Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Mercadante demite presidente do Inep

O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, demitiu nesta quinta-feira (26) a presidente do Inep, Malvina Tuttman, e a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda. O Inep é o braço do MEC responsável pelo Enem. Malvina é a terceira presidente a deixar o órgão desde o novo formato do Enem, adotado em 2009.

O mais cotado para assumir o Inep é o atual secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa. Essa decisão depende da pasta encontrar um nome para substituí-lo.

Em nota publicada no site do Inep, Malvina diz que “viveu intensamente o Inep e nele aprendi com os meus colegas o valor de ser Inepiana”. “Saio fisicamente desse importante instituto, mas me sentirei sempre presente em cada sonho realizado e em cada ação desenvolvida pelos servidores do Inep. Para avançar na educação, o Brasil precisa de um Inep forte e o instituto está pronto para cumprir este desafio”.

A secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda, antecipou a demissão por meio do seu perfil no Twitter. Em seu lugar, segundo ela, assume César Callegari, atual membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em sua mensagem, Pilar desejou “sorte, energia e bom humor” ao novo secretário. O MEC não confirma o nome de Callegari à frente da secretaria.

(das agências)

Chico Anysio tem febre e seu estado de saúde ainda é grave

O humorista Chico Anysio, de 80 anos, apresentou quadro de febre, segundo informou o Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, onde ele está internado. A unidade disse que investiga a causa da febre.

O estado clínico de Chico Anysio é estável, porém inspira cuidados. Ele continua fazendo diálise em algumas horas do dia, permanece sedado, respira com ajuda de aparelhos e não há previsão de redução do medicamento que está controlando a pressão arterial.

O ator está internado desde o dia 22 de dezembro de 2011, quando foi diagnosticado com pneumonia. Não há previsão de alta.

(Estadão)

Brasil teve recorde de crédito imobiliário em 2011, mas crescimento deve ser mais lento em 2012

53 1

Os financiamentos para a construção e a compra de imóveis, no ano passado, alcançaram o maior volume já registrado no país com R$ 79,9 bilhões. Foram emprestados R$ 23,7 bilhões a mais do que em 2010, o que representou um crescimento de 42%. O número de unidades financiadas chegou a 493 mil – 17% acima do ano anterior. Os dados foram anunciados nesta quinta-feira (26) pelo novo presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), Octávio de Lazari.

De acordo com o executivo, a previsão é manter o crédito imobiliário em alta neste ano de 2012, mas o ritmo de crescimento deverá ser um pouco mais lento com um aumento em torno de 30%. Na avaliação de Lazari, mesmo prevendo uma taxa menor, esse avanço esperado será muito expressivo, devendo alcançar R$ 103,9 bilhões.

“A nossa preocupação não é a de apresentar um crescimento elevado, e sim contínuo, de forma sustentável”, observou.

Lazari acrescentou que existem sinalizações para um aumento da participação do crédito imobiliário no Produto Interno Bruto (PIB), do atual 4,7% para 10%, nos próximos anos, tomando por base o bom desempenho da economia interna.

Mas para isso, ele destacou, serão necessárias novas alternativas de captação de recursos, além da poupança. Ele informou que as negociações com as autoridades monetárias nesse sentido estão caminhando bem e que ainda neste ano poderão estar definidas. Entre as sugestões está o lançamento de novas opções de investimentos no mercado financeiro a exemplo do Covered Bonds, título já adotado na Europa.

No ano passado, a captação líquida da poupança atingiu R$ 9,4 bilhões e o saldo das cadernetas de poupança no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) aumentou 10% sobre 2010 totalizando R$ 330,6 bilhões.

(Agência Brasil)

Pelo Twitter, secretária do MEC confirma saída e nome de novo secretário

A secretária de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria do Pilar Lacerda, informou nesta quinta-feira (26) por meio do seu perfil no Twitter, que está deixando a pasta. Em seu lugar, segundo ela, assume César Callegari, atual membro do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em sua mensagem, Pilar deseja “sorte, energia e bom humor” ao novo secretário.

Sociólogo, César Callegari foi secretário municipal de educação de Taboão da Serra (SP) e duas vezes presidente da Câmara de Educação Básica do CNE. Atualmente, ele é diretor de operações do Serviço Social da Indústria (Sesi) em São Paulo e membro do Conselho de Governança do Movimento Todos pela Educação. A secretaria que ele irá assumir no MEC cuida dos programas ligados à educação básica – da creche até o ensino médio.

