Blog do Eliomar

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Denatran diz que suspensão de portaria não impedirá parcelamento

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou que a suspensão da norma que regulamentava o pagamento de multas com cartões de débito ou crédito não impedirá o parcelamento das dívidas.

Em nota, o Denatran afirma que o parcelamento das multas é uma prática respaldada por resolução do Conselho Nacional do Trânsito (Contran) que tem força de lei. Assim, órgãos e entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito e que já implementaram o sistema informatizado necessário à cobrança parcelada dos débitos veiculares seguirão aceitando cartões eletrônicos. Caso do Distrito Federal, onde os donos de veículos continuarão podendo optar pelo parcelamento das multas.

De acordo com o Denatran, a suspensão da Portaria nº 53, de 23 de março, suspende apenas os procedimentos técnicos que os órgãos fiscalizadores deveriam adotar para se adequar à prática do parcelamento. O departamento também garante que a suspensão da portaria não causará impacto para os processos já iniciados por condutores que optaram pelo parcelamento das multas de trânsito.

(Agência Brasil)

Pedro Parente: Governo não tem intenção de mudar política de reajuste dos combustíveis

O governo nunca considerou mudar a política da Petrobras de reajuste de preços dos combustíveis, afirmou hoje (22) o presidente da Petrobras, Pedro Parente, ao sair de reunião com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas Energia, Moreira Franco, hoje (22), em Brasília, no Ministério da Fazenda.

“Fui convidado para a reunião. Na abertura da reunião, foi logo esclarecido que de maneira nenhuma o objetivo seria o governo pedir qualquer mudança na política de preços da Petrobras”, disse, esclarecendo que os reajustes estão relacionados aos preços internacionais e ao câmbio.

Segundo Parente, a reunião teve o objetivo de dar informações sobre a dinâmica de mercado. Perguntado se a redução dos preços da gasolina e do diesel, anunciada hoje pela empresa, foi feita por pressão política, Parente explicou que a decisão foi tomada em função da queda do dólar ontem (21).

“A redução de hoje é simples de entender: houve uma redução importante de câmbio. É a prova de que essa política tanto funciona na direção de subir os preços quanto de cair os preços. O Banco Central interveio com mais intensidade no mercado ontem, houve uma redução de câmbio e isso foi refletido no preço de hoje”, disse.

Com reforço da intervenção do Banco Central no mercado, o dólar comercial encerrou o pregão de ontem em queda de 1,35%, cotado a R$ 3,689. O resultado ocorre após seis altas consecutivas da moeda norte-americana frente ao real. Ao longo da semana passada, o dólar se valorizou 3,85% e chegou a valer mais de R$ 3,74 na sexta-feira (18).

Parente evitou falar sobre eventuais medidas que o governo possa adotar para reduzir os preços dos combustíveis, como mudanças na tributação. “O governo está preocupado com os preços e está procurando ver o que, no nível deles, pode ser feito”, disse. Ele acrescentou que o assunto é de responsabilidade do governo. “Sobre esses temas da alçada do governo, só as autoridades do governo têm que falar”, afirmou, ao deixar o Ministério da Fazenda.

(Agência Brasil/Foto – CBN)

O Brasil de hoje e Tim Maia

Com o título “Aos 30”, eis artigo de Ricardo Alcântara, publicitário e escritor, que pode ser lido no O POVO desta terça-feira. “A sociedade brasileira não desenvolveu suficiente afeição por sua democracia”, diz o articulista num dos trechos do seu texto. Confira:

Ao contrário da musa de Balzac, a democracia brasileira não se mostra, aos 30 anos, pródiga em atributos. Ela subsiste no balão de oxigênio da tolerância – já rarefeita, diga-se. Nação e Estado estão dormindo em camas separadas.

O modelo conspira contra uma representatividade efetiva e, assim, a vontade popular não prevalece minimamente frente às mazelas históricas. Não há dimensão da vida nacional isenta de adulteração. A nação se dilacera enquanto o crime avança, permeando o tecido do Estado com sua química corrosiva.

