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Funpresp e Lei da Copa devem ser os principais temas da Câmara na semana

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As negociações em torno da votação do projeto de lei que cria o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) e do projeto da Lei Geral da Copa são os principais assuntos na Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira (13). O líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), está empenhado em um acordo que viabilize a aprovação do Funpresp ainda em fevereiro.

Segundo ele, o governo tem pressa na aprovação do projeto, que é bom para o governo e para o serviço público, porque vai impedir que no futuro o Brasil passe por graves problemas no setor previdenciário. O projeto, que está com urgência constitucional vencida e, portanto, trancando a pauta de votações, cria três fundos de previdência complementar – um para os servidores do Poder Executivo, outro para os do Legislativo e um terceiro para o Judiciário -. Pelo texto, as novas regras só valerão para os futuros servidores públicos.

A Câmara tentou votar o projeto na semana passada, mas como não houve acordo adiou a apreciação da matéria. O líder governista vai continuar as negociações com a oposição, com alguns partidos da base e com o próprio presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), para tentar um acordo e votar o texto na terça-feira (14). Ele admite que o acordo pode levar a votação para o dia 28 de fevereiro. Se isso acontecer, durante esta semana os deputados devem votar algumas das seis medidas provisórias que estão trancando a pauta.

A votação do projeto da Lei Geral da Copa na comissão especial que analisa a proposta é outro tema que vai dominar os trabalhos legislativos. A reunião está marcada para terça-feira, às 14h30min. Os deputados vão debater o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Nas primeiras tentativas de votação do texto, no ano passado, não houve acordo e os deputados pediram vistas. Nesse período, do ano passado para cá, o relator promoveu mudanças no texto para viabilizar a aprovação.

O governo, segundo Cândido Vaccarezza, tem pressa na aprovação da Lei Geral da Copa, porque o tempo está ficando curto e o projeto estabelece as regras e diretrizes para a realização da Copa das Confederações, em 2013, e para a Copa do Mundo de 2014, que serão realizadas no Brasil. Aprovada na comissão, a matéria seguirá para o plenário da Câmara e depois será encaminhada à apreciação dos senadores.

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, um dos que tem mais pressa na aprovação da lei, chegou a afirmar, em janeiro, que a matéria deveria ser sancionada em março pela presidenta Dilma Rousseff.  Só que pelo calendário, a votação do projeto na Câmara deverá ocorrer em março e depois o texto terá que ser discutido e votado no Senado. Se os senadores alterarem o texto, uma nova votação terá que ser feita pelos deputados.

Está prevista ainda para terça-feira, às 14h30, reunião da Comissão Especial sobre Exploração de Recursos das Terras Indígenas, em que deverão ser votados requerimentos e realizada audiência pública para debater o assunto com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso também tem reunião marcada para as 14h30 de terça-feira, para a votação de relatórios e requerimentos.

(Agência Brasil)

STF deve retomar nesta semana julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (15). Deverão ser analisadas as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro.

Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. O relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas entendeu que alguns ajustes precisariam ser feitos. Ele defendeu, por exemplo, que o político que renunciasse para escapar de cassação só ficaria inelegível depois que houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. A mudança foi criticada pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição.

Fux acabou voltando atrás em sua proposta quando o julgamento retornou ao plenário, em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que também votou pela constitucionalidade integral da Lei da Ficha Limpa, reforçando o discurso da necessidade de moralização da política nacional. Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli, que será o primeiro a votar nesta semana.

A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça. Alguns políticos chegaram a ter o registro negado, mas, depois, todos foram liberados. Isso ocorreu porque, depois das eleições, os ministros do STF decidiram que a lei só poderia ser aplicada depois de um ano em vigor, já que alterava o processo eleitoral.

Para evitar novas surpresas nas eleições de 2012, três entidades acionaram o STF em relação à Lei da Ficha Limpa. A ação mais abrangente é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a declaração de constitucionalidade de todos os pontos da lei. As outras ações são do PPS – que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição – e do Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que quer a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.

(Agência Brasil)

Oito meses depois, banheiros ainda não são entregues

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A retirada dos tapumes na obra dos dois banheiros no térreo do terminal da Parangaba, na última semana, fez usuários e comerciantes do local acreditarem que finalmente os dois equipamentos seriam entregues.

No entanto, segundo a administração do terminal, ainda não há prazo para o término das obras, como ainda data para a entrega.

A denúncia é do líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Plácido Filho (PDT), que afirma que há oito meses a obra dos dois banheiros se arrasta no térreo do terminal da Parangaba, desde que o relatório sobre o Sistema Integrado de Transporte em Fortaleza, apresentado em junho do ano passado no plenário do Legislativo Municipal sugeriu mudanças nos terminais, nas linhas e nas paradas de ônibus.

“Não acho justo que a Prefeitura penalize os usuários do terminal da Parangaba somente para tentar tirar proveito eleitoral. Querer entregar as obras às vésperas de uma eleição é subestimar a consciência política da população. Os banheiros deveriam ter ficado prontos em, no máximo, dois meses. O pior é que não há transparência sobre o que estará acontecendo para tantos atrasos nas obras da Prefeitura”, reclamou Plácido Filho, autor do relatório.

