Blog do Eliomar

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Governo promete investir em aviação regional

“Parte significativa dos recursos obtidos com a concessão de grandes aeroportos à iniciativa privada será usada na aviação regional. A informação foi passada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bitencourt de Oliveira, que participou, na manhã desta quinta-feira, de audiência conjunta das Comissões de Infraestrutura (CI) e Defesa do Consumidor (CMA).

Segundo o ministro, existem hoje no Brasil 720 aeródromos, dos quais 130 mantêm voos regulares. Mas a maioria precisa oferecer melhores condições às companhias aéreas e aos passageiros.

– Muitos não têm iluminação adequada ou serviços de combate a incêndio. Além disso, precisam de melhorias na pista. Temos que atender também essa demanda, por isso estamos trabalhando num programa de aviação regional – afirmou.”

(Com Agência Senado)

Olha a jaca do Maçico!

Quem vai ao Maciço de Baturité nesta época, fica impressionado com a fartura de jacas. As pantações estão carregadas e, nas estradas, vários agricultores vendem o produto a R$ 3,00 a unidade. Se pechinchar, cai para R$ 2,00.

É o tempo da colheita de jaca que vai para a Ceasa, onde o preço sobe para R$ 7,00 a unidade.

A grande produção ocorre num pedaço de Mata Atlântica no Ceará, a 736 metros acima do nível do mar e numa températura média de 24 graus.

É muita, muita jaca!

(Foto – Paulo MOska

Bolsa Família – Verbas crescem 37,7% em 2012

“Os recursos previstos para o programa Bolsa Família, do governo federal, obedeceram à tendência de crescimento e chegaram ao montante de R$ 19,3 bilhões em 2012. A quantia representa aumento de 37,7% em relação a 2011, quando a dotação inicial foi de 14 bilhões. Do total, pouco menos de R$ 3 bilhões já foram executados até agora, em comparação a R$ 2,3 bilhões no mesmo período do ano passado.

A depender dos projetos de créditos adicionais liberados pelo Congresso Nacional, a quantia de verbas liberadas pode ser ainda maior. A efeito de comparação, a dotação final do ano passado atingiu R$ 17,3 bilhões, o que significou aumento de 26% em relação ao valor inicial. O Contas Abertas entrou em contato com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para saber se há possibilidade de reajustes acontecerem em 2012, mas até o fechamento da edição não obteve resposta.

Confira o orçamento do programa Bolsa Família em 2011 e 2012

O crescimento das verbas de um dos principais programas sociais do governo federal é condizente com as novidades implementadas a partir de setembro do ano passado, quando o MDS anunciou três medidas de aprimoramento do Bolsa Família. As alterações no programa de transferência de renda entraram em vigor com o objetivo de contribuir para a superação da miséria.

Desde então, cada família assistida pelo programa passa a receber até cinco benefícios por filho menor de 15 anos – antes o limite era de apenas três filhos. Em outra modificação, que ganhou o nome de “retorno garantido”, os beneficiários que pedirem desligamento voluntário terão como retornar ao programa, caso percam a renda do trabalho. O Bolsa Família implementou ainda o pagamento do benefício para mulheres grávidas e mães que estiverem amamentando, que vão receber R$ 32 mensais.”

(Site Contas Abertas)

Medalha da Abolição será entregue no Dia de São José

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A Medalha da Abolição, a mais alta comenda do Governo do Estado, será entregue no próximo dia 25, data em que o cearense comemora o seu padroeiro, São José.

Duas personalidades serão agraciadas: o jornalista Lúcio Brasileiro, colunista do O POVO,  e o ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ernani Barreira.

A solenidade está marcada par as 19 horas, no Palácio da Abolição, tendo à frente o governador Cid Gomes, segundo sua assessoria de imprensa.

Conexão Vivo prorroga inscrições

Cineastas, documentaristas e realizadores de audiovisual de todo o país têm uma oportunidade de exibir suas produções de temática musical. Novo projeto de incentivo à produção audiovisual integrante do Programa Conexão Vivo, o Conexão Vivo Movida vai selecionar 60 obras para compor uma mostra itinerante de videoclipes e documentários musicais que vão percorrer cinco capitais brasileiras: Belo Horizonte, Goiânia, João Pessoa, Salvador e São Paulo. As inscrições estão prorrogadas até segunda-feira.

