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Patrícia Saboya: Pimentel marcou gol contra

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A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT() ocupa a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, para repudiar as declarações do senador José Pimentel (PT) dando conta de que o Estado devolveu recursos federais de projetos como o do Rio Maranguapinho.

“O senador Pimentel marcou um gol contra! – afirmou a parlamentar, observando que não se surpreendia com a postura do pegista, porque nunca acreditou na aliança que une o PT ao PSB do governador Cid Gomes.

Patrícia chegou a dizer que foi vítima dessa mesma aliança de Cid com o PT quando teve que sair do PSB e ir para o PDT. A parlamentar, na última municipal, quando candidata à Prefeitura, o governador, eu ex-cunhado, acabou endossando a reeleição de Luizianne.

Defensoria Pública abre 60 vagas par estágio

A Defensoria Pública do Estado inscreve, até o próximo dia 28, para a seleção de estagiários voluntários de Direito. São ofertadas 60 vagas, das quais 10% reservadas para portadores de deficiência física, de acordo com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Para participar da seleção, o candidato deve estar regularmente matriculado, ter cumprido no mínimo 100 créditos ou 50% do currículo pleno da grade do curso concluído na data da posse e que sua Instituição de Ensino Superior seja conveniada com a Defensoria Pública.

Para efetuar a inscrição, é necessário que o candidato apresente fotocópia  da carteira de identidade e do CPF, duas fotos 3X4, fotocópia do comprovante de endereço, atestado de antecedentes criminais e o histórico acadêmico atualizado.

SERVIÇO

* Inscrições – Unidade de Acompanhamento aos Estagiários da Defensoria Pública (Avenida Pinto Bandeira, 1111, no bairro Luciano Cavalcante)

* Horário – Das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30min. Site www.defensoria.ce.gov.br.

DETALHE – No ato da inscrição, o candidato deverá entregar uma embalagem de 400 gramas
de leite em pó integral, que será doado, ao final do período de inscrição, para uma instituição filantrópica. A data, o local e o horário da prova de seleção serão divulgados após o encerramento das inscrições.

Líder do PDT fala na TV Câmara sobre os rumos do partido

O líder do PDT na Câmara dos deputado, Andrfé Figueiredo, é o entrevista do programa “Palavra Abeta, da TV Câmara. Nesrta quinta-fedira, a partir das 13h30, com reprise às 20 horas. No programa, André fala sobre as prioridades do PDT no Congresso e o que quer o partido das próximas eleições.

Por enquanto, em termos de Fortaleza, os pedetistas ainda aguardam a definição da cúpula sobre qual o rumo a ser tomado., André Figueiredo tem dito que existem duas opções no partido para a Prefeitue> os deputados Ferreri Aragão e Heito Férrer.

Mas dispensaria uma aliança com o PSB de Cid Gomes?

Soraya Victor é a relatora das contas de 2011 do Governo Cid Gomes

A conselheira Soraya Victor, do Tribunal de Contas do Estado, é a relatora do parecer prévio das contas anuais do Governo Cid Gomes – exercício 2011. A definição, feita mediante sorteio eletrônico, foi oficializada durante sessão ordinária do pleno do TCE-CE, na última terça-feira.

A emissão do Parecer Prévio das Contas Anuais do Governo do Estado tem por objetivo chegar à análise sobre os investimentos do Executivo estadual realizados em 2011. O documento será submetido ao pleno da Corte de Contas durante sessão a ser convocada pelo presidente Valdomiro Távora.

Após sua aprovação pelo TCE-CE, o parecer prévio será enviado para julgamento na Assembleia Legislativa. A matéria deverá ser votada pelo Pleno no primeiro semestre deste ano.

Quatro pessoas são detidas por matar bode de circo em Orós

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“Três homens foram presos e um adolescente apreendido acusados de matar um bode adestrado de um circo mambembe do município de Orós, no centro-sul do Estado. O bode, conhecido como “Doquinha”, era a principal atração do circo Estrela do Norte, segundo informou ao O POVO Online o delegado Nartan Andrade.