A sociedade brasileira não desenvolveu suficiente afeição por sua democracia. Os fatos amparam, infelizmente, a constatação: a cada eleição, aumenta o percentual de abstenção e votos nulos e as pesquisas eleitorais mais recentes revelam largas faixas da população seduzidas pelo discurso autoritário. Estamos em queda livre, a salvo ainda do impacto dilacerador por uma conjuntura internacional favorável às economias em desenvolvimento que, como a nossa, são fornecedoras de recursos primários.

Não estou otimista. A sucessão presidencial contará com, pelo menos, dez candidatos. Deles, uns seis representam, de fato, segmentos políticos estruturados. É uma ironia, haver tantos candidatos e tão pouca representatividade. Nenhum deles se encontra à altura do desafio que os aguarda. Não cumprem a combinação dos atributos necessários para liderar a travessia. Não há, entre eles, um só que, não estando contaminado pelos desvios que nos abatem, tenha, também, liderança pessoal e apoio popular suficientes para iniciar um processo de ruptura nos limites da ordem constitucional.

Ao tentar expressar nossa inaptidão para cumprir o que nos cabe, o irreverente Tim Maia definia o Brasil como o País onde “traficante se vicia e prostituta se apaixona”. Quando o disse, foi um escândalo. Hoje, penso que o compositor se expressou com boa dose de generosidade. É bem pior.

*Ricardo Alcântara

fortaleza.ricardo@gmail.com

Escritor e publicitário

Anvisa aprova novo genérico para tratamento da hepatite C

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou esta semana o registro do Sofosbuvir, medicamento genérico destinado ao tratamento de infecções causadas por hepatite C crônica. O remédio, que será utilizado como um componente da combinação do regime de tratamento antiviral, atua como inibidor da polimerase NS5B, enzima essencial para a replicação do vírus que provoca a doença.

Ainda de acordo com a Anvisa, a aprovação do Sofosbuvir deve reduzir os custos do tratamento para hepatite C, uma vez que medicamentos genéricos entram no mercado com valor no mínimo 35% menor que o do produto de referência.

Hepatite C

Segundo o Ministério da Saúde, a hepatite C é causada pelo vírus C (HCV), presente no sangue de pessoas infectadas. Entre as causas de transmissão estão a transfusão de sangue e o compartilhamento de material para uso de drogas (seringas, agulhas e cachimbos), para higiene pessoal (lâminas de barbear, escovas de dente e alicates de unha) ou para confecção de tatuagem e colocação de piercings.

A transmissão também pode acontecer da mãe infectada para o filho, durante a gravidez, e por sexo sem camisinha com uma pessoa infectada. Ainda de acordo com a pasta, quando a infecção persiste por mais de seis meses, o que é comum em até 80% dos casos, caracteriza-se a evolução para a forma crônica da hepatite C. Cerca de 20% dos infectados cronicamente pelo vírus podem evoluir para cirrose hepática e cerca de 1% a 5%, para câncer de fígado.

(Agência Brasil)

Imparh oferece 935 vagas para seu Centro de Línguas

O Centro de Línguas do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) está com inscrições abertas para o semestre 2018.2. São ofertadas 935 vagas nos seguintes idiomas: Português, Inglês, Espanhol, Italiano, Francês, Alemão e Japonês. As inscrições devem ser feitas até o 4 de julho pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura, informa a assessoria de imprensa do órgão.

Para participar da seleção, os interessados devem ter concluído ou estar cursando, no mínimo, o 9º ano do ensino fundamental e ter idade mínima de 14 anos completos. A seleção reserva 50% das vagas para estudantes regularmente matriculados em escolas públicas que deverão apresentar uma declaração da instituição de ensino em que estudam, juntamente a uma cópia do documento de identidade e do comprovante de inscrição, e entregá-los no Imparh no período indicado no Edital.

Para se inscrever, os candidatos devem preencher o formulário eletrônico e pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 70. O processo seletivo constará da aplicação de prova objetiva, com 40 questões, com caráter eliminatório e classificatório. Para os candidatos que concorrem às vagas de Português, a prova abordará conhecimentos gerais. Já para os candidatos às vagas dos cursos de línguas estrangeiras, o exame versará sobre língua portuguesa e conhecimentos gerais.

