Blog do Eliomar

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Pedetistas e admiradores participam de missa em homenagem a Brizola

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Uma missa neste domingo (22), a partir das 10 horas, na Igreja do Carmo, no Centro, homenageará o gaúcho Leonel Brizola, que estaria completando 90 anos de idade neste domingo.

Nascido em 22 de janeiro de 1922, no vilarejo gaúcho de Cruzinha (atualmente município de Carazinho, a 292 quilômetros de Porto Alegre), Leonel Brizola foi o único político eleito a governar dois Estados: Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

Com a bandeira da Educação, Brizola disputou por duas vezes a Presidência da República. Morreu aos 82 anos, no Rio de Janeiro, após problemas cardíacos.

BB abre vagas em oito Estados e no Distrito Federal

O Banco do Brasil abre nesta segunda-feira (23) as inscrições para o concurso público para vagas de cadastro reserva do cargo de escriturário com salários de R$ 1.408. As oportunidade são para Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Tocantins e regiões de Minas. As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de fevereiro no site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 42. A prova será no dia 25 de março.

(Estadão)

Dilma deve ouvir Lula para definir Comissão da Verdade

A presidente Dilma Rousseff deve consultar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de escolher quem serão os integrantes da Comissão da Verdade.

Lula, que, assim como a presidente, foi preso durante a ditadura militar, será um dos poucos interlocutores cuja opinião terá peso na escolha dos sete conselheiros, segundo membros do governo envolvidos nas tratativas da instalação da comissão.

A comissão –grupo governamental que fará a narrativa das violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988– terá a missão de identificar os responsáveis pelas mortes, torturas e desaparecimentos no período, ainda que não possa puni-los.

(Folha)

PT marca reunião para 2ª feira. Hora de discutir desistência de Catanho e próximos passos

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Membros das executiva estadual e municipal de Fortaleza do Partido dos Trabalhadores vão se reunir a partir das 18 horas da próxima segunda-feira. Segundo a assessoria de imprensa da legenda, hora de discutir conjuntura política.

Na realidade, o encontro discutirá cenário da sucessão da prefeita Luizainne Lins onde o fato novidade foi a desistência do rol de prefeituráveis do seu assessor espcial, Waldemir Catanho. Ele era o preferido da prefeita para a disptua.

O encontro ocorrerá no Hotel Amuarama (Bairro de Fátima).

Instituto alerta para abusos na lista de material escolar

Com a proximidade do fim das férias, as papelarias já estão cheias de pais com listas de material escolar em mãos e muita dúvida na hora de comprar os itens que serão utilizados neste ano letivo. Algumas exigências não podem ser feitas pelas escolas, mas continuam sendo incluídas entre os pedidos. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) alerta os consumidores sobre as práticas consideradas abusivas, como determinar em qual estabelecimento deve ser feita a compra ou pedir produtos de marcas específicas.

“Dizer onde os pais devem comprar os materiais é uma prática equivalente à venda casada. Não pode haver indicação específica quando um produto está disponível em diversos estabelecimentos comerciais. O direito de escolha do consumidor precisa ser preservado”, explica Mariana Ferraz, advogada do Idec. Segundo ela, o local onde a compra deverá ser feita só poder ser determinado pela escola quando se trata de um produto que não está disponível em outras lojas, como apostilas que são produzidas pelo colégio.

Na lista de material dos filhos da digitadora Áurea Elias Carneiro, de 36 anos, a escola incluiu sugestões de papelarias e indicações de marcas específicas dos itens a serem comprados, o que ela considera um abuso. “Acho abusiva porque escola particular pede muita coisa. Alguns itens vêm até com a recomendação da marca”, disse. Segundo a advogada do Idec, os produtos devem ser indicados de forma genérica, sem citar marcas específicas.

De acordo com o instituto, as escolas também não podem pedir materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza. “Os itens solicitados devem ser aqueles que o estudante vai usar individualmente para o estudo em si. Os outros dizem respeito à prestação de serviço daquele estabelecimento e a escola precisa garantir”, alerta Mariana. No caso de escolas públicas, produtos como papel higiênico ou copos descartáveis podem ser solicitados como uma contribuição, mas não como obrigatórios.

Para a bancária Ângela Rezende, de 51 anos, a relação de material apresentada pelas escolas é exagerada. Ela tem dúvidas de que todos os itens serão utilizado no decorrer do ano.“Eu acho que exagera um pouco. Pedem muita coisa e no fim do ano não retorna um pedaço de papel. É muita cartolina. Imagina se cada criança leva uma resma de papel, é muito. Deve sobrar bastante, né?”, disse.