Além dos dois banheiros, a Prefeitura ainda não tem previsão para a entrega de um pequeno elevador que deverá ser utilizado por portadores de necessidades especiais e pessoas da melhor idade.

“Essas pessoas são obrigadas a enfrentar uma escadaria para ter acesso aos banheiros, à agência lotérica, lanchonetes e lan houses. Há uma cobradora de ônibus, portadora de necessidades especiais, que não utiliza o banheiro feminino porque não há como subir as escadarias. Mas a Prefeitura nem entrega o banheiro do térreo, nem o elevador”, lamentou o parlamentar do PDT.

Reunião do PT é cancelada por falta de quórum

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A reunião do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), que iria acontecer na tarde deste sábado (11), no hotel Amaruama, não foi realizada por falta de quórum.

O encontro teria como objetivo discutir questões relacionadas ao pleito municipal deste ano.

Sobre as críticas feitas por Ivo e Ciro Gomes, sobre entraves da Prefeitura de Fortaleza na execução de obras na Capital, a prefeita Luizianne Lins deu o silêncio como resposta.

(O POVO)

Oposição na Venezuela segue rumo a eleições livres, mas não justas

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A oposição na Venezuela faz neste domingo (12) inéditas primárias para escolher o adversário de Hugo Chávez em 7 de outubro.

Reunidos na coalizão MUD (Mesa da Unidade Democrática), os opositores vivem seu melhor momento em 13 anos de chavismo.

Mas o que vem pela frente não é nada fácil. Isso porque Chávez ainda é o político mais popular do país, hoje ainda favorito para outubro. O mandatário venezuelano, portanto, é um adversário forte que será confrontado em eleições livres –ainda que certamente não justas.

Como se sabe, o presidente pode, a hora que quiser, convocar uma cadeia de rádio e TV para promover seus novos programas sociais. Ou até para baixar o preço do desodorante, como fez na semana passada.

Depois de reconhecer a legitimidade do chavismo, será necessário agora se conectar com a fatia mais pobre do novo país que emergiu em 13 anos de governo, com novas demandas de proteção social, igualdade e de representação.

(Folha)

Livro “A Privataria tucana” será lançado em Fortaleza

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O livro “A Privataria tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. será lançado em Fortaleza no dia 15 de março, às 19 horas, no auditório da Faculdade de Direito da UFC, com as presenças do autor e do deputado federal Protógens Queiroz (PCdoB /SP), líder do processo de instalação da CPI da Privataria, em Brasília. Na ocasião ocorrerá debate com o tema: Mídia e Privatização no Brasil.

Com cerca de 340 páginas, o livro “A Privataria tucana” é o resultado de 12 anos de investigações do repórter Amaury Ribeiro Jr. sobre as privatizações de estatais brasileiras, entre elas a Companhia Vale do Rio Doce (empresa do setor de mineração e siderurgia), e a Telebras (empresa de telecomunicações), ocorridas durante o governo Fernando Henrique Cardoso. O livro traz o resgate histórico desse período, evidenciando os bastidores de todo este processo.

Publicado pela Geração Editoral, o livro já é considerado um best-seller, estando na lista dos mais vendidos do país, na categoria de não ficção. Na obra há documentos inéditos sobre lavagem de dinheiro e pagamentos de propinas, todos obtidos em fontes públicas, entre eles os arquivos da CPI do Banestado (banco pertencente ao governo do estado do Paraná) que, antes de privatizado, já era uma das instituições mais sólidas do sistema financeiro.

STF deve retomar nesta semana julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa

“A Lei da Ficha Limpa deve voltar à pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quarta-feira (15). Deverão ser analisadas as três ações que tratam da validade da norma, cuja análise começou em novembro do ano passado. O julgamento será retomado com o voto do ministro Antonio Dias Toffoli, que interrompeu a votação com um pedido de vista em 1º de dezembro.

Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei. O relator, ministro Luiz Fux, votou pela legalidade da norma, mas entendeu que alguns ajustes precisariam ser feitos. Ele defendeu, por exemplo, que o político que renunciasse para escapar de cassação só ficaria inelegível depois que houvesse processo contra ele na Comissão de Ética. A mudança foi criticada pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição.

Fux acabou voltando atrás em sua proposta quando o julgamento retornou ao plenário, em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, que também votou pela constitucionalidade integral da Lei da Ficha Limpa, reforçando o discurso da necessidade de moralização da política nacional. Mais uma vez, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Toffoli, que será o primeiro a votar nesta semana.

A Lei da Ficha Limpa é resultado de um projeto de iniciativa popular que obteve apoio de mais de 1,6 milhão de eleitores. Foi aprovada meses antes das eleições presidenciais de 2010 para barrar candidatos com pendências na Justiça. Alguns políticos chegaram a ter o registro negado, mas, depois, todos foram liberados. Isso ocorreu porque, depois das eleições, os ministros do STF decidiram que a lei só poderia ser aplicada depois de um ano em vigor, já que alterava o processo eleitoral.

