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Ceará embarca para Brasília sob protesto de um grupo de torcedores

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Cerca de 20 torcedores protestaram, na tarde desta terça-feira, quando a equipe do Ceará Sporting Club embarcava para Brasília onde, nesta quarta-feira, às 19h30min, jogará pela Copa do Brasil, contra o Gama. Os torcedores dispararam alguns gritos e frases cobrando “garra” e “raça” e exigindo que os atletas respeitassem a camisa alvinegra.

O protesto ocorreu dois dias depois do time perder para o Icasa – em partida válida pelo campeonato estadual, pelo placar de 2 a 0, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). A equipe mostrou-se apática em campo.

O técnico Lula Pereira reconheceu que o clube não atuou bem nessa partida, mas disse que o grupo estava confiante agora de mostrar bom desempenho diante do Gama. Ele deu razão aos torcedores, mas disse que os atletas reconheceram também suas falhas. Lula informou que Erivelton estarána zaga alvinegra e adiantou que, em Brasília, iria assistir a alguns vídeos das partidas do Gama para definir melhor a equipe para o jogo.

Já entre os atletas, o protesto de torcedores foi avaliado como “situação chata”, mas alguns como o atacante Mota prometem todo empenho diante do Gama.

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DETALHE – Algunbs policiais do Ronda do Quarteirão foram acionados para acompanhar o protesto dos torcedores. Sem incidentes.

Torcedores em protesto. Policiais do Ronda acompanharam o ato.

DETALHE 2 – O Ceará embarcou cerca de 40 minutos depois que a equipe do Fortaleza também passou pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins com destino a Teresina (PI). Ali, o, “Leão” enfrentará, também pela Copa do Brasil, o Comercial.

Cineastas divulga manifesto pró-Comissão da Verdade

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Um grupo de cineastas acaba de lançar umanifesto em apoio à Comissão da Verdade, que o governo federal quer criar. O manifesto, que tem entre apoiadores o cearense Wolney Oliveira, é uma resposta às manifestações de alguns setores militares que estariam “confrontando as instituições democráticas e o próprio estado de direito”. Confira:

MANIFESTO DOS CINEASTAS BRASILEIROS EM APOIO À COMISSÃO DA VERDADE

Nós, cineastas brasileiros, expressamos a nossa preocupação com as frequentes manifestações de militares confrontando as instituições democráticas e o próprio estado de direito. Todos os cidadãos brasileiros têm o direito de conhecer o que foram os 21 anos de ditadura militar instaurada com o golpe de 1964. É preciso que a Comissão da Verdade, instituída para esclarecer fatos obscuros daquele período, em que foram cometidas graves violências institucionais, perseguições, torturas e assassinatos, tenha plenas condições e apoio da sociedade brasileira para realizar essa tarefa histórica.

Repudiamos os ataques desses setores minoritários das Forças Armadas brasileiras, que de forma alguma irão obstruir as investigações que devem ser iniciadas o quanto antes. Estaremos atentos para que tal comissão seja composta por pessoas comprometidas com a democracia e com a verdade.

