Blog do Eliomar

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Vereador da oposição sugere criação de órgão municipal para tratar da Copa 2014

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Um projeto de indicação de autoria do vereador Marcelo Mendes (PTC) quer criar o GTEX 2014. Trata-se de um órgão diretamente ligado ao gabinete da prefeita, que teria o objetivo de receber, analisar e emitir pareceres referentes a ações e projetos relacionados à Copa 2014.

O vereador Marcelo Mendes explica que o objetivo prioritário é “desburocratizar a tramitação de bons projetos, que podem ser originados tanto da iniciativa privada como do Poder Público.”

DETALHE – A matéria foi subscrita por Ronivaldo Maia, líder da prefeita na Câmara, Iraguassu Teixeira (PDT) e Eliana Gomes (PCdoB).

Ministério da Justiça vai liberar R$ 4 milhões para ressocialização de presos

“O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça vai repassar R$ 4 milhões aos estados e ao Distrito Federal para financiar projetos de trabalho e geração de renda com a finalidade de ressocializar presos. Além dos recursos, haverá apoio técnico. As unidades da federação deverão apresentar propostas até 2 de março.

Cada estado pode pleitear recursos para até cinco estabelecimentos penais, incluindo, ao menos, uma unidade feminina. Para cada unidade prisional, o governo estadual deve informar sobre espaço disponível (dimensões, condições de iluminação, ventilação etc), a população carcerária (quantos presos estudam ou participam de atividades laborais e outros dados relacionados) e o perfil dos servidores que atuarão na capacitação, no caso de a unidade contar com esse perfil de profissional. Será possível também pagar entidades públicas ou privadas para fazer as capacitações.

A previsão é que o recurso seja repassado no segundo semestre de 2012.

SERVIÇO

* Os critérios para a apresentação dos diagnósticos e documentos relacionados estão disponíveis no endereço www.mj.gov.br/depen.

(Com site do MJ

Dilma cancela parte da visita à Transnordestina

“A presidente Dilma Rousseff cancelou a visita que faria hoje a São José do Belmonte (PE), e seguiu direto de Parnamirim para Salgueiro, ambos também em Pernambuco. Dilma visitaria as obras da ferrovia Transnordestina. Mas como ela veria a mesma coisa que viu em Parnamirim, resolveu antecipar a agenda e seguir direto para Salgueiro.

Neste momento a presidente está reunida com técnicos da Transnordestina e representantes das empresas contratadas, para discutir o andamento das obras. Acompanham a presidente, os governadores do Ceará, Cid Gomes; do Piauí, Wilson Martins; e de Pernambuco, Eduardo Campos (todos do PSB), além dos ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos; e da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho.

Ao chegar a Salgueiro, um grupo de 50 manifestantes protestava, na entrada do canteiro administrativo da Transnordestina, contra a falta de recursos para a educação no campo. “Não vou sair do campo pra poder ir pra escola. Educação no campo é direito, não é esmola”, gritavam.

São alunos de um programa de nível médio chamado Procampo, que denunciam a falta de recursos federais, neste ano, para os cursos de formação de professores no campo.

Após encontro de trabalho com os responsáveis pela Transnordestina Dilma se encontrará com trabalhadores e depois deve embarcar para Juazeiro do Norte (CE) de onde seguirá para Brasília.”

(Agência Estado)

Assembleia aprova indicação de Hélio Parente para conselheiro do TCM

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A Assembleia Legislativa do Ceará (AL) aprovou nesta quinta-feira, 9, a indicação de Hélio Parente para Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Depois de passar por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a indicação de Hélio Parente foi aprovada no plenário da Casa Legislativa com 37 votos a favor e um voto em branco.

Advogado do ex-governador Ciro Gomes em vários processos, Parente é sócio em um escritório de advocacia com sedes em Fortaleza e Brasília.
Até o fim do mandado de Cid Gomes, o TCM abrirá mais duas vagas com a aposentadoria dos conselheiros Artur Silva Filho e Marcelo Feitosa.

