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Cid fala em conferência sobre Cidades e reforça lobby para derrubar veto presidencial

O governador Cid Gomes (PSB) embarca, nesta manhã de quarta-feira, para Brasília. Ele vai acompanhar a votação do veto da presidente Dilma Rousseff sobre a proposta de distribuição de royalties de petróleo. Cid mobilizou a bancada, dentro de estratégia seguida por demais governadores que são contra maiores fatias dos royalties do petróleo para Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Ainda em Brasília, Cid Gomes dará palestra na abertura da Conferência Nacional das Cidades, evento organizado pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, Domingos Neto (PSB). Nessa conferência, vão estar também o vice-governador Domingos Filho (PMDB) e o prefeito eleito Roberto Claudio (PSB).

Ainda sobre o veto presidencial ao projeto que quer justiça no rateio dos royalties do petróleo, o senador Eunício Oliveira informa que mais de 400 votos já estão assegurados para a derrubada da matéria. O Governo Federal pediu o adiamento da sessão para a semana que vem, mas a expectativa é de que o veto seja apreciado nas próximas horas.

Prefeitura recorre contra o reajuste da tarifa de õnibus

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O procurador geral do município, Martônio Mont’Alverne, confirmou, nesta quarta-feira, que a Prefeitura de Fortaleza já entrou na Justiça recorrendo contra a liminar que garantiu o aumento da tarifa de ônibus. Segundo o procurador, o Sindiônibus buscou o reajuste antes de uma discussão sobre planilhas com a Prefeitura.

Aumento da tarifa de ônibus é um desrespeito à população

Com o título “O maior aumento desde o Plano real”, eis um dos tópicos da Coluna Política do O POVO desta quarta-feira, assinado pelo jornalista Érico Firmo. Trata-se de um dado curuioso: o fortalezense, que foi embalado pela prefeita Luizianne Lins (PT) comemorando a tarifa de ônibus mais barata do País, amarga, no fim da gestão, a mais salgada majoração desde o Plano Real. Confira:

Os 25 centavos a mais que o usuário de ônibus em Fortaleza precisa desembolsar desde ontem para cada trajeto representam o maior aumento de tarifa, em valor absoluto, desde o Plano Real, há 18 anos. Proporcionalmente, houve alta similar em 2009, mas depois de quatro anos sem qualquer reajuste – sustentados na base da isenção de tributos municipais e estaduais. Elevação de preço proporcionalmente maior que essa não era vista há quase 10 anos. Não deixa de ser irônico que aumento tão significativo ocorra no último mês da gestão que, nas últimas décadas, teve atuação mais incisiva para conter os preços. A decisão é da Justiça, mas a gestão municipal não pode ser isenta de culpa. Afinal, a liminar tem como argumento a suposta recusa da Prefeitura em negociar. O que, também, não seria correto. De todo modo, a alta sem o aviso prévio é um desrespeito da Justiça e das empresas contra a população.

Data da Tarifa de Aumento e Percentual de reajuste

1º de julho de 1994 R$ 0,40

7 de maio de 1995 R$ 0,54 0,14 35%

15 de maio de 1996 R$ 0,70 0,16 29,63%

11 de julho de 1998 R$ 0,76 0,06 8,57%

1º de janeiro de 1999 R$ 0,80 0,04 5,26%

9 de outubro de 1999 R$ 0,90 0,10 12,5%

2 de janeiro de 2001 R$ 1,00 0,10 11,11%

25 de março de 2001 R$ 1,10 0,10 10%

30 de maio de 2002 R$ 1,20 0,10 9,09%

25 de fevereiro de 2003 R$ 1,40 0,20 16,67%

1º de dezembro de 2003 R$ 1,50 0,10 7,14%

28 de setembro de 2004 R$ 1,40 -0,10 -6,67%

1º de outubro de 2004 R$ 1,50 0,10 7,14%

1º de dezembro de 2004 R$ 1,60 0,10 6,67%

25 de maio de 2009 R$ 1,80 0,20 12,5%

6 de março de 2011 R$ 2,00 0,20 11,11%

11 de dezembro de 2012 R$ 2,25 0,25 12,5%

RC cumpre agenda em Brasília nesta 4º feira

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O prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, está em Brasília, nesta quarta-feira. Ali, ele participará da Conferência Nacional das Cidades promovida pela Comissão do Desenvolvimento Urano da Câmara dos Deputados e que tem na presidência o cearense Domingos Neto (PSB).