1. João Batista de Andrade
2. Roberto Gervitz
3. Lucia Murat
4. Manfredo Caldas
5. Luiz Carlos Lacerda
6. Jaime Lerner
7. Hermano Penna
8. Helena Solberg
9. David Meyer
10. Luiz Alberto Cassol
11. Renato Tapajós
12. Geraldo Moraes
13. Laís Bodansky
14. Luiz Bolognesi
15. Silvio Da Rin
16. Rosenberg Cariri
17. Toni Venturi
18. Joel Zito Araujo
19. André Kotzel
20. Paulo Morelli
21. Carlos Alberto Riccelli
22. Ana Maria Magalhães
23. Henri Gervaiseau
24. Zita Carvalhosa
25. Ícaro Martins
26. Rubens Rewald
27. Ruy Guerra
28. Daniela Capelato
29. Wolney Oliveira
30. Guilherme de Almeida Prado
31. Jorge Alfredo
32. Roberto Berliner
33. André Ristum
34. Carlos Gerbase
35. Omar Fernandes Aly
36. Renato Barbieri
37. Jeferson De
38. Alain Fresnot
39. Murilo Salles
40. Sergio Roizenblit
41. Gilson Vargas
42. Marcio Curi
43. Newton Canito
44. Isa Albuquerque
45. Rose La Creta
46. Rodolfo Nanni
47. Monique Gardenberg
48. José Joffily
49. Chico Guariba
50. Luiz Dantas
51. Tetê Moraes
52. Eliane Caffé
53. Walter Carvalho
54. Augusto Sevá
55. Eliana Fonseca
56. Daniel Santiago
57. Paulo Halm
58. Mariza Leão
59. Sergio Rezende
60. Jorge Durán
61. Miguel Faria
62. Jom Tob Azulay
63. Flavio Frederico
64. Tatiana Lohmann
65. Mauro Baptista Vedia
66. Claudio Kahns
67. Lauro Escorel
68. José Araripe Jr
69. Galuber Paiva Filho
70. Ricardo Pinto e Silva
71. Sergio Bloch
72. Ariane Porto
73. Cesar Charlone
74. Roberto Farias
75. Roberto Santos Filho
76. Oswaldo Caldeira
77. Ricardo Elias
78. Christian Saghaard
79. Pola Ribeiro
80. Tuna Espinheira
81. Lázaro Faria
82. Marina Person
83. David Kullock
84. Mara Mourão
85. Silvio Tendler
86. Sergio Machado
87. Cecília Amado
88. Edgard Navarro
89. Henrique Dantas
90. Cesar Cavalcanti
91. Dodô Brandão
92. Carolina Paiva
93. Guto Pasko
94. Carlos Dowling
95. Duarte Dias
96. Kleyton Amorim Marinho
97. Renato Ciasca
98. Rubens Xavier
99. Antonio Olavo
100. Luiz Carlos Barreto
101. Lucy Barreto
102. Paula Barreto
103. Bruno Barreto
104. Phillipe Barcinski
105. Cristina Leal
106. Tata Amaral
107. Eduardo Escorel
108. Alfredo Barros
109. Helena Ignez
110. Sergio Sanz

Editora Abril terá de pagar R$ 500 mil a ex-presidente Fernando Collor

 

“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Editora Abril ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais ao senador e ex-presidente Fernando Collor. O motivo foi um artigo que ofendia o ex-presidente, veiculado numa das revistas de maior circulação do país, a Veja. Além da editora, foram condenados Roberto Civita, presidente do conselho de administração e diretor editorial, e André Petry, autor do artigo em que o ex-presidente foi tachado de “corrupto desvairado”.

O artigo de opinião intitulado “O Estado Policial”, publicado na edição impressa de março de 2006, bem como na internet, comparava atitudes dos governos Collor e Lula – no primeiro, diante das denúncias feitas pelo motorista Eriberto França; no segundo, em relação às denúncias do caseiro Francenildo Costa. Durante as comparações, o articulista falou sobre as “traficâncias” de Collor e o chamou de “corrupto desvairado”.

Collor ajuizou ação de indenização por danos morais alegando que havia sido atingido por “uma série de calúnias, injúrias e difamações”. A sentença julgou o pedido improcedente, entendendo que o objetivo do jornalista não era atingir a honra do ex-presidente, e sim criticar o modo como as denúncias do caseiro foram abafadas, o que não aconteceu com o motorista.

Além disso, o juiz destacou que Collor foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apenas por questões processuais e sem apreciação dos fatos, e que “o episódio histórico que envolveu o fim do seu mandato [como presidente] ainda está marcado na mente das pessoas”. O entendimento do juízo de primeiro grau foi de que, confrontados os valores constitucionais do direito à imagem e da liberdade de imprensa, deve prevalecer a liberdade de imprensa.