Pilar exerceu a função de secretária de Educação Básica desde 2007 e participou dos principais projetos da gestão do ex-ministro Fernando Haddad. Foi presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretária municipal de Belo Horizonte (MG).

(Agência Brasil)

Seman informa para o Blog que mandou retirar publicidade de casa de streap-tease

103 3

Sobre a propaganda feita pro casa de streap-tease situada na avenida Bezerra de Menezes (Bairro São Gerardo), que expõe uma mulher em posição sensual (foto acima), este Blog recebeu a seguinte nota:

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) comunica que não concedeu autorização para o uso dessa propaganda e que já autou o proprietário do estabelecimento por falta de licença para o uso de publicidade e por afixar um engenho cuja finalidade é ofensiva à moral, às pessoas, crenças e instituições, como determina o artigo 9º da Lei 8221/98.

Ao proprietário, foi dado um prazo de 24 horas para que ele retire a publicidade do muro.

Varas do Fórum Clóvis Beviláqua passam por reformulação

O presidente estadual da OAB, Valdetário Monteiro, pode comemorar: a área de atendimento das Varas do Fórum Clóvis Beviláqua está sendo reformulada. Trata-se de uma reivindicação da entidade e que chega com o objetivo de oferecer maior comodidade às partes e aos advogados. Também deverá dar condições melhores às secretarias, que ganharão maior organização e segurança.

Atualmente, 15 unidades judiciárias estão funcionando com balcões internos e a previsão é de que, em três meses, a medida seja expandida para todas as 106 Varas do Fórum.

Dentro do objetivo de dar maior conforto à clientela, já adotaram o novo modelo a 1ª, 13ª, 14ª, 18ª, 24ª e 25ª Varas Cíveis; 12ª, 15ª e 16ª Varas de Família; 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Criminais; a 2ª Vara de Delitos do Tráfico de Drogas e a 2ª Vara de Registros Públicos.

Filha de Chávez posta foto na internet com mão cheia de dólares

85 3

O Instagram, aplicativo de upload de fotos disponível para produtos da Apple, da filha caçula do presidente Hugo Chávez vem dando o que falar na Venezuela. Nesta semana, Rosinés, de 14 anos, postou uma foto sua com cheia de dólares na mão. A imagem provocou indignação já que políticas decretadas por seu pai dificultam há quase uma década o câmbio da moeda americana no país.

Nas redes sociais, muitos venezuelanos comentaram a foto com irritação. Muitos explicaram que não conseguiam trocar os bolívares venezuelanos pelo dólar por causa do limite, imposto pelo governo desde 2003, para a compra da moeda americana. Alguns venezuelanos acabam não conseguindo quantia suficiente para viajar ou para fechar negócio.

A imagem também serviu para opositores de Chávez criticarem a retórica do presidente contra o capitalismo e o consumismo. Alguns chegaram a manipular a foto, substituindo o dinheiro por xícaras de café ou sacos de açúcar, produtos que, vez ou outra, se tornam escassos nos mercados venezuelanos.

No Twitter, a mãe de Rosinés, a jornalista Marisabel, separada de Chávez desde 2003, defendeu a filha.

“Eu disse para ela que o erro não era tirar a foto, mas postá-la num meio onde pessoas ignorantes não respeitam os outros”, escreveu a mãe no microblog.

Ano passado, o Instagram de Rosinés virou manchetes no país depois que a adolescente postou uma foto ao lado de Justin Bieber, durante um show do cantor canadense em Caracas. Para opositores, a foto foi uma prova do estilo de vida da família Chávez.

(O Globo)

A calamidade chamada “crack”

93 2

Com o título ‘Com gente é diferente”, eis artigo do nosso professor Antonio Mourão Cavalcante, veiculado nesta semana no O Estado de S.Paulo. Mourão aborda a calamidade chamada do “crack”. Confira:

A sociedade continua muito preocupada com o problema das drogas. A mídia estampa a clamorosa situação. O problema manifesta-se pelo abuso do consumo e por suas consequências físicas e psíquicas. E também pelas atrocidades que o tráfico suscita: as guerras de traficantes pela ocupação de territórios de venda e os acintosos ajustes de contas com consumidores em débito – condenados à morte. Forma-se, então, esse caldo de violência, com um cortejo de medo, dor e desilusão das famílias atingidas. O que fazer?

