Blog do Eliomar

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Confirmada a morte de dois militares na Estação Comandante Ferraz

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O ministro da Defesa, Celso Amorim, confirmou neste sábado (25) a morte dos dois militares brasileiros que haviam desaparecido durante incêndio na Estação Comandante Ferraz, na Antártica: o suboficial Carlos Alberto Vieira Figueiredo e o sargento Roberto Lopes dos Santos, ambos da Marinha. Eles participavam do grupo de apoio que tentava apagar o incêndio originado na casa de máquinas da base.

“Num ato de heroísmo, eles estiveram justamente no local de maior risco, na tentativa de debelar o incêndio e não conseguiram. Todos os pesquisadores e funcionários civis foram resgatados e já se encontram no continente, no Chile, e amanhã (domingo, 26) já devem estar de volta ao Brasil”, disse Amorim.

Segundo o ministro, 12 militares da Marinha, inclusive o comandante da base, ficaram na base chilena, que é vizinha à brasileira na Ilha Rei George, na Antártica. Eles devem retornar à Comandante Ferraz, para ajudar no trabalho de perícia e no resgate dos dois corpos. Um navio da Marinha brasileira também se deslocou para a Ilha Rei George, para ajudar na tarefa.

(Agência Brasil)

A persistência do racismo

Em novembro de 2008, quando milhões de americanos se congratulavam, certos de que haviam dado mais um passo para redimir nas urnas seu histórico pecado original – o racismo -, o dono de uma loja de conveniência em Standish, Estado do Maine, pendurou o aviso: “A Loteria Osama Obama de Espingarda”. A aposta custava US$ 1 e o apostador estaria adivinhando quando o recém-eleito Barack Hussein Obama seria assassinado. O subitamente mais ocupado Serviço Secreto registrou a iniciativa do comerciante mentecapto, uma entre as milhares que tornaram o primeiro presidente negro da história americana um dos mais frequentes alvos de complôs assassinos entre os moradores da Casa Branca.

O incidente é lembrado por Randall Kennedy em seu livro The Persistence of the Color Line: Racial Politics and the Obama Presidency (A Persistência da Divisão de Cor, Política Racial e a Presidência Obama, Pantheon Books, US$ 26,95). Kennedy é professor da Harvard Law School e dono de um currículo acadêmico estelar que inclui uma passagem como analista de processos para o lendário Thurgood Marshall, o primeiro juiz negro da Suprema Corte americana.

O livro faz o contraponto da euforia que cercou a eleição de Barack Obama com a realidade ainda enfrentada por mais de 12% da população americana. Um país, onde, diz o professor, a elite branca tem “alergia” a reconhecer a persistência do racismo; onde a população carcerária negra passa de 39%; e a direita se sente à vontade para questionar, do privilégio de um cargo eletivo ou do poleiro de comentarista de TV, a legitimidade do presidente.

“O racismo ainda é relevante”, escreve Randall Kennedy, lembrando que o Senado americano só elegeu três negros em toda sua história – um deles, Barack Obama – e não abriga nenhum senador negro hoje. A eleição de Obama, ele conclui, não inaugurou uma era em que os políticos negros se livraram do peso do racismo: “Apenas demonstrou que a seleção racial não impede em termos absolutos a chance de vitória de um candidato presidencial negro”. Em outras palavras, Obama mudou a história por ser eleito. E, prevê o professor, com uma dose de desapontamento, é por novembro de 2008 que ele deve ser lembrado, mais do que por suas ações de governo.

Apesar da escrita sóbria e da argumentação meticulosa característica do pensamento legal, Kennedy se torna mais enfático na conversa ao vivo, quando fura o balão da narrativa nacional que inclui, a seu ver, ficções como “a era pós-racial”. Leia a seguir, a conversa de Randall Kennedy com o Sabático.

(Estadao)

A partir de 2013, interatividade nos televisores será obrigatória

O governo perdeu a paciência com os fabricantes de televisores, que negociavam um cronograma para equipar os aparelhos com o Ginga, software que garante a interatividade na transmissão da TV digital. As regras foram publicadas ontem no Diário Oficial da União. A partir de 2013, 75% das TVs de tela fina produzidas no País terão de sair de fábrica com o Ginga.

Apesar de a indústria ter sido pega de surpresa, Virgilio Almeida, secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia, afirmou que o setor privado foi consultado, tendo participado até de um seminário em Brasília, em agosto de 2011. “Na realidade, os prazos e porcentuais iniciais foram flexibilizados”, disse Almeida.

