Blog do Eliomar

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Casa da Moeda – PPS quer inquérito

“Com objetivo que seja investigada prática de crime de corrupção passiva pelo ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci, o PPS protocolou representação nesta quinta-feira, na Procuradoria da República no Distrito Federal, pedindo abertura de inquérito. Denucci é suspeito de cobrar propina de fornecedores do órgão e enviar U$ 25 milhões para contas no exterior.

– Precisamos ir além desse debate em torno de quem indicou Denucci para o cargo, se foi o PTB ou o ministro Mantega. O Ministério Público tem os mecanismos necessários para investigar se houve cobrança de propina de fornecedores da Casa da Moeda e remessa de dinheiro para o exterior – justifica o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

Segundo o parlamentar, caso tenha ocorrido o desvio, é preciso saber o destino do dinheiro e a Polícia Federal tem como rastrear as contas do ex-presidente da Casa da Moeda.”

(O Globo)

Sem vitória, Osvaldo aprova estreia no São Paulo

O atacante Osvaldo estreou pelo São Paulo nesta quinta-feira (9), no empate contra o Comercial, por 1 a 1, no Morumbi. Apesar de não conseguir a vitória, ele comemorou a participação na partida.

“Estou feliz pela estreia, mas triste pelo resultado”, disse na saída do campo. “Falta algo ainda, vou procurar entrar na minha melhor condição física para ajudar o time.”

Osvaldo entrou no início do segundo tempo e ficou até o final. Duas jogadas suas chamaram a atenção. Na primeira, deu assistência para Casemiro, que finalizou para fora. Na segunda recebeu a bola de Cortês, chutou e viu a zaga afastar o perigo.

“A gente tentou, buscou, mas a equipe dele se trancou atrás [na defesa] e por isso não conseguimos um gol para vencer”, explicou.

O São Paulo lidera o Campeonato Paulista com 14 pontos –mesma pontuação de Palmeiras e Corinthians, mas leva vantagem no saldo.

(Folha)

Policiais e bombeiros do Rio decidem entrar em greve

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Policiais militares, policiais civis e bombeiros decidiram, em assembleia geral, decretar greve a partir desta sexta-feira (10). Entre as principais reivindicações, estão o estabelecimento de um piso salarial de R$ 3,5 mil e a libertação do cabo bombeiro Benevenuto Dalciolo, preso na noite da última quarta-feira, após retornar de Salvador, onde acompanhava a greve dos policiais baianos.

A concentração na Cinelândia, em frente à Câmara de Vereadores, começou por volta das 17h e a decisão pela greve foi tomada às 23h21min, quando os cerca de 1,5 mil presentes, segundo organizadores, aprovaram a paralisação por aclamação. A recomendação das lideranças foi para que os policiais e bombeiros sigam para suas unidades, mas se recusem a sair.

O secretário da Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, anunciou na parte da tarde que o Exército disponibilizou 14 mil soldados para patrulhar o estado. Também são esperados 300 homens da Força Nacional de Segurança, que trabalharão nos serviços prestados pelos bombeiros.

Com a proximidade do carnaval, a preocupação é garantir segurança aos milhares de turistas que chegam ao Rio para a festa. Segundo o comandante dos bombeiros, o carnaval será realizada com a segurança feita pelas forças federais e de efetivos que não aderiram à greve.

(Agência Brasil)

Brasileiro joga muito no trabalho, diz desenvolvedor de games

“O brasileiro joga muito no trabalho”, disse durante palestra da Campus Party Alex Leal, cofundador da Give Me Five, desenvolvedora de games que criou “Dilma Adventures”, primeiro jogo político do Brasil. Criado duas semanas antes da campanha de 2010 que levou Dilma à Presidência, o título já havia sido jogado por 1,5 milhão de pessoas em duas semanas. A Folha é patrocinadora do evento.