Para evitar novas surpresas nas eleições de 2012, três entidades acionaram o STF em relação à Lei da Ficha Limpa. A ação mais abrangente é da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede a declaração de constitucionalidade de todos os pontos da lei. As outras ações são do PPS – que pede que a lei seja aplicada a fatos anteriores à sua edição – e do Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL), que quer a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente”.

(Agência Brasil)

OAB-CE promove passeio ciclístico pedindo paz no trânsito

A OAB-CE promoveu, nesta manhã de domingo, em Fortaleza, um passeio ciclístico que reuniu cerca de 600 pessoas. Era hora de pedalar pedindo paz no trânsito e mais ciclovias na cidade, segundo organizadores. O ato reuniu educadores físicos, atletas e profissionais liberais que protestaram contra a violência na CE-040. À frente, a Comissão Especial de Assuntos e Estudos sobre Direito de Trânsito, da Ordem, que cobrou das autoridades uma maior fiscalização nas vias públicas e, em especial, naquela rodovia estadual, onde têm ocorrido acidentes, vitimando ciclistas e pedestres.

O trajeto cumprido foi de quatro quilômetros entre Fortaleza-Eusébio (Região Metropolitana). A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) apoiou o movimento disponibilizando batedores e viaturas ao longo do percurso, garantindo a segurança dos participantes.

O passeio ciclístico teve como ponto de partida de chegada o Centro das Tapioqueiras.

FHC: agora é a vez dos portos

Depois da privatização dos aeroportos, um marco do novo governo, o caminho está aberto para liberalizar ainda mais o setor portuário, que pode atrair investimentos de até R$ 20 bilhões. Aqui, não é mais necessário falar em “privatização”, porque eles foram abertos ao setor privado pelo ex-presidente Fernando Henrique, com a Lei 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Ela deu o que poderia ter dado e agora é avançar para atender à abertura e ao crescimento da economia brasileira.

“Quando cheguei ao governo, o sistema portuário estava um caos; a indústria naval naufragava e o Estado não tinha recursos para socorrer”, lembra o ex-presidente, revendo o drama em que vivia a infraestrutura brasileira, sem recursos e impedida de receber investimentos privados. A lei completa 19 anos no próximo dia 25, um fato não só para comemorar, mas a revigorar.

“É preciso ampliar corajosamente o processo de abertura dos portos porque eles chegaram ao limite e o setor privado mostra, com a resposta agora aos aeroportos, que está disposto a investir pesadamente. O Brasil é um dos maiores exportadores de commodities do mundo e o comércio exterior não para de crescer.”

Fernando Henrique lembra que tudo começou quando, como senador, apresentou o projeto da abertura de concessões nos portos. Impulsionou-a como ministro da Fazenda do governo Itamar, e, por fim, a promulgou na Presidência. “A Lei dos Portos é histórica no processo de privatização, que deve ser agora incrementado e aprimorado com maior capacidade de gerenciar os investimentos privados que não param de chegar.”

Não há que discutir quem faz o quê, repolitizando um processo que demorou muito para ser retomado. É deixar a ideologia do passado e ir em frente. Mas o ministro da Fazenda diz que a diferença entre o processo atual e o de seu governo é que os R$ 24 bilhões que estão entrando não serão usados para pagar dividas ou reduzir os déficits como no passado. Fernando Henrique dá pouca importância e essa questão. Para ele, as circunstâncias são diferentes.

“Cada governo tem de fazer o que é necessário nos desafios que enfrenta em cada momento. O meu era a dívida interna e externa, que eram enormes e estavam sem controle. O desafio do governo atual é voltar a investir principalmente em infraestrutura. Cabe a ele agir nesse sentido. E me parece que, deixando de lado a ideologia, está decidido a fazer isso”, diz o ex-presidente. Só com a associação do setor privado com o público será possível recuperar a infraestrutura brasileira.

Portos, o que fazer

Ninguém pode negar que os portos brasileiros estão saturados. O governo precisa atentar com urgência para isso, pois onera o custo das exportações e reduz a competitividade dos produtos brasileiros.

Com a Lei dos Portos, de concessão à iniciativa privada, o governo saiu da operação portuária propriamente dita e passou a arrendar áreas com licitações públicas e prazos de até 50 anos. Podemos citar o Porto de Santos, que responde por 25% da movimentação em valores do País. Em 1994, movimentou 34 milhões de toneladas e encerrou 2011 com 98 milhões. Mais que dobrou!

A lei também previu terminais “privativos”, chamados assim porque não precisam passar por licitação e foram concebidos para movimentar a carga de uma só empresa, como o terminal da Petrobrás. Os privativos dividem-se em duas versões: de uso exclusivo e de uso misto. Neste, a empresa detentora do porto pode movimentar carga de terceiros.

Mas, como dispensa licitação, esses terminais passaram a ser alvo das empresas menores, que querem operar sem ter passar pelo rito da licitação, que leva anos para ser aprovado. Basta dizer que desde 2001 o governo licitou apenas cinco terminais.

Esse é o grande debate do setor hoje. E é sob o argumento de que o País precisa aumentar sua infraestrutura de portos que essas empresas querem a flexibilização do marco regulatório. Ou seja, poder operar porto sem passar pelo “ônus” da licitação.

