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Dilma dá seis meses para ministérios criarem sistema que monitora gastos

Os ministérios terão o prazo de seis meses para apresentar ao governo um sistema de monitoramento de seus programas, inclusive de convênios e contratos. A medida foi determinada pela presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (23) na primeira reunião ministerial do ano.

A ideia é que os ministros possam disponibilizar informações sobre a execução e o andamento de projetos. Segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann, a ferramenta vai permitir o controle em tempo real das ações de cada órgão do governo.

Recentemente o Planalto passou por desgastes envolvendo denúncias de irregularidades em gastos dos ministérios, sendo que partes das suspeitas de corrupção recaíram principalmente sobre os contratos com organizações não governamentais.

Também teve que dar explicações a respeito do direcionamento de recursos do governo para redutos políticos de ministros.

Em um discurso inicial de 30 minutos, Dilma afirmou que o projeto de transparência é “revolucionário” e promete uma reforma na administração pública.

“É um projeto revolucionário, progressista e indispensável para a verdadeira reforma do Estado, não pela demissão de servidores ou da perda de direitos previdenciários, mas da gestão de um Estado mais profissional e meritocrático”, afirmou.

Na avaliação do porta-voz, isso tem uma relação direta com a ascensão social de brasileiros para classe média, que tem mais acesso às informações e cobra mais repostas e serviços do governo.

A presidente não fez referência ao corte no Orçamento de 2012. Havia uma expectativa de uma sinalização do tamanho do ajuste. Mais cedo, Dilma desconversou sobre o tema e afirmou que não tem tratado do contingenciamento. O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) chegou a dizer que não ouviu falar em corte de R$ 70 bilhões.

Além da presidente, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, fez uma análise do cenário econômico internacional e as projeções para o crescimento interno. Para Tombini, o Brasil será um dos poucos países do mundo a crescer mais do que em 2011 e deve alcançar um crescimento médio acima de 4%, o que acontece desde 2007.

Ele ressaltou que é possível identificar a manutenção da confiança da população e dos investidores na economia brasileira.

O presidente do Banco Central acredita que os Estados Unidos devem apresentar um crescimento mais alto do que ano passado e que os países na Europa, apesar de apresentarem cenários diferentes, devem registrar uma estabilidade. Sobre a China, a expectativa é que o crescimento seja alto, mas inferior ao de 2011.

(Folha)

PMDB é poupado e Dnocs terá técnico na área financeira

A presidente Dilma Rousseff entregou a chave do cofre do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) a um técnico da Controladoria-Geral da União (CGU). O economista Albert Gradvohl deixou nesta segunda-feira (23) o comando da diretoria Administrativa e Financeira e foi substituído por Vitor Souza Leão, profissional de carreira da CGU.

A intervenção foi negociada com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), na tentativa de poupar o apadrinhado do peemedebista, Elias Fernandes, na diretoria-geral do Dnocs. O ministro da Integração, Fernando Bezerra, sugeriu a demissão de Fernandes, mas, fragilizado por denúncias na pasta, evitou o confronto com o PMDB. Bezerra a recorreu ao vice-presidente da República, Michel Temer. Ficou acertado que Fernandes prestará contas ao TCU.

(Estadão)

Mundo precisa gerar mais de 600 milhões de empregos em dez anos para recuperar níveis pré-crise

O mundo precisará criar 600 milhões de empregos na próxima década. O alerta foi feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em relatório divulgado nesta seguna-feira (23), intitulado Tendências Mundiais de Emprego 2012. O documento alerta para o fato de que não haverá alterações significativas nas taxas de desemprego em todo o mundo, nos próximos quatro anos. A estimativa é que, neste ano, o número de desempregados atinja 200 milhões e, até 2016, esse número poderá alcançar os 206 milhões.

Caso o cenário econômico tenha uma piora até o fim deste ano, o número de desempregados em todo o mundo poderá atingir mais de 204 milhões e, em 2013, mantendo-se o mesmo cenário, esse número poderá chegar a 209 milhões.

