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Da coluna Alan Neto, no O POVO deste domingo (2):
Quem reparou? Luizianne Lins, após longo almoço de mais de 3 horas com a presidenta Dilma Rousseff, resolveu aquietar o facho.
Tem motivo? Só tem. Mas ela não diz. Está quieta, caladíssima para quem é tagarela e boquirrota. Ordem de Dilma? Quem sabe.
Adotou o milenar ditado turco – em boca fechada não entra mosquito, nem sai elefante. Tradução: vem novidade por aí.
Uma fórmula complexa, que envolve interesses regionais, deverá dominar a pauta do Senado neste mês de dezembro: como ratear R$ 70 bilhões do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
Para mostrar a importância do assunto, o relator da proposta que trata do assunto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Walter Pinheiro (PT-BA), fez a conta: na tabela de coeficientes que determina o que os estados recebem, cada 0,01 ponto percentual de variação equivale a uma perda ou a um ganho de R$ 7 milhões.
Em busca de acordo para um tema controverso, e com pouco tempo, já que a lei precisa ser aprovada até o fim do ano no Senado e na Câmara, Pinheiro recorreu a uma fórmula que, segundo ele, equilibra os interesses e as necessidades das 27 unidades federativas.
O ponto de partida é garantir a todos os estados e ao Distrito Federal, em 2013 e 2014, o que receberam em 2012, corrigido pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O eventual excedente, decorrente do crescimento da arrecadação dos impostos de renda (IR) e sobre produtos industrializados (IPI) será repartido de acordo com dois critérios. A metade desse excedente será rateada conforme a participação de cada estado na população do país; a outra metade, distribuída de forma proporcional ao inverso da renda domiciliar per capita dos estados (os mais pobres recebem mais).
Dessa forma, o relator pretende preservar o caráter redistributivo do FPE, que beneficia na partilha dos recursos os estados das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Com base nesse entendimento, Pinheiro sugeriu a rejeição de projetos que consagravam o chamado “critério devolutivo”, pelo qual seriam beneficiados os estados com maior arrecadação de IR e IPI (o montante dos impostos ali cobrados seria devolvido).
Os critérios propostos pelo relator têm prazo de validade: apenas 2013 e 2014. Para o exercício de 2015, deverá ser feita uma nova lei complementar, levando em conta a “equalização da capacidade fiscal” dos estados.
(Agência Senado)
Fortaleza é hoje o 4º destino turístico mais visitado do Brasil e o 2º destino mais desejado. Os dados são do Ministério do Turismo, divulgados no último mês de outubro, em levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
A preparação da cidade em intervenções estruturais, promoção e qualificação profissional estão entre os fatores que nos colocam nessa posição de destaque.
São ações em praticamente toda a orla, nosso mais destacado corredor turístico.
Fortaleza foi a primeira cidade a dar ordem de serviço para as obras do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur). A obra do sistema viário da Praia do Futuro, que irá reestruturar a parte de drenagem das ruas e fará melhorias no paisagismo, terá 40% executada até o final do ano. Na Beira-Mar e na Praia de Iracema, cujo calçadão está totalmente reurbanizado, foi feita a lavagem desse calçadão, para prepará-lo para a alta estação.
Rafael Cordeiro
Secretário Executivo da Secretaria do Turismo de Fortaleza
(O POVO)
Uma pesquisa encomendada pelo Ministério do Turismo (MTur) à Fipe/USP apontou Fortaleza como a capital que mais desperta interesse dos turistas no Brasil. Este resultado é, em grande parte, fruto da priorização que o Governo do Estado vem dando ao turismo desde 2007, por meio da Setur.
Além das belezas naturais, os visitantes encontram grandes investimentos em qualificação e infraestrutura turística na capital e região metropolitana, tais como as duplicações da Avenida Maestro Lisboa e da CE 040; o Centro de Eventos e seus túneis de acesso, e as reformas da Ponte dos Ingleses e do Centro de Turismo.
Estes investimentos tornam a capital cearense capaz de agradar qualquer turista. Somado a isso, temos profissionais e empresários qualificados por um programa da Setur, executado pelo Senac e Sebrae. Muito ainda temos a realizar, pois o moderno no turismo é qualificar espaços e pessoas, e é o que o atual Governo vem fazendo.
Bismarck Maia
Secretário do Turismo do Estado
(O POVO)
Cerca de 2 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar, participaram nesse sábado (1º) de uma manifestação contra obras e medidas tomadas pelo governo federal para a realização da Copa do Mundo e da Copa das Confederações. O ato “Copa para Quem?” reuniu integrantes de 50 movimentos sociais de São Paulo e coincidiu com a data em que foi feito o sorteio dos grupos da Copa das Confederações, no Anhembi, capital paulista.