Prova

A aplicação da prova objetiva está prevista para acontecer no dia 22 de julho. A taxa de matrícula é semestral no valor de R$ 80, para estudantes dos idiomas Inglês, Francês, Italiano, Espanhol, Alemão e Japonês, e de R$ 110 para o idioma de Português porque também custeia o material didático do semestre letivo.

MP do Ceará terá acesso a dados do TCU para reforçar combate à corrupção

O Ministério Público do Ceará terá acesso remoto ao Laboratório de Informações de Controle (LabContas), um banco de dados do Tribunal de Contas da União. Isso foi possível a partir de um acordo de cooperação fechado pelo Conselho Nacional do Ministério Público com o TCU. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Com o acordo, o MP do Ceará, assim como os demais Ministérios Públicos brasileiros, poderá acessar a base de dados do tribunal. “Teremos o total acesso às informações que são apuradas pelo Tribunal de Contas da União que serão fontes extraordinárias para a investigação de desvios de dinheiro público. Contribuirá diretamente para fortalecer as ações da Procap e de todos os promotores de Justiça que atuam na área da improbidade administrativa e em crimes contra a Administração Pública”, explica o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios.

A cooperação permitirá, também, que as unidades e ramos do MP que aderiram ao acordo forneçam dados de interesse fiscalizatório, notadamente aqueles relativos às ações de investigação de pessoas físicas e jurídicas no âmbito do Ministério Público em razão da prática de improbidade administrativa.

O que é?

O LabContas é um ambiente tecnológico por meio do qual são disponibilizadas bases de dados da Administração Pública e diversas ferramentas de análise de dados, que permite a obtenção de informações que possam ser utilizadas na atuação do Ministério Público relativa a ações de controle e de combate à corrupção.

(Foto – MPCE)

Morre o jornalista Alberto Dines, aos 86 anos

Morreu, nesta terça-feira (22), Alberto Dines, jornalista, professor universitário, biógrafo e escritor. A informação foi publicada pela página do Repórter Brasil, telejornal da TV Brasil, em rede social. Dines ingressou em 1962 no JORNAL DO BRASIL, onde foi responsável por uma profunda reformulação que levou o jornal a se consolidar na vanguarda da imprensa nacional.

Alberto Dines nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, em 19 de fevereiro de 1932, filho de Israel Dines e de Raquel Di­nes, ambos de origem judaica. Fez os cursos primário e ginasial em colé­gios israelitas do Rio.

Em 1943 teve sua primeira experiência jornalística como um dos organizadores do boletim estudantil Horta da Vitória, do Ginásio Hebreu Brasileiro. Cursou o científico no Colégio Andrews.

Iniciou sua carreira em 1952 como crítico de cinema da revista A Cena Muda. No ano seguinte foi convidado por Nahum Sirotsky para trabalhar como repórter na recém-fundada revista Visão, cobrindo assuntos ligados à vida artística, ao teatro e ao cinema. Passou a fazer reportagens políticas, cobrindo as campanhas de Jânio Quadros para a prefeitura de São Paulo em 1953 e, um ano mais tarde, para o governo do Estado.

Permaneceu na Visão até 1957, quando foi levado por Nahum Sirotsky para a revista Manchete. Tornou-se assistente de direção e secretário de redação. Após desentendimentos com Adolpho Bloch, demitiu-se da empresa e tentou criar, com recursos próprios, uma revista que não chegou a ser editada.

Em 1959 assumiu a direção do segundo caderno do jornal Última Hora, depois foi diretor da edição matutina e, mais tarde, das duas edições diárias (matutina e vespertina).

No ano seguinte foi nomeado editor-chefe da recém-criada revista Fa­tos e Fotos, tendo colaborado, nessa ocasião, no jornal Tribuna da Imprensa, então pertencente ao Jornal do Brasil. Em 1960, convidado por João Calmon, dirigiu o Diário da Noite, dos Diários Associados de Assis Chateaubriand, convertendo-o em tabloide vespertino. Deixou o jornal, demitido por Chateaubriand, por não obedecer a ordem de ignorar o sequestro do navio Santa Maria, em Recife, feito em protesto contra a ditadura de Antônio Salazar em Portugal.