Em 2011, de acordo com o documento, o número de jovens desempregados entre 15 e 24 anos chegou aos 74,8 milhões, isso significa um aumento de mais de quatro milhões desde 2007. O relatório diz ainda que 6,4 milhões de jovens perderam a esperança de encontrar um emprego e deixaram o mercado de trabalho. Aqueles que estão empregados, na maioria, trabalham em postos de meio período ou estão submetidos a contratos temporários.

Segundo a OIT, o número de pessoas empregadas sofreu uma queda entre 2007 e 2010. A taxa de pessoas empregadas em 2007 no mundo todo era 61,2% e, em 2010, caiu para 60,2%, o maior declínio desde 1991. A OIT diz que as projeções para os próximos anos não são boas e é possível que em 2013 seja registrada uma taxa ainda menor do que a de 2010. A organização aponta ainda que, mesmo no melhor cenário, as taxas de criação de empregos não serão suficientes para trazer um aumento significativo dos níveis de emprego.

Ainda de acordo com o relatório, as perspectivas econômicas mundiais são incertas e os níveis de investimento em todo o mundo têm sido desiguais. Nas economias avançadas e na Europa Oriental, os problemas financeiros não foram resolvidos e há altos níveis de incerteza sobre as perspectivas globais. Além disso, há uma menor propensão das famílias ao consumo, o que tem retardado a recuperação dos investimentos empresariais. A lenta recuperação desses investimentos tem trazido efeitos negativos para as taxas de emprego, como o aumento do desemprego.

Por outro lado, as economias emergentes – como o Brasil – têm voltado aos níveis pré-crise de investimento e deverão aumentar essas taxas no médio prazo. No entanto, a desaceleração dos investimentos nas economias mais fortes pode ser prejudicial para as economias em desenvolvimento. A OIT estima que o fortalecimento dos incentivos econômicos pode gerar uma recuperação mais rápida e que um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, traduzido em valores nominais de US$ 1,2 bilhões, é necessário para absorver a lacuna de empregos criada pela crise financeira.

A OIT acredita que, para lidar com a recessão prolongada criada pela crise financeira internacional e colocar a economia mundial em um caminho sustentável é necessária uma mudança nas políticas públicas. Segundo a entidade, as políticas promovidas no período da crise, de financiamento do déficit público, e a flexibilização monetária não são eficientes. A OIT também sugere que uma maior liquidez financeira poderia ajudar os países, com reflexos na economia mundial. Esse tipo de medida, para o organismo internacional, é um dos pontos necessários para estimular a criação de empregos.

O relatório recomenda ainda uma maior regulação do sistema financeiro para restabelecer a credibilidade e a confiança dos mercados. Isso, conforme a OIT, permitiria que os bancos superassem o risco creditício que se instalou com a crise. Além disso, todas as empresas se beneficiariam com a volta do crédito, o que poderia ajudar na criação de novos empregos.

(Agência Brasil)

Graça Foster vai dar ‘continuidade’ à política da Petrobras, afirma Mantega

O ministro Guido Mantega (Fazenda), presidente do conselho de administração da Petrobras, afirmou que Maria das Graças Foster, indicada para substituir José Sérgio Gabrielli no comando da empresa, dará “continuidade à estratégia que vinha sendo praticada”.

Atual diretora de Gás e Energia da estatal, Foster foi elogiada pelo ministro nesta segunda-feira, em coletiva de imprensa após a primeira reunião ministerial do ano. “A Maria das Graças (…) é uma técnica da Petrobras, tem grande experiência, é uma grande gestora e vai dar continuidade [ao trabalho feito atualmente], com ajuda evidentemente do conselho de administração”.

Mantega fez ainda afagos ao atual presidente, que deixa o cargo para assumir uma secretaria no governo de Jacques Wagner (Bahia). “Eu acho que Gabrielli fez um trabalho excepcional. Ele levou a Petrobras para outro patamar em relação ao que ela estava, e agora ele tem outro desafio político pela frente”.

Desde que assumiu a presidência da República, Dilma Rousseff sempre teve a intenção de nomear sua ex-auxiliar para o posto. Por orientação do ex-presidente Lula, ela aceitou manter Gabrielli por um período de transição de cerca um ano.

