Blog do Eliomar

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Débora Soft quer voltar à Câmara

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A ex-estriper Déborah Soft será novamente candidata a vereadora em Fortaleza nas próximas eleições. A informação foi divulgada nesta quinta-feira por ela, durante visita à Câmara Municipal.

Déborah foi eleita pela primeira vez em 2004 explorando a fama adquirida pelo trabalho em boates da cidade. Com o slogan “vote com prazer”, ela conquistou mais de 11 mil votos.

Em 2008, Déborah decidiu dar um tempo na carreira política e não postulou. Decidiu cuidar do filho recém-nascido.

(Com Canal Política/O POVO)

Projeto obriga secretários a irem à Câmara Municipal

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Os secretários municipais de Fortaleza podem ser obrigados a comparecer à Câmara nos meses de fevereiro e agosto de cada ano. Começou a tramitar nesta quinta-feira (2) na Casa um projeto do vereador Plácido Filho (PDT) que altera a Lei Orgânica do Município (LOM). Ele prevê que os titulares das secretarias participem nesses meses de audiências públicas nas comissões temáticas da Casa para avaliar o cumprimento das metas estabelecidas, por exemplo, na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no Plano Plurianual.

O objetivo da matéria, segundo a proposta do parlamentar, é assegurar a presença dos gestores no Legislativo, já que a maioria dos requerimentos que os convocam para reuniões com os vereadores são rejeitados. O projeto foi lido na sessão desta quinta-feira e obteve 21 assinaturas para poder começar a tramitar, sendo que eram necessárias apenas 14.

O líder do Governo na Câmara, vereador Ronivaldo Maia (PT), classificou a proposta como “sem sentido” e garantiu que ela não irá passar em plenário. Ele argumenta que as 21 assinaturas recebidas pelo projeto garantem apenas a sua tramitação, não significando apoio à aprovação da matéria. “Essa é uma questão muito pequena para estar na Lei Orgânica do Município”, destaca.

(O POVO Online)

Brasil tem ao menos 3.990 supersalários

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“Levantamentos feitos por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), representantes de classe e jornalistas mostram a existência de ao menos 3.990 políticos, autoridades, magistrados e funcionários públicos com supersalários. Eles ganham mais do que o valor fixado pela Constituição, hoje em R$ 26.723. O Congresso em Foco compilou dados publicados nos últimos seis meses pelo próprio site e pelos jornais O Estado de S.Paulo e Correio Braziliense, com base em investigações de autoridades e especialistas e também pesquisa dos jornalistas em bancos de dados públicos.

A amostra dá uma ideia do tamanho do problema. Criado em 2003, o teto constitucional do funcionalismo é uma “lei que não pega”, nas palavras do procurador do TCU Marinus Marsico. “Não falta lei, mas vontade política (assista ao vídeo da entrevista). Órgãos públicos dão as mais diversas explicações para deixar de contar certas verbas no cálculo dos pagamentos. Como exemplificou o Congresso em Foco, em 2011 uma servidora do Legislativo recebeu um contracheque de R$ 106 mil num único mês.

A amostra tem 1.069 autoridades e funcionários do Poder Executivo (27% do total), como ministros de Estado, a exemplo de Guido Mantega (Fazenda), conforme levantamento do jornal Correio Braziliense. Há também 1.590 parlamentares e servidores do Legislativo (40% do total), como o próprio presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP). Compõem o grupo ainda 1.331 magistrados e funcionários do Poder Judiciário (33% da amostra), como um conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Obs: Em todos os casos, os órgãos disseram que os pagamentos são legais e não afrontam a lei. Fonte: Congresso em Foco, com base em dados de tribunais, TCU, Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Judiciário, O Estado de S.Paulo e Correio Braziliense Em todos os casos, as autoridades e os órgãos públicos disseram que os pagamentos são legais e não afrontam a Constituição.”

* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.

BNB renegocia dívidas de agricultores

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=SXZ810RLp-8&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg&index=1&feature=plcp[/youtube]

O Banco do Nordeste do Brasil está renegociando dívidas de agricultures contraídas até 2008. Quem dá a informação é o superintendente do Programa Nacional da Agricultura Familiar do banco, Luís Sérgio Farias. O benefício da renegociação deve atingir cerca de 300 mil operações no Nordeste.