A discussão acalorada sobre a internação compulsória de usuários de crack, como desejam alguns administradores públicos, revela total desconhecimento dessa temática. E uma maneira desabusada, arrogante e autoritária de encarar o assunto. Prende. Enquadra. Interna. Faz “isso” desaparecer da nossa frente. Pega mal para uma administração aceitar que exista um espaço público ocupado por “essa gente”. Há até designação específica: cracolândia.

Proponho que a reflexão seja feita de forma inversa, de trás para a frente. Tendo sido internadas, mesmo sem desejá-lo, o que se pretende fazer com essas criaturas? Qual é a natureza dessa intervenção? Qual o propósito desse procedimento?

Ora, todos os estudos existentes sobre o assunto convergem para alguns pontos preocupantes: se o objetivo da internação é a cura – parar de usar a droga -, os resultados têm sido pífios, quase nulos. Durante a permanência é possível que haja redução e mesmo suspensão do uso. Porém, quando do regresso ao mesmo meio social, com as mesmas convergências históricas e pessoais – família desagregada, sem vínculos, sem escolaridade, sem profissionalização, sem motivação para esse mundo de competição em que vivemos -, logo serão presas fáceis e o retorno é inevitável.

Digamos que, por toque mágico e/ou milagroso, se dê uma ocorrência mais intensa que vire o desejo do jovem. Algo como: agora ele quer se tratar, quer “virar gente”, reconstruir a vida. Onde encontrar pessoal qualificado, profissionais treinados para acompanhar esses milhares de clientes? Qual a instituição, no País, que hoje prepara esses profissionais? Psiquiatras, por exemplo, estão agora mais voltados para a prescrição de psicofármacos do que “perder tempo em conversa com pacientes”. Quem conduzirá essa “viagem” de volta? Não temos estruturas minimamente suficientes para enfrentar o desafio. E, nesse caso, a improvisação beira o desatino como política pública. Ávidos por verbas fáceis, alguns municípios apresentarão projetos mirabolantes. Lembro que drogado não é lixo que se recolhe e joga num aterro sanitário, para que lá apodreça. Hoje, no Brasil, são raras as clínicas que merecem esse nome…

Mesmo no momento da abordagem inicial, qual/quem é a equipe que avalia? Se cada caso é um caso, será extremamente oneroso e complexo fazer uma triagem de forma sensata e tecnicamente correta.

É importante mencionar, ainda, que nem todo usuário de drogas precisa ser hospitalizado. Existem gradações e abordagens diferenciadas, conforme o nível da adicção. Fala-se apenas em internação. Erro grave! Os centros de atendimento ambulatorial, as casas protegidas, enfim, uma série de outras medidas são muito mais eficazes. O importante é a noção de rede assistencial.

Ademais, um usuário de crack não é apenas um usuário de crack. É um ser humano integral. Dotado de todas as vicissitudes como qualquer um de nós. O que pode até aliviar nossa preocupação: um usuário de crack não se resume a usar/não usar drogas. Sua problemática não consiste unicamente em deixar de consumir. Ele traz uma história, uma família, amores, frustrações e crimes como qualquer cidadão que mora ali ou em qualquer zona nobre do País.

Devo assinalar, contrariamente ao que pensam nossos doutos administradores, que até hoje as políticas mais bem-sucedidas – em todo o mundo – foram as que focaram o problema em termos de prevenção. Os trabalhos mais proveitosos foram voltados para dois pontos essenciais: fortalecimento da família e melhoria da educação. Os pais precisam ser mais valorizados, somente com a família se é capaz de conseguir algum resultado. O Estado não pode, jamais, substituir o papel de um pai e de uma mãe. E a escola é uma caricatura se não se faz em tempo integral. Lugar de menino é em casa ou na escola.

Agora, essas questões precisam ser tocadas como prioridade. Nada é tão importante quanto investir maciçamente em educação. Há que convocar todos – esforço nacional – para que as famílias sejam ajudadas e as escolas funcionem como escolas. Nada é mais prioritário do que formar a nossa juventude dentro de princípios e valores democráticos, de solidariedade, honestidade e justiça. Ela precisa de sonhos e de ser confrontada com desafios. Algo que o poeta Belchior cantava nos anos 1970: A minha alucinação é suportar o dia a dia/ E meu delírio é a experiência com coisas reais. Qual é mesmo o futuro que desejamos para nossos filhos?

