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Banco Central lucra R$ 23,5 bilhões em 2011

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“O Banco Central do Brasil registrou lucro de R$ 23,5 bilhões em 2011. O resultado foi positivo em R$ 12,2 bilhões no primeiro semestre e em R$ 11,3 bilhões nos últimos seis meses do ano. 

O balanço foi aprovado nesta quarta-feira (29) pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Em 2010, a instituição havia registrado resultado positivo de R$ 15,7 bilhões (R$ 4,9 bilhões no segundo semestre). 

O BC diz que “o valor resulta, principalmente, da diferença entre receitas e despesas com juros incidentes sobre as operações em moeda local, tais como operações com títulos em carteira e compromissadas, remuneração da conta única do Tesouro Nacional e remuneração de depósitos compulsórios”. 

O resultado do 2º semestre será transferido ao Tesouro Nacional no prazo de até dez dias úteis, a partir de hoje.”

(Com Agências)

OAB/CE lança Manual de Prerrogativas e Direitos dos Advogados

A OAB-CE lançará nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, no Fórum Autran Nunes, o Manual de Prerrogativas e Direitos dos Advogados. A publicação, inédita no Estado em aprofundamento do tema, segundo a assessoria de imprensa da entidade, tem o propósito de auxiliar advogados e advogadas no combate ao cerceamento ilegal de seus direitos existente no cotidiano do exercício profissional.

A elaboração do Manual ficou a cargo do coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro e da coordenadora de Comunicação da Secional cearense, Suzete Nocrato.   Segundo o presidente da OAB/Ceará, Valdetário Monteiro, é imprescindível que o advogado e a advogada tenham acesso a esse Manual.

“Mais que direitos do advogado, as prerrogativas são um dever para com seu cliente, na defesa de seus interesses. Portanto, é imperioso que ele conheça, pratique e, acima de tudo, exija seu cumprimento”, avalia.

Los Angeles Times vai cobrar por edição digital

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Essa conferi no Blog Gente de Mídia do querido jornalista NonatoAlbuquerque:

O jornal “Los Angeles Times” cobrará US$ 3,99 por semana pela leitura da edição digital, a partir da próxima segunda (5). Por enquanto, quem acessar por celular ou tablet também não pagará, segundo Kathy Thomson, presidente do Los Angeles Times Media Group.

Devido ao modelo “poroso”, os visitantes poderão ler 15 textos de graça em 30 dias.

Começa a entrega da declaração do Imposto de Renda

“Os contribuintes poderão enviar, a partir desta quinta-eira, a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. Este ano, o programa gerador da declaração foi liberado mais cedo e desde a última sexta-feira (24) está disponível na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve baixar ainda o Receitanet, aplicativo responsável pela transmissão dos dados, disponível no mesmo endereço.

Para facilitar o preenchimento , a Receita atualizou a página especial com o tutorial que simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida até a entrega da declaração. Para encontrá-la,o contribuinte deve acessar o endereço www.receita.fazenda.gov.br/irpf2012. A Receita também liberou um manual para o contribuinte e para os seus funcionários com perguntas e respostas sobre o preenchimento da declaração.

Pela Instrução Normativa 1.246, estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Os valores em 2012 foram corrigidos em 4,5%. Também deve declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve preencher ainda a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

Para quem resolver fazer a declaração pelo modelo simplificado, o valor do desconto, que substitui todas as deduções de quem faz pelo modelo completo, está limitado a R$ 13.916,36 ante R$ 13.317,09 do ano passado ou 20% da renda sujeita a imposto.

Houve correção nas deduções por dependente, que passaram de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. No caso da dedução com instrução, o valor subiu de 2.830,84 para R$ 2.958,23. Não há limites para despesas médicas e as deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos passaram de R$ 810,60 para R$ 866,60.

A multa continua a mesma para quem não declarar no prazo: mínimo de R$ 165,74. A Receita Federal espera receber este ano cerca de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões.

A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil no horário de funcionamento das instituições ao público. Os contribuintes que entregarem no início do prazo, se tiverem direito à restituição, receberão nos primeiros lotes. O dinheiro do primeiro lote regular está previsto para 15 de junho e o último para 17 de dezembro.

O contribuinte deve ficar atento porque a restituição só será incluída no lote se a Receita não identificar inconsistências na declaração. Por isso, é importante fazer um cadastro no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e verificar se houve algum tipo de problema com a declaração para corrigir o problema.”