Segundo relatou o delegado, na última terça-feira, 14, por volta de 22 horas, o proprietário do circo, o palhaço Perobinha, não encontrou o animal para se apresentar em mais um espetáculo. O artista procurou a Polícia, que após diligências, encontrou o animal já agonizando a cerca de 200 metros do local onde a arena estava montada. Ao lado do bode, que estava bastante machucado, os policiais encontraram várias pedras, que teriam sido usadas para matar o animal.

A Polícia chegou aos quatro acusados de furtar e matar o animal. Foram presos: Francisco Elton Lopes Alexandre, 32; Pedro Xavier da Silva, 21, conhecido como “Olho de Boi”; e Micael de Sousa, 20. Um adolescente de 17 anos foi apreendido. Todos confessaram participação no crime, de acordo com o delegado Nartan. “Um deles confessou a autoria e que tinha combinado com os outros de vender a pele e carne do animal, e, depois, e ratearem o valor”, disse Nartan. O bando também realizava pequenos furtos no município.

Os três homens foram autuados e conduzidos para a Cadeia Pública de Orós. Segundo Andrade, eles responderão pelos crimes de formação de quadrilha, furto qualificado e maus tratos contra animais. Contra o adolescente, foi aberto um boletim de ocorrência circunstanciada. Ele foi encaminhado ao Conselho Tutelar.

A morte do bode chocou a população de Orós, segundo o delegago. Por conta do ocorrido, o circo, que é de Tabuleiro do Norte, já deixou o município. Nartan Andrade revelou ainda que o palhaço tinha o bode como animal de estimação. O trabalho de adestramento era realizado há quatro anos e meio. “O proprietário ficou muito abalado e disse ontem à noite que (a morte do bode) vai inviabilizar a atividade do circo”, lamentou Andrade.”

(O POVO Online)

UFC Cariri inscreve para professor de Jornalismo

A Universidade Federal do Ceará inscreverá, até o próximo dia 13, para concurso público destinado ao preenchimento de uma vaga de professor assistente do Campus do Cariri. A vaga oferecida é no seguinte setor de estudo: Assessoria de Imprensa.

O regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A inscrição deve ser feita de forma presencial ou por procuração no Campus do Cariri, em Juazeiro do Norte, ou ainda via Sedex, postado 24 horas antes do término das inscrições. Os candidatos devem ter, no mínimo, título de mestre em Comunicação e áreas afins .

SERVIÇO

* O edital nº 37/2012, com todas as informações relativas ao concurso, está disponível no site da Superintendência de Recursos Humanos da UFC (www.srh.ufc.br).

* Núcleo de Seleção e Adaptação Funcional do Departamento de Desenvolvimento Profissional da Superintendência de Recursos Humanos da UFC – 85 3366 7407.

(Site da UFC)

Na marca do pênalti – Ricardo Teixeira teria recebido dinheiro de empresa suspeita

“Cheques de R$ 10 mil ao presidente da CBF, Ricardo Teixeira, emitidos por Vanessa Precht, uma das sócias da Ailanto, empresa suspeita de ter superfaturado um amistoso da seleção, foram encontrados pela Polícia Civil em Brasília.

É o que informa a reportagem de Filipe Coutinho, Julio Wiziack e Rodrigo Mattos, publicada nesta quinta-feira. A íntegra do texto está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.

Um contrato entre Vanessa e Teixeira, de março de 2009, estabelece um arrendamento da fazenda dele, em Piraí, a cerca de 80 km do Rio, para a sócia da Ailanto.