Segundo a portaria, os fabricantes de TVs estão dispensados de incluir o software nos aparelhos produzidos neste semestre e, de julho a dezembro, a instalação do sistema é opcional. Em 2014, ano da Copa do Mundo, 90% dos televisores de tela fina fabricados no Brasil terão de contar com o software. O Ginga é o único componente desenvolvido no Brasil do chamado sistema nipo-brasileiro de TV digital.

A decisão do governo não contemplou o pleito da indústria, que propunha um ritmo mais lento na implantação do software interativo nas TVs.

Em janeiro, Lourival Kiçula, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), disse ao Estado que o cronograma proposto pela entidade era incluir o Ginga em 10% das TVs conectadas, com acesso à internet, a partir de outubro deste ano, subir esse índice para 50% em janeiro de 2013 e atingir 95% em 2014.

Na época, o governo queria incluir 30% do Ginga em todas as TVs de tela fina em julho deste ano, ampliar esse índice para 60% em 2013 e atingir 90% em 2014. A indústria considerou esse cronograma inadequado, uma vez que o teste para validar o uso do software só será concluído no fim de setembro.

Além disso, como não havia obrigatoriedade de instalação do software nos aparelhos e nos transmissores do sinal digital, de acordo com a norma 15.606 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata sobre a TV digital, metade das indústrias não se preparou para isso, especialmente as nacionais. A norma foi acertada no âmbito do Fórum da TV Digital, do qual participaram indústrias, governo, emissoras e idealizadores do software.

Justiça. O temor de que a obrigação de instalação do software já valesse já partir de julho deste ano fez com que representantes de dez indústrias concluíssem em janeiro que a saída seria questionar a medida na Justiça.

Nesta sexta-feira (24), procurada pelo Estado, a Eletros não quis se pronunciar sobre a decisão do governo. A entidade tem reunião marcada para discutir a questão no dia 6 de março.

Samsung, LG e Philips informaram que vão seguir as exigências do governo. A Semp Toshiba não retornou as ligações.

(Estadão)

Candidatura de Serra não surpreende Haddad

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A possível candidatura do ex-governador tucano José Serra à Prefeitura de São Paulo não tomou de surpresa o pré-candidato do PT, Fernando Haddad. “Já esperava que isso fosse acontecer”, disse ele.

A afirmação foi feita após a quarta reunião do Conselho Político do partido, realizada neste sábado, na sede do Diretório Municipal do PT, no centro da cidade. Haddad, ex-ministro da Educação, disse que a possível entrada de José Serra na disputa foi tratada com “naturalidade” pelos membros do Conselho. “Isso não muda nada. Ele (Serra) vai defender a atuação da administração atual e nós vamos apresentar um plano alternativo de mudança.”

Questionado a respeito do fim da possível aliança com o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, Haddad brincou: “É a volta dos que não foram”. Segundo ele, nunca houve negociação formal com o PSD e sim conversas entre Kassab e dirigentes do PT.

(Agência Estado)

Irã alerta que ataque de Israel acabará com estado judeu

O Ministério da Defesa do Irã alertou que um ataque de Israel levará a um colapso do estado judeu, segundo informações da rede de televisão estatal iraniana. Esse é um dos pronunciamentos mais fortes do governo do Irã indicando que punirá Israel se suas instalações nucelares forem atacadas.

Os comentários foram feitos pelo general Ahmad Vahidi à Press TV depois que Israel recentemente aumentou as ameaças verbais quanto a um ataque às instalações. Os EUA, Israel e outros países do Ocidente temem que o Irã esteja tentando construir armas nucleares, mas o governo iraniano insiste que seu programa tem propósitos pacíficos, como a produção de energia.

Israel não descartou um ataque militar, algo a que Vahidi alertou contra. “Um ataque militar pelo regime sionista (contra o Irã) vai, sem dúvida, levar ao colapso desse regime”, disse o general. O ministério não especificou que tipo de contra-ataque o Irã poderia fazer nesse cenário.

Autoridades dizem que Israel precisa agir antes da metade do ano se quiser efetivamente interromper o programa iraniano, pois Teerã está construindo mais instalações nucleares subterrâneas. O Irã espalhou as instalações pelo vasto território nacional e construiu partes subterrâneas para protegê-las de possíveis ataques aéreos.

