Blog do Eliomar

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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Novo titular da Semam toma posse na 2ª feira

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O ambientalista Adalberto Alencar assumirá, às 9 horas da próxima segunda-feira, o cargo de secretário municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) em substituição a Deodato Ramalho, que saiu para disputar cadeira de vereador pelo PT..

Adalberto estava como coordenador pedagógico do Centro de Educação Popular na Defesa do Meio Ambiente (Cepema), com sede no bairro Parquelândia, em Fortaleza.

Um grupo de amigos do ambientalista, tendo à frente o presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena, e o presidente da CUFA nacional, Preto Zezé, promete agitar o ato de posse da Adalberto.

José Dirceu agenda visita ao Ceará

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O ex-ministro José Dirceu vem ao Ceará na próxima semana. Mais precisamente na sexta-feira, segundo a assessoria de comunicação da Universidade Federal do Ceará. Na agenda dele, um debate na abertura do II Webfor, na concha acústica da UFC.

José Dirceu vem apregoando no País a regulação dos meios e comunicação. Para ele, é preciso discutir o controle de grandes grupos da comunicação no País.

Na visita dele, não está programado encontro político, mas o deputado federal José Nobre Guimarães quer acertar um encontro dele com lideranças do partido e com a presença da prefeita Luizianne Lins, que também é a presidente regional do PT. Sucessão em Fortaleza entraria na agenda.

II WEBFOR
O II Webfor vau reunir público usuário de blogs, orkut, myspace, sonico, facebook, ning, badoo, twitter e google+. A ordem é debater sobre a democratização da comunicação, liberdade de imprensa e expressão na internet, banda larga, mídias alternativas e convencionais, sistema e mídias digitais, inclusão sociodigital e software livre e outros temas.

PROGRAMAÇÃO DO II WEBFOR – FÓRUM DE COMUNICAÇÃO DIGITAL

Dias 13, 14 e 15 de abril de 2012.
Organização: Barão de Itararé – Núcleo Ceará, Blog da Dilma, IMPARH, Instituto Montese, ITIC e Agentes Revitalizadores.
DIA 13/ABRIL/2012 – SEXTA-FEIRA
17:00 hs – Início do credenciamento
19:00 hs – Abertura – saudação dos organizadores do II WebFor.
19:15 hs – Apresentação musical – Tião Simpatia
19:30 hs – Palestra: GOVERNOS LULA E DILMA E A MÍDIA – José Dirceu – ex-ministro da Casa Civil do Governo Lula – 2003/2005.
20:30 hs – debate do público com o palestrante.
21:00 hs – Cerimônia de entrega do Troféu WebFor 2012.
21:00 hs – Coquetel.
DIA 14/ABRIL/2014 – SÁBADO – MANHÃ
09:00 hs – Apresentação musical ou folclórica.
09:20 hs: 1ª mesa – Tema: DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA BRASILEIRA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
Jonas Valente – integrante do Intervozes e mestre em Políticas de Comunicação pela Universidade de Brasília (UnB) – O direito à comunicação na América Latina e no Brasil.
Dep. Fed. André Vargas(PT/PR) – O PT e o Marco Regulatório das Comunicações.
Dep. Fed. Artur Bruno(PT/CE) – O trabalho da Frente Parlamentar pelo do Marco Regulatório das Comunicações.
Mediador: Deodato Ramalho – Secretário da SEMAM, tuiteiro e blogueiro.
11:00 hs – debate do público com os palestrantes.
12:00 hs – Intervalo – Almoço
TARDE:
14:00 hs– Apresentação musical ou folclórica.
2ª mesa – Tema: INTERNET, OS DESAFIOS DA INCLUSÃO SOCIODIGITAL E SOFTWARE LIVRE NO BRASIL, E AS MÍDIAS SOCIAIS.
Sérgio Amadeu (São Paulo/SP) – é doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e, atualmente, é professor adjunto da Universidade Federal do ABC – Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) – A defesa de uma Internet livre e combativa e a banda larga.
Ivan Oliveira (Fortaleza/CE)– Coordenador do ITIC – Os desafios da inclusão sociodigital e software livre no Brasil.
Marcelo D’Elia Branco(Porto Alegre/RS) – membro do Conselho científico do programa internacional de estudos superiores em software livre na Universidade Aberta de Catalunha – Cultura Digital
Lila Dourado (Historiadora, Pesquisadora e Consultora de Moda – Fortaleza/CE) – A importância do cidadão nas mídias sociais.
Mediador: Hebert Santos Lima – Presidente da Fundação Cultura, Esporte e Turismo de Fortaleza-FUNCET
16:00 hs – 3ª mesa –
Marília Maciel (Fundação Getúlio Vargas) –
Alexandre Barbosa –
Iris Tavares (Presidente do IMPARH – Prefeitura Municipal de Fortaleza).
Mediador: Alan Kardec – IMPARH.
18:00 hs – Show musical regional.
DIA 15/ABRIL/2012 – DOMINGO – MANHÃ
09:00 hs – Apresentação musical ou folclórica.
09:20 hs – DESCONFERÊNCIA
Oficina 1 – Lila Dourado –
Oficina 2 – Uirá Porã – A política de Cultura Digital
Oficina 3 – Emerson Damasceno –
Oficina 4 – Maria Frô – O Movimento Feminino nas Redes Sociais
Oficina 5 – Alberto Perdigão –
Oficina 6 – Altamiro Borges – Democratização da mídia e o AI-5 Digital
10:20 – Plenária final: aprovação da Carta de Fortaleza para ser encaminhada para a Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado do Ceará e ao Governo Dilma Rousseff.
12:00 hs – Intervalo – Almoço
14:00 hs: 4ª Mesa – Tema: A EXPLOSÃO DA BLOGOSFERA, O CASO DO LIVRO PRIVATARIA TUCANA E O SILÊNCIO DA VELHA MÍDIA.
Jornalista Messias Pontes(PCdoB/CE) – O papel da mídia contra os interesses da nação.
Jornalista Altamiro Borges – Presidente do Centro de Mídia Alternativo Barão de Itararé – “Queremos falar: a luta pela liberdade de expressão e contra o monopólio midiático”.
Conceição Oliveira(Maria Frô) – historiadora e editora do Blog Maria Frô. – Tema: Blogosfera – cobertura colaborativa na web.
Renato Rovai – Editor da Revista Fórum(São Paulo/SP) –
Mediador: Jornalista Alberto Perdigão – editor do Blog da Dilma.
16:00 hs – Show musical de encerramento e entrega de Certificados de participação.
– Coquetel.
Observação: podendo sofrer alguns ajustes.