Roberto Cláudio ainda manterá algumas audiências ministeriais. Uma delas, na pasta das Cidades. Deve conversar também com o senador Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, sobre a participação desse partido no secretariado.

Prefeito de Iguatu encerra mandato com 90% de aprovação

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O prefeito Agenor Neto, de Iguatu (Centro-Sul), vai concluir a sua administração inaugurando um pacote de obras. Agenor comemora, inclusive, um índice de 90% de aprovação popular, segundo pesquisa do Ibope e aproveita para comemorar também o sucesso do “Natal de Luz” de Iguatu.

Cirurgia de Chávez em Cuba teve sucesso, diz vice-presidente

“Após seis horas, foi concluída ontem (11) a cirurgia do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para a retirada de um tumor maligno na região pélvica. O vice-presidente Nicolás Maduro ocupou cadeia nacional de rádio e televisão, por volta das 21h (meia-noite em Brasília), para anunciar que foi “exitosa” a cirurgia. Chávez foi operado em Havana, capital de Cuba. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Ao longo dessa terça-feira, a agência pública de notícias da Venezuela publicou informações curtas sobre o preparo, o andamento e a conclusão da cirurgia. Desde o ano passado, o presidente venezuelano luta contra o câncer. Ele chegou a dizer que estava curado, mas o tumor reincidiu. Com limitações, Chávez disputou as eleições em outubro, pelo quarto mandato, e venceu o adversário Henrique Capriles.

Em comunicado emitido ontem, o governo venezuelano diz que há “absoluta confiança” em que Chávez susperará os “obstáculos que a vida apresentou”. O ministro da Comunicação e Informação, Ernesto Villegas, disse que o presidente venezuelano demonstrava confiança no resultado positivo da cirurgia.”

(Agência AVN)

 

Basquete do Ceará faz dois jogos no Rio de Janeiro

O time de basquete do Ceará viajou, nesta madrugada de quarta-feira, para o Rio de Janeiro. Ali, a equipe terá pela frente dois jogos que prometem dureza. Nesta quinta-feira, pega o Tijuca e, no sábado, o Flamengo.

Os jogos fazem parte do campeonato brasileiro do Novo Basquete Brasil (NBB).

A equipe cearense comandada pelo técnico Alberto Bial está em sétimo lugar no certame.

(Foto – Paulo MOska)

Dilma encerra visita à França com agenda intensa

“No último dia da visita a Paris, na França, a presidenta Dilma Rousseff participa hoje (12) da 81ª Assembleia Geral da União Internacional de Ferrovias (UIC) e do seminário empresarial Desafios e Oportunidades de uma Parceria Estratégica. Ela se reúne ainda com o prefeito da capital francesa, Bertrand Delanoe, e o presidente do Senado, Jean-Pierre Bel. Depois, Dilma segue de Paris para Moscou, na Rússia. A viagem deve ser a última internacional da presidenta em 2012. Dilma chega a Moscou às 23h (5h do dia 13 em Brasília). Em discussão, a ampliação de parcerias nas áreas de energia e gás, além do setor espacial. É possível que também entre em pauta a venda de carne bovina para os russos.

Ontem (11), em Paris, Dilma teve encontro com o presidente da França, François Hollande. Foi o segundo em seis meses, pois em junho ambos estiveram juntos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Rio de Janeiro. Eles conversaram sobre a crise econômica internacional e projetos nas áreas de defesa, educação, ciência, tecnologia e inovação.

Na visita à França, Dilma também definiu a parceria para a ampliação da oferta de bolsas para brasileiros interessados em estudar na França. A meta é aceitar alunos de pós-graduação e gradução. O memorando de entendimento será assinado hoje entre os ministérios brasileiros da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Ministério do Ensino Superior e da Pesquisa da França.”

(Agência Brasil)

 

PT classifica declarações de Valério como “tentativa desesperada de tentar diminuir pena de prisão”

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 O presidente do PT, Rui Falcão, classificou nessa terça-feira (11) como “uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão” as declarações do publicitário Marcos Valério, publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo. O publicitário disse na reportagem que o ex-presidente Luiz Iácio Lula da Silva teria sido beneficiado pelo esquema do chamado mensalão. Em nota, o partido lamentou o vazamento das declarações que teriam sido feitas ao Ministério Público Federal.