(Associated Press)

A morte jovem

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Em artigo publicado neste sábado (25), no O POVO, o médico, antropólogo e professor universitário, Antonio Mourão Cavalcante, avalia a morte de jovens de classe social desfavorecida, por causa da violência no consumo das drogas. “Para a polícia, uma dor de cabeça a menos. Para o traficante, a imposição implacável de sua lei: ‘não pagou, morre!’”, diz o médico. Confira:

A cena tornou-se rotina nos noticiários policiais. Um corpo jogado ao chão crivado de balas. Mais um jovem – entre 14 e 25 anos – usuário de drogas foi morto. Dizem que dois homens numa moto dispararam seis tiros de revólver. Na cara, no pescoço. Na cabeça. Estava concluída a prestação de contas.

Uma mãe aflita vem correndo pelos becos da favela. Em desespero, ela grita: “é meu filho! Oh, meu Deus!” Para a comunidade, uma cena que virou rotina. Não é o primeiro. Nem será o último. Acostumados, os outros garotos, como aquele estirado no chão, apenas riem e fazem graça diante das câmeras. Medo ou alívio?

A polícia, num ritual monótono e formal, trará o rabecão e fará algumas perguntas usuais. A família mais próxima jogará um lençol branco. Talvez do próprio morto.

Mas será que isso é normal? Será que uma vida só vale algumas pedras de crack? Será que traficantes têm o direito de ajustar contas dessa forma? Existe pena de morte no Brasil?

Num primeiro momento o sentimento é de alívio. Deus levou… Para a família, um problema a menos. Ele vinha dando muito trabalho. Torrando a paciência de todos. Para a polícia, uma dor de cabeça a menos. Para o traficante, a imposição implacável de sua lei: “não pagou, morre!” E, na comunidade, um silêncio de medo e aflição.

Eu penso que a conta não pode fechar dessa forma. Se a drogadicção é uma doença, um jovem não pode pagar com a vida a resolução de seu problema.

Falta o Estado. Faltam políticas públicas de assistência social e terapêutica. Excede a exclusão. Furta-se a possibilidade de transcender e sonhar. Imperam os desígnios da morte.

Um corpo jovem estendido, crivado de balas, resultado de uma justiça feita de forma covarde e sem apelo, não pode ter a conivência da sociedade, nem uma indiferença tão explicitada, quase cúmplice.

Nossos jovens não podem viver sem sonhos, sem projetos, sem educação, sem futuro. Morrendo à míngua. Esse comportamento não pode tornar-se comum, normal. Alguma coisa precisa ser feita. E já!

Choveu em 50 municípios cearenses nas últimas 24 horas

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Choveu em 50 municípios cearenses, desta sexta-feira (24) até o fim da manhã deste sábado (25), de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

As maiores precipitações foram verificadas na cidade de Ipaumirim, no Cariri cearense, com chuva de mais de 70 mm. Choveu forte também em Tianguá e Mucambo, ambas na região da Ibiapaba. Em Fortaleza, a Defesa Civil registrou precipitação de 3,2 mm.

A previsão de tempo para as próximas 24 horas em todo o Estado é de céu parcialmente nublado com possibilidade de chuva isolada em todas as regiões cearenses, principalmente no Litoral, Centro-sul e Jaguaribana.

(O POVO Online)

Senador não está entre os pré-candidatos, mas não descarta ser o escolhido

A respeito da possibilidade de concorrer a prefeito, Pimentel lembrou ainda que seu nome não está entre as cinco opções hoje em discussão no PT. “A agenda dos pré-candidatos não inclui nosso nome nesse processo de debate interno. Nosso nome foi lembrado pela nossa prefeita (Luizianne Lins) como nome de unidade, se fosse necessário”. Ele disse ainda que, por enquanto, sua energia está voltada para a agenda no Congresso Nacional. “No melhor momento, vamos pensar e tratar sobre esses temas”, disse, deixando as possibilidades em aberto.

Ao menos no primeiro momento, o principal motivo para a reação do grupo do governador Cid Gomes à possibilidade de Pimentel concorrer a prefeito de Fortaleza estava no suplente do senador. Sérgio Novais era presidente municipal do PSB até o ano passado, quando foi destituído em meio à guerra aberta dentro do partido. No caso de o petista ser eleito, Novais herdaria seis doces anos no Senado. O PT sabe que isso é um obstáculo, mas o senador evita tocar no assunto. “Nós do PT temos vários problemas. Se eu conseguir, de certa forma, ajudar no PT, já estou fazendo muita coisa”, diz, aos risos.

O assunto que dominará o PT na próxima semana será a definição da forma de escolha do candidato a prefeito. A decisão está marcada para daqui a uma semana, no próximo sábado, durante reunião do diretório municipal. O presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, lançou a proposta de evitar as prévias – votação entre todos os filiados. Ele propõe, no lugar desse processo, encontro de delegados. No primeiro caso, a votação seria direta. No outro, indireta – os petistas escolheriam representantes para indicar o candidato.