Porém, na apelação, a sentença foi reformada. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) entendeu que a simples publicação da expressão “corrupto desvairado” configura dano moral, mesmo porque o ex-presidente foi absolvido das acusações. Quanto ao confronto dos dois valores constitucionais, o tribunal estadual decidiu que deveria prevalecer o direito à honra, pois estaria claro “o propósito ofensivo da matéria”. Seguindo essa opinião, o TJRJ fixou a indenização em R$ 60 mil.”

(Site do STJ)

Labomar promove curso de cultivo de tilápia para missão africana

O Instituto de Ciências do Mar (Labomar) vai promover, de 19 a 23 deste mês, um curso de capacitação sobre cultivo de tilápia. O curso é para  30 técnicos de nível superior da República dos Camarões e do Malauí, uma iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Labomar.

O objetivo, segundo o coordenador do Labomar, Luis Parente, é melhorar a economia e a qualidade de vida nos dois países africanos, através de novos métodos de desenvolvimento do pescado. O curso será dividido em uma etapa teórica, com aulas no Labomar promovidas por professores e técnicos da UFC e do MPA, e uma fase prática, com visitas ao açude Castanhão e a laboratórios de processamento.

Este é o segundo ano de realização do curso, que já envolveu 20 países e é promovido também com o Ministério das Relações Exteriores, como ação de ajuda humanitária a nações subdesenvolvidas e em desenvolvimento.

(Site da UFC)

Câmara dos Deputados pode estender Ficha Limpa a seus servidores

“A Câmara dos Deputados estuda estender aos servidores contratados ou nomeados para cargos ou funções da instituição as mesmas regras de inelegibilidade previstas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). A proposta (PRC 112/12) foi apresentada pelo procurador-geral da Câmara, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), e deve ser analisada pela Mesa Diretora antes de ir a Plenário. 

A resolução segue a mesma linha da Proposta de Emenda à Constituição   11/11, do deputado Sandro Alex (PPS-PR), que proíbe a nomeação de pessoas consideradas inelegíveis para funções de confiança ou cargos em comissão do Executivo, inclusive ministros e secretários.

No último dia 16, por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e valerá a partir das eleições municipais de 2012. Com isso, ganha força o movimento para que a medida seja estendida. O governo do Distrito Federal e a prefeitura de São Paulo, por exemplo, discutem a possibilidade de estabelecer essas regras aos ocupantes dos seus cargos comissionados.

Para Marquezelli, a Lei da Ficha Limpa deve ser estendida aos órgãos integrantes de todos os Poderes, e não apenas ao Legislativo. “Estou certo de que a sociedade brasileira defende mudanças profundas no comportamento parlamentar, e isso deve afetar também o quadro funcional da Câmara dos Deputados, quer seja de servidores em cargos em comissão ou efetivos”, defende.”

* Clique aqui para ler a PEC e aqui para ler a PRC.

(Consultor Jurídico)

Projeto de Requalificação da Beira Mar tem processo de licitação aberto

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A Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) deu início, nesta terça-feira, ao processo licitatório do projeto de Requalificação da Avenida Beira Mar e do Litoral Leste.

A Comissão Especial de Licitação analisará quais empresas estarão habilitadas para concorrer à execução da obra.

O projeto, que faz parte do Prodetur Fortaleza, possui o selo Copa 2014.

Companhias aéreas terão que informar passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voos

” Uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicada hoje (6) no Diário Oficial da União prevê que as companhias aéreas deverão informar os passageiros, no momento da compra do bilhete, os percentuais mais recentes de atraso e cancelamento dos voos que opera.

As informações também devem ser disponibilizadas em todos os canais utilizados pela empresa para venda de passagens aéreas. Atualmente, apenas a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) faz o monitoramento de atrasos e cancelamentos de voos no Brasil.

A resolução prevê ainda que a Anac monitore e divulgue os percentuais de atrasos e cancelamentos de voos domésticos e internacionais registrados em aeroportos de todo o país. Os dados serão divulgados mensalmente no site do órgão para consulta do público em geral. As normas entram em vigor em 90 dias.”

