Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Governo quer criar 225 cargos comissionados no Ministério da Defesa

153 Seja o primeiro a comentar

Essa e da Coluna Radar, de Lauro Jardim (Veja Online):

Nem parece que existe uma crise econômica a todo vapor na Europa. Está na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça de hoje um projeto encaminhado pelo governo ao Congresso em agosto de 2010, que solicita a abertura de 225 cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e 263 gratificações para o Ministério da Defesa.

Segundo os dados do Ministério do Planejamento estimados em 2010, a criação dos cargos de confiança e das gratificações representará um impacto anual de cerca de 18,9 milhões de reais aos cofres da União.

Justiça determina que prefeito de Ibaretama reassuma o cargo

129 Seja o primeiro a comentar


Leandro Vasques atuou na defesa

O desembargador Haroldo Correia de Melo deferiu na última sexta, 29, pedido de reconsideração da decisão que afastou o prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes (PSB). A decisão do magistrado se fundamentou no fato de o prefeito estar afastado desde 12 de julho de 2011, sem prazo determinado para o retorno. Melo baseou-se na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que orienta que a medida do afastamento se limite ao período máximo de 120 dias.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público (MP-CE) de uma série de crimes, entre eles: falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, peculato, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema.

Na última segunda-feira (27), a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual, por meio do procurador de Justiça Benon Linhares, ofereceu denúncia contra o prefeito Francisco Edson e mais outras 20 pessoas. Todos estariam envolvidos em um esquema de corrupção e fraudes em licitações naquele município.

(O POVO)

CPMI ouve quatro suspeitos de envolvimento com Cachoeira

130 Seja o primeiro a comentar

“A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira pretende ouvir hoje (3) o depoimento de quatro pessoas suspeitas de envolvimento com a organização criminosa cujo comando é atribuido pela Polícia Federal (PF) ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

O primeiro depoimento marcado é de Joaquim Gomes Thomé Neto, suspeito de fazer escutas clandestinas a mando de Cachoeira. Essas gravações, de acordo com investigações feitas pela PF, teriam auxiliado o empresário em negócios ilegais. Outro depoimento previsto é de Rosely Pantoja da Silva, sócia da Alberto e Pantoja Construções, apontada como uma das empresas de fachada de Cachoeira.

A CPMI também vai ouvir o depoimento de Ana Cardozo de Lorenzo, dona da Serpes Pesquisa de Opinião e Mercado. Essa empresa, segundo as investigações, foi contratada para prestar serviços à campanha do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e é suspeita de ter recebido dois cheques, no valor R$ 56 mil, do esquema de Cachoeira, por meio da Alberto & Pantoja.

O último depoimento previsto é de Edivaldo Cardoso, ex-presidente do Departamento de Trânsito (Detran) de Goiás. Ele teria sido indicado ao cargo por Cachoeira e foi flagrado em gravações da PF acertando repasses de recursos do governo do estado para uma das empresas do empresário.”

(Agência Brasil)

Depois de debater na academia, Roberto Cláudio vai ao Sindicato dos Médicos colher subsidios

161 1

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB/PMDB, Roberto Cláudio, esteve visitando a Uece, IFCE e a UFc em busca de sugestões para seu plano de governo. Durante esses encontros, ele expôs os porquês de querer ser prefeito da Capital cearense e anunciou algumas prioridades que vão precisar do apoio da academia.

Roberto Cláudio vai prosseguir nesta terça-feira, a partir das 10 horas, esse tipo de contato. Depois de assuntos na área do setor universitário, a vez de temas ligados à Saúde.

Ele vai estar com dirigentes do Sindicato dos Médicos do Ceará, com quem debaterá a atual realidade da saúde de Fortaleza e colherá subsídios.

(Foto – Divulgação)

Júlio César manda nota para Blog e diz estar livre para disputar Prefeitura de Maracanaú

136 3

Do candidato a prefeito de Maracanaú, Júlo César Costa Lima (PSD), recebemos a seguinte nota, onde ele explica sua situação eleitoral. Ele garante estar livre para disputar mais um mandato eleitoral:

Caro jornalista Eliomar de Lima,Aproveitando a oportunidade para cumprimentá-lo por sua antenada atuação na área da editoria política do Jornal O POVO, informo que providências adotadas por meus advogados resultaram na anulação definitiva pelo TCM de decisões,  pelas quais fui responsabilizado, sem ter sido O AUTOR dos atos impugnados.
Neste sentido, o TCM, por unanimidade de seus componentes, anulou julgados anteriores, reconhecendo inexistência de minha autoria em contratações de pessoal temporário realizada no âmbito da administração nos exercícios examinados.
Sobre o mesmo tema, o STF também atendeu reclamação formulada por meus advogados no sentido de determinar que o TCM se abstenha de proferir decisões, já que, na condição de ex-prefeito, esse órgão, ao apreciar processos que me tenham como jurisdicionado, só deve proferir pareceres prévios para julgamento pela Câmara de Vereadores. Todas as minhas contas de governo foram apreciadas pelo TCM e julgadas pela Câmara Municipal e definitivamente aprovadas.
No mesmo sentido, os únicos dois processos por contratação de temporários, pelos quais teria o signatário sido equivocadamente responsabilizado,  tiveram seus efeitos suspensos por decisão liminar da 1a. Vara da Fazenda Pública, em face dos vícios apontados no exame pelo TCM.
Por todas estas razões, uma liminar foi proferida em MANDADO DE SEGURANCA, no Tribunal de Justiça do Ceará, determinando a não inclusão de qualquer registro na lista de gestores que tiveram contas julgadas com irregularidades.
O signatário garante ao Jornalista que mantém todas as condições de elegibilidade e não incide em qualquer causa de inelegibilidade, tendo seu registro como candidato a prefeito de Maracanaú assegurado, por estar em manifesto, inequívoco e pleno exercício de seus direitos políticos, sendo as informações contrárias a esta condição fruto das fragilidades políticas de adversários, temerosos da iminente possibilidade de sucesso da nossa candidatura nas eleições para Prefeito de Maracanaú de 7 de outubro de 2012.
Abraços,
JULIO CESAR COSTA LIMA.

Comissão Nacional da Verdade deve fazer audiências sigilosas

132 Seja o primeiro a comentar

Durante o trabalho de investigação, a Comissão Nacional da Verdade deve fazer algumas audiências sigilosas. A medida, segundo o coordenador da comissão, ministro Gilson Dipp, é para preservar os depoentes e necessária para o trabalho da comissão. Ele negou que exista um termo de sigilo exigido das pessoas que prestarem depoimentos.

“Não podemos desperdiçar uma oportunidade de se atingir a verdade pelo simples fato de divulgar imediatamente aquilo à sociedade. Fica a critério dele [o depoente] informar ou não [o que disse ao grupo]. Não existe termo de sigilo”, disse.

Uma lista com o nome das pessoas que devem ser ouvidas pela comissão está sendo elaborada. De acordo com Dipp, o depoimento de algumas dessas pessoas listadas será sigiloso, pois a lei permite que isso ocorra. “Vamos tomar depoimento sigiloso, mas ele vai dar vários indícios de onde podemos procurar informações mais detalhadas”.

Para o ex-ministro da Justiça e membro da comissão, José Carlos Dias, as informações devem ser mantidas em sigilo enquanto a comissão estiver investigando. “Não acredito em investigação de portas abertas. A investigação leva sempre à necessidade de respeitar o sigilo”.

(Agência Brasil)

Facebook mobiliza população para protestar contra reajuste do vereadores

112 2

“A população de Fortaleza não aceita o aumento salarial dos vereadores, porque este aumento de 60% não é o mesmo dado para a nenhum dos trabalhadores. Iremos nos manfestar às 9 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza, contra essa imoralidade..
Leve cartazes, apitos e nariz de palhaço.”

Esse é o apelo feito via Facebook ao eleitorado.

Nesta terça-feira, o presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), convocou todos os vereadores para avaliarem a possibilidade de revisão do percentual. Hoje, o reajuste eleva o salário para R$ 15.031,00.

Inscrições para professores e assistentes das EEEPs se encerram nesta terça-feira

161 Seja o primeiro a comentar

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e a Secretaria de Educação (Seduc) estão com inscrições abertas para o Processo de Seleção Pública para professores e assistentes do eixo profissional do Ensino Médio Integrado (EMI). Os professores selecionados serão para as Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) de todo Estado. Estão sendo ofertadas cerca de 640 vagas. As inscrições se encerram nesta terça-feira (3). Os interessados deverão acessar o site, onde será possível baixar o Edital da Seleção Pública. http://drh.centec.org.br.

A seleção é para formação de Cadastro de Reserva, embora alguns professores já sejam chamados a partir de agosto de 2012. Serão disponibilizadas 64 vagas para  deficientes. O salário base para professores graduados com 100 horas é de R$ 1.415,00.