(Jornal do Brasil – Foto – Uol)

Brasileiros apostam em inflação de 5,3% para os próximos 12 meses

Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação no país ficará em 5,3% nos próximos 12 meses. O resultado da pesquisa de maio é superior ao 5% registrado pelos consumidores em abril. Em maio de 2017, a taxa era de 7,1%. Os dados são da Expectativa de Inflação dos Consumidores, da Fundação Getulio Vargas (FGV). A pesquisa é feita com base em entrevistas aos consumidores, que respondem à seguinte pergunta: “Na sua opinião, de quanto será a inflação brasileira nos próximos 12 meses?”.

De acordo com a FGV, o aumento da expectativa deve ser analisado com cautela, uma vez que a taxa, na faixa dos 5%, ainda é baixa em termos históricos.

“Por outro lado, acende-se uma luz amarela em relação à possibilidade de que a alta esteja relacionada à expressiva alta do dólar em abril e maio. Esta percepção pode ainda estar sendo aprofundada pela incerteza provocada pela instabilidade do ambiente político”, disse o pesquisador da FGV Pedro Costa Ferreira.

A pesquisa faz uma coleta mensal de informações com mais de 2.100 brasileiros em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Recife. A margem de erro é de 2,2% e a confiabilidade probabilística, 95%.

(Agência Brasil)

PF do Ceará será comandada pela primeira vez por uma mulher

A delegada Vanessa Gonçalves Leite de Souza será empossada nesta terça-feira, 22, às 11 horas, no cargo de Superintendente Regional da Polícia Federal no Ceará. A função era ocupada pelo delegado Delano Cerqueira Bunn, que assumiu a Diretoria de Gestão de Pessoal da Polícia Federal em Brasília.

A solenidade de posse será no Auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará, situado na Avenida Borges de Melo, nº 820, Bairro de Fátima e contará com presença do diretor-geral da PF, Rogério Galloro, e do governador Camilo santana (PT).

Perfil

Vanessa Gonçalves Leite de Souza, natural do Rio de Janeiro, tem 38 anos, é graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou na Polícia Federal no ano de 2003. De 2009 a 2011, foi Oficial de Ligação da Polícia Federal na Organização Internacional de Polícia Criminal – OIPC/INTERPOL, com sede em Lyon/França. Voltou ao Brasil e de 2012 a 2015 assumiu os seguintes cargos em Brasília: Coordenadora de Recursos Humanos Substituta, Chefe da Divisão de Administração de Recursos Humanos – DRH/CRH/DGP, Chefe do Grupo especial de rastreamento e capturas, Chefe da Divisão de Recursos Humanos, instrutora da Academia Nacional de Polícia.

(Foto – Divulgação)

Brasil vai ser sede de escritório regional do Brics nas Américas

O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição criada pelos países membros do Brics (grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul), abrirá seu escritório regional das Américas no Brasil neste ano, informou hoje (22) a organização.

Em comunicado, o banco disse que a decisão foi comunicada ontem por K.V. Kamath, o presidente do NDB, ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, durante uma reunião em Xangai.

O Escritório Regional das Américas aumentará a capacidade operacional do NDB, que atualmente tem sede em Xangai, e facilitará a identiÚcação e preparação de projetos a serem Únanciados no Brasil.

Junto com o Centro Regional da África, inaugurado no ano passado em Joanesburgo (África do Sul), o novo escritório regional apoiará
progressivamente “uma gama cada vez maior das operações do banco”, acrescenta o comunicado.

Marcha dos Prefeitos – Ciro falará no encontro

Brasília vive, até quinta-feira, uma nova marcha dos prefeitos Eles cobram da União mudanças no ISS e os royalties do petróleo, hoje pagos, com valores bem maiores, para o Rio, São Paulo e Espírito Santo.

O Ceará participa com uma caravana formada por cerca de 200 membros (prefeitos, vices, vereadores e assessores).

Nesta terça-feira, a marcha abrirá espaços para ouvir as propostas do presidenciável Ciro Gomes (PDT).

Tasso e os desafios para o general

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Da Coluna Política, do jornalista Henrique Araújo, no O POVO desta terça-feira:

Comunicada ontem, a ida de Domingos Filho (PSD) para a base de Camilo Santana (PT) tem dois efeitos práticos – ambos devastadores para a oposição ao petista no Ceará. Um, fortalecer a reeleição do governador, cujo leque de partidos aliados cresce à medida que o pleito se aproxima. O segundo: ofuscar o lançamento do candidato adversário General Theophilo. Foram dois coelhos com uma cajadada só.

