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Polícia Civil do Paraná anuncia greve a partir de domingo

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“Os policiais civis do Paraná iniciaram hoje (16) uma operação-padrão e prometem greve a partir de domingo. Os policiais paranaenses rejeitaram a proposta do governo de aumento salarial de 26% (20% mais reposição da inflação). O salário de um agente de operações policiais, passaria dos atuais R$ 2.733,72 para R$ 3.013,93, mas os policiais reivindicam R$ 5.700,00.

Segundo o presidente do Sindicato das Classes de Policiais Civis do Paraná, André Luiz Gutierrez, a tabela de reajuste apresentada pelo governo vai de R$ 3.406,00 a R$ 6.402,00 para policiais de nível superior, já para a Polícia Científica, por exemplo, a tabela traz salários entre R$ 6.300,00 e R$ 12.200,00. Ele questiona a diferença, argumentando que o perito só comparece ao local após a ocorrência.

Os policiais já estão em operação-padrão, em que só executam funções previstas por lei. O sindicalista disse que, durante a paralisação, manterá os 30% do efetivo trabalhando como determina a lei e em casos de crime contra a vida, o atendimento não será afetado para não prejudicar a população. O governo argumenta que os reajustes apresentados estão no limite e que há escalonamentos salariais previstos até 2014.

De acordo com a assessoria do governo, o Paraná passará a pagar para policiais civis uma remuneração melhor que a do estado de São Paulo. Na polícia paulista, um investigador de terceira classe recebe R$ 2.757,30. Na polícia paranaense, um agente no mesmo estágio, receberá um subsídio de R$ 4.209,15 a partir de maio deste ano e 5.562,81, em 2014.”

(Agência Brasil)

Carnaval – Juiz pede reforço na segurança de presídios

“O juiz Luiz Bessa Neto, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, encaminhou, nessa quarta-feira (15/02), ofício ao comandante da Polícia Militar do Estado do Ceará, coronel Werisleik Pontes Matias, solicitando aumento do contingente de policiais militares para garantir a segurança externa dos presídios durante o Carnaval.

Conforme o magistrado, a medida visa evitar fugas de detentos durante o período momino. “Percebemos que, com a proximidade das festas, há uma maior propensão a tentativas de fugas, o que nos compele a pedir providências para a melhoria da segurança das unidades carcerárias”.

O ofício foi enviado também à secretária de Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, e ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Francisco Bezerra.”

(Site do TJ-CE)

STF concede habeas corpus para prefeito afastado de Senador Pompeu

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta noite de quinta-feira, 16, um habeas corpus em favor do prefeito afastado de Senador Pompeu, Antonio Teixeira. Ele atendeu ao recurso do advogado Hélio Leitão.
Antonio Teixeira está  há cerca de 200 dias preso no Corpo de Bombeiros sob acusação de envolvimento no esquema fraudulento de licitações. Ele deverá ganhar liberdade nas próximas horas.

Quem ri por último…

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O que será que Tasso Jereissati estaria pensando agora, ao saber da briga do governador Cid Gomes (PSB) com o senador José Pimentel (PT), que teve apoio eleitoral dos Ferrdeira Gomes para derrotar o tucano?

Assessores e amigos próximos do ex-senador instados pelo Blog preferem nada comentar. Mas alguns deixam claro que o melhor remédio na política é o velho adágio que diz: “Nada como um dia atrás do outro”.

DETALHE – Pimentel criticou o Governo do Estado por ter devolvido recursos federais por falta de projetos. Cid reagiu e o chamou de mentiroso.

Aliado de Dilma protesta contra corte no orçamento da Saúde

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O deputado federal João Ananias (PCdoB) classificou de “absurdo o anúncio de cortes no orçamento da saúde, em torno de R$ 5,4 bilhões. O corte foi definido pelo Governo Dilma Rousseff. “Analisando a situação da saúde pública no Brasil, vamos nos deparar com uma forte desregulação entre demandas da população e oferta de serviços”, observou o parlamentar. Segundo João Ananias, esse tipo de medida gera o subfinanciamento do SUS, contribuindo para que “tenhamos emergências superlotadas, déficit de leitos hospitalares de alta complexidade, demora para realização de exames de laboratórios, além de extensa fila para cirurgias eletivas”.