A Give Me Five registrou os períodos em que “Dilma Adventures” era mais jogado e constatou que o número de jogadores aumentava pela manhã, no início do expediente, e antes do almoço. Para os próximos jogos, os desenvolvedores estão até pensando em ajustes para evitar problemas com o chefe. “Vamos colocar um botão para tirar a música ou um botão de pânico. Quando o chefe chegar, o cara aperta, e aparece uma tela de Excel”, brinca Leal.

A ideia do jogo surgiu com “Super Obama World”, disse Roberto Guedes, também cofundador da Give Me Five. O game americano é uma paródia de “Super Mario World”, clássico do Super Nintendo. Já o game brasileiro também se inspira no jogo “Sonic”. “Quando a gente copia de um é plágio, quando copia de muitos é pesquisa”, brinca Leal.

O jogo foi desenvolvido em dez dias. Para torná-lo mais familiar a quem não está muito acostumado com consoles, preferiram fazer algo mais simples. “Tentamos poluir o menos possível. O Serra dando ‘Hadouken’ na Dilma não ia ser legal”, diz Leal. Dois dias depois do lançamento do jogo, os desenvolvedores foram chamados pelo PT e receberam R$ 20 mil por terem feito o jogo.

Os dois desenvolvedores disseram ter enviado proposta ao PSDB, mas, como não obtiveram resposta, desistiram de um jogo tucano. “É uma questão de marketing também. A Dilma já despontava como líder nas pesquisas. Agora que ela ganhou, a gente pode dizer que a ajudamos a ganhar, né”, brinca Leal.

Com o segundo turno, lançaram “Dilma Adventures 2”. Nesse, incluíram um golpe novo: a bolinha de papel, uma brincadeira com o episódio envolvendo Serra. E, na toada dos jogos baseados no mundo real, criaram também “Jogo Justo na Ilha dos Impostos”, em que é necessário combater os leões do Fisco.

(Folha)

Greve geral das policias civis pode começar em março

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“A greve geral das polícias civis pode começar em março. Até lá, é necessário que alguns ritos formais sejam preenchidos. O primeiro deles é a aprovação de um indicativo de greve pelos sindicatos estaduais, que se reunirão nesta sexta e neste sábado na Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), em Brasília.

“A chance de o indicativo ser aprovado é de 90%”, diz o presidente da Cobrapol, Jânio Bosco Gandra. Depois disso, é necessário que cada um dos sindicatos estaduais de policiais civis se reúnam para deliberar sobre o indicativo de greve. Os que aprovarem decidirão, então, a data da greve.

“É a única forma que temos de chamar a atenção dos governos para a necessidade de política nacional de segurança pública com plano de cargos e salários para os policiais”, afirma Jânio Bosco Gandra.

Não são apenas os policiais civis que pretendem parar em todo o país. A greve de policiais militares da Bahia, que entra em seu nono dia nesta quarta-feira (8), pode chegar em breve a outros Estados. Nesta quinta-feira (9), associações de classe de policiais militares e bombeiros do Rio de Janeiro se reúnem para decidir se param suas atividades.

No Distrito Federal, duas das associações de classe realizam assembleias no sábado (11) para decidir se vão aderir a um movimento mais amplo em todo o DF, que ameaça paralisação para o dia 15. No Espírito Santo, a situação é semelhante e, também no dia 15, os PMs decidem se param.”

(Revista Época)

Para o presidente do TST, greve da PM baiana é motim

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Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, o movimento dos PMs na Bahia, não é uma greve, mas um “motim”. “É inconcebível greve de um poder armado, que deixa toda a população desprotegida, desamparada e refém dos grevistas”, afirmou o presidente do TST em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo.

Dalazen entende que a Constituição é clara: é proibido greve de militares, valendo tanto para membros das Forças Armadas quanto para PMs. E sugere que a sociedade brasileira precisa ter mais “apreço” à lei. “O que estão fazendo é uma grave agressão ao Estado democrático de Direito e à Constituição”, afirmou.