A representante do Idec dá outras dicas para os pais economizarem na hora da compra. A primeira é revisar os materiais do ano anterior para ver quais podem ser reutilizados, assim evita-se a compra de itens desnecessários. Também não é recomendado ir às papelarias junto com as crianças, porque elas vão querer os produtos mais caros, como cadernos de personagens de desenhos, seriados ou filmes que têm um custo extra por serem licenciados.

“A criança é movida pelo impulso e o que é mais bonito pode encarecer a conta. O material mais barato não precisa ser chato. Os pais podem propor atividade lúdicas para fazer capas e personalizar os cadernos. Além de interessante é uma oportunidade para uma conversa sobre o consumo consciente porque isso começa na compra do material”, aconselha Mariana.

As famílias também podem procurar livros didáticos em sebos ou entrar em contato com outros pais da mesma escola que podem ter as obras em bom estado para serem reutilizadas. Outra sugestão para quem quer economizar é fazer um levantamento dos preços em várias lojas antes de fechar a compra. A dentista Luciana Turco, de 42 anos, fez pesquisa de preço antes de comprar os materiais dos filhos. “Fiz orçamento em duas papelarias. A lista está boa, não exigiu marcas específicas, nem material de limpeza”, disse.

(Agência Brasil)

Dilma registra no primeiro ano de gestão popularidade maior do que seus antecessores

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“A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas, informa reportagem de Bernardo Mello Franco, publicada na Folha deste domingo.

Segundo pesquisa Datafolha, 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa, enquanto 33% classificam a gestão como regular e 6% como ruim ou péssima.

Ao completar um ano no Planalto, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo. Lula alcançou 42% e 50%, respectivamente.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.”

(Portal Uol)

Eike Batista diz ao ‘NYT’ que se inspira nele mesmo para ter sucesso

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Considerado o homem mais rico da América do Sul, com uma fortuna estimada pela revista Forbes em US$ 30 bilhões (R$ 52,8 bilhões), o empresário Eike Batista, 55, disse em entrevista ao jornal americano “New York Times”, que circula domingo (22), que busca em sua própria história a inspiração para o sucesso e que quer ajudar uma “geração inteira de brasileiros” a ter mais orgulho.

Falando ao correspondente do jornal americano no Brasil a partir da sede da EBX, holding que mantém diversas subsidiárias nos mais diferentes segmentos de atuação, o bilionário reiterou que seu “cavalo de corrida é o Brasil” e que o país tem agora o mesmo nível de riqueza que os EUA detinham na virada do século.

Sobre sua ascensão não só como empresário, mas como celebridade, Batista diz que grande parte da população nunca ouvira falar em seu nome há cerca de 12 anos. “Os brasileiros acham que eu surgi do nada no ano 2000”.

Poucos sabem que ele abandonou a universidade que cursava na Alemanha Ocidental para se aventurar na Amazônia, quando ainda tinha menos de 30 anos, buscando criar uma máquina para processar ouro sem a ajuda manual de mineiros.

De fato, para a maioria dos brasileiros, o empresário tornou-se conhecido quando se casou com Luma de Oliveira –e suas célebres gargantilhas que levavam o nome do marido– de quem mais tarde se divorciou.

No mundo empresarial, Batista já foi alvo de críticas por suas estratégias para angariar investimentos.

“Eles acham que ele vende muitos sonhos e pouca realidade”, disse ao “New York Times” Olavo Monteiro de Carvalho, ex-sócio de Eike nos negócios de mineração na Amazônia.

Mas o dono da EBX, que convenceu investidores a alocarem mais de US$ 24 bilhões em suas empresas nos setores de mineração, petróleo, logística, geração de energia e construção civil, teve no início deste ano a oportunidade de mostrar a seriedade de seus negócios.

Isso porque a OGX, a divisão petrolífera do grupo, deve começar a explorar a partir de suas jazidas de 10 bilhões de barris descobertas recentemente.

Já o braço de logística deve abrir um “superporto” de US$ 2 bilhões no ano que vem. Estima-se que o terminal seja a “versão latino-americana” de Roterdã, na Holanda.

Quanto à maneira com que é visto pelo Brasil, Eike também não demonstra hesitação.