Dilma visita o Ceará na próxima semana

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A presidente Dilma Rousseff estará visitando o Ceará na próxima terça-feira. A missão precursora da Presidência da República já chegou à Capital cearense para fechar detalhes da programação.

Entre as visitas que Dilma fará em Fortaleza entrou a Linha Sul do Projeto Metrofor. Nesta manhã, membros dessa missão precursora foram ao trecho levados pelo governador Cid Gomes. 

Bom lembrar: essa visita de Dilma deveria ter ocorrido no fim do ano passado, mas ela teve compromissos o Exterior.

Mensagem sobre reajuste de PMs não tem data para chegar à Assembleia

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“Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), a mensagem do Governo estadual que fixa os novos salários de Policiais Militares e bombeiros não tem data certa para ser enviada à Casa para votação. Roberto Cláudio acredita, no entanto, que o projeto seja enviada ainda neste mês. Ele acresenta que o texto da mensagem deve ser aprovado facilmente. A declaração foi dada hoje pela manhã, durante reabertura dos trabalhos legislativos.

No início do ano, PMs e bombeiros deflagaram greve que durou cinco dias, provocando momentos de caos em Fortaleza e outras cidades do Estado. Após difícil negociação com o governo, a categoria conseguiu, dentre outra vantagens, reajuste que elevou seus salários para R$ 2.639, o segundo maior do Nordeste.

Sistema biométrico de presença

A exemplo da Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa inaugurou hoje sistema biométrico para registrar as presenças dos parlamentares. A partir de agora, todos os deputados, para comprovarem presença na Casa, terão que colocar suas digitais no aparelho.”

(O POVO Online)

Estádio Castelão com sala de aula

O que pouca gente sabe sobre a obra de reforma e moernização do Estádio Castelão. Após a rotina diária de trabalho, um grupo de operários guarda as ferramentas para pegar lápis e papel e se dedicar aos estudos. Eles fazem parte da turma do curso de alfabetização promovido pelo Consórcio Construtor, formado pelas empresas Galvão Engenharia S/A e Andrade Mendonça Construtora LTDA, em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi). 
O curso ocorre no refeitório da administração do canteiro de obras do Castelão, que a partir do fim do expediente é adaptado para virar sala de aula.
De segunda a quinta-feira, das 17h30min às 19h30min, a turma de 35 alunos se dedica a (re)aprender as matérias do currículo de 1º ao 5º ano do ensino fundamental na modalidade de ensino EJA (Educação de Jovens e Adultos). 
(Com Sesporte)

Censo 2012 – Escolas têm até 12 de março para participar

” As escolas de educação básica de todo o país devem participar da segunda etapa do Censo Escolar 2011. O prazo começou ontem (1º) e vai até 12 de março. O objetivo é coletar informações sobre o rendimento do aluno no final do ano letivo.

Para participar, as escolas precisam acessar o sistema Educacenso no endereço: http://educacenso.inep.gov.br, clicar na opção Situação do Aluno e preencher os dados solicitados. A senha para informar a situação é a mesma utilizada na matrícula inicial.

A partir de 19 de março, os dados preliminares sobre a situação de cada estudante estarão disponíveis para conferência dos gestores municipais e estaduais de educação. O prazo para retificação dos dados vai até 2 de abril. A previsão é que os dados finais sejam divulgados na segunda quinzena de abril.

As escolas que não preencherem os dados podem ficar de fora das estatísticas oficiais que servem de base para o cálculo das taxas de aprovação, reprovação e abandono e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).”

(Agência Brasil)

SSPDS vai entregar mais uma delegacia de fachada bonita

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O secretário de Segurança e Defesa Social do Estado, coronel Francisco Bezerra, vai entregar, às 18 horas desta quinta-feira, mais uma delegacia. Agora em Chorozinho, dentro de um calendário de inaugurações de seis delegacias que serão entregues até sexta-feira.

