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Comunidade Shalom pede respeito

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Com o título “Respeito, pede a Igreja”, eis artigo assinado por Vanderlúcio Souza, da Comunidade Católica Shalom, no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o caso de um calendário que expõe travestis em poses que lembram obras religiosas. Confira: 
Polêmica na Assembleia Legislativa do Ceará. O deputado Fernando Hugo (PSDB) trouxe para plenária a publicação de um calendário de artistas travestis em ensaios que fazem referência a algumas obras sacras e outras de arte em geral.

A fotografia da “última Ceia”, por exemplo, apresenta 12 travestis simulando os apóstolos e seu líder Jesus Cristo. Na mesa, muitas perucas, bolsas e plumas, elementos característicos do universo gay. A Pietá foi composta por um travesti segurando o corpo seminu de um homem imitando Cristo.

Não é a primeira vez que elementos sagrados da Igreja Católica são expostos ao ridículo em campanhas, exposições e peças gays. Na Parada do Rio de Janeiro, a organização do evento dispôs ao longo do percurso imagens de santos em poses homossexuais.

Já em Maringá, no Paraná, a divulgação da Parada Gay apresentou, no início deste ano, um arco-íris, símbolo gay, perpassando e “explodindo” parte da Catedral da cidade, cartão-postal de Maringá. Diversas peças de teatro mundo afora apresentam personagens bíblicos como se fossem homossexuais, inclusive, o próprio Jesus.

O fato chama a atenção porque a militância gay exige da sociedade respeito, mas alguns ramos agem de forma desleal, atacando gratuitamente elementos que são sagrados para milhares de pessoas. No Ceará mesmo não temos histórico de enfrentamento da Igreja Católica com os grupos LGBT.

Campanhas e exposições como esta são fora de propósito. Em nada contribuem para um diálogo que gere e fomente o verdadeiro respeito. Aliás, respeito é uma prerrogativa da Igreja Católica.

A instituição tem pela pessoa do homossexual estima e o valora como filho de Deus, assim como qualquer outro indivíduo. Contudo, não coaduna com a cultura gay que muitas vezes deseja impor um estilo de vida, mesmo que para isto precise ferir a fé de um grupo. 

* Vanderlúcio Souza

Assessor de Imprensa da Comunidade Shalom e autor do blog Ancoradouro no O POVO Online

Ex-vereador é condenado a indenizar jornalista

“O ex-vereador de Fortaleza, Régis Benevides, deve pagar indenização de R$ 30 mil por publicar nota ofendendo jornalista. A decisão, proferida nesta quarta-feira, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, o ex-parlamentar ocupou a Tribuna da Câmara Municipal e acusou J.N.Q.C. de estar sendo investigado por tráfico e uso de cocaína. Carlos Régis Borba ainda publicou nota paga em jornal, no dia 12 de março de 2002, reafirmando as acusações.

Alegando que o texto repercutiu de forma negativa perante os profissionais da área, J.N.Q.C. ingressou com ação na Justiça, requerendo indenização por danos morais. Sustentou ainda que teve nome, honra e dignidade denegridos.

O ex-vereador, em contestação, disse ter apenas informado sobre a investigação e não acusado o jornalista. Defendeu não ter atingido a honra de J.N.Q.C. e que, na época do fato, “gozava de prerrogativa institucional da inviolabilidade material por suas palavras, votos e opiniões, pois ocupava mandato de vereador”.

Em 31 de agosto de 2005, o Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza julgou a ação procedente e condenou Carlos Régis Borba a pagar R$ 50 mil a título de reparação moral. Objetivando reformar a sentença, o ex-vereador ingressou com apelação (nº 609679-33.2000.8.06.0001/1) no TJCE.

Ao analisar o caso, a 5ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso, reduzindo a indenização para R$ 30 mil. “A Constituição Federal assegura a inviolabilidade aos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município. O exercício de tal direito, contudo, encontra limites, sendo necessário o equilíbrio entre o direito à imunidade material, com a garantia da inviolabilidade do direito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem do outro”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Suenon Bastos Mota.

O magistrado ressaltou que o pronunciamento do ex-vereador extrapolou a seara política. Afirmou ainda que a matéria publicada foi ofensiva e caluniosa e que não foi apresentada nenhuma prova contra o jornalista.

A 5ª Câmara Cível, no entanto, decidiu reduzir o valor da indenização por considerar a quantia mais adequada para o caso. “O valor deve ser fixado em quantia razoável, que não pode ser excessiva e nem inexpressiva, mas de tal modo que compense adequadamente o lesado, sem proporcionar enriquecimento sem causa”, destacou o desembargador Suenon Mota.”

