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Preço da gasolina não vai subir, diz Lobão

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta sexta-feira (10) que a redução no lucro da Petrobrás não aponta para o aumento no preço dos combustíveis, como já reivindicou, em várias ocasiões, o presidente da estatal, José Sergio Gabrielli, que deixa o cargo na próxima segunda-feira (13).

“A presidente Dilma Rousseff prefere que não haja inflação a ter balanços fantásticos”, disse o ministro.

Lobão deu razão às queixas e reivindicações de Gabrielli, mas defendeu a posição do governo. “Ele fez corretamente, porque é presidente da Petrobrás, e não do Brasil”, argumentou Lobão, comparando a visão da presidente Dilma à do olheiro postado na gávea do navio.

“O presidente da República tem de defender o interesse nacional, e não o localizado, de uma empresa. Cada um, no seu papel”, disse.

As reclamações sobre a política de preços dos combustíveis no País não são recentes. Apesar de os preços de toda a cadeia do setor de petróleo terem sido liberados em 2002, o tratamento dado à questão sempre teve um caráter de “decisão de governo”.

No ano passado, Gabrielli sugeriu várias vezes que o preço da gasolina poderia ser ajustado, por causa do alto preço do petróleo no mercado internacional. Mas o governo, principal acionista da empresa, nunca deu o seu aval.

Desvalorização

No quarto trimestre do ano passado, a Petrobrás registrou um lucro líquido de R$ 5,05 bilhões, praticamente metade do resultado apurado nos últimos três meses de 2010. O dado acabou provocando uma forte queda no valor das ações da estatal ontem na Bolsa de Valores.

Embora o mercado tenha sido pego de surpresa, o ministro de Minas e Energia afirma que o governo não se surpreendeu com o recuo de 52% no lucro da Petrobrás no último trimestre de 2011. E, segundo ele, o conhecimento dos números também não precipitou a saída de Gabrielli da presidência da estatal.

“Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Sempre tivemos Gabrielli como um bom gestor. Ele geriu bem a companhia esse tempo todo. Pegou a Petrobrás com patrimônio de R$ 20 bilhões, e deixou com algo em torno de R$ 160 bilhões”, disse o ministro.

O ministro voltou a insistir na tese de que Gabrielli está saindo porque tem projeto político.

“A ida dele para a Bahia já estava encaminhada porque não se constrói uma candidatura estadual encastelado na Petrobrás”, afirmou.

(Estadão)

Faltam gestos do PT

A aliança que dá sustentação à prefeita Luizianne Lins está seriamente ameaçada de se esfarelar. O PSB está mais perto que nunca de ter candidato. O PMDB reclama da falta de atenção que recebe, dada sua importância. Se o PSB romper, é praticamente certo que os peemedebistas também abandonarão a aliança. O PCdoB está decidido a ter candidato próprio. Na última semana, o bloco PMN, PHS, PSL e PRTB também anunciou que pretende ter candidato. Ou seja, a coalizão pode se desmanchar como manteiga numa frigideira quente. As siglas se ressentem da falta de gestos da Prefeitura. Demonstrações de algum esforço para manter a parceria e sinais de boa vontade em relação àqueles de quem espera apoio. Esse sentimento é particularmente forte no governo.

Embora ressalte que ainda não há nada definido, o presidente do PSB municipal, Karlo Kardozo, admite que há tendência crescente em defesa da candidatura própria. “Não só pelo partido, mas pelo retorno que nossos camaradas aliados estão dando. Está ficando difícil a defesa da tese de um nome da aliança”.

Kardozo disse que o fundamental é a discussão sobre a capacidade do partido de intervir na Prefeitura. “É preciso discutir a real força do PSB dentro da administração. Não é questão de cargo. Queremos realmente participar das políticas públicas e interferir nos rumos da cidade. O espaço está muito restrito dentro da atual conjuntura. É preciso ficar claro qual a participação real a gente vai ter dentro do projeto”.

O único fator que ainda permite crer em algum futuro para a aliança é o desejo de Cid Gomes. É um fator nada desprezível. Semanas atrás, na TV O POVO, o governador afirmou que, a depender de sua vontade, a hipótese de candidatura própria da legenda é zero.