As áreas que serão ofertadas são as seguintes: Administração; Agrimensura; Agroindústria; Agronegócio; Agropecuária; Aquicultura; Automação industrial; Carpintaria; Cerâmica; Comércio; Contabilidade; Desenho da construção civil; Design interiores;  Edificações;  Eletromecânica; Eletrotécnica; Enfermagem; Estética; Eventos; Fabricação mecânica; Finanças; Floricultura; Fruticultura; Guia de turismo; Hospedagem;  Informática; Instrutor de libras; Logística; Massoterapia, Mecânica, Meio ambiente, Mineração, Modelagem do vestuário, Nutrição e dietética; Paisagismo; Petróleo e gás; Produção de áudio e vídeo; Química; Redes de computadores; Regência; Saúde bucal; Secretaria escolar; Secretariado; Segurança no trabalho;Tecelagem; Tradutor e Intérprete de libras; Transações imobiliárias e Vestuário.

(Centec)

Propaganda eleitoral começa a partir de 6ª feira

144 Seja o primeiro a comentar

“Passadas as convenções partidárias e definidos os nomes dos candidatos que disputarão as próximas eleições, é hora de a Justiça Eleitoral analisar, até sexta-feira, cada registro de candidatura. Enquanto isso, nenhuma propaganda eleitoral poderá ser veiculada, seja por candidatos, partidos ou eleitores. Por lei, as campanhas só poderão ganhar as ruas a partir desta sexta-feira. Portanto, aos apressadinhos, cautela.

De acordo com o procurador eleitoral Márcio Torres, as propagandas intrapartidárias permitidas durante o período de convenções das legendas, que foi de 10 a 30 de junho, não poderão ser veiculadas até sexta-feira. “A lei determina que essas propagandas sejam retiradas imediatamente depois da realização da convenção. Agora, só poderão aparecer de novo no dia 6”, destacou o procurador. Para cada propaganda eleitoral que for considerada antecipada pela Justiça, o infrator poderá pagar multa que varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil. Serão penalizadas as pessoas que divulgarem a propaganda antecipada e o candidato, caso seja constatado que ele tenha conhecimento prévio da veiculação.

Assim como nas televisões, rádios e jornais, a propaganda também não poderá ser veiculada até sexta-feira pela Internet. A população, por precaução, não deverá se manifestar sobre os candidatos nas redes sociais, segundo Torres. “Essa questão ainda é polêmica. Há decisões que dizem que isso é considerado propaganda antecipada e outras que não. Então, o melhor, para que não haja problemas, é que as pessoas esperem até sexta-feira”, orienta.”

(O POVO)

Refinaria Premium II – Governo vai doar terreno para a Petrobras

379 Seja o primeiro a comentar

“O Governo do Estado doará terreno, localizado na área da Refinaria Premium II, de 15 hectares para a Petrobras. Pertencente à empresa de transportes Unilink, o Estado recebeu o terreno por meio de permuta cedendo, em troca, outro de 10 hectares. De acordo com o diretor de Infraestrutura da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Eduardo Neves, terrenos que estiverem dentro da área da Petrobras serão desapropriados.

Ele explica que a diferença entre as áreas dos dois terrenos se devem a compensação financeira. “A Unilink está adquirindo terreno de melhor localização em troca de outro que está dentro da poligonal da Petrobras”. EduardoNeves também diz que não havia construção na área.

A Unilink opera contêineres dentro do Porto do Pecém, o terreno será usado para transferir suas atividades. A lei que autoriza a permuta foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem, tendo sido sancionada pelo governador Cid Gomes na última sexta-feira. Segundo o texto, a área será doada diretamente pelo governador ou via Adece.”

(O POVO)

Divergências quanto à participação do Paraguai impedem sessão do Parlasul

122 Seja o primeiro a comentar

Mau tempo em Montevidéu, capital do Uruguai e do Mercosul. Chuva, vento e uma temperatura de 7 graus. O tempo também fechou na sessão do Parlamento do Mercosul (Parlasul), onde o principal tema era a situação do Paraguai, que teve seus direitos políticos suspensos por decisão tomada na última semana pelos demais três parceiros do bloco: Argentina, Brasil e Uruguai.

O tema também não era consenso na bancada brasileira, que, em função da chuva e da neblina na capital uruguaia, não pôde se fazer presente com a delegação prevista. Alguns dos voos que traziam parlamentares nessa segunda-feira (2) tiveram que retornar a São Paulo e Porto Alegre.

