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OAB/CE puxa debate sobre situação carcerária no Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, promove nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, em sua sede, um debate sobre a situação do sistema carcerário nos presídios e delegacias de polícia do Estado. A iniciativa é da Comissão de Direito Penitenciário da entidade.

Foram convidados para o encontro representantes da segurança pública no Estado, entidades ligadas à questão carcerária e a secretária de Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo. 

A pauta promete dicussões sobre a ausência do regime semiaberto nos presídios da  Região Metropolitana de Fortaleza, as constantes rebeliões e fugas nas unidades prisionais do Ceará, além da insegurança nas delegacias, programas de ressocialização de detentos e situação das Varas de Execução Penal.

SERVIÇO 

* OAB-CE – Rua Lívio Barreto, 668 – bairro Dionísio Torres.

Briga pela liderança do PT na Câmara anda acirrada

“A disputa pela liderança da bancada do PT na Câmara é das mais acirradas. Nela, se digladiam um político nordestino, José Guimarães (CE), irmão do ex-deputado José Genoino, e o paulista Jilmar Tatto, cuja família tem grande influência no diretório municipal de São Paulo. Tudo indica que não haverá acordo para um rodízio na liderança e a escolha será feita por meio de votação. Ambos avaliam que vencerão e alguns petistas prometem votar nos dois.

Por trás do embate pela liderança, há outros protagonistas. Tatto é apoiado pelo presidente da Câmara, Marco Maia (RS), pelo ex-presidente da Casa Arlindo Chinaglia (SP) e pelo ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP), além do líder da bancada, Paulo Teixeira (SP). Guimarães tem como cabos eleitorais o líder do governo Cândido Vaccarezza (SP), o ex-presidente da Câmara João Paulo (SP) e o deputado André Vargas (PR), secretário nacional de Comunicação do PT.”

(Luiz Carlos Azedo – Correio Braziliense)

Homens armados invadem agência dos Correios da avenida Monsenhor Tabosa e levam cerca de R$ 50 mil

“Cerca de quatro homens armados invadiram uma agência dos Correios na avenida Monsenhor Tabosa, na manhã desta sexta-feira, 3, e levaram cerca de R$ 50 mil. Segundo informacões da Delegacia de Roubos e Furtos, os suspeitos levaram ainda a arma do vigilante.

Ainda de acordo com a delegacia, os homens fugiram em um carro de placas não anotadas.

Policiais militares chegaram ao local momentos depois e apuraram que os assaltantes renderam e desarmaram o vigilante. Em seguida, os homens foram até o guichê, de onde roubaram o dinheiro.”

(O POVO Online)

Simples Nacional – Adesão é prorrogada até 12 de março

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“O prazo para que micro e pequenos empresários e empreendedores individuais, que fazem o recolhimento simplificado de tributos, paguem a parcela de janeiro foi prorrogado até o dia 12 de março. O prazo original terminava no próximo dia 22. A decisão, tomada pelo Comitê Gestor do Simples, foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Comitê Gestor, responsável pelo regime especial, a mudança da data foi provocada pela necessidade de adaptação do novo programa de cálculo do valor da parcela. O aplicativo que ficaria pronto no início de fevereiro só estará disponível em 5 de março.

O comitê também estabeleceu o prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (Dasn). O documento poderá ser enviado até 16 de abril, e o aplicativo para o preenchimento dos dados estará disponível a partir de 1º de março. Empresas com sede em municípios que decretarem calamidade pública até 16 de abril poderão entregar o documento em 30 de junho.

O prazo para pedir novas adesões ao Simples Nacional terminou na última terça-feira (31). A Receita Federal processará as requisições e divulgará o resultado final até 15 de fevereiro.

Criado em 2007, o Simples Nacional reúne, em um pagamento único, seis tributos federais: Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e contribuição patronal para o INSS.”

 (Agência Brasil)

Eliana Calmon: “Queriam minar minha credibilidade”

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“Quando ouvi o voto da ministra Rosa Weber [pela manutenção dos poderes do CNJ para investigar juízes] minha cabeça não aguentou. Estou de enxaqueca, não tenho condições de comemorar. Eu vou dormir. Foi um desgaste muito grande”.

Foi o relato da ministra Eliana Calmon por telefone, a Fernando Vasconcelos, que tem Blog na Golha de São Paulo, pouco depois de ver reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (2/2) a competência concorrente do CNJ para investigar magistrados.