Acrísio argumenta que o encontro evita maior divisão interna e permite debate mais aprofundado de teses. A ideia tem o apoio da maioria dos pré-candidatos. Mas não tem a concordância do grupo da prefeita e da maior corrente interna petista, que apoia Elmano de Freitas. Esse setor defende que o encontro também provoca divisão interna e a prévia permite escolha mais direta e democrática. A princípio, essa tese tende a prevalecer.

Mas Acrísio e os defensores do encontro trabalham para criar defecções no grupo da prefeita.

Vale lembrar que, em 2004, Luizianne foi escolhida candidata a prefeita justamente em um encontro de delegados do PT.

(O POVO / Coluna Política / Érico Firmo)

A difícil tarefa de pacificar a aliança

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Na conversa com a coluna, aqui relatada nesta sexta-feira (24), José Pimentel (PT), como de costume, media cada palavra. Suas declarações são normalmente calculadas com cuidado. Ainda mais em tal cenário. Demonstrava tranqüilidade, mas precisava se equilibrar numa linha bastante tênue.

Chamado por agentes de Estado de falso e mentiroso, não ficaria nada bem a um homem público silenciar ou simplesmente voltar atrás no que dissera. E ele reafirmou o que havia declarado e apresentou documentos, ao mesmo tempo em que buscou esclarecer alguns aspectos e evitar mal-entendidos. Além disso, também precisava iniciar a reaproximação com Cid, atenuar o mal-estar tanto quanto possível e emitir sinais de que deseja a reconciliação.

Nesse sentido, foi enfático: “Eu faço parte dessa aliança e vou fazer o máximo de esforço para mantê-la”. Dificilmente a manifestação agradará totalmente o Palácio da Abolição. Além do mais, a brecha foi aproveitada por gente graúda do PSB, que não deseja mesmo manter a aliança de jeito nenhum. Sequelas inevitavelmente ficarão, mas a cicatrização foi iniciada.

Ainda na conversa da última quinta-feira (23), em trechos que não foram publicados nesta sexta-feira, José Pimentel foi insistente ao falar da necessidade de bom diálogo político entre os partidos aliados. Ressaltou que está prevista para ser votada neste primeiro semestre extensa agenda legislativa que envolve interesses diretos do Ceará, o que exigirá entendimento entre as forças políticas para que o Estado não saia prejudicado. O senador é líder da presidente Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional.

Ele aponta como exemplo a criação da Universidade Federal do Cariri, que precisa ser aprovada antes da paralisação imposta pelas eleições municipais, para ter tempo de entrar no orçamento do próximo ano. Há ainda os novos critérios para divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o novo Código Florestal e a nova partilha dos royalties do petróleo.

“É fundamental a unidade da bancada, sob coordenação do governador Cid Gomes. Isso está acima de alguma divergência pontual sobre a compreensão de um problema”, diz ele. No caso dos royalties, Pimentel ressaltou o trabalho já empreendido por Cid. “Nosso governador teve participação muito forte. Foi várias vezes a Brasília, se reuniu com a bancada e com o presidente do Senado”.

(O POVO / Coluna Política / Érico Firmo)

Lei de fiscalização periódica das edificações de Fortaleza

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Recebida com alívio a notícia de que a Câmara Municipal de Fortaleza deve apresentar, até o fim de março, um projeto de lei que tornará obrigatória a manutenção preventiva de edificações na Capital. Incêndios e desabamentos têm provocado tragédias em várias cidades – e Fortaleza não está fora desse risco.

Quando da tragédia do desabamento recente de três edifícios no Rio de Janeiro, descobriu-se que a Cidade Maravilhosa não dispunha de lei municipal obrigando a fiscalização periódica e preventiva das edificações. Mas o mesmo acontece com a maioria das cidades brasileiras, inclusive Fortaleza.

Somente, neste ano, ocorreram cinco incêndios na capital cearense, sendo que dois foram registrados na última Quarta-feira de Cinzas. E ocorreram, justamente, na parte mais vulnerável – o Centro histórico -, onde estão as edificações mais antigas. As poucas iniciativas de prevenção são tomadas individualmente, por comerciantes mais conscientes. Mas é preciso uma legislação abrangente, capaz de abarcar não apenas o cuidado com a estrutura física dos edifícios, mas também com a fiação elétrica, e que obrigue a fiscalização periódica.

A minuta da Lei de Prevenção Predial está sendo elaborada em parceria com órgãos da sociedade civil como o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará (Crea-CE), Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) e com a Prefeitura, que será responsável pela emissão do Certificado de Inspeção Predial.