Como o senhor vê a greve dos PMs na Bahia?

João Oreste Dalazen — Estou convencido de que a Constituição proíbe os militares de exercer o direito de greve. Isso não é greve, é um verdadeiro motim. Os militares estão proibidos de realizar greve, incluindo as Forças Armadas e os policiais militares.

A Constituição não é dúbia sobre o direito de greve da PM?

João Oreste Dalazen —  A PM é uma força auxiliar e reserva do Exército, diz a Constituição. É inconcebível greve de um poder armado, que deixa a população, como vimos na TV, desprotegida, desamparada e rigorosamente refém dos grevistas. Claro que muitas das reivindicações são legítimas, claro que os policiais precisam ganhar mais. Mas esses métodos são intoleráveis, é uma gravíssima agressão ao Estado democrático de Direito. É preciso viabilizar uma lei para exercer o direito de greve no serviço público, ainda convivemos com esse vácuo normativo.

Esse movimento pode se alastrar pelo país, segundo a ameaça das polícias. O que vai acontecer, é possível prever?

João Oreste Dalazen —  O possível alastramento desse movimento mostra a ausência de lei que disciplina o exercício do direito de greve. Há uma certa leniência de nossas autoridades, elas sistematicamente têm sido tolerantes com esses movimentos. Veja o que se sucedeu no Rio com a greve dos bombeiros, todos foram anistiados. No Maranhão, em 2011, houve uma greve de PMs, e eles também ocuparam a Assembleia. Ao que consta, não houve punição. Não se trata de penalizar o direito legítimo da greve, mas não há direito absoluto. No momento em que cogitamos ocupar prédios públicos, atos de selvageria, não estamos mais observando o Estado democrático de direito. Não podemos ser coniventes com a desordem social.

E qual é o papel que cabe ao TST nesse assunto?

João Oreste Dalazen —  O Supremo Tribunal Federal nega competência à Justiça do Trabalho para julgar esse tipo de movimento, embora, em tese, devesse ser o juízo natural, por ser nossa competência. Mas não dispomos de lei. Nosso julgamento recai exclusivamente sobre os dissídios coletivos de greve na iniciativa privada e em relação às empresas públicas que prestam serviço público, como os Correios. Idealmente, essa questão deveria ser confiada à Justiça especializada, que é a Justiça do Trabalho. Estamos começando a repensar essa questão.

Petrobras lucra em 2011 menos 5,37% que em 2010

“A Petrobras (PETR3)(PETR4) registrou lucro líquido de R$ 33,3 bilhões em 2011. O resultado representa uma queda de 5,37% em relação ao obtido em 2010 (R$ 35,189 bilhões). No quarto trimestre, a empresa registrou lucro líquido de R$ 5,05 bilhões, queda expressiva ante os R$ 10,6 bilhões no mesmo período do ano anterior.

A empresa divulgou o balanço nesta quinta-feira (9), após o fechamento do mercado.  Na mesma reunião em que foram aprovados os resultados, o Conselho de Administração da companhia também aprovou a nomeação de Maria das Graças Foster como a nova presidente da Petrobras.

A empresa também anunciou a aprovação de R$ 87,5 bilhões em investimentos para 2012 –um aumento de quase 20% ante os R$ 73 bilhões de 2011. Desse total, R$ 41,8 bilhões serão para exploração e produção, e R$ 33 bilhões para abastecimento.

Ainda segundo os números divulgados, o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, medida de análise de geração de caixa da empresa, conhecida como Ebitda, foi de R$ 14,05 bilhões no último trimestre do ano passado. O resultado apresenta ligeira baixa ante os R$ 14,34 bilhões do quarto trimestre de 2010.”

(Portal Uol)

Transnordestina – Dilma promete obras sem mais interrupções

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“Em visita à Transnordestina, presidenta Dilma afirmou que obras estarão concluídas em 2014.