Foram investidos na construção da nova delegacia cerca de R$ 880 mil. Em equipamentos, são mais de R$ 150 mil, perfazendo o valor total de R$ 1.038.719,91. À frente, ficará a delegada Leiliane Freitas Almeida Wenzel. 

VAMOS NÓS – Que nessas delegacias haja pessoal para trabalhar. Há muita delegacia de prédio de primeira sem recursos humanos, o que é um absurdo.

Bolsa Família – Beneficiários já podem sacar a grana

“As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família já podem sacar a primeira parcela dos recursos do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. A ação, parte do Plano Brasil sem Miséria é de responsabilidade dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O benefício alcança agricultores familiares em situação de extrema pobreza. Os recursos podem ser sacados por meio do próprio cartão, conforme o calendário do programa iniciado no último dia 18. As outras famílias terão acesso ao fomento pelo Cartão Cidadão, disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.

Em um primeiro momento, 685 famílias de 72 municípios dos estados da Bahia, de Minas Gerais, Alagoas, do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e de Sergipe receberão o benefício. O recurso, no valor total de R$ 2,4 mil, será transferido em três etapas, sendo a primeira de R$ 1 mil e as demais de R$ 700, a cada seis meses, a partir do pagamento da primeira parcela.”

(Agência Brasil)

Presidente da Assembleia abre trabalhos da Casa inaugurando votação biométrica

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A Assembleia Legislativa abriu trabalhos, nesta manhã de quinta-feira, com uma novidade: o presidente da Casa, Roberto Cláudio, inaugurou o sistema de votação biométrica (digital). Ele adiantou que isso faz parte do plano de modernização da Casa. 

A sessão é das mais concorridas. O governador Cid Gomes não compareceu para fazer a leitura de mensagem com balanço das ações 2011 de sua gestão e projetos para este exercício. Mandou como representante o secretário Eduardo Diogo (Planejamento e Gestão).   

(Foto – Cláudio Barata)

Kassab quer ser ministro de Dilma em 2013

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Eis nota do jornalista Bernardo de Mello Franco, no Blog Presidente 40, abordando o possível futuro do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Depois de fundar o PSD, para facilitar a vida daqueles que queriam ser governo sem maiores traumas com suas bases, Kassab pode até virar ministro no futuro. Confira:

”Articuladores envolvidos na pré-campanha de Fernando Haddad têm um palpite sobre as intenções do prefeito Gilberto Kassab com o PT. Prestes a ficar sem mandato, o prefeito estaria de olho num ministério do governo Dilma Rousseff em 2013.

Com isso, Kassab formalizaria a adesão do PSD à bancada governista e garantiria visibilidade para disputar o governo de São Paulo em 2014.”

(Blog Presidente 40)

Tasso Jereissati: Reuniões e encontro com Aécio Neves em Brasília

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Tasso e Aécio – conversas de olho em 2014.

O ex-governador Tasso Jereissati cumpre, nesta quinta-feira, em Brasília, agenda na condição de presidente do Instituto Teotônio Vilela, do PSDB. Hora de planejar uma série de encontros por todo o País de olho nas próximas eleições.

Tasso também vai se encontrar com senadores tucanos. Principalmente com o mineiro Aécio Neves, sempre apontado como presidenciavel do PSDB em 2014.

Congresso volta aos trabalhos com pauta carregada

“A volta dos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2) deve ser marcada pelo debate em torno de matérias prioritárias para o Congresso Nacional em ano de eleições. Em função do pleito municipal que vai ocorrer em outubro, o Parlamento deve ficar paralisado a partir de junho, quando os deputados e senadores passarão a ficar mais tempo nos estados participando das campanhas de seus candidatos.

A sessão solene de reabertura dos trabalhos do Congresso será às 16 horas no plenário da Câmara. A previsão é que a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, leve a mensagem oficial da presidenta Dilma Rousseff pelo reinício das atividades legislativas. Outros ministros também devem participar da solenidade.