Quando o mundo e os discursos dão voltas

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Eis o que o secretário da Administraçaõ de Fortaleza, Vaumik Ribeiro, que já foi presidente da CUT do Ceará, diz, nas páginas do O POVO desta quinta-feira, sobre greve. Mais precisamente responde a essa pergunta: 

Nas recentes greves da AMC e da PM, Prefeitura e Governo ameaçaram aplicar punição aos grevistas por atos ilegais. Você é a favor desta medida?

SIM – A Prefeitura de Fortaleza mantém mesa de negociação permanente com seus servidores, apresentando propostas e realizando-as, como foi o caso da implantação de 13 Planos de Cargos e do pagamento dos benefícios decorrentes da lei, além de reajustes repondo a inflação. Entretanto, não negocia com trabalhadores que optam pelo método antidemocrático e ilegal de mobilização, como é o caso de invasões de vias ou prédios públicos e a paralisação dos serviços essenciais para a população.

A Prefeitura irá tomar todas as medidas legais possíveis com intuito de apurar possíveis prejuízos ao erário e punir todos os envolvidos garantindo o direito de defesa.

Tome-se o exemplo da greve da AMC. Os fortalezenses precisam saber que os agentes de trânsito ganhavam, em média, R$ 1.025,95 em 2004 e, em 2011, R$ 2.482,01, desconsiderando hora extra e adicional noturno, ganho real de 71% no poder de compra, descontada a inflação do período (41,48%).

Além disso, a Prefeitura realizou 165 contratações de agentes; implantou o Plano de Cargos e Carreiras; concedeu promoção por capacitação para 173 servidores; beneficiou 248 por progressão por tempo de serviço e incentivou titulação para outros 111.

Hoje, os agentes da AMC ganham a melhor remuneração dentre as capitais do Nordeste, Sul e Sudeste. A Prefeitura ainda se dispõe a aumentar a remuneração até 15,71% – retroativo a janeiro/2012; conceder três anuênios em abril e mais três em outubro deste ano; regulamentar a gratificação de produtividade e estender 50% desse benefício para os servidores administrativos; dar Gratificação Especial de Exercício de Função, no percentual de 25%, para agentes que ainda não o recebem; dentre outros.

A principal responsabilidade de um gestor público é prestar contas com a população. É ela que mantém a administração com seus impostos. No caso específico das reivindicações dos servidores, não é diferente. Acreditamos na maturidade e na responsabilidade da categoria.

“A Prefeitura irá (…) apurar possíveis prejuízos ao erário e punir todos os envolvidos”

* Vaumik Ribeiro da Silva

Secretário de Administração do Município de Fortaleza.

VAMOS NÓS – Como é bom fazer discurso na oposição, hein? Mas quando se está no poder… a coisa, realmente, muda de figura.

Presidente da Fiec quer Fortaleza voltando a ser “cidade da luz

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, anuncia ainda não ter candidato a prefeito de Fortaleza. Ele diz aguardar a definição do quadro eleitoral para se posicionar.

Roberto Macedo, no entanto, deixou claro um detalhe: vai torcer para que Fortaleza volte a ser conhecida como a “cidade da luz”.

Resta saber, então, se ele, por exemplo, endossaria qualquer poste oriundo do olimpo municipal.

Caixa – Correntistas já podem acessar extratos previdenciários pela internet

“Correntistas da Caixa Econômica Federal já podem consultar extratos previdenciários pelo serviço Internet Banking Caixa. O cliente poderá visualizar todos os recolhimentos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde 1994.

Segundo a Caixa, o serviço é gratuito e está disponível para 5,6 milhões de clientes cadastrados no Internet Banking, que podem consultar o extrato, todos os dias da semana, com acessos ilimitados e sem a necessidade de senha do Cartão Cidadão. Para usar o serviço, basta acionar o link Extrato Previdenciário, disponível no menu Cidadão Online, do lado direito da página principal do Internet Banking.