Com a descoberta dos cheques nominais emitidos por Vanessa, a polícia concluiu que há um vínculo entre Teixeira e a Ailanto, que organizou o amistoso da seleção contra Portugal, em 2008. O jogo foi bancado por R$ 8,5 milhões em dinheiro público.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria de imprensa, Ricardo Teixeira afirmou que o contrato de arrendamento de suas terras para Vanessa não tem vínculo com o amistoso entre a seleção brasileira e Portugal. Questionada sobre os cheques dela para o dirigente, a assessoria afirmou que todo negócio da cessão de terras foi “legal e declarado no Imposto de Renda”.

Segundo a assessoria, a CBF não tem relação com o amistoso de Portugal porque este havia sido cedido à Ambev, patrocinadora da entidade que tem direito a uma partida anual. A Ambev recebeu R$ 1,5 milhão dos organizadores da partida, segundo a CBF, em janeiro de 2009.”A confederação não recebeu um centavo pela partida”, afirmou a assessoria.

Por meio de sua secretária, o advogado de Vanessa Precht, Demian Guedes, voltou a dizer que sua cliente não se pronunciaria sobre questões sobre o amistoso.Mais uma vez, ninguém atendeu os telefones da Ailanto, com sede na Barra da Tijuca, no Rio.”

(Folha)

Cidista diz que PSB está mesmo dividido sobre manutenção da aliança com o PT da prefeita

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No PSB, já há quem admita que o partido anda dividido com relação a manter ou não a aliança política com o PT da prefeita Luizianne Lins. O deputado estadual José Sarto diz que há uma ala querendo manter a aliança, mas outra que quer a ruptura, lembrando que o pleito na Capital será de segundo turno. O PSB, conforme José Sarto, teria candidato próprio até com o objetivo de crescer eleitoralmente.

Pelo menos cinco crianças morrem de fome a cada minuto no mundo, diz ONG

“A organização não governamental (ONG) Salvem as Crianças divulgou hoje (16) relatório informando que a cada minuto morrem cinco crianças no mundo em decorrência da desnutrição crônica. O documento adverte que cerca de 500 milhões de crianças correm risco de sequelas permanentes no organismo nos próximos 15 anos.

De acordo com a ONG, a morte de 2 milhões de crianças por ano poderia ser prevenida se a desnutrição fosse combatida. O documento informa ainda que embora a fome tenha sido reduzida nas últimas duas décadas, pelo menos seis países são mais afetados – cinco estão na África e o sexto é a Coreia do Norte.

Pelos dados da organização, os países africanos – Congo, Burundi, Comores, Suazilândia e  Costa do Marfim – têm os piores dados referentes à fome no mundo desde 1990. Situação oposta ocorre no Kwait, na Turquia, Malásia e no México, que conseguiram avançar e registrar melhorias.

(Agência Brasil, com Agência Lusa)

MP-CE quer saber se militares em greve cometeram crimes no Ceará

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“Apesar de não terem recebido punições na esfera administrativa, policiais militares e bombeiros que participaram da greve no Ceará agora são alvo de investigações solicitadas pelo Ministério Público. Os membros da corporação estão sob o risco de responderem criminalmente por possíveis delitos cometidos à época da paralisação, encerrada no último 3 de janeiro. O pedido de investigações foi feito em meados de janeiro pelo promotor Joatan de Castro, e depois encaminhado ao Comando da PM e dos Bombeiros.

Os inquéritos são tocados pelo Comando da PM e dos Bombeiros, que tem até março para apresentar ao MP o resultado da apuração. Caso seja comprovado que houve crime, a pena pode chegar a 20 anos de prisão, além de expulsão.

O comandante adjunto da PM no Ceará, coronel Jarbas Araújo dos Santos preferiu não dar detalhes sobre o andamento do inquérito.

Nas negociações para o fim da greve, bombeiros e PMs tiveram a garantia de que o governo Cid Gomes (PSB) não tomaria qualquer iniciativa no sentido de punir os envolvidos. Entretanto, o acordo não incluía – e, juridicamente, nem poderia incluir – a atuação do Ministério Público no caso.