Saiba mais:

ABERTURA
DIA 13 DE ABRIL – SEXTA-FEIRA:
Concha Acústica da UFC – Avenida da Universidade/Avenida 13 de Maio – bairro Benfica.
EVENTO:
DIAS 14 E 15 DE ABRIL – SÁBADO E DOMINGO:
Gran Marquise Hotel – Avenida Beira-Mar, 3980

(Com Blog da Dilma)

Xuxa consegue na justiça proibir exibição de filme

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Essa é da Coluna Radar, da Veja Online:

Xuxa acaba de obter uma vitória na Justiça do Rio de Janeiro para, pelo menos por enquanto, garantir que o passado não voltará a assombrá-la.

Xuxa conseguiu proibir mais uma vez que o produtor Aníbal Massaini Neto exiba Amor Estranho Amor, filme de 1982 em que aparece numa cena de sexo com um adolescente.

Massaini alegava que Xuxa não pagara em dia os 60 000 dólares acordados entre as duas partes para que o filme ficasse longe das telas e, por isso, se sentia livre para exibi-lo. Uma liminar, no entanto, proibiu a cessão dos direitos da obra para terceiros.

Onde a aliança já naufragou

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Da coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (6), pelo jornalista Érico Firmo

Enquanto a paquera permanece em Fortaleza e saiu até casamento em Belo Horizonte (MG), a aliança entre PT e PSB já naufragou em João Pessoa. A capital paraibana é administrada pelo PSB, mas os petistas decidiram lançar candidato próprio. Não sem conflitos internos. O grupo do PT que queria manter o acordo político estabelece condição para apoiar o candidato do próprio partido: que a legenda não faça oposição ferrenha à administração do agora ex-parceiro.

Curiosidade: como ocorreu com Waldemir Catanho, no PT de Fortaleza, o candidato considerado natural no PSB de João Pessoa decidiu não concorrer. Trata-se do próprio prefeito, Luciano Agra, do PSB (foto). Ele era vice do atual governador Ricardo Coutinho (PSB), que renunciou para disputar a eleição estadual, em 2010. Agra argumentou que é técnico, sem vocação eleitoral. Ele optou por não concorrer à reeleição e apoiará a ex-secretária de Planejamento da prefeitura, Estelizabel Bezerra (PSB).