O desejo do ocupante do cargo máximo do Estado não é pouca coisa. Mas não é absoluto. Ele terá de se enquadrar, foi o recado dado pelo diretório municipal. Há, inclusive, precedente.

Em 2006, às vésperas de romper com o governo Lúcio Alcântara, Ciro Gomes ficou praticamente isolado – juntamente com Mauro Filho, então secretário estadual da Administração – na defesa da continuidade da parceria. Ele era ministro da Integração Nacional e principal líder político do grupo. Mas sua posição não prevaleceu. O rompimento se deu de forma barulhenta e deixou rancores mútuos não resolvidos até hoje. Pelo caminhar das coisas, no caso de o rompimento entre Prefeitura e Governo, Cid poderá dizer que fez o possível para manter o entendimento, mas foi voto vencido.

(O POVO / Coluna Política / Érico Firmo)

PSB fica alguns passos mais longe da prefeita

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Eis o que escreve Erico Firmo, em sua Coluna Política no O POVO deste sábado:

O evento do PSB na noite da última quinta-feira (9) foi característico de partido de oposição. Como fio condutor, a exposição do que o Governo do Estado tem feito em Fortaleza. O aspecto que mais chamou atenção: aquilo que a Prefeitura não deixou a administração estadual fazer, segundo reclamou o chefe de gabinete do governador, Ivo Gomes.

O desavisado que ouvisse os discursos teria convicção de que não se tratava de governos aliados. O sentimento de lançar candidato próprio é crescente, embora sejam poucos os correligionários do governador que tenham segurança em sacramentar o fim da aliança. A maioria percebe cenário de incerteza. No entanto, vai ficando evidente que não há clima para acordo. É difícil imaginar, por exemplo, Ivo Gomes dividindo palanque com a prefeita. Às vésperas da reunião de anteontem, o irmão do governador tornou públicas reclamações contra a dificuldade para conseguir autorização para obras da Cagece. Já começava a preparar o cenário para a guerra.

A maioria das vozes do partido acredita que as chances de a aliança com Luizianne não se manter são hoje maiores que as da continuidade. Um parlamentar estimou em torno de 90% as chances de candidatura própria do PSB. Os nomes mais citados são mesmo o deputado Roberto Cláudio e o secretário da Copa, Ferruccio Feitosa. Houve inclusive várias brincadeiras com os dois, durante o evento de quinta-feira. Mas outras alternativas podem surgir. Por exemplo, o vereador Salmito Filho, que deixou o PT no ano passado, ou o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho.

PSB quer mostrar força com obras do Estado na Capital

Para além da tentativa de animar a militância e os pré-candidatos a vereadores do PSB de Fortaleza para as eleições deste ano, o diretório municipal do partido realizou, na última quinta-feira (9), um encontro, onde fez questão de mostrar a força do Governo do Estado na Capital, com R$ 5,4 bilhões de investimentos em obras de grande porte na cidade.

Apesar de destacarem que é desejo do governador Cid Gomes (PSB) manter a aliança entre PT e PSB em Fortaleza, os dois irmãos do governador, o chefe de gabinete Ivo Gomes e o ex-deputado federal Ciro Gomes, que comandaram a reunião, revelaram que a instância municipal do PSB é autônoma e será a responsável pela decisão de ter ou não candidatura própria em Fortaleza.

Ciro Gomes, por sinal, destacou que trabalhará para que o partido tenha candidato a prefeito. “Como militante, filiado ao partido, tudo que puder fazer, farei, como estamos fazendo, para que o PSB deixe para fazer aliança somente no 2º turno, seja quem for o petista”, disse.

Ele declarou, ainda, que a campanha será uma oportunidade de o PSB mostrar a sua visão sobre os problemas de Fortaleza. “As pessoas, especialmente a fração do PT que está hoje na Prefeitura, têm horror a discutir, mas vamos ter paciência. Eu tenho o maior respeito, o maior carinho pela maioria deles, somos aliados, mas é muito autoritarismo e muita lambança não querer que a gente discuta os problemas da cidade”, atacou Ciro.

A reunião também foi espaço de desabafo das insatisfações do grupo com a gestão da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Durante seu discurso, Ivo Gomes se queixou, insistentemente, de que a Prefeitura empaca obras do Governo do Estado na Capital.