João Ananias lamentou que a regulamentação da Emenda Constitucional 29 não tenha trazido recursos novos para saúde  e, caso se configure esse corte anunciado pelo Ministro Mantega, “poderemos aplicar ao caso a máxima muito usada por nós nordestinos: além da queda o coice”.

Integrante da base aliada, fez um apelo à presidente Dilma para que reveja os cortes e encontre urgentemente uma forma de garantir um melhor financiamento para o SUS.

SDA fecha empréstimo do São José III

“A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) acertou com o Governo Federal os detalhes do empréstimo que o Estado do Ceará vai contratar junto ao Banco Mundial para investimento no Projeto São José III. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (16) com a Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN) do Ministério do Planejamento e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Participaram do encontro pela SDA, o secretário Nelson Martins, o secretário executivo da pasta, Wilson Brandão e o coordenador do Projeto São José III, Josias Farias Neto. Pelo Governo Federal, participaram Ana Lúcia Gatto, da Pocuradoria Geral da Fazenda Nacional, Paula Constantino, representando a STN e Leny Corazza, da SEAIN. Pelo Governo do Estado, estiveram presentes Mario Fracalossi, pela Secretaria de Planejamento; Vicente Braga, pela Procuradoria Geral do Estado e Paulo Sérgio, representante da Secretaria da Fazenda.

Como o empréstimo será contratado pelo Governo do Estado, a operação precisa ser aprovada pelo Senado Federal. Entre os dias 29 de fevereiro, 01 e 02 de março haverá mais uma rodada de negociação entre o Estado, através da SDA e demais secretarias e o Banco Mundial.

No dia de São José, 19 de março, haverá solenidade em Fortaleza, com a presença do Governador Cid Gomes e de diretores do Banco Mundial para a assinatura do termo de compromisso referente à operação financeira em questão. Confirmaram a presença os diretores do Banco Mundial Makhtar Diop, diretor para Brasil, Fátima Amazonas, gerente de projetos da instituição e Mark Lundell, chefe do setor. Além disso, serão liberados tratores para a mecanização rural e projetos de abastecimento d’água para agricultores familiares.”

(com SDA)

STF aprova Lei da Ficha Limpa para as Eleições 2012

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“Sete dos 11 membros do STF (Supremo Tribunal Federal) já deram apoio à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá a partir das eleições municipais deste ano. Até agora o placar é de 7 a 2, restando dois ministros a se pronunciar: Celso de Mello e o presidente da Corte, Cezar Peluso. Se forem mantidas as opiniões até a proclamação do resultado, vários políticos brasileiros que renunciaram ao cargo ou foram condenados por órgãos colegiados da Justiça serão banidos por pelo menos oito anos.

Nesta quinta-feira (16), os ministros Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto se somaram a Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia na defesa do mecanismo que barra candidatos condenados por órgãos colegiados da Justiça. Gilmar Mendes divergiu do relator e juntou-se a Dias Toffoli, alegando que a presunção de inocência até o julgamento final é afetada pela lei. A sessão ainda não acabou.

Sergio Lima/Folhapress
Uma pessoa que desfila pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato?

* Mais no Portal Uol aqui.

Caso Eloá – Lindemberg é condenado a 98 anos e 10 meses

“Lindemberg Alves Fernandes, 25, foi condenado a 98 anos e 10 meses de prisão nesta quinta-feira pela morte de Eloá Pimentel, 15, em 2008. A sentença foi proferida pela juíza Milena Dias. Pela lei brasileira, ele não pode ficar preso por mais de 30 anos. Como a soma das penas excede este limite, elas devem ser unificadas.

Na sentença a juíza afirma Lindemberg agiu com frieza e premeditadamente. “O réu agiu com frieza, premeditadamente em razão de orgulho e egoísmo”.