De acordo com a coordenadora do Comitê Popular da Copa em São Paulo, Graziela Natasha Massoneto, o protesto quer mostrar que as Copas não trazem só o futebol, mas sim muita especulação imobiliária, despejos de famílias inteiras e uso dos recursos públicos de maneira a não beneficiar toda a população. “Esse recurso público vai ser utilizado só para a elite porque o povo não vai poder participar efetivamente deste grande evento”.
Graziela ressaltou que o grupo reivindica que as famílias sejam retiradas de maneira planejada e com destino certo. “Isso deveria ser feito de forma pacífica e com cadastro nos movimentos sociais, com todos sabendo para onde vão”.
Outro ponto destacado é o que ela chama de “estado de exceção”, no qual comerciantes estarão impedidos de vender seus produtos em estabelecimentos no entorno dos estádios. Além disso, Gabriela chamou a atenção do fato de que espaços públicos serão fechados para as fun zones, áreas onde serão montados telões para a exibição dos jogos.
“Mas o acesso será pago. Se a pessoa não tiver o ingresso não poderá entrar. O trabalhador comum também não conseguirá assistir aos jogos nos estádios porque o ingresso mais barato custa mais de R$ 50,00. Um trabalhador que ganha um salário mínimo não vai poder participar porque ele não vai ter esse dinheiro para dispensar no futebol”.
(Agência Brasil)
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“A implementação da Lei de Cotas pode mudar “radicalmente” a composição social da escola pública brasileira, principalmente no ensino médio, e influenciar também na melhoria da qualidade do ensino na rede pública. Na avaliação do coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, “as cotas colocam a escola pública no centro do debate”.
“Acredito que em dois ou três anos já veremos um aumento no número de matrículas das elites ricas nas escolas públicas”, diz.
Pela Lei de Cotas, regulamentada em outubro pelo Decreto nº 7.824, 50% das vagas em universidades e institutos federais serão destinadas a alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas. As seleções de ingresso já garantem para o próximo ano 12,5% das vagas aos estudantes da rede pública. A Lei, que tem implementação gradual, terá validade até 2022 e também considera critérios como renda familiar e raça.
A professora de políticas públicas em educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Dalila Oliveira, acredita que ainda é cedo para apontar os impactos que as cotas terão na configuração da escola pública. Segundo ela, são necessários pelo menos três anos para verificar a confirmação da tendência de mais matrículas por parte da população mais rica. Caso isso ocorra, ela avalia que a qualidade do ensino nas unidades públicas pode dar um salto de qualidade.”
(Agência Brasill)
Ferrucio Feitosa, Cid Gomes, Felipão e RC posando em clima de Anhembi.
Após a solenidade do sorteio das chaves da Copa das Confederações, neste sábado, no Anhembi, em São Paulo, o governador Cid Gomes (PSB) aproveitou, ao lado do prefeito eleito de Fortaleza, Roberto Cláudio, para uma conversa com o técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari, o “Felipão”. Um papo descontraído, onde Felipão se inteirou mais das obras do Castelão que ele visitou como assessor do Ministério dos Esportes recentemente. Vai ser o primeiro estádio prontinho para o certame, garantiu Cid, enquanto RC informou que vai dar celeridade às obras de mobilidade urbana.
O secretário especial da Copa, Ferrúcio Feitosa, também repassou alguns detalhes para Felipão.
(Foto – Brasil Express)
A presidenta Dilma Rousseff minimizou neste sábado (1º) os problemas apontados pela Fifa na organização da Copa de 2014 e disse que o país fará “a mais bem organizada e a mais alegre competição de todos os tempos”. Dilma discursou na cerimônia de sorteio dos grupos da Copa das Confederações, que será realizada no Brasil no próximo ano, como espécie de teste para o mundial de futebol.
Segundo ela, o país terá uma dupla missão na Copa das Confederações: fazer do torneio um evento “inesquecível” e conquistá-lo dentro de campo. ”Para nós, vencer a Copa das Confederações dentro de campo será uma missão. Também temos a obrigação de vencer fora de campo, construindo todas as condições para realizar uma Copa das Confederações inesquecível, pela excelência dos estádios, pela organização do evento e pela acolhida alegre que daremos às sete seleções e seus torcedores”, declarou a presidenta.