(Site do TJ-CE)

Isenção de IR para compra de imóvel residencial pode ser ampliada para um ano

A isenção do Imposto de Renda sobre a venda de imóvel residencial pode ter o prazo ampliado de seis meses para um ano. O PLS 21/2009 foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, com voto favorável do senador José Pimentel (PT). 

Segundo Pimentel, a aprovação da matéria, que altera a Lei 11.196/2005, dá maior tranquilidade para as famílias encontrarem um imóvel compatível com as suas necessidades, sem que percam o benefício da isenção do imposto de renda.

O relator do projeto, senador Eduardo Suplicy (PT/SP), disse que a complexidade das operações de aquisição de imóveis é uma das principais razões para a mudança da lei. Segundo ele, o processo de compra envolve valores altos e muito rigor na tramitação dos documentos.

Outro fator que teve influência na aprovação da matéria foi o baixo impacto na arrecadação fiscal. O benefício já existe, apenas terá seu prazo ampliado. 

O projeto é de autoria do ex-senador Papaléo Paes (PSDB/Amapá) e foi aprovado em caráter terminativo na CAE. A proposta permanece na Mesa do Senado por cinco dias, aguardando recursos. Caso não ocorra, a matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

Campo do Paulista é tema de audiência pública

 

O vereador João Alfredo (PSOL) comanda, a partir das 14h30min desta quinta-feira, audiência pública sobre a situação do terreno que abriga o conhecido “Campo do Paulista”, situado no bairro serviluz.

O encontro ocorrerá no auditório da Câmara Municipal e tem por objetivo discutir conflitos envolvendo a Imobiliária Crateiro e comunidade. A imobiliária quer negociar o terreno, mas a comunidade luta para garantir a área de lazer.

Nessa audiência pública, foram convocados órgãos da Prefeitura, Secretaria do Patrimônio da União, lideranças do bairro, representantes da imobiliária e a Advocacia Geral da União.

UFC promove II Jornada de Farmácia

A II Jornada de Farmácia da Universidade Federal do Ceará, uma promoção do Centro Acadêmico Rodolfo Teófilo (CART) e do Programa de Educação Tutorial (PET) do Curso de Farmácia da Instituição, prossegue até esta sexta-feira. As atividades acontecem no Campus do Porangabuçu. A Jornada discutirá as diversas áreas de atuação do farmacêutico, o farmacêutico inserido no Sistema Único de Saúde e a contribuição do movimento estudantil para a formação acadêmica.

Estão sendo realizados minicursos sobre “Empreendedorismo na Profissão Farmacêutica”, “Determinação de Paternidade por análise de DNA”, “Toxicologia Forense”, “Atuação profissional na Embrapa”, “Aplicação de Injetáveis”, “Auditoria Farmacêutica” e “Políticas Públicas de Saúde”. Haverá, ainda, oficinas de “Maquiagem”, “Massoterapia”, “Origami”, “Dança”, “Libras – Língua Brasileira de Sinais”, “Edição de imagens” e “Fotografia”.

(Site da UFC)

Fortaleza terá Marcha da Maconha

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Fortaleza vai assistir a uma “Marcha da Maconha”. O evento ocorrerá, a partir das 14 horas do próximo sábado, com a concentração ao lado da Estátua de Iracema, no aterro.

De lá, a marcha sairá com destino a avenida Beira Mar, onde haverá um ato pedindo a legalização da maconha no País.

Organizadores divulga que a marcha foi  liberasdo pelo Supremo Tribunal Federal, mas que fumar maconha ainda é ilegal. 

SERVIÇO

* Para Mais Informações Acesse: https://www.facebook.com/events/235999129814516/

PRB pode apoiar o pré-candidato Inácio Arruda

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Dirigentes do PRB e do PCdoB vão discussão o processo sucessório de Fortaleza nesta quinta-feira, durante almoço na Churrascaria Parque Recreio. No menu, a possibilidade de o PRB entrar na coligação que apoiará o pré-candidato comunista Inácio Arruda a prefeito.

O PCdoB já teria acertado com o PP e conversa ainda sobre composição com o PPS.

O almoço terá a participação do vereador Gelson Ferraz, presidente municipal do PRB, e do deputado estadual Ronaldo Martins, também desse partido. Pelo PCdoB, Luís Carlos Paes, dirigente municipal, e Carlos Augusto Diógenes, o “Patinhas”, presidente estadual da legenda comunista.

