Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Aborto até o terceiro mês de gestação pode passar a ser legal

545 5

A comissão de juristas instituída pelo presidente do Senado, senador José Sarney, para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, nesta sexta-feira (9), propostas de mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual. As sugestões vão integrar texto a ser transformado em projeto de lei.

Depois de quase seis horas de debates, os especialistas decidiram manter como crime a interrupção intencional da gravidez, mas com a ampliação dos casos em que a prática não é punida. As mudanças propostas foram criticadas por um grupo de manifestantes que se postou ao fundo da sala da comissão protestando contra o aborto.

Atualmente o aborto é permitido apenas em gravidez resultante de estupro e no caso de não haver outro meio para salvar a vida da mulher. O anteprojeto passa a prever cinco possibilidades: quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; quando o feto estiver irremediavelmente condenado por anencefalia e outras doenças físicas e mentais graves; quando houver risco à vida ou à saúde da gestante; por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação (terceiro mês), quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade.

– Há setores que defendem a descriminalização do aborto e há setores que defendem a permanência do texto atual. Estes segmentos são dignos de respeito. Puderam trazer seus pontos de vista. Todos foram ouvidos. A solução que encontramos foi a intermediária. Aborto permanece crime. O que fizermos, porém foi permitir que não o seja em algumas situações – afirmou o procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator-geral da comissão.

O procurador lembrou que o tema exigiu muita reflexão, diante da importância de se equilibrar os direitos fundamentais do feto e da mãe.

– Votamos pela permissão do aborto praticado por médico até a 12ª semana de gestação, desde que haja comprovação de que a mulher não pode levar adiante a gravidez. Sabemos que é uma situação muito dolorosa. Na verdade, o aborto é sempre traumático e deixa seqüelas psicológicas e físicas – explicou.

(Agência Senado)

Tucanos aproveitam viés de baixa de Dilma e assediam PDT

79 1

Para firmar o apoio do PDT em um momento de turbulência na base aliada da gestão Dilma Rousseff, o governo tucano de São Paulo abriu espaço ontem para o partido em sua secretaria do Trabalho e convidou de surpresa para a posse do novo titular da pasta José Serra, pré-candidato à Prefeitura da capital.

A vaga no secretariado do governador Geraldo Alckmin faz parte de uma negociação para que os trabalhistas apoiem sua reeleição em 2014. O PSDB, no entanto, começou a se movimentar para tentar atrair o partido para a candidatura de Serra.

O PDT está empenhado em lançar na capital paulista seu presidente, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força. A presença de Serra na posse do secretário Carlos Ortiz foi uma primeira tentativa de demonstrar prestígio à legenda e abrir caminho para as conversas.

O PDT integra a base do PT em Brasília e apoiou a eleição de Dilma Rousseff em 2010, mas está próximo dos tucanos em São Paulo. O espaço aberto na secretaria estadual ao partido, no entanto, precede a pré-candidatura de Serra e está atrelada apenas à reeleição de Alckmin, sem vínculo com a disputa municipal.

“(A posse de Ortiz) não tem relação com a eleição de 2012. Nós conversamos com o PDT em janeiro”, declarou o governador.

Serra entra no circuito para abrir uma segunda frente de negociações com os trabalhistas. Apesar do discurso firme de Paulinho, a equipe tucana não desistiu de uma aliança em favor de Serra e cogita ceder espaço ao partido na equipe de campanha ou em uma eventual gestão do PSDB na capital.

(Agência Estado)

Comissão anistia sete mulheres perseguidas pela ditadura

92 3

Sete mulheres perseguidas durante a ditadura militar foram anistiadas nessa sexta-feira (9), em sessão especial na Cinamateca Brasileira, em São Paulo, que comemorou o Dia Internacional da Mulher. Segundo o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, essas mulheres tiveram posição de destaque no combate ao regime de exceção. “As mulheres tiveram papel relevante na conquista democrática do país. Foram elas que constituíram os comitês femininos pela anistia, que arregimentaram as massas em torno da reconquista da cidadania e dos direitos políticos”, lembrou no início da cerimônia.