“Quero ajudar uma geração inteira de brasileiros a ter orgulho. Eu sou rico, sim. Eu construí tudo sozinho. Não roubei (..)”.

(Folha)

Líder da Al Qaeda e mais quatro morrem em atos de violência no Iraque

Ao menos cinco pessoas morreram, entre elas um dirigente da rede terrorista Al Qaeda, e um policial ficou ferido em novos atos de violência cometidos neste sábado (21) no Iraque, informou uma fonte do Ministério do Interior do país.

A fonte afirmou que agentes da polícia mataram o líder da Al Qaeda na cidade de Mossul –390 km ao norte de Bagdá–, identificado como Majid Hassan Ali.

Ali, que era considerado pela organização terrorista como seu “governador” na cidade, caiu em uma operação na qual também foram detidos 19 de seus seguidores.

A fonte informou ainda que um homem armado assaltou a casa de um policial na região de Al Huaya, situada 70 km ao oeste de Kirkuk, o que causou a morte de um civil e ferimentos graves ao oficial.

Na mesma província, um pastor morreu na explosão de uma mina na comarca de Chúan, 250 km ao norte de Kirkuk.

Além disso, a fonte destacou que um membro das milícias sunitas pró-governo do Conselho de Salvação, ou “Al Sahwa” (O Despertar), morreu após a explosão de uma bomba em um posto de controle estabelecido pelos milicianos na região de Beji, 200 quilômetros ao norte de Bagdá.

Na localidade de Abu Ghraib, 25 quilômetros ao oeste da capital, morreu um civil na explosão de uma bomba em seu veículo.

Junto à crise de segurança que vive Iraque e que se exacerbou após a retirada das tropas americanas, em dezembro passado, o país vive uma profunda crise política depois da recente emissão de uma ordem de detenção contra o vice-presidente sunita, Tareq al Hashemi, por supostos delitos de terrorismo.

(EFE)

Exonerado de diretoria do Dnocs diz para Blog estar sendo “boi de piranhas”

De  Albert Gradvohl, que foi exonerado do cargo de diretor administrativo e financeiro do Dnocs, recebemos nota dando suas explicações sobre o porquê de sua exoneração. Confira:
Caro Eliomar de Lima

Li sua matéria em seu Blog de hoje. Lamento estar me sentindo como “BOI DE PIRANHAS”, POIS O REFERIDO RELATÓRIO  CGU, não culpa a minha diretoria por determinadas irregularidades publicadas. Por isso mesmo, já me antecipo em disponibiliza-lo o mesmo a imprensa , assim como outros documentos importantes para esclarecer a questão, como: aviso ministerial recebido, parecer da PROCURADORIA, etc. Vou também envia-lo alguns documentos, os mesmos que enviei para o Jornal O GLOBO. No entanto, a IRREGULARIDADE que  se encontra no Relatório da CGU para o DNOCS, e que continuarei lutando é pela BOLSA dos servidores.

Atenciosamente
Albert Gradvohl.

DETALHE – Albert Gravohl enviou para o Blog vários documentos e oficios dando ciência de suas atividades. Exemplo embaixo:

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Avenida Duque de Caxias, 1700 – Centro – Fortaleza-CE – CEP 60.035-111
Telefax (85) 3288.5242
Ofício nº     / DA                              Fortaleza,  20  de janeiro de 2012
A Sua Excelência a Senhora
Gleisi Hoffmann
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
Brasília-DF
Senhora Ministra,
Em resposta ao Ofício 648/MI que encaminha o Aviso Ministerial 317/MI tenho a informar o seguinte:
De uma maneira geral, os processos administrativos originários de quaisquer assuntos decorrentes da atuação do DNOCS, independentemente de sua natureza e, portanto, da unidade administrativa de interesse, exige, pela complexidade  dos procedimentos e práticas exigidas pela legislação, o envolvimento de todas as Diretorias do DNOCS, nas diversas etapas do processo administrativo.
Processos que se concluem na Diretoria Administrativa mediante a realização de licitações, formalização de contratos ou efetivação de pagamentos, envolvem previamente atuação das demais Diretorias finalísticas interessadas, em decorrência de procedimentos na definição de projetos e custos, na avaliação de dotação orçamentária para a finalidade, na análise jurídica, nas avaliações e pareceres técnicos, na fiscalização do objeto. Neste sentido, na prática, o processo administrativo regular se faz, no dia a dia, a partir de decisões conjuntas das Diretorias envolvidas e interessadas. É minoria a quantidade de processos cujas etapas de tramitação administrativa dependem e estão sob responsabilidade de uma única Diretoria. Acrescente-se que as dificuldades enfrentadas na organização, mesmo quando de responsabilidade pontual de determinada Diretoria, são dirigidas à Diretoria Colegiada para decisão em conjunto.
Neste contexto, não se pode incorrer no equívoco de atribuir responsabilidade sobre os fatos apontados por órgãos de controle interno ou externo a partir do exame da natureza da ocorrência, quando justamente esses fatos, pela relevância e complexidade administrativa, geram decisões conjuntas com a participação de todas as Diretorias, tanto no nível gerencial quanto operacional.
Ainda que se tenha conhecimento da absoluta inadequação da estrutura organizacional do DNOCS, a depender de investimentos – que, a propósito não são alocados no Orçamento Geral da União apesar dos inúmeros esforços dos dirigentes do DNOCS junto ao Ministério da Integração Nacional – em todas as áreas (pessoal, capacitação, sistemas e métodos, processos, patrimônio…), comprometendo fortemente as metas e o alcance dos objetivos institucionais é admissível mudanças de dirigentes em uma organização do porte e complexidade do DNOCS sempre que a avaliação de seu desempenho não seja equivalente às expectativas superiores, evidentemente, sem deixar de levar em consideração os fatores determinantes da situação.
Entretanto, no caso do DNOCS, em razão do exposto, a responsabilidade dos acertos e dos erros, ao longo dos citados exercícios 2008, 2009 e 2010, que tiveram sinalização pela irregularidade da gestão por parte da Controladoria-Geral da União, é de todas as Diretorias, independente da natureza dos assuntos apontados no Relatório de Auditoria, mostrando-se inadequada, portanto, a linha de raciocínio no sentido do que resta, no momento, para a promoção de melhorias esperadas no processo de gestão do órgão, a substituição exclusivamente da Diretoria Administrativa.
É imperioso, portanto, registrar ser inaceitável a forma como se pretende construir e se conduz o processo de mudança em curso no DNOCS, devendo vir a ser, a mesma, reparada, para que não venha a incorrer em injustiças contra a honradez e honestidade que pautaram os meus esforços e minha dedicação, a serviço público, durante o exercício, nos últimos quatro anos, do cargo de Diretor Administrativo a mim conferido.
Cordialmente,
Albert Brasil Gradvohl
Diretor Administrativo.

Pontos polêmicos atrasam votação da Lei Geral da Copa

Ainda há muito a ser feito antes de dois grandes eventos programados para os próximos dois anos no Brasil: a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. A aprovação da Lei Geral da Copa, que estabelece as normas jurídicas essenciais para a realização dos dois eventos, é um dos pontos pendentes.

A pouco mais de um ano da Copa das Confederações, prevista para junho do próximo ano, a Lei Geral da Copa sequer foi aprovada na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o assunto. Após vencer a fase de atrasos na construção de estádios, o Brasil precisa agora agilizar a aprovação das regras legais que valerão exclusivamente para o período dos jogos.

Apesar disso, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, garantiu ao secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, que o assunto estará resolvido até março. O prazo estipulado por Rebelo é apertado, tendo em vista que, além de ser votado na comissão da Câmara, o texto precisa passar pelo plenário da Casa e pelo Senado. Se qualquer alteração for feita pelos senadores, a matéria retornará à Câmara para que os deputados analisem as alterações antes de encaminhá-la à sanção presidencial.

A comissão especial da Câmara tenta, desde novembro do ano passado, votar o substitutivo ao projeto de lei do Poder Executivo apresentado pelo relator da Lei da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Quando da apresentação do texto, houve vários questionamentos à proposta, o que provocou o adiamento da votação. Em 6 de dezembro, os deputados da comissão tentaram votar, mas houve pedido de vista coletivo e a apreciação foi adiada.

Os líderes governistas pretendem aprovar o substitutivo no inicio do próximo mês na comissão especial para que a proposta seja apreciada  pelo plenário da Câmara ainda em fevereiro.

Algumas polêmicas em torno de contradições da Lei Geral da Copa com as atuais leis brasileiras tornam ainda mais complicado o quadro. É o caso da liberação da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, exigida pela Fifa, mas proibida pelo Estatuto do Torcedor. Inicialmente, o relator propôs que a venda e o consumo fossem liberados em todos os jogos, independentemente da competição. O assunto causou mal-estar entre os deputados, que temem o aumento da violência nos estádios. Vicente Cândido acabou mantendo a liberação apenas para os eventos da Fifa, em estabelecimentos dentro dos estádios.