Esse tipo de consulta para os correntistas da Caixa era feito somente nos postos de atendimento da Previdência Social. O serviço é resultado de acordo de cooperação técnica firmado ontem (8) entre o Ministério da Previdência Social, o INSS e a Caixa. Segundo o ministério, o próximo passo da parceria é disponibilizar as informações em outros pontos do banco, como caixas eletrônicos, salas de autoatendimento e casas lotéricas.

O serviço de consulta de informações previdenciárias estava disponível apenas para segurados que são clientes do Banco do Brasil. Quem não mantém conta na Caixa ou no Banco do Brasil pode acessar o extrato por meio do Portal da Previdência, desde que tenha senha fornecida nas agências da Previdência Social. Para obter a senha, é necessário agendar o atendimento pela Central 135.”

(Agência Brasil)

Servidores decidem por continuação da greve

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Servidores se reuniram na Câmara Municipal de Fortaleza

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (9), em frente à Câmara Municipal de Fortaleza, os servidores municipais decidiram pela manutenção da greve. A Prefeitura havia sugerido a paralisação do movimento até a próxima segunda-feira (13), quando as negociações teriam avanços.

Uma comissão formada por 11 vereadores, integrantes da base da prefeita e da base da oposição, se reuniu com representantes de 19 sindicatos dos servidores municipais. A presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), Narcélia Silva, disse que somente os procuradores, os professores e os médicos não se encontram em estado de greve.

Os representantes dos sindicatos aproveitaram a reunião com a comissão para repudiar a ameaça da prefeita Luizianne Lins em demitir servidores em estado probatório. Segundo os representantes, a lei permite que essa categoria de servidor exerça o direito à greve. Os sindicatos reivindicam um reajuste salarial de 10% (antes o índice era de 20%), sendo 3% retroativo a janeiro e 7% a partir de maio.

Os sindicatos reivindicam ainda melhores condições de trabalho. De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias no Estado do Ceará (Sinace), Luís Cláudio Celestino de Sousa, a categoria sequer recebe fardamento para exercer suas atividades. “O que acontece é que, muitas vezes, os agentes são impedidos de entrar nas casas, porque as pessoas não confiam que eles realmente sejam agentes de saúde”, ressaltou o dirigente do Sinace.

Já os servidores da Usina de Asfalto denunciam a falta de matérias para suas atividades. Segundo os servidores, falta cimento e também não há brita. Outro problema da categoria é que quase todos os 300 funcionários estão com idades acima dos 55 anos.

Plácido: Prefeitura não acena para negociação

Para o líder da oposição na Câmara Municipal e também presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf), vereador Plácido Filho (PDT), a Prefeitura não acena para uma negociação. “Estabeleceu o reajuste em 3,1% e pronto”, criticou.

Já o líder da prefeita na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia (PT), destacou os avanços das categorias nos sete anos de gestão Luizianne Lins e disse que “Fortaleza nunca antes teve uma administração tão boa”.

Uma nova reunião entre os vereadores e sindicalistas está marcada para as 15 horas desta quinta-feira.

Restaurante Universitário da UFC vai servir jantar

“O ano letivo começa com boas notícias para a comunidade universitária. A partir de 27 de fevereiro, os refeitórios do Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Ceará passam a funcionar, no período noturno, para todos os estudantes regularmente matriculados na Instituição, tanto na Capital quanto no Interior do Estado. Antes da novidade, apenas os moradores das Residências Universitárias eram contemplados com o jantar no RU.

As refeições noturnas terão cardápio semelhante ao do almoço, mas com algumas adaptações nutricionais. O preço continuará o mesmo: R$ 1,10. Basta que o estudante apresente o cartão de acesso ao RU, devidamente carregado com créditos, para servir-se do jantar. O horário de funcionamento do RU no período da noite ainda será definido pela Coordenação do Restaurante.

CADASTRAMENTO

Alunos novatos da UFC, em Fortaleza, que desejam adquirir o cartão de acesso ao RU poderão fazer o cadastramento a partir do próximo dia 23, nos refeitórios do Campi do Pici e Benfica. O horário de atendimento é de 10h às 13h, sendo necessário apresentar um documento de identidade. No Interior, o mecanismo ainda não foi implantado.”