Com presença majoritária de deputados federais, os representantes brasileiros no Parlasul acertaram, por maioria de votos, que o Brasil se posicionaria contrariamente a exclusão definitiva do Paraguai. O posicionamento majoritário foi no sentido de que o Parlasul é independente dos governos que formam o bloco e que não precisa seguir as decisões dos executivos. Por outro lado, pesou o fato do Paraguai ser o único membro a ter eleito seus parlamentares do Mercosul pelo voto direto, ao contrário dos três demais países que ainda selecionam dentre os membros dos parlamentos nacionais a sua representação.

Segundo o presidente da representação brasileira, senador Roberto Requião (PMDB-PR), o Brasil não poderia repetir o erro do Congresso paraguaio, que afastou de forma sumária o presidente Fernando Lugo sem lhe dar direito de defesa.

(Agência Senado)

Câmara Municipal de Barro cassa prefeito

127 Seja o primeiro a comentar

Roberto Crispim – Barro (Região do Cariri) – Por seis votos a três, a Câmara Municipal de Barro cassou, na noite dessa terça-feira, o mandato do prefeito José Marquinélio Tavares (DEM). Contra o gestor, pesavam denúncias de improbidades administrativas. As denuncias foram levadas ao conhecimento do Poder Legislativo por populares e resultaram na abertura de uma Comissão Processante (CP). Após noventa dias de investigações, diligências e tomada de depoimentos, a Comissão estabeleceu relatório conclusivo com parecer favorável pela perda do mandato do gestor. Dentre as denuncias investigadas, foi apurado cometimento de fraudes em processos licitatórios, superfaturamento em obras pagas e não realizadas, contratação de funcionários “fantasmas” e a realização de simulação de contrato com um vereador da base de sustentação do governo para uso de dois caminhos caçambas de propriedade do parlamentar.

Além do prefeito José Marquinélio, também foram denunciados os vereadores Wilton Leite Diniz e José Elionilton Cabral Feitosa, ambos do partido Democratas, e os secretários municipais José Evandro Tavares e Josilene Dias Tavares, titulares das pastas de Finanças e Educação respectivamente. A sessão que resultou na cassação do mandato de José Marquinélio teve inicio às 9h da manhã e só foi finalizada nas primeiras horas desta terça-feira.

Nenhum dos acusados esteve presente à sessão. O advogado Sérgio Dantas, responsável pela defesa do prefeito, também não compareceu à Câmara. Com a ausência do defensor, a presidenta do Poder Legislativo, Maria Pereira de Lira (PRB), nomeou a advogada Georgia Malena Mâcedo Tavares para que esta pudesse atuar como defensora dos denunciados durante a sessão extraordinária.

Montagem da coberta da Arena Castelão entra em nova fase

169 Seja o primeiro a comentar

Com as obras a todo vapor, o Castelão começa a receber as primeiras tesouras treliçadas que compõem a estrutura metálica da nova coberta da arena. Após a conclusão da instalação dos 60 pilares de sustentação, 30 jogos da nova estrutura serão lançados. As peças são montadas em um vão de balanço de 50 metros e cada uma chega a pesar 28 toneladas.

“A coberta da Arena Castelão é um dos grandes diferenciais da modernização desse equipamento. Além de promover conforto e segurança aos torcedores também contribui para o enriquecimento estético do projeto”, destaca Ferruccio Feitosa, secretário Especial da Copa.

Outras mudanças arquitetônicas do Castelão que terão impacto positivo para os torcedores já estão prontas. O campo de jogo foi rebaixado em quatro metros e a distância o anel inferior para o gramado caiu dos antigos 40 metros para apenas 10 metros. Essas alterações vão permitir que cada pessoa que for ao jogo no Castelão terá uma visão privilegiada de todo o campo.

Ao todo, estão sendo investidos recursos da ordem de R$ 518,6 milhões que incluem todas as transformações do estádio e entorno com a construção da praça de acesso de 57 mil metros quadrados; estacionamento coberto para 1,9 mil veículos; edifício Fares Cândido Lopes, sede de dois órgãos estaduais; e a operação do estádio por oito anos. Hoje, a obra do Castelão gera mais de 1,3 mil empregos diretos e pode chegar a um pico de 1,5 mil.

(Secopa)

Acquario do Ceará – MPF pede informações sobre licenciamento à Prefeitura

188 1

“O Ministério Público Federal solicitou ao secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam), Adalbero Alencar, informações sobre uma indagação que considera fundamental: o órgão deu anuência para o licenciamento ambiental do projeto de construção do futuro Acquario do Ceará?