Não é tudo. Não é só porto. Estudos do governo mostram que o maior desafio está nas estradas e ferrovias, estas ainda superatrasadas. Aqui o governo identificou a possibilidade de atrair investimentos privados, principalmente externos, superiores aos agora aprovados nos aeroportos.

Os investidores estão esperando apenas um sinal do governo. Há 10 anos…

(Estadão)

‘Será orgulho ser cassada por bandidos’, diz deputada flagrada em escutas

A deputada estadual Janira Rocha (Psol-RJ) foi parar no olho do furacão após ser flagrada por escutas dando conselhos ao cabo do Corpo de Bombeiros Benevenuto Daciolo, um dos líderes do movimento grevista dos policiais e bombeiros. Apontada como culpada por outros parlamentares e parte da população, ela corre risco até mesmo de ter seu mandato cassado.

Contudo, a parlamentar, que manteve publicamente sua posição antes mesmo de ter o nome revelado, não se arrepende da maneira como agiu. Ela afirma que faria tudo novamente, e que não vai mudar sua atuação por conta da ameaça de perder seu mandato:

“Esse processo de julgamento é, antes de mais nada, uma ação política. Se a população do Rio ficar majoritariamente a favor da causa dos policiais e bombeiros, vai ser difícil ficar contra a vontade popular e me cassar”, diz Janira. “O resultado tem a ver com a correlação de forças que for estabelecida na sociedade. Mas não vou mover minha ação política pelo medo de ser cassada. Se isso acontecer, vou ter orgulho de ser cassada por uma corja de bandidos ao defender os trabalhadores. No meu modo de ver, essa gente é guiada por interesses escusos dentro do Estado”.

A parlamentar afirma, no entanto, que não estava insuflando os grevistas a cometerem qualquer ato ilícito, e critica a “edição da gravação feita pela TV Globo”.

“Meu trabalho é político, discuto politicamente com o comando do movimento sobre as melhores táticas a serem adotadas. Na mesma gravação, eu deixo bem claro que considero abominável qualquer ato de vandalismo ou uso de armas, mas esse trecho foi cortado pela Globo”.

Segundo Janira Rocha, que acompanhou os 11 líderes do movimento grevista presos na manhã desta sexta-feira, o governo está colocando em risco a integridade dos grevistas presos:

“Olha só o tipo de coisa que esse governador está fazendo! Ele pega policiais e os coloca no mesmo presídio em que diversos bandidos que eles prenderam durante anos cumprem pena. É uma tortura indireta. A chance de uma tragédia acontecer é imensa”, alerta.

Questão deve ser levada até Brasília

Janira afirma que o próximo passo na defesa dos policiais e bombeiros vai ser buscar revogar a prisão na Justiça. No entanto, a deputada acredita que será preciso buscar os tribunais superiores em Brasília.

“Temos uma reunião com a Comissão de Direitos Humanos da Alerj, familiares dos presos e a Defensoria Pública para buscar caminhos jurídicos para este impasse. Estamos achando que, como existe um verdadeiro estado de exceção no Rio, está tudo montado para transformar a greve em um grande crime. Vamos tentar os tribunais superiores, onde temos maior chance de sucesso. E, na verdade, o que está acontecendo aqui tem que ser discutido nacionalmente”.

Janira elogiou a postura do deputado Wagner Montes (PSD-RJ), que também é apresentador da TV Record. Segundo ela, Wagner conseguiu mostrar a realidade da situação:

“Gostei muito do programa do deputado do Wagner Montes de hoje (sexta-feira). De um lado, a Globo está dizendo que está tudo bem. Mas não adianta a mentira. Ele entrevistou o relações públicas da Polícia Militar, coronel Frederico Caldas, que dizia que não houve adesão e minimizava o movimento. Ao mesmo tempo, mostrava imagens da mobilização na Cinelândia, da carreata pelas ruas da cidade e dos quarteis lotados”.

“A sociedade precisa confrontar a polícia no campo ideológico”

A parlamentar acredita que essa é a oportunidade ideal para que a sociedade discuta os rumos que as polícias devem tomar daqui para frente:

“Se a sociedade, principalmente nossa classe média hipócrita, quer viver com segurança, precisa assumir sua responsabilidade e confrontar a polícia ideologicamente. Precisamos de instituições modernas e democráticas. O estado está introjetado nas pessoas, essa concepção de estado punidor, que controla socialmente, o estado do vigiar e punir, está lá. Isso não se reflete só pela ordem dos oficiais, isso está dentro dos próprios praças. Isso só se muda discutindo, temos que enfrentar a polícia ideologicamente, se quer uma polícia democrática e cidadã. Largar de vez o ranço da ditadura. É como se existisse uma formação que diz assim: desconfie do pobre. Se ele está vestido com aquele boné, camiseta surrada, ele já é bandido. É só achar uma prova material. É essa a polícia cheia de preconceito que queremos?”, questiona.