(Agência Brasil)

Piso salarial – Professores paralisarão atividades dia 16

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Os professores da rede pública de todo o País vão paralisar as atividades. No Ceará, isso ocorrerá no próximo dia 16, segundo informou, nesta terça-feira, o deputado federal Artur Bruno. O parlamentar, também professor, dá os detalhes do movimento e, na condição de prefeiturável do PT, fala também das conversações do partido em busca de um consenso da aliança Cid Gomes-Luizianne Lins.

Receita divulga datas do pagamento das restituições do IR 2012

“O Diário Oficial da União publicou hoje (6) instrução normativa com as datas do pagamento das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. A consulta aos lotes de restituições pela internet normalmente é liberada entre sete e dez dias antes de o dinheiro chegar ao banco.

Para os contribuintes incluídos no primeiro lote, o pagamento será feito em 15 de junho de 2012. Quem estiver no segundo lote receberá a restituição em 16 de julho e, no terceiro, em 15 de agosto. Em setembro, o pagamento está marcado para o dia 17. Em outubro, o valor será creditado no dia 15; em novembro, no dia 16; e em dezembro, no dia 17.

Pela instrução normativa, as declarações entregues pela internet terão prioridade na hora da restituição sobre aquelas entregues em disquetes nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Segundo a Receita, para cada forma de apresentação, serão priorizadas as restituições pela ordem de entrega.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos também têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração.”

(Agência Brasil)

Dilma retorna nesta 3º feira da Alemanha

“A presidenta Dilma Rousseff retorna hoje (6) da viagem de três dias a Hannover, na Alemanha. Antes, ela terá mais um encontro com a chanceler Angela Merkel, irá vistoriar o pavilhão do Brasil na Feira Internacional de Tecnologia de Informação, Telecomunicações, Software e Serviços (CeBIT) e manterá reunião com o presidente do Brazil Board da Federação Alemã, Stefan Zoller.

A previsão é que Dilma chegue por volta das 23 horas a Brasília. Ontem (5), na primeira etapa da visita, Dilma e Merkel divergiram sobre as decisões tomadas para controlar os efeitos da crise econômica internacional. Para a presidenta, a concessão de empréstimos do Banco Central Europeu (BCE) a juros baixos para os países da região é uma medida protecionista e que não pode ocorrer.

Na semana passada, o BCE anunciou a liberação adicional de 530 bilhões de euros para os bancos europeus a juros de 1% ao ano. Em dezembro, 489 bilhões de euros já haviam sido oferecidos aos bancos. A chanceler reagiu, informando que os países desenvolvidos tentam buscar solução para as maiores dificuldades.
  
As discussões ocorrem no momento em que o governo da Alemanha tenta aprovar a proposta de contenção de gastos definida na última reunião da União Europeia, na semana passada, e também enfrenta uma fase delicada na política interna. Há pouco mais de duas semanas, o então presidente da Alemanha Christian Wulff renunciou ao cargo, após ser denunciado pelo Ministério Público por corrupção. Quem deve sucedê-lo é Joachin Gauck, candidato da coligação governista.

Na Alemanha, além das reuniões políticas, Dilma participa de vários eventos relacionados à CeBIT, cujo tema central este ano é o Brasil. São mais de 4.200 expositores de 70 países.

A expectativa é que cerca de 350 mil pessoas visitem a feira e que ela abra oportunidades de negócios para empresas produtoras de tecnologias de informação e comunicação. O Brasil é o sexto maior mercado consumidor dessas tecnologias no mundo. A Alemanha é o quarto principal parceiro comercial do Brasil. O volume de comércio entre os dois países superou US$ 24 bilhões em 2011, o que corresponde a um aumento de 17,6% em relação ao ano anterior.”