(Site da UFC)

Urgência para a transposição das águas do São Francisco

Com o título “Transposição do São Francisco: atrasos são injustificáveis”, eis editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda a visita da presidente Dilma ao Ceará e, principalmente, o caso das obras em atraso. Confira:

A visita da presidente Dilma Rousseff para verificar in loco as razões do atraso de duas importantes obras estruturantes – a transposição do rio São Francisco e a Ferrovia Transnordestina – ontem e hoje, dá alento aos que cobram maior rapidez nos empreendimentos, que estão fora do prazo.

A Transnordestina foi iniciada em 2006 e terá 1.728 km de trilhos. Era para ter sido concluída em 2010, porém tem só 45% da infraestrutura concluídos. Quando for finalizada, vai ligar a cidade de Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape e Pecém (CE). Terá capacidade para transportar até 100 milhões de toneladas, o que dará ao Nordeste um instrumento fundamental para a dinamicidade de sua economia.

O que, porém, toca mais diretamente o coração do povo nordestino é o projeto de interligação da bacia do rio São Francisco às dos rios temporários do Nordeste Setentrional para perenizá-los. É o sonho de sucessivas gerações, e parecia um projeto utópico – até que o ex-presidente Lula resolveu retirá-lo do papel. Trará benefícios multiplicativos a 12 milhões de pessoas, que poderão almejar uma vida mais liberta das aflições de uma eterna dependência dos humores climáticos. A seca, além do sofrimento da sede, desarticula ciclicamente a economia do semiárido.

A obra divide-se em dois canais: o Eixo Leste, de 287 km, que se inicia no município de Floresta (PE) e vai até Monteiro (PB). E o Eixo Norte, com 426 km, partindo de Cabrobó (PE) até o Ceará. O primeiro, iniciado em 2007, estava com conclusão prevista para o fim deste ano, mas só conseguiu até agora 71% do projetado, prevendo-se nova data de entrega: dezembro de 2014. O segundo tem apenas 46% já concluídos, e a previsão de conclusão ficou para dezembro de 2015.

As empreiteiras alegaram a necessidade de novo cálculo de custos, pois estariam tendo prejuízos. O interessante é que os lotes entregues aos pelotões de engenharia do Exército estão em dia. As dificuldades encontradas são sempre superadas. Está aí algo digno de uma maior reflexão por parte das forças políticas.

O fato é que o povo da região gostou de ouvir a declaração enfática da presidente Dilma de que não tolerará mais atrasos nas obras. É o que todos esperamos.

Etufor vai implantar cinco corredores prioritários de ônibus

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A Etufor vai implantar cinco corredores prioritários de ônibus em Fortaleza. A partir do fim deste mês. Segundo o seu presidente, Ademar Gondim, haverá pesquisa com usuários para definir os trechos que operarão das 6 às 21 horas, durante a semana. Abrindo também para vans e táxis com passageiros.

Turma da Rosa faz sorteio para cobrir despesas

O Movimento Critical Radical vai sortear nesta sexta-feira, a partir das 18h30min, em sua sede, um ipad2 e um forno micro-ondas.

O objetivo, segundo a ex-vereadora Rosa da Fonseca, é cobrir despesas da delegação que participou do Fórum Mundial Social, que ocorreu mês passado em Porto Alegre.

SERVIÇO

Sede do Movimento Crítica Radical – Rua João Gentil, 47 – Gentilãndia.

Mais informações – 30812956

Cearense conquista cume da maior montanha da Oceania

O montanhista cearense Rosier Alexandre chegou ao cume do Carstensz (4.884m), a maior montanha da Oceania, cumprindo a quarta etapa do “Projeto Sete Cumes”. A conquista aconteceu  aproximadamente às 08h20min horário local, 20h20min horário de Fortaleza dessa quarta-feira.

Rosier fez uma caminhada de mais de 120 kquilômetros, em meio a floresta densa com lama até o joelho – dois dias sem ver sol. Passou por terreno íngrime, sofrendo emboscadas e assaltos durante a aproximação. Em ligação via satélite, direto do cume do Carstensz, ele se disse “bastante emocionado” pela façanha.