Não nego a necessidade da repressão nem o apoio por meio de uma rede de tratamento. São ações complementares, enxugando o prejuízo. E o tratamento raramente deve consistir em internação. Aliás, qualquer que seja a abordagem, os resultados são decepcionantes.

Trata-se, portanto, de uma tarefa que não pode ser entregue a amadores nem a apressados administradores ávidos por mostrar serviço. Não podem sair às ruas como se convoca uma operação de garis ao fim de uma festa coletiva, com sacos e camburões para recolher o lixo deixado.

Em termos concretos, a cracolândia não é um problema unicamente para passar a borracha, mas existe para nos questionar. Está na hora de pensarmos que com gente a coisa é diferente.

*Doutor em Psiquiatria pela Universidade Católica de Louvain e em Antropologia pela Universidade de Lyon, professor titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, é autor do livro ‘Drogas, Esse Barato Sai Caro’ (Ed. Record).

Cai diretor-geral do DNOCS. Ramon Rodrigues ocupa o cargo

191 13

“O diretor-geral do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Elias Fernandes, pediu demissão nesta quinta-feira (26) após relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) apontar irregularidades em sua gestão. A decisão foi tomada após conversa entre Fernandes e o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), seu padrinho político.

Segundo a Folha apurou, a saída foi pedida pelo Planalto e acontece após Alves desafiar o Planalto a demitir o apadrinhado da legenda.

Hoje cedo, Fernando Bezerra (Integração Nacional) e a ministra Gleisi Hoffman (Casa Civil) conversaram com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e avaliaram que a situação de Fernandes estava insustentável.

Temer conversou com Alves, que encaminhou a demissão junto com Fernandes. Ficou acertado que o líder do PMDB indicará o substituto no Dnocs.

Por meio do Twitter, Alves diz ter sido comunicado pelo próprio Fernandes da sua demissão. “Elias acaba de me dizer q entendeu e agradeceu conversa leal do Min Fernando [Bezerra], que reafirmou absoluta confiança no trabalho realizado.”

Em nota, o ministério afirmou que o secretário Nacional de Irrigação, Ramon Rodrigues, assume interinamente o cargo, mas a expectativa é de que ele seja o efetivado.

SUSPEITAS

O agora ex-diretor-geral passa por uma crise no órgão após relatório da CGU apontar desvio de R$ 192 milhões em obras tocadas pela autarquia.

O Dnocs é vinculado à pasta da Integração Nacional, comandada pelo ministro Fernando Bezerra, do PSB, que enfrenta suspeitas de favorecimento político na distribuição de verbas do ministério.

ALIADO

O PMDB é o principal aliado do PT na coalizão de Dilma Rousseff e foi um dos fiadores do governo em votações polêmicas de 2011, como a do Código Florestal.

Apesar da aliança, nos bastidores peemedebistas manifestam insatisfação. O partido avalia que não irá ganhar espaço na reforma ministerial e que o governo tenta enfraquecer Alves na disputa pelo comando da Câmara.

Apesar do acordo para a candidatura do peemedebista, setores do PT trabalham para que isso não aconteça.”

(Este Blog e Folha.com)

DETALHE – Ramon Rodrigues é ligado politicamente ao governador Cid Gomes. Com aval do senador peemedebista Eunício Oliveira que, assim, vence queda de braço que travava nos bastidores com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).

Preço da gasolina deve ficar estável em 2012, diz BC

65 1

Após pressionar a alta da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) em 2011, a gasolina deve ter o preço estabilizado em 2012, com 0% de variação, segundo previsão do Banco Central.

A informação está na ata do Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada nesta quinta-feira (26). O documento explica os motivos apontados pela autoridade monetária para a redução da taxa básica de juros (a Selic) de 11% para 10,5% ao ano, no último dia 18.

De acordo com a perspectiva do Copom, em 2012 os preços da gasolina e do gás de bujão devem ficar estáveis. “Para o acumulado de 2012, foram mantidas [as projeções de reajuste] em 0%”, avalia o BC.