“O MP é obrigado a requisitar investigações, condensá-las em um inquérito e analisar se houve crime. Isso não está sequer na esfera da vontade. Ele é obrigado a tomar as iniciativas”, afirmou ao O POVO o procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.

Segundo Capitão Wagner, um dos líderes da greve, o inquérito foi recebido de forma tranquila pelos policiais. “Na nossa visão não houve nada do que está sendo alegado contra nós no inquérito”, diz Wagner.

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar, Flávio Sabino, que já teve depoimento colhido durante as investigações do inquérito, considera a postura do Ministério Público contraditória.

“O MP esteve junto ao movimento assinando um acordo que falava em anistia. A categoria acreditou no MP, afirmou Sabino.”

(O POVO)

Pedida apuração de contas de conselheiro do TCM

“Dois procuradores de Justiça emitiram ontem requerimento, destinado ao Procurador Geral de Justiça, solicitando a instauração do processo referente às contas do atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Hélio Parente.

Segundo os procuradores José Wilson Sales Júnior e Eulério Soares Cavalcante Júnior, o dever de probidade é essencial a todos os gestores públicos, e no caso em espécie, o ex-gestor teve suas contas julgadas irregulares pelo TCM e, dessa forma, “não goza dos requisitos exigidos para a recente escolha”, diz o requerimento.

“Diante do exposto, solicitamos à Vossa Excelência que requisite a cópia integral do correspondente processo de Tomada de Contas de Gestão que tramita no TCM e, em seguida, a instauração de procedimento no âmbito da Procuradoria Geral de Justiça para apuração dos fatos noticiados, com comunicação de sua resolução aos signatários”, pediram os procuradores.

Procurado por O POVO, o conselheiro do TCM afirmou que não poderia avaliar a intenção deles. “Estou tranquilo em relação a isso. Trata-se de um assunto que já morreu e já é superado”.”

(O POVO)

Cid Gomes diz que Pimentel exagerou, extrapolou e mentiu

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“O governador Cid Gomes (PSB) disse ontem ao Diário do Nordeste que o senador José Pimentel (PT) “no afã de defender o Governo Federal, como eu defendo, extrapolou, exagerou e mentiu” ao afirmar que recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará estariam sendo devolvidos por falta de regularização e viabilização dos projetos da parte do Governo estadual e das prefeituras.

O governador Cid Gomes, como afirmou, disse ao senador Pimentel que estava respondendo suas afirmações publicadas na edição de ontem, como manchete principal deste jornal, com a franqueza que orienta suas atitudes, pelo fato de o senador com tais declarações ter “agredido ao povo do Ceará, ao Governo e aos prefeitos e ter demonstrado sua desinformação”.

Para Cid Gomes, o programa Mina Casa, Minha Vida está sendo executado normalmente em todos os municípios cearenses com até 50 mil habitantes. O programa é feito diretamente entre as prefeituras e o Governo Federal. Os municípios que não fizeram o programa para conveniar com a União, o Estado fez e assumiu as construções. Portanto, em todos essas localidades o programa está sendo realizado.

Já em relação aos municípios com mais de 50 mil habitantes, o programa é executado diretamente pela prefeitura com as construtoras interessadas em fazer os imóveis.

Refinaria

Quanto à questão da refinaria, afirma o governador que o senador “também mentiu”. Não houve devolução de dinheiro. Os R$ 17 bilhões do investimento da refinaria serão do caixa da Petrobras. Se ainda não saiu dinheiro do caixa dela, não teve devolução”. A refinaria não utilizará recurso do Orçamento da União, diz Cid.

Para o governador, o terreno para a construção da refinaria já está livre e desimpedido para abrigar o empreendimento. Hoje o trabalho do Estado (já houve a licitação) é para duplicar a CE 085, rodovia que servirá também à refinaria, alterando, inclusive o traçado original da rodovia para desviar o terreno a ser utilizado pela Petrobras.