Apenas oito meses depois de perder a batalha que travou com o grupo dos Ferreira Gomes contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos volta ao seio do governismo. O retorno, cedo mas não inesperado, isola Tasso Jereissati (PSDB), que já havia amargado deserção de Eunício Oliveira (MDB), e cria dificuldades extras para o postulante tucano, que agora tem de se virar sem os ex-parceiros.

Não deve ter sido uma decisão das mais fáceis para Domingos. Em dezembro de 2016, o então presidente do TCM patrocinava uma manobra atabalhoada: o apoio indireto ao deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) na disputa pelo comando da Assembleia Legislativa do Estado. Derrotado, o que se seguiu foi uma blitzkrieg palaciana que não deixaria pedra sobre pedra e cujo desfecho seria o fim do TCM e o ostracismo do próprio Domingos, além da captura de figuras-chave da oposição pelo Abolição, como o deputado Audic Mota (MDB).

A adesão do ex-presidente do TCM ao “cidismo” encerra ainda uma novela cujo enredo se arrastou até outubro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente pôs fim à querela da extinção do TCM, rejeitando por 8 votos a 2 pedido de liminar que defendia a manutenção da Corte de Contas.

De lá pra cá, a oposição no Ceará acumula derrotas em série. Desidratada, vê-se hoje reduzida a vozes solitárias. A demora na urdidura de uma estratégia eleitoral e no lançamento de um nome, combinada à inexpressividade do candidato finalmente escolhido (um forasteiro, a bem dizer), pressagia cenário de estiagem para o bloco oposicionista.

Tasso, que agora reclama de isolamento, tem parcela de culpa nisso. Houvesse acolhido o desejo de seus aliados de que ele mesmo entrasse na disputa contra Camilo, o cenário talvez fosse outro. O tucano, porém, tinha planos mais ambiciosos, entre os quais a briga pela presidência do PSDB. Ao fim da refrega nacional, porém, acabou destituído por um debilitado Aécio Neves. E agora assiste ao esfacelamento do seu grupo. Definitivamente, 2017 não foi um bom ano para o “galego”. E 2018 se mostra, no mínimo, desafiador.

Roberto Cláudio é homenageado nos 70 anos da Fecomércio no Ceará

O prefeito Roberto Cláudio, o artesão Mestre Espedito Seleiro e o advogado Fábio Zech foram homenageados pelo Sistema Fecomércio Ceará, na noite dessa segunda-feira (21), no Buffet Lulla´s Plazzá, na Água Fria, com a medalha Clóvis Arrais Maia, em um reconhecimento a personalidades que tenham realizado trabalhos relevantes na busca pelo desenvolvimento do comércio no Estado.

Roberto Cláudio recebeu a homenagem pelo ordenamento do comércio no Centro de Fortaleza, com as obras de requalificação da Rua José Avelino, a flexibilização do horário do comércio e a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Além disso, a Fecomércio reconheceu as ações em mobilidade urbana como um avanço na atividade econômica da cidade, diante do melhor deslocamento de consumidores e trabalhadores no comércio.

(Foto: Divulgação)

Projeto da roda-gigante de Fortaleza pode sair 25% mais caro

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Adequações no projeto da roda-gigante do espigão da João Cordeiro, em Fortaleza, devem aumentar em 25% os custos da construção da estrutura. A AmuseBR, empresa que elabora o estudo de viabilidade econômico-financeira do equipamento, pediu prorrogação da entrega do documento devido ao maior detalhamento da área onde será fixada a atração. A entrega está prevista para 29 de junho.

“Como tivemos o molhe construído tempos atrás, precisamos adaptar as estruturas, o que nos obrigou a ter maior estudo e definição técnica de engenharia”, explica Charlles Nogueira, CEO da AmuseBR. O molhe a que se refere o gestor consiste na estrutura do espigão, que se estende até o mar.