Na visita às obras de construção da Ferrovia Transnordestina, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (9), na cidade de Parnamirim (PE), que o governo federal vai trabalhar para que o empreendimento seja feito sem interrupções. Os prazos, disse, devem ser cumpridos para que a Transnordestina esteja concluída em 2014. Para isso, governo e empresas privadas terão uma reunião para avaliar o andamento das obras.

Vamos acertar os nossos parafusos para que haja uma solução mais rápida, porque ela é de imenso interesse para a região. A Transnodestina funciona como um caminho de desenvolvimento. Onde tem ferrovia tem transporte acessível e barato, afirmou a presidenta em entrevista coletiva.”

(Blog do Planalto)

Ciro promete entrar de cabeça na campanha. Principalmente agora que está solteiro

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Ao falar nesta noite de quinta-feira, no Hotel Amuarama, durante lançamento do Projeto “Atitude 40”, o ex-ministro Ciro Gomes garantiu ter tempo e muita disposição, principalmente agora que está solteiro, para brigar pelo crescimento do seu partido nas próximas eleições.

“Vou entrar de cabeça nesta campanha. Tenho todo o tempo para isso, já que nem casado sou mais , disse, arrancando risos do auditório lotado de pré-candidatos a vereador e prefeitos pela legenda. No fim do ano passado, ele se separou da atriz Patrícia Pillar.

O Projeto “Atitude 40” reúne as estratégias do PSB para o pleito e visa fazer com que os socialistas se consolidem como o maior partido no Estado. Do encontro, participam o presidente municipal Karlo Kardoso, o presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, o secretário Ferrúcio Feitosa (Extraordinário da Copa), Ivo Gomes, chefe de gabinete do Palácio da Abolição e parlamentares estaduais como Zezinho Albuquerque e José Sarto.

Termina sem acordo reunião entre grevistas e Município; Prefeitura garante que não dará anistia a manifestantes

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“Terminou sem acordo a oitava rodada de negociação entre servidores municipais em greve e representantes da Prefeitura de Fortaleza. O encontro aconteceu no decorrer desta quinta-feira, 9, na Câmara de Vereadores.

Após 60 dias de manifestações dos servidores, a categoria alega que a Prefeitura apresenta a mesma proposta, e não indica avanço na tentativa de negociar os funcionários. Além de recusarem a oferta do Município, os grevistas acrescentaram mais um ponto entre as reivindicações: a categoria diz que a greve só terá fim se os manifestantes forem anistiados.

Em resposta aos grevistas, a Prefeitura garante que não há como o Município anistiar todos os envolvidos nas manifestações. “Não vamos aceitar dano ao patrimônio público”, enfatizou o secretário de Administração de Fortaleza, Vaumik Ribeiro.

Já a presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), Nascelia Silva, diz que se houver retaliação, como demissões de trabalhadores, as paralisações gerais vão acontecer a cada 72h.

Calendário de assembleias
Já estão previstas assembleias gerais de servidores do Intituto José Frota (IJF), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), Usina do Asfalto e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). Os servidores ameaçam iniciar greve geral 72 horas após assembleias.

Greve ilegal
A greve dos agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC) foi considerada ilegal, nesta quarta-feira, 8. A decisão foi tomada pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, que também determinou a volta às atividades de, pelo menos, 90% do efetivo de servidores, dentro do prazo de 24 horas, a partir da intimação.

Se a determinação for descumprida, a multa diária é estipulada no valor de R$ 10 mil. O Município considera ilegal a paralisação dos agentes da AMC, porque, segundo o magistrado, a greve, ontem, em seu oitavo dia, não teria sido comunicada com a antecedência mínima de 72 horas, por ser um serviço essencial, como determina a Lei.”

