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Nelson Mandela é internado com dores abdominais

O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, de 93 anos, foi hospitalizado neste sábado (25). Segundo as informações oficiais, Mandela tem uma dor abdominal de longa data e médicos consideraram que o caso merecia atenção especializada.

A notícia foi dada por meio de uma nota oficial assinada pelo atual presidente da África do Sul, Jacob Zuma. No entanto, o comunicado não diz onde Mandela está internado.

“Desejamos-lhe uma recuperação rápida e transmitir-lhe o amor e as melhoras de todos os sul-africanos e de pessoas por todo o mundo. Pedimos todo o respeito pela privacidade de Madiba [nome pelo qual é conhecido] e da sua família durante este período”, disse Zuma.

Mandela foi hospitalizado pela última vez no início do ano passado devido a uma infecção respiratória. A última aparição do ex-presidente sul-africano em público aconteceu no final da Copa do Mundo, que ocorreu na África do Sul, em julho de 2010.

A filha mais velha do ex-presidente da África do Sul, Ndileka Mandela, disse não estar preocupada com a hospitalização do pai porque ele estava com boa saúde no início da semana. “Não vejo que isso seja grande [problema]. Eu o vi se recuperar no ano passado. Não vejo porque agora será diferente”, disse.

O porta-voz do Congresso Nacional Africano, partido de Mandela, Keith Khoza, disse que o estado de saúde do ex-líder “não é uma emergência” e não será necessária qualquer intervenção cirúrgica.

Nelson Mandela recebeu o prêmio Nobel da Paz em 1993, um ano antes de ter sido eleito o primeiro presidente negro da África do Sul.

(BBC Brasil)

Policiais dizem que escolta no IJF é tensa e cobram construção de hospital-presídio

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Cerca de 35 viaturas da Polícia Militar estariam todos os dias circulando a mais nos bairros de Fortaleza, se soldados, cabos e sargentos não estivessem no serviço de escolta de presos no Instituto Doutor José Frota (IJF).

A indignação é dos próprios policiais militares, que reclamam que o serviço de escolta não é da competência da PM. Segundo alguns policiais que cumprem a função nas enfermarias do IJF, em escalas de 12 horas trabalhadas por 24 horas de folga ou 24 horas trabalhadas por 48 horas de folga, uma média mensal de 140 PMs são desviados de suas funções para cuidar de presos no maior hospital de emergência do Estado.

De acordo ainda com os PMs, a construção de um hospital-presídio regularizaria a função da guarda, além de proporcionar mais segurança aos pacientes que se encontram internados nas mesmas enfermarias que homicidas, traficantes e assaltantes de bancos.

Tensão

Segundo relato dos PMs, a escolta de presos ficou tensa desde que a Prefeitura acabou com a enfermaria-xadrez e a Justiça determinou a retirada das algemas dos presos. Conforme os policiais, não há como a Polícia garantir a segurança de médicos, enfermeiros e pacientes, no caso de uma tentativa de resgate de traficantes ou assaltantes de bancos.

Outra grave situação é o bom relacionamento de familiares de traficantes com acompanhantes de outros pacientes e com os próprios pacientes. De acordo com os PMs, a direção do hospital não proíbe que esposas, mães e irmãs de traficantes levem televisão para as enfermarias, como também distribuam biscoitos, bolos e outros alimentos com os familiares de outros pacientes.

Como resultado, conforme os PMs, os policiais das escoltas passam a ser vistos como os vilões, sem direito sequer a cumprimentos de funcionários do hospital.

Prevenção contra desmontes

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Com a aprovação da “Lei da Ficha Limpa” para as eleições deste ano, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Manoel Veras, reuniu equipe e definiu reforçar ações da área da fiscalização. Também decidiu iniciar, a partir de março, um trabalho, via seminários, voltado para prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras Municipais com objetivo de orientar sobre o período pós-eleitoral. A meta é fazer com que gestores atuais que não disputarão reeleição saibam como proceder durante esse processo.

“Também aproveitaremos para renovar a orientação de que o TCM estará atento aos desmontes. Queremos que todos lembrem de que, com a Lei da Ficha Limpa valendo, tudo o que for feito na transição, repercutirá nos futuros pleitos.”, explica.