Obras em Fortaleza

Como principais intervenções do Estado em Fortaleza, o chefe de gabinete apresentou as obras de reforma do Estádio Castelão, da construção do Metrô de Fortaleza e ações na área de Segurança Pública.

No âmbito da Saúde, Ivo destacou a construção de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na Capital, além do aparelhamento do Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

(O POVO)

Doido é quem vai

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O distanciamento do torcedor dos estádios de futebol, por causa da violência entre facções rivais, é avaliado pelo editor adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, em artigo neste sábado (11), no O POVO. Confira:

Desde criança fui apaixonado por esportes, em especial o futebol. Era daqueles que gostava de assistir a qualquer racha, seja em que campinho fosse. Em vista disso, tornei-me cedo frequentador assíduo de estádios, locais dos quais ainda guardo na memória excelentes recordações. Os que conhecem esses verdadeiros templos da emoção sabem bem do que falo e devem concordar quando digo ser insuperável a sensação da vibração de um gol em estádio lotado.

Diria que ainda hoje continuo um grande apreciador do futebol. Ir a estádios, porém, para mim, já é coisa do passado. Não que tenha tomado essa decisão sem dor. Mas chega um momento em que até mesmo sobre as paixões é preciso preponderar a razão.

Digo isso porque mesmo admitindo que assistir aos jogos na arquibancada é incomparavelmente melhor do que pela televisão, não acho justo o torcedor ser tratado como lixo para que possa ter um pouco de lazer.

Toda essa reflexão poderia ser sintetizada com o que vimos nesta semana em relação à questão envolvendo o jogo de amanhã no Estádio Presidente Vargas. Infelizmente, uma das maiores representações lúdicas do Estado, que é o jogo entre Ceará e Fortaleza, mostra o quanto estamos perdendo da alegria que outrora esse tipo de emoção gerava.

Em outras épocas, uma partida como essa mexia com o Estado todo no sentido da disputa dentro do campo que as duas equipes poderiam vir a proporcionar. Atualmente, a preocupação é quanto ao nível de violência que o evento é capaz de produzir. Ou seja, amanhã, se nada ocorrer de trágico, será lucro, porque em verdade, diante do que se vivenciou esta semana, o risco é bem maior de que haja desastres do que o contrário.

É uma pena que assim seja. Mas isso é o reflexo de como as coisas foram conduzidas no futebol nos últimos anos. E aí, senhores, dá para entender o porquê de muitos como eu não mais estarem indo mais aos estádios. Sobre amanhã, aliás, doido é quem vai.

Líder petista compara Kassab a José Alencar ao defender aliança com PSD

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Apesar das vaias durante encontro nacional do PT, o prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, parece já contar com aliados petistas.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), não só defende a aliança entre os partidos como também compara a situação do mandatário paulistano à do ex-vice presidente José Alencar (1931-2011) ao ser indicado como candidato ao cargo na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Acho muito bem vinda a aliança com o PSD. Estamos construindo um projeto de unidade nacional. […] Quando nós apresentamos a aliança que o companheiro Lula nos trazia, com o saudoso José Alencar, alguns vaiaram. Daqui uns dias vão estar aplaudindo [a aliança com Kassab]”, diz Vaccarezza a seguir.

Convidado pela direção do PT para o encontro, Kassab foi vaiado ao ser anunciado no evento, ocorrido nesta sexta-feira (10) em Brasília e que comemorou os 32 anos da legenda.

O prefeito de São Paulo ensaia aproximação com o PT, que fez oposição ao seu governo nos últimos sete anos, para a sucessão municipal deste ano. O ex-presidente Lula tem sido o principal articulador do entendimento, que prevê Fernando Haddad como candidato a prefeito pelo PT e um vice indicado por Kassab.

A movimentação divide o partido e ameaça afastar da campanha a senadora Marta Suplicy. Em reunião do diretório nacional na última quinta-feira (9), ela disse que temia “acordar de mãos dadas” com o prefeito.