O crime ocorreu na casa da vítima, em Santo André (Grande São Paulo), após a adolescente ter sido mantida em cárcere privado por mais de cem horas. Os jurados reconheceram todos os crimes.

* Mais no Portal Uol aqui.

10 servidores da AMC são demitidos após greve de agentes municipais

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Pelo menos 10 agentes municipais de trânsito que estavam em estágio probatório e aderiram à greve da categoria em Fortaleza serão demitidos. A informação foi confirmada ao O POVO na tarde desta quinta-feira, 16, pelo titular da Procuradoria Geral do Município (PGM), Martônio Mont’Alverne.

De acordo com ele, o ato de demissão já foi assinado pela prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, e a lista com os 10 nomes dos demitidos será publicada na edição desta sexta-feira, 17, do Diário Oficial do Município.

Os servidores demitidos teriam entrado na Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) há pouco mais de um mês e já teriam participado ativamente das manifestações dos grevistas. Segundo Mont’Alverne, os funcionários praticaram vandalismo conta as viaturas do órgão e deterioraram a estrutura da sede da autarquia, na avenida Aguanambi.

O procurador afirma ainda que a PGM e a AMC estão avaliando outros casos semelhantes ao dos 10 demitidos e o número de servidores afastados do órgão poderá aumentar.

Em contato com O POVO, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) diz que caso as demissões sejam confirmadas, as demais categorias de servidores municipais deverão se unificar para tentar uma retaliação.

Os agentes de trânsito ainda aguardam resposta da Justiça sobre mandado de segurança pedido na última terça-feira, 14.

Veja lista com os 10 servidores municipais demitidos

David Bruno Anastácio dos Santos
Denise Costa Barros
Emílio Amaral Pimental
Jander Ramos Carvalho
Kleber Moreira Rodrigues
Luciana de Paula Façanha Nascimento
Marcelo Queiroz Perote
Márcio Aurélio Ribeiro Vasconcelos
Mariana Alves Amaral
Wesklhey José Bezerra de Araújo

(O POVO Online com informações do repórter Bruno de Castro)

Movimento Crítica Radical vai botar seu bloco na rua

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Olha a Rosa aí, geennnnte!!

O Movimento Crítica Radical vai botar seu bloco na rua literalmente. O enredo é contra o Capitalismo e o desfile ocorrerá, domingo, durante intervalo entre um blocoe outro, na avenida Domingos Olímpio. O nome do bloco é “De saída” e a concentração será a partir das 17 horas, na rua Barão de Aratanha com Domingos Olímpio.

Nestaa sexta-feira, bloco e duas músicas que animarão a folia serão lançados em cortejo pelo Centro, com saída da Praça José de Alencar indo até a Praça do Ferreira. Concentração a partir das 15h30m em frente ao Teatro.

* Confira as letras das músicas no site: www.criticaradical.org.br

(Foto – Paulo  Moska)

Vendas de cotas de consórcios cresceram 17,5% em 2011

“As vendas de novas cotas de consórcios em 2011 cresceram 17,5% em comparação ao ano anterior. Em volume de negócios, houve crescimento de 20,9%, totalizando R$ 76,4 bilhões em 2011. Os números foram divulgados hoje (16) pela Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac).

O resultado de vendas de novas cotas superou a projeção inicial feita pela associação no começo de 2011, que previa crescimento entre 7% e 8% no ano.

De acordo com a Abac, 2,49 milhões de novas cotas foram comercializadas no ano passado, superando o resultado de 2010, quando foram negociadas 2,12 milhões de cotas.

Em dezembro, o número de participantes ativos de consórcios, seja de veículos, imóveis, eletroeletrônicos e serviços, cresceu 14,5% em comparação ao mesmo mês de 2010, atingindo o número recorde de 4,65 milhões de pessoas.