O processo de Maria Angélica Barcelar foi o primeiro a ser apreciado. Emocionada, ela admitiu, ao falar ao microfone, que ainda não superou os dias de tortura. “Apesar dos anos, é muito dolorido falar disso”, disse, ao comentar a prisão ocorrida em 1974, quando a repressão tentou fazê-la contar sobre as organizações de resistência com que seus pais tinham envolvimento. Angélica receberá a indenização em parcela única de R$ 100 mil, valor máximo estipulado por lei.

A ex-militante Hilda Alencar Gil conseguiu, além da pensão mensal pelas dificuldades enfrentadas na época da perseguição, o direito de retomar o curso de ciências sociais na Universidade de São Paulo (USP). A graduação teve de ser interrompida e Hilda se exilou para fugir da repressão. Na volta, teve dificuldade para se readaptar. “Era um país com ideias e um jeito de viver que eu não reconhecia mais”, lembrou.

Também emocionada, a antiga militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) Darci Toshiko Miyaki protestou sobre a forma como foi estabelecida a Lei de Anistia, que igualou os agentes da repressão aos participantes da resistência contra a ditadura. “Nós [militantes] não cometemos crime nenhum. Nós tínhamos o dever, o direito de lutar contra uma ditadura que cerceou todas as liberdades”, ressaltou a militante que relembrou detalhes dos métodos de tortura que sofreu.

Desde 2001, a Comissão de Anistia já recebeu mais de 70 mil requerimentos solicitando reparação. Segundo Paulo Abrão, desse total, pouco mais de 60 mil foram apreciados. “Desses 60 mil, um terço dos casos foi indeferido por ausência de comprovação; em outro terço, a reparação foi deferida apenas em âmbito moral, com pedido de desculpas do Estado, mas sem qualquer tipo de reparação econômica; e no outro terço, além da reparação moral, houve também a reparação econômica”, informou. A média das indenizações, segundo ele, é R$ 2,2 mil mensais.

(Agência Brasil)

Reforma do Código Florestal: estertores da luta

Ficou para a próxima semana a votação do projeto que modifica o Código Florestal brasileiro. Apesar de ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados em maio de 2010 e, no fim de 2011, pelos senadores, as alterações feitas pelo Senado no texto original obrigaram-no a voltar à apreciação dos deputados.

Há uma sensação de angústia por parte de vários segmentos pelo temor de um retrocesso na proteção ambiental. Os indícios disso são cada vez mais evidentes, a partir da rebelião oportunista de partidos da base aliada, que chantageiam o governo em busca de compensações que possam ser traduzidas em esquemas eleitorais.

No contraponto, cresceram as pressões do movimento ambientalista sobre o Palácio do Planalto para que adie a votação ou vete os pontos mais graves. É a campanha “Veta Dilma!”. O argumento é o de que qualquer texto endereçado pelo Congresso ao Planalto conterá estímulos a mais desmatamento e anistias, entre outras concessões.

Um dos pontos mais perigosos – segundo alguns críticos – é a proposta de transferir para estados e municípios a tarefa de definir o tratamento a ser dado ao patrimônio natural local. A tese da descentralização – que é aceitável para alguns aspectos da administração – teria resultados inversos em questões ambientais (valendo também para a área de direitos humanos). A razão é simples: os grupos econômicos e políticos locais têm mais facilidade para dobrar as instâncias de poder local. Sobretudo em questões como carcinicultura e projetos de turismo nas áreas litorâneas. Se aprovada, a proposta desses grupos econômicos significará um avanço de 25% sobre essas áreas, atualmente protegidas.

A esperança, portanto, é que se consiga mudar a correlação de forças no Congresso, ou convencer a presidente da República de que – em nome da maioria do povo brasileiro – é preciso vetar o que prejudicar o interesse geral.

Além do mais, há a perspectiva de o Brasil passar por um “vexame” na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20 (que ocorre no Rio de Janeiro, em junho deste ano), se o projeto que privilegia os negócios for aprovado.