(O POVO Online)

Ministério da Saúde tira da internet vídeo com cena homossexual

O Ministério da Saúde retirou do Portal sobre Aids, Doenças Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais, que o órgão mantém na internet, um vídeo com cenas de um casal homossexual trocando carícias em uma boate. O filmete fazia parte da campanha de prevenção a doenças transmissíveis por relações sexuais lançada para o carnaval deste ano.

De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, o vídeo foi feito para ser exibido exclusivamente em locais fechados, que recebem público homossexual, e não deveria ter sido disponibilizado na internet. Segundo o ministério, a postagem do vídeo no portal foi “um equívoco”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (8) que está na fase final de produção uma peça audiovisual para ser exibida nas TVs abertas, que mantém a estratégia do governo de priorizar, na campanha deste ano, o público homossexual.

A campanha de prevenção para o carnaval foi lançada na semana passada e tem como alvo jovens de 15 a 24 anos, sobretudo gays. O aumento da incidência da aids nesse grupo foi 10,1%, conforme dados divulgados pelo governo federal no fim do ano passado. Em 2010, para cada dez heterossexuais com aids, havia 16 homossexuais soropositivos. Em 1998, a relação era de dez para 12.

(Agência Brasil)

PSB reúne pré-candidatos e lança projeto eleitoral “Atitude 40”

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O PSB está promovendo, nesta noite de quinta-feira, no Hotel Amuarama, a apresentação do seu projeto “Atitude 40”. O evento é coordenado pelo presidente municipal Karlo Kardoso e reúne os pré-candidatos do partido à Câmara Municipal e prefeituras.

O presidente da Assembleia Legislativa, Roberto Cláudio, o ex-ministro Ciro Gomes, o chefe de gabinete do Palácio da Abolição, Ivo Gomes, parlamentares e o secretário Ferrúcio Feitosa (Extraordinário da Copa) que, por sinal, foi recebido com muitos abraços pelos militantes principalmente da Capital.

Ferrúcio é sempre apontado como uma alternativa do governador Cid Gomes para o pleito de Fortaleza, caso não se mantenha o acordo político do PSB com o PT da prefeita Luizianne Lins.

O governador Cid Gomes, que é o presidente estadual da legenda, não participa do encontro. Cumpre agenda no Palácio da Abolição, segundo assessores.

(Foto – Cláudio Barata)

TJ-CE disponibiliza na internet relatório das atividades 2011

“O relatório das principais atividades do Judiciário cearense realizadas ao longo de 2011 está disponibilizado no site (www.tjce.jus.br/planoestrategico/relatorios_gestao.asp) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O presidente da Corte de Justiça estadual, desembargador José Arísio Lopes da Costa, fez a leitura do documento durante a sessão do Órgão Especial, na última quinta-feira (02/02).

O magistrado destacou que foram empreendidas várias medidas objetivando agilizar o trâmite de ações e reduzir o acervo processual. Entre elas, a criação do Órgão Especial, que tem a finalidade principal de dar maior celeridade ao julgamento de determinadas matérias, antes de competências do Tribunal Pleno. Também implantou a 7ª e 8ª Câmara Cíveis.

Com a instalação dos novos órgãos julgadores foram distribuídos e redistribuídos 53.238 autos. Além disso, foi registrada a baixa definitiva de cinco mil processos na Justiça de 2º Grau, por meio da atualização e correção de movimentações nos sistemas processuais.

Outro feito foi a ampliação na Capital e a extensão a comarcas do Interior da atuação do Grupo de Auxílio para a Redução do Congestionamento Processual. Os magistrados integrantes do Grupo julgaram 3.325 ações, produziram 42.196 expedientes e realizaram 2.229 cálculos de penas.

Para incentivar a prática da conciliação, instalou o Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e determinou a execução de mutirões, contribuindo para a construção de uma cultura de paz na sociedade.

O presidente ressaltou o cumprimento das metas 1, 2 e 4 de 2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Elas tratam, respectivamente, da criação de unidade de gerenciamento de projetos, da implantação de sistema de registro audiovisual em pelo menos uma unidade judiciária do 1º Grau e da implantação de programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Judiciário.