(Jornal do Brasil)

Embalado pelo sucesso do seu XLV Carnaval da Saudade, Náutico terá folia nos quatro dias

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O Clube Náutico Atlético Cearense ficou pequeno para seu tradicional “Carnaval da Saudade”, encerrado na madrugada deste domingo. Com animação da banda “Brasa Seis”, empolgou foliões sob o ritmo de marchinhas e ranchos tradicionais. A festa foi aberta com a coroação do Rei e da Rainha do Carnaval de Fortaleza (Gerson Rhein e Juliana Araújo) e reuniu autoridades, empresários e políticos, além de artistas e gente da mídia.

Por conta do sucesso do evento, ficou garantido que o clube também realizará quatro dias de animação durante o Carnaval, com direito a baile infantil. Além do Náutico, os clubes Vila União e Tiradentes também confirmam que farão Carnaval.

O presidente do Clube Náutico, Guedes Ceará, fez balanço do XLV Carnaval da Saudade, que, nesta edição, homenageou Mário Lago. Familiares de Elano Studart receberam homenagem em nome desse que foi um dos idealizadores do tradicional baile.

CIRCULANDO NOS SALÕES

O Clube Náutico não divulgou quantos foliões superlotaram seus salões. Havia gente não somente do Ceará, mas turistas também de cidades como São Paulo, Brasília, Recife , Teresina e Maceió. Um dos detalhes interessantes: a presença de vários blocos informais. Famílias e amigos que se juntaram para formar um grupo animado e entrar no ritmo das marchinhas.

ALGUMAS PRESENÇAS

ex-presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, e dona Terezita.

Artur Bruno, o “prefeiturável” do PT.

Ferrúcio Feitosa, o Secretário da Copa e !prefeiturável” do PSB.

Jornalista Landry Pedrosa e sua amada, Regina.

Jornalista Denísio Pinheiro e Suzana.

(Fotos- Paulo MOska)

Supermercado manda nota para Blog sobre autuação do Decon

Sobre lista de supermercados autuados em fiscalização preventiva do Decon, por conta do Carnaval, este Blog recebeu nota do Supermercado Lagoa, por meio de Marco Filho, diretor, esclarecendo ter contestado a ação do órgão. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

A respeito da materia publicada em seu Blog, esclarecemos que o Super Lagoa preza pela qualidade dos produtos e não tem nenhum interesse em comercializar itens vencidos ou impróprios. Inclusive, dispomos de um setor de qualidade estruturado, com profissionais em cada loja, auditando nossos processos e produtos .

Oferecemos cerca de 15 mil produtos e atendemos mais de 26 mil clientes por dia, dessa maneira, eventuais erros operacionais são inevitáveis. Ainda sim, para que nenhum cliente do Super Lagoa sinta-se prejudicado, aproveitamos o canal para informar que:

Todo e qualquer cliente que encontre algum produto vencido em nossas lojas, terá o direito de levar sem nenhum custo, uma unidade de produto igual, que esteja dentro do prazo de validade ou qualquer outro item de mesmo valor.

Fico à disposição para qualquer esclarecimento,

Marco Filho,

Diretor.

Gasto por aluno no Nordeste é 36,5% da média do país

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Os investimentos dos municípios brasileiros em alunos matriculados em creches mostram uma enorme desigualdade entre as regiões do país. Enquanto as cidades do Sudeste gastam, em média, R$ 8.272,43 por aluno anualmente, no Nordeste esse valor cai para R$ 1.876,89. O valor médio anual desembolsado por aluno em uma creche no Nordeste representa apenas 36,5% da média nacional, que foi de R$ 5.144,09.

Esses dados fazem parte da pesquisa “Perfil dos gastos educacionais nos municípios”. Divulgado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais Brasileiros (Undime), o levantamento traz números de 2009, enviados por 224 municípios.

– Hoje, o futuro de uma criança depende de sorte ou azar. Se tiver sorte, a criança nasce em um município que tem boa arrecadação e pode dar uma educação infantil de qualidade. Se tiver azar, nasce em um município que arrecada pouco e, em muitos casos, não tem condições sequer de manter a educação infantil – afirmou a presidente da Undime, Cleuza Repulho.

A pesquisa aponta ainda que o valor gasto pelas creches nordestinas está muito longe do recomendado pelo Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), cálculo feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e que engloba desde insumos até salários de quem trabalha nas escolas. O CAQi diz que cada aluno deveria custar R$ 6.450,70.

– O cálculo é o custo por aluno para ter um mínimo de qualidade, mas a pesquisa mostra que vamos muito mal porque não conseguimos nem atingir a meta do CAQi. Estamos mais distantes da equidade do que imaginávamos – disse Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Embora com diferenças menores, a desigualdade regional é notória ainda quando se trata da educação infantil (creche mais pré-escola): a média nacional de investimentos é de R$ 3.122,36. No Nordeste fica em R$ 1.605,48, enquanto no Sudeste chega a R$ 4.971,26.

– Temos dois Brasis e a disparidade entre o custo com um aluno matriculado no Nordeste e outro no Sudeste não é a única desigualdade. Algumas regiões têm dificuldade também de recursos humanos e técnicos, o que impacta na qualidade da educação – observou Mozart Neves Ramos, do Conselho Nacional de Educação.