A corregedora diz que acompanhou a sinalização da mídia e dos analistas, de que o resultado, em decisão apertada, seria desfavorável à posição da Associação dos Magistrados Brasileiros. “Mas, até o final, a gente viveu um clima de muita tensão”.

“O que mais me incomodou foi a posição das associações [AMB, Anamatra e Ajufe] ao me acusarem de ter cometido crime. Isso me deixou muito amolada, quase me desestabilizou. Queriam minar minha credibilidade no Judiciário”, afirmou. A Corregedora Nacional de Justiça prometeu fazer uma avaliação do julgamento nesta sexta-feira.”

(Blog do Frederico Vasconcelos, da Folha)

Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar Fujimori por tortura

“A Corte Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), vai analisar uma denúncia de tortura ocorrida durante o governo do ex-presidente do Peru Alberto Fujimori (1990-2000). O caso foi enviado à corte pela Comissão de Direitos Humanos do Peru. Para os defensores da vítima, o país descumpriu as recomendações que a comissão havia feito.

De acordo com a denúncia, a vítima foi alvo de prisão ilegal e buscas arbitrárias em sua casa, em 13 de abril de 1992, por agentes do governo. Segundo relatos, a vítima foi torturada e tratada de forma cruel, desumana e degradante, incluindo um estupro. A pessoa ficou detida por 17 dias.

É o terceiro caso de denúncia contra Fujimori que passou pela Comissão de Direitos Humanos do Peru e o único em análise na OEA. Os demais processos se referem a um homem e a uma mulher, que também acusam o ex-presidente de uma série de crimes de violação de direitos.

Atualmente, Fujimori está preso e faz tratamento para combater um câncer na língua. No ano passado, ele assistiu à derrota da filha Keiko Fumimori nas eleições presidenciais. Ela perdeu a disputa para o atual presidente peruano, Ollanta Humala.”

(Agência Brasil, com informações da agência pública de notícias da Argentina, Telam)

Governo recebe lideranças da PM e Bombeiros para tentar fechar pacote salarial

As lideranças das associações de policiais militares e bombeiros do Estado vão ser recebidas em audiência, a partir das 15 horas desta sexta-feira, no gabinete do secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo. É a rodada, que pode ser a final, para o fechamento de mensagem que o governador Cid Gomes (PB) enviará para a Assembleia Legislativa atendendo às reivindicações salariais da tropa.

A audiência ganhará ganhará caráter de megaencontro. Deverão participar também das negociações o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, o secretário da Fazenda, Mauro Filho, uma representante da Defensoria Pública do Estado, um representante do Ministério Público Estadual e membros do Comando da Policia Militar e dos Bombeiros.

DETALHE – Esta sexta-feira marca um mês da greve deflagrada por policiais e bombeiros militares, que parou Fortaleza e boa parte do Interior.

DETALHE 2 – Será que o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra, vai participar dessa mesa de negociações? Desde o episódio da greve, que ele não aparece nos momentos mais difíceis do caso. Quer ver o secretário? Vá conferir inauguração de delegacia de fachada bonita.

Servidores do IPEM aderem à onda de paralisações

Ganhou peso a onda de paralisações realizadas por vários órgãos da Prefeitura de Fortaleza. Nesta manhã de sexta-feira, os servidores do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) aderiram ao movimento que reivindica reajuste salarial de 20%, pagamento de anuênios atrasados e concurso público.

O pessoal do IPEM entra num cenário de protesto que já envolve os servidores da AMC, Guarda Municipal, agentes de saúde e endemias, SAMU, IJF, Frotinhas de Messejana, Parangaba e Antõnio Bezerra, Centro de Atendimento à Criança e Gonzaguinha de Messejana.

No IPEM, a paralisação será po três e vai se estender até quarta-feira. Já na quinta-eira todas essas categorias realizarão assembleia geral unificada para definir se farão greve geral.

Ex-presidente da Companhia Docas do RN é cotado para dirigir o Dnocs

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O engenheiro Émerson Fernandes Daniel Júnior, ex-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte, é o nome que o líder do PMDB, Henrique Alves, tentará emplacar como diretor-geral do Dnocs. O cearense Ramon Rodrigues está como interino e teria um prazo de 60 dias para arrumar a casa.

O Dnocs foi envolvido em mais uma série de denúncias de desvio de verbas de projetos que superaria os R$ 300 milhões. Isso levou Elias Fernandes, então titular, a pedir para sair.