Em 2011, o IPCA registrou elevação de 6,5%, ante 5,91% em 2010. Os itens que mais contribuíram para a aceleração dos preços monitorados foram ônibus urbano (8,45% em 2011, ante 7,53% em 2010), gasolina (6,93% em 2011, ante 1,67% em 2010).

A alta dos combustíveis, principalmente em decorrência do aumento do etanol, tive como influência uma safra frustrada de cana que elevou o preço do biocombustível em 15,75% no ano e puxou para cima também o preço da gasolina (alta de 6,92%) que tem álcool em sua composição.

Também pesaram os reajustes de ônibus urbano, que alavancou a alta de 8,09% do grupo transporte (6,05%), ao lado dos combustíveis. Os ônibus subiram na esteira dos combustíveis e da maior pressão e dos salários.

Já as projeções de reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade, para o acumulado de 2012, “foram mantidas em 1,5% e 2,3%, respectivamente”.

Juros

No documento, o comitê afirma ainda que há uma “elevada a probabilidade” de um cenário que possibilite a redução da taxa básica de juros para patamares de um dígito.

O aumento na oferta de poupança externa e a redução do seu custo de captação têm contribuído para a redução das taxas de juros domésticas, traz a ata.

O Copom considera ainda, segundo o documento, que o processo de redução dos juros foi favorecido por mudanças na estrutura dos mercados financeiros e de capitais, bem como pela geração de superávit primários.

(Folha)

Entre mortos e feridos

52 4

Em entrevista ao Jogo Político na última segunda-feira (23), Inácio Arruda (PCdoB) não arredou pé da tese (nacional) do PCdoB de lançá-lo candidato em Fortaleza. O senador fala o tempo todo em retomar a aliança no possível (e provável) segundo turno. Pode ser, mas não sem cacos políticos e pessoais para todos os lados.

A disputa em Fortaleza tem um longo histórico. Não é um encontro de freiras a rezar. Costuma ser rebaixada, principalmente no submundo das ações clandestinas com farta distribuição de material e boatos. Além disso, desfeita a aliança no primeiro turno, é muito provável que dois aliados de hoje cheguem ao segundo. No confronto, não há aliança que resista. A não ser que a cara de pau tenha chegado a um ponto tal na política que até os conflitos sejam pura encenação. Mas, não é.

(Coluna Fábio Campos / O POVO)

IPTU pode ser pago com cartão de crédito

O contribuinte que for correntista do Banco do Brasil e, além disso, possuir cartão de crédito de qualquer bandeira afiliada poderá efetuar o pagamento total ou parcelado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza via online. A possibilidade foi aberta pela Secretaria de Finanças (Sefin). A opção foi anunciada nesta quarta-feira (25) pelo secretário Alexandre Cialdini que, em tempo real, efetuou o pagamento do próprio IPTU pela internet, no valor de R$ 439,75, para mostrar como é simples.

O contribuinte que optar pelo pagamento via cartão de crédito, Cialdini orienta a não pagar o imposto parcelando via administradora, mas efetuar o pagamento mês a mês com o cartão. Com isso, evita-se pagar os altos juros cobrados no parcelamento no cartão.

Com quase 600 mil boletos emitidos, a Sefin estima que, este ano, irá recolher R$ 187,7 milhões, valor 5,4% superior ao que foi efetivamente arrecadado em 2011 quando o fisco municipal registrou R$ 178,1 milhões (em 2011 o crescimento foi de apenas 1,44% em relação a 2010). Se todos os boletos fossem pagos, a arrecadação do IPTU de Fortaleza chegaria a R$ 295 milhões. Mas como há os inadimplentes, a estimativa é a de que deixem de entrar nos cofres públicos algo em torno de R$ 107,37 milhões. Somente em 2011, a inadimplência chegou a 35,8% do total de boletos emitidos.

A Prefeitura de Fortaleza também está isentando do IPTU 82.455 imóveis cujo valor venal é igual ou inferior a R$ 26.383,85. Somando-se às isenções, estão os imóveis imunes ao imposto (previsto na Constituição Federal) como os prédios da administração pública direta estadual e federal. Nos dois casos, a Sefin deixa de arrecadar R$ 73,1 milhões referentes a 104.833 imóveis.