No ensino fundamental, cuja média nacional de gastos por ano ficou em R$ 2.937,65 por aluno, a média do Nordeste – a menor do país – ficou em R$ 2.034,89, enquanto a do Sudeste foi de R$ 3.897,77. As séries iniciais (do 1 ao 5 ano) deveriam gastar por aluno, segundo o Ministério da Educação (MEC), R$ 2.096. No entanto, a Região Nordeste gasta R$ 1.948,80. As outras quatro regiões gastam acima do estipulado.

– Essa diferença se reflete nas muitas crianças que concluem os três primeiros anos do fundamental e não estão alfabetizadas plenamente – destacou Mozart.

A diferença entre regiões é visível também na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Superintendente-adjunta da AlfaSol, Juliana Opirari reconhece o problema, mas diz que, além de resolver essa questão, o país precisa ampliar a oferta de vagas:

– Os recursos do Fundeb muitas vezes nem chegam. O Brasil tem 65 milhões que não terminaram o fundamental, e a EJA oferece três milhões de vagas.

Presidente do Todos pela Educação, Priscila Cruz alerta:

– Para melhorar, precisa de mais recursos, uma melhor gestão, monitoramento e apoio técnico aos municípios. Falar só em mais verba é ingenuidade.

(O Globo)

Cid confere nesta 2ª feira posse de nova cúpula da Petrobras

O governador Cid Gomes (PSB) vai estar na próxima segunda-feira, em Brasília, conferindo a solenidade de posse de Graça Foster na presidência da Petrobras. Ela entra no lugar de Sérgio Gabrielli, personagem nada querido da classe política local. Cid prestigiará o ato de olho na futura refinaria premium do Estado.

O projeto, segundo o Palácio da Abolição, já está com o terreno liberado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), faltando apenas a Petrobras receber o terreno.

Cid quer acertar audiência com Graça Foster para cobrar celeridade. Essa refinaria deverá consumir cerca de R$ 19 bilhões até 2017, previsão para entrar em operação. A produção estimada é de 300 mil barris/dia.

O empreendimento é mais uma das várias promessas pendentes do governo federal com o Ceará.

‘Se não dava a filha, eles matavam’, diz testemunha

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Pelas indicações obtidas durante três semanas de buscas, Sebastiana Medeiros, 102 anos, vive numa casa atrás de uma oficina mecânica, na periferia da cidade de Caçador (SC). Matriarca de uma família numerosa e trisavó de quatro jovens, ela mora sozinha num porão alugado por R$ 80. É com reza que ela recebe o Estado. “Quem deu minha notícia?”, pergunta, com as mãos juntas, em forma de oração.

Sebastiana convida para entrar no porão. “Estou muito contente”, diz a senhora, com a hospitalidade típica das pessoas do oeste catarinense. “Quando a guerra começou, era muito criança, lembro pouco. Lembro mais o que os meus troncos velhos (pais) contavam”, completa. “Um compadre meu venceu a guerra comendo carne de cachorro sapecado em capim barba-de-bode, para não morrer de fome. Tirava os pés e o couro do cachorro e botava fogo no capim.”

Ela tinha 3 anos quando a guerra começou e 7 quando o conflito terminou. Com olhos bem abertos, afirma ser a última sobrevivente da guerra. “Fui crescendo, fui ficando mocinha, altinha, de boa altura, de boa presença, e aí os mocinhos já foram gostando”, relata, aos risos. “As crianças guardaram a guerra na lembrança, como eu guardei. Da minha irmandade, da minha descendência, quem está existindo mesmo daquele tempo, só esta velha. O mais não existe.”

A voz aguda de Sebastiana, a expressão facial e os gestos das mãos que acompanham o ritmo e a força de cada palavra lembram as marcas das personagens contadoras de histórias de Erico Veríssimo.

Sebastiana compara a atuação dos soldados do Exército e da polícia com agentes da atualidade. “Os soldados que hoje existem não têm a metade da violência daqueles soldados do tempo da guerra dos jagunços”, avalia. “Foi um tempo de revolta, violência, cavalaria, arma, munição”, conta. “O senhor tinha uma vaca de leite e pedia para não matarem, aí é que matavam. Ninguém mandava no que tinha e na lida. Era o Exército quem mandava. Se o senhor por acaso tinha uma filha moça e o Exército chegava… pelo amor de Deus. ‘Eu quero sair um pouquinho com sua filha’, dizia o soldado. Se não dava a filha, eles matavam o senhor.”

Espada

Voz firme como toda boa contadora de histórias, Sebastiana fala de pistolas, revólveres, espadas e violência contra prisioneiros. “O Exército era de guerra mesmo, com batalhão de guerra. Tinha a espada de guarnição. Degolava, degolava. O que não queria se entregar, eles matavam degolado. Não dissesse que não se entregava, eles matavam”, relata. “O caboclo que agredia era morto a tiro. O que não agredia era degolado, passavam a espada no pescoço”, ressalta. “Não tinha pai por filho, filho por pai, mãe por filha, filha por mãe. Os parentes eram tudo obra estranha. Não podia acudir um parente, que morria. Meu Deus do céu. Foi um tempo bravo, bravo, bravo.”