(Agência Brasil)

Greve ameaça combate à dengue

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“Fortaleza, no momento, não enfrenta uma epidemia de dengue. No entanto, os órgãos de saúde estão em alerta. A greve dos agentes de endemias (ou sanitaristas), desde 27 de janeiro, tem prejudicado o serviço de prevenção e combate ao Aedes aegypti.

Cada um pode evitar os focos do mosquito causador da dengue. Mas são os agentes que verificam a situação do município, visitando casas, fazendo trabalhos educativos e atendendo denúncias.

“Está bastante prejudicado. Não sabemos identificar quantos exatamente estão sem trabalhar, mas é um número expressivo”, ressaltou a coordenadora do Núcleo de Controle de Endemias da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Socorro Furtado.

O Município tem 1.596 agentes sanitaristas. Segundo o Sindicato dos Agentes de Saúde e Sanitaristas do Estado do Ceará (Sinasce), cerca de 80% estão parados.”

(O POVO)

Crédito imobiliário da Caixa cresce 30,5% no bimestre

“A Caixa Econômica Federal concedeu mais de R$ 12 bilhões em crédito imobiliário em janeiro e fevereiro, até terça-feira, um crescimento de 30,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2012, a expectativa da Caixa é de ultrapassar R$ 90 bilhões de financiamento em crédito imobiliário.

Apenas em janeiro, a Caixa destinou à habitação R$ 2,7 bilhões oriundos da poupança, equivalente a uma participação de mercado de 46,5% nesta modalidade. A fatia um ano antes era de 32,3%. A Caixa não pode informar o volume de fevereiro separadamente.

“O crédito imobiliário continuará sendo importante mecanismo de desenvolvimento, geração de emprego e renda”, afirmou em comunicado à imprensa o vice-presidente de atendimento distribuição e negócios da Caixa, José Henrique Marques da Cruz, nesta quarta-feira.

A carteira imobiliária da Caixa fechou 2011 em R$ 152,9 bilhões, 41,1% a mais do que em 2010.”

(O Globo)

CNJ pode investigar juízes com base em IR e folha de pagamentos

“O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prosseguir com parte das investigações sobre a evolução patrimonial de juízes e servidores do Judiciário.

O órgão poderá verificar a declaração de Imposto de Renda apresentada aos tribunais e também a folha de pagamentos. No entanto, o Conselho segue impedido de analisar dados contidos no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações financeiras acima da média.

A investigação foi interrompida em dezembro, por liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski a pedido de associações de juízes. A decisão de Fux, divulgada nesta quarta-feira foi tomada a partir de um pedido feito no dia anterior pela corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon. No ofício, ela argumentou que a tarefa rotineira do órgão de analisar declarações de renda e salários de juízes e servidores estava comprometida por conta da liminar de dezembro.”

(Globo)

20 anos da morte do jornalista Serpa Neto

Para lembrar os 20 anos da morte do jornalista Serpa Neto, familiares mandam celebrar missa nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, na Comunidade Novo Caminho. Serpa Neto morreu em acidente de carro.

Serpinha, como era conhecido entre os companheiros de trabalho, era repórter do Sistema Verdes Mares.

A Comunidade Católica Novo Caminho fica na rua Dom Expedito Lopes (antiga João Brígido), 1949, entre as ruas Nunes Valente e Silva Paulet, no bairro Aldeota.

DETALHE – O jornalista Egídio Serpa (DN), pai de Serpinha, pede aos que comparecerem à missa, para o momento do ofertório, leite longa vida, achocolatados, biscoitos e bolachas, que serão doados à casa de formação de sacerdotes da Arquidiocese de Fortaleza.

Governo Cid tem projeto de Previdência Complementar para servidores

Da Coluna Política, de Érico Firmo, do O POVO:

“Na carona do Regime de Previdência Complementar aprovado na Câmara dos Deputados, o Governo do Ceará pretende fazer mudanças semelhantes para seus novos servidores públicos. Desde o ano passado, foi apresentada ao governador Cid Gomes (PSB) proposta de separar a previdência do funcionalismo estadual em duas: uma para os atuais trabalhadores, outra para quem ingressar a partir da eventual mudança na lei. O governador orientou sua equipe econômica a aguardar iniciativas de outros estados e acompanhar os desdobramentos. Mas a iniciativa da União passa a ser a balizadora dos movimentos futuros, disse Eduardo Diogo, titular da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplag). O secretário enfatiza, contudo, que ainda não há decisão tomada de mexer na previdência estadual. Mas ele defende a necessidade de alterações.

Em 2011, o Governo do Estado destinou R$ 1,4 bilhão para pagamento de aposentadorias e pensões, num universo total de 135 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas. O valor representa a despesa previdenciária não coberta pela contribuição de 11% paga pelos trabalhadores. O montante inclui a parcela de contribuição patronal, de 22%, mais o necessário para cobrir o déficit estadual.

