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Você acredita em promessas de eleição?

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Com o título “Promessas e Eleições Municipais”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz Aguiar. Ele aborda atribuções do Estado e das Prefeituras e, principalmente, alerta o eleitorado sobremuitos candidatos que apregoam um céu que nem eles conseguiram alcançar. Copnfira: 

Com a aproximação das eleições municipais já começam as articulações partidárias e os ensaios para o lançamento de candidaturas a prefeito. A população precisa, por isso mesmo, ficar atenta às abordagens feitas pelos pretensos pré-candidatos. É que alguns costumam direcionar seus discursos para temas que, na verdade, não são da competência do município como, por exemplo, o desemprego e a segurança pública. Guiados, porém, pelas pesquisas de opinião pública que apontam estes dois problemas como os que mais afligem a comunidade, investem na conquista dos votos do eleitorado apresentando propostas e assumindo compromissos com os quais, sabidamente, não têm como honrar.

A eleição municipal tem natureza diversa das eleições nacional e estadual. Dessa forma, as grandes questões – como desemprego, inflação, crescimento econômico, segurança pública e outras, devem sair de cena para dar lugar a itens como buracos nas ruas, praças, parques, áreas de lazer, transporte coletivo, etc., numa discussão que envolva a direta participação da população para, aí sim, apresentar programas consistentes para seus equacionamentos.

Na área do desemprego há pouco que um prefeito possa fazer para diminuí-lo. Quem gera desemprego, ou emprego, é política econômica, atribuição esta do governo federal. Um candidato que proponha, portanto, resolver tal problema, desconfie-se. Onde mais um prefeito pode empregar é na própria prefeitura, mas isto não é criação de emprego – é empreguismo.

Em relação à segurança pública, este é um assunto que, pela Constituição, cabe aos Estados e, nos casos de contrabando e tráfico de entorpecentes, à União. Um prefeito pode, quando muito, contribuir para a segurança, através da iluminação pública ou cuidando do bom estado das ruas, praças e edifícios públicos. Mas de um candidato que apregoe ser capaz de assumir combate direto à criminalidade, desconfie-se. Será, muito provavelmente, um demagogo. Quando acrescenta que vai mobilizar a Guarda Municipal para a repressão ao crime, à demagogia soma a confusão. Se duas polícias, a civil e a militar, tal como se apresentam por dispositivo constitucional, já ocasionam conflitos suficientes, em razão da rivalidade e da imprecisão na divisão de competências, imagine-se o que pode acontecer com a entrada em cena de uma terceira.

Sem dúvida que há pessoas vocacionadas para a nobre função de prefeito. Pessoas que caem bem no papel designado por palavras tão em desuso como respeitáveis como burgo-mestre ou alcaide. Outras só estão de olho no cargo como trampolim para lançar-se ou relançar-se, a outras funções. Recomenda-se, assim, que o eleitor avalie se o candidato realmente tem disposição e gosto para as questões municipais.

Muito se ganharia se a eleição, nas grandes cidades, girasse em torno de uma abordagem do problema que evitasse as invenções mirabolantes e revelasse real vontade de resolvê-los. Uma tarefa digna de um bom prefeito seria, dentre outras, equacionar a grave e desafiante questão do transporte coletivo. O ônibus é o maior símbolo de opressão aos pobres nos grandes centros urbanos. Gastar uma, duas ou mais horas para se deslocar de casa para o trabalho e vice-versa, em veículos inseguros e desconfortáveis e chegar cansado, amassado e irritado: eis o calvário diário e inescapável da classe trabalhadora. 

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.                                 

Presidente do PSB de Fortaleza diz que aliança com PT precisa ser revista

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“A aliança entre PT e PSB precisa ser revista”, disse, nesta sexta-feira, o presidente do PSB de Fortaleza, Karlo Kardoso, durante entrevista ao programa “Debates do POVO”, da rádio O POVO/CBN, e que tem a mediação do jornalista Erivaldo Carvalho.

Kardoso deixou claro que o PSB não tem nenhuma influência na administração da prefeita Luizianne Lins. Reclamou da falta de diálogo entre os aliados e, em dado momento da entrevista,  chamou de “gangue terceirizada” o grupo que se opôs à sua posse como dirigente municipal.