Foi por indicação da presidente que Foster ganhou, a partir de 2003, posições de destaque. Trabalhou com Dilma no começo do governo Lula, quando ela era ministra de Minas e Energia. Depois, presidiu duas subsidiárias da estatal, a Petroquisa e a BR Distribuidora, antes de assumir a diretoria de Gás e Energia da empresa-mãe.

Foster é de estreita confiança da presidente e elas são amigas pessoais. Ela tem perfil semelhante ao de Dilma. Construiu fama de gerente eficaz e durona, fixa metas e cobra resultados

(Folha)

O preço da sua alma: como o cérebro decide vendê-la ou não

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A tomada de decisão sobre “valores sagrados” passa por um processo cognitivo diferente, mostra um estudo feito pela Universidade Emory.

O estudo usou exames de neuroimagem que mostram que valores que as pessoas se recusam a negar, mesmo diante de oferta de dinheiro, são processados de forma diferente no cérebro do que aqueles que as pessoas “vendem” de bom grado.

“Nossa experiência mostra que o reino do sagrado – seja uma forte crença religiosa, uma identidade nacional ou um código de ética – é um processo cognitivo diferente”, diz Gregory Berns, autor do estudo.

Valores sagrados ativam de uma área no cérebro associada com regras e processos de certo-ou-errado em oposição às regiões associadas a processos de custo-benefício.

“Isso tem grandes implicações para compreender melhor o que influencia comportamentos humanos nos países e culturas”, diz Berns. “Estamos vendo como valores culturais fundamentais são representados no cérebro”, diz.

Os pesquisadores usaram ressonância magnética funcional para gravar as respostas de 32 voluntários durante um teste. Na primeira fase, os participantes observavam afirmativas que variavam desde “você é um bebedor de chá” até “você apoia o casamento gay”. Cada uma das 62 sentenças tinha uma frase contraditória. Os participantes precisavam escolher um deles.

No fim do teste, os participantes tiveram a opção de fazer uma espécie de leilão com suas sentenças, repudiando as escolhas anteriores em troca de dinheiro. Os participantes podiam ganhar U$ 100 dólares por sentença simplesmente concordando em assinar um documento declarando o oposto do que acreditavam. Eles puderam optar por deixar de fora as sentenças de alto valor para eles.

“Nós usamos o leilão como uma medida da integridade para afirmações específicas”, explica Berns. “Se a pessoa recusa a ganhar dinheiro para mudar uma afirmação, então consideramos que o valor é sagrado para ele. Mas se eles ficam com o dinheiro, então consideramos que a pessoa tinha baixa integridade para aquela afirmação e que ela não era sagrada”, diz.

Os dados das imagens cerebrais mostraram uma forte correlação entre valores sagrados e a ativação de sistemas neurais associados com avaliação do que é certo e do que é errado (a junção temporoparietal esquerda) e recuperação de regras semânticas (o córtex prefrontal ventrolateral direito), mas não com sistemas associados a recompensas.

“Grande parte das políticas públicas baseia-se em oferecer incentivos”, diz Berns. “Nossa descoberta indica que não é razoável pensar que uma política baseada em análise de custo-benefício poderá influenciar o comportamento das pessoas quando se trata de valores sagrados, porque eles são processados em um sistema cerebral completamente diferente daquele dos incentivos”, diz Berns.

Os participantes que tinham participação mais ativa em organizações, como igrejas, times esportivos e grupos musicais tinham uma atividade cerebral mais forte nas mesmas regiões relacionadas a valores sagrados. “Grupos organizados podem inculcar valores mais fortemente do que o uso de regras ou normas sociais”, continua ele.

O teste também mostrou uma ativação na amígdala, região do cérebro associada com reações emocionais, mas somente quando os participantes recusaram dinheiro para trocar afirmações sobre o que eles acreditavam.

“À medida que a cultura muda, isso afeta nosso cérebro, e à medida que o cérebro muda, isso afeta a cultura. Você não pode separar os dois”, diz Berns. “Agora temos o significado para compreender essa relação.”