Cansado, revelou que por alguns momentos pensou em desistir, tamanho o sacrifício. O desafio de Rosier, em seu projeto, ainda continua. Ele deverá fazer novo contato ao chegar de volta ao acampamento, e assim dar mais detalhes desta conquista.

BC decreta liquidação extrajudicial do Grupo Oboé

“O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, decretou a liquidação extrajudicial do grupo Oboé, com sede em Fortaleza. O grupo tem empresas de investimento, tecnologia e serviços financeiros, distribuição de títulos e valores mobiliário e financiamento.

O Oboé já estava sob intervenção do BC, decretada em 15 de setembro de 2011. A medida ocorreu após o descumprimento de determinações da Diretoria de Fiscalização do BC para saneamento do grupo e por dificultarem a supervisão bancária.

Segundo o Banco Central, o relatório feito pelo interventor Luciano Marcos Souza de Carvalho sobre a Oboé Crédito, Financiamento e Investimento confirmou a situação de “insolvência da intuição financeira e a prática de violação das normas legais disciplinadoras da atividade da empresa, atestando a existência de passivo a descoberto e a inviabilidade de normalização dos negócios da empresa”. Como há “interconexão de operações e de gestão e de controle comum” ligadas às demais empresas do grupo, todas estão sendo liquidadas extrajudicialmente. O atual interventor foi nomeado como o liquidante.

De acordo com a autoridade monetária, a determinação do regime especial (intervenção e liquidação extrajudicial) ocorre depois que a fiscalização do BC verifica algum tipo de problema na instituição financeira, como ausência de liquidez (recursos disponíveis), desvio de dinheiro, descumprimentos de normas ou não pagamento de obrigações.

Quando há a decisão de intervir, o primeiro passo é escolher um interventor. Nesse processo, existe a possibilidade de sanar os problemas da instituição, o que permite o retorno ao mercado. Mas isso raramente ocorre.

Depois da intervenção, a instituição financeira passa por um processo de liquidação extrajudicial, quando são vendidos os bens da empresa para pagar credores.”

(Agência Brasil)

Serra diz que Aécio é “um balão meio murcho”

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Aécio e Serra – brigas nos bastidores por 2014.

“Um “balão meio murcho”, com o suficiente para se manter no ar e não cair no chão, mas, em contrapartida, sem uma quantidade de gás capaz de fazê-lo encher completamente e, de fato, decolar. É assim que o ex-governador de São Paulo José Serra enxerga o senador mineiro Aécio Neves como alternativa eleitoral do PSDB para a sucessão de Dilma Rousseff em 2014.

Segundo um dirigente tucano, Serra aposta que Aécio não será capaz de se colocar como contraponto a Dilma e, no final, o PSDB acabará retornando a ele como opção, por conta da sua maior experiência e recall – por já ter disputado três eleições presidenciais, e perdido todas, ele acredita que já entraria numa disputa com um patamar em torno de 20%.

Essa seria a razão que faria, segundo esse dirigente, Serra resistir à ideia de disputar este ano a prefeitura de São Paulo. Em 2006, Serra foi muito criticado por ter deixado a prefeitura para disputar o governo de São Paulo, até porque, quando eleito prefeito, ele cometera o erro de registrar em cartório que cumpriria o mandato até o fim.

Assim, como tem a esperança de ainda retornar como opção presidencial do PSDB mais à frente, Serra teme a ideia de ser eleito prefeito agora e novamente ter que abandonar o mandato pelo meio para tentar a presidência.”

* Do Congresso em Foco, leia aqui.

Lideranças dos servidores estaduais cobram decreto sobre jornada de 40 horas semanais

Dirigentes das associações e entidades dos servidores públicos estaduais serão recebidos nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, pelo secretário do Planejamento e Gestão do Estado, Eduardo Diogo. O encontro, no gabinete da Seplag, vai tratar de itens da pauta de reivindicações da categoria e que ainda estão pendentes.