Segundo o secretário, não houve pedido nesse sentido. “O que está conosco é só o pedido de alvará da obra, o que ainda passa por avaliação”. A Semace, que é o órgão estadual que trata das politicas ambientais, foi quem liberou a licença.

O MPF avaliará o caso, que pode resultar em nova paralisação das obras do Acquario.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Internet vai aproximar candidatos e eleitores, avaliam deputados

94 Seja o primeiro a comentar

A propaganda eleitoral pela internet, que estreou nas eleições de 2010, é uma novidade em pleitos municipais. Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), será um grande desafio para os candidatos a prefeito e vereador se adaptarem a essa nova tecnologia. “É preciso dominar essa linguagem. Candidato ‘analfabyte’ não pode prosperar. A internet vai cutucando e criando brechas para derrubar campanhas sem projetos”, diz.

Alencar acrescenta que a web amplia a interação entre políticos e eleitores. “A internet permite o debate entre os candidatos e a apresentação de suas propostas fundamentais, eixos para uma gestão democrática, transparente, ética e que prioriza a necessidade das maiorias”, argumenta.

O deputado Sibá Machado (PT-AC) reitera que o uso das novas tecnologias vai aproximar os candidatos da população. “Sou eu quem opera o meu Twitter e o meu Facebook. Não pago ninguém para fazer esse serviço, porque a gente cria uma linguagem própria. As pessoas perceberiam se fosse outro indivíduo que escrevesse por mim. Acredito que a internet reduz o custo [das campanhas], diminui a interferência do marqueteiro, facilita que o candidato tenha um diálogo direto com o eleitorado e possa expressar melhor suas opiniões. Por outro lado, é claro que [o candidato] vai receber críticas, mas isso é do jogo político”, sustenta.

Regras

Pelas regras em vigor, a propaganda pela internet poderá ser feita em site do próprio candidato ou do partido e coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor estabelecido no País.

Os candidatos também vão poder usar e-mail, blogs e redes sociais. Eles serão proibidos, no entanto, de pagar pela veiculação de anúncios em qualquer site. A propaganda eleitoral também não poderá ser divulgada em páginas governamentais.

Outro cuidado a ser tomado pelos candidatos diz respeito aos e-mails, que deverão permitir o descadastramento pelo eleitor. Políticos que não providenciarem o cancelamento do envio em até 48 horas poderão ter de pagar multa no valor de R$ 100 por mensagem.

(Agência Câmara de Notícias)

Prorrogado prazo de renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

176 Seja o primeiro a comentar

Prorrogado, até 31 de agosto próximo, o prazo para a renovação dos contratos novos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi publicada em uma portaria e atinge os contratos firmados a partir de 2010.A portaria também determinou que as próximas renovações de contrato ocorrerão nos primeiros três meses de cada semestre de referência.

A renovação dos contratos, simplificados ou não, do segundo semestre de 2010, do primeiro e do segundo semestres de 2011 e do primeiro semestre deste ano devem ser feitos pela internet. O prazo devera ter se encerrado nessa segunda-feira.

SERVIÇO

* Renovação no endereço sisfiesportal.mec.gov.br

(Com Agências)

TCE divulga sua lista dos “Fichas Sujas”

104 1

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou a lista com os nomes dos gestores que tiveram contas desaprovadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível. Foi nesta segunda-feira. A medida atende a uma determinação da Lei Complementar nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa.

No fim de junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribiunal de Contas dos Municípios (TCM) já haviam divulgado suas respectivas listas. A relação do TCU conta com 212 nomes de cearenses. Já na lista do TCM, existem mais de 3.600 prefeitos e gestores.

A lista já foi enviada para a Justiça Eleitoral, que após analisar cada caso, vai decidir quem poderá se candidatar nas eleições deste ano.

* Eis a lista com 15 nomes de gestores: Confira clicando aqui.

 

Polícia proíbe crianças de jogar bola em praça da Barra do Ceará, diz morador

138 Seja o primeiro a comentar

Policiais teriam proibido crianças de jogar bola na Praça Santiago, na Barra do Ceará, na noite desta segunda-feira (2).

De acordo com denúncias de populares, as crianças jogavam bola em um calçadão e a Polícia teria chegado ao local e impedido que as crianças continuassem a partida.

O professor de uma escolinha de futebol, Genival Campos, explicou em conversa com O POVO Online, que os policiais só proibiram as atividades que ocorriam em um lado da praça.

O POVO Online entrou em contato com a 3ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que é responsável pela área, mas foi informado pela atendente de que não havia ninguém para prestar esclarecimentos.

(O POVO Online)