Durante as apresentações, as obras audiovisuais selecionadas irão concorrer a prêmios em dinheiro – haverá uma distribuição de R$ 35 mil. Para compor a mostra com um panorama da produção recente, a equipe de curadores vai selecionar 50 videoclipes e 10 documentários musicais produzidos no Brasil nos três últimos anos, considerando a data de sua primeira exibição pública.

A votação do público presencial vai premiar cinco videoclipes e cinco documentários com o valor de R$ 2 mil em cada capital visitada. A votação da Comissão Julgadora, formada por 15 jurados (três representantes regionais de cada uma das cinco capitais), concederá um prêmio para  o videoclipe e um para o documentário, cada premiação no de valor de R$ 5 mil. O internauta também poderá premiar um audiovisual. O mais votado no portal Conexão Vivo receberá prêmio de R$ 5 mil. 

SERVIÇO

* As inscrições estão abertas para pessoa física ou jurídica, brasileira ou residente no Brasil há no mínimo dois anos e maior de 18 anos. Os vídeos devem obedecer a especificações determinadas em edital e a curadoria vai realizar avaliação de acordo com critérios de respeito à diversidade cultural, linguagem narrativa, ineditismo e inovação na cena musical brasileira.

* Portal de inscrições –  www.conexaovivo.com.br.

Sessão da Câmara é suspensa por princípio de enfarte de vereador

O presidente em exercício da Câmara Municipal de Fortaleza, Adail Júnior, suspendeu há pouco a sessão ordinária, por tempo indeterminado, devido ao princípio de infarto do vereador Martins Nogueira (PSB), no plenário da Casa.

O fato ocorre no dia em que a Câmara Municipal inaugurou o posto de atendimento à saúde Antônio Augusto.

O presidente da Casa, Acrísio Sena, se deslocou até o plenário e encerrou a sessão. O vereador Martins Nogueira foi encaminhado ao Hospital São Carlos.

Egito – Eleições presidenciais estão marcadas para maio e junho deste ano

“A Junta Militar que governa o Egito desde o ano passado marcou para os próximos dias 23 e 24 de maio as eleições presidenciais. Os militares anunciaram a decisão sob forte pressão interna e protetos. As eleições ocorrerão em dois turnos, sendo que o segundo está marcado para 16 e 17 de junho. Na semana que vem, no dia 8, começam as inscrições para os pré-candidatos nessas eleições.

Os pleitos de maio e junho serão os primeiros desde que o ex-presidente Hosni Mubarak deixou o poder, em 11 de fevereiro de 2011. Mubarak renunciou em meio à pressão interna e externa, sob a acusações de irregularidades e violações. Ele e seus colaboradores serão julgados pela Justiça do Egito.

O presidente da Comissão Suprema de Eleições Presidenciais (Csep), Farouk Sultan, disse que o resultado das eleições presidenciais deve ser divulgado em 21 de junho. Segundo ele, a campanha eleitoral vai durar três semanas. Também está autorizada a participação dos egípcios que vivem no exterior, que poderão votar nas embaixadas e consulados por uma semana – de 11 a 17 de maio.

O chefe da Junta Militar que exerce o papel de presidente interino do Egito, marechal Mohamed Hussein Tantawi, disse que mantém sua promessa de transmitir o poder ao sucessor de forma democrática. Recentemente houve eleições para o Parlamento do Egito – formado pela Assembleia do Povo (Câmara Baixa) e pelo Conselho Shoura. Os parlamentares são responsáveis pela elaboração da primeira Constituição do país.”

(Telesur)

Novo Piso – Mercadante pede aos professores que evitem greve e busquem entendimento

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“O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reconheceu hoje (1º) que o reajuste de 22,2% no piso nacional do magistério é elevado e que algumas prefeituras terão dificuldade com as novas folhas de pagamento. Ele fez um apelo a professores e gestores municipais para que busquem o entendimento e evitem paralisações.

“É preciso equilíbrio, responsabilidade. Os professores têm que ajudar para que isso seja absorvido e para que não haja retrocesso”, ressaltou, ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência.