Na área ambiental, foi instituída a Comissão Socioambiental, que tem como missão planejar, implementar, coordenar e divulgar ações referentes a questões socioambientais no âmbito da Justiça. Além disso, o Tribunal firmou 61 convênios com diversas instituições visando à cooperação técnica e colaboração mútua.

Outra iniciativa importante foi a retomada do pagamento de precatórios, com a ampliação e reestruturação do Serviço de Precatórios do Tribunal. A forma de pagamento foi disciplinada por meio de portaria, priorizando, inicialmente, quem tem acima de 60 anos ou é portador de doenças graves, conforme resolução do CNJ.

Merece destaque, ainda, a implantação do peticionamento eletrônico por meio do Portal do e-SAJ, que dispensa o protocolo tradicional e a digitalização de peças. A medida trouxe celeridade à tramitação processual e ampliou o atendimento aos operadores do Direito.

A criação e instalação dos Núcleos Fixos e Móveis de Digitalização de Processos no TJCE e no Fórum Clóvis Beviláqua estão proporcionando maior segurança e redução de custos na execução das atividades de digitalização. Também reestruturou o Projeto de Virtualização da Justiça cearense, que possibilitou a implantação do processo eletrônico em 57 varas do Fórum de Fortaleza.

Outras conquistas relevantes foram a conclusão de novos fóruns nas Comarcas de Aquiraz, Limoeiro do Norte, Mombaça e Tauá. Além disso, houve a ampliação do Fórum de Amontada; mudança de 100 secretarias de varas do Fórum Clóvis Beviláqua para os locais definitivos; finalização do terceiro pavimento do prédio do Tribunal de Justiça; redução de despesas relativas ao consumo de água, energia, telefone e serviços de correio; nomeação de 185 candidatos com lotação no Tribunal, Fórum e comarcas do Interior; implantação da Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI) e de Alcance de Metas (GAM), que beneficiaram 418 e 3.415 servidores, respectivamente; e abertura de concurso para o provimento de 25 cargos de Juiz Substituto mais cadastro de reserva.”

(Site do TJ-CE)

Contra a infidelidade, região indonésia transfere salário de homens às esposas. Se a moda pega…

O governo da Província de Gorontalo, na Indonésia, transformou em política pública um imbróglio envolvendo o salário de maridos supostamente infiéis e suas esposas e amantes. A partir de março, o salário dos funcionários públicos casados será depositado diretamente na conta de suas mulheres oficiais.

Segundo o porta-voz do governo provincial, Rudi Iriawan, a decisão foi tomada para combater a infidelidade, devido à crescente reclamação das esposas de que recebiam de seus maridos “dinheiro apenas para comprar a comida do dia”. A principal razão seria a partilha do salário entre amantes e esposas.

De acordo com o governo, a iniciativa visa diminuir os casos extraconjugais. As esposas também reclamavam da falta de transparência dos maridos nas questões financeiras.

“Ficamos preocupados com a questão. Então, achamos melhor que o salário dos servidores fosse depositado diretamente nas contas de suas esposas”, disse Iriawan.

‘Casos extraconjugais’

De acordo com o porta-voz, a decisão permitirá que “cada centavo do pagamento (do salário) possa ser usado para cobrir despesas domésticas em vez de financiar assuntos extraconjugais”.

A medida divide os servidores, mas há quem aprove a iniciativa. O funcionário público Saleh Yusuf opina que a decisão do governo é correta. “É a minha mulher que tem acesso ao meu salário, de qualquer forma. Ela fica com o meu cartão de banco”, diz.

No caso dos servidores que tenham mais de uma esposa, prática comum em países de maioria muçulmana, apenas a esposa oficial receberá o salário. Para ser válido, o casamento na Indonésia precisa ser registrado civilmente e no Departamento de Assuntos Religiosos.