Segundo Charlles, a empresa não tinha as informações técnicas do que havia sido realizado de obra no local onde será implantada a roda-gigante. “Precisamos aumentar a estrutura em 22 mil m² e criou-se novo estudo para a construção, estrutura e como entram e saem os equipamentos”. As mudanças irão aumentar em pelo menos 25% o custo do projeto, prevê.

Orçada inicialmente em R$ 120 milhões, a roda-gigante seria inaugurada no Réveillon de 2019/2020. Com as alterações, as obras devem iniciar até abril de 2019, com conclusão em junho de 2020. “Está tudo absolutamente correndo com a mais perfeita ordem. Já temos todas as soluções técnicas e de engenharia”, reforça Charlles. Questionado sobre o valor do ingresso da atração, o gestor diz que ainda é cedo para esta definição.

Régis Medeiros, titular da Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor), explica que o ideal seria ter o equipamento pronto no Revéillon de 2019/2020, porém, a complexidade da obra requer uma análise mais aprofundada. Antes mesmo do pedido de adiamento por parte da AmuseBR, o secretário conta que os prazos já tinham sido revistos e se sabia que não seria possível a entrega no fim do próximo ano.

“Todo o tempo que se perde na estrutura, ganha-se lá na frente. O bom estudo evita muitos problema futuros. É importante que seja bem feito e de maneira criteriosa”, pondera o secretário. O equipamento virá ao tempo da entrega da reforma da Beira-Mar e do polo gastronômico da Varjota. “Estamos na torcida para que a gente possa executar esse grande equipamento, que vai ser grande ícone para a Cidade, acompanhando tudo que está vindo”, complementa Régis.

Quanto ao aumento de 25% nos custos de construção da roda-gigante, ele lembra que o investimento virá de capital privado e, mesmo sendo importante buscar o menor custo, precisa ser projeto exequível.

Conforme O POVO adiantou, com exclusividade, em 26 de março deste ano, a AmuseBR foi a empresa escolhida para a elaboração do projeto da roda-gigante para a Praia de Iracema e é uma das interessadas também na execução da obra. A companhia está sediada na cidade de São Paulo, no bairro Jardim Paulistano.

(O POVO – Repórter Cristina Fontenele)

Meirelles, o presidenciável do MDB

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Sob forte desconfiança de siglas que sustentam o governo, Henrique Meirelles fechou o discurso que fará no evento do MDB desta terça (22), quando assume o posto de presidenciável. Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, o ex-ministro diz ter um plano para o aumento da produtividade que, alinhado a um conjunto de reformas, faria a projeção do crescimento médio dos próximos anos saltar de 2% para 4%. E o eleitor vai compreender a fala? “A melhor política social que existe é a geração de emprego. Isso todo mundo entende”.

Aos que dizem que o MDB só topou lançá-lo candidato depois que seu principal estandarte, a economia, tremeu com a alta do dólar, o ex-ministro da Fazenda responde que, se houve arrefecimento, ele se deve à proeminência do que chama de “candidatos dos extremos”. “Isso só reforça nosso discurso de continuidade nas reformas“, diz.

A ascensão de Meirelles ao posto de presidenciável vai fazer o MDB, até agora quieto, se mexer e tentar atrair outras legendas. Romero Jucá (MDB-RR) quer marcar uma série de encontros –especialmente com os partidos do centrão que procuram uma alternativa a Geraldo Alckmin (PSDB).

(Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)

Prefeito e governador farão reunião conjunta do secretariado

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) fará uma reunião do seu secretariado nas próximas sexta e sábado, no Hotel Gran Mareiro. Com o novo formato, incorporado desde o ano passado, com participação de lideranças comunitárias e agentes de cidadania de vários bairros, a reunião trará algumas outras inovações.

Ele fará o monitoramento das obras em andamento, estabelecerá prazos de inauguração para este ano e, principalmente, definirá o cronograma de início de novas obras. Entre estas, dois novos Cucas, duas novas policlínicas, novos túneis, o polo gastronômico da Varjota e a nova Avenida Beira Mar, obra por demais demorada.

A novidade desta reunião: na manhã de sexta, o governador Camilo Santana (PT) e sua equipe participarão do encontro. RC, Camilo e equipes discutirão a integração de projetos estaduais e municipais em Fortaleza. Dentre muitos temas que serão discutidos, baterão o martelo no Bilhete Único integrado, que vai juntar bicicleta, ônibus, VLT e metrô em um só bilhete até o final deste ano.