Não é preciso esperar pela legislação para se tomar algumas iniciativas de prevenção, em locais de alto risco e totalmente desprovidos de um mínimo de segurança. Já apontamos alguns desses pontos mais vulneráveis, onde são iminentes as possibilidades de tragédias: lojas de confecções no entorno do Mercado Central e da Catedral Metropolitana. São verdadeiras armadilhas para incautos devido à exiguidade dos espaços onde se amontoa material altamente inflamável e cuja distribuição interna não oferece escapatória para quem estiver dentro na hora de um incêndio. Dotá-las de saídas emergenciais e de outras providências correlatas é um imperativo urgente. Não se pode perder tempo.

(O POVO / Editorial)

Morre esposa do fundador do Grupo Cidade de Comunicação

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Morreu, na manhã deste sábado, Maria de Lourdes Dias de Souza, esposa do fundador do Grupo Cidade de Comunicação, Patriolino Ribeiro. Maria de Lourdes completaria 84 anos no próximo dia 2 de março e há seis anos enfrentava complicações decorrentes de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Natural de Massapê, a matriarca da família Dias de Souza deixa nove filhos, 21 netos e nove bisnetos. Casou-se com Patriolino Ribeiro de Souza em 1947, período em que o marido iniciava sua trajetória empresarial como sócio do sogro na área comercial. Do comércio, Patriolino partiu para o ramo imobiliário e depois para a comunicação empresarial.

O velório de Maria de Lourdes Dias de Souza ocorre na Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688) e a missa de corpo presente será celebrada às 13h30min. O sepultamento será no jazigo da família no Cemitério São João Batista (Centro), às 15h30min.

(CNews)

Caixa suspenderá saques e cartão de débito para atualizar sistema com fim do horário de verão

Correntistas da Caixa Econômica Federal (CEF) não poderão sacar dinheiro nem usar cartões de débito por duas horas e meia na madrugada deste domingo (26). Por causa da adaptação dos sistemas para o fim do horário de verão, o banco suspenderá os serviços das 23h59min deste sábado (25) – 22h59 no horário novo – até a 1h30min de domingo (26), também pelo horário novo.

Todos os horários se referem ao fuso de Brasília. Segundo a Caixa, os cartões de crédito não serão afetados pela interrupção no sistema. Os clientes podem fazer normalmente as operações de crédito nesse período.

(Agência Brasil)

Fortaleza é muito mais PT

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Em artigo enviado ao Blog, o vice-presidente estadual do PT e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) no Estado, Joaquim Cartaxo, defende o nome do deputado estadual e secretário no Governo Cid, Camilo Santana, para a prévia do PT à sucessão em Fortaleza. Cartaxo pertence à ala Campo Democrático, à qual também fazem parte o próprio Camilo Santana, o também deputado estadual Dedé Teixeira e o deputado federal José Nobre Guimarães. O grupo também defende a manutenção da aliança do partido com o PSB, PMDB e PCdoB. Confira:

Desde meados de 90, o Campo Democrático atua organicamente como tendência no PT Ceará, defendendo e praticando uma política interna que prioriza os interesses e objetivos estratégicos do partido. Em todos esses momentos, esta postura política mostrou-se correta. Tanto que, hoje, o PT é um ator estratégico no cenário estadual, tendo crescido e se fortalecido no Ceará.

Do ponto de vista das relações com as demais tendências que atuam no PT Ceará, o Campo Democrático sempre pautou sua ação pela construção de consensos com objetivo-limite de evitar o confronto, sob o argumento de que embates internos, em geral, fragilizam o partido como um todo. Foi essa compreensão e postura política que possibilitou estar hoje o PT atuando de forma unificada, sem maiores divergências internas.

Agora, em 2012, o PT se prepara para enfrentar mais um embate eleitoral e o Campo Democrático, seguindo a orientação nacional, defende que o PT lance candidatos no maior número possível de municípios, para fortalecer ainda mais o partido no Estado, se possível, dobrando o número de prefeituras e reelegendo as prefeituras hoje já administradas pelo PT. Até o momento, essa orientação vem se concretizando no diálogo com os vários diretórios municipais, sem que haja maiores problemas.

Somente em Fortaleza, a principal cidade administrada pelo PT, a sucessão da prefeita Luizianne Lins vem causando preocupação. Até o momento, não se encontrou um caminho que leve o partido à unidade, possibilidade fundamental para abrir o diálogo com prováveis aliados externos.