(BBC Brasil)

STF valida Lei Maria da Penha mesmo sem denúncia da vítima

A cearense que inspirou a criação da lei.

“Quase por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) pela validade da Lei Maria da Penha –que pune violência doméstica contra mulheres– mesmo sem manutenção da denúncia pela vítima. O relatório do ministro Marco Aurélio de Mello tratou de uma iniciativa da Procuradoria-Geral da República, alegando que agressões contra mulheres não são questão privada, mas sim merecedoras de uma ação penal pública.

A partir de agora, Ministério Público passará a ter a prerrogativa de denunciar agressores e as vítimas não poderão impedir que isso aconteça. A lei não será aplicada apenas em casos de lesões leves ou culposas (acidentais). Hoje, para ter validade, é necessária uma representação da agredida e a manutenção da denúncia contra o agressor. Estatísticas indicam que até 90% das mulheres desistem no meio do caminho.

Os críticos da Maria da Penha alegam exatamente que ela fere o princípio da isonomia ao tratar a mulher de forma diferenciada. A única divergência no julgamento foi do presidente da corte, Cézar Peluso. Ele discordou da falta de exigência de denúncia da vítima porque “o ser humano se caracteriza por ser sujeito da sua história”. O ministro disse ainda que tem “esperança de que a maioria esteja certa”.

Já para o ministro-relator, deixar a denúncia a cargo da vítima “significa desconsiderar o temor, a pressão psicológica e econômica, as ameaças sofridas, bem como a assimetria de poder decorrente de relações histórico-culturais, tudo a contribuir para a diminuição de sua proteção e a prorrogação da violência”. Gilmar Mendes chegou a cogitar um pedido de vistas que adiaria a decisão, mas acabou desistindo da ideia.

O vice-presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que uma lei clara com eficácia independente da vítima funcionará melhor para defender as agredidas do que repassar a elas a decisão de processar os agressores. “A mesma liberdade para lobos e cordeiros é excelente para os lobos”, disse.”

(Portal Uol)

Cai ritmo de desmatamento na Mata Atlântica, no Pantanal e nos Pampas

O ritmo de desmatamento da Mata Atlântica, do Pantanal e dos Pampas diminuiu entre os anos de 2008 e 2009. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (9) pelo Ministério do Meio Ambiente.

A Mata Atlântica apresentou índice próximo de zero de aumento no desmatamento ao perder 0,02% da cobertura.

“O resultado mostra que se está reduzindo a magnitude do desmatamento. Embora ainda esteja acontecendo, acontece num ritmo muito menor do que até 2008”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Ela acrescentou que a meta é aumentar a fiscalização para que o índice de desmatamento chegue a zero. “Estamos chegando perto daquele alvo almejado por todos de ter desmatamento zero nesse bioma [Mata Atlântica]”, comentou.

Nos Pampas, onde a maior parte do desmatamento ocorre por causa da rizicultura e do reflorestamento de eucalipto, esse índice ficou em 0,18%. E no Pantanal, em 0,12%.

No período, o Cerrado foi o bioma que mais perdeu vegetação. A área desmatada chegou a 0,37% do total. Na Caatinga, o índice de desmate foi 0,23% e na Amazônia, 0,17%.

O índice de diminuição no ritmo de desmatamento é atribuído, em parte, aos avanços da produtividade e de pesquisa. “Com isso, não há tanta necessidade de expansão de área para aumentar a produção”, explicou o secretário-executivo de Biodiversidade e Florestas do MMA, Bráulio Dias.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa do Rio aprova aumento para policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários

Com 59 votos favoráveis e 1 contrário, os deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram, na tarde desta quinta-feira (9), o projeto de lei que define o aumento salarial para as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros e os agentes penitenciários.