Defasagem

Alexandre Cialdini diz que há grande defasagem no IPTU de Fortaleza em relação a outras grandes cidades do mesmo porte. O secretário diz ainda que o IPTU tem espaço para uma revisão da planta.

A Sefin está fazendo um trabalho de georeferenciamento que será útil à próxima administração. “Já identificamos, por exemplo, 10.073 piscinas em casas e condomínios que não foram cadastradas na Prefeitura. Há, inclusive, edifícios novos que não mencionam piscinas ou quadras poliesportivas em sua documentação, mas que identificamos através de vários instrumentos, inclusive o Google Earth”, diz.

(O POVO)

O preço do solo em Fortaleza

Os municípios podem cobrar das concessionárias de serviços de telecomunicações, energia, gás e TV a cabo uma remuneração pela passagem das redes de infraestrutura em seu solo urbano?

Embora o tema ainda não tenha sido pacificado na jurisprudência brasileira, a Justiça cearense vem decidindo pela possibilidade da cobrança, julgando constitucional da Lei 8.744/03, do município de Fortaleza.

O juiz Irandes Bastos Sales, da 1ª Vara da Fazenda Pública, garantiu à Prefeitura o direito de cobrar pelo uso, por parte da empresa de TV por assinatura NET, de logradouros públicos, do espaço aéreo, do solo e subsolo para a passagem de cabos de comunicação. Sales negou mandado de segurança, que pedia a suspensão da cobrança, contra ato da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza.

Em outra ocasião, em agravo de instrumento relatado pelo desembargador José Arísio, hoje presidente do TJ-Ceará, a 3ª Câmara Cível reformou decisão que suspendia a cobrança efetuada à Telemar. Confirmou entendimento de que a cobrança da lei municipal é juridicamente possível, tendo em vista o que dispõe o artigo 103 do Código Civil brasileiro. O dispositivo prevê: “O uso comum de bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem”.

Eis uma peleja jurídica que promete.

(Vertical / O POVO)

Pelo gosto de Cid

55 8

“Pelo meu gosto”, “no que depender de mim”. Foram as duas expressões usadas por Cid Gomes (PSB) para reafirmar o seu desejo de manter em Fortaleza a aliança que elegeu Luizianne Lins (PT) em 2008.

Não é uma novidade, mas nunca antes o governador foi tão firme nesse propósito. Notem bem. A aliança a qual o governador se refere é a que une PT, PSB, PMDB e PDT na Capital. Isso, sem considerar um conjunto de outras siglas de menor ou sem nenhuma expressão. Mas, o que isso quer dizer?

Atentem para a amplitude da aliança. O caminho do PMDB e do PCdoB, por exemplo, não depende de Cid. O máximo que o governador pode fazer é promover um esforço político para que todos continuem juntos. O fará?

A questão é a seguinte: quando expressa o desejo de manter a aliança, o governador fala do grupo de partidos que a formam ou se refere apenas à relação do seu PSB com o PT? Bom, nesse ponto, Cid declarou que, por seu gosto, o PSB não lança candidato próprio.

Sempre muito cuidadoso com as palavras, Cid Gomes se recusa, com razão, a antecipar uma situação cujo prazo limite é final de junho. O governador também foi cuidadoso em outro ponto ao lembrar que ele comanda o PSB estadual, mas não controla o municipal. É o PSB de Fortaleza quem definirá os rumos da sigla.

É óbvio que o governador, e também presidente estadual do partido, tem influência sobre o processo de escolha, mas a condução municipal será determinante. Atentem que o atual comando do PSB de Fortaleza, formado majoritariamente por militantes pré-Cid, rompeu com os irmãos Sérgio e Eliana Novais, mas não rompeu com Luizianne Lins. Até onde se saiba, uma boa relação permanece.

O jogo continua intricado. O cenário só não está claro e a aliança só permanece como uma dúvida porque são óbvias as tensões entre o comando da Prefeitura e uma parte do grupo ligado ao governador. Fatos já amplamente noticiados pela imprensa.

(Coluna Fábio Campos / O POVO)

Vereador tem casa invadida por assaltantes encapuzados

87 32

Três homens invadiram na manhã desta quinta-feira (26) a residência do vereador Plácido Filho (PDT), no bairro Luciano Cavalcante. Segundo a Polícia, os homens entraram na casa no momento em que uma funcionária da residência iria levar o cachorro para passear. De acordo ainda com a Polícia, a funcionária foi obrigada a entrar em um veículo Voyage, cor branca, e abrir o portão da residência.