(Estadão)

Artur Bruno diz que mobilidade urbana é um dos maiores problemas em Fortaleza e critica falta de investimentos em transporte público

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“Nós temos um trânsito extremamente complicado, os engarrafamentos têm aumentado dia a dia”, disse o deputado Artur Bruno, em gravação ao Blog da Dilma (dilma13.blogspot.com), ao comentar sobre a mobilidade urbana em Fortaleza. Segundo o deputado, que aparece como pré-candidato do PT à sucessão da prefeita Luizianne Lins, os gestores das grandes cidades cometem o equívoco de priorizar o transporte individual, no caso o automóvel.

“O transporte coletivo foi deixado de lado”, criticou Bruno, ao sugerir que as grandes cidades deveriam fazer como o Governo do Ceará, que investe em metrô.

O deputado também destacou o aumento da oferta de ônibus e topiques em Fortaleza, mas afirmou que é preciso investimentos nos terminais, como forma do melhor atendimento à população. Bruno também ressaltou as obras do Transfor, mas acredita que somente a primeira etapa será entregue ainda na gestão Luizianne Lins, enquanto as outras duas etapas ficarão para o próximo prefeito eleito.

Como proposta para Fortaleza, o pré-candidato sugeriu que o planejamento da cidade seja uma constante, além da presença do gestor nos bairros.

Na volta às aulas, STJ orienta sobre contratos escolares

A educação no Brasil é um direito definido pela Constituição, mas nem sempre é ao Estado que o cidadão recorre para tê-lo assegurado. Quando a opção é pelo ensino particular, a natureza jurídica da relação entre instituição e aluno passa ser de prestação de serviço. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem precedentes e jurisprudência consolidada sobre diversos temas relacionados à cobrança de mensalidades, reajustes e obrigações das escolas com os alunos.

O universo do ensino privado no Brasil cresceu nos últimos cinco anos. É o que revelam dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Censo Escolar 2010 mostrou que o Brasil tinha, à época, 7,5 milhões de estudantes matriculados na educação básica privada – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, educação profissional, especial e de jovens e adultos. No total de estudantes, as escolas particulares ficaram com uma fatia de 14,6%. Em 2007, eram 6,3 milhões de alunos matriculados na rede privada.

Com a demanda crescente, a quantidade de escolas e faculdades particulares também se multiplicou. A Fundação Getúlio Vargas (FGV), em um estudo realizado para a Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), em 2005, contabilizava 36.800 estabelecimentos de ensino privado no país.

Penalidade pedagógica

Legislação e jurisprudência são claras ao garantir que a existência de débitos junto à instituição de ensino não deve interferir na prestação dos serviços educacionais. O artigo 6º da Lei 9.870/99 diz que “são proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento”.

Retenção de certificado

A inadimplência também não é justificativa para que a instituição de ensino se recuse a entregar o certificado de conclusão de curso ao aluno. O entendimento foi da Segunda Turma, que enfrentou a questão em 2008, no julgamento de um recurso de um centro universitário de Vila Velha (ES).

Multa administrativa

Os alunos de escolas particulares são consumidores na medida em que utilizam um serviço final. Já as escolas e faculdades particulares podem ser consideradas fornecedoras, pois são pessoas jurídicas que oferecem o ensino. Assim, sujeitam-se também ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e aos órgãos de proteção.

Em 2010, a Primeira Turma decidiu restabelecer uma multa aplicada pelo Procon de São Paulo contra a mantenedora de uma escola que reteve documentos para transferência de dois alunos, por falta de pagamento de mensalidades.

Impontualidade vs. inadimplência

O aluno, ao matricular-se em instituição de ensino privado, firma contrato em que se obriga ao pagamento das mensalidades como contraprestação ao serviço recebido. Mas o atraso no pagamento não autoriza a aplicação de sanções que resultem em descumprimento do contrato por parte da entidade de ensino (artigo 5º da Lei 9.870/99).

O STJ considera que a falta de pagamento até 90 dias é, para efeito da lei, impontualidade. Só é inadimplente o aluno que exceder esse prazo.

Cobrança integral

Em 2002, o STJ analisou um recurso em que um aluno de Minas Gerais contestava a cobrança da semestralidade integral quando estava matriculado em apenas uma disciplina do curso de engenharia. O caso foi julgado na Quarta Turma.