(O POVO / Editorial)

Dirceu refuta critica de que PT quer hegemonia

45 3

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu minimizou a crise entre aliados da presidente Dilma Rousseff e refutou crítica de setores do PMDB de que o PT usa o governo para buscar hegemonia nas eleições.

“Vida de governo de coalizão é dura no mundo todo. Tem unidade e tem luta. [A crise] vai ser equacionada porque a presidente tem liderança para resolver”, disse ele, nesta sexta-feira (9), em Salvador.

Um dos mais influentes articuladores do partido, Dirceu cobrou dos peemedebistas que examinassem locais em que o PT abriu mão de candidaturas em 2010. “O PT não quer hegemonizar, basta olhar o apoio que deu ao PMDB nas eleições de 2010.”

O ex-ministro –réu no processo do mensalão que corre no STF– disse que o PMDB vai continuar sendo “o maior partido em número de prefeituras”, mas ressalvou que as duas siglas já empataram em número de votos.

Dirceu participou ontem da posse do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli na Secretaria do Planejamento da Bahia.

Um dos fundadores do PT baiano, Gabrielli é escolhido do ex-presidente Lula para a sucessão do governador Jaques Wagner (PT) em 2014.

“Junto com o nosso querido governador Jaques Wagner, você vai consolidar as conquistas feitas até agora e lançar as bases de um futuro

(Folha)

Novo Código Penal será mais rigoroso com motorista que mata embriagado ou dirige em alta velocidade

O anteprojeto do novo Código Penal deve enquadrar na modalidade de “culpa gravíssima” os homicídios de trânsito cometidos por motoristas em situações de embriaguez, disputa de racha ou excesso de velocidade. O motorista, nesses casos, poderá será punido com prisão de quatro a oito anos. Hoje, as mortes no trânsito costumam ser julgadas como homicídio culposo, com pena de um a três anos.

A medida foi uma das inovações aprovadas pela comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto, em reunião nesta sexta-feira (9). Nesta primeira rodada de votação de pontos do texto, os juristas trataram dos crimes contra a vida, inclusive o aborto, a honra e a dignidade sexual.

– Foi um debate sobre temas previamente discutidos na comissão, inclusive em audiências públicas, com eficácia espetacular nos resultados – comentou ao fim dos trabalhos o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, que atua como relator da comissão, disse que a classificação como “culpa gravíssima” para o homicídio no trânsito nas três situações – embriaguez, alta velocidade e racha – foi uma solução “moderada e razoável” para a criminalidade no trânsito, problema que disse “afligir a sociedade brasileira”.

Conforme explicou, nos crimes culposos há o reconhecimento de que não houve a intenção de matar. No entanto, a pena máxima de três anos de prisão vem motivando crescente pressão social para o enquadramento de motoristas que dão causa a acidentes com morte na modalidade de crime doloso, com pena de 6 a 20 anos de prisão.

– A solução prevista dispensa a necessidade de levar o fato a júri popular, porque, não sendo considerado crime doloso contra a vida, o juiz singular poderá decidir – destacou ainda o relator.

(Agência Senado)

Dragão sem fogo

64 1

Da coluna Vertical, neste sábado (10), no O POVO:

O Centro Dragão do Mar, um dos equipamentos de referência para a cultura cearense, está precisando ser tratado com mais carinho pelo Governo do Estado. A secretaria da Cultura anunciou que virá uma reforma, mas, até agora, nada saiu do papel. Além de precisar de banho de pintura, o equipamento enfrenta problemas crônicos, a começar pela invasão de área por moradores de rua.

A iluminação no entorno é precária, o que favorece a ação dos assaltantes, mesmo havendo na antiga Capitania dos Portos um posto da Polícia Militar. A programação de eventos também anda falha e pouco se divulga o que o local oferece de cursos. Ou seja, a continuar dessa maneira, o Centro Cultural Dragão do Mar que, em passado não tão distante, foi a “menina dos olhos” das autoridades estaduais, passará a ser visto como verdadeira piaba do mar.