De acordo com a reportagem do jornal paulista, Valério declarou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabia do esquema do mensalão e que se beneficiou dele e que autorizou empréstimos dos bancos Rural e BMG para o PT, a fim de viabilizar o esquema de pagamento de propina a parlamentares, apurado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“As supostas afirmações desse senhor ao Ministério Público Federal, vazadas de modo inexplicável por quem teria a responsabilidade legal de resguardá-las, refletem apenas uma tentativa desesperada de tentar diminuir a pena de prisão que Valério recebeu do STF”, diz trecho da nota do PT.

“A Direção Nacional do PT lamenta o espaço dado pela imprensa para as supostas denúncias assacadas pelo empresário contra o partido e contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso essas declarações efetivamente tenham sido feitas em uma tentativa de “delação premiada”, deveriam ser tratadas com a cautela que se exige nesse tipo de caso. Infelizmente, isso não aconteceu”, acrescentou Falcão por meio de nota.

(Agência Brasil)

Prefeitura paga parte do que deve ao IDGS

“O Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Apoio à Gestão em Saúde (IDGS) recebeu da Prefeitura de Fortaleza parte do que lhe é devido. Entretanto, a organização afirma que o dinheiro repassado não é suficiente. A expectativa, agora, é de saldar parcialmente os débitos que o instituto tem com 5,3 mil funcionários.

Na manhã de ontem, antes de o repasse ser feito ao IDGS, servidores vinculados ao instituto haviam decidido, em assembleia em frente ao IJF, deflagrar greve na próxima sexta-feira, 14. Para o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindsaúde), a quitação de parte da dívida não muda a decisão. “Só suspenderemos a greve se pagarem integralmente o que nos devem”, afirma Ulisses Vilar, diretor do Sindsaúde. Ulisses garante, porém, que o sindicato respeitará uma mudança de atitude da categoria.

No entanto, o pagamento integral desses valores não deve acontecer em breve. “O dinheiro que recebemos dá para quitar os salários de novembro, os valores integrais do vale-transporte e metade do vale-refeição. Estamos negociando a liberação de recursos para pagar o restante dos débitos”, informa o gerente de departamento pessoal do IDGS, Jean Karlo Moura. O gerente diz não haver data prevista para a liberação desses recursos. Assim, os terceirizados ainda ficariam por receber metade do vale-refeição e a primeira parcela do 13º salário.

A coordenadoria de comunicação da Prefeitura de Fortaleza alega que, por lei, tem até o dia 20 de dezembro para efetuar o pagamento da parcela do 13º salário. O Sindsaúde contesta. Ulisses Vilar afirma que o prazo para realizar o pagamento era 30 de novembro.”

(O POVO)

Lula diz que depoimento de Marcos Valério é uma mentira

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“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de “mentira” as afirmações do empresário Marcos Valério à Procuradoria-Geral da República. Segundo reportagem de “O Estado de S. Paulo”, publicada ontem, Valério disse à Procuradoria, em depoimento dado em setembro, que foi responsável por pagar despesas pessoais do ex-presidente em 2003, por meio de depósitos na conta de uma empresa de Freud Godoy, ex-assessor particular de Lula.

O empresário também afirmou que Lula deu aval, pessoalmente, aos empréstimos usados para abastecer o esquema do mensalão. “Isso é mentira”, disse Lula na saída do primeiro dia de seminário organizado por seu instituto e a Fondation Jean-Jaurès, ligada ao Partido Socialista francês, em Paris. Rodeado de assessores e seguranças, o ex-presidente, que tem evitado falar com a imprensa, deixou rapidamente o local. Questionado se poderia responder mais perguntas sobre o caso, afirmou: “hoje, nem duas”.

Aliados de Lula também seguiram tratando o depoimento como uma “mentira”. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), classificou de “profunda inverdade” as acusações feitas pelo empresário. “A pessoa que disse não tem autoridade para falar mal do presidente Lula, que é um patrimônio da história deste país”, disse o presidente do Senado. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que não há necessidade de se investigar o suposto envolvimento do ex-presidente Lula. “Não é uma afirmação que mereça crédito, mereça consideração ou sequer investigação, eu acho que deve ser mandada para arquivo porque não merece, efetivamente, nenhum tipo de consideração”, disse Marco Maia.