Essa dificuldade é fruto da necessidade de um setor do partido refletir sobre a importância que Fortaleza tem no cenário estadual e compreender que a unidade deve ser o norte estratégico capaz de levar o PT a manter a Prefeitura de Fortaleza, oferecendo ao partido um nome capaz de convencer, se não a todos, pelo menos a uma maioria considerável, de sua viabilidade política e eleitoral, considerando os atores internos e externos, de forma a fortalecer uma candidatura petista, de vez que não há divergências sobre uma candidatura própria e nenhum questionamento à decisão da Prefeita Luizianne Lins coordenar esse processo de escolha. Embora vários nomes estejam formalmente colocados, observa-se uma resistência em discuti-los e a insistência de fazer valer um único nome. Anote-se que os que defendem esta posição sinalizam, caso não haja a aceitação tácita de todas as forças em relação a um nome específico, para a realização de prévias.

Um fator fundamental que deve nortear as discussões e que poderá ajudar na construção de uma vitória eleitoral em Fortaleza é a manutenção da base aliada que hoje governa o Brasil, o Ceará e Fortaleza, tendo como principais partidos o PT, o PSB, o PMDB e o PCdoB, além de vários outros partidos menores que vêm colaborando, decisivamente, para o sucesso que nossas administrações vêm alcançando, garantindo, inclusive, um forte apoio parlamentar, numa relação de respeito entre executivo e legislativo. A manutenção da base aliada não pode ser apenas discurso, mas decisão política que se materializa em gestos e ações, numa demonstração de respeito aos aliados e de reconhecimento de sua importância para a solução dos graves problemas de nossa cidade. Na solução desses problemas é de fundamental importância uma relação consolidada e tranqüila entre os Governos da Presidenta Dilma Rousseff, do Governador Cid Gomes e do futuro prefeito que terão que sentar e discutir o melhor encaminhamento em cada esfera, para o desenvolvimento socioeconômico e cultural de nossa cidade e a melhoria de vida e trabalho da população.

É essa compreensão que nos leva a defender a posição de que o PT Fortaleza deve evitar uma disputa interna que acirre ânimos e reascenda divergências pontuais já superadas, como instrumento de definição do seu candidato a Prefeito em 2012.

De acordo com o Estatuto e as resoluções partidárias são apontados dois caminhos para esse tipo de definição: prévia e encontro, ambos de caráter radicalmente democrático, uma vez que colocam a decisão para o conjunto dos filiados. Entretanto, há uma diferença na gênese desses instrumentos – enquanto a prévia escolhe um nome, o encontro discute tese e projeto, ou seja, a prévia personaliza a discussão e o encontro consolida o nome que sair escolhido ao final do processo, fazendo com que o projeto seja construído coletivamente e assumido por todos. O nome que for o escolhido representará o pensamento do partido e não apenas o pensamento individual do candidato.

O instrumento do encontro fortalece o candidato não só internamente como para dialogar com os possíveis aliados que terão conhecimento prévio do que a candidatura propõe, facilitando as conversações.

O Campo Democrático, enquanto força política que sempre pautou sua ação na construção de consensos, evitando os confrontos internos, que em geral, fragilizam o partido como um todo apresenta o nome do companheiro CAMILO SANTANA como seu representante para construir um projeto coletivo com o conjunto das forças do partido, oferecendo as diretrizes básicas para o encaminhamento desse processo que pressupõe:

a) participação efetiva dos filiados na elaboração de um projeto que consolide as conquistas e avanços da gestão da Prefeita Luizianne Lins e que possa aprofundá-las;

b) relação fraterna e respeitosa com todas as forças internas;

c) respeito às instâncias partidárias;

d) transparência no diálogo;

e) permanente debate com os aliados externos;

f) compromisso com os projetos em curso no Brasil e no Ceará.

“Não sou bandido, não matei”, disse Mizael ao se entregar

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O advogado Mizael Bispo de Souza se apresentou ao juiz Leandro Cano, n noite desta sexta-feira (24), vestindo terno e gravata. Ele entrou no fórum no carro dos advogados que o acompanhavam, Wagner Garcia e Ivon Ribeiro, pelo estacionamento. A apresentação foi previamente acordada com o juiz. Bispo fez exigências como, não entrar pela porta da frente e na ausência de jornalistas e do promotor Rodrigo Merli Antunes.

Ele também pediu que fosse levado ao presídio Romão Gomes em carros descaracterizados da Corregedoria da PM. Os pedidos foram aceitos pelo juiz, com exceção da solicitação de ausência do promotor.