(O POVO / Vertical)

Promessas e eleições municipais

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Em artigo publicado neste sábado (25), no O POVO, o advogado Irapuan Diniz Aguiar, Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, alerta para as promessas de candidatos a prefeito que afirmam ter a solução para problemas que sequer passam pela competência do município. Confira:

Neste período que antecede às eleições, os pretensos candidatos a prefeito das grandes cidades costumam direcionar seus discursos para temas que, na verdade, não são da competência do município. Guiam-se pelas pesquisas de opinião pública que apontam os problemas que mais afligem a população.

A eleição municipal tem natureza diversa das eleições nacional e estadual. As grandes questões, como desemprego, crescimento econômico, segurança pública e congêneres, devem sair de cena para dar lugar a itens como buracos nas ruas, preservação de praças, parques, áreas de lazer, oferta e qualidade dos transportes coletivos, etc, numa discussão que envolva a direta participação da comunidade para, aí sim, apresentar propostas consistentes com vistas aos seus equacionamentos.

Na área do desemprego, há pouco que um prefeito possa fazer para diminuí-lo. Quem gera desemprego, ou emprego, é política econômica, atribuição esta do Governo Federal. Um candidato que proponha resolver tal problema, desconfie-se.

Em relação à segurança pública, este é um assunto que, pela Constituição Federal, cabe aos Estados e, nos casos de contrabando e tráfico de entorpecentes, à União. Um prefeito pode, quando muito, contribuir para a segurança pela melhoria da iluminação pública ou pelo cuidado para o bom estado de ruas, praças e edifícios públicos. Mas de um candidato que apregoe ser capaz de assumir o combate direto à criminalidade, desconfie-se. Quando acrescenta que vai mobilizar a guarda municipal para a repressão ao crime, à demagogia soma à confusão. Se duas polícias, a civil e a militar, tal como se apresentam, já ocasionam conflitos suficientes, em razão da rivalidade e da imprecisão na divisão de competências, imagine-se o que pode acontecer com a entrada em cena de uma terceira.

Recomenda-se, assim, que o eleitor avalie se o candidato realmente tem disposição e gosto pelas questões municipais.

Empresa foi criada só para jogo Brasil x Portugal, diz cartola

O cartola Fábio Simão, responsável por levar o amistoso Brasil x Portugal para Brasília em 2008, afirmou que a Ailanto Marketing, empresa ligada ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, foi montada para poder receber o dinheiro do governo do Distrito Federal pelo intermédio da realização da partida.

Simão era, na ocasião, o presidente da Federação Brasiliense de Futebol e dirigia o projeto da Copa de 2014 em Brasília. Ele também era assessor do então governador José Roberto Arruda.

O Ministério Público do DF acusa a Ailanto, contratada pelo governo distrital para realizar o jogo, de ter desviado R$ 1,1 milhão desse jogo. Mas Simões saiu em defesa da empresa, negou irregularidade no uso dos recursos e disse que a empresa cumpriu o contrato.

Ele também afirmou que Ricardo Teixeira, de quem é aliado, não se envolveu nas negociações para levar o jogo a Brasília.

Leia mais em http://www1.folha.uol.com.br/esporte/1053395-empresa-foi-criada-so-para-jogo-brasil-x-portugal-diz-cartola.shtml

(Folha)

China possui a cidade mais poluída do mundo

Linfen, na China, é poluída pela mineração de carvão

Confira a lista dos locais mais detonados do planeta, elaborada pelo Blacksmith Institute, organização ambientalista internacional:

10. PODREIRAS DO CARIBE

Onde – Haina, República Dominicana

Tipo de poluição – Chumbo

População Afetada – 85 mil pessoas

Quem acha que no Caribe só rolam praias paradisíacas e ar puro está muito enganado. Em Haina, na República Dominicana, o pessoal respira é chumbo! O ar por lá é carregado de partículas desse metal, herança de uma fábrica de reciclagem de baterias que fechou as portas em 1997.

Consequências da podreira – Sérios danos oculares e problemas neurológicos, deformidades de nascimento e até a morte.

9. BANHO FATAL

Onde – Kabwe, Zâmbia

Tipo de poluição – Chumbo e outros metais

População Afetada – 255 mil pessoas

Décadas de mineração e fundição pesada espalharam pó de chumbo e de outros metais pra tudo quanto é lado na cidade de Kabwe. Para piorar, o mesmo rio que serve de hidrovia para o transporte de resíduos da fundição é o local onde as criancinhas do lugar se banham…

Consequências da podreira – O nível de chumbo no sangue das crianças é de cinco a dez vezes mais alto do que o aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, em muitos casos, está perto daquele considerado fatal.