Caçada policial termina com quatro presos em Quixadá

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Uma operação com policiais militares do 11º Batalhão, da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), da Força Tática de Apoio (FTA) e da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), no fim da manhã desta sexta-feira (6), em Quixadá, resultou na prisão de três homens e na apreensão de um adolescente, acusados de tentativa de homicídio.

De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o grupo havia tentado horas antes executar um jovem e um adolescente, no bairro Campo Novo.

A caçada policial chamou a atenção da população do município, que tentou ajudar a Polícia com informações sobre os acusados. O último a ser detido foi o adolescente de 16 anos, após ser advertido com disparos de fuzil, efetuados por um policial da Ciopaer.

Com o bando, a Polícia apreendeu três revólveres e uma escopeta de fabricação caseira.

Código Penal: já é crime fraudar concurso público

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Está em vigor desde o dia 16 de dezembro do ano passado, quando foi publicada no Diário Oficial da União, sob o número 12.550/11, uma lei que altera o Código Penal Brasileiro e torna crime fraudar concurso público, com penas que podem chegar a oito anos de reclusão e multa para os infratores.

Até então, não havia na legislação do país uma definição para esse tipo de crime, o que tornava mais fácil aos fraudadores escapar da Justiça, pois as autoridades tinham dificuldade para enquadrá-los em algum artigo do Código Penal e indiciá-los em inquéritos policiais. 

Agora, a situação é outra. A Lei 12.550/11 acrescentou o Capitulo 5º ao Título 10º do Código Penal, que trata de crimes contra a fé pública. Trata-se do Artigo 311-A, que considera criminosa a conduta daquele que utiliza ou divulga, indevidamente, conteúdo sigiloso de concurso público, avaliação ou exame públicos, processo seletivo para ingresso no ensino superior ou exame ou processo seletivo previstos em lei.

A essa figura equipara-se a conduta de quem permite ou facilita, por qualquer meio, o acesso de pessoas não autorizadas àquelas informações. A pena para tal delito é de um a quatro anos e multa, mas será aumentada para dois a seis anos e multa, se da ação ou omissão resultar dano à administração pública; e em mais um terço se a fraude for cometida por funcionário público.

(Agência Brasil)

Futuro presidente do STF diz que caso mensalão será o julgamento do século

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O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, parece atrair causas de grande repercussão. Foi dele o voto que abriu o debate sobre a necessidade de políticos terem ficha limpa para se candidatar — um marco de progresso no processo político brasileiro.

Ele também relatou processos determinantes para a sociedade, que resultaram na proibição do nepotismo no serviço público e na liberação da união civil entre pessoas do mesmo sexo e de pesquisas com células-tronco. Sergipano de Propriá, poeta, vegetariano e praticante de meditação, Ayres Britto assume no próximo dia 19 a presidência do STF.

Ficará no cargo até novembro, quando completa 70 anos, e terá no julgamento do mensalão, o maior escândalo de corrupção da história brasileira, a missão mais difícil e, certamente, a mais marcante de sua carreira.

* Da Veja Online, confira aqui.

Ex-presidente da OAB Nacional vai defender Carlinhos Cachoeira

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O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Márcio Thomaz Bastos, cobrou 15 milhões de reais para assumir a defesa de Carlinhos Cachoeira. Serão pagos em três prestações mensais. A primeira já está na conta-corrente do advogado.

Carlionhos Cachoeira é o bicheiro apontado como chefe de uma bancada no Congresso que defende a liberação do jogo. Ele ganhou maior notoriedade agora depois de operação da PF que grampeou seus contatos com o senador Demóstenes Torres (sem partido/GO), aquele que posava de príncipe da moralidade.

(Com Radar Online)

AMB quer projeto de iniciativa popular garantindo recursos para a saúde

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A Associação Médica Brasileira (AMB), presidida pelo cearense Florentino Cardoso, vai deflagrar uma campanha nacional com o objetivo de assegurar recursos para a saúde. Segundo Cardoso, isso será feito por meio de um projeto de iniciativa popular que precisa, para ser viabilizado, de 1,4 milhão de assinaturas.

A AMB mobilizará entidades médicas ou ligadas ao setor saúde e convocará também os estudantes das faculdades de medicina de todo o País. O esforço é para garantir verbas para a saúde que, recentemente, perdeu R$ 5 bilhões do seu orçamento.