Com o tempo reduzido para votar matérias polêmicas, o governo procura afinar o discurso com a base aliada para definir os projetos preferenciais na lista de votações. Entre esses temas há preocupação especial com a reforma do sistema previdenciário dos servidores públicos federais, que deve ser feita por meio da criação da Fundação Nacional de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp). O projeto tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e deverá ser votado em plenário até o carnaval. Depois disso, a matéria terá de ser analisada pelo Senado.

Outro tema prioritário será a votação da Lei Geral da Copa, que vai estabelecer uma série de regras para a realização dos jogos de 2014 e da Copa das Confederações, que ocorrerá em 2013. A matéria é polêmica e vem sendo negociada na comissão especial criada na Câmara desde o ano passado. Em dezembro, algumas tentativas de votar o atual texto substitutivo do relator Vicente Cândido (PT-SP) foram frustradas pela falta de acordo. Se houver aprovação na comissão, o texto deverá seguir para o plenário e depois para o Senado. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, já declarou que espera que toda a tramitação da matéria esteja concluída até março.

O governo também quer votar em março o novo Código Florestal, cujo texto já passou pela Câmara e pelo Senado e depende agora da última votação na Câmara para ser aprovado em definitivo. Entre os trechos mais polêmicos do substitutivo aprovado no Senado está a determinação de que as áreas desmatadas irregularmente até 2008 sejam consideradas consolidadas, e que os produtores que desmataram depois desse período sejam obrigados a recompor as suas reservas legais. Além disso, o relator no Senado, Jorge Viana (PT-AC), permitiu em seu texto a redução das áreas de preservação em torno de rios e topos de morros, o que provocou desentendimentos com os ambientalistas.

Outra matéria que deverá receber atenção especial para entrar na ordem do dia é o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo. A proposta criada no Senado já foi aprovada na casa em outubro do ano passado e está parada na Câmara. Uma comissão especial foi criada para discutir o assunto, mas ainda não iniciou os trabalhos. Se o texto for modificado pelos deputados, terá que retornar ao Senado para última análise.

Há ainda matérias relevantes para o Parlamento. Entre elas, está a aprovação em definitivo na Câmara do novo Código de Processo Civil, cujo texto foi criado por uma comissão de juristas no Senado e aprovado pelos senadores. A matéria está atualmente recebendo modificações em comissão especial na Câmara.

Outro código que está sendo reformado pelo Congresso é o penal, que também passa por análise de uma comissão de juristas convidados pelo Senado. O texto deverá constar entre as prioridades de votação do Parlamento neste ano eleitoral.

Antes de analisar qualquer uma dessas matérias, no entanto, os parlamentares terão que votar as medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta da Câmara. São cinco MPs que já impedem a votação de outras matérias e outras dez que estão prontas para serem votadas. Todas essas medidas serão enviadas ao Senado em seguida, e também chegarão trancando a pauta dos senadores.”

(JB Online)

Eleições 2012 – Edson Silva diz que é o candidato de Cid em Maracanaú

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O deputado federal edson Silva (PSB) garantiu, nesta quinta-feira, ja estar trabalhando comompré-candidato a prefeito de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Lembrado de que o ex-prefeito desse município, Júlio César Costa Lima, no PSD, também quer disputar a prefeitura, Edson garante que tem o apoio do governador Cid Gomes para a peleja.

Peluso preside sessão onde deveria se declarar impedido

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cézar Peluso, estaria impedido legalmente de participar e debater a ação interposta pela Associação dos Magistrados do Brasil, que questiona atribuições do Conselho Nacional de Justiça. Nesta quinta-feira, o julgamento desse caso prossgue.

Peluso é o presidente também do CNJ e, como tal, parte do processo e assinou a defesa do conselho nessa ação. Teria que se declarar impedido , sob pena de nulidade do processo.

A Lei Orgânica da Magistratura, segundo juristas, é clara e diz que juiz deve se declarar impedido quando for parte ou tiver interesse na ação. E Peluso ainda tem voto de minerva.

O que diriam os constitucionalistas e processualistas desse País?

Expectativa de vida no Ceará é menor que a média do Nordeste e do País

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“A expectativa de vida no Ceará é menor do que a média registrada na Região Nordeste e no Brasil. A pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, em 2008, um cearense de 60 anos tinha a expectativa de viver mais 19,9 anos. Em 2001, segundo os dados, o índice era de 19,1 anos.