8. HERANÇA SOVIÉTICA

Onde – Sumgayit, Azerbaijão

Tipo de poluição – Produtos químicos orgânicos, petróleo e metais pesados

População Afetada – 275 mil pessoas

Um dos grandes centros industriais da era soviética, a cidade de Sumgayit tinha mais de 40 fábricas de produtos químicos e agrícolas, que lançavam até 120 mil toneladas de tóxicos por ano na atmosfera. Se a maioria das indústrias fechou, a podreira continua na ativa.

Consequências da podreira – A taxa de incidência de câncer em Sumgayit é até 50% maior do que no resto do Azerbaijão, sendo que o índice de mortes pela doença é 10% mais alto. Muitos bebês nascem prematuros e com defeitos genéticos, como falta de cérebro.

7. MAZELA NUCLEAR

Onde – Chernobyl, Ucrânia

Tipo de poluição – Radiação

População Afetada – 5 milhões de pessoas

O maior acidente nuclear da história, ocorrido em 1986, em Chernobyl, literalmente bombardeou a cidade, tendo liberado uma radiação cem vezes maior do que a das bombas atômicas jogadas sobre Hiroshima e Nagasaki. Até hoje a região em volta da usina está inabitável.

Consequências da podreira – De 1992 a 2002, na Bielo-Rússia, Rússia e Ucrânia, mais de 4 mil casos de câncer na tireoide foram diagnosticados entre crianças e adolescentes. Males como lesões de pele, doenças respiratórias, infertilidade e defeitos congênitos eram rotina nos anos seguintes ao acidente, e estima-se que os danos se propagarão para as gerações futuras.

6. AR PESO PESADO

Onde – Norilsk, Rússia

Tipo de poluição – Metais pesados no ar

População Afetada – 134 mil pessoas

Norilsk tem o maior complexo de fundição de metais pesados do mundo. Já o ar local tem odor de enxofre, e a expectativa de vida dos operários das fábricas é dez anos mais baixa do que a média no país. Tudo por causa das 500 toneladas de óxido de cobre e níquel e 2 milhões de toneladas de dióxido de enxofre lançados por ano na atmosfera!

Consequências da podreira – Altas taxas de câncer de pulmão, doenças respiratórias e nervosas, além de elevados índices de aborto. O ar poluído responde por quase 40% das mortes entre as crianças.

5. CRIME E CASTIGO

Onde – Dzerzhinsk, Rússia

Tipo de poluição – Química

População Afetada – 300 mil pessoas

Há décadas, o forte de Dzerzhinsk é a fabricação de armas químicas.

Mas o forte também é a poluição. Ao longo dos anos, cerca de 300 mil toneladas de resíduos químicos foram parar no lençol freático. Em alguns locais, a água virou uma lama esbranquiçada supertóxica.

Consequências da podreira – No cemitério local, há um número chocante de túmulos de pessoas abaixo dos 40 anos. A expectativa média de vida é de apenas 44 anos.

4. CHUMBO GROSSO

Onde – La Oroya, Peru

Tipo de poluição – Cobre, chumbo e zinco

População Afetada – 35 mil pessoas

Desde 1922, os moradores de La Oroya penam com os resíduos da mineradora americana Doe Run Corporation. A situação é tão grave que, vira e mexe, o governo local adota planos emergenciais aconselhando a população a não sair de casa até que o ar esteja minimamente respirável.

Consequências da podreira – 99% das crianças locais têm o nível de chumbo no sangue maior que os limites estabelecidos pela OMS, sofrendo, entre outras coisas, de sérios anos de desenvolvimento mental.

3. VALE DA MORTE

Onde – Sukinda, índia

Tipo de poluição – Cromo e outros metais

População Afetada – 2,6 milhões de pessoas

Com 97% dos depósitos de minério de cromita da Índia, o vale de Sukinda é quase uma mineração a céu aberto, com várias minas operando sem plano de gestão ambiental. O resultado: mais de 30 milhões de toneladas de resíduos de cromo e outros metais pesados são excretadas nas zonas vizinhas e às margens do rio Brahmani, única fonte de água “potável” dos moradores.