(Folha)

PT/CE reúne diretório e promove festa por seus 32 anos de fundação

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O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores realizará neste sábado, a partir das 14 horas, no Hotel Amuarama, reunião para discutir conjuntura eleitoral 2012. Com certeza, a postura do PSB, parceiro da legenda, que sinaliza por afastamento ao revelar investimentos bem maiores em Fortaleza do que a gestão petista, entrará no debate.

Logo mais à noite, na sede do partido, haverá festa em comemoração aos 32 anos de fundação do PT.

Polícia em crise

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Em artigo publicado neste sábado (11), no O POVO, o médico, antropólogo e professor universitário, Antonio Mourão Cavalcante, avalia a evolução do papel da Polícia ao longo das décadas. Confira:

Antigamente a gente escutava: “Esse menino não quer estudar. Vamos mandá-la sentar praça na polícia.” No caso, a Polícia Militar. Era conhecida por sua truculência. Por matar cangaceiros e jagunços. Canudos e Caldeirão. Elas eram forças auxiliares dos governos estaduais. Um governador tinha força conforme o número de homens fardados que possuía. Algumas ficaram famosas e realmente combateram como exércitos.

Esse tempo passou. A configuração das polícias e suas funções tiveram que mudar. A ditadura de 64 tentou enquadrá-las, subordinando-as às forças armadas. Depois, com a Constituição de 88, passaram a ter uma conotação social mais evidente. Apaziguar conflitos sociais. Ser uma polícia cidadã e não militar. Esse processo está sendo muito lento. Foi não foi, elas acabam mostrando os dentes e agindo como militares. É bala mesmo!

No momento, elas vivem uma crise profunda de identidade. Não tardaram as manifestações/sintomas desse mal-estar. O policial tem agora um perfil bem diferente. Não é raro encontrar um simples soldado detentor de um diploma de curso superior. Sabe lidar com informática. Tem Orkut e Facebook. Totalmente antenado das coisas do mundo.

A saída dos quartéis e o contato com as ruas os tornaram mais vulneráveis. Alguns, por fraqueza moral, emprestam a farda e as armas ao crime. Tornam-se bandidos. Outros concluem que a missão é muito arriscada, sentindo-se super explorados. Reivindicam direitos. Querem salário mais digno. A confusão está instalada.

A cabeça de alguns governadores ainda não foi reciclada. Nem de muitos comandantes (comandantes?) que ainda se acham generais de um exército que não pode – nem deve – ser exército. Nem Polícia Militar. Apenas, polícia.

Os acontecimentos do Ceará, da Bahia e de outros que se anunciam indicam que é necessária uma definição mais clara do que a sociedade brasileira pensa e precisa desse segmento que é pago por nossos impostos.

Uma ressignificação desse pessoal, que ainda está fardado, portando armas, com uma cabeça centrada nos tempos de antigamente…

Ultragaz é condenada a indenizar vítimas de explosão de botijão de gás

“O juiz Francisco Gladyson Pontes Filho, da Vara Única de Horizonte, condenou a Bahiana Distribuidora de Gás Ltda. (Ultragaz) a pagar indenização de R$ 383 mil para seis pessoas vítimas da explosão de um botijão de gás. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (08/02).

Segundo os autos (nº 104-47.2004.8.06.0086/0), em setembro de 2003, um botijão fabricado pela referida empresa explodiu dentro de um comércio e matou dois adolescentes. Outras seis pessoas sofreram queimaduras. Em virtude disso, ajuizaram ação requerendo R$ 869.949,00 pelos danos morais, materiais e estéticos sofridos.

Laudo pericial concluiu que a explosão ocorreu por causa de falha no dispositivo de segurança do botijão chamado “plug fusível”, que não foi acionado e provocou o aumento da pressão interna do recipiente. Ao apresentar contestação, a distribuidora desqualificou o laudo. Defendeu que os danos materiais não ficaram comprovados e que a reparação moral é exorbitante. Requereu ainda a inclusão do Bradesco Seguros S/A em virtude de apólice de seguros firmada com a empresa.

Ao analisar o caso, o juiz Francisco Gladyson Pontes Filho condenou a Ultragaz a pagar indenização por danos morais e estéticos às vítimas, no valor de R$ 383 mil. Determinou ainda o pagamento de pensão mensal aos pais dos adolescentes mortos, até a data em que as vítimas completariam 65 anos.