Dilma afirmou que o Brasil mostrará na competição do próximo ano que tem todas as condições para realizar com sucesso a Copa de 2014. “Temos a certeza que nós nos preparamos bem para realizar um extraordinário evento esportivo, vamos mostrar em junho de 2013 que o Brasil tem todas as condições de fazer a Copa de 2014″, disse.
Ela exaltou, ainda, outras qualidades do país: “O Brasil é um país democrático, que convive em paz com os vizinhos, que tem economia forte, que perseguiu e conquistou a inclusão de milhões de brasileiros. Um país que não tem uma cultura de preconceitos, nem tão pouco de exclusão. E que preza pelos direitos humanos”, discursou.
A presidenta também cobrou da seleção que jogue um “futebol bonito”, que “honre as tradições do pentacampeão mundial”.
A Fifa tem reclamado dos atrasos nas principais obras previstas para o mundial e cobrado soluções para problemas de infraestrutura, como acomodação e transporte. Muitas das obras previstas nas cidades que sediarão a Copa não ficarão prontas a tempo.
(Congresso em Foco)
O peemedebista Valim com os pessebistas Cid, Elpídio e Roberto Cláudio
O vereador Vitor Valim (PMDB) deverá se reunir na próxima semana com o senador Eunício Oliveira, presidente estadual do partido, para definir a postura peemedebista na composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza.
Candidato à presidência do Legislativo Municipal, para o biênio 2013-2014, Valim disse que somente irá costurar os apoios para a disputa, depois que conversar com o presidente do PMDB no Ceará.
“Não tenho problemas com nenhum vereador ou com nenhuma ala dentro da Câmara Municipal. Mas é preciso saber como o partido deseja trabalhar a composição dos demais cargos da Mesa Diretora”, comentou o vereador do PMDB.
A implementação da Lei de Cotas pode mudar “radicalmente” a composição social da escola pública brasileira, principalmente no ensino médio, e influenciar também na melhoria da qualidade do ensino na rede pública. Na avaliação do coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, “as cotas colocam a escola pública no centro do debate”.
“Acredito que em dois ou três anos já veremos um aumento no número de matrículas das elites ricas nas escolas públicas”, diz.
Pela Lei de Cotas, regulamentada em outubro pelo Decreto nº 7.824, 50% das vagas em universidades e institutos federais serão destinadas a alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas. As seleções de ingresso já garantem para o próximo ano 12,5% das vagas aos estudantes da rede pública. A Lei, que tem implementação gradual, terá validade até 2022 e também considera critérios como renda familiar e raça.
Dados da Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2012, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira (28), mostram que 8,6% dos estudantes do ensino médio matriculados nas escolas da rede pública são de famílias cuja renda per capita se situa na faixa dos 20% mais ricos do país. Na situação inversa, o índice é menor: apenas 3,8% dos estudantes de famílias pobres estudam em escolas particulares. Na rede privada, 53,2% dos estudantes do ensino médio pertencem à faixa de renda mais rica.
Além do sistema de cotas, Daniel Cara avalia que a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE), que tramita no Senado Federal, também vai influenciar na mudança do perfil socioeconômico das matrículas na escola pública. “Em dez anos a gente deve mudar as características da educação pública e a tendência é expandir a matrícula nessa rede”, aposta Cara.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas é a que prevê um patamar mínimo de investimento em educação, a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, os valores de investimento total em educação, em relação ao PIB, passaram de 5,8% para 6,1%, de 2010 para 2011. O investimento direto em educação em relação ao PIB subiu de 5,1% para 5,3% no mesmo período.
(Agência Brasil)
A nomeação do ex-deputado federal e ex-presidente do Ceará Sporting, Eugênio Rabelo, como secretário adjunto da Sesporte (Secretaria do Esporte do Estado), no início de setembro deste ano, ainda não foi compreendida pelo PDT. Rabelo, que pertence aos quadros do Partido Progressista (PP), assumiu o cargo no lugar do ex-vereador Márcio Lopes, que havia deixado a pasta, no mês anterior, para disputar uma vaga à Câmara Municipal de Fortaleza.
Márcio Lopes, que retornou à função de auditor fiscal da Receita Federal, havia pego gosto pelo trabalho que desenvolvia na Sesporte e relutava em disputar a eleição. Diante de um apelo do próprio PDT e da projeção do partido em eleger três vereadores (elegeu apenas dois), o ex-vereador deixou a pasta na certeza que o cargo de adjunto na Sesporte permaneceria com o PDT.