Consequências da podreira – Sangramento gastrointestinal, tuberculose, asma, infertilidade, defeitos congênitos e abortos.

2. HEAVY METAL

Onde – Tianying, China

Tipo de poluição – Chumbo e outros metais pesados

População Afetada – 140 mil pessoas

Tianying é uma das maiores bases produtoras de chumbo da China, sendo responsável por metade da produção total do país. Só que o baixo nível tecnológico, operações ilegais e a falta de medidas de controle ambiental levaram a uma situação calamitosa. A concentração média de chumbo no ar e solo é até dez vezes maior que os padrões aceitáveis!

Consequências da podreira – QI mais baixo, dificuldade de crescimento, problemas auditivos e visuais, dores de estômago, irritação do cólon, disfunção renal, anemia e danos cerebrais.

1. CARVÃO ASSASSINO

Onde – Linfen, China

Tipo de poluição – Mineração de carvão

População Afetada – 3 milhões de pessoas

O desonroso primeiro lugar da lista do Blacksmith Institute fica com a cidade chinesa de Linfen, um dos maiores centros de produção de carvão do planeta. O volume de pó de carvão no ar é tão grande que os moradores chegam a engasgar quando respiram! Para piorar, grande parte das minas não é regulamentada e desvia os escassos recursos hídricos da região para usar na mineração.

Consequências da podreira – Bronquite, pneumonia, lesões de pele, doenças vasculares, hipertensão e altas taxas de incidência de câncer. A arsenicose, doença causada pela ingestão de arsênio na água, está em níveis dramáticos na área.

(planeta sustentavel.abril.com.br)

Acusado de sonegar imposto pode ser preso antes do fim de processo

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal admitiu em decisão recente que o acusado de sonegar impostos pode ser processado criminalmente e até preso antes do fim da discussão administrativa sobre a dívida tributária.

O entendimento, segundo especialistas, relativiza súmula vinculante do próprio Supremo, de 2009, que determina que o crime tributário somente pode ser caracterizado após o fim do processo administrativo que declara a existência do débito.

A decisão recente foi dada em pedido de habeas corpus de um homem preso desde 2010 no Espírito Santo por sonegação fiscal. A defesa alegou que, como o processo criminal havia se iniciado antes da conclusão do administrativo, a prisão é ilegal.

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, disse que, como não há lei que exija o fim do procedimento administrativo para iniciar a ação penal, é preciso analisar caso a caso se houver essa necessidade.

Para ele, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia, no caso específico, não havia essa necessidade.

“O duro de ter uma súmula vinculante é que se passa praticamente a bater carimbo, como se todas as situações fossem iguais”, afirmou Marco Aurélio à Folha.

Eles concordaram ainda com a argumentação da Procuradoria-Geral da República, que afirmou que eventuais problemas no processo criminal foram sanados pelo fato de o procedimento administrativo ter confirmado a existência da dívida e ter terminado antes que a sentença penal fosse prolatada.

O ministro José Antonio Dias Toffoli foi o único da 1ª Turma que votou contra esse entendimento, dizendo que ao caso se aplicava a súmula de 2009, sem relativização.

Para o advogado Alexandre Siciliano, a situação gera insegurança jurídica para os contribuintes. Segundo ele, a súmula vinculante trouxe “objetividade” à questão. “Quando se relativiza a súmula, volta a ter subjetividade nessa análise”, afirma.

O ministro Marco Aurélio defende a relativização da súmula “até certo ponto”, para não prejudicar a atuação do Ministério Público, desde que seja feita a distinção observando caso a caso.

Leia mais em http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1053356-acusado-de-sonegar-imposto-pode-ser-preso-antes-do-fim-de-processo.shtml

(Folha)

Desconfiança

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O que era discurso virou prática. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) construídas na Capital não serão mesmo administradas pela Prefeitura de Fortaleza, como anunciou o chefe de gabinete e irmão do governador Cid Gomes , Ivo Gomes. Um caso único em todo o Ceará, diga-se de passagem. É a maior prova da falta de confiança que o Palácio da Abolição tem na competência do Executivo municipal.

Deixa claro, também, que a parceria entre Governo e Prefeitura não passa de balela. Mas o interessante é que a prefeita Luizianne Lins parece não ter se incomodado com isso. Pelo contrário. Afirmou que essa poderia ser uma forma de o Governo do Estado compensar o Palácio do Bispo pelos muitos recursos que são investidos no IJF para atender os milhares de pacientes que vêm do Interior.