DETALHE – Bom lembrar que om PRB é uma sigla alernativa do Palácio da Abolição. Mas Inácio Arruda jura que não seria o “Plano B” do governador Cid Gomes (PSB).

MP 564 – BNB vai defender aumento do capital social durante audiência pública

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A Comissão Mista que analisa a MP 564- “Brasil Maior”, promove, nesta quinta-feira, em Brasilia, uma audiência pública com os presidentes do Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e BNDES, além da CNI representando a indústria e DIEESE representando os trabalhadores.

A audiência é puxada pelo relator da MP, o deputado federal Danilo Forte, e objetiva discutir principalmente questões como a perda de exclusividae de gestão do FDNE, por parte do BNB. O presidente do Banco do Nordeste, Jurandir Santiago, já está em Brasília para participar do encontro.

Jurandir Santiago defende a manutenção da gestão exclusiva do FNDE para o BNB, mas diz que uama prioridade também é lutar pelo aumento do capital do banco. Hoje esse capital é de R$ 2,5 bilhões. “Queremos esse aumento!”, afirmou Jurandir, antes de embarcar nesta madrugada de uinta-feira para Brasília. Ele não estimou a pedido desse aumento.

CCJ aprova relatório de Eunício que isenta de ICMS CDs e DVDs de autores brasileiros

 

O senador Eunício Oliveira (PMDB) manteve voto favorável e conseguiu aprovação de seu relatório à Proposta de emenda à Constituição (PEC 12/11) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. Houve resistência por parte de parlamentares e empresários do estado do Amnazonas, onde opera a Zona Franca de Manuas.

Mais conhecida como ‘PEC da Música’, a matéria foi aprovada nessa quarta-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem como objetivo, reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas.

A iniciativa, de autoria do deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ), livra de impostos CDs e DVDs produzidos no Brasil “contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham”. O benefício, no entanto, não alcança o processo de replicação industrial, que continuará a ser tributado.

Em seu voto favorável, Eunício lembrou que a isenção, se efetivada, irá assegurar ao setor fonográfico benefícios fiscais já concedidos a livros, revistas e jornais. Ele argumentou que além de reduzir a pirataria, a iniciativa busca democratizar o acesso da população às produções artística brasileira.

Embaixador do Senegal visita obras da Prefeitura

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O Embaixador do Senegal, Abdoul Aziz, está em Fortaleza em ritmo de visita oficial. Entre alguns compromissos, ele fará visitas, nesta quinta-feira, a obras da Prefeitura.

No roteiro, segundo o coordenador de Projetos Especiais do Município, Geraldo Accioly, o uca da Barra do Ceará, o Hospital da Mulher e o Vila do Mar.

O embaixador Abdoul Aziz, do Senegal, trouxe para o Ceará um portfólio com produtos que interessam ao seu país importar do Brasil.

Servidores do IJF-Centro fazem protesto

Servidores do Instituto Doutor José Frota estão sem acesso ao auditório do órgão, que fica no opitavo andar. A categoria programou uma assembleia geral para avaliar o não pagamento de horas extras e outras vantagens que havia sido acordo entre a associação e a superintendência do IJF.

O clima é de revolta principalmente porque os benefícios só foram pagos para o pessoal que trabalha no centro cirúrgico do IJF, informam lideranças do movimento.

No pátio do IJF, há um ato de protesto.

Fortaleza é a capital com maior percentual de diabéticos

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Dados inéditos da pesquisa Vigitel 2011 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) mostram que a tendência de diabetes está crescendo no Brasil. Em homens, o percentual subiu de 4,4%, em 2006, para 5,2%, em 2011. Apesar do aumento, a prevalência de homens que informam  ter a doença continua sendo inferior a das mulheres (6%). Os números foram divulgados, nessa quarta-feira (9), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o Fórum Pan-Americano de Ação contra as Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), que ocorre em Brasília.

O levantamento, que coletou dados nas 26 capitais e no Distrito Federal, revela que 5,6% da população declaram ter a doença. O estudo mostra ainda que o diagnóstico de diabetes é mais comum em pessoas que estudam menos: 3,7% dos brasileiros com mais de 12 anos de estudo declaram ser diabéticos, enquanto 7,5% dos que tem até oito anos de escolaridade dizem ter a doença. Uma diferença de mais de 50%. Para o ministro Alexandre Padilha, os dados comprovam a importância de trabalhar cada vez mais na prevenção e ampliar o acesso à informação. “É de extrema importância o fortalecimento de ações de prevenção e melhoria na qualidade da educação, além da expansão do diagnóstico e do oferecimento de medicamentos gratuitos”, analisou o ministro.