O magistrado entendeu que Bradesco Seguros é parte legítima para figurar na ação e determinou que a seguradora pague o valor da apólice. Segundo ele, a imprudência ou negligência do consumidor não é suficiente para eximir a empresa da responsabilidade pelo acidente.”

(Site do TJ-CE)

AMC realiza assembleia neste sábado e servidores do IJF param na segunda-feira

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Sem avançar nas negociações com a Prefeitura, servidores municipais mantêm paralisações e greves. Funcionários do Instituto Doutor José Frota (IJF) decidiram paralisar as atividades a partir da segunda-feira (13). No mesmo dia, agentes da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), em greve há mais de uma semana, reúnem-se com a administração municipal para nova rodada de negociação. O encontro será mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na manhã deste sábado (11), os agentes fazem assembleia.

Conforme a presidente da Associação dos Servidores do IJF (ASSIJF), Ana Miranda, a partir de segunda-feira, apenas procedimentos de urgência e emergência serão atendidos. “Pedimos que a população não procure o IJF. Cirurgias que estão marcadas serão suspensas. Todos os setores serão afetados”. A direção do hospital informou, no fim da tarde de ontem, não ter sido notificada da greve. Garantiu, porém, que havendo paralisação a emergência permanecerá funcionando e cirurgias eletivas poderão ser feitas em hospitais de apoio.

Sobre a greve dos agentes da AMC, que completou uma semana, o vice-presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort), Eriston Ferreira, cita que a entidade não recebeu notificação sobre a ilegalidade do movimento. Na quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Ceará decretou a greve ilegal. “A movimentação mantém-se a mesma, com as atividades paradas, sem viatura rodando”. Apesar disso, a autarquia informou que agentes atuarão neste sábado no Pré-Carnaval e neste domingo (12) no Clássico-Rei.

Saúde

Agentes comunitários de saúde e os de endemias têm passeata e assembleia marcadas para segunda-feira. O encontro foi agendado após manifestação ontem em frente à Secretaria Municipal da Saúde. Eles estão parados há 15 dias.

A Justiça considerou o movimento abusivo, mas o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Sanitaristas do Ceará (Sinasce) planeja recorrer da decisão e diz que a categoria não vai recuar. “Nossa negociação não avançou”, diz o presidente do sindicato, Luiz Cláudio Celestino de Souza. Segundo ele, o movimento tem cerca de 60% de adesão dos trabalhadores.

Assembleias

Segunda-feira

8h – Emlurb

8h – Usina de Asfalto

10h – Samu

Terça-feira

7h – Ipem

(O POVO)

Para Ivo e Ciro, Prefeitura emperra obras do Estado na Capital

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Sem qualquer preocupação em fazer política de boa vizinhança, o chefe de gabinete do Governo do Estado, Ivo Gomes, e o ex-deputado federal, Ciro Gomes, ambos do PSB, teceram duras críticas à Prefeitura de Fortaleza, apontando a gestão como responsável por emperrar várias obras do Estado.

Os irmãos do governador Cid Gomes publicizaram, durante encontro do PSB na última quinta-feira (9), insatisfação em negociações com a Prefeitura nos casos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Estação da Parangaba, entre outras ações do Governo na Capital. Durante o encontro, eles evidenciaram mais uma vez desgaste nas relações com a Prefeitura de Fortaleza.

Na contramão do que será realizado no Interior, onde as UPAs serão geridas pelas prefeituras, Ivo Gomes deixou claro que, em Fortaleza, o próprio Governo do Estado assumirá a gestão. Ele afirmou que as quatro UPAs da Capital já estão prontas. “Mas até agora não temos coragem de entregar”, disse, demonstrando falta de confiança em passar a gestão para o Município. “As UPAs não vão ser feudo de ninguém. Não vamos entregar para político nenhum”.

Outras obras

Para avançar nas obras da Perícia Forense do Estado do Ceará, Ivo Gomes reclamou que o Governo esperou oito meses para conseguir alvará da Prefeitura para construir a central de tratamento de esgoto. Ele comparou esta situação à da estação da Parangaba, que a Prefeitura tombou e hoje, segundo ele, não quer ter a ingerência. “Pra vocês verem como a gente sofre calado”.