A proposta levada ao governador por sua equipe econômica segue os moldes do que a Câmara dos Deputados aprovou. A ideia é fixar teto de aposentadoria para os servidores contratados a partir da mudança. Assim, evita-se o questionamento quanto a mexer com direitos adquiridos. Quem quiser se aposentar com salário superior a esse limite precisaria pagar contribuição extra para o fundo complementar. Embora as mudanças ainda estejam em análise, Eduardo Diogo já começou a discutir o assunto com os servidores. Citou como exemplos as situações da Grécia e da Europa como todo, cujas crises foram provocadas muito em função do colapso das aposentadorias. O secretário aponta que, embora as pessoas hoje vivam mais tempo, os parâmetros para aposentadoria se mantêm os mesmos. “Há necessidade de acompanhar as transformações e definir parâmetros novos, contemporâneos, para quem entra daqui para frente”, afirmou.

Ex-policial do Ronda acusado de matar Bruce Cristian será levado a júri popular

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“O ex-policial militar Yuri da Silveira Alves Batista, acusado de matar o adolescente Bruce Cristian Souza Oliveira, será levado a júri popular. A decisão é da juíza Valência Aquino, da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.

O crime foi cometido no dia 25 de julho de 2010, no cruzamento da avenida Desembargador Moreira com Padre Valdevino. Pai e filho voltavam para casa numa moto quando teriam sido abordados por uma viatura. Por acreditar que Francisco e Bruce parecessem suspeitos, e também porque não haviam parado a moto quando lhes fora pedido, o soldado Yuri da Silveira, da turma de 2007 do Ronda do Quarteirão e ainda em estágio probatório, disparou o tiro que atingiu a nuca de Bruce. O garoto, na verdade, acompanhava o pai em um serviço como técnico em manutenção de refrigeradores.

Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), a morte do adolescente decorreu de ação imprudente e precipitada por parte do ex-policial. Já a defesa sustentou não ter havido conduta dolosa por parte do acusado.

O MP/CE ofereceu denúncia e requereu a realização de júri popular, o que foi acolhido pela magistrada. “Não há como perscrutar a mente do agente para descobrir a motivação que o animava no exato momento em que agiu. Essa circunstância implica dúvida que deve ser dirimida pela Corte Popular, juiz natural da causa, por força constitucional”, afirmou Valência Aquino.

Yuri da Silveira foi expulso da PM em novembro de 2010. Ele será julgado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e lesão corporal contra o pai do adolescente.
Pensão

Na tarde de ontem, a Justiça anunciou que os pais de Bruce receberão pensão mensal equivalente a 2/3 do valor do salário mínimo. A medida vale até a data em que Bruce completaria 25 anos de idade. A partir de 2021, quando o garoto já teria 25 anos, o valor da pensão a Francisco das Chagas de Souza Oliveira e Aglaís Vieira de Souza, pais de Bruce, passará a ser de 1/3 do salário mínimo, até o dia em que o jovem completaria 65 anos.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Ceará, a decisão tem caráter de antecipação de tutela e deverá ser mantida até o julgamento final da ação. Os pais de Bruce ingressaram com processo requerendo, na sentença final, o pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais e, em decisão preliminar, o pagamento de pensão mensal.”

(O POVO Online)

Cadeia Pública de Canindé terá de ser interditada até que a unidade seja reformada

“A justiça determinou, nesta terça-feira, 28, a interdição total da Cadeia Pública do município de Canindé, a 120 km de Fortaleza. A medida do juiz Antônio Josimar Almeida Alves, titular da 1ª Vara da Cidade, também proíbe que a unidade receba presos, provisórios ou condenados.

Ainda de acordo com a decisão, a interdição deve durar até que o local passe por reforma estrutural que permita a utilização do prédio de forma compatível com a finalidade. O juiz também determinou que a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) apresente, no prazo de 30 dias, o plano de reforma e “o projeto para construção de um novo estabelecimento prisional, nos termos da Lei de Execução Penal”.

A Sejus deve também providenciar a transferência imediata dos presos para locais adequados e de acordo com a situação de cada um. Para isso, tem até 30 dias. Até o início das obras, devem permanecer na Cadeia Pública somente os detentos provisórios, obedecendo a capacidade de 20 internos, sendo cinco em cada cela.