O novo piso foi anunciado na última segunda-feira (27) e elevou o salário dos professores de R$ 1.187 para R$ 1.451. O valor estipulado para este ano acompanha o aumento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) de 2011 para 2012, conforme determina a legislação atual.

Alguns estados e municípios alegam dificuldade financeira para pagar o valor determinado. Governadores reuniram-se ontem (28) com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e pediram a aprovação de um projeto de lei que altere o critério de correção do piso, que passaria a ser feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação.

Mercadante lembrou que, em alguns estados, 57% da folha de pagamento são destinados a pagamento de aposentados. “Não é só um problema do piso, há problemas localizados”, avaliou. Para o ministro, a qualidade da educação constitui o maior desafio histórico brasileiro e, sem incentivo financeiro, os bons profissionais não vão querer lecionar.

“Precisamos de uma solução que seja sustentável e progressiva. O que não podemos é congelar o piso”, disse. “Para este ano, a lei é esta. Já divulgamos os parâmetros e a lei é para ser cumprida”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Balhmann solicita Campus da UFC para Tianguá

O deputado federal Antonio Balhmann (PSB) deu entrada na Câmara dos Deputados em projeto de indicação que pede a instalação de um campus da Universidade Federal do Ceará no município de Tianguá (Serra da Ibiapaba).

O pedido ganhou autorização da mesa diretora da Câmara nesta semana e teve despacho publicado no Diário da Câmara dos Deputados na  terça-feira. A sugestão vai agora para o Ministério da Educação que decidirá sobre o assunto.

Antônio Balhmann avalia que as cidades da Região da Ibiapaba tem amplas condições de expandir seu desenvolvimento, a partir de um polo de ensino federal. Destaca que Tianguá tem localização estratégica na rodovia que liga Fortaleza a Teresina (PI).

DETALHE – A íntegra do Projeto pode ser acessada no link: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=535148

Governo aumenta IOF para conter valorização do Real

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“O governo decidiu aumentar de dois para até três anos o prazo de incidência de alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), no valor de 6%, para empréstimos de empresas no exterior. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).

O objetivo dessa medida é reduzir o ingresso de dólares no país, cuja cotação em relação ao real chegou a ficar abaixo de R$ 1,70 nesta semana.

Essa medida, segundo fonte da equipe econômica, serve para diminuir a tomada de crédito no exterior de instituições financeiras e empresas e reduzir a entrada de dólares que tem acelerado a valorização do real.

Com menos dólar entrando, a tendência é o dólar parar de se desvalorizar em relação à moeda brasileira.

Em abril do ano passado, o governo já havia elevado de um para dois anos o prazo da incidência do IOF a 6%.”

(Folha.com)

Salmito Filho defende candidatura do PSB à Prefeitura de Fortaleza

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Em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (1º), na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Salmito Filho defendeu o lançamento de candidatura própria do PSB à sucessão da prefeita Luizianne Lins.

Com críticas às ações da Prefeitura na saúde, na educação e na economia, Salmito Filho disse que o PSB tem reais condições de disputa no 2º turno. Caso o partido não chegue ao 2º turno, segundo Salmito, o PSB poderia apoiar a candidatura do PCdoB, que teria à frente o senador Inácio Arruda, de acordo ainda com o vereador.

Salmito também disse que muitos avanços atualmente em Fortaleza, como nos setores do turismo e de moradia, foram por causa de investimentos do Governo do Estado. Segundo o vereador, somente em Fortaleza o governador Cid Gomes entregou 12 mil casas. “Construiu e entregou”, ressaltou.

Servidores mantêm estado de greve e aguardam resposta da Prefeitura

Os servidores da Saúde do Município e representantes das entidades sindicais deixaram a sala de comissões da Câmara Municipal de Fortaleza em clima de esperança. Após mais uma reunião da comissão formada por sindicalistas, trabalhadores e vereadores, com intuito de discutir e tentar intermediar junto à Prefeitura a negociação da Pauta de Reivindicações específica da Saúde, a categoria recebeu um sinal positivo.

O encontro, realizado nesta quarta-feira (29), foi motivado pela intensa luta do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf), que mobilizou os servidores a participar da Assembleia para fortalecer o movimento da categoria. A espera de respostas da Prefeitura, servidores mantêm estado de greve.  