TCU suspeita de pagamentos milionários autorizados pela Justiça do Trabalho

85 1

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu, nesta semana, o pagamento de dívidas com pessoal do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), sob a alegação de que elas foram corrigidas com base em índices irregulares. O TCU acredita que o cálculo equivocado da porcentagem de juros e correção monetária tenha acarretado um prejuízo de R$ 270 milhões e suspeita que o mesmo problema pode ter ocorrido em outros tribunais trabalhistas.

Segundo o TCU, o TRT-MG reconheceu que servidores e magistrados tinham o direito a correção de salários e benefícios, como adicional por tempo de serviço (ATS), e atualização da Unidade Real de Valor (URV), indexador que deu origem ao real. Mas a correção pode ter sido feita em bases bem superiores às previstas pela legislação. “Situações danosas ao erário vão sendo paulatinamente consolidadas, tornando cada vez mais onerosa a reversão de eventuais prejuízos aos cofres públicos”, destacou o ministro do TCU Weder de Oliveira.

O despacho também aponta que uma resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) pode ter incentivado o pagamento indevido em outros tribunais do país. Por meio de nota, o CSJT reconhece que a resolução foi interpretada de forma equivocada por alguns tribunais trabalhistas, problema que foi detectado em uma auditoria do próprio conselho. O órgão informou que o erro gerou diferença de até 2% no pagamento de algumas parcelas, sendo que a legislação em vigor determinava atualização máxima de 0,5% até 2009 ou pela caderneta de poupança a partir de então.

O CSJT garantiu que “as diferenças identificadas serão compensadas nas próximas parcelas, não havendo prejuízo ao erário público”. Por enquanto, o TCU realizará inspeção nos tribunais trabalhistas de São Paulo, Alagoas, Sergipe, da Bahia, do Paraná, Ceará e Amazonas. O TCU também pediu ao CSJT que identifique a situação dos passivos nas demais cortes regionais.

No início do mês, o mesmo tipo de problema foi identificado no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Segundo apurado pela Comissão de Orçamento do tribunal, desembargadores receberam durante dez anos verbas salariais atrasadas com juros de 1% ao mês, em vez de 0,5% como determinado pela legislação em vigor.

(Agência Brasil)

CBF: licença de Teixeira pode ser prevenção contra possível fiasco em 2014

O pedido de licença médica de Ricardo Teixeira da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), protocolado na quinta-feira (8), não é inédito. No ano 2000, o afastamento a pedido do próprio presidente da entidade baixou a poeira durante a CPI que investigou supostas irregularidades na relação entre a CBF e sua fornecedora de material esportivo, a Nike, no início dos anos 2000. Curiosamente, a comissão parlamentar era presidida pelo então deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB–SP), hoje ministro do Esporte. Depois do esvaziamento da investigação, Teixeira reassumiu o cargo, e as denúncias foram esquecidas com o pentacampeonato mundial em 2002.

Nesta sexta-feira (9), depois de novo pedido de licença médica, a situação parece estar mais complicada para Teixeira, e um novo retorno triunfal é visto como praticamente impossível. Parte da imprensa esportiva, que por anos evitou questionar as ações de Teixeira, rebelou-se após o dirigente dizer que “caga um montão” para os veículos de comunicação. Além disso, o antigo parceiro do então todo-poderoso da CBF, o presidente da FIFA, Joseph Blatter, não fala mais com o cartola brasileiro. Assim como Dilma Rousseff, que, ao contrário de seu antecessor, Lula, não tem lá grandes apreços pelo dirigente.

Sem apoio político, e com a Seleção Brasileira caindo pelas tabelas, o pedido de licença médica parece ser o mesmo movimento de 2000, e com a mesma peça, mas, desta vez, a jogada é outra. Uma provável perda do título da Copa do Mundo em pleno território brasileiro seria o fim de qualquer proteção que Teixeira poderia ter, principalmente em relação as denúncias das quais ainda é alvo. Uma saída estratégica do centro das atenções antes da iminente tragédia seria, portanto, uma boa opção para o cartola.