Seguirá os mesmos caminhos da Lei da Ficha Limpa e tentará fixar um percentual do PIB para que seja cumprido pela União.


Fundação Telefônica/Vivo apoia caravana contra o trabalho infantil no Ceará

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Até 15 de junho, o Ceará recebe a Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil, que começará as atividades por Fortaleza. A iniciativa faz parte do projeto de fortalecimento dos Fóruns Estaduais das regiões Norte e Nordeste e das redes municipais de atenção à criança e ao adolescente das duas regiões, formulado pela Fundação Telefônica/Vivo, em conjunto com o Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Inpeti).

O objetivo é coordenar, juntamente com os fóruns estaduais, ações de mobilização, como campanhas, discussões pela Internet e realização de caravanas pelas cidades, visando à sensibilização da opinião pública. A primeira caravana será conduzida pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente do Ceará. As atividades começarão primeiramente pela Internet. Desde o dia 2 de abril, foi lançada uma marcha virtual, que poderá ser acessada pela Rede Pró-Menino, da Fundação Telefônica|Vivo (www.promenino.org.br).

As ações presenciais iniciam-se no dia 9, às 7h, quando está prevista panfletagem, para sensibilização da população, nos terminais de Messejana, Parangaba e Papicu, em Fortaleza.  O lançamento da Caravana do Nordeste está previsto para acontecer no mesmo dia, às 14h, durante audiência pública na Assembleia Legislativa.

INTERIOR

Na próxima segunda-feira, nova planfletagem ocorrerá nos terminais de Antonio Bezerra, Conjunto Ceará, Lagoa e Siqueira, a partir das 7 horas. Já no dia 11, entre 8 e 12 horas, a caravana prevê a realização de marcha entre o Aterro da Praia de Iracema até o Palácio do Bispo, sede da Prefeitura, passando pelo Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público do Trabalho, Fórum, Câmara e Assembleia, entre outros organismos responsáveis pela implementação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil.

Na sequência, a Caravana segue para outras regiões: entre 16 e 19 de abril, percorrerá municípios do Litoral Leste e Vale do Jaguaribe; entre 2 e 4 de maio, estará no Cariri; entre 14 e 17 de maio, no Centro Sul, Sertão Central e Inhamuns; entre 28 de maio e 1º de junho, na Região Norte e Ibiapaba e Litoral Oeste; e, finalmente, entre 11 e 15 de junho, a caravana estará na Região Metropolitana, Maciço do Baturité e Sertão Central.

(Com assessoria da Vivo)

Semana Santa – Cristão deve ser agente transformador pelo voto, apregoa religioso

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O padre Haroldo Coelho aproveita este período da Semana Santa para, em suas pregações, defender o cristão como agente transformador da sociedade por meio principalmente do voto. Em suas pregações, ele também vem defendendo uma mobilização em favor da Lei da Ficha Limpa.

Temporal na Argentina mata pelo menos 17

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“Pelo menos 17 pessoas morreram em consequência do temporal de quarta-feira (4), com muito vento e queda de granizo, em Buenos Aires e distritos da capital argentina. A maioria das mortes foi por esmagamento ou eletrocussão. Na capital, o número de mortos subiu para cinco, com a morte de um policial, arrastado do posto em que se encontrava, no bairro de Villa Soldati. Três soldados tiveram ferimentos leves.

Segundo o coordenador do Conselho de Emergência da Província de Buenos Aires, Luciano Timerman, não há desalojados na província, ao contrário de outras áreas do país.

Timerman disse que todo o gabinete provincial está trabalhando com as empresas de serviços e os municípios para recuperar as áreas afetadas e que as empresas de energia elétrica estão fazendo o possível para normalizar o fornecimento de energia. O vento derrubou postes e cabos, e a energia não pode ser restabelecida sem que haja total segurança, para evitar casos de eletrocussão, explicou.

O subsecretário de Coordenação do Ministério do Planejamento, Roberto Baratta, informou que 95% das pessoas já têm água, nos distritos afetados mais afestados pelas chuvas e que os problemas no abastecimento estão sendo compensado com a distribuição por meio de caminhões-pipa.

Os trabalhos de reparação em Buenos Aires só deverão terminar domingo (8). Os bairros mais afetados na capital foram Mataderos, Liniers, Flores, Floresta, Villa Soldati, Barracas, La Boca e Caballito.