(Agência Brasil)

Homem se passa por irmão do Padre Marcelo e dá golpe no município de Cedro

“Um estelionatário está sendo procurado pela Polícia por aplicar um golpe, se passando por irmão do Padre Marcelo Rossi, nesta segunda-feira,5. De acordo com informações da Delegacia Regional de Icó, a vítima é uma mulher de 55 anos , que teve dinheiro e celular roubados após receber o homem, que aparentava ter 60 anos, para realizar orações em sua casa, no sítio Angico II, no município de Cedro, localizado a 408,1 quilômetros de Fortaleza .

O estelionatário chegou a casa da mulher acompanhado de outro homem, em um veículo Corcel, de cor vermelha e placa não anotada, perguntando se ela teria mel de abelha para vender.

Ainda de acordo com a Polícia, o suposto religioso teria questionado se a vítima tinha dinheiro guardado em casa. Ela então entregou a quantia de R$ 380,00.

Os homens realizaram uma oração e afirmaram que as cédulas estariam enroladas em uma camisa, que deveria permanecer no guarda-roupa até 17h, para que a suposta reza fizesse efeito.

Um dos suspeitos, antes de fugir, também disse que precisaria levar o aparelho celular da vítima, mas que voltariam ao sítio para devolvê-lo. No horário informado, a mulher desenrolou a camisa “rezada” e percebeu que havia sido enganada pelos homens. A Polícia realiza diligência para identificar, localizar e prender os autores do crimes.”

(POVO Online)

Serra revitalizará o PSDB no País, diz tucano cearense

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A candidatura de José Serra a prefeito de São Paulo, segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, é fundamental para o PSDB. Na avaliação do tucano, essa postulação revitalizará o partido em todo o País nesse pleito e em 2014.

PIB em 2011 cresceu apenas 2,7%, segundo IBGE

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A economia brasileira cresceu apenas 2,7% no ano passado. O resultado, divulgado nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eeitos da inflação alta e da crise externa, segundo o órgão, pesaram no resultado do Produto Interno Bruto (PIB), que representa menos da metade da expansão de 2010 (7,5%) e ficou bem abaixo das projeções apresentadas pelo governo (5%) e pelos economistas de mercado (4,5%) no início de 2011.

A expansão do PIB (Produto Interno Bruto) no quarto trimestre, ante o terceiro, foi de apenas 0,3%, uma recuperação modesta depois da estagnação registrada nos três meses anteriores. O IBGE revisou hoje o dado do terceiro trimestre para um recuo de 0,1%. Anteriormente, o dado era de estabilidade no período.

O PIB é a soma das riquezas produzidas em determinado intervalo de tempo. O PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões em 2011 em valores correntes.

A desaceleração da economia brasileira em 2011 é reflexo do forte crescimento registrado no ano anterior. Após a crise financeira de 2008/2009, o governo adotou várias medidas para estimular a economia, que passou por uma forte recuperação em 2010.

(Com Folha.com)

Consumidor poderá entregar medicamentos vencidos em farmácias ou distribuidoras

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Medicamentos com validade vencida poderão ser entregues em farmácias ou distribuidoras de remédios, que ficarão obrigadas a dar um destino apropriado aos produtos que não mais servem para o consumo humano.

A proposta de lei é do vereador Plácido Filho (PDT), que será votada nesta terça-feira (6), na Câmara Municipal de Fortaleza. Segundo o parlamentar, quase sempre o consumidor dá um destino errado aos medicamentos com validade vencida.

“Quando não acabam descartados nos aterros sanitários ou lixões, em que o lençol freático pode sofrer contaminação devido aos produtos químicos nos remédios, esses medicamentos acabam encostados em armários das residências dos consumidores, com risco de serem ingeridos por crianças ou pessoas desavisadas do perigo”, argumentou Plácido Filho.

Semana da Mulher na Câmara Municipal de Fortaleza

A Câmara Municipal de Fortaleza realiza, a partir desta terça-feira, uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, com celebração anual no dia 8 de março.

Entre as atividades, está programada a oferta de serviços sociais e palestras de interesse feminino.