(Jornal do Brasil)

Telefônica vai cortar 1,5 mil empregos

Como parte de seu processo de integração com a Vivo, a Telefônica anunciou nesta sexta-feira (9) um plano de demissão voluntária para 1,5 mil pessoas, de um total de 20 mil funcionários. A partir da próxima quinta-feira, os serviços da empresa, como telefonia fixa, banda larga e TV paga, passarão a adotar a marca Vivo.

Cristiane do Nascimento, diretora do Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações (Sintetel), afirmou que a empresa planejava cortar um número ainda maior de funcionários. “Foi cogitado um corte de 2 mil pessoas”, disse ela, que participou das negociações com a Telefônica. A Telefônica não comentou a decisão.

A Telefônica está oferecendo, a quem aderir à demissão voluntária, meio salário-base por ano trabalhado; indenização mínima de um salário e máxima de 10 salários, independentemente do tempo do contrato de trabalho; seis meses de plano de saúde; serviço de apoio à transição de carreira; doação do celular funcional; e o não desconto dos valores do vale refeição ou alimentação no mês de desligamento.

Os interessados têm até a próxima quarta-feira para aderir ao plano.

(Estadão)

MST espera avanço da reforma agrária com novo ministro

Com a troca no comando do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) espera avanço da reforma agrária este ano em comparação a 2011. A presidenta Dilma Rousseff anunciou na noite desta sexta-feira (9) a saída de Afonso Florence do comando da pasta, que será substituído pelo deputado federal Pepe Vargas (PT-RS).

De acordo com Alexandre Conceição, integrante da Coordenação Nacional do MST, apenas 22 mil famílias foram assentadas no ano passado, um dos piores resultados dos últimos 16 anos. Em Pernambuco, continuou Conceição, de 15 mil famílias acampadas, somente 102 foram assentadas. Na avaliação dele, a substituição é um sinal de que a presidenta também não estaria satisfeita com o número.

“Ela [presidenta Dilma Rousseff] também reconhece que em 2011 não foi feito nada pela reforma agrária”, disse à Agência Brasil. “Esperamos que [o novo ministro] possa fazer acelerar a reforma agrária. Independente do ministro A ou B sempre vamos colocar na pauta”, acrescentou.

Na nota, a presidenta agradeceu o trabalho de Florence, que volta a cumprir mandato na Câmara dos Deputados. O Palácio do Planalto não deixou claro se a saída foi a pedido do próprio Florence.

“O ministro do Desenvolvimento Agrário, deputado Afonso Florence, está deixando o cargo depois de dar importante colaboração ao governo e ao país. Na pasta, conduziu com dedicação e eficiência ações que fortaleceram a agricultura familiar e contribuíram para a redução da pobreza no campo e para a promoção da inclusão social”, diz o texto divulgado pela Presidência da República.

(Agência Brasil)

Bin Laden foi ‘traído’ por esposa ciumenta, diz ex-general paquistanês

70 1

Um general paquistanês aposentado disse que a operação conduzida por forças especiais dos Estados Unidos que levou à morte do terrorista Osama bin Laden só ocorreu com sucesso porque uma das esposas do ex-líder da Al-Qaeda o entregou, informa a agência de notícias AFP. O motivo da traição, de acordo com a tese do militar, seria ciúme.

O general Shaukat Qadir investigou o episódio durante oito meses. Graças às suas relações com o mais alto escalão das Forças Armadas paquistanesas, conseguiu visitar a casa onde Bin Laden e sua família moravam, em Abbottabad, antes de ela ser demolida, em fevereiro. Lá, conversou com os agentes que interrogaram as esposas do saudita, capturadas durante a operação.

De acordo com ele, Bin Laden teria sido vítima de um complô da Al-Qaeda, que usou uma de suas esposas para dar pistas de seu paradeiro aos americanos. Qadir ainda disse que, em 2001, o saudita “começou a sofrer de uma doença mental”, que progressivamente levou o número dois da organização terrorista, o egípcio Ayman al-Zawahiri, a querer eliminá-lo.