Após meses de diálogos e tentativas de negociações sem avanço, os trabalhadores da saúde cansaram do rolo compressor da administração municipal e decidiram se manifestar em busca de seus direitos. Inconformados com o reajuste de apenas 3,1% e a falta de valorização da categoria, os servidores se uniram ao Sintsaf e resolveram participar ativamente do movimento na tentativa de garantir conquistas futuras, muitas delas almejadas há anos. 

Satisfeito com o sinal positivo de uma possível intermediação entre a pauta da classe trabalhadora e a Prefeitura, o presidente do Sintsaf e também vereador de Fortaleza, Plácido Filho (PDT), disse haver expectativas de que um dos pontos seja aceito na mesa de negociação.

“Se a administração municipal aprovar pelo menos uma de nossas reivindicações sinalizada na mesa da comissão, no caso a extensão da gratificação de plantão, já é um grande avanço. Será muito positivo para o servidor que trabalha em regime de plantão. Ele ganhará 60% em cima do vencimento base. Caso seja aprovada a gratificação, temos que garanti-la em lei. Por mais que ela seja paga apenas no próximo ano ou em parcelas, o importante é deixarmos a possível conquista garantida”, ressalta Plácido.   

Em assembleia ficou acordado que o líder do Executivo na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia (PT), irá fazer a intermediação e levar a pauta para mesa de negociação com a gestão municipal. O resultado será apresentado durante assembleia na Câmara, dia 6 de março (terça-feira), para os representantes das entidades e servidores da Saúde.  

(Sintsaf)

PF prende dois homens no aeroporto por tráfico de drogas

“A Polícia Federal prendeu na tarde de ontem, quarta-feira, 29, em flagrante delito, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, dois homens, um cearense, 37 anos, e um maranhense, 39 Anos, por estarem transportando cocaína.

A prisão ocorreu quando os dois homens desembarcaram de um voo procedente de Porto Velho/RO, foram abordados e vistoriados por policiais federais. A dupla estava conduzindo a droga presa às pernas e nádegas com esparadrapo. A apreensão resultou em aproximadamente 4,5 quilos de cocaína.  

No interrogatório, um dos presos confessou que comprara a droga na Bolívia para vendê-la nesta capital. A dupla foi indiciada pelos crimes de tráfico internacional e associação para o tráfico de droga, artgs. 33 e 35 da Lei 11.343/06, com pena máxima de 15 anos de prisão, e encontra-se na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará.”

(Com PF-CE)

Prefeito e presidente da Câmara Municipal de Salitre são vítimas de assalto

“O prefeito de Salitre, Agenor Manoel Ribeiro, foi vítima de uma ação de assaltantes na noite da última quarta-feira, 29, quando trafegava com mais quatro pessoas – entre elas, o presidente da Câmara Municipal de Salitre, Rondilson de Alencar Ribeiro – na CE-138, no município de Morada Nova.

Segundo informações da delegada Socorro Portela, titular da Delegacia de Morada Nova, os passageiros informaram que foram abordados por cinco homens às 20h30min, que teriam simulado uma blitz. “Eles estavam de coletes e encapuzados. Os passageiros não conseguiram identificar ninguém. Eles ainda perguntaram se havia alguma autoridade dentro do carro”, relatou a delegada ao O POVO Online.

Ao serem informados de que o carro levava o prefeito de Salitre, os homens renderam os passageiros. Além do prefeito e do vice-presidente da Câmara, no carro havia dois empresários e o motorista particular do prefeito. Dois assaltantes entraram no veículo. “Um tomou a direção e o outro ficou sentado nas pernas do prefeito”, disse Socorro Portela. O carro, uma S-10 de cor preta, que pertence ao empresário, foi conduzido até uma estrada carroçável.

A dupla, armadas com armas longas e curtas, conseguiu levar R$ 3 mil do prefeito, R$ 4 mil que pertenciam à empresária, bolsas, além de quatro computadores e quatro estabilizadores, que haviam sido doados pelo Governo do Estado para a Prefeitura de Salitre.