O Ministério da Segurança informou que 600 soldados foram destacados para a região a oeste de Buenos Aires  para ações de prevenção e controle da situação nas áreas mais afetadas pelas chuvas.”

(Agência Brasil)

Secretário manda nota esclarecendo sobre índice de saneamento em Fortalelza

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O secretário estadual das Cidades, Camilo Santana, mandou nota para o Blog, nesta sexta-feira, em resposta a questionamentos sobre o índice de saneamento básico de Fortaleza e que aqui foi exposto pelo vereador Leonelzinho Alencar. Eis o que diz Camilo:

Caro Eliomr de Lima,

O Governo do Estado do Ceará tem estabelecido como um dos pilares estratégicos de desenvolvimento da infraestrutura básica do Estado, a ampliação da cobertura dos serviços de água e esgoto tanto em áreas urbanas como rurais, direcionando volume considerável de recursos para viabilizar o crescimento sustentável do saneamento.

Em 2003 Fortaleza tinha 45% da população beneficiada com esgotamento sanitário, passando para 53.1% em 2010. Em relação a perda de água, em 2003 chegava a 43% e após muito trabalho e investimentos, foi reduzida para 26,2% em 2010, sendo considerada uma das menores do Brasil.

Somente em Fortaleza, estão sendo investidos pelo Governo do Estado, por meio da Cagece, R$ 447,5 milhões nos sistemas de abastecimento de água como esgotamento sanitário. Em relação ao esgoto, cabe destaque neste portfólio de projetos, a ampliação da cobertura da rede coletora de esgoto, em mais de 27 bairros de Fortaleza (bacias do Rio Cocó e Siqueira/Maranguapinho), para 445.118 habitantes, além da ampliação e recuperação das diversas estruturas do Macrosistema de Esgoto da cidade. Ao final destas obras, Fortaleza passará de 53,1% de cobertura do sistema de esgoto para 64%.

Referente à água, além da implantação de melhorias operacionais que garantirão a regularidade do fornecimento de água, acompanhando o movimento geográfico da cidade por conta da expansão imobiliária, está em construção a Estação de Tratamento de Água Oeste, situado no município de Caucaia, com uma capacidade de produção de mais de 5.000 L de água tratada a cada segundo, assegurando a segurança hídrica de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú pelos próximos 30 anos, um investimento de mais de 158 milhões de reais.

Além disso, foram submetidos vários projetos ao Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), estando os mesmos em análise pelo Ministério das Cidades, dentre os quais: a implantação de sistema de esgotamento sanitário das bacias restantes do Cocó em Fortaleza, totalizando um investimento de mais de R$ 110 Milhões.

A pesquisa do Instituto DataBrasil, avalia a situação de cidades com portes bem diferenciados, o que gera resultados distorcidos tendo em vista especificidades bem distintas. Por exemplo, comparar índices de cobertura em cidades com entre 300.000 e 500.000 habitantes e acima de 1.500.000 habitantes é incompatível, tendo em vista que estas últimas, enfrentam dificuldades na implantação de novas estrututuras de redes de água ou esgoto nas malhas viárias totalmente desproporcionais às cidades menores, tanto por conta de interferências no tráfego de veículos, como pela existência de outras estruturas subterrâneas (gás, energia, fibra ótica, drenagem pluvial, água, dentre outras).

Analisando as cidades com mais de 1.500.000 de habitantes (grande porte), Fortaleza se posiciona na quinta colocação, se enquadrando como a capital melhor colocada das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excetuando Brasília).

Sabendo que ainda há um caminho a percorrer, o Governo do Estado tomou uma decisão importante como passo básico para a universalização do serviço de esgoto de Fortaleza, também está em contratação a Elaboração dos Projetos de Engenharia para Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário para todos os bairros não atendidos, o que ao final facilitará a captação de novas fontes de financiamento para as obras. Muitas vezes se deixa de captar recursos por falta de projetos. Mais de 8 milhões de reais estão sendo investidos na elaboração de projetos para Fortaleza.