Para um brasileiro, essa projeção era de 21,3 anos, em 2008, e de 20,5 anos, em 2001. Já para os nordestinos, esses índices eram de 20,3 e 19,5 anos, respectivamente. “Os indicadores de previdência social fornecem uma sinalização de como a população do Ceará vive de maneira mais precária que os demais cidadãos nordestinos e brasileiros”, compara o relatório divulgado ontem pelo Ipea.

Outro indicador abordado pelo estudo é a cobertura da população idosa (60 anos ou mais) em relação aos benefícios previdenciários e assistenciais.Em 2009, 81,9% da população idosa no Ceará era coberta pela previdência social. No Brasil, esse percentual era de 77,4% e, no Nordeste, de 80,4%.

Em 2001,os percentuais eram de 85,3% no Ceará, 82,5% no Nordeste e 77,4% no Brasil. A população rural é a que tem a maior cobertura. No Ceará, o índice era de 93,7%, em 2009.”

(O POVO)

Assembleia Legislativa abre trabalhos em clima de ano eleitoral. Mas sem Cid Gomes

ATUALIZAÇÂO (8h21min) – O governador Cid Gomes não vai mais comparecer à sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa deste ano, marcada para a as 9 horas. Ele terá compromissos com equipe técnica de fora que veio insepecionar o projeto Metrofor, segundo sua assessoria.

O presidente da Casa, Roberto Cláudio, já se encontra em Fortaleza após férias nos EUA, e comandará as atividades. Eduardo Digo, tiulqr da Seplaf, deve fazer a leitura da mensagem governamental que envolve balanço de ações 2011 e projeççoes 2012 do Estado.

A Assembleia Legislativa, em razão do ano eleitoral, promete boa movimentação e nervos à flor da pele para alguns. A tarefa da presidência da Casa é assegurar a normalidade dos trabalhos diante de um quadro onde os parlamentares cairão num jogo do salve-se quem puder para fazer suas bases eleitorais.

Juazeiro do Norte sob bênçãos de Nossa Senhora das Candeias

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A Basílica de Nossa Senhora das Dores superlotou, às 6 horas desta quinta-feira, para a primeira missa da programação da tradicional Romaria de Nossa Senhora das Candeias, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Dom Fenando Panico presidiu a celebração, que congregou devotos de vários pontos do Nordeste.

Às 9 horas, haverá nova missa e, às 11 horas, outra celebração, com o ponto alto da festa ocorrendo às 17h30min, no caso, uma grande procissão iluminada por velas e animada por orações e louvores.

A Prefeitura juazeirense estima cerca de 300 mil pessoas circulando pela cidade neste período.

(Fotos – Valdir Soares)

Anatel encerra nesta 5ª feira prazo para coleta de sugestões sobre Lei da TV a Cabo

“Termina hoje o prazo para o envio de contribuições à proposta de regulamentação da Lei 12.845, que estabelece novas regras para o serviço de televisão por assinatura. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem até o dia 9 de março para aprovar o regulamento.

A lei, sancionada em setembro do ano passado, permite a entrada de operadoras de telefonia no mercado de TV por assinatura e acaba com os limites de participação de capital estrangeiro no serviço. Também define cotas para a veiculação de produção independente e de programação nacional. Na semana passada, a Anatel promoveu uma audiência pública em Brasília para debater as novas regras.

Atualmente, as regras são diferentes para os serviços de TV por assinatura por causa das diversas tecnologias usadas para fazer a programação chegar ao assinante (por cabo, satélite ou micro-ondas). Pela nova legislação, a regulamentação do Serviço de Acesso Condicionado (Seac) vai substituir os atuais regulamentos do setor, estabelecendo regras mais abrangentes, independentemente da tecnologia de transporte dos sinais de TV.

As sugestões podem ser encaminhadas pelo site da Anatel, por meio do link Interação com a Sociedade. O número da consulta pública é 65/2011. As manifestações recebidas serão examinadas pela agência e permanecerão à disposição do público em sua biblioteca.”

(Agência Brasil)