Ramon ocupa o cargo por indicação do governador Cid Gomes (PSB) e do senador Eunício Oliveira (PMDB), mas o governo federal prometeu manter o comando do Dnocs com o potiguar Henrique Alves.

Coincidência: Saiu Elias Fernandes e entra na cotação outro Fernandes. Só que Emerson.

Empresário cearense vai inaugurar centro de pesquisas em São José do Campos

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“A empresa cearense Fotossensores Tecnologia Ltda, cujo controlador é o empresário Baltazar Neto, vai inaugurar na próxima terça-feira, 7, um centro de pesquisas e inovação em São José dos Campos (SP), hoje o berço nacional desse tipo de atividade.

O centro atuará na linha de desenvolvimento de pesquisas para empresas no campo da solução de mobilidade urbana, grande problema hoje no País. Segundo Baltazar, o parque de São José dos Campos é o maior do gênero em termos de formação de cérebros em tecnologia.

“Há muitos cearenses atuando nesse centro, gente que saiu do ITA, IME e Inpe”, adianta.

DETALHE – Essa empresa explora o sistema de fotossensores em várias cidades do País, incluindo um bom contrato com a Prefeitura de Fortaleza.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Novo ministro das Cidades já entra se defendendo de denúncias

Após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, nesta quinta-feira (2), o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), disse que aceitou o convite para assumir o Ministério das Cidades, substituindo Mário Negromonte, que pediu demissão. Segundo Ribeiro, a presidente pediu que ele corresse para vencer os entraves dos projetos da pasta e não tratou de denúncias contra ele.

– Nós aceitamos o convite da presidente, com muita honra. A recomendação é sobretudo corrermos para vencermos alguns entraves que temos.

Entre esses entraves, Ribeiro citou a relação do Ministério das Cidades com a Caixa na execução do programa Minha Casa, Minha Vida.

– É um ministério bastante complexo, com áreas distintas e igualmente importantes, mas temos a convicção e a certeza de que em pouco tempo estaremos tendo a exata noção do que temos pela frente no desafio do Ministério das Cidades.

O ministro disse que ainda não tratou da montagem da equipe, mas disse ter referências muito boas da secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, ligada ao PT. Ribeiro afirmou que a presidente não cobrou explicações sobre a denúncia de improbidade administrativa, quando ele foi secretário de Agricultura da Paraíba.

– Esse assunto já está vencido, já está julgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Tribunal Regional Federal (TRF). É um assunto recorrente, mas os canais da Justiça já haviam se manifestado – disse.

Sobre a destinação de R$ 780 mil em emendas ao Orçamento da União para Campina Grande (PB), onde sua irmã Daniella Ribeiro é pré-candidata à prefeitura neste ano, ele afirmou essa é uma prerrogativa de deputado:

– Isso não tem o menor fundamento. Sou parlamentar, e a prerrogativa do parlamentar é colocar suas emendas para o seu estado, para a sua atuação parlamentar. Isso está se colocando no Orçamento para ainda ser executado.

Ribeiro, que tomará posse na próxima segunda-feira (6), saiu do Palácio do Planalto para uma reunião da bancada do PP no Congresso. Ele também respondeu à denúncia de que seu avô, o ex-deputado Aguinaldo Veloso Borges, é apontado como mandante do assassinato de João Pedro Teixeira, fundador da Liga Camponesa de Sapé (PB), em 1962.

– Eu nasci em 1969 – disse.

(O Globo)

Professores do ensino médio serão os primeiros a usar o tablet nas escolas públicas

O uso de tablet na rede pública de ensino vai começar pelos professores do ensino médio. A partir do segundo semestre, o Ministério da Educação (MEC) deve iniciar a distribuição dos equipamentos para 598.402 docentes.

Os primeiros da lista são os professores de escolas que já têm internet em alta velocidade (banda larga), que somam 58.700 unidades. A ideia é o computador portátil chegar a 62.230 escolas públicas urbanas.

Para o MEC, o programa tem mais chances de sucesso se o professor dominar o equipamento e o seu uso, antes de chegar ao aluno. “A inclusão digital tem que começar pelo professor. Se ele não avançar, dificilmente a pedagogia vai avançar”, disse o ministro Aloizio Mercadante. Cursos de capacitação presencial e à distância vão ser oferecidos ao professor, assim que o aparelho começar a ser distribuído.