Para este ano, a associação espera crescimento entre 7% e 9%. “Com foco no mercado interno, a economia brasileira deverá buscar nos mecanismos de venda parcelada sua evolução. Há bastante confiança de que os consórcios continuem sendo procurados por consumidores que planejam o futuro, que analisam e comparam as diferenças de custo”, disse Paulo Roberto Rossi, presidente executivo da Abac.”

(Agência Brasil)

Um líder à beira de uma crise de identidade?

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O líder do Governo na Assembleia, Antônio Carlos (PT), viveu uma manhã de quinta-feira das mais estressantes e que lhe custaria uma crise de identidade.

Foi à tribuna da Casa defender o Governo das críticas feitas pelo seu companheiro, o senador José Pimentel, segundo as quais o Estado perdeu recursos federais por falta de projetos.

Antônio Carlos falou que Cid Gomes tinha razão, pois estava realizando todas as obras e não houve devolção de verbas. Lamentar as críticas de Pimentel e chegou a dizer que Pimentel podia ter se equivocado.

Eunício comemora investimentos industrias no Ceará

O senador Eunício Oliveira (PMDB), em pronunciamento na quarta-feira, dia em que o senador José Pimentel (PT) fez críticas ao Governo do Estado, no Diário do Nordeste, por perder verbas federasis pela falta de projeos, ocupou espaços. Resolveu destacar manchete desse mesmo jornal que registra o avanço do Ceará como pólo de atração de investimentos industriais.

Ele informou que em 2011 o Ceará gerou 9.629 postos de trabalho diretos. Atribuiu os bons resultados ao sucesso do Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI) e ao ambiente favorável construído pelo governo cearense. “A economia do meu estado vive um forte e sustentado ciclo de desenvolvimento. Ouso dizer aqui que possivelmente o mais vigoroso de toda a nossa história”, disse.

Segundo Eunício, o Ceará começou o ano com mais de vinte empresas nacionais e internacionais negociando com o estado investimentos que chegarão a R$ 13 bilhões nos próximos anos. O senador comemorou a diversificação das novas unidades industriais do Ceará, que incluem setores como produção de energia termelétrica e eólica, embalagens, vestuário e tecnologia da informação. Outro aspecto positivo destacado por Eunício é a distribuição dos novos investimentos por diversos municípios do estado. Em sua avaliação, o investimento produtivo aprimorou a distribuição de renda e os indicadores de bem-estar social, dando ao povo cearense a oportunidade de investir “energia e amor” em seu próprio estado.

VAMOS NÓS – Em Política, não há vácuo. Os espaços são sempre preenchidos quando de brigas entre lideranças. Eunício procura se cacifar junto ao governador. Isso faz parte do jogo.

CNBB envia carta a Dilma reafirmando posição contrária ao aborto

O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Raymundo Damasceno, enviou carta à presidenta Dilma Rousseff reafirmando a posição contrária da Igreja Católica ao aborto. Em entrevista coletiva na manhã de hoje (16), dom Damasceno evitou dar mais detalhes alegando que só poderá fazê-lo depois que Dilma receber o documento

Para o secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, a entidade “não trata a questão de forma ideológica, mas se preocupa com a vida humana”. “Se Deus teve a delicadeza de se tornar feto, de se tornar criança [representado por Jesus Cristo], devemos ter pelo ser humano um grande respeito, na situação de um embrião. Por isso, a posição da Igreja sobre o aborto é fundamental.”  

Os representantes da CNBB procuraram desvincular a carta enviada à presidenta de declarações sobre o aborto dadas pela recém-empossada ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Em entrevistas recentes, a ministra disse que dará continuidade ao programa de governo, mas não abrirá mão de convicções pessoais, em especial, das que tem sobre o aborto. Antes de assumir a pasta, Eleonora destacou que o aborto é uma questão de saúde pública.

Dom Damasceno ponderou que a escolha de ministros “é prerrogativa do Poder Executivo” e lembrou que a ministra esclareceu que estava fazendo considerações de ordem pessoal.