Depois de anos fugindo, Bin Laden finalmente se estabeleceu em Abbottabad, onde a Al-Qaeda construiu a enorme casa onde morava, em 2005. Lá também foram viver Amal e Seehan, duas de suas esposas, e vários filhos. Tudo mudou, porém, em 2011, quando chegou uma nova esposa, Jairia. Esta havia se casado com o saudita no fim dos anos 1980 e não o via desde 2001.

Segundo o general Qadir, Jairia viveu como refugiada no Irã até o final de 2010 e passou vários meses em um campo da Al-Qaeda no Afeganistão antes de chegar a Abbottabad, menos de dois meses antes da operação americana. O militar paquistanês diz ter certeza de que foi ela quem entregou Bin Laden. “É o que pensa também Amal”, outra esposa, conforme disse aos investigadores do caso.”

(Estadão)

Coca-Cola e Pepsi alteram fórmula nos Estados Unidos

Para evitar serem obrigadas pela Justiça a escrever nos seus rótulos algo como “contém substância carcinógena”, a Coca-Cola e a PepsiCo, fabricante da Pepsi, anunciaram que vão alterar suas fórmulas, reduzindo a quantidade de 4-metilimidazol (4-MEI) usado no corante caramelo.

A mudança, já realizada na Califórnia, onde o 4-metilimidazol foi incluído na lista de substâncias químicas cancerígenas, será feita em todo o território americano.

Apesar da medida, a Coca-Cola fez questão de afirmar que a mudança não foi causada porque havia riscos para a saúde dos consumidores.

Já a Coca-Cola Brasil, onde a fórmula também não será alterada, divulgou a seguinte nota: “O corante caramelo utilizado em nossos produtos é absolutamente seguro. Coca-Cola não alterará sua fórmula mundialmente conhecida. Mudanças no processo de fabricação de qualquer um dos ingredientes, como o corante caramelo, não têm potencial para modificar a cor ou o sabor da Coca-Cola. Ao longo dos anos já implementamos outras mudanças no processo de fabricação de ingredientes sem, entretanto, ter alterado nossa fórmula secreta. Continuamos a nos orientar por evidencias científicas sólidas para garantir que nossos produtos sejam seguros. O elevado padrão de qualidade e segurança dos nossos produtos permanece sendo nossa mais alta prioridade”.

(O Globo)

PT deve apresentar candidato até o fim de abril, diz Luizianne

57 7

“Em entrevista coletiva concedida na tarde desta sexta, 9, no Paço Municipal, a prefeita Luizianne Lins (PT), disse que o Partido dos Trabalhadores deve ter uma definição do candidato que disputará a prefeitura de Fortaleza em 2012 até, no máximo, o final de abril.

Já a decisão sobre se a sigla vai realizar prévias entre os pré-candidatos petistas ou não deve ser tomada, segundo a petista, até o fim de março.

Enquanto vários partidos já deixaram claro quais as candidaturas que vão oferecer ao julgamento do eleitor, o PT segue a linha da indefinição.

Essa não é a primeira vez que um prazo para a escolha do candidato petista é estabelecido. A primeira data-limite divulgada pela própria Luizianne era o dia 15 de janeiro.

A prefeita disse ainda que aguarda contato do governador Cid Gomes para conversar sobre a continuidade da aliança com os socialistas.”

(O POVO Online)

Relatório da ONU sobre tortura no Brasil deve ser público, dizem organizações de defesa dos direitos humanos

Organizações de defesa dos direitos humanos querem que o governo federal torne públicas as informações do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre tortura no Brasil, com base na recém-aprovada Lei de Acesso à Informação. A Conectas, a Justiça Global e a Pastoral Carcerária enviaram nesta sexta-feira (9) cartas a três ministérios com a solicitação.

As recomendações foram formuladas pelo Subcomitê para a Prevenção da Tortura (SPT) da ONU e enviadas oficialmente ao Brasil em 8 de fevereiro. O SPT visitou o Brasil em setembro de 2011 e teve contato com autoridades brasileiras e com representantes da sociedade civil.

O grupo visitou centros de detenção, prisões e unidades de internação para adolescentes em conflito com a lei, entre outros estabelecimentos correcionais. O monitoramento da situação da tortura e de maus-tratos em unidades de privação de liberdade é feito de acordo com o estabelecido pelo Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura.