A meia-entrada para os jogos é outro ponto polêmico. Atualmente, alguns grupos, como estudantes, têm direito à meia-entrada. Pelo projeto da Lei Geral da Copa, a Fifa teria a prerrogativa de determinar o preço dos ingressos, o que excluiria a possibilidade de meia-entrada. Após muitos protestos, o relator incluiu no substitutivo uma reserva de 300 mil ingressos que custariam a metade do preço do ingresso mais barato disponível. Essa cota, destinada a indígenas, estudantes, idosos e beneficiários do Programa Bolsa Família, deverá estar disponível em todos os jogos.

Com a aprovação da Lei Geral da Copa, a Lei Pelé, que determina o repasse de 5% da receita de exploração de direitos esportivos audiovisuais aos sindicatos de atletas profissionais, terá seus efeitos parcialmente suspensos. De acordo com o substitutivo de Vicente Cândido, esse repasse não ocorrerá no caso de jogos da Fifa.

O texto prevê ainda prêmio de R$ 100 mil para cada jogador titular e reserva que fez parte das seleções vitoriosas de 1958, 1962 e 1970. Esses jogadores, considerados “heróis nacionais” pelo relator, também receberão um auxilio especial mensal para complementar sua renda até o valor máximo do salário de benefício da Previdência Social, que este ano é de R$ 3.920.

Para a realização dos eventos, a Fifa exigiu ainda que o Brasil facilite a emissão de vistos de entrada e de permissões de trabalho para todos os membros de delegações, convidados da federação, funcionários das confederações, jornalistas e espectadores de outros países que tenham comprado ingressos. Para atender à demanda de voos dessas pessoas, o relator propôs que, em caso de necessidade, aeroportos militares sejam disponibilizados para a aviação civil.

(Agência Brasil)

Hackers tentam invadir sites do Brasil e da França

Hackers do Anonymous tentaram invadir sites do Brasil e da França. Durante a madrugada deste sábado (21), o grupo atacou a página do GDF (Governo do Distrito Federal). A invasão foi detectada pelo sistema de segurança do portal e técnicos conseguiram evitar a completa entrada dos hackers na página virtual. O site não chegou a sair do ar, segundo o GDF.

Ainda de acordo com a assessoria do governo, o portal é monitorado 24 horas contra possíveis atentados contra o sistema. O site está funcionando normalmente.

A invasão da página foi reivindicada via Twitter pelo grupo Anonymous, que também teria hackeado, nesta sexta-feira (20), os sites do FBI (polícia federal americana) e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

O GDF, no entanto, afirmou que a origem da invasão é desconhecida.

A atuação do Anonymous teria feito parte de uma série de protestos que vêm ocorrendo nos últimos dias contra a aprovação de leis anti-pirataria nos Estados Unidos — a Sopa (Stop Online Piracy Act) e a Pipa (Protect IP Act) –, que ainda tramitam no Congresso.

Na esteira do debate, o site Megaupload foi tirado do ar pelo governo norte-americano. Os fundadores da companhia foram acusados de desrespeitarem leis anti-pirataria, causando prejuízo estimado em US$ 500 milhões –aproximadamente R$ 880 milhões. O fechamento do Megaupload foi o estopim para a atuação do Anonymous.

O grupo também fez um breve ataque ao site da Presidência da França durante esta madrugada.

Em uma captura de tela, durante uma busca no site do Palácio do Eliseu (www.elysee.fr), era possível ler a fase “We Are Legion”, o conhecido lema do grupo.

Pouco depois, o acesso ao site era normal e não havia evidência de pirataria.

Na noite desta sexta-feira, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, em um comunicado, saudou a decisão dos Estados Unidos de fechar o site Megaupload.com, uma das plataformas mais importante de compartilhamento de arquivos na internet.

EUA Adiam polêmica lei

Após diversos protestos na internet, o congressista Lamar Smith, que apresentou o projeto Sopa (Lei para Parar com a Pirataria On-line, em inglês), decidiu suspender a legislação “até que haja um consenso maior por uma solução”, ainda nesta sexta-feira.