Num segundo momento, haverá a reunião com prefeitos da Região Metropolitana de Fortaleza sobre definição de limites, gestão de resíduos sólidos, transporte e saúde.

(Foto – O POVO)

Ceará pode ganhar 12 novos municípios

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Suspensa há 22 anos, a criação de novos municípios poderá voltar a ser permitida. O projeto de lei complementar (PLP) 137/15, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), deve ser votado hoje no Plenário da Câmara dos Deputados. No Ceará, conforme Luiz Carlos Mourão Maia, presidente da Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudo de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Ceará, cerca de 12 distritos atendem aos requisitos estabelecidos pelo projeto e, caso a lei seja aprovada e sancionada, poderão iniciar o processo emancipatório.

Entre os distritos, estão a Jurema, em Caucaia, a Pajuçara, em Maracanaú, e o Pecém, em São Gonçalo do Amarante. No País, estima-se a criação de cerca de 200 novos municípios, segundo o deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE), que é favorável à matéria — que precisa do apoio de um mínimo de 257 deputados.

Conforme o PLP, além das novas cidades, distritos poderão ter suas áreas desmembradas de uma cidade e ser incorporadas a outra. Poderá ainda haver fusão entre municípios. A legislação, diz Mourão, resolveria problemas nos limites de outros 28 cidades cearenses, que poderiam repassar áreas de um município a outro.

Para o deputado, as dimensões continentais do País levam à necessidade de uma legislação capaz de criar novos municípios. O parlamentar acredita que pode haver resistência na Câmara, “de setores mais liberais”, que veem na criação de novas cidades ônus aos cofres públicos — o que levou ao veto da então presidente Dilma Roussef a projeto de lei de texto semelhante. “Para isso, criamos procedimentos que questionam o tamanho da população, o número de equipamentos públicos e a capacidade de autonomia econômica”, aponta.

Um número mínimo de habitantes (que no Nordeste é de 12 mil), a aprovação de estudos de viabilidade econômico-financeira, político-administrativa e socioambiental e urbana, e um plebiscito local, além da aprovação na Assembleia Legislativa são alguns dos passos a que os distritos devem se submeter para pleitear emancipação.

O rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por um número maior de cidades leva à redução da receita por município, a nível estadual. “Mas, no somatório da receita do novo município com a da cidade-mãe pode haver ganhos locais”, opina José Irineu de Carvalho, economista e consultor técnico econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O economista defende estudos caso a caso, mas acredita que a criação de 12 novas cidades não impactaria muito as receitas das prefeituras no Ceará.

Luiz Carlos Mourão Maia baseia-se no Projeto Atlas e Divisas Municipais Georreferenciadas, estudo que revisa território dos 184 municípios cearenses, para determinar distritos que poderão se tornar municípios. Como ainda haverá critérios estaduais, ele se absteve de relacionar todos os 12.

(O POVO – Repórter Domitila Andrade)

Metrofor – Consórcio interessado em trecho do projeto tem habilitação negada

O consórcio formado pela Construtora Ferreira Guedes e pela espanhola Sacyr Construcción teve sua habilitação negada para a licitação de obras de R$ 1,7 bilhão do metrô de Fortaleza pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará. A informação é do jornal Valor Econômico.

A dupla havia sido a única a entregar, no dia 10 de maio, documentação para a execução das obras de um projeto que tem sido alvo de uma série de contestações judiciais.

Vencido inicialmente em 2013 pela espanhola Acciona em parceria com a Cetenco, que depois foi substituída pela construtora Marquise, as obras até o momento avançaram pouco mais de 3% por falta de repasse de recursos.

A ruptura do contrato com os vencedores originais, em fevereiro, abriu a possibilidade para a realização de uma nova disputa. Avaliada em R$ 1,7 bilhão, a licitação visa a implantação das obras civis e sistemas e aquisição de equipamentos de oficina da chamada “Fase 1” do projeto.

Na decisão, a procuradoria-geral alega que a Sacyr não apresentou registro do governo federal para funcionamento do Brasil. O consórcio terá cinco dias para apresentar recurso e oito dias para entregar novos documentos de habilitação.