Agronegócio brasileiro fechou 2011 em alta

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“O agronegócio brasileiro registrou superávit em sua balança comercial de US$ 15,09 bilhões no primeiro trimestre deste ano. Em relação ao mesmo período do ano passado, as exportações cresceram 8,7%, atingindo US$ 19,41 bilhões, e as importações aumentaram 9%, chegando a US$ 4,32 bilhões, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Lideraram as exportações do setor nos três primeiros meses do ano o complexo soja, com US$ 4,83 bilhões, as carnes, US$ 3,61 bilhões, o complexo sucroalcooleiro, US$ 2,33 bilhões, os produtos florestais, US$ 2,24 bilhões, e o café, US$ 1,76 bilhão. No segmento carnes, a de frango rendeu US$ 1,76 bilhão, a bovina, US$ 1,22 bilhão, e a suína, US$ 313,63 milhões.

O maior comprador da produção do agronegócio brasileiro é a China, com US$ 2,96 bilhões no acumulado do primeiro trimestre de 2012. O valor é 84,5% maior que o do mesmo período do ano passado. Outros grandes compradores, no entanto, como os Países Baixos, a Alemanha e Rússia diminuíram suas compras.

A situação mais crítica foi com a Rússia, que reduziram as importações do agronegócio brasileiro de US$ 1,216 bilhão no primeiro trimestre de 2011 para US$ 565 milhões, uma queda de 53,5%. A redução é resultado, principalmente, do embargo russo aos produtos de vários frigoríficos nacionais, em vigor desde junho de 2011.”

(Agência Brasil)

Tudo pronto para o XII Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará

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O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems) promoverá, a partir da próxima quarta-feira, o XII Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará. O encontro ocorrerá no município do Crato (Região do Cariri) e terá como tema “Municipalização com regionalização: um desafio para o acesso com qualidade no SUS”.
Toda a programação científica acontecerá no Hotel Passárgada e a abertura oficial, no Buffet Lagarta Pintada. Este ano, o evento reunirá cerca de 700 pessoas, entre secretários municipais, técnicos, pesquisadores e convidados.

Presidente do Cosems e Secretário Municipal de Saúde de Morada Nova, Wilames Freire destaca que o tema debatido no Congresso objetiva discutir a melhoria do acesso da população à rede de saúde, como o aumento do seu financiamento, entre outros assuntos. “Saúde deve ser tratada como prioridade em todos os governos”, afirma ele.

O XII Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará contará com a realização de exposição de experiências exitosas no SUS, feira de estandes, oficinas, palestras, programação cultural, seminário – I Seminário da Assistência Farmacêutica do Ceará. Também acontecerão mesas redondas que abordarão temas como “Decreto 7508 e a construção tripartite dos consensos interfederativos”, “Atenção primária como ordenadora da atenção à saúde” e “Redes de atenção à saúde: avanços e desafios”.

O grande destaque do último dia do evento será a Assembleia Geral, que vem sendo realizada todos os anos. Nela será aprovada da Carta do Crato, como a divulgação e premiação dos trabalhos científicos selecionados para o Congresso Nacional e a escolha do município que sediará o XIII Congresso das Secretarias Municipais de Saúde, em 2013.

ICMS – Proposta defendida por Eunício é acatada pelo governo

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A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou um acordo, com o aval da equipe econômica e de lideranças do Congresso, para que o Governo Federal consiga votar a proposta de resolução 72/11, que trata da unificação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) nas importações. A ministra confirmou que o governo aceitou votar a lei que muda o indexador da dívida dos estados conforme defende o PMDB. O objetivo é acabar com a guerra fiscal entre Estados e estimular investimentos.

À frente das articulações entre o Congresso e o Ministério da Fazenda, o senador Eunício Oliveira (PMDB), presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), explica que o indexador deixará de ser calculado por meio do Índice Geral de Preços (IGP-DI) e passará a ser calculado com base na taxa Selic (taxa básica de juros definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central). “Não temos interesse em esmagar os estados brasileiros. O Ceará paga 17,5% de taxa de juros. Nada mais justo que se aplique a taxa Selic para os estados brasileiros”, afirma.

Ideli Salvatti anunciou também que o governo concorda incluir no mesmo pacote de votações a proposta que regulamenta a cobrança de ICMS no comércio eletrônico. Atualmente, o imposto é cobrado somente onde a empresa está sediada e não no destino do produto. Já para o ICMS sobre produtos importados, o objetivo é criar uma alíquota única de 4% e acabar com a chamada “guerra dos portos” nas operações interestaduais com produtos importados. Atualmente, cada estado aplica sua própria alíquota e na proposta em discussão haveria uma divisão de 50% entre os estados de origem e destino das operações.