Pois é, se a estratégia dos Ferreira Gomes era atiçar a Loura e provocar o fim da aliança, parece que não deu muito certo.Pelo menos aparentemente.

(O POVO / Sônia Pinheiro)

Horário de verão brasileiro termina neste sábado

Termina à meia-noite deste sábado (25) o horário de verão, que começou no dia 16 de outubro do ano passado. Os moradores da Bahia e das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste precisarão atrasar os relógios em uma hora. O horário de verão trouxe duas novidades desta vez: incluiu a Bahia e foi um pouco mais longo, pois acaba somente neste fim de semana, depois do carnaval. Normalmente, deveria terminar no terceiro domingo de fevereiro, mas o governo decidiu que, quando houver feriados, ele será prolongado por mais uma semana, como ocorreu este ano.

A expectativa do governo era que o horário de verão permitisse uma redução média de 5% da demanda no horário de ponta, entre 18h e 21h. Essa tem sido a média de economia dos últimos dez anos, cerca de 2.000 megawatts (MW) a cada ano; ou duas vezes a carga no horário de ponta de Belo Horizonte.

No horário de verão do ano passado, a economia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste foi de cerca de 2.050 MW , o suficiente para abastecer uma cidade com quatro milhões de habitantes no horário de ponta. No Sul, a redução chegou a 600 MW, energia que poderia atender um município com um milhão de pessoas.

A expectativa dos técnicos é que, durante os meses do horário de verão, a redução total da energia chegue a 0,5%, ou a 230 MW médios, no Sudeste e Centro-Oeste, e 48 MW médios no Sul do país.

(O Globo)

Receita supera R$ 100 bi e bate recorde

A arrecadação federal bateu novo recorde em janeiro e superou pela primeira vez na história a marca de R$ 100 bilhões em um mês. Com isso, as previsões de que o esfriamento da economia no fim de 2011 atingiria em cheio a arrecadação do governo neste início de ano caíram por terra.

O pagamento de R$ 102,57 bilhões, segundo anunciou nesta sexta-feira (24) a Receita, foi maior até mesmo que o apurado em meses de dezembro, quando o recolhimento de impostos e contribuições costuma atingir o pico. O valor foi 6,04% maior que o de janeiro de 2011 e 5,57% superior a dezembro do ano passado – até então, os dois melhores resultados.

A expectativa da secretária adjunta da Receita, Zayda Manatta, é de continuidade da expansão ao longo do ano, mas não tão forte, entre 4,5% e 5%. Se confirmada a projeção, o País terá novo recorde de arrecadação este ano.

Ela argumentou que janeiro não serve como “base sólida” para previsão de 2012, mas salientou que a expansão refletirá os fatores econômicos. Entre eles estão a expansão da atividade, o aumento do salário mínimo e das contribuições previdenciárias e a maior formalização do emprego.

Também são esperados R$ 16 bilhões de receitas extraordinárias por ações judiciais e administrativas e recolhimento espontâneo em consequência de maior fiscalização. Em 2011, essas receitas foram de R$ 18 bilhões.

Tanto dinheiro no cofre em janeiro superou as projeções do mercado e surpreendeu o próprio Fisco. Até porque janeiro do ano passado já foi considerado um mês extraordinário, elevando a base de comparação.

Apesar da previsão de crescimento menor que o de 2011, o cenário que começa a se desenhar para este ano já é diferente das expectativas do secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, no fim do ano passado.

O ponto mais relevante para o resultado de janeiro foi a antecipação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre o lucro das empresas em 2011. O pagamento rendeu R$ 4 bilhões, 37,2% mais que no mesmo mês de 2011.

Essa antecipação é comum em momentos de alta lucratividade das empresas, que, para evitar a correção pela taxa Selic, aproveitam a folga de caixa para honrar seus débitos com o Fisco até março. A diferença este ano é que, por causa da queda na produção industrial, os bancos é que lideraram a antecipação dos tributos.

O caixa do governo também foi reforçado pelo pagamento de R$ 5,2 bilhões em royalties pela exploração do petróleo, 37,4% mais que no mesmo período do ano passado. Ajudou ainda o início do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente no mercado de derivativos, que somou R$ 280 milhões. Embora o tributo tenha sido instituído em setembro, apenas em janeiro foi feito o primeiro recolhimento retroativo.