Antunes disse que Bispo declarou estar inconformado com as decisões judiciais contrárias à liberdade provisória dele. “Não sou bandido, não matei”, declarou ao juiz, segundo seus advogados. Bispo estava, segundo o promotor, com cara de choro e mais gordo. “Estava abatido”, disse ele.

Rastreamento de telefones e sinais de internet com autorização da Justiça indicam que Mizael estava há meses no bairro Bonsucesso, em Guarulhos. “Ele trocava de esconderijo para não ser encontrado”, disse o promotor. Um dos esconderijos foi a casa de um amigo

Segundo outro advogado dele, Ivon Ribeiro, ele sempre esteve a 500 metros da própria casa, no mesmo bairro. Antes disso, esteve nas cidades baianas de Ibotirama e Paratinga, onde vivem pais e primos dele.

De acordo com o estatuto da advocacia, o acusado tem direito a ficar preso numa sala do estado maior e não numa cela _ uma sala do estado maior é um quartel ou unidade das Forças Armadas. Não pode haver grades nem regime penitenciário.

“Se em dez dias não arrumarem uma sala nesses moldes, ele poderá ter o benefício da prisão domiciliar, o que causaria ainda mais descrédito na população”, disse Antunes.

Somente após uma eventual condenação, o acusado seria levado a uma penitenciária.

Para o promotor, Bispo optou pela apresentação à Justiça para tentar sensibilizar a opinião pública quando ele for julgado. “Não temos dúvida que ele cometeu o homicídio”, disse. Além disso, ele estaria sem dinheiro.

O acusado chegou ao presídio militar às 21h45 num carro da Corregedoria da PM, com o paletó sobre o rosto ladeado por soldados.

“Ele só pediu tudo isso ao juiz para não ser esculachado pela Polícia Civil”, afirmou Ribeiro

(Folha)

Nelson Mandela é internado com dores abdominais

O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, de 93 anos, foi hospitalizado neste sábado (25). Segundo as informações oficiais, Mandela tem uma dor abdominal de longa data e médicos consideraram que o caso merecia atenção especializada.

A notícia foi dada por meio de uma nota oficial assinada pelo atual presidente da África do Sul, Jacob Zuma. No entanto, o comunicado não diz onde Mandela está internado.

“Desejamos-lhe uma recuperação rápida e transmitir-lhe o amor e as melhoras de todos os sul-africanos e de pessoas por todo o mundo. Pedimos todo o respeito pela privacidade de Madiba [nome pelo qual é conhecido] e da sua família durante este período”, disse Zuma.

Mandela foi hospitalizado pela última vez no início do ano passado devido a uma infecção respiratória. A última aparição do ex-presidente sul-africano em público aconteceu no final da Copa do Mundo, que ocorreu na África do Sul, em julho de 2010.

A filha mais velha do ex-presidente da África do Sul, Ndileka Mandela, disse não estar preocupada com a hospitalização do pai porque ele estava com boa saúde no início da semana. “Não vejo que isso seja grande [problema]. Eu o vi se recuperar no ano passado. Não vejo porque agora será diferente”, disse.

O porta-voz do Congresso Nacional Africano, partido de Mandela, Keith Khoza, disse que o estado de saúde do ex-líder “não é uma emergência” e não será necessária qualquer intervenção cirúrgica.

Nelson Mandela recebeu o prêmio Nobel da Paz em 1993, um ano antes de ter sido eleito o primeiro presidente negro da África do Sul.

(BBC Brasil)

Policiais dizem que escolta no IJF é tensa e cobram construção de hospital-presídio

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Cerca de 35 viaturas da Polícia Militar estariam todos os dias circulando a mais nos bairros de Fortaleza, se soldados, cabos e sargentos não estivessem no serviço de escolta de presos no Instituto Doutor José Frota (IJF).

A indignação é dos próprios policiais militares, que reclamam que o serviço de escolta não é da competência da PM. Segundo alguns policiais que cumprem a função nas enfermarias do IJF, em escalas de 12 horas trabalhadas por 24 horas de folga ou 24 horas trabalhadas por 48 horas de folga, uma média mensal de 140 PMs são desviados de suas funções para cuidar de presos no maior hospital de emergência do Estado.

De acordo ainda com os PMs, a construção de um hospital-presídio regularizaria a função da guarda, além de proporcionar mais segurança aos pacientes que se encontram internados nas mesmas enfermarias que homicidas, traficantes e assaltantes de bancos.