Os assaltantes ainda tentaram extorquir R$ 3 milhões do prefeito Agenor Manoel Ribeiro e ameaçaram sequestrá-lo. Mas, segundo a delegada, o prefeito conseguiu negociar com os assaltantes, que fugiram na S-10. Conforme ainda a delegada Socorro Portela, os passageiros foram liberados e conseguiram chegar à Delegacia de Morada Nova somente por volta de 1h30min.”

(POVO Online)

Livro “Privataria Tucana” será lançado em Fortaleza

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O livro “A Privataria Tucana” será lançado no próximo dia 15, em Fortaleza. O ato ocorrerá às 19 horas, na Faculdade de Direito da UFC, com direito a debate com o público. A publicação conta bastidores do processo de privatização de estatais na Era do PSDB. 

O autor, o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, estará presente. Também na lista de convidados o deputado federal Protógenes Diógenes (PCdoB-SP), aquele que esteve à frente ded investigações em torno do banqueiro Daniel Dantas.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Governo anuncia novas medidas para conter a queda do dólar

“O governo anunciou novas medidas para conter a excessiva valorização do real ante o dólar. O Decreto 7.683, publicado hoje (1°) no Diário Oficial da União, altera o prazo de dois para três anos da cobrança de 6% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas liquidações de operações de câmbio contratadas a partir de 1º de março de 2012.

Ontem (29), o Banco Central (BC) teve que intervir mais uma vez no mercado para evitar que o dólar ficasse próximo de R$ 1,70. Com a forte entrada de dólares no país e a consequente queda da moeda, ontem o BC fez dois tipos de operação: uma de compra de dólares no mercado à vista e outra equivalente à compra no mercado futuro.

De acordo com o decreto, as alterações afetam, entre outros pontos, as liquidações de operações de câmbio para fins de retorno de recursos aplicados por investidor estrangeiro nos mercados financeiro e de capitais.

As novas regras também valem para as liquidações de operações de câmbio contratadas a partir de 1º de março de 2012, para ingresso de recursos no país, inclusive por meio de operações simultâneas, referente a empréstimo externo, sujeito a registro no BC, contratado de forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado internacional.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicará as novas medidas em entrevista coletiva marcada para as 10h40min.”

(Agência Brasil)

Plano Brasil Maior será apresentado para o empresariado cearense nesta 2ª feira

O “Plano Brasil Maior – Inovar para Competir. Competir para Crescer”, do governo federal, será tema da palestra do secretário nacional de Comércio e Serviço do Ministério do Desenvolvimento, Humberto Luiz Ribeiro, na próxima segunda-feira, às 8h30min, no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), no Cambeba.

Humberto Luiz atende a um convite do secretário Eduardo Diogo e sua palestra terá como público-alvo gestores da administração pública e executivos da iniciativa privada. Com o “Plano Brasil Maior”, o Governo Dilma estabelece a sua política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período de 2011 a 2014.

O Plano integra instrumentos de vários ministérios e órgãos federais cujas iniciativas e programas se somam ao esforço de se gerar emprego e renda. Com menos burocracia, evidentemente.

Desemprego na zona do euro é recorde

“O índice de desemprego na eurozona sofreu uma leve alta para 10,7% em janeiro, ante 10,6% registrado em dezembro de 2011, anunciou a agência europeia de estatísticas Eurostat. A taxa é recorde e representa 16,92 milhões de pessoas sem trabalho – 185.000 desempregados a mais que no mês anterior. Em janeiro do ano passado, a taxa de desemprego no bloco dos 17 países que adotam a moeda era de 10%.

Mais uma vez a Espanha é a mais afetada pelo problema, com uma taxa de 23,3%. O segundo maior índice é o da Grécia (19,9%, dado ainda de novembro de 2011). O país é seguido por Irlanda e Portugal (14,8% cada). As menores taxas de desemprego foram registradas na Áustria (4,0%), Holanda (5,0%) e Luxuemburgo (5,1%).

Inflação 

A inflação, com índice de 2,7% em fevereiro, teve uma leve alta no início de 2012 – no mês anterior, a alta foi de 2,6%. Uma queda abrupta das temperaturas na Europa e a elevação dos preços do petróleo estiveram por trás da alta nos preços. A taxa, porém, está abaixo do pico do ano passado, de 3%.”

(Com France-Presse e Reuters)