A proposta original enviada pelo governo do estado recebeu 78 emendas e foi alterada por um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Pelo texto aprovado, o incremento salarial previsto para o próximo mês continua sendo 12% para todas as categorias, mas o reajuste previsto para 2013, em duas parcelas, será concedido de uma só vez, no início do ano que vem.

Além dessas mudanças, o líder do governo na Alerj, deputado André Correia (PSD), disse que, em 2014, o reajuste para todas as categorias será equivalente ao dobro da inflação acumulada. Segundo ele, com esse incremento, o salário de um soldado da PM “vai chegar a quase R$ 3 mil”. A estimativa inclui tanto o salário líquido, quanto benefícios como vale-transporte e gratificações, entre outros.

O líder espera que, com a aprovação do projeto, as categorias ligadas à segurança pública do estado desistam de fazer greve. “Esse é o maior esforço de valorização da segurança pública na história do estado. Confiamos no espírito público e na responsabilidade desses trabalhadores e confiamos que estas negociações não serão usadas como manobra política”, disse Correia.

O texto aprovado também inclui a criação de um banco de horas-extras, a extensão do auxílio-moradia, proporcional ao soldo, e concessão de vale-transporte no valor de R$ 100 para 120 mil profissionais de segurança pública. O governo conseguiu manter as gratificações para alguns agentes, justificando a necessidade de diferenciação por mérito e tipo de atividade desempenhada, mas teve que garantir que, diferentemente de hoje, essas gratificações não serão mais suspensas em casos de acidentes de trabalho ou doença.

Apesar de reconhecer como avanço a aprovação do projeto, alguns parlamentares destacaram que a proposta ainda está aquém da reivindicação histórica dessas categorias. O deputado Marcelo Freixo (PSOL) alertou que a falta de diálogo com os profissionais de segurança pública pode ainda representar uma ameaça às negociações.

“O movimento foi feito para dentro da Assembleia mas não discutiu com as categorias. O governo errou porque essa proposta é um avanço, sim, mas tinha que ser discutida com as categorias até para distensionar um clima que não é dos melhores nas ruas. Não tenho condição de saber qual o ânimo que existe hoje em relação à proposta. Espero que tenham o bom senso de abrir negociação. Essa etapa de hoje não é o fim desse processo”, disse o deputado.

As associações que representam policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários reivindicam a  revisão do piso salarial, atualmente em R$ 900, para R$ 3,5 mil, com o fim das gratificações.

A deputada Janira Fortes (PSOL), cuja voz foi identificada na gravação de um telefonema do cabo do Corpo de Bombeiros Benevenuto Daciolo, disse que a conversa veiculada na imprensa foi “uma grande montagem, fraudada, que não mostra tudo o que foi dito”. Em uma gravação feita com autorização da Justiça, uma voz de mulher pede a Benevenuto Daciolo que os amotinados baianos não negociem com o governo estadual para não enfraquecer o movimento no Rio de Janeiro,

Depois de ouvir da deputada Cidinha Campos (PDT) que a Alerj poderá abrir processos internos para investigar o envolvimento dela com o movimento de policiais e bombeiros, Janira disse não temer a investigação.“Eu honro as saias que visto. Fui eu, a voz [na gravação] era minha. Exerci meu direito legítimo de fazer articulação política. Vou esclarecer cada um dos fatos que foi colocado”, disse a parlamentar.

(Agência Brasil)

Medicação que controla pressão arterial de Chico Anysio é suspensa

A medicação que controlava a pressão arterial do humorista Chico Anysio, de 80 anos, foi suspensa. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9) pelo Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde o paciente está internado desde dezembro do ano passado.

Chico Anysio continua no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do hospital e seu estado de saúde ainda é considerado grave. O processo de retirada do respirador continua e Chico Anysio respira sem o auxílio de aparelhos por algumas horas ao longo do dia.

O humorista foi internado no dia 22 de dezembro, quando foi diagnosticado com pneumonia. Ainda não há previsão de alta.

(Estadão)