Segundo a diretora executiva da Justiça Global, Sandra Carvalho, o fato de o governo não ter divulgado o relatório não quer dizer ele que omita as informações. “Achamos que o governo demorou muito tempo para dar visibilidade às recomendações. Achamos muito importante, porque é algo preventivo”, disse Sandra.

De acordo com o protocolo da ONU, as recomendações são comunicadas confidencialmente ao Estado, que pode decidir torná-las públicas. Países como as Maldívias, a Suécia, o Benim, México, Paraguai e Honduras publicaram as informações. Outros, como as Ilhas Maurício, o Camboja, o Líbano, a Bolívia, a Libéria e a Ucrânia optaram pela confidencialidade do documento.

Na carta encaminhada aos ministérios das Relações e da Justiça e à Secretaria de Direitos Humanos, as organizações lembram que a Lei de Acesso à Informação estabelece um novo marco legislativo em que a transparência é a regra e o sigilo, a exceção.

Para o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José Filho, a lei reforça especificamente a publicação de documentos referentes à violações de direitos humanos. “A lei é clara neste sentido. Há muitos processos envolvendo agentes públicos que tramitam em segredo de Justiça. Com a lei, isso esses processos se tornam públicos.”

O Itamaraty informou, por meio de sua assessoria, que há uma consulta com outros órgãos do governo para verificar se os documentos serão divulgados. A consulta pode demorar, mas o ministério não especificou quanto tempo. A Secretaria de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça foram procurados, mas não deram retorno.

(Agência Brasil)

Mulher cai em buraco durante a chuva e desmaia

100 2

Funcionário da Fortaleza Tintas aponta buraco encoberto pelas águas da chuva

Uma mulher com cerca de 25 anos causou apreensão na tarde desta sexta-feira (9), no cruzamento da avenida Duque de Caxias com a rua Senador Pompeu, no Centro, ao desmaiar depois que caiu em um buraco encoberto pelas águas da chuva.

Segundo funcionários da Fortaleza Tintas e da Farmácia Avenida, a mulher bateu com a cabeça no chão e perdeu os sentidos. De acordo ainda com os funcionários dos dois estabelecimentos, ela ainda ficou mais de 10 segundos com o rosto encoberto pelas águas, até ser socorrida por populares e pelos próprios funcionários.

Por mais de uma hora, os funcionários da Fortaleza Tintas tentaram em vão acionar uma ambulância do Samu, mas o serviço de atendimento informou que não havia disponibilidade de veículo.

Funcionária da farmácia mede pressão da vítima

Por meio da agenda do aparelho celular da mulher, a família foi acionada e a encaminhou a IJF, em um táxi. Segundo a mãe da mulher, em contato com o Blog, por telefone, a vítima foi reanimada por meio de odor e depois liberada, após a pressão ser medida. A pressão já havia sido medida anteriormente por uma funcionária da Farmácia Avenida. De acordo ainda com a mãe da mulher, não foi realizado nenhum exame no local da pancada, como ainda nenhum diagnóstico sobre água nos pulmões.

Aliados se afastam da prefeita para não serem cúmplices do caos, diz articulista

118 20

Com o título “A Debandada dos coligados e o isolamento petista em Fortaleza”, eis artigo do professor João Arruda, da Universidade Federal do Ceará. nEle faz duras críticas à administração Luizianne Lins e avalia que aliados se afastam da prefeita para não serem cúmplices do caos administrativo. Confira:

A discussão sobre a sucessão municipal e a conveniência da manutenção da aliança PT-PSB-PCdoB-PMDB se intensificam entre os partidos e no seio da sociedade fortalezense. A avaliação negativa da administração Luizianne Lins por parte majoritária da sociedade, o medo de uma reação dura do eleitorado fortalezense e o forte instinto de sobrevivência dos partidos têm acendido o sinal de alerta entre os coligados. O PSB, maior e mais importante partido da coligação, quase uníssono, caminha para uma candidatura própria, possivelmente com Roberto Cláudio; o Diretório Municipal do PCdoB já decidiu que sairá com a candidatura de Inácio Arruda; o PMDB, por sua vez, oscila entre o lançamento da candidatura do Danilo Forte, que parece improvável, ou apoiar o candidato do governador.