Os ministros entenderam que deveria ser respeitada a equivalência entre a prestação cobrada do aluno e a contraprestação oferecida pela escola. “Se falta apenas uma disciplina a ser cursada, não pode ser exigido o pagamento de semestralidade integral, embora não se exija, nesse caso, a exata proporcionalidade”, afirmou em seu voto o relator, ministro Ruy Rosado, já aposentado.

(STJ)

Dilma confirma demissão de diretor do Dnocs

O diretor administrativo do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Albert Gradvhol, foi exonerado do cargo após denúncias de irregularidades na estatal, segundo decreto publicado nesta segunda-feira (23) pelo “Diário Oficial da União”.

A CGU (Controladoria-Geral da União) apontou irregularidades do Dnocs no Ceará, como desvio de recursos, dispensa de licitação e superfaturamento em obras e serviços na irrigação do Tabuleiro de Russas, a 160 quilômetros de Fortaleza.

O Dnocs é subordinado ao Ministério da Integração, cujo ministro Fernando Bezerra está sob o foco de denúncias de uso político de recursos da pasta.

Segundo nota divulgada pela assessoria da pasta, o economista Vitor de Souza Leão, profissional de carreira da CGU, vai assumir a área.

A reestruturação da entidade se iniciou em dezembro, com o engenheiro Fernando Ciarlini assumindo a diretora de infraestrutura do Dnocs.

(Folha)

Haddad reconhece falhas no ensino médio

Prestes a deixar o governo para disputar a Prefeitura de São Paulo, o ministro Fernando Haddad (Educação) reconhece que não conseguiu avançar como queria no ensino na área rural e no acesso de jovens ao ensino médio.

Após quase sete anos à frente do MEC, ele passa nesta terça-feira (24) seu cargo ao também petista Aloizio Mercadante.

Haddad diz que os problemas no Enem desde 2009 foram “pontuais”. Em relação à qualidade do ensino médio, 29% dos estudantes têm o conhecimento esperado em português. Haddad diz que antes havia uma tendência de piora.

“Algo que gostaria de ter feito mais seria na educação no campo, a pescadores, quilombolas, indígenas e população ribeirinha”, disse. Nessas populações persiste, em grande parte, o analfabetismo, hoje em 9%, segundo o IBGE. A meta era zerar o percentual.

O ministro reconheceu ser insuficiente o número de matrículas no ensino médio, menos da metade das pessoas com 19 anos terminaram o antigo colegial. “A partir dos 15 anos, a matrícula não é obrigatória. A obrigatoriedade só entra em vigor em 2016. A prioridade desse jovem é o mercado de trabalho.”

De pontos positivos da gestão, o ministro citou a entrega de 126 campi universitários federais, 214 escolas técnicas, 552 polos de educação à distância e melhora no Ideb (indicador de qualidade do ensino básico).

Apontou também o aumento das matrículas no ensino superior, de três milhões para 6,5 milhões, ainda que a maior parte tenha sido na rede privada, por meio do ProUni (bolsas a alunos carentes) e Fies (financiamento estudantil).

(Folha)

Governo investirá R$ 7,6 bi em seis mil novas creches, diz Dilma

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (23), durante seu programa de rádio “Café com a Presidenta”, que o governo vai investir R$ 7,6 bilhões para abrir seis mil escolas de educação infantil até 2014.

“Criança é prioridade no meu governo. Nós vamos investir R$ 7,6 bilhões para abrir seis mil escolas de educação infantil até 2014. Na creche, além de ter uma boa alimentação e oportunidade para conhecer outras crianças, a criança recebe estímulos por meio de jogos, de histórias, de brinquedos, de atividades pedagógicas e do carinho e da atenção. A creche é também muito importante para as mães, para que elas possam sair para trabalhar, tranquilas, sabendo que seus filhos estão recebendo atenção e cuidados.”

Dilma destacou que, nas últimas reuniões que fez com sua equipe de governo, determinou que os ministérios da Saúde, da Educação e do Desenvolvimento Social façam ações conjuntas, priorizando as crianças de 0 a 5 anos.

