PMDB), que intercedeu também junto à Prefeitura para disponibilizar o espaço.

Segundo o parlamentar, a unidade terá capacidade de armazenamento de 1.500 toneladas e beneficiará os criadores de bovinos, suínos, caprinos e ovinos dos municípios de Itapipoca, Itapajé, Irauçuba e Pentecoste.

O diretor de Abastecimento da Conab, Marcelo Melo, informou ao deputado Danilo Forte que o órgão já está lançando o edital para o transporte da carga. A expectativa é de que a unidade começará a funcionar no final deste ano.

Quem são os donos do IDGS?

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Pois é, durante as últimas semanas só se fala nessa sigla IDGS, que quer dizer Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio a Gestão de Saúde, que vem sendo alvo de protestos por atrasar salário dos terceirizados da Prefeitura de Fortaleza. Entre os representantes das entidades do setor da saúde como o SindiSaúde e o Sindicato dos Médicos do Estado, uma curiosidade: conhecer os verdadeiros controladores dessa organização social.

Nesta terça-feira, o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, dizia que funcionário terceirizado sempre acaba prejudicial para o setor público, que deveria investir em concurso público e qualidade do serviço. Nesse meio de terceirizações, só se vê gente grande enriquecendo, indicações à base de interesse político e um rastro de muitos terceirizados amargando sofrimento e sem amparo legal ficando pelo caminho. O IDGS, pelo que se lê e ouve na imprensa, culpa a Prefeitura pelo atraso, alegando atraso também nos seus repasses.

Bem, voltando ao presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, ele qualificou, ao falar no programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, nesta mesma terça-feira, esse negócio de terceirização uma verdadeira “caixa-preta” que precisa ser aberta em nome da transparência. Está certo. Tudo precisa ser posto à mesa para que se evite especulação ou acusações injustas. Transparência não faz mal a ninguém.

Enade 2012 – Mais de 587 mil alunos farão provas no próximo domingo

“O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) deste ano será aplicado a 587,3 mil alunos que estão concluindo o ensino superior. Nesta edição, 1.871 instituições de ensino superior inscreveram seus estudantes. Elas são responsáveis pelas inscrições no exame. O estado com maior número de inscritos é São Paulo (160.197). Em seguida, vêm o Paraná (65.040), Minas Gerais (54.718), o Rio de Janeiro (51.580) e o Rio Grande do Sul (37.371). As informações foram divulgadas hoje (20) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

São considerados alunos concluintes aqueles que tenham expectativa de se formar até julho de 2013 ou que tenham cursado mais de 80% da carga horária mínima do currículo até o período da inscrição. No Enade deste ano não haverá processo de amostragem. Todos os estudantes que concluem a graduação são obrigados a fazer a prova para receber o diploma, já que o exame é um componente curricular da graduação. O exame é usado pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar a qualidade de cursos e instituições de ensino públicas e particulares de todo o país.

Neste ano, serão avaliados este ano os cursos de administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também serão avaliados.

SERVIÇO

A prova será realizada às 13 horas (hora de Brasília) de domingo (25). Para saber o local, o aluno pode consultar o sistema do Enade com o número do CPF. O resultado do Enade será divulgado até 25 de dezembro.

(Agência Brasil)

Cachoeira deve ganhar liberdade

“O empresário Carlinhos Cachoeira, preso por chefiar uma quadrilha de jogos ilegais, conseguiu no final da tarde desta terça-feira (20) um Habeas Corpus e poderá ser solto a qualquer momento.

O documento foi concedido pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) e, segundo o advogado do bicheiro, Nabor Bulhões, sua equipe já está indo para a Papuda a fim de acompanhar a soltura do bicheiro. Segundo o tribunal, Cachoeira foi condenado em primeira instância a cinco anos de prisão, mas poderá cumprir a pena no regime semi aberto.”

(Coluna do Cláudio Humberto)

CPI da Cagece – Fernando Hugo ainda não assinou

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Conhecido por sua veia crítica a tudo e a todos, o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) baixou o facho nesta terça-feira, segundo seus companheiros de Assembleia Legislativa. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) propôs a CPIi da Cagece para apurar suposta fraude no contrato da Allsan Engenharia com a estatal de saneamento e abastecimento d’água e ele não assinou o requerimento.

Até agora, além de Heitor, endossaram o pedido de CPI da Cagece os deputados Roberto Mesquita (PV), Eliane Novais (PSB) e Ferreira Aragão (PDT).

Será que o fato de ter apoiado Roberto Cláudio para prefeito de Fortaleza está pesando na postura política de Fernando Hugo?