O autorrelato de diabetes também aumenta com a idade da população. O diabetes atinge 21,6% dos idosos (maiores de 65 anos), índice bem maior do que entre a faixa etária de 18 a 24 anos (0,6%).

A capital com maior percentual de diabéticos foi Fortaleza (7,3%), seguido de Vitória (7,1%) e Porto Alegre (6,3%). Os menores índices estão em Palmas (2,7%), Goiânia (4,1%) e Manaus (4,2%).

(Agência Saúde)

Eleições 2012 – Tucano quer prévias no PSDB de Fortaleza

“Depois que o ex-presidente estadual do PSDB, Carlos Matos, avisou que estava à disposição para entrar na disputa pela Prefeitura de Fortaleza caso Marcos Cals resolvesse, por algum motivo, não entrar na parada, eis que o ninho dos tucanos ganhou novos ares e ares de gente que quer atiçar o debate dentro da legenda sobre o tema.

O presidente da ONG Instituto Vida, João Mota, divulgará amanhã, em entrevista coletiva na Assembleia, que já está como pré-candidato à Prefeitura e que quer prévias.

Para ele, Marcos Cals, o cotado do momento, não tem perfil nem discurso de oposição capaz de empolgar, porque não é o novo e nunca apresentou propostas reais para a cidade. João Mota afirma que não quer confronto, reconhecendo suas limitações, mas se diz convencido de que o PSDB da Capital precisa sair do marasmo.

Ontem, ele procurou o presidente nacional tucano, Sérgio Guerra, em Brasília, e expos suas teses em busca de prévias.

Morre professor Sinésio Lustosa

Morreu, nesta quinta-feira, o promotor de justiça aposentado Sinésio Lustosa Cabral Sobrinho (96). Internado há dias no Hospital São Mateus, ele teve complicações cardíacas e não resistiu. O velório ocorre na Funerária Ternura, com missa de corpo presente às 15h30min. Já o enterro ocorrerá às 17 horas no Cemitério Parque da Paz.

Sinésio Lustosa foi promotor de justiça durante muitos anos e exerceu o magistério, ensinando Língua Portuguesa em Itapipoca, Sobral e em Fortaleza, no Colégio Liceu do Ceará. Também era da Academia Brasileira da Língua Portuguesa e da Academia Cearense da Língua Portuguesa, da qual foi presidente.

Viaturas devolvidas depenadas por oficina mecânica

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Vereador Plácido denunciou caso na Câmara

Quatro viaturas da Guarda Municipal de Fortaleza tiveram peças subtraídas pela oficina que prestava serviço para órgão municipal em 2011. Alguns carros estavam sem o motor de arranque, outros sem alternador e bateria e outro até sem pneus. O caso foi parar na polícia e provocou polêmica na sessão dessa quarta-feira (9) na Câmara Municipal de Fortaleza.

A oficina contratada, a Leva Car Service, chegou a receber notificação extra-judicial da direção da Guarda, em janeiro deste ano, na qual o órgão dava um prazo de 48h para a solução das irregularidades. O prazo não foi cumprido e o órgão municipal registrou boletim de ocorrência no 3º distrito policial, no Bairro do Otávio Bonfim.

O caso ganhou visibilidade depois do pronunciamento do vereador Plácido Filho (PDT) na Câmara Municipal. Ele criticou a direção da guarda, que segundo ele, não havia tomado todas as medidas necessárias para esclarecer uma possível delapidação do patrimônio público.

O diretor da Guarda Municipal, Arimá Rocha, disse que a Guarda tomou todas as medidas contra a oficina. “Desde janeiro a Leva Car pede mais prazo e não resolve o problema”, afirmou o diretor da Guarda.

O POVO ligou para a Leva Car Service e foi atendido por uma pessoa que quis se identificar apenas como “Paulo, funcionário administrativo”. Ele disse que a prefeitura teria atrasado pagamentos e que as peças retiradas teriam sido colocadas em outros carros da frota da Guarda. Paulo disse ainda que a Leva Car vai solucionar tudo até a sexta-feira da próxima semana.

(O POVO)

Exigência de cheque-caução para atendimento médico de urgência passará a ser crime

A exigência de cheque-caução como condição para atendimento médico-hospitalar de urgência se tornará crime. Vai à sanção da presidente da República o Projeto de Lei de Câmara (PLC) 34/2012, que pune com detenção de três meses a um ano mais multa quem exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer outro tipo de garantia do paciente de emergência.