Entre as pendências, a Aapliação de carga horária dos servidores. A Lei que dispõe sobre as 40 horas semanais para a categoria já foi publicada, mas o decreto que a regulamenta a matéria ainda não foi publicizado.

Os servidores da Educação de todo o Estado chegaram a realizar protesto na Seplag dia 13 de janeiro último, o que resultou em uma reunião informal com o secretário Eduardo Diogo que, na ocasião, prometeu publicar o decreto até o próximo dia 13.

Luizianne participa em Brasília da festa dos 32 anos de fundação do PT

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A prefeita Luizianne Lins (PT) participará, nesta quinta e sexta-feira, em Brasília, de compromissos na conição de presidente estadual da legenda. Na agenda dela, reunião do diretório nacional petista que, entre vários assuntos, avaliará o quadro político atual e as perspectivas da legenda com relação ao pleito deste ano. Luizianne ainda participará na sexta-feira de reunião dos prefeitos e parlamentares e da festa dos 32 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores.

Sobre as eleições em Fortaleza, a prefeita, que embarcou na madrugada desta quinta-feira em cima da hora do voo, reiterou que são cinco os pré-candidatos lutando para sair postulante, no caso Elmano Freitas (secretário municipal da Educação), Acrísio Sena (presidente da Câmara Municipal), o vereador Guilherme Sampaio e o deputado federal Artur Bruno e Camilo Santana (secretário estadual das Cidades), além do senador José Pimentel como “candidato reserva”. 

Luizianne chegou a admitir que Elmano Freitas estaria forte e buscando apoios, mas preferiu, em seguida, informar que dia 13 próximo haverá plenária do PT com os pré-candidatos.

Polícia prende quadrilha especializada em roubo de carros e assaltos

Dois homens foram presos nesta quinta-feira, 9, por volta de meia-noite,  acusados de pertencer a uma quadrilha especializada em roubo de carros e assaltos. Uma casa que servia como local de “desmanche” de veículos,  localizada no bairro João XXIII,  foi encontrada pelo Comando Tático de Apoio com Motocicletas (COTAM).

Um grupo que estava numa caminhonete prata Hilux, que havia sido roubada em Caucaia, interceptou um veículo Corsa de cor preta,  no bairro Mondubim . Os homens tiraram  o motorista de dentro do veículo e fugiram levando o automóvel.

Por volta de 1h da madrugada a equipe do COTAM interceptou a caminhonete no bairro Bom Jardim. Foram presos dois acusados de pentencer à quadrilha.  Os assaltantes informaram onde eram desmontados os veículos e levaram  os policiais até a casa.

O  veículo Corsa se encontrava na residência, além de uma moto vermelha, chaves de veículos, documentos e celulares.  Os acusados do crime foram autuados em flagrante no  12º Distrito Policial (Conjunto Ceará).

Segundo informações da delegacia, os dois foram levados para o  Institudo Médico Legal (IML) e vão fazer exame de corpo de delito.

Redação O POVO Online

Líderes da greve da PM na Bahia são presos

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” Os policiais grevistas que ocupavam a Assembleia Legislativa da Bahia desde o dia 31 de janeiro deixaram o prédio no início da manhã de hoje (9). Dois líderes do movimento que tiveram a prisão decretada pela Justiça, Marco Prisco e Antônio Paulo Angelini, foram presos e pediram para sair pelos fundos do prédio.
O pedido foi aceito pela Polícia do Exército e pela Polícia Federal, que fizeram a prisão, e os dois foram levados de helicóptero para uma unidade da Polícia do Exército em Salvador.

Saíram do prédio 245 policiais grevistas e não havia crianças entre os manifestantes, de acordo com o tenente-coronel Márcio Cunha, responsável pela comunicação da operação. Todos passaram por uma vistoria do Exército antes de deixar o local. Após a saída, o Exército iniciou uma varredura. Ainda não há informação sobre a existência de armas no prédio ou de armas apreendidas.

Ainda restam oito mandados de prisão a ser cumpridos. Ao sair do prédio, os policiais que não tinham prisão decretada foram embora em seus próprios carros.”

(Agência Brasil)