Secretário do Meio Ambiente embarga obra que fez com que fosse detido

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O secretário do Meio Ambiente de Fortaleza, Deodato Ramalho, embargou na manhã desta sexta-feira, 24, obra da empresa P&A Engenharia na Avenida da Abolição.

Em dezembro de 2011, Deodato ficou detido em uma delegacia por descumprimento da decisão judicial que determinava que fosse autorizada a continuidade da obra.

Na ocasião, para não ficar preso nem pagar multa, o secretário teve de assinar alvará para a continuidade da obra.

Entenda o caso

Segundo Deodato não há registro da obra na Semam, que só poderá continuar após a construtora registrar o projeto e receber o alvará. A interdição a obra na manhã desta sexta só foi possível após a queda da liminar que autorizava o seu prosseguimento.

Filho de Dorival Caymmi é atração no Cuca da Barra

O cantor, compositor e arranjador Danilo Caymmi vai se apresentar nesta sexta-feira, às 19h30min, no Cineteatro do Cuca da Barra do Ceará. O show faz parte da programação do 13º Festival Jazz & Blues.

A apresentação será intimista, em duo com o violonista Flávio Mendes, para 200 pessoas. Além da apresentação no Cuca, Danilo Caymmi fará show no Anfiteatro Flávio Ponte (Calçadão da Beira Mar), domingo, a partir das 19 horas, informa o site da Prefeitura.

Servidores do IPEM anunciam greve. Mas só para a próxima semana

Os servidores do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) realizaram assembleia  geral, nesta sexta-feira, e decidiram entrar em greve. A paralisação, no entanto, tem data anunciada: quarta-feira, dia 29, a partir das 7 horas.

A assessoria de imprensa do Sindiforti mandou nota divulgando a pauta de reivindicações da categoria, além da pauta geral da campanha salarial de 2012. Confira:

– Aumento da produtividade de 110% para 200%, calculados sobre o vencimento base,com discussão sobre a alteração dos critérios para os servidores da área técnica;
– Aumento da produtividade para os servidores administrativos de 40% para 100%;Implantação do risco de vida para área técnica;
– Implantação do adicional de periculosidade para servidores do IPEM-Mucuripe; pagamento da licença premio em pecúnia;
– Ampliação, de forma opcional da carga horaria dos servidores de 6 para 8 horas diárias, com pagamento proporcional de vencimentos e vale refeição;
– Pagamento da licença premio em pecúnia;
– Solidariedade aos agentes de transito da AMC, exigindo que não haja nenhuma punição ou retaliação aos servidores.

Cid e Luizianne em ritmo de giro internacional

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Na próxima semana, a prefeita Luizianne Lins (PT) e o governador Cid Gomes (PSB) vão estar curtindo clima internacional.

Luizianne viajará na próxima quarta-feira para Nova York (EUA), onde comandará o evento “Uma Noite em Fortaleza”. Segundo diz, é para apresentar o potencial da cidade, que é uma das subsedes da Copa 2014.

Já o governador Cid Gomes confirma: após cumprir agenda com Dilma, segunda-feira próxima, viaja no mesmo dia para o Exterior.

No roteiro dele, México, EUA e Canadá. “Visitarei fábricas que produzem equipamentos para metrô”, informa para o Blog.

Morre o cantor e compositor Pery Ribeiro

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“Morreu nesta sexta-feira (24), no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Niterói, aos 74 anos, o cantor e compositor Pery Ribeiro. Ele sofreu um enfarte fulminante.

A mulher de Pery, a empresária Ana Duarte, informou que o cantor estava internado havia 30 dias para tratamento de uma endocardite e tinha alta programada para esta semana. O velório será na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia.

Peri Oliveira Martins nasceu no Rio de Janeiro no dia 27 de outubro de 1937. Era filho de Dalva de Oliveira e Herivelto Martins. Tinha seis irmãos (quatro por parte de pai, um de pai e mãe, e uma irmã adotiva, por parte de mãe). Foi um grande admirador da obra artística de seus pais, e através deles conseguiu se decidir e apreciar a música, seguindo a carreira de cantor.