No interior da casa, os bandidos renderam o vereador e sua filha adolescente. Eles foram mantidos em um quarto, enquanto os assaltantes vasculhavam a residência.

Segundo Plácido Filho, os assaltantes levaram dois notebooks, aparelhos celulares e cerca de R$ 3 mil, que estavam separados para o pagamento de contas mensais.

“Foi um grande susto, mas, graças a Deus, ninguém ficou ferido. Os assaltantes acreditavam que eu pudesse ter mais dinheiro. Reviraram a casa e nada encontraram. O importante é que ninguém se machucou”, comentou o vereador.

Cagece é condenada a indenizar panificadora

“A Cagece deve pagar indenização de R$ 30 mil à Panificadora e Confeitaria Pontes Vieira Ltda.. A decisão é da juíza Nádia Maria Frota Pereira, respondendo pela 2ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.

Segundo os autos (nº 73643-39.2006.8.06.0001/0), em agosto de 2004, a panificadora foi surpreendida por título protestado em cartório pela Cagece no valor de R$ 984,00. A quantia era referente a um suposta irregularidade no hidrômetro.

A Companhia realizou inspeção, mas não encontrou nenhum problema no local. Mesmo assim, a panificadora acabou sendo incluída no Serasa. Alegando ter sofrido prejuízos, a empresa ingressou com ação na Justiça, requerendo indenização por danos morais.

Em contestação, a Cagece disse que o protesto indevido foi retirado em 3 de fevereiro de 2005. A ação, portanto, perderia o seu propósito. Ao analisar o caso, a juíza afirmou que “a lesão por dano moral decorreu de induvidosa inclusão da autora em registro de creditório restritivo”. Em razão disso, determinou à Companhia o pagamento de R$ 30 mil a título de reparação moral. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira.”

(Site do TJ-CE)

Associação Cearense de Magistrados empossa nova diretoria nesta 6ª feira

213 1

A solenidade de posse dos novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM) ocorrerá às 19 horas desta sexta-feira, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec).

Os novos membros foram escolhidos em eleição realizada no dia 9 de dezembro último. O presidente eleito, juiz Ricardo de Araújo Barreto, que comandará a Associação Cearense dos Magistados, cumprirá o biênio 2012/2013, substituirá ao juiz Marcelo Roseno.

NOVA DIRETORIA DA ACM

Presidente: juiz Ricardo de Araújo Barreto

1º Vice Presidente: juiz Irandes Bastos Sales

2º Vice Presidente: juíza Luciana Teixeira de Souza

3º Vice Presidente: juiz Daniel Carvalho Carneiro

4º Vice Presidente: juiz Antônio Alves de Araújo

5º Vice Presidente: juíza Maria de Fátima Bezerra Facundo

6º Vice Presidente: juiz Fábio Medeiros Falcão de Andrade

1º Secretário: juiz Roberto Viana Diniz de Freitas

2º Secretário: juíza Ana Cleyde Viana de Souza

1º Tesoureiro: juiz José Maria dos Santos Sales

2º Tesoureiro: juíza Lisete de Sousa Gadelha

Diretor de Esportes: juiz Henrique Lacerda de Vasconcelos

CONSELHO FISCAL

Juiz Antônio Teixeira de Souza

Juíza Francisca Francy Maria da Costa Farias

Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo

Juíza Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes

Juíza Themis Pinheiro Murta Maia

Prefeitura divulga atrações para o Carnaval

A Prefeitura de Fortaleza já definiu as quatro atrações principais do Carnaval 2012, que trará shows no Aterro da Praia de Iracema (o grande, onde ocorre a festa de Réveillon) nos dias 18, 19, 20 e 21 de fevereiro – de sábado a terça-feira de Carnaval.

O primeiro dia contará com a presença dos pernambucanos Otto e Karina Buhr. No domingo, o som vem mais do sul do Nordeste com os baianos da banda Moinho. A segunda e terça-feira de Carnaval vem com atrações direto do Rio de Janeiro.

Se no dia 20 virá todo o Baile do Simonal – em homenagem ao mito da música brasileira Wilson Simonal –, o encerramento é encabeçado por Arlindo Cruz, trazendo um sorriso no rosto do público para esquecer que no outro dia já serão cinzas.