Outros R$ 200 milhões extras vieram dos setores de bebidas e automóveis, com o pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em atraso.

(Estadão)

Serra negocia com Alckmin entrada em prévia

O ex-governador José Serra reuniu-se nesta semana com o governador Geraldo Alckmin para discutir sua entrada como candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo. Os dois analisam agora uma eventual participação de Serra na prévia da sigla, marcada para o dia 4 de março, numa ação que legitimaria a candidatura. Ao mesmo tempo, o partido analisa se a disputa interna pode ser postergada.

A informação foi antecipada ontem no portal estadão.com.br. A ideia é tentar avançar num consenso em torno do nome de Serra – ou, pelo menos, uma maioria segura. Integrantes da executiva municipal foram acionados para encontrar uma saída jurídica para a entrada de Serra na prévia, cujas inscrições foram encerradas na semana passada.

Em reunião no Palácio dos Bandeirantes anteontem, da qual participaram também o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, e o senador Aloysio Nunes Ferreira, a entrada de Serra na prévia foi apontada como a forma menos desgastante de colocar o ex-governador na disputa eleitoral, num momento em que o partido já avançou no processo de escolha interna.

Apoiada por parte da direção estadual do PSDB, a prévia acabou avançando internamente, de modo que o próprio governador evita arcar com o ônus de dar uma canetada para desmarcá-la.

A avaliação da cúpula é que a indicação de Serra pela direção do partido, atropelando dois dos quatro pré-candidatos – o secretário José Aníbal (Energia) e o deputado Ricardo Tripoli dizem que não vão desistir -, seria mal digerida não só por grupos do PSDB como por eleitores.

A saída colocada na mesa de discussão passou a ser então a entrada de Serra na disputa interna, num movimento que contaria com o apoio dos outros dois pré-candidatos: os secretários Andrea Matarazzo (Cultura) e Bruno Covas (Meio Ambiente) tendem a abrir mão da corrida.

A disposição de Serra disputar a prévia, algo visto com resistência por seus apoiadores, também teria outro propósito: mostraria que o ex-governador é a favor da democracia partidária e que se submete à escolha de militantes.

(Agência Estado)

Último bombeiro preso do movimento grevista no Rio de Janeiro foi solto

O cabo do Corpo de Bombeiros Benevenuto Daciolo foi solto na tarde desta sexta-feira (24), após ser beneficiado por um habeas corpus que revogou o pedido de prisão preventiva decretada pela Auditoria Militar do estado. Daciolo foi preso no dia 8 de fevereiro, quando voltava de Salvador, acusado de incitamento de greve da corporação do Rio de Janeiro. Ele estava preso no Grupamento Especial Prisional, em São Cristóvão.

“Eu quero agradecer primeiramente a Deus. Nós somos homens de bem, de família, querendo o bem de uma instituição maravilhosa. A verdade toda será revelada. A minha luta é pela dignidade”, disse Daciolo.

Segundo o advogado de Daciolo, Raul Lins e Silva, um erro de digitação no alvará de soltura fez com que o cabo continuasse preso desde domingo (19), quando todos os demais líderes foram soltos. “Essa prisão foi totalmente desproporcional. Você não pode manter bombeiros militares em presídios de segurança máxima sob um regime disciplinar diferenciado”.

Daciolo cumpriu nove dos 16 dias de prisão no Presídio Bangu 1. Ele chegou a fazer greve de fome enquanto estava preso.

(Agência Brasil)

Superlotação em delegacias é tema de entrevista coletiva do Ministério Público Estadual

“A superlotação de presos nas delegacias de Fortaleza e a falta de vagas – consequentemente pela inexistência de estabelecimentos, para o cumprimento de pena nos regimes aberto e semiaberto, fazendo com que condenados perigosos passem para prisão domiciliar. Eis o tema de uma entrevista coletiva que promotores de justiça darão, às 10 horas da próxima segunda-feira, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), situada na rua Assunção, 1.200.

Para expor o que o Ministério Público do Ceará tem feito – e quais os próximos passos, para resolver a questão da superlotação nas delegacias e da falta de vagas para os regimes aberto e semiaberto, participam da coletiva os promotores de Justiça Iran Sírio, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, Execuções Criminais e Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim), e José Evilázio Alexandre da Silva, da 3ª Promotoria de Justiça de Execução Penal e Corregedoria de Presídios.”