Ora, razões objetivas e subjetivas para a implosão da aliança não faltam.É crescente a dissintonia entre as demandas primárias da população e as ineficazes respostas da administração Luizianne Lins, acarretando sentimentos de frustrações, desilusões e uma difusa sensação de que o eleitor fortalezense foi e continua sendo vítima de um inusitado processo de estelionato eleitoral. Não é por acaso que se tornaram recorrentes os festivais de vaias e apupos que recepcionam Luizianne Lins sempre que ousa aparecer em público. Sem um projeto de cidade e administrando Fortaleza na base do improviso, nossa gestora vem progressivamente precarizando os serviços públicos municipais: a educação oferecida às nossas crianças é de qualidade lastimável, ocupando o centésimo octogésimo lugar em um universo de 184 municípios. Nossa saúde fica abaixo da crítica: é a 5ª pior do Brasil; nossos postos de atendimentos são imundos e sucateados e há carências generalizadas de profissionais de saúde, de equipamentos e medicamentos básicos.

A mobilidade urbana é dramática. Em sete anos de administração a prefeita não fez uma só obra estruturante capaz de minorar o setor. O serviço de transporte urbano, mesmo sendo subsidiado pelo município com milhões de reais, é de péssima qualidade seu atendimento, com ônibus insuficientes e desconfortáveis. A administração Luizianne Lins não tem um projeto de cultura para a cidade. Também nos falta uma eficiente política de geração de emprego e renda e de qualificação profissional. Nos Bairros, enquanto a violência cresce, a realidade dos nossos jovens em situação de risco é de total abandono, faltando políticas públicas capazes de lhes fornecerem redes de proteção contra o cotidiano de violência e o fácil caminho às drogas.

Por esses motivos e não aceitando mais serem cúmplices do caos administrativo reinante, os maiores partidos da coligação começam a debandada. Pelo visto, com a escolha, na próxima semana, do “Poste sem Luz”, o PT caminhará irremediavelmente rumo à derrota e ao isolamento político em nossa capital.

* João Arruda – Sociólogo e Professor da UFC – joãoarruda@ufc.br

Embrapa/CE vai inaugurar laboratório que produzirá embalagens biodegradáveis

O novo Laboratório de Embalagem de Alimentos da Embrapa Agroindústria Tropical (Fortaleza – CE) será inaugurado na próxima segunda-feira. Na nova estrutura, serão conduzidos estudos para desenvolver embalagens biodegradáveis, que em contato com o solo podem ser decompostas em semanas – diferente dos plásticos, cuja degradação na natureza pode levar mais de um século. Essas embalagens, além de ambientalmente corretas, podem ser comestíveis e ativas. O laboratório de 350 metros quadrados abrigará pesquisas para desenvolver embalagens a partir de matérias-primas da biodiversidade brasileira, como cera de carnaúba, polpa de frutas tropicais e gomas, a exemplo da goma de cajueiro.

A Embrapa Agroindústria Tropical já atua no desenvolvimento de embalagens biodegradáveis. Um exemplo são os filmes e revestimentos comestíveis obtidos a partir de polpa de frutas tropicais, como acerola e manga. Quando aplicados sobre a superfície dos alimentos, estes filmes e revestimentos retardam a perda de água e as trocas gasosas entre o alimento e o ambiente, aumentando o tempo de vida do produto.

Conforme a pesquisadora Henriette Azeredo, o desafio agora é melhorar o desempenho dos biomateriais para uso em embalagens de alimentos. Segundo ela, uma das formas é a adição de estruturas muito pequenas de reforço, como nanocelulose ou nanoargilas. Outra forma é combinar compostos com propriedades complementares, como o amido, que tem boa barreira ao oxigênio, ou a cera de carnaúba, que tem boa barreira ao vapor de água.

(Site a Embrapa/CE)