Nota do PT

Em nota, o PT classificou como “sucessão de mentiras envelhecidas” o depoimento de Valério. “Trata-se de uma sucessão de mentiras envelhecidas, todas elas já claramente desmentidas. É lamentável que denúncias sem nenhuma base na realidade sejam tratadas com seriedade. Valério ataca pessoas honradas e cria situações que nunca existiram, pondo-se a serviço do processo de criminalização movido por setores da mídia e do Ministério Público contra o PT e seus dirigentes”, diz o texto assinado pelo presidente da legenda, Rui Falcão.”

(Com Agências)

Alvaro Dias pede convocação de Marcos Valério para explicar denúncia contra Lula

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou requerimento para que o empresário Marcos Valério preste esclarecimentos sobre o depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR), no qual acusa o ex-presidente Lula de ter tido despesas pagas com recursos do esquema do mensalão.

“O esquema que drenou milhões de reais dos cofres públicos para bancar a compra de votos, foi montado no início da gestão do Presidente Lula. Os repasses de Valério para custear as despesas pessoais aconteceram já no começo de 2003, quando ele mal assumira a presidência da República”, diz o texto do jornal, lido pelo senador.

Em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Valério, que foi condenado a mais de 40 anos de prisão pelo envolvimento no esquema do mensalão, diz ainda que sofreu ameaças do Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula. Alvaro Dias solicitou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a íntegra do depoimento.

O PSDB, o DEM e o PPS entram nesta quarta-feira (12) com representação junto à Procuradoria para que as denúncias, que não constam do inquérito do mensalão, sejam investigadas.

– Cabe ao Ministério Público da União instaurar os procedimentos para a investigação judiciária a fim de que, se delitos foram praticados, as responsabilizações civil e criminal, alcancem também aqueles que se ausentaram neste primeiro momento do julgamento do Supremo Tribunal Federal – afirmou o senador.

(Agência Senado)

Após quatro dias preso, Cachoeira é solto

O contraventor Carlinhos Cachoeira foi solto nesta terça-feira (11) após passar quatro dias na prisão. A liberdade foi concedida pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que revogou decisão do juiz Alderico Rocha Santos, da Justiça Federal em Goiás.

Cachoeira foi preso no dia 7 de dezembro como resultado da primeira decisão sobre os desdobramentos da Operação Monte Carlo, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste. Além da condenação em mais de 39 anos de prisão, o juiz Rocha Santos estipulou prazo de prisão preventiva em dois anos, que poderia ser substituído pelo pagamento de fiança de R$ 10 milhões.

A defesa recorreu ao TRF1, e ao analisar o caso, o desembargador Tourinho Neto entendeu que a execução provisória da pena é ilegal. “No nosso ordenamento jurídico, não existe prisão preventiva quantificada em tempo”. Ele destacou que a prisão preventiva só pode ser decretada para garantir a ordem pública, a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da pena.

Cachoeira já deixou a prisão no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, localizado na região metropolitana da capital goiana. Ainda cabe recurso da decisão de Tourinho à Terceira Turma do TRF1.

(Agência Brasil)

Cid faz panfletagem na Aldeota convidando para a festa de entrega do Castelão

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O governador Cid Gomes está panfletando, nesta noite de terça-feira, no cruzamento das avenidas Senador Virgílio Távora com Dom Luiz. Ele está divulgando e convidando a população para a festa de inauguração da Arena Castelão.

A solenidade ocorrerá às 17 horas do próximo domingo, com a presença da presidente Dilma Rousseff, que virá direto da França após participar de evento internacional na área econômica.

(Foto – Leitor Pedro Alvares)

Líder do PT desqualifica denúncias contra o ex-presidente Lula

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O líder do PT, deputado Jilmar Tatto (SP), classificou como um ato de “desespero” as denúncias feitas pelo empresário Marcos Valério, pivô do escândalo conhecido como mensalão, que ligam o ex-presidente Lula ao caso. “É uma pessoa desqualificada, que foi condenada, processada e vai ser presa”, disse Tatto, para quem as denúncias buscam apenas “desconstruir o governo Lula”. Segundo ele, não há indícios para que o ex-presidente seja investigado.

Em depoimento ao Ministério Público em setembro, Valério disse que Lula deu o aval para a tomada de empréstimos fraudulentos que abasteceram o esquema, pelo qual Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão. No depoimento, Valério disse que o esquema financiou despesas pessoais do ex-presidente.