Despontou como cantor ainda na infância, e logo se tornou sucesso. Na chegada à adolescência passou a fazer shows profissionais.

Mais tarde no anos 50, passou a adotar o nome artístico de Pery Ribeiro, por sugestão do radialista César de Alencar. O primeiro disco foi gravado em 1960, mesmo ano em que estreou como compositor com a música “Não Devo Insistir”, com Dora Lopes. Em 1961 foi o intérprete de Manhã de Carnaval e Samba de Orfeu, ambas de Luiz Bonfá e Antônio Maria.

Pery gravou a primeira versão comercial da canção Garota de Ipanema, sucesso em todo o mundo, além de 12 discos dedicados à Bossa Nova. A partir da década de 1970, desenvolveu trabalhos mais jazzísticos, ao lado de Leny Andrade, viajando pelo México e Estados Unidos, onde atuou também ao lado do conjunto de Sérgio Mendes.

Entre os 50 troféus e 12 prêmios que ganhou, estão o Troféu Roquette Pinto, o troféu Chico Viola e o Troféu Imprensa. Foi apresentador de programas de televisão e participou de alguns filmes no cinema nacional.”

(Portal Terra)

Copa 2014 – Fortaleza será sede de seminário

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Gerência Executiva da Copa, promoverá, de 29 deste mês a 2 de março, o I Seminário Fortaleza na Copa 2014. O evento é o primeiro entre as cidades que serão sede da competição.

A ideia é reunir instituições públicas, privadas e da sociedade civil e propor ações conjuntas de desenvolvimento para a Capital. Segundo o presidente da Funcet e gerente-executivo da Copa, Hebert Lima, os cidadãos “terão vez e voz nas discussões” que ocorrerão no Centro de Negócios do Sebrae e no Hotel Praia Centro.

DETALHE – Um grupo de consultores alemães que colaboraram nas duas últimas copas oferecerá oficinas técnicas durante o evento. Espera-se que, além da conversa, a Prefeitura dê uma boa acelerada nas obras da Copa.

Líderes de torcida organizada são condenados a 20 anos de prisão

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“O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou os réus João Henrique Pires da Silva, Leandro José de Oliveira e Cleano Silva de Oliveira a 20 anos de prisão. Eles foram julgados pelo assassinato de Raimundo Victor Nepomuceno Pereira e a tentativa de homicídio contra Raul Victor Noronha Duarte, durante briga de torcidas, em 13 de janeiro de 2008, no bairro José Walter, em Fortaleza.

O julgamento, ocorrido nessa quinta-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, teve início às 14h15 e terminou às 22h40. Os jurados acolheram a tese da acusação de homicídio e tentativa de assassinato qualificado (motivo fútil).

A sessão foi presidida pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro. A acusação ficou a cargo do promotor Francisco Marques Lima e a defesa teve à frente os advogados Sérgio Ângelo e Alexandre Lima da Silva.

OS CRIMES

Segundo o Ministério Público (MP) estadual, os réus eram integrantes da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF) e costumavam se envolver em conflitos com torcedores do Ceará. No dia dos crimes, por volta das 21h, Leandro e Cleano foram a uma praça onde estavam torcedores do time rival.
A dupla teria provocado, com gestos e músicas ofensivas, a torcida adversária, que revidou atirando pedras. Eles deixaram o local e seguiram para um bar, onde encontraram o terceiro acusado, João Henrique Pires da Silva.

Os três, então, decidiram voltar à praça e, de dentro de um veículo, sacaram um revólver e dispararam contra o grupo, atingindo fatalmente Raimundo Victor e ferindo gravemente Raul Victor, que passavam pelo local. Em interrogatório, João Henrique Pires confessou ter efetuado os disparos, mas alegou legítima defesa. ”

(Site do TJ-CE)

Famílias fazem protesto contra despejo na Secretaria das Cidades

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Que é isso, companheiro?!

“Cerca de 260 famílias que ocupavam um terreno no bairro Granja Lisboa, em Fortaleza, há 15 dias, realizam um protesto na manhã desta sexta-feira, 24, na Secretaria das Cidades, no Centro Administrativo do Cambeba. De acordo com organizadores do movimento, as famílias foram removidas na madrugada de hoje, por volta de 4h30min.