A pena estabelecida pelo projeto ainda poderá ser dobrada se a recusa de atendimento resultar em lesão corporal de natureza grave e triplicada se levar à morte do paciente.

– O PLC 34/2012 trata, portanto, de priorizar a vida em vez da tendência observada de subordinar tudo ao lucro e ao ganho – ressaltou o relator, senador Humberto Costa (PT-PE).

Os senadores aprovaram em Plenário, nessa quarta-feira (9), o texto que fora aprovado, de manhã, em regime de urgência, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PLC 34/2012 inclui a punição no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

O texto, de autoria do Executivo, cria um novo tipo de crime específico relacionado à omissão de socorro (artigo 135 do Código Penal). Atualmente, não há referência expressa na lei quanto ao não atendimento urgente de saúde.

Casos de pacientes que necessitavam de atendimento de emergência e foram recusados em hospitais privados por não contarem com plano de saúde ou cheque-caução, terminando por falecer, têm provocado indignação na opinião pública.

(Agência Senado)

Deputados adiam votação da PEC do Trabalho Escravo

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A Câmara dos Deputados adiou mais uma vez a decisão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo que deveria ocorrer na noite dessa quarta-feira (9). A votação já havia sido adiada, a pedido dos líderes partidários, após questionamentos levantados por representantes da bancada ruralista.

Os parlamentares acataram a sugestão do líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), de transferir a votação para o próximo dia 22. De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), está-se buscando um entendimento para aprovação da matéria por unanimidade. “Há uma discussão sobre o que é trabalho escravo. O que caracteriza trabalho escravo e o não cumprimento da legislação trabalhista precisa ficar mais claro”.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira Mendes (PSD-RO) a bancada ruralista tem sido vista como contrária a PEC, mas isso não é correto. “Somos literalmente contra o trabalho escravo. Queremos tranquilidade e segurança jurídica para aprovar. Não temos nenhum problema com o texto da PEC, mas com a lei infraconstitucional sobre o tema”.

Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), o adiamento da votação da PEC é uma decepção. “Eram 418 deputados, todos a favor e não se vota a PEC. Vai se consolidar o quê? Todo senso comum sabe o que é trabalho escravo”.

(Agencia Brasil)

Professores e alunos em greve no Cariri

“Estudantes e professores do Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) na região do Cariri (Sul do Estado) estão de braços cruzados. A paralisação deve se estender até que a direção do instituto resolva dialogar com representantes dos manifestantes, para buscar uma solução para os problemas vividos na unidade de ensino estadual.

Na manhã de ontem, um grupo de estudantes saiu das dependências do Centec, em Juazeiro do Norte, e fez uma caminhada, alertando sobre a paralisação e a situação em que se encontra a instituição.

De acordo com Bosco Machado, dirigente do Sindicato dos Docentes do Centec secção do Cariri, a comunidade acadêmica está paralisando suas atividades por não ter mais como manter o instituto funcionando.

Machado lembra que todo início de ano, por conta do Centec ser uma organização social, ao atrasar a assinatura do convênio de gestão, faltam recursos para pagar salários e atividades dos estudantes.

Em 20012, a situação teria agravado-se. A prestação de contas, feita pela atual responsável pelo Centec, Geórgia Aguiar, segundo o movimento, foi feita atrasada e aprovada com ressalvas pelo Conselho Fiscal da instituição.

Com essa situação está faltando recursos para os professores que estão com salários atrasados, além de recursos para pagar aulas práticas, visitas técnicas e faltam equipamentos que possibilitem o bom desenvolvimento das aulas.”

(O POVO)

Cid retoma agenda nesta 5ª feira

“O governador Cid Gomes retoma hoje as atividades normais no Palácio da Abolição, após ter passado o dia de ontem em repouso. A assessoria de comunicação do governador informou que ele se sente bem, e que deverá cumprir expediente interno durante esta quinta-feira.

Cid Gomes fez uma pausa nas atividades em decorrência de mal estar sentido na noite de terça-feira, quando participava de solenidade em Quixeramobim. Ele foi à cidade para participar da assinatura da ordem de serviço para construção do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC). Ao sentir-se mal, foi atendido por ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou os primeiros socorros ainda no local. Os médicos, entretanto, recomendaram que o governador fosse encaminhado para um hospital, e Cid Gomes foi trazido, de helicóptero, para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

No HGF, o governador foi atendido por equipe composta por sete médicos e submetido a exames de tomografia, endoscopia e de sangue. Ele recebeu alta por volta de uma hora da madrugada de quarta-feira, após o resultado dos exames não indicar nenhuma anormalidade.”

(O POVO)