“Eu ouvi as críticas e levo a sério as preocupações em relação à legislação que tem como objetivo acabar com o problema da pirataria on-line”, disse Smith. “Está claro que precisamos rever a maneira de como garantir que ladrões estrangeiros parem de roubar e vender invenções e produtos norte-americanos.”

O Senado americano adiou uma votação prevista para terça-feira sobre a Pipa (Lei de Proteção à Propriedade Intelectual), em estudo no Congresso, devido às recentes medidas de protesto contra o projeto, informou o chefe da maioria democrata do Senado, Harry Reid.

(Folha)

Itália acha 12º corpo e confirma vazamento de diesel em navio

Equipes de mergulhadores da Marinha italiana encontraram neste sábado (21) o corpo de uma mulher, a 12ª vítima do acidente com o navio Costa Concordia, que naufragou na sexta-feira (13). Já a Guarda Costeira confirmou pela primeira vez um vazamento de óleo diesel no local, aumentando temores de um desastre ambiental.

As equipes acharam o corpo em um dos quartos dos 17 andares do cruzeiro, oito dias após a embarcação ter se chocado contra rochas na ilha de Giglio, na Itália. Cerca de 20 permanecem desaparecidas.

“O corpo foi levado para terra firme e as famílias foram contatadas. Mas será necessário realizar testes de DNA para identificá-lo, já que, ao final de uma semana na água, fica identificável”, informou uma fonte da Marinha.

Até o momento, apenas oito vítimas foram identificadas formalmente: seis turistas –quatro franceses, um espanhol e um italiano–, um tripulante peruano e um violinista húngaro.

Vazamento

Também neste sábado a Guarda Costeira italiana confirmou pela primeira vez que os líquidos que vazam do navio são, de fato, óleo diesel.

O combustível seria um “tipo leve” de diesel usado como lubrificante nos maquinários e botes de resgate. Há 185 toneladas desta variedade do combustível a bordo.

Trata-se de uma presença “muito leve, muito superficial” no mar, disse o porta-voz da Guarda Costeira, o comandante Cosimo Nicastro.

As autoridades italianas ainda não confirmaram vazamento das 2.380 toneladas do diesel “mais pesado”, que serve como combustível para os motores do navio.

(das agências)

Juízes ressuscitam auxílio para alimentação: conta é de R$ 82 milhões

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O Tesouro vai gastar R$ 82 milhões de uma só vez com auxílio-alimentação para juízes federais e do Trabalho. O valor é referente a um longo período, desde 2004, quando a toga perdeu o benefício que nunca deixou de ser concedido a procuradores do Ministério Público Federal e à advocacia pública.

Ainda não há previsão orçamentária para o desembolso, mas os juízes pressionam pelo recebimento do que consideram direito constitucional. Eles repudiam que o “plus” seja privilégio. Estão na fila cerca de 1,8 mil juízes federais e 2,5 mil do trabalho.

O auxílio foi cortado há sete anos por decisão da cúpula do próprio Judiciário federal. Mas, em junho de 2011, acolhendo pleito das entidades de classe dos magistrados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução 133, por meio da qual devolveu o bônus à classe.

(Estadão)

Prefeitura pagará indenização por atrasar obra. Se a moda pega…

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A Prefeitura de Fortaleza foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil, por danos morais, ao Posto Serv Car, em função de prejuízo provocado por atraso nas obras de alargamento da avenida Perimetral, em 1999. A conclusão estava prevista para 240 dias. Demorou um ano e seis meses.

Haverá ainda ressarcimento por danos materiais, cujo valor será definido na fase de liquidação de sentença.

A decisão foi do juiz Carlos Rogério Facundo, respondendo pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua.

Na época da obra, o prefeito era Juraci Magalhães. Mas, se a moda pegar, considerando o rigor com prazos da administração Luizianne Lins, não haverá IPTU ou ISS que chegue para tanta indenização.

(Coluna Política / O POVO)

Caso de menina de 11 anos grávida emociona a Argentina

O caso de uma menina de 11 anos grávida, cuja mãe pediu à Justiça que fosse permitida a interrupção da gestação por se tratar de fruto de abusos sexuais, mas inesperadamente desistiu da ideia, reacendeu na Argentina a polêmica sobre a legalização do aborto.

Organizações sociais denunciaram nesta sexta-feira (20) que a família da menina, grávida de três meses, pode ter sofrido pressão, já que sua mãe apresentou-se inesperadamente nos tribunais da província argentina de Entre Ríos para desistir do pedido de aborto.