Segundo Técio Salgado, do movimento Comunidade em Luta, os ocupantes foram remanejados por ação da Polícia, sem nenhum mandado de despejo. As famílias querem cobrar um posicionamento da secretaria e tentar buscar uma solução para as comunidades, que não têm moradias.

Ainda de acordo com Técio, uma comissão de cerca de 15 pessoas foi formada e será recebida ainda hoje por representantes da Secretaria de Cidades.”

(Com POVO Online)

VAMOS NÓS – Está difícil, no entanto, alguém da Secretaria das Cidades dar suas explicações sobre o caso. Nem o titular da pasta, Camilo Santana, atende aos vários telefonemas.

Produção industrial registra queda em janeiro, diz CNI

“A produção industrial voltou a cair em janeiro deste ano, registrando 45 pontos em uma escala que vai de 0 a 100, sendo que valores acima de 50 indicam aumento da atividade. Os dados são da Sondagem Industrial de janeiro, divulgada hoje (24) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A pesquisa indica ainda que a utilização da capacidade da indústria ficou em 41,7 pontos, o menor patamar desde 2009. Em dezembro do ano passado, esse índice estava em 43 pontos.

A CNI diz também que o índice de evolução de estoques atingiu 52,7 pontos em janeiro, ante 52,4 em dezembro, o que significa que as empresas estão com dificuldade para reduzir os seus estoques.

Apesar dos índices baixos, os empresários estão otimistas quanto aos próximos meses. Segundo a CNI, a boa expectativa é causada por um aumento da demanda por produtos industriais que sempre ocorre no primeiro semestre.”

(Agência Brasil) 

Carnaval de cuca fresca

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Quem passou o Carnaval no Ceará foi Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal. Mais precisamente em Fortim  (Litoral Leste) onde, com certeza, deve ter esfriado a cabeça depois de ser voto vencido na aprovação da “Lei da Ficha Limpa’ para o pleito deste ano.

(Com Coluna Vertical, do O POVO)

Associação Beija-Flor inaugura nova sede

A Associação Beija-Flor-Funface vai inaugurar, às 16 horas desta sexta-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru, situado na Avenida Alberto Craveiro, Nº2222 (Bairro Castelão), sua nova sede.

A entidade nasceu da luta em favor dos portadores de fissura labiopalatal e foi idealizada pelo medico Francisco Teixeira. Hoje o movimento da Associação Beija-Flor réune voluntários de vários segmentos.

Além da parte administrativa da Associação, a nova sede terá um consultório médico, um consultório odontológico e um consultório de fonoaudiologia.

Na “Operação Abafa Crise”, entra o petista Dedé Teixeira

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A “Operação abafa crise” que vem sendo posta em prática entre petistas e socialistas prossegue. O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) garante: a aliança entre o PT da prefeita Luizianne Lins e o PSB do governador Cid Gomes vai ser mantida na disputa em Fortaleza.

Bom lembrar que a crise na relação PT-PSB ganhou força quando o senador José Pimentel disse que o Governo do Estado devolveu recursos federais por falta de projetos. Cid Gomes reagiu e chamou o petista de “mentiroso”.

Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC e na Justiça antes de contratar

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a decisão assegurando que as empresas podem fazer consultas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), na Centralização dos Serviços dos Bancos (Serasa) e em órgãos policiais e do Poder Judiciário antes de contratar empregados. A ação havia sido movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que entendeu que a pesquisa era discriminatória.

O caso começou a ser apurado em 2002, por meio de denúncia anônima, que informava que uma rede de lojas sergipana fazia a pesquisa durante o processo seletivo. A empresa se recusou a mudar a conduta e o MPT decidiu abrir uma ação civil pública. A primeira instância da Justiça condenou a empresa a abandonar a prática, sob pena de ser multada em R$ 10 mil a cada consulta. A rede lojista também foi condenada a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo.

A empresa recorreu à corte trabalhista local, que reverteu a primeira decisão. Para o Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe os concursos públicos também fazem exigências rigorosas na contratação de candidatos e que no caso só seria configurada discriminação se houvesse critérios em relação a sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade.