Em caso de descumprimento da decisão, o juiz fixou multa diária de R$ 1 mil. O magistrado destacou que a desativação da unidade prisional beneficiará a sociedade, que ficará livre da insegurança de ter um estabelecimento penal no centro da cidade e “favorecerá os presos que poderão ser abrigados em estabelecimento onde os mínimos direitos constitucionais e legais serão observados”. As informações são do Tribunal de Justiça do Ceará.

Nota da Sejus

Em nota, a Secretaria da Justiça informa que está autorizada “uma grande reforma na estrutura física da Cadeia Pública de Canindé”. De acordo com a Sejus, os trabalhos já começam na próxima segunda-feira, 5.

A Secretaria diz ainda que irá aguardar notificação oficial da Justiça sobre a decisão anunciada hoje.”

(O POVO Online)

NET Fortaleza está proibida de cobrar taxa mensal pelo serviço de pontos extras

“A empresa Videomar Rede Nordeste S/A (NET Fortaleza) está proibida de cobrar taxa mensal por pontos extras no serviço de TV por assinatura. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira, 29, pelo Tribunal de Justiça do Ceará. Além disso, foi determinado o ressarcimento das quantias já pagas pelos clientes.

De acordo com os autos, em setembro de 2006, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) entrou com ação para que houvesse o fim das cobranças dos pontos extras, alegando tratar-se de uma “prática abusiva”, proibida pela legislação.

A empresa contestou, sustentando a legalização da cobrança. Também defendeu possuir o direito de negociar os aparelhos de decodificação, sejam eles do ponto principal ou do extra.

Segundo informações do TJCE, em abril de 2007, o juiz José Edmilson de Oliveira, considerou que o direito de cobrar os pontos extras era legítimo e julgou o processo como sendo improcedente. No entanto, o MP/CE apelou no TJCE, requerendo que a decisão fosse reformada.”

(O POVO Online)

CNI – Confiança do consumidor cai após cinco meses

“A confiança do consumidor caiu em fevereiro, interrompendo uma sequência de cinco meses sem recuo, revela o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC), divulgado nesta quarta-feira, 29.02, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com 112,8 pontos, o INEC declinou 0,7% sobre janeiro e 2% em relação a fevereiro de 2011.

O economista da CNI Marcelo Azevedo afirma não ser possível afirmar que a queda no INEC configura uma tendência após cinco meses de elevações, até porque, raciocina, o declínio de 0,7% é pequeno. “Não dá para apostar nisso ainda”, completa.

O INEC é composto por seis índices – expectativas de inflação, desemprego, renda pessoal e compras de bens de maior valor para os próximos seis meses e avaliação da situação financeira e do endividamento em relação aos três meses anteriores. Todos registraram menor confiança.

O indicador que mede a perspectiva de inflação subiu 0,4%, atingindo 101,3 pontos, o que demonstra aumento da preocupação do consumidor com a trajetória dos preços. Aumentou também o temor do desemprego, cujo índice caiu 2% ante janeiro, na maior queda mensal dos componentes do INEC, e 7,6% na comparação com fevereiro de 2012. Quanto menor o índice, maior o receio do desemprego.

A expectativa da renda pessoal se reduziu 1,1% entre janeiro e fevereiro e manteve-se praticamente estável comparativamente a fevereiro do ano passado, mesmo comportamento da avaliação da situação financeira, que declinou 0,2% em fevereiro sobre o mês anterior. Essa perspectiva é melhor do que em fevereiro de 2011, sobre a qual cresceu 2,1%. O consumidor acha, em fevereiro, que estará menos endividado, pois tal indicador recuou 0,7%.. Com menos 0,5% em relação a janeiro, o consumidor tem expectativa de redução nas compras de bens de maior valor.

O INEC foi realizado de 9 a 13 de fevereiro por pesquisa do Ibope com 2.002 pessoas em todo o país.”

(CNI)

Cine Ceará recebe inscrições até dia 31 de março

Já estão abertas as inscrições para a 22ª edição do Cine Ceará – Festival Ibero-Americano de Cinema, que acontece entre os dias 1º e 8 de junho próximo, em Fortaleza. Os interessados podem inscrever seus longas e curtas-metragens até o dia 31 de março. O regulamento completo do festival, que é organizado pela Associação Cultural Cine Ceará, está disponível no site http://cineceara.com.

Concorrem ao troféu Mucuripe os filmes inscritos nas categorias longa-metragem (divididos em filme, direção, fotografia, edição, roteiro, som, trilha sonora original, direção de arte, ator, atriz e prêmio da crítica) e curta-metragem (filme, direção, roteiro, produção cearense e prêmio da crítica).