Ciro Gomes foi ainda mais enfático. “A Prefeitura de Fortaleza, por não ter projeto, inclusive, atrasou as obras do Metrô em vários momentos. Um deles, ridiculamente, obrigando o Estado a gastar o que não podia gastar para rebaixar a Estação de Parangaba, que não tem valor histórico rigorosamente nenhum, e que tá lá, pronta, e a Prefeitura não recebe”.

Sobre o imbróglio envolvendo a Cagece, Ciro Gomes alfinetou, citando que o PT estava comandando a Cagece até um dia desses.

O POVO tentou contato com a Secretaria Executiva Regional IV, com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e com a Secretaria da Saúde no fim da tarde de ontem, mas os assessores de imprensa não foram localizados.

(O POVO)

Carnaval da Saudade do Náutico é sucesso!

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Eis a faixa estampada na fachada do Clube Náutico Atlético Cearense. Avisa que a venda de mesas do seu tradicional Carnaval da Saudade, que ocorrerá nesta noite de sábado, já se esgotou. E isso, segundo o presidente Guedes Neto, quatro dias antes do evento.

A Banda “Brasa Seis” fará a animação com uma programação com marchinhas e ranchos.

Encontro da juventude tucana no Nordeste será encerrado neste sábado em Fortaleza

Tasso recebeu a juventude tucana

O II Encontro da JPSDB NE será encerrado neste sábado (11), a partir das 10h30min, em auditório na avenida Padre Antônio Tomas 850, sala 11. O evento será aberto ao público.

O Fórum, intitulado “Nordeste, o coração do Brasil”, conta com a presença dos presidentes estaduais da juventude tucana dos nove estados da região, bem como do presidente nacional do segmento, Marcelo Richa, e do representante na executiva nacional, Wesley Goggi. Na pauta, o planejamento de ações que propiciem o fortalecimento da Social Democracia – visando as próximas eleições -, bem como políticas públicas voltadas para o avanço do Nordeste.

Na tarde desta sexta-feira (10), o grupo esteve reunido em almoço com o presidente estadual do PSDB, Marcos Cals, quando referendou a pré-candidatura do tucano à Prefeitura de Fortaleza. Mais tarde, o encontro foi com o presidente nacional do ITV, Tasso Jereissati, que demonstrou total interesse pelo projeto da juventude tucana.

(PSDB-CE)

Hamas nunca reconhecerá Israel, diz líder de Gaza

O chefe de governo da Faixa de Gaza, Ismail Haniyeh, afirmou neste sábado (11) que o movimento islâmico palestino Hamas nunca reconhecerá Israel. “A luta dos palestinos se prolongará até a libertação de toda a terra da Palestina e de Jerusalém e a volta dos refugiados palestinos para casa”, afirmou o representante da organização, em discurso no aniversário da Revolução Islâmica no Irã. O discurso foi autorizado por autoridades iranianas, em visita de Haniyeh ao país.

Na última segunda-feira (6), os grupos rivais Hamas e Fatah, as duas principais facções palestinas, concordaram em nomear o presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas, como chefe de um governo interino até que sejam realizadas eleições nos territórios palestinos.

Em dezembro do ano passado, os sinais de aproximação entre Hamas e Fatah irritou os israelenses. O porta-voz do primeiro-ministro de Israel, Benyamin Netanyahu, afirmou que o “Hamas não é uma organização política que se serve do terrorismo, mas sim um grupo que tem o terrorismo por vocação”.

(France Presse)

Desembargador é denunciado por vender liminar

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Oito meses depois de ser preso, o desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por vender habeas corpus para traficantes. A denúncia foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, se recebida, transformará Valentim em réu.

Além dele, foram denunciadas outras 12 pessoas, incluindo o comerciante Tancredo Aladim Rocha Tolentino e o advogado Walquir Rocha de Avelar Júnior, vereador pelo PTB em Oliveira, no centro-oeste mineiro.