“A essência do investimento na educação e na saúde infantil é assegurar igualdade de oportunidades no presente e, assim, construir um futuro melhor para o Brasil. Sou mãe e avó e conheço a preocupação de todas as avós e mães, que é garantir oportunidades para os seus filhos e netos.”

(Folha)

Com sanções duras, Europa aumenta tensão com Irã

Os ministros das Relações Exteriores da União Europeia aprovaram nesta segunda-feira (23) a adoção de um embargo ao petróleo iraniano, como resposta ao programa nuclear do governo de Teerã. A medida envolve a proibição imediata de novos contratos para a compra de petróleo do Irã por parte dos países do bloco. Além disso, a União Europeia também vai impor restrições ao Banco Central iraniano e expandir uma série de outras medidas já existentes que visam diminuir a capacidade do Irã de negociar com outros países.

Segundo analistas, as novas sanções, que também determinam que os contratos de petróleo existentes serão cumpridos até o dia 1º de julho, devem aumentar ainda mais a tensão entre o bloco europeu e o Irã. O editor da BBC para a Europa Gavin Hewitt afirma que estas estão entre as medidas mais duras já adotadas pela União Europeia contra o país.

O ministro das Relações Exteriores britânico, William Hague, disse que o embargo mostra “a determinação da União Europeia nesta questão”. “É absolutamente correto fazer isto quando o Irã continua a desrespeitar resoluções da ONU e se recusa a participar de negociações importantes sobre seu programa nuclear”, acrescentou.

O governo iraniano nega que esteja tentando desenvolver armas nucleares e diz que o diálogo e não as sanções é a única forma de resolver a disputa. Em resposta ao anúncio da União Europeia, um político iraniano afirmou que Teerã deve suspender imediatamente todas as vendas de petróleo para países europeus. Ali Fallahian teria dito à agência de notícias iraniana Fars que o Irã deve parar de exportar o petróleo antes do dia 1º de julho, “para que o preço do petróleo aumente e os europeus… tenham problemas”.

(BBC Brasil)

Rato de 10 quilos teria sido encontrado no Zimbábue

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Um rato capturado no ano passado em uma casa em Harare, no Zimbábue (África Austral – parte do sul que é banhada pelos oceanos Índico e Atlântico), deixou os moradores apavorados com seu tamanho. O roedor pesaria cerca de dez quilos, sendo maior do que um gato, segundo o site de notícias local “Bulawayo 24”.

Augustine Ugalo contou que o rato foi flagrado correndo dentro da casa e chegou a atacar uma das pessoas que tentavam capturá-lo. “Na minha vida nunca vi um rato tão enorme. Ele não tinha medo de seres humanos”, destacou Ugalo. Segundo ele, a caçada para tentar matar o “rato monstro” demorou mais 30 minutos.

No Brasil

O peso do rato não é uma novidade no Brasil. Em julho do ano passado, moradores de Uberlândia (Triângulo Mineiro, a 556 quilômetros de Belo Horizonte) garantiram ter morto um rato de 10 quilos. O roedor sido apreendido em um supermercado da cidade, mas até hoje não se pode conformar a história.

Seis quilos

Ossos de roedor encontrados no Timor-Leste (sudeste asiático) pertenceram ao maior rato de que se tem notícia, que viveu há menos de dois mil anos. O peso está mais para o de um cão pequeno ou de um gato com sobrepeso. Seis quilos é realmente inusitado para um rato. Segundo os pesquisadores responsáveis pela descoberta, trata-se do maior rato de que se tem notícia.

Os maiores ratos vivos na atualidade chegam a dois quilos e vivem em florestas nas Filipinas e na Nova Guiné.

(com agências)

INSS faz mutirão para inscrever famílias de baixa renda na Previdência Social

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta segunda-feira (23) um mutirão na Baixada Fluminense, para atrair famílias de baixa renda para a Previdência Social. Segundo o gerente do INSS na região, Flavio Souza, a ideia é chegar a pessoas com renda de até dois salários mínimos que não tenham vínculos empregatícios e, portanto, ainda não contribuam com a Previdência Social.

