Blog do Eliomar

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TRE-CE cria 17 seções em comunidades indígenas

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“Um convênio assinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), em 16 de agosto de 2011, já apresenta os primeiros resultados nessas eleições municipais. Graças ao convênio, 2.258 eleitores indígenas que moram em 11 municípios cearenses poderão votar em seções eleitorais dentro das suas próprias comunidades, nas próximas eleições. Os dezesseis novos locais de votação abrigarão 17 seções eleitorais, nos municípios de Acaraú, Aquiraz, Canindé, Caucaia, Crateús, Itapipoca, Itarema, Monsenhor Tabosa, Tamboril, Pacatuba e São Benedito.

Em todos os locais de votação criados, os moradores das comunidades indígenas receberam com satisfação os servidores da Justiça Eleitoral e demonstraram o interesse de ver os serviços ampliados. Por isso, o TRE do Ceará já propôs à FUNAI a prorrogação do convênio até dezembro de 2014. Ainda aguardam para serem atendidas as comunidades indígenas com capacidade para receber novos locais de votação, segundo levantamento feito pela FUNAI e o TRE, em mais cinco municípios do Ceará: Aratuba, Boa Viagem, Novo Oriente, Poranga e Quiterianópolis.

Com esta medida, o TRE do Ceará procura acolher os anseios dos povos indígenas, como reza o artigo 231 da Constituição Federal, que reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam. O convênio assinado entre o TRE-CE e a FUNAI também baseou-se na Lei nº 6001, de 19.12.1973 (Estatuto do Índio), que determina ser dever do Estado a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos, com a garantia aos seus povos do pleno exercício dos direitos civis e políticos. Além disso, de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 13.09.2007, é garantido aos povos indígenas o direito a participar plenamente na vida política, econômica, social e cultural do Estado.

Além da instalação de seções eleitorais em comunidades indígenas, o TRE-CE também divulgará em breve um balanço da instalação de seções em comunidades quilombolas, que também serão atendidas nas eleições de 2012.”

(TRE-CE)

Professores da UFC e Unilab marcam assembleia geral para 5ª feira

Os professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), reunidos na manhã desta terça-feira para discutir a proposta de reestruturação da carreira docente apresentada pelo Governo Federal na última sexta-feira, marcaram nova assembleia geral

A categoria realizará essa assembleia geral, a partir da 14 horas, para decidir se aceita ou não a proposta do Governo. A assembleia ocorrerá no auditório do Centro de Ciências, no Campus do Pici, em Fortaleza.

A próxima rodada de negociações com o Governo Federal está marcada para o dia 23.

Bancada petista na Assembleia terá Rachel Marques como líder

A deputada estadual Rachel Marques foi escolhida para ser líder do PT na Assembleia Legislativa. A decisão ocorre depois que a bancada petista decidiu não mais integrar o bloco de aliados do PSB do governador Cid Gomes que tinha a liderança de Welington Landim (PSB).

Quem estava querendo a posição de líder petista era o antigo líder do Governo na Casa, Antonio Carlos. O PT avaliou que teria outra opção para evitar mais desgastes e acirramentos na relação do partido com aliados.

Defensores públicos ameaçam greve geral

Os defensores públicos cearenses vão realizar uma assembleia geral extraordinária na próxima sexta-feira, às 16 horas, no Centro de Convenções do Complexo São Mateus. Na pauta, eles vão decidir pela manutenção do estado de greve ou se entram em greve geral. Desde o mês passado, quando o Governo do Estado sinalizou com o diálogo, a categoria suspendeu as paralisações pontuais que estavam ocorrendo.

Fora realizadas duas reuniões:  a primeira, com os secretários Eduardo Diogo, do Planejamento, e Mauro Filho, da Fazenda, e representantes da Defensoria Pública Geral e Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC); e a segunda, com técnicos da Seplag. O objetivo era avaliar os custos para o governo no atendimento às principais reivindicações dos defensores. Uma terceira e decisiva reunião com o titular da Seplag, que apresentaria o resultado das discussões e a posição do governo, e seria realizada no dia 16 de julho, foi cancelada pela pasta.