O presidente estadual do partido, deputado federal André Figueiredo, desde então tem se mantido alheio ao debate, inclusive ausente do próprio Estado. Nos bastidores do poder, o PDT vive a nova promessa de uma futura “compensação”. No momento, o partido entende a perda da secretaria adjunta como falta de prestígio e perda de espaço junto ao Governo Cid.
Vamos nós – Ao mergulhar na candidatura Roberto Cláudio, no segundo turno, o partido vê com mais otimismo uma participação no primeiro escalão da futura gestão em Fortaleza.
Casos de discriminação são facilmente identificados por quem é alvo de piadas, chacotas, olhares atravessados ou tratamentos diferenciados. Mensurar os impactos que esses episódios trazem à saúde das pessoas, entretanto, ainda não é comum no Brasil. Para o professor João Luiz Bastos, do departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), estratégias difundidas internacionalmente podem ajudar o país a entender como a discriminação pode estar associada, por exemplo, ao aumento da ocorrência de casos de depressão, ansiedade e hipertensão.
“A literatura internacional aponta uma forte relação entre quadros de alteração na saúde com o fenômeno da discriminação. É importante que, no Brasil, também sejam desenvolvidos estudos que identifiquem esse impacto, levando-se em conta nossas formas de sociabilidade e de tratar as pessoas em diferentes instâncias, para ver se aqui também essas relações se confirmam e de que forma elas se confirmam”, defendeu Bastos, que é autor do livro Discriminação e Saúde: Perspectivas e Métodos, lançado em novembro pela Editora Fiocruz.
Entre as metodologias que podem ser utilizadas por pesquisadores brasileiros, citadas na obra produzida em parceria com o professor Eduardo Faerstein, do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), está a conhecida como auditagem.
Por meio dela, são selecionados pares de pacientes com características semelhantes, exceto o aspecto que caracteriza a discriminação que se pretende investigar. Eles se apresentam em um serviço de saúde com os mesmos tipos de roupa e formas de comunicação e solicitam o mesmo tratamento.
“Se houver tratamento diferenciado, com encaminhamentos diferentes, poderá ser detectada a discriminação e o prejuízo para o tratamento de determinada patologia”, disse.
Segundo João Luiz Bastos, estudos que identifiquem e quantifiquem essas circunstâncias são fundamentais para reduzir a falta de equidade na saúde, “que podem estar nas relações entre profissionais de saúde e pacientes, na prescrição de tratamentos medicamentosos ou de outros procedimentos cirúrgicos e terapêuticos, assim como na própria satisfação dos usuários com o atendimento prestado”.
O professor da UFSC também citou a aplicação de “grandes inquéritos” que incluam perguntas sobre experiências discriminatórias e sobre o desenvolvimento de problemas de saúde. “Dessa forma, pode-se avaliar os dados e examinar a relação entre as experiências vividas e a ocorrência de agravos à saúde”, explicou.
O Ministério da Saúde informou, por meio da assessoria de imprensa, que não tem dados sobre os impactos da discriminação na saúde da população, mas destacou que desenvolve várias ações para ligadas ao tema, como as associadas à Política Nacional de Humanização, lançada em 2003. Por meio da iniciativa, os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) são treinados e capacitados no atendimento que garanta a defesa dos direitos dos usuários, qualquer que seja sua classe social, cor da pele ou condição física ou psicológica.
(Agência Brasil)
Da coluna O POVO há 60 anos, no O POVO deste sábado (1º):
As populações das cidades de Crateús e Senador Pompeu foram despertadas, durante o dia de ontem, por um fenômeno nunca dantes ali observado. Tudo indicando que se trata da aparição, pela primeira vez no Ceará, dos discutidos “discos-voadores”, em tôrno dos quais ainda não foi possível chegar a qualquer conclusão definitiva, pois enquanto uns afirmam serem armas secretas em experimentação, autoridades avalizadas desmentem tal versão, deixando compreender que os “discos-voadores”não são deste mundo. A primeira notícia sôbre o assunto que nos chegou à redação foi o telegrama abaixo:
“Crateús, 30 – Agora mesmo, cêrca de onze horas observa-se no firmamento desta cidade verdadeiro fenômeno, consistindo em seis listas de cor esbranquiçada, correndo de poente a nascente com a velocidade de um raio, deixando atrás uma cauda, também esbranquiçada como fumaça, de muitos metros de comprimento. As inúmeras pessoas que presenciaram o inédito fato se interrogam umas às outras, sem saber explicar o fenômeno. Saudações (a) Dr. Luiz Chaves”.