A Segunda Turma do TST concordou com o tribunal sergipano e ainda defendeu que os cadastros em questão são públicos e que não há violação da intimidade ao acessá-los. Para os ministros, o empregador tem o direito de consultar os antecedentes dos candidatos para garantir que estão fazendo uma boa escolha.

(Agência Brasil)

FGV – Confiança do consumidor cresce 2,9% em fevereiro

“O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), aumentou 2,9% na passagem de janeiro para fevereiro. No período, o índice passou de 116 para 119,4 pontos. Com o resultado, o indicador retorna ao patamar de dezembro do ano passado, quando havia alcançado 119,6 pontos.

De acordo com os dados da Sondagem de Expectativas do Consumidor, divulgada hoje (24) pela FGV, houve melhora tanto nas avaliações sobre a economia presente quanto nas expectativas futuras.

O Índice da Situação Atual (ISA) subiu 2,3%, ao passar de 137,4 para 140,5 pontos. Após dois meses em queda, a satisfação dos consumidores com a situação financeira da família aumentou 3,5% e alcançou o nível mais alto desde outubro de 2011. A proporção de consumidores que avaliam a situação financeira atual como boa cresceu de 25,4% para 28,3% no período; já a parcela dos que a consideram ruim diminuiu de 10% para 9,1%.

O levantamento revela, ainda, que o consumidor está mais otimista em relação aos próximos meses. O Índice de Expectativas (IE) sofreu elevação de 3,2%, passando de 104,9 para 108,3 pontos. O quesito que mede o otimismo em relação à situação econômica geral nos seis meses seguintes foi o que mais contribuiu para a melhora do ICC no mês. O indicador subiu 6,8%, e atingiu 115,1 pontos, o maior nível desde julho de 2011. A parcela de consumidores que projetam melhora aumentou de 25,8% para 27,5%; enquanto a dos que esperam piora caiu de 15,9% para 12,4%.

A Sondagem de Expectativas do Consumidor é feita com base em numa amostra com mais de 2 mil domicílios em sete das principais capitais brasileiras. Os dados foram coletados entre os dias 31 de janeiro e 17 de fevereiro.”

(Agência Brasil)

Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo

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Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção.

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

O texto da legislação determina que a atualização do piso deverá ser calculada utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb. As previsões para 2012 apontam que o aumento no fundo deverá ser em torno de 21% em comparação a 2011. O MEC espera a consolidação dos dados do Tesouro Nacional para fechar um número exato, mas em anos anteriores não houve grandes variações entre as estimativas e os dados consolidados.

“Criou-se uma cultura pelo MEC de divulgar o valor do piso para cada ano e isso é importante. Mas os governadores não podem usar isso como argumento para não pagar. Eles estão criando um passivo porque já devem dois meses de piso e não se mexeram para acertar as contas”, reclama o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março. O objetivo é cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Se confirmado o índice de 21%, o valor a ser pago em 2012 será em torno de R$ 1.430. Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Na Câmara dos Deputados tramita um projeto de lei para alterar o parâmetro de reajuste do piso que teria como base a variação da inflação. Por esse critério, o aumento em 2012 seria em torno de 7%, abaixo dos 21% previstos. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas desde 2008 nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

“Os governadores e prefeitos estão fazendo uma brincadeira de tremendo mau gosto. É uma falta de respeito às leis, aos trabalhadores e aos eleitores tendo em vista as promessas que eles fazem durante a campanha de mais investimento na educação”, cobra Leão.

(Agência Brasil)

Prédio do Colégio Júlia Jorge dará lugar a condomínio

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Eis o prédio do extinto Centro Educacional Júlia Jorge, da CNEC, no bairro São Gerardo. Foi compradom pela Harmony Empreendimentos Imobiliários que, no segundo semestre, construirá no local quatro torres de apartamentos.

VAMOS NÓS – Fomos alunos do Júlia Jorge, de onde saimos para a UFC. Ali, tivemos grandes momentos e começamos, de forma amadoristica, nossa vida profissional. O diretor, Eufrásio, nos via sempre na hora do recreio narrando partidas de futsal. Resultasdo: acabamos narrador oficial do estabelecimento, tendo como comentarista esportivo o professor Barreto, hoje morando no Piauí. Tempo bom.