Entre os pleitos dos defensores estão a efetivação da autonomia plena da Defensoria Pública, o preenchimento de todos os cargos vagos de Defensores Públicos criados por lei, a adequação constitucional de subsídios, a reclassificação dos cargos nos moldes da nova lei de organização judiciária do Estado com data retroativa à reclassificação do Poder
Judiciário e a implementação do diferencial de entrância com o respectivo pagamento dos atrasados, nos moldes do art. 37 da LC 06/97.

Despesas do governo cresceram no primeiro semestre o equivalente a um PAC

O aumento das despesas do governo federal, na primeira metade deste ano, foi praticamente o dobro do que se viu no primeiro semestre de 2011. Os investimentos respondem por apenas 5% dessa expansão. O restante são os chamados gastos de custeio. Em termos nominais, os gastos de janeiro a junho deste ano cresceram R$ 40,6 bilhões em comparação com igual período de 2011. É praticamente o mesmo montante reservado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que chega a R$ 42,6 bilhões.

Descontada a variação da inflação, o avanço foi de R$ 23,6 bilhões, quase duas vezes o aumento entre 2010 e 2011, que foi de R$ 12,5 bilhões.

O crescimento das despesas é puxado principalmente pela conta de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O reajuste do salário mínimo, de 14,1%, ajuda a explicar o crescimento de R$ 8,6 bilhões nesse item. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Siderúrgica – Obra começa a sair da promessa

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Cid Gomes discursando durante o evento no Pecém.

As primeiras estacas que dão início às obras civis projeto da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), foram cravadas nesta terça-feira, 17. Depois da cravação das estacas, seguem as obras civis, que são o início da construção da usina. Com a nova fase, a quantidade de contratações deve ter um impulso mais evidente.

Durante a solenidade, o governador Cid Gomes ressaltou a importância da indústria para o Estado. Ele disse que este é um importante momento histórico para a indústria no Estado.

“É um filho essencial que com certeza vai contribuir para mudar a indústria no estado do Ceará”, destacou. Ele disse ainda que a siderúrgica irá contribuir para a formação de um polo metal-mecânico. “Um esforço no sentido de implantar essa que é a mãe de toda a indústria metal-mecânica”.

Cid Gomes lembrou que outros projetos já tentaram implantar uma siderúrgica no estado, como o da Ceará Stell. “Hoje estamos dando um passo profundo literalmente no sentido de viabilizar aqui a CSP”.

(POVO Online/Foto – Ana Aranha)

Câmara aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias

“A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou há  pouco o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Neste momento, deputados e senadores estão negociando a votação dos destaques aceitos pelo relator, senador Antonio Carlos Valaderes (PSB-SE). Somente após a aprovação da LDO é que deputados e senadores poderão entrar em recesso, previsto para começar no dia 18. A proposta recebeu mais de 300 destaques, mas foram aceitos apenas quatro: dois propostos pelo PSDB, um pelo PMDB e outro pelo DEM.

Depois de aprovado na CMO o texto vai a votação no plenário do Congresso. Depois de acordo entre os partidos da base aliada e da oposição, foi convocada sessão conjunta das duas Casas para as 15h30min. O parecer do senador Antonio Carlos Valadares prevê superávit primário do setor público consolidado de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), dos quais a União (orçamentos fiscal e da seguridade social) vai contribuir com 2,15% e os estados e municípios com 0,95%.”

(Agência Brasil)

Rei da Espanha corta seu salário para dar exemplo

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O rei Juan Carlos da Espanha reduzirá seu salário bruto em 7,1%, a exemplo dos funcionários e de acordo com os novos cortes aprovados na sexta-feira passada pelo governo espanhol. A informação foi divulgada pela Casa Real nesta terça-feira.