Tensão

Segundo relato dos PMs, a escolta de presos ficou tensa desde que a Prefeitura acabou com a enfermaria-xadrez e a Justiça determinou a retirada das algemas dos presos. Conforme os policiais, não há como a Polícia garantir a segurança de médicos, enfermeiros e pacientes, no caso de uma tentativa de resgate de traficantes ou assaltantes de bancos.

Outra grave situação é o bom relacionamento de familiares de traficantes com acompanhantes de outros pacientes e com os próprios pacientes. De acordo com os PMs, a direção do hospital não proíbe que esposas, mães e irmãs de traficantes levem televisão para as enfermarias, como também distribuam biscoitos, bolos e outros alimentos com os familiares de outros pacientes.

Como resultado, conforme os PMs, os policiais das escoltas passam a ser vistos como os vilões, sem direito sequer a cumprimentos de funcionários do hospital.

Prevenção contra desmontes

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Com a aprovação da “Lei da Ficha Limpa” para as eleições deste ano, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Manoel Veras, reuniu equipe e definiu reforçar ações da área da fiscalização. Também decidiu iniciar, a partir de março, um trabalho, via seminários, voltado para prefeitos, secretários municipais e presidentes de Câmaras Municipais com objetivo de orientar sobre o período pós-eleitoral. A meta é fazer com que gestores atuais que não disputarão reeleição saibam como proceder durante esse processo.

“Também aproveitaremos para renovar a orientação de que o TCM estará atento aos desmontes. Queremos que todos lembrem de que, com a Lei da Ficha Limpa valendo, tudo o que for feito na transição, repercutirá nos futuros pleitos.”, explica.

(O POVO / Vertical)

Promessas e eleições municipais

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Em artigo publicado neste sábado (25), no O POVO, o advogado Irapuan Diniz Aguiar, Integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, alerta para as promessas de candidatos a prefeito que afirmam ter a solução para problemas que sequer passam pela competência do município. Confira:

Neste período que antecede às eleições, os pretensos candidatos a prefeito das grandes cidades costumam direcionar seus discursos para temas que, na verdade, não são da competência do município. Guiam-se pelas pesquisas de opinião pública que apontam os problemas que mais afligem a população.

A eleição municipal tem natureza diversa das eleições nacional e estadual. As grandes questões, como desemprego, crescimento econômico, segurança pública e congêneres, devem sair de cena para dar lugar a itens como buracos nas ruas, preservação de praças, parques, áreas de lazer, oferta e qualidade dos transportes coletivos, etc, numa discussão que envolva a direta participação da comunidade para, aí sim, apresentar propostas consistentes com vistas aos seus equacionamentos.

Na área do desemprego, há pouco que um prefeito possa fazer para diminuí-lo. Quem gera desemprego, ou emprego, é política econômica, atribuição esta do Governo Federal. Um candidato que proponha resolver tal problema, desconfie-se.

Em relação à segurança pública, este é um assunto que, pela Constituição Federal, cabe aos Estados e, nos casos de contrabando e tráfico de entorpecentes, à União. Um prefeito pode, quando muito, contribuir para a segurança pela melhoria da iluminação pública ou pelo cuidado para o bom estado de ruas, praças e edifícios públicos. Mas de um candidato que apregoe ser capaz de assumir o combate direto à criminalidade, desconfie-se. Quando acrescenta que vai mobilizar a guarda municipal para a repressão ao crime, à demagogia soma à confusão. Se duas polícias, a civil e a militar, tal como se apresentam, já ocasionam conflitos suficientes, em razão da rivalidade e da imprecisão na divisão de competências, imagine-se o que pode acontecer com a entrada em cena de uma terceira.

Recomenda-se, assim, que o eleitor avalie se o candidato realmente tem disposição e gosto pelas questões municipais.

Empresa foi criada só para jogo Brasil x Portugal, diz cartola

O cartola Fábio Simão, responsável por levar o amistoso Brasil x Portugal para Brasília em 2008, afirmou que a Ailanto Marketing, empresa ligada ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, foi montada para poder receber o dinheiro do governo do Distrito Federal pelo intermédio da realização da partida.

Simão era, na ocasião, o presidente da Federação Brasiliense de Futebol e dirigia o projeto da Copa de 2014 em Brasília. Ele também era assessor do então governador José Roberto Arruda.

O Ministério Público do DF acusa a Ailanto, contratada pelo governo distrital para realizar o jogo, de ter desviado R$ 1,1 milhão desse jogo. Mas Simões saiu em defesa da empresa, negou irregularidade no uso dos recursos e disse que a empresa cumpriu o contrato.

Ele também afirmou que Ricardo Teixeira, de quem é aliado, não se envolveu nas negociações para levar o jogo a Brasília.

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(Folha)