As atrações locais, de acordo com a Free Lancer Produções, ainda estão em processo de fechamento.

O cantor e compositor Otto, ex-percussionista tanto da Nação Zumbi quanto do Mundo Livre S/A, traz uma sonoridade imbuída de influências, que vão do drumm ‘n’ bass à MPB, passando pelo rock, numa carreira que já soma mais de 20 anos. Otto traz a Fortaleza os sucessos de seu último disco Certa manhã acordei de sonhos intranquilos (2009).

Cantora, compositora, percussionista e atriz, Karina Buhr chamou atenção em 2010 com seu primeiro álbum solo Eu menti pra você, aumentando o sucesso no sucessor, Longe de onde. A carreira, porém, soma parcerias na cena musical pernambucana desde 1994.

O Baile do Simonal, por sua vez, reúne Wilson Simoninha e Max de Castro numa homenagem a uma das maiores figuras da história da MPB – Wilson Simonal, pai da dupla e que viveu anos no ostracismo.

A terça-feira encerra o Carnaval fortalezense com o carioca Arlindo Cruz, num clássico sambinha do Rio. Considerado o pai do banjo no samba, Arlindo soma mais de 20 discos, solos e ao lado do Fundo de Quintal.

O POVO

Anvisa suspende venda de 156 produtos ortopédicos

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o país, da distribuição, comercialização e implantes de 156 produtos ortopédicos.

A Anvisa determina ainda que a empresa promova o recolhimento do remanescente existente no mercado de lotes dos produtos identificados na resolução. Os produtos são fabricados por Biomecânica Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda, que fica no município de Jaú (SP).

Em outra resolução, a Anvisa determinou que as empresas que detenham o registro de produtos como próteses, equipamentos e material de uso hospitalar, fiquem obrigadas a notificar a agência sobre a realização de recalls em caso de alterações. A norma foi aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa em reunião na última terça-feira (24).

(Agência Brasil)

Dilma, a moralidade e a Justiça

71 1

Apesar da desaceleração do índice de criação de empregos no Brasil, da diminuição no crescimento e da previsão de mais cortes de gastos por parte do governo federal, pesquisa do Datafolha indica que o índice de popularidade da presidente Dilma Rousseff está mais alto até mesmo daquele registrado no primeiro mandato do presidente Lula. Segundo especialistas, a boa imagem de Dilma diz respeito ao clima de moralidade do governo, principalmente após a faxina promovida por Dilma em seu ministério, com a demissão de ministros supostamente envolvidos com ilícitos.

Outro fator que, segundo analistas, contribui para a alta da popularidade de Dilma seria a conquista de uma nova fatia do eleitorado. Entre os novos “dilmistas” podem estar, inclusive, ex-eleitores de José Serra, candidato derrotado nas últimas eleições presidenciais.

“Acho que essa popularidade acima do normal da Dilma se deve também a uma conquista de um eleitorado, provavelmente de classe-média, não lulista, que está satisfeito com essa política rígida da presidente em relação aos desvios de conduta no governo, de ministros inclusive aliados”, diz a socióloga e cientista política Alessandra Aldé.

Em relação ao quesito moralidade, há quem tema pelo enfraquecimento do Estado brasileiro de reagir com rapidez a denúncias de corrupção como as que resultaram na queda de ministros. O temor tem a ver com a atual crise que se alojou no Judiciário, vítima de denúncias consideradas exageradas por alguns juristas. Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Gabriel Wedy, há, sim, exageros.

“Está havendo, na realidade, um exagero em manifestações, como ‘bandidos de toga’”, diz Wedy. “Essa generalização é injusta e está completamente fora da realidade. Existem apenas 62 juízes sob suspeita de aumento patrimonial, segundo o CNJ, dentro de um universo de 30 mil”.

O presidente da Ajufe ressalta que, no seu entender, as atribuições do Conselho Nacional de Justiça “não podem ser diminuídas”, mas que as investigações “devem obedecer às garantias constitucionais que possui o cidadão brasileiro com o devido processo legal e o sigilo de dados que só pode e deve ser quebrado nas investigações criminais, mas apenas por ordem judicial, como ocorre em todas as constituições democráticas do mundo”.

(Jornal do Brasil)