Os relatórios militares descrevem milhares de casebres incendiados. Sebastiana também comenta sobre a destruição das casas. “Sobrou bem pouco da guerra dos brasileiros contra os caboclos. Os batalhões colocavam fogo nas casas, queimavam tudo o que tinha dentro”, diz. “Se o caboclo tinha um porquinho no chiqueiro, não era dono. Eles tiravam o bichinho do chiqueiro e metiam a faca no pescoço, sem pedir”, completa. “Morreu muita gente naquela guerra dos jagunços. O que tinha de povoado no mundo inteiro ficou muito pouco. Meu Deus do céu, meu Deus do céu, meu Deus do céu! Era espada na água.”

(Estadão / Foto: Celso Junior – AE)

Débito de R$ 44,00 no cartão de crédito se transforma em R$ 300 milhões

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“Um débito indevido de 44 reais na fatura de um cartão de crédito se transformou, como num passe de mágica,em 300 milhões de reais. Como? A devolução foi requerida na Justiça pelo cliente lesado.

Sabe-se lá como, o juiz fez as contas e chegou a essa estratosférica soma. O recurso será julgado nas próximas semanas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. Se ganhar a causa, o credor terá multiplicado 44 reais por quase o valor de duas Mega-Senas da Virada.”

(Por Lauro Jardim – Veja Online)

Dom Edmilson da Cruz lembrará em missa os sete anos do assassinato de Dorothy Stang

O bispo emérito de Limoeiro do Norte, dom Edmilsonda Cruz, vai presidir neste domingo, a partir das 18 horas, na Igreja de Santo Afonso (Redonda), na Parquelândia, missa em memória da missionária Dorothy Stang.

A celebração lembrará os sete anos do assassinato da missionária que, em vida, defendeu a luta dos povos da Amazônia. Durante a celebração, haverá encenação de momentos da vida de Dorothy feita pelo grupo de jovens da paróquia. O padre Geovane Saraiva coordena a programação.

* Sobre Dorothy Stang aqui.

Gabrielli: combustível tem de subir ‘em algum momento’

A atual defasagem de preços entre os derivados de petróleo no mercado externo e interno é insustentável, caso se revele duradoura, na opinião de José Sergio Gabrielli, que deixa a presidência da Petrobrás e será substituído amanhã por Maria das Graças Foster, ex-diretora de Gás e Energia da estatal.

O Brasil mantém os preços dos derivados mais estáveis enquanto a cotação internacional acompanha as oscilações do petróleo. No momento, os preços estão bem mais caros no exterior. Embora essa política ajude a controlar a inflação, prejudica a Petrobrás, que tem de comprar derivados no exterior para abastecer o mercado interno.

Gabrielli frisa que o problema “é conjuntural, e não permanente”, já que “vai ter que haver um reajuste em algum momento”. Em entrevista ao Estado na sexta-feira, último dia de trabalho antes de rumar para a Bahia para assumir uma secretaria estadual ainda indefinida, Gabrielli comentou o mau resultado do quarto trimestre de 2011, quando o lucro da estatal, de R$ 5,049 bilhões, foi metade do realizado no mesmo período de 2010. Com a queda das suas ações na sexta-feira, por causa do mau resultado, a Petrobrás perdeu R$ 28 bilhões em valor de mercado.

A defasagem do preço dos combustíveis é, para Gabrielli, uma das principais causas do fraco desempenho no último trimestre, por causa da importação de derivados. Em janeiro e fevereiro, ele diz, a demanda por gasolina cresceu 36% ante os mesmos meses de 2010. “Se a Petrobrás continuar com essa política de preços, e o preço internacional continuar nesse patamar atual, vai haver um processo completamente irracional e ilógico de alguns distribuidores comprando derivados na Petrobrás e exportando”, observou Gabrielli.

Ele ressalvou que não estava prevendo “quando nem quanto” o preço dos derivados seria reajustado no mercado interno, o que depende de avaliações mensais sobre as perspectivas dos preços do petróleo e dos combustíveis, e da taxa de câmbio.”O modelo tem momentos ruins, e sem dúvida estamos num momento ruim”, disse Gabrielli, notando que 2009 e 2010 foram bons, já que os preços dos derivados não acompanharam a queda vertiginosa do barril após a eclosão da crise global.

(Estadão)

Meninos são aliciados para virar transexuais em SP

Magra, cabelos compridos, short curto. M., 16 anos, abre o sorriso leve e ingênuo dos adolescentes quando perguntada se pode dar entrevista. Poderia ser uma das milhares de meninas que sonham com as passarelas. Mas não é. O relógio marca 1h de sexta-feira. M. é um garoto e está na calçada, numa das travessas da Avenida Indianópolis, conhecido ponto de prostituição de travestis e transexuais, escancarado em meio a casas de alto padrão do Planalto Paulista, na Zona Sul de São Paulo. A poucos passos, mais perto da esquina, está K., também de 16 anos.

— Sou muito feminina. Não tem como não ser mulher 24 horas por dia — diz K.