Em relação à campanha que o Ministério da Saúde vai fazer durante o carnaval para prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, com a distribuição gratuita de preservativos, dom Leonardo Steiner argumentou  que “a questão da aids é mais delicada e abrangente, e o ministério vai fazer o que achar condizente para preservar a vida, a dignidade das pessoas”. A CNBB, segundo ele, “sempre vai se posicionar dizendo que não é suficiente distribuir camisinhas, mas também veicular informações sobre a sexualidade, a relação e o respeito entre as pessoas”.

Dom Leonardo Steiner lamentou ainda o corte de recursos do Orçamento da União feito ontem (15), em especial, para a área da saúde (R$ 5,4 bilhões), lembrando que “há localidades no país que não contam com um médico sequer, um ambulatório, por isso há necessidade de investimento maior na saúde”.

(Agência Brasil) 

Servidores da saúde reclamam atraso de vale-transporte

Os servidores da saúde de Fortaleza estão reclamando o atraso no recebimento do vale-transporte. A liberação deveria ter ocorrido no dia 10 deste mês. A Secretaria de Saúde esclarece e diz que o atraso ocorreu  por conta de mudanças na sistemática.  As liberações ficarão centralizadas na Secretaria e não mais nas Regionais, como ocorria. A pasta garante normalizar a situação nas próximas horas.

Sangue de Leão

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A diretoria do Fortaleza Esporte Clube está realizando uma campanha junto aos torcedores, com o objetivo de aumentar o estoque de sangue do Hemoce. Os torcedores podem comparcer ao órgão e doar, para assegurar que não falte sangue nos hospitais durante o Carnaval. A divulgação também esta sendo feito no site www.fortalezaec.net e nas rádios.

As Viagens de Cid

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O governador Cid Gomes (PSB) vai engatar nova viagem para o Exterior logo após o Carnaval. Mais precisamente no próximo dia 27. Nessa data, durante o dia, estará com a presidente Dilma Rousseff visitando obras do Metrofor e do Eixão das Águas em Maracanaú e Caucaia respectivamente para, no começo da noite, tomar a rota internacional.

Conforme Cid, hora de visitar fábricas que produzem equipamentos para metrôs. No roteiro, México, EUA e Canadá. Com o governador, deverá estar o presidente do Projeto Metrofor, Rômulo Fortes. Cid adianta que quer negociar pessoalmente os preços com essas fábricas.

(Coluna Vertical, O POVO)

Dilma ganha labrador de tabeliã cearense

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“A presidente Dilma Rousseff ganhou nesta quinta-feira, 16, um labrador de 2,5 meses. O presente foi entregue a assessores do Palácio do Planalto pela tabeliã cearense Márcia Vieira Diógenes, que diz ter viajado de Fortaleza para Brasília apenas para presentear Dilma com o animal.

“Desta vez, (a viagem) foi especialmente para entregar o cachorro, com muito gosto. Não costumo combinar nada com ninguém, não sabia nem se seria recebida. Nunca presenteei político algum”, disse a tabeliã à “Agência Estado”, enquanto preparava o retorno para a capital cearense. “Até preferia entregar o cachorro sem ninguém ter tomado conhecimento, já estava com ele há um mês.”

Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, esta é a primeira vez que a presidente é presenteada com um animal.

O cão está com a vacinação em dia e ainda não tem nome, garantiu a tabeliã. “O labrador faz bem à saúde, serve como antiestresse, é companheiro. Tenho admiração pela presidente e gostaria de entregá-la um presente que não fosse material”, disse, sem mencionar quanto pagou pelo filhote.

“Faço os investimentos que quiser. Comprei-o com muito gosto para a nossa presidente”, afirmou.

Dilma já tem dois cachorros – entre eles, um outro labrador, Nego, herdado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Nego, aliás, ganhou destaque no programa eleitoral da campanha de 2010.

Márcia diz que votou no PT pela primeira vez nas eleições passadas, quando optou por Dilma – cuja determinação admira. A tabeliã não quis dar sugestões de nome para o cachorro.”

(Agência Estado)