Haverá ainda a inauguração da Sala de Imprensa, que ganhará uma placa com o nome da jornalista Ivonete Maia. Uma sessão especial para homenagear mulheres de destaque em Fortaleza consta também do programa.

Projeto quer limitar reeleições nos sindicatos

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“Está em análise na Câmara proposta para limitar, a um total de dois, o número de mandatos consecutivos para uma mesma diretoria de sindicato. Assim, pelo Projeto de Lei 3166/12, do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), um grupo poderá comandar o sindicato apenas por dois períodos seguidos de três anos.

Depois desse prazo, os membros da diretoria somente poderão concorrer à nova eleição depois de decorrido um prazo de quatro anos. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei 5.452/43), que atualmente apenas estabelece que cada mandato tenha duração de três anos, sem estabelecer limite para o total de reeleições.

O autor da proposta afirma que alguns dirigentes sindicais perpetuam-se no poder com base em artifícios como a criação de obstáculos ao registro de candidaturas de oposição. “O objetivo desta proposta é possibilitar a alternância de poder, salvaguardando, dessa forma, o interesse da categoria”, argumento o parlamentar.”

(Agência Câmara)

Tasso participa de ciclo de debates nos EUA

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O ex-governador Tasso Jereissati cumprirá agenda nesta terça-feira, nos Estados Unidos. Ali, atendendo a convite da Universidade de Harward, onde é conselheiro, participará de um ciclo de debates sobre cenários econômico e político do mundo, numa promoçaõ dessa Instituição.

O ciclo de debates ocorrerá em Washington e congregará políticos e economistas de vários países. Tasso, segundo sua assessoria, retornará só no fim de semana.

DETALHE – O Instituto Teotônio Vilela (ITV), do PSDB nacional, acaba de publicar documento sobre ciclo de debates realizado pela entidade no Rio de Janeiro, em novembro passado. O evento fora intitulado “Uma Nova Agenda”. Tasso, bom lembrar, é presidente do ITV.

Funai reconhece duas áreas indígenas no Ceará

“A Funai liberou relatório com estudos sobre as terras dos Tremembés de Queimadas, em Acaraú, e Tremembés de São José e Buriti, em Itapipoca. A primeira área abrange um total de 815 hectares, enquanto a outra área corresponde a 2.800 hectares.

Os relatórios confirmam que as terras são indígenas. Falta agora a demarcação delas, segundo o presidente da Coordenadoria de Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas e Espírito Santo, o cearense Dourado Tapeba.

A Funai deu prazo de 120 dias para contestações, mas Dourado está confiante e prepara comissão para ir a Brasília pressionar pelo reconhecimento.

Por falar em indígenas, a Comunidade dos Tapebas aguarda há 30 anos por demarcação de suas terras.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

 

Sindicato dos Engenheiros apresenta Projeto de Lei sobre vistoria predial em Fortaleza

O Sindicato dos Engenheiros do Estado do Ceará (Senge-CE), por meio da sua presidente Thereza Neumann, apresenta nesta terça-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, a partir das 10 horas, a minuta do Projeto de Lei que estabelece a vistoria em imóveis comerciais, residenciais e públicos de Fortaleza. O objetivo da proposta é reduzir e evitar acidentes que têm ocorrido nos últimos meses na capital, com incêndios e desabamentos, gerando transtornos e prejuízos irreversíveis.

De acordo com Thereza, o procedimento de análise das construções, que será discutido em plenário, deve levar em conta a estrutura dos prédios, suas instalações elétricas e os investimentos por parte dos proprietários. “Dessa forma podemos fazer um trabalho de manutenção preventiva e corretiva dos imóveis da cidade, evitando novos sinistros”, explica Thereza Neumann.

A apresentação da minuta do Projeto de Lei é uma ação conjunta entre Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará – Senge-CE, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea-CE e a Câmara Municipal de Fortaleza, ao mesmo tempo em que busca o apoio de outros segmentos da sociedade.

(Senge-CE)