Com o tablet, o professor poderá preparar as aulas, acessar a internet e consultar conteúdos disponíveis no equipamento – revistas pedagógicas, 60 livros de educadores, principais jornais do país e aulas de física, matemática, biologia e química da Khan Academy, organização não governamental que distribui aulas on-line usadas em todo o mundo.

As aulas preparadas no tablet, segundo o ministro, serão apresentadas por meio da lousa digital, espécie de retroprojetor combinado com computador, que muitas escolas já usam desde o ano passado. No decorrer de 2011, foram entregues 78 mil desses equipamentos.

(Agência Brasil)

Com PM em greve, Força Nacional e Exército são enviados para a Bahia

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Militares da Força Nacional de Segurança e do Exército foram destacados para atuar em Salvador, informou a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa nesta quinta-feira (2). A medida foi tomada depois que a Polícia Militar decretou greve na última terça-feira (31).

“Por determinação da presidenta da República, Dilma Rousseff, a Força Aérea Brasileira irá transportar, na noite desta quinta-feira, 1.250 militares para Salvador, na Bahia, com o intuito de manter o ambiente seguro e estável por conta da paralisação da Polícia Militar do Estado”, diz a nota da Defesa.

O objetivo da ação é “tranquilizar a população e coibir eventuais ações criminosas”.

Os militares estão sendo deslocados de Brasília, Recife, Maceió, João Pessoa, Natal e Rio de Janeiro e devem chegar a Salvador nesta sexta-feira (3).

(Folha)

Justiça suspende temporariamente segunda etapa do concurso para agente penitenciário

A Secretaria da Justiça e Cidadania e a Comissão Executiva do Vestibular da Fundação Universidade Estadual do Ceará, tendo em vista a decisão da juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, de anular as questões 48 e 50, do Caderno 04, da prova de conhecimentos específicos do Concurso Público para o provimento de 800 cargos de Agente Penitenciário, suspendeu temporariamente a próxima etapa do certame, de avaliação física, prevista para o período de 8 a 11 deste mês de fevereiro.

Uma nova classificação, considerando a decisão judicial, já está em curso. Em seguida, após a publicação, os candidatos beneficiados com a medida serão convocados para cumprir as etapas anteriores do certame, com a reabertura dos prazos para a entrega dos exames médicos, odontológicos e toxicológicos

(Sejus)

Alzheimer se espalha pelo cérebro por uma proteína semelhante a vírus

O Alzheimer se assemelha a uma infecção que se propaga de célula para célula do cérebro. Mas, em vez de ser um vírus ou uma bactéria, o que se multiplica é uma proteína distorcida conhecida como tau. É o que indicam estudos feitos de maneira independente por pesquisadores das Universidades Harvard e Colúmbia, nos Estados Unidos.

A conclusão surpreendente responde a uma pergunta antiga e tem implicações imediatas no caso de tratamentos que vêm sendo desenvolvidos, afirmam os pesquisadores. E eles suspeitam que outras doenças degenerativas do cérebro, como Parkinson, pode se propagar pelo cérebro da mesma maneira.

Os estudos envolveram cobaias geneticamente modificadas que conseguiram produzir as proteínas tau anormais, mas predominantemente no córtex entorrinal, uma faixa de tecido atrás das orelhas, na direção do meio do cérebro, onde as primeiras células começam a morrer no Alzheimer. Como era esperado, a proteína tau ali estava presente. As células do córtex entorrinal nos animais começaram a morrer, repletas da proteína.

Embora os estudos tenham sido feitos em animais, os pesquisadores afirmam esperar que o mesmo fenômeno ocorra em pessoas. Isso porque a cobaia tinha um gene tau humano, e a morte progressiva das células condizia com o que observaram em pessoas com Alzheimer.

(The New York Times)

Morre radialista Itamar Monteiro

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Morreu, nesta madrugada de sexta-feira, em Itapajé, o radialista Itamar Monteiro. Ele foi vítima de infarto fulminante. Itamar ficou conhecido principalmente por sua atuação na crõica esportiva, tendo se destacado como repórter setorista do time do Ceará. Era torcedor alvinegro, mas chegou a atuar, nos últimos anos de sua carreira, no campo político.

A família ainda não informou sobre velório e enterro do radialista.