M. e K. são a ponta do novelo que transformou São Paulo num centro de tráfico de adolescentes nos últimos cinco anos. Meninos a partir de 14 anos são aliciados no Ceará, no Rio Grande do Norte e no Piauí e, aos poucos, são transformados em mulheres para se prostituírem nas ruas de São Paulo e em países da Europa. Misturados a travestis maiores de idade, eles são distribuídos em três pontos tradicionais de prostituição transexual em São Paulo: além da Indianópolis, são encaminhados para a região da Avenida Cruzeiro do Sul, na Zona Norte, e Avenida Industrial, em Santo André, no ABC paulista.

O primeiro contato é feito por meio de redes de relacionamento na internet. Uma simples busca por “casas de cafetina” leva os garotos a perfis de aliciadores, que são homens, mulheres e travestis. Após o primeiro contato, pedem que o adolescente encaminhe uma foto por e-mail, para que seja avaliado. Se for considerado interessante e “feminino”, eles têm a passagem paga pelos aliciadores. Ao chegar a São Paulo, passam a morar em repúblicas de transexuais e a serem transformados. Recebem inicialmente megahair e hormônios femininos. Quando começam a faturar mais com os programas nas ruas, vem a oferta de prótese de silicone nos seios. Os escolhidos para ir à Europa chegam a ser “transformados” em tempo recorde, apenas cinco meses, para não perder a temporada na zona do euro.

É fácil identificar os adolescentes recém-chegados. Além do corpo típico da idade, eles têm seios pequenos, produzidos por injeção de hormônios, e megahair. Testados inicialmente na periferia, os meninos são distribuídos nos pontos de prostituição de acordo com a aparência. Os considerados mais bonitos recebem investimento mais alto e vão trabalhar na área nobre da cidade. Na Avenida Indianópolis, recebem R$ 70 por um programa no drive in e R$ 100 se o programa for em motel. Nos outros dois endereços, o valor é bem mais baixo: entre R$ 30 e R$ 50 no drive in e R$ 70 a R$ 80 em motel.

Menores evitam ruas principais

Não faltam interessados. A partir de 17h, homens na faixa de 30 a 50 anos aproveitam o fim do expediente para, antes de seguir para casa, fazer programas rápidos com os transexuais na Indianópolis. Um furgão preto, com insulfilme, faz o transporte de vários transexuais. Mas, nesse horário de maior movimento, dificilmente os menores ficam à vista nas calçadas.

Por existirem há décadas, os pontos de prostituição de travestis são vistos com naturalidade pelos moradores de São Paulo. Afinal, se prostituir não é crime. Por isso, a rede criminosa se mistura aos transexuais mais antigos. Assim como eles recebem a proteção da Polícia Militar para não serem agredidos por grupos homofóbicos, os novos fios do novelo se entrelaçam, dando à rede de tráfico internacional de adolescentes o mesmo aparato de segurança e legalidade que é dado aos transexuais ditos “independentes”.

Em geral, os transexuais adolescentes ficam nas travessas, atrás dos grupos de maiores de idade, que ficam quase nus e são extremamente expansivos. Pacíficos, os dois grupos convivem bem com a vizinhança, exceto pelo constrangimento proporcionado pelos mais velhos (acima de 25 anos) sem roupa ou exibindo partes íntimas ou siliconadas.

Os adolescentes são mais discretos, menos siliconados e “montados”. A aparência de menina é mais natural. Os implantes de silicone nos seios são menores, num apelo direcionado aos pedófilos. Eles usam saias e shorts curtinhos, como M. e K., e podem ser facilmente confundidos com meninas.

Como na Indianópolis prostitutas e travestis dividem espaço, clientes são surpreendidos pela nova leva de jovens vindos de outros estados, de aparência cada vez menos óbvia.

Y., 19 anos, é um dos transexuais que fazem aumentar a confusão. Aos 15, foi levado a São Paulo pela rede de prostituição e pedofilia.

— A cafetina viu que eu era feminina e que ganharia muito dinheiro. Minha mãe assinou autorização para eu viajar, e vim de avião. Ficou preocupada, como toda mãe, mas deixou — conta.

Inicialmente, foi levado a trabalhar na Avenida Industrial, em Santo André, no ABC paulista. Pagava R$ 20 pela diária na república, sem almoço.

— Quem não tivesse os R$ 20 tinha de voltar para a rua, não entrava enquanto não conseguisse — diz ele.

Mesmo sem ter sido transformada, já chamava atenção. Logo começou a faturar R$ 250 por dia. Aos 16 anos, recebeu “financiamento” para colocar prótese de silicone no seio. O implante foi feito por cirurgião plástico. Custou R$ 4 mil, mas Y. teve de pagar R$ 8 mil à cafetina, pois não tinha dinheiro para quitar à vista.

Y. diz que aceitou porque queria ficar feminina logo. Neste mercado, os seios são vistos como principal atributo. Quanto mais aparência de mulher, mais os clientes pagam. Agora, a jovem mora sozinha num flat e paga seu aluguel. Diz que divide o espaço da avenida tranquilamente e já não deve nada a ninguém. Faz entre seis e 10 programas por noite, afirma, enquanto lança olhares às dezenas de carros que passam rente à calçada, não se sabe se por curiosidade ou atração fatal.

(O Globo / Foto: Cleide Carvalho / O Globo)