Valentim presidia a 7.ª Câmara Criminal do TJ-MG, mas foi afastado por decisão do STJ em junho do ano passado, durante a operação Jus Postulandi, comandada pela Polícia Federal. Atualmente, ele responde também a processo administrativo na corte mineira. O caso está a cargo do também desembargador Antônio Armando dos Anjos, mas, segundo a assessoria do tribunal, não há prazo para ser julgado.

Segundo o subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira, o desembargador negociava os habeas corpus diretamente com Tolentino.

De acordo com a denúncia, Valentim chegou a cobrar R$ 180 mil para conceder a liberdade a traficantes, o que fazia durante seus plantões no Judiciário mineiro. Ainda segundo a denúncia, o papel de Walquir no esquema era conseguir os interessados em pagar pelos habeas corpus e receber dos familiares dos presos o dinheiro que era entregue a Tolentino, também chamado de Quêdo, para ser repassado ao desembargador.

Parte dos “clientes” era conseguida pela comerciante Jaqueline Jerônimo Silva, de Mato Grosso, cujo pai foi um dos beneficiários do esquema. Durante as negociações, o advogado chegou a receber dois carros de parentes de traficantes, avaliados em R$ 90 mil, como pagamento por seus “serviços”.

(Estadão)

Fórum Clóvis Beviláqua promove I Mutirão Cível

“O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realiza, nesta segunda e terça-feira, o I Mutirão Cível 2012. As sessões conciliatórias ocorrerão das 9 às 17h40min, no Fórum Clóvis Beviláqua.

Foram agendadas 97 audiências, sendo a maioria referente a ações revisionais envolvendo bancos e instituições financeiras. Os processos são provenientes das 1ª, 4ª, 8ª, 10ª e 13ª Varas Cíveis da Capital.

Segundo o juiz Flávio Luiz Peixoto Marques, coordenador interino do Grupo, a revisão de cláusulas contratuais é uma das principais demandas da população por prestação jurisdicional. “De tempos em tempos, o Grupo promove atos para eliminar essas lides, que representam parcela considerável do acervo processual”, afirmou.
Cinco magistrados e seis servidores integrantes do Grupo de Auxílio irão mediar as conciliações, buscando favorecer acordos entre as partes.”

(Site do TJ-CE)

Presidente da Conab entrega carta de demissão

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Evangevaldo dos Santos, anunciou nesta sexta-feira (10) que entregou carta de demissão “em caráter irrevogável e irretratável” ao Palácio do Planalto na última terça-feira (7), e aguarda apenas decisão da presidenta Dilma Rousseff de nomear seu substituto.

“Uma vez desligado da empresa, retornarei a Goiânia, onde pretendo colaborar na coordenação da campanha à prefeitura de Goiânia do pré-candidato deputado Jovair Arantes, líder do PTB na Câmara Federal”, disse.

Santos declarou ainda que muitas crises e mudanças foram enfrentadas nos últimos meses e acusou meios de comunicação de propagar “factóides” a seu respeito. Indicado ao cargo pelo PTB, como pessoa de confiança de Jovair Arantes, ele disse que “tem sido usado como instrumento de adversários políticos que vislumbram as eleições municipais, às quais o deputado concorrerá este ano”.

(Agência Brasil)

Propina na Casa da Moeda foi em dinheiro vivo, diz empresa

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Relatório de uma operadora financeira de Londres diz que o ex-presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, recebeu em dinheiro vivo US$ 6,15 milhões de “comissão” de fornecedoras da estatal. A entrega, segundo relato da corretora, seria feita num apartamento de Denucci, no Rio de Janeiro.

O ex-presidente da Casa da Moeda, afirma não ter “consistência” a informação de que recebeu dinheiro de comissão de fornecedoras da estatal.

Conforme revelou a Folha, a demissão de Denucci aconteceu após o governo descobrir que o jornal preparava reportagem sobre “offshores” que Denucci e integrantes de sua família mantinham no exterior.

Outra reportagem mostrou que o ministro da Guido Mantega (Fazenda) foi informado sobre as suspeitas de irregularidades há alguns meses.

A indicação de Denucci para o cargo também é controversa. Mantega diz que os padrinhos do ex-titular da Casa da Moeda são deputados do PTB.

Já o presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, diz que o partido apenas chancelou a indicação feita pelo ministro.

(Folha)