A decisão do rei representa uma redução de 20.910 euros (cerca de R$ 52 mil) em seu salário, sem impostos, enquanto que seu filho e herdeiro, Felipe de Borbón, receberá 10.455 euros (aproximadamente R$ 26 mil) a menos, ao mesmo tempo em que o resto da famíla real também verá reduzidos seus gastos de representação.

(AFP)

Roseno: “Prefiro 10 milhões de vezes aliança com sociedade civil a apertar a mão do Maluf”

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“O candidato do Psol a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno, enfatizou o que percebe como “sentimento de repulsa à política como ela é”. Ele destacou que há política para além dos partidos e afirmou que sua prioridade é a aliança com setores sociais, como sindicatos e movimentos organizados.

“Prefiro 10 milhões de vezes dedicar minhas energias a tentar galvanizar aliança com esses grupos a estar apertando a mão do (Paulo) Maluf”, disse, numa ironia em relação à recente foto entre o deputado federal paulista e o ex-presidente Lula (PT), para celebrar o apoio ao candidato do PT a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Roseno abriu a série de entrevistas com os candidatos a prefeito no programa Debates do Povo, na rádio O POVO/CBN (AM 1010).

Ele foi questionado sobre a declaração, no programa Jogo Político da semana passada, na TV O POVO, de que, caso chegue ao segundo turno, só aceitaria apoio do PSTU. Roseno respondeu que prega justamente a negação das formas tradicionais da política. “A gente vai chegar no segundo turno vai fazer a mesma coisa?”, indagou.

Ele ressaltou que há exemplos recentes de prefeitos e governadores que administraram com minoria nos legislativos, em momentos de transição política. Hoje, segundo ele, as maiorias no parlamento são consolidadas à custa de distribuição de cargos.”

(O POVO Online)

Vem aí o Fest-Pão 2012

“Como parte das comemorações pelo Dia do Panificador, as duas principais entidades representativas do setor de panificação e confeitaria do Ceará, o Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Estado do Ceará (Sindpan) e a Associação Cearense da Indústria de Panificação (Acip) promoverão de 29 a 31 de agosto próximo, no Centro de Eventos, o Ceará Fest-Pão 2012. O encontro, que visa aproximar o segmento, vai reunir fornecedores e empresas, colaboradores e gestores, lideranças e organizações representativas dos mais diferentes segmentos empresariais, contribuindo para o fortalecimento da imagem da panificação e confeitaria cearense.

Em anos anteriores, o Sindpan promovia o Fest-Pan, evento que congregava e valorizava toda a cadeia produtiva do pão, reforçando a importância do segmento no contexto do desenvolvimento econômico estadual. Já a Acip promovia no mesmo período a Feira da Indústria de Panificação e gastronomia – CearaPão, com o objetivo contribuir para o crescimento e fortalecimento de toda a cadeia produtiva da panificação e food service no estado do Ceará. Agora, as duas unidades se uniram na organização do Ceará Fest-Pão, para juntar esforços em torno do fortalecimento dos setores de panificação e confeitaria.”

(Site da Fiec)

Ex-senador Cid Carvalho falará sobre os 90 anos do rádio

Do consultor Hermeto de Paula, recebemos a seguinte nota, em tom de convite:

Caro jornalista Eliomar de Lima

Cumprimentando-o, participo ao prezado que no próximo dia 22 (domingo), com inicio às 8 hhoras no Hotel Praia Centro, estarei reunindo amigos em torno do presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, e do jornalista e ex-senador Cid Carvalho.

Na ocasião, Cid Carvalho falará sobre o Rádio, que está completando 90 anos de existência no Brasil.

Espero contar com a sua presença.

Abraço,

Hermeto de Paula.