Da coluna Política, no O POVO deste sábado (1º), pelo jornalista Érico Firmo:
O PSDB inicia, nesta segunda-feira (3), seus preparativos para a sucessão de 2014. Evento organizado pela direção nacional e pelo Instituto Teotônio Vilela pretende reunir os 706 prefeitos eleitos em todo o Brasil. O objetivo é dar orientação técnica aos gestores e, também, formar uma rede nacional de prefeitos.
O que será importante, sobretudo, porque, com um município para administrar, é sempre grande a tentação de quem pertence a partido de oposição de aderir à base do Governo Federal. Haverá palestra com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, em seguida, almoçará com os participantes. Aécio Neves, provável pré-candidato do PSDB à Presidência, estará presente como representante da bancada no Congresso.
Ainda nesta quinzena, o partido irá promover evento similar com as bancadas de deputados federais e senadores.
O que para muita gente é um dinheiro dado como perdido, para o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde em Fortaleza (Sintsaf) acaba de virar um marca. No mês de novembro, a entidade de classe alcançou o montante de R$ 10 milhões em precatórios pagos.
“Precatório para muita gente é sinônimo de um dinheiro que nunca irá para o bolso. Algumas causas chegam a durar até 20 anos. O problema é que, muitas vezes, o dinheiro vai para herdeiros, pois o titular já é falecido quando a causa é ganha”, comentou o presidente do Sintsaf, Plácido Filho, também vereador de Fortaleza pelo PDT.
Os precatórios representam valores superiores a 60 salários mínimos, que o Poder Judiciário requisita à Fazenda Pública o pagamento a que esta tenha sido condenada em processo judicial.
“O pagamento dos precatórios tem ajudado a muitas famílias, que quase sempre desconheciam a questão na Justiça. Temos priorizado causas para o pagamento de precatórios em respeito aos servidores que passaram suas vidas a serviço da população e não foram devidamente reconhecidos pelas administrações públicas”, ressaltou Plácido Filho.
A Prefeitura de Iguatu abre neste sábado (1º), a partir das 18 horas, o “Natal de Luz, com um show da dupla Ítalo e Renno. Entre as atrações da gesta está a Casa do Papai Noel e também a Casa da Barbie. As festividades seguem até o dia 6 de janeiro. Todos os sábados haverá um desfile de carros alegóricos, com a presença de 600 crianças assistidas por programas sociais da administração municipal.
Este ano, o prefeito Agenor Neto (PMDB) comemora outro feito do município. Iguatu, no Centro-Sul do Estado, foi apontado como “Município Aprovado” pelo Unicef, em solenidade recente no Rio de Janeiro.
Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (1º):
Mesmo dizendo-se candidato à reeleição a presidente da Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT) avalia que é preciso compor com outros partidos e até abrir mão da disputa. Ele não tem rejeição a Elpídio Nogueira (PSB).
Elpídio sempre teve boa relação com o PT
Os segurados da Previdência Social com 55 anos de idade ou mais que se aposentarem entre dezembro deste ano e novembro de 2013 serão beneficiados pelo fator previdenciário. Pela primeira vez em dez anos, o fator determinará pequeno aumento no valor da aposentadoria, decorrente da aplicação da tábua de mortalidade de 2011, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A aposentadoria terá aumento mensal de R$ 5 a R$ 100 em relação aos valores praticados até agora pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O diretor da Conde Consultoria Atuarial, Newton Conde, fez os cálculos dos novos benefícios. “A média vai ficar mais próxima dos R$ 5 do que dos R$ 50. O maior aumento é para quem se aposentar aos 80 anos. Esse deverá receber algo próximo de R$ 100 a mais”, explica.
Com os números do censo demográfico mais recente, o IBGE faz todos os anos uma estimativa para a expectativa de vida do brasileiro. O fator previdenciário utiliza a estimativa para prever por quanto tempo o benefício será pago. Quanto maior a expectativa de vida, menor o benefício. No novo cálculo, as pessoas com idade entre 40 e 48 anos ganharam cerca de um mês de expectativa de vida. As que estão entre 55 e 80 anos, faixa etária da maioria das aposentadorias, tiveram redução entre um mês e um ano.
Apesar do aumento do fator previdenciário, o Sindicato dos Aposentados mantém a posição contrária à aplicação da regra. Segundo o presidente, João Batista Inocentini, o fator “serve para reduzir o benefício daqueles que contribuíram o tempo necessário, que começaram a trabalhar mais cedo. É uma regra injusta”.
A nova tabela do fator previdenciário passa a valer com a publicação dos números do IBGE no Diário Oficial da União, o que deve acontecer na próxima segunda-feira (3).
(Agência Brasil)