Secretário dos EUA acredita em ataque de Israel ao Irã

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O secretário americano da Defesa, Leon Panetta, avalia que há uma “forte probabilidade” de que Israel realize uma intervenção militar na primavera contra instalações nucleares do Irã, destacou na quinta-feira (2) o Washington Post em um editorial.

Interrogado pelos jornalistas durante viagem a Bruxelas para uma reunião ministerial dos países da Otan, Panetta não quis comentar o artigo do editorialista David Ignatius, publicado nesta quinta-feira.

“David Ignatius pode escrever o que quiser, mas o que eu penso só pertence a mim e a ninguém mais”, declarou.

“Israel informou que planeja fazer” ataques, “expressamos nossa preocupação”, acrescentou.

Zona de imunidade

Segundo o Washington Post, o chefe do Pentágono considera que ataques israleneses podem ocorrer em abril, maio ou junho, antes de que o Irã entre em uma “zona de imunidade” e comece a construir uma bomba nuclear.

Panetta disse no último domingo (29) à emissora CBS que o Irã levará um ano para produzir urânio enriquecido suficiente para uma bomba e um ou dois anos mais para instalá-la em um vetor como um míssil.

Os Estados Unidos, que esperam que as sanções contra o Irã funcionem, continuam privilegiando a ação diplomática para convencer este país a abandonar seu controverso programa nuclear.

Ameaça existencial

Israel, que vê a possibilidade de que o Irã se torne uma potência nuclear como uma “ameaça existencial”, semeia as dúvidas sobre a eventualidade de fazer ataques contra instalações nucleares iranianas.

Em outubro, a imprensa israelense assegurou que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e seu ministro da Defesa, Ehud Barak, eram favoráveis a realizar ataques contra o Irã, mas que o exército e os serviços de inteligência, entre eles o Mossad, se opunham.

Durante visita a Washington na semana passada, o chefe do Mossad, Tamir Pardo, mencionou, segundo a TV israelense, a possibilidade de que Israel ataque de forma unilateral o Irã.

(France Presse)

Eleições 2012 – PSDB e DEM fecham acordo sobre Fortaleza

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“Líderes nacionais de PSDB e DEM reuniram-se em Brasília e decidiram que, nas eleições municipais deste ano, as duas siglas “marcharão juntas” em pelo menos quatro capitais do Nordeste, incluindo Fortaleza. Na capital cearense, segundo informou o colunista da revista Veja, Lauro Jardim, coligação lançaria o ex-deputado Moroni Torgan (DEM).

O problema é que a cúpula tucana no Ceará diz não ter participado do acerto – e adianta que, em nenhuma hipótese, abrirá mão da cabeça de chapa na eleição. O DEM local também alega que nada está definido e que sequer sabia do acordo.

A coligação foi previamente costurada, na última quarta-feira, pelo chefe do PSDB Nacional, Sérgio Guerra (PSDB), e pelos deputados federais ACM Neto (DEM) e Antônio Imbassahy (PSDB). O grupo chegou a emitir nota oficial com os termos da decisão – que não faz menção ao nome de Moroni e é assinada por Guerra e pelo presidente nacional dos Democratas, Agripino Maia.

Em Fortaleza, a reação foi de surpresa. “Essa reunião foi entre eles, não houve participação do PSDB do Ceará. Aqui, o diretório já deliberou que terá candidato próprio. Se Moroni for candidato pelo DEM, é bem-vindo pra o arco dos partidos da oposição. Mas não marcharíamos juntos no primeiro turno”, afirmou o presidente estadual do PSDB cearense, Marcos Cals, favorito para concorrer pelo partido.

No DEM, a decisão sobre para que lado irá o partido ainda depende de Moroni, que está em Portugal, em missão religiosa, e não decidiu se participará do pleito. Caso ele resolva ser candidato, a aliança com o PSDB iria por água abaixo, à revelia do acordo nacional.

“É prematuro falar em coligação. Até porque ainda não houve nenhum contato entre os presidentes do PSDB e do DEM nesse sentido, e também nenhuma imposição do diretório nacional”, argumentou o tesoureiro e articulador político dos DEM, Antônio Nei.

Nos bastidores, no entanto, as duas siglas têm tentado chegar ao denominador comum. Segundo Marcos Cals, Moroni estaria em contato permanente com o principal líder do PSDB no Estado, Tasso Jereissati.O POVO tentou contato com Sérgio Guerra, mas sua assessoria de imprensa informou que ele não poderia dar entrevista. ACM Neto não atendeu as ligações.”

(O POVO)