Por fim, Cid disse para o senador petista o que gravou de um para-choque de caminhão: “Para tua estrela brilhar não precisa apagar a minha”. E concluiu: “para ele defender o Governo que eu também defendo, não precisa denegrir o Governo e as prefeituras do Ceará”.”

(DN)

Senador Cícero Lucena emprega funcionária “fantasma”

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“O gabinete do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro-secretário do Senado, emprega desde junho do ano passado uma funcionária que não aparece para trabalhar praticamente desde que foi nomeada.

A assessoria do senador confirmou que ela não vai ao trabalho, e informou que abrirá um processo interno para a demissão da servidora.

Na edição desta quarta-feira, O GLOBO revelou que o senador Gim Argello (PTB-DF) emprega em seu gabinete seu próprio contador, que é sócio da Capcon Contabilidade. Em 2009, o Senado viveu uma crise política depois que foi revelado que diversos senadores empregavam parentes e funcionários fantasmas.

Lucena nomeou Jacquelyne de Lucena Aguiar, empresária e sócia de uma rádio em Guarabira, no interior da Paraíba, em 22 de junho do ano passado. Ela ocupa um cargo comissionado de assistente parlamentar, com salário de R$ 2.042 mensais.

A nomeação da empresária foi quase um presente de casamento. Ela se casou no dia 25 do mesmo mês com o espanhol Isaac Perez. A cerimônia foi um acontecimento relevante na vida social da cidade.

Vários políticos foram prestigiar o casal, incluindo o próprio senador e a mulher dele, Lauremília, que foi vice-governadora da Paraíba e ex-prefeita de Guarabira, o ex-governador Roberto Paulino e deputados.

Jacquelyne é filha do empresário João Rafael de Aguiar, que tem empreendimentos na região de Guarabira e é o segundo suplente de Cícero Lucena no Senado.”

(O Globo)

Duplicação da CE-040 terá primeiro trecho inaugurado nesta 5ª feira

Cearenses e turistas que irão neste Carnaval para as praias do Litoral Leste trafegarão por uma nova rodovia. O Governo do Estado inaugura, nesta quinta-feira, a duplicação do trecho Aquiraz-Beberibe. O evento terá inicio às 18 horas com uma carreata que sairá da entrada do Iguape e encerrará em Beberibe. A rodovia foi duplicada no trecho compreendido entre o entroncamento da CE-453 à Cascavel, num total de 28 km de extensão e no trecho Cascavel até Beberibe (16,5 km).
Os 44,5 km duplicados receberam, dentre outros serviços, terraplenagem, reposicionamento de postes de energia, construção de pontes e asfaltamento. Além da construção de todo o lado novo do pavimento, a obra também prevê a restauração do lado da pista já existente.
A obra contou com investimento de R$ 93.990.474,84. Os recursos são oriundos do Tesouro Estadual e do Ministério do Turismo (Mtur), e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através do Prodetur Nacional (Programa de Desenvolvimento do Turismo)

Waldemir Catanho e Ivo Gomes conversam em busca do cachimbo da paz

O coordenador político da prefeita Luizianne Lins (PT), Waldemir Catanho, passou boa parte da tarde desta quarta-feira, no Palácio da Abolição. Ali, conversou com o chefe de gabinete do governador Cid Gomes, o deputado estadual licenciado Ivo Gomes.

Segundo uma fonte palaciana, hora de aparar novas arestas que têm surgido no caminho de obras realizadas pelo Estado e que exigem alvará municipal.

Também, uma conversa sobre o cenário político-eleitoral da Capital onde, até agora, Cid Gomes e Luizianne Lins permanecem distantes, enquanto seus apoiadores trocam farpas nos bastidores ou, às vezes, na mídia.