Tatto minimizou as tentativas da oposição de convocar o publicitário para vir à Câmara falar sobre as denúncias e disse que o governo não vai concordar com as manobras da oposição. “A oposição não tem projeto de País, tem dificuldade de se colocar como uma alternativa de poder e, por isso, só resta o denuncismo”, disse. Tatto disse ainda que não há cabimento em trazer à Câmara um “delinquente”.

(Agência Câmara de Notícias)

Cinco pessoas são presas acusadas de falsificar roupas e acessórios

Cinco pessoas foram presas e duas estão foragidas sob a acusação de falsificação de roupas e acessórios. As prisões são resultado de uma investigação da Polícia, que começou no último mês de julho e continua sem prazo definido para acabar.  A prisão do grupo foi revogada na última semana, por decisão judicial. Os acusados, portanto, respondem em liberdade.

Em contato com O POVO Online, o delegado Valdir Passos, responsável pela operação, informou que as falsificações eram feitas em uma fábrica em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Segundo ele, o local onde a pirataria ocorria foi fechado.

Cerca de 25 mil peças de roupas e 500 mil acessórios foram apreendidos pela Polícia. Um depósito foi alugado para armazenar o material apreendido.

Além de Capital e Interior do Ceará, as roupas era distribuídas para outros estados, como Pernambuco, São Paulo, Amazonas e Distrito Federal.

Segundo o delegado Valdir, os criminosos respondem por crime contra a propriedade industrial, formação de quadrilha, crime contra a ordem tributária e crime contra relações de cosumo. A investigação da Polícia continua e o julgamento dos acusados ainda não tem data marcada.

( O POVO)

1ª Câmara Criminal nega recurso a ex-policial acusado de matar o adolescente Bruce Cristian

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão de levar o ex-policial militar Yuri da Silveira Alves Batista a júri popular. Ele é acusado de matar o adolescente Bruce Cristian Souza Oliveira.

O crime ocorreu no dia 25 de julho de 2010, no cruzamento da avenida Desembargador Moreira com a rua Padre Valdevino, em Fortaleza. A vítima estava na garupa da moto do pai quando foi atingida com um tiro disparado por Yuri da Silveira.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MP/CE), a morte do adolescente decorreu de ação imprudente e precipitada por parte do ex-policial, que atuava no Ronda do Quarteirão. Já a defesa sustentou não ter havido conduta dolosa por parte do acusado.

Yuri da Silveira foi expulso da Polícia Militar em novembro de 2010. Ele será julgado por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e lesão corporal contra o pai do adolescente.

(TJCE)

Senador carioca defende veto de Dilma ao texto dos ‘royalties’ e critica ‘violação da Constituição’

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) reforçou, no Plenário, a posição do Rio de Janeiro sobre os contratos já licitados de royalties do petróleo: “nessa questão nós não vamos mudar”. Ele acusou o Congresso de enfrentar o tema “de maneira provinciana e gananciosa, em flagrante violação da Constituição”.

– Eles defendem a quebra de contratos e do estado jurídico perfeito e desprezam a lei maior – disse em pronunciamento feito na tribuna, referindo-se aos parlamentares que pretendem derrubar o veto da presidente Dilma no projeto de distribuição dos royalties para garantir aos estados produtores os contratos já existentes.

O senador citou artigo do professor de finanças públicas da universidade de Turim, na Itália, Giorgio Brosio, estudioso de royalties do petróleo. Na semana passada, ele sustentou que, caso Dilma não vetasse a distribuição de royaltiesdos contratos já firmados, o Brasil estaria numa situação única no mundo: os municípios e estados não produtores de petróleo ganhariam mais royalties do que os que efetivamente produzem.

– Ou seja, isso é igual é jabuticaba, só tem no Brasil – acrescentou Eduardo Lopes.

Ele voltou a elogiar a decisão de Dilma Rousseff de vetar “a tentativa de usurpação do pagamento de royalties do petróleo assegurado pela Constituição aos estados produtores” e criticou o fato de os votos para derrubar o veto presidencial serem secretos.

– Caso o veto seja reprovado peço que cada congressista assuma a autoria da sua agressão à Carta Magna para que fique registrado nos anais da história para futuras gerações – pediu.

Eduardo Lopes comparou a celeridade na votação do projeto que redistribui os royalties – decidido em dois meses – com o tempo que assuntos relevantes e de mesma envergadura levam para ser definidos, como a distribuição do Fundo de Participação dos Estados, que já está em discussão há mais de dois anos no Senado.

(Agência Senado)