Os curtas-metragens devem ter sido realizados por produtores e/ou diretores brasileiros ou radicados no país há mais de três anos e têm que ter até 20 minutos de duração, em qualquer formato. Devem ainda ser obras concluídas a partir de janeiro de 2011 e não podem ter participado de processos seletivos nas edições anteriores do Cine Ceará.  Já os longas devem ter duração mínima de 70 minutos, finalizados a partir de 2010 por produtores e/ou diretores ibero-americanos (países da América Latina e o Caribe, Portugal e Espanha), em formatos profissionais.

Os prêmios da crítica para melhor curta e longa-metragem serão concedido por um júri formado por membros da Abraccine – Associação Brasileira de Críticos de Cinema. Para o melhor longa, de acordo com o júri oficial, será concedido um prêmio especial no valor de U$10.000,00 (dez mil dólares). Haverá ainda a entrega do troféu Mucuripe de melhor curta da mostra Olhar do Ceará, para o qual haverá um júri de estudantes das universidades de Fortaleza.

O 22° Cine Ceará é uma promoção da Universidade Federal do Ceará, através da Casa Amarela Eusélio Oliveira, com apoio do Governo do Estado do Ceará por meio da Secretaria da Cultura e do Ministério da Cultura, através da Secretaria do Audiovisual. A realização é da Associação Cultural Cine Ceará e conta com patrocínio de empresas públicas e privadas, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (SIEC) e da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

(Com Cine Ceará)

Crivella nega que sua indicação para ministro tenha algo a ver com a eleição em São Paulo

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“Novo ministro da Pesca, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) negou nesta quarta-feira que seu nome tenha sido escolhido pelo Palácio do Planalto para interferir no cenário da disputa pela Prefeitura de São Paulo e também para amenizar conflitos de setores do governo com os evangélicos.

Crivella afirmou que a presidente Dilma Rousseff “usou de toda sua genialidade política para abrigar um partido por afinidade” e que a conversa com ela foi “técnica”, sem passar pela disputa municipal. O PRB tem como pré-candidato em São Paulo o ex-deputado Celso Russomanno.

“Acho que o PRB em São tem um candidato, que é o Celso Russomano, e em nenhum momento quando a presidente me convidou isso foi aventado. Pelo contrário, só tivemos conversas técnicas”, disse. O senador afirmou que foi convidado no fim de semana e que Dilma “insistiu em seu nome” e que “ela queria fazer uma homenagem ao povo fluminenese”.

Crivella disse que sua indicação não foi por conta da bancada evangélica. “Faço parte da bancada evangélica e espero que ela consiga cooperar com o governo. Mas eu sou indicado do PRB e não da bancada evangélica, embora tenha muita honra de pertencer a ela.”

O futuro ministro disse esperar que o segmento religioso fique mais próximo do governo. “Sempre trabalhei para dirimir dúvidas e eu faço parte deste o governo. Acho que os resultados deste governo são fabulosos e eu tenho procurado mostrar isso a bancada evangélica.”

(Folha.com)

Campanha da Fraternidade será debatida na Assembleia

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A Assembleia Legislativa realizará uma sessão solene para discutir a Campanha da Fraternidade 2012, cujo tema é “Fraternidade e Saúde pública”. A iniciativa é da deputada Eliane Novais (PSB) e ocorrerá no próximo dia 7, a partir das 14h30min, no plenário da Casa.
Segundo o texto-base publicado pela Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB), os principais objetivos da campanha são:

Disseminar o conceito de bem-viver e sensibilizar para a prática dos hábitos de vida saudável;

Sensibilizar as pessoas para o serviço aos enfermos, o suprimento de suas necessidades e a integração na comunidade;

Alertar para a importância da organização da Pastoral da Saúde nas comunidades: criar onde não existe, fortalecer onde está incipiente e dinamizá-la onde ela já existe;

Difundir dados sobre a realidade da saúde no Brasil e seus desafios, como sua estreita relação com os aspectos socioculturais de nossa sociedade;

Despertar nas comunidades a discussão sobre a realidade da saúde pública, visando a defesa do SUS e a reivindicação de seu justo funcionamento;

Qualificar a comunidade para acompanhar as ações da gestão pública e exigir a aplicação dos recursos públicos com transparência, especialmente na saúde

Várias entidades foram convidados para a sessão. Entre elas, a Arquidiocese de Fortaleza, Pastoral da Criança, Pastoral da Saúde, Pastoral do Povo da Rua, Pastoral da Sobriedade, Casa da Esperança, Secretaria de Saúde do Município, Secretaria de Saúde do Estado, Profissionais de Saúde, Diretores de Hospitais Públicos dentre outras entidades que atuantes na saúde pública.