Ex-vereador de Morrinhos vai a julgamento em Fortaleza

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“As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiram transferir para Fortaleza o julgamento de Antônio Luciano Alves. O ex-vereador, que já foi presidente da Câmara Municipal de Morrinhos, é acusado de atropelar e matar um garoto de 13 anos de idade.

O Ministério Público do Ceará (MP/CE) ingressou com pedido de desaforamento (nº 23839-03.2009.8.06.0000) no TJCE argumentando que o réu mantém “forte ligação com políticos da cidade”, além de ser primo do ex-prefeito de Morrinhos, Airton Rocha Bruno Júnior. Para o órgão ministerial, tal situação influenciaria os jurados e comprometeria o julgamento.

Ao analisar o caso nesta quarta-feira (15/02), as Câmaras Criminais julgaram procedente o pedido, determinando a transferência do julgamento para a Comarca de Fortaleza. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, a medida visa garantir o interesse público e a imparcialidade do júri.

O magistrado citou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a qual é indicado o desaforamento “quando houver a possibilidade de o convencimento dos jurados não se formar de modo livre e consciente”.

O CASO

O crime ocorreu em dezembro de 2001 no Município de Morrinhos, distante 220 km de Fortaleza. Segundo denúncia do Ministério Público, o garoto andava de bicicleta quando foi atingido pelo caminhão conduzido por Antônio Luciano Alves. Ainda de acordo com o MP, ele estava embriagado e dirigia em alta velocidade.

Depois do acidente, o réu ficou foragido, sendo encontrado em julho de 2002. Em novembro do mesmo ano, o Juízo da Comarca de Morrinhos determinou que ele fosse levado a júri popular.

A defesa impetrou sucessivos recursos, inclusive no STJ, adiando o julgamento. Em setembro de 2008, a 2ª Câmara Criminal do TJCE julgou recurso crime em sentido estrito interposto pelo acusado, mantendo a decisão de levá-lo ao Tribunal do Júri.”

(Site do TJ-CE)

Morre Coronel Paulo Studart

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Morreu, nesta noite de quarta-feira, o coronel Paulo Studart (87). Ele era presidente do Conselho Consultivo do Ideal Clube e chegou a ser o presidente dessa entidade e deputado em duas legislaturas. Familiares informaram apenas que ele estava há 10 dias na UTI com problemas no intestino.

O velório ocorre na Funerária Ternura. Às 11h30min, haverá missa de corpo presente. O enterro ocorrerá às 13 horas, no Cemitério Parque da Paz.

Corte no Orçamento 2012 preserva obras do PAC e programas sociais

“O corte recorde de R$ 55 bilhões no Orçamento Geral da União de 2012, anunciado nesta quarta-feira (15), não vai atingir os principais programas do governo federal, como o de Aceleração do Crescimento (PAC); o Minha Casa, Minha Vida e o Brasil sem Miséria.

Segundo documento entregue pelo Ministério do Planejamento, “os recursos estão integralmente preservados, assim como [os recursos previstos para as] áreas da saúde e educação”.

Com o corte anunciado, as receitas líquidas foram reavaliadas e reduzidas em R$ 29,5 bilhões em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA). Houve redução de R$ 14,6 bilhões na estimativa das receitas administradas pela Receita Federal e de R$ 4,8 bilhões na Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

O documento destaca ainda que as “estimativas de arrecadação de quase todos tributos foram reduzidas”, com destaque para Imposto sobre a Renda (IR), Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis, Contribuição para Financiamento de Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e PIS/Pasep.

Ainda foram reduzidas em R$ 7,1 bilhões as estimativas de arrecadação das demais receitas primárias do Governo Central ((Tesouro, Previdência Social e Banco Central), com destaque para dividendos, receitas próprias, contribuição para salário-educação e receita com concessões.

A redução das despesas obrigatórias ficou em R$ 20,5 bilhões. Com relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano, enviada ao Congresso Nacional, as despesas discricionárias foram reduzidas em R$ 35 bilhões.”

(POrtal Uol)