Estela Díaz, representante da Campanha Nacional pelo Aborto Seguro e Gratuito, integrado por várias entidades, indicou à imprensa que “os advogados (das ONG) estão investigando o tema para tomar providências”.

A mãe da menina, que mudou de parecer depois de uma audiência com o juiz do caso, Raúl Tomaselli, “foi intimidada, pressionada e manipulada para que retirasse o pedido de interrupção da gravidez”, indicou por sua vez um comunicado da Campanha.

A advogada María Benítez, representante legal da família da menor e do hospital da cidade de San Salvador, apresentara no último dia 16 um pedido à Justiça de Entre Ríos para que a menina fosse submetida a um aborto ao argumentar que esta sofreu abuso sexual de um jovem de 17 anos e que existia risco para sua saúde.

O adolescente, que está sendo investigado por abuso sexual, foi convocado a depor pelo juiz José Tournour, mas negou-se a dar declarações, disseram porta-vozes judiciais.

O aborto é proibido por lei na Argentina, salvo em casos de risco para a vida da mãe ou abuso de mulher incapacitada. Neste segundo caso, no entanto, a decisão costuma ser da Justiça.

A polêmica aumentou depois que um relatório do Hospital Masvernat, em Entre Ríos, concluiu que a menor se encontra “em perfeitas condições físicas de enfrentar a gravidez” e que “o feto também está em muito bom estado do ponto de vista clínico”.

O relatório, solicitado pelo juiz Tomaselli, foi rejeitado por diversas organizações sociais.

Diferentes projetos para descriminalizar o aborto começaram a ser analisados no Parlamento argentino em 2011, mas as discussões ficaram travadas por falta de apoio.

(EFE)

Copa da Rússia em 2018 está mais adiantada que o Brasil, diz Fifa

A Rússia já está melhor preparada para sediar a Copa do Mundo de 2018 do que o Brasil, que sediará o evento em 2014, disse nesta sexta-feira (20) o presidente da Fifa, Joseph Blatter.

“Posso lhe dizer que estamos mais, bem mais avançados (na Rússia). Diria ainda que temos mais problemas no momento no Brasil do que aqui”, disse Blatter em entrevista coletiva.

O dirigente afirmou no mês passado que o Brasil ainda tem problemas em aeroportos, estradas e transporte público.

(Estadão)

Acordo acaba greve na PM no Pará

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Depois de dez horas de negociações exaustivas, o comando grevista dos policiais e bombeiros militares do Estado do Pará aceitou a contraproposta do governo estadual e pôs fim à greve da corporação nesta sexta-feira (20). O acordo foi formalizado por volta de 21 horas, após assembleia dos policiais, reunida em frente ao Centro Integrado de Governo (CIG). A oferta de reajuste salarial escolonado, variando de 18,25% a 26,25% para os praças e aumento para 70% na gratificação de risco de vida, no entanto, deixou a tropa nitidamente dividida, com um grupo defendendo a continuidade da paralisação.

O anúncio do fim da greve foi feito em conjunto com representantes do governo e os integrantes das várias associações ligadas aos policiais militares e bombeiros, no CIG, em entrevista coletiva à imprensa. A categoria conseguiu avançar ainda no pagamento do auxílio-fardamento, a ser pago, já no mês de fevereiro, no cumprimento do pagamento da interiorização e na jornada de trabalho de 40 horas, que deve vigorar a partir do mês de março.

Os demais itens da pauta de reivindicação dos PMs e bombeiros serão debatidos na mesa de negociação permanente, instalada pelo governo, outro resultado considerado como “vitória” pelas lideranças da categoria. Uma negociação que ficará para depois são os 30% para completar 100% do pagamento da gratificação de risco de vida.

(O Liberal)

O PCdoB e os cargos

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Definitivamente, não fica bem essa história de o PCdoB anunciar candidato próprio e ficar com os cargos na Prefeitura. O recado que passa é de não querer largar a boquinha.

O partido tem legitimidade para lançar seu candidato. Já tinha prioridade entre as forças de esquerda para disputar a Prefeitura em 2004, quando Luizianne Lins lhe passou a perna.

Mas até a intenção de ter nome próprio é menos levada a sério enquanto mantém apaniguados na administração municipal. A postura entre ser situação ou oposição é ambígua. A postura pode cobrar fatura, inclusive eleitoral.

(Coluna Política / O POVO)