17 carros são furtados ou roubados diariamente em Fortaleza

“O mês de junho bateu o recorde do ano em número de furtos de veículos em Fortaleza. Foram 260, mais do que o dobro em relação as 128 ocorrências de maio. Quanto aos roubos de veículos, junho registrou 357, ficando atrás apenas de janeiro, mês marcado pela greve dos PMs, quando foram contabilizados 477 casos.  Ao todo, Fortaleza registrou 3.251 furtos e roubos de veículos no primeiro semestre deste ano, uma média de 17 por dia. Foram 1.254 furtos e 1.997 roubos. Os três bairros com mais ocorrências foram Parquelândia (75), Aldeota (68) e Parangaba (68). A Parquelândia desbancou a Aldeota, que até abril liderava o ranking.

O levantamento foi feito pelo O POVO, com base em dados divulgados no site da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Os números são referentes a todos os tipos de veículos motorizados – automóvel, motocicleta, caminhão, caminhonete, motoneta, entre outros. A SSPDS considera furto o veículo que é levado sem a presença da vítima, enquanto o roubo se configura como abordagem e assalto ao motorista. Não foram divulgados dados sobre as ocorrências em anos anteriores.

Há cinco meses, o empresário Emanuel Nogueira, 31, morador da Parquelândia, entrou para as estatísticas da SSPDS. Na primeira semana de uso e ainda sem seguro, teve o Siena roubado. Ao entrar na residência, foi abordado por dois rapazes numa moto, que lhe assaltaram, além do carro, a carteira. O veículo nunca foi encontrado. “O medo continua. Hoje procuro sempre verificar na rua algum movimento (suspeito). Até hoje faço esse procedimento”, confessa.”

* Leia mais no O POVO aqui.

Câmara aprova MP que concede incentivo à indústria

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“A Câmara dos Deputados aprovou há pouco a Medida Provisória 564 que, em conjunto com a MP 563 – aprovada na noite de ontem (16) pelos deputados – cria o Plano Brasil Maior e concede incentivo à indústria nacional. As duas MPs foram editadas pelo Executivo com o objetivo estimular a economia e combater os efeitos da crise econômica internacional no país.

A MP inclui novos setores no Programa Revitaliza do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar empresas que foram afetadas pela crise. A matéria ainda injeta R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional no BNDES para ampliar sua capacidade de fornecer crédito de longo prazo.

O texto também prevê a elevação de R$ 209 bilhões para R$ 227 bilhões no limite de financiamentos do BNDES com subvenção da União para modernização do parque industrial, desde que os recursos sejam usados para inovação tecnológica e agreguem valor às cadeias produtivas.”

(Agência Brasil)

UFC inicia matrícula dos aprovados na 2º fase do SiSU

“Tem início na tarde desta terça-feira a matrícula dos aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Os estudantes devem realizar sua matrícula por meio de sistema virtual que pode ser acessado no site do SISU na UFC – preferencialmente, através do navegador Mozilla Firefox. Na segunda chamada do SiSU, a UFC ofertou 1.180 vagas. O atendimento vai até quarta-feira.

Caso haja remanescência após o período de matrícula, será formada uma lista de espera com os candidatos. O Ministério da Educação (MEC) divulgou no último dia 13 a lista dos estudantes aprovados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), que ingressarão na Universidade Federal do Ceará no semestre 2012.2. O resultado está disponível no site do SiSU.

De acordo com o Prof. Miguel Franklin de Castro, Coordenador de Planejamento, Informação e Comunicação da Pró-Reitoria de Graduação, o processo de convocação dos estudantes da lista de espera ainda está sendo definido pela UFC.

(Site da UFC)

Renato Roseno abre Debates do POVO Especial

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, Renato Roseno, é o primeiro convidado do programa “Debates do POVO Especial”, da Rádio O POVO/CBN, que ouvirá os postulantes ao Paço  Municipal. O programa começa às 11 horas desta terça-feira e vai até as 12 horas.

Renato Roseno, advogado que disputa a Prefeitura pela segunda vez – a primeira foi em 2010, terá chances de expor suas propostas para Fortaleza e ser sabatinado por jornalistas convidados. A mediação do programa “Debates do POVO Especial” é com o jornalista Erivaldo Carvalho.