(Site do MPE)

Governo deve assegurar gratificação para servidores com titulação

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A Secretaria dio Planejamento e Gestão do Estado marcou para a próxima terça-feira, às 16 horas, reunião com a Mesa de Negociação Permanente dos Servidores Públicos. O encontro, segundo o sindicalista José Rodrigues, ocorrerá na sede da Seplag.

Entre alguns temas da pauta, está a gratificação para quem tem nível superior e, em especial, mestrado e doutorado.

O governador Cid Gomes fez essa promessa no conjunto das reivindicações dos servidores quando de campanha salarial.

Secretaria das Cidades envia nota sobre ação de despejo

Sobre post deste Blog relacionado a protesto de famílias contra ação de despejo feita pela Secretaria das Cidades, a pasta manda a seguinte nota de esclarecimeto:

Nota de Esclarecimento

“A Secretaria das Cidades informa que o terreno localizado à Avenida Urutu, no bairro Siqueira, foi adquirido pelo Governo do Estado para a construção do Conjunto Habitacional José Alencar, em processo final de licitação. Serão 870 moradias que atenderão às famílias que, hoje, sofrem em áreas de risco, na cidade de Fortaleza.

O residencial receberá investimento da ordem de R$ 26,34 milhões e faz parte do Projeto Rio Maranguapinho, a maior intervenção urbana da história de Fortaleza.

A Secretaria também informa que cinco (5) famílias estavam ocupando a área e que todas saíram pacificamente. Após a desocupação, na manhã desta sexta-feira (24), representantes das famílias foram recebidos na Secretaria das Cidades.

Na reunião, ficou acertado que a Secretaria das Cidades intermediará, junto ao Poder Municipal, a inclusão das famílias no Programa Minha Casa Minha Vida.

Vale destacar, ainda, que a Secretaria das Cidades jamais deixou de receber os movimentos sociais, ouvir as reivindicações e anseios dos cearenses e encaminhar soluções para as demandas da população.”

Prefeitura abre seleção pública para agentes de saúde e agentes sanitaristas

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Essa informação é do site da Prefeitura de Fortaleza:

Começa neste sábado o prazo de inscrições para seleção pública de agentes comunitários de saúde e agentes sanitaristas substitutos para a Secretaria de Saúde de Fortaleza. As inscrições prosseguirão até o dia 8 de abril, exclusivamente pelo endereço eletrônico do
Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (Imparh)
www.imparh.ce.gov.br -, onde também podem ser acessados os respectivos
editais de seleção.

A seleção pública tem o objetivo de garantir a prestação dos serviços de saúde realizados pelas duas categorias quando o quadro de servidores ativos estiver temporariamente desfalcado, por motivos diversos, como afastamentos, processos de aposentadoria, férias e licenças ou ainda quando houver acréscimo extraordinário de serviços, como durante as campanhas de
combate a endemias. A rede municipal de saúde de Fortaleza conta atualmente
com 1.441 agentes sanitaristas ou de controle de endemias e 2.536 agentes
comunitários de saúde.

Para ambas as categorias, o contrato será de seis meses, permitindo a prorrogação para até 24 meses. O processo seletivo oferece 225 vagas de agente comunitário de saúde para ampla concorrência, além de 12 para pessoas com deficiência e criará um cadastro reserva com mais 474. Os interessados precisam ter o Ensino Fundamental completo e disponibilidade para trabalhar em qualquer bairro de Fortaleza. A carga horária é de 240 horas mensais, com remuneração de R$ 856,40 e direito a vale transporte e auxílio refeição.

A seleção oferece 178 vagas de agente sanitarista para ampla concorrência, além de dez para pessoas com deficiência e formará um cadastro reserva com outros 376. A carga horária é de 240 horas mensais e a remuneração é de R$ 966,40, assegurados também vale transporte e auxílio refeição. Os requisitos necessários para concorrer à seleção são Ensino Fundamental
completo, disponibilidade para trabalhar em qualquer bairro da cidade e, caso a pessoa já tenha trabalhado no programa municipal de controle da dengue, não ter sido demitida por justa causa.

SERVIÇO

Inscrições pelo endereço eletrônico www.imparh.ce.gov.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ccs@imparh.ce.gov.br