Segundo Souza, famílias com renda de até dois salários mínimos podem pagar mensalmente um valor de 5% do salário mínimo, a fim de que tenham direito a uma aposentadoria de um salário mínimo e a benefícios, como o auxílio-doença. Entre as pessoas que podem se beneficiar desse regime previdenciário estão as donas de casa.

O requisito para se inscrever no INSS é estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O registro no CadÚnico é normalmente feito pelas secretarias municipais de Assistência Social.

Segundo Flavio Souza, as pessoas não precisam de intermediários ou despachantes para fazer a inscrição, que é gratuita. “Há casos de aproveitadores que estão indo nessas pessoas e cobrando R$ 50 para efetuar esse cadastro”, disse.

(Agência Brasil)

Humorista Chico Anysio continua em estado grave

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O estado de saúde do humorista Chico Anysio, de 80 anos, ainda é grave segundo boletim divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. Francisco Anysio Paula Filho permanece internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) e continua fazendo diálise em alguns períodos do dia. O humorista permanece sedado, respira com ajuda de aparelhos e, por enquanto, sem previsão de redução do medicamento que está controlando a pressão arterial. Nesta tarde novos exames serão feitos.

Chico Anysio está internado desde o dia 22 de dezembro do ano passado após apresentar um quadro de pneumonia. De lá para cá o humorista já passou por procedimentos cirúrgicos para auxílio de sua reabilitação respiratória e para a retirada de uma parte de seu intestino delgado. No ano passado, Chico Anysio chegou a ficar três meses hospitalizado devido a problemas cardiorrespiratórios.

(Agência Estado)

14 pessoas são presas acusadas de realizar assaltos na Via Expressa

Quatorze pessoas foram presas acusadas de efetuar assaltos na Via Expressa, em Fortaleza, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). As prisões foram efetuadas na manhã desta segunda-feira (23).

Ainda de acordo com a secretaria, a Coordenadoria de Inteligência, em conjunto com a Polícia Militar, chegou ao grupo que estava em uma casa. No local, foram encontradas drogas e cachimbos para uso de crack.

Também há mulheres no bando. Os suspeitos foram encaminhados para o 2º Distrito Policial, na Aldeota, onde serão ouvidos pela delegada.

(O POVO Online)

Mais dois corpos são encontrados em destroços de navio que naufragou na Itália

Mais dois corpos de vítimas do naufrágio do Costa Concordia foram encontrados nos destroços do navio de cruzeiro nesta segunda-feira (23). Com isso, sobe para 15 o número de corpos encontrados desde o acidente, na última sexta-feira (13)

Segundo o comissário do governo encarregado das operações, Franco Gabrielli, os corpos foram encontrados no convés, perto do café internet. “As famílias das duas pessoas já foram avisadas”, informou.

O navio naufragou há dez dias próximo à Ilha de Giglio, na Itália, depois de se desviar da sua rota e bater em rochas. A embarcação encontra-se parcialmente submersa e virada.

(Da Lusa)

Petrobras indica Maria das Graças Foster para substituir Gabrielli

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A Petrobras confirmou nesta segunda-feira (22) a indicação da atual diretora de Gás e Energia da companhia, Maria das Graças Foster, para presidir a estatal. Ela vai substituir o atual presidente, José Sérgio Gabrielli, que está no cargo desde 2005.

O nome de Graças Foster tem de ser aprovado pelo Conselho de Administração, órgão responsável pela eleição do presidente e dos diretores da companhia.

Em nota, a estatal informou que o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, o ministro Guido Mantega (Fazenda), “já manifestou que vai encaminhar como proposta a ser apreciada na próxima reunião do mesmo, a se realizar dia 9 de fevereiro próximo, a indicação [de Foster para presidir a Petrobras]”.

Desde que assumiu a presidência da República, Dilma Rousseff sempre teve a intenção de nomear sua ex-auxiliar para o posto. Por orientação do ex-presidente Lula, ela aceitou manter Gabrielli por um período de transição de cerca um ano.

Foi por indicação da presidente que Foster ganhou, a partir de 2003, posições de destaque. Trabalhou com Dilma no começo do governo Lula, quando ela era ministra de Minas e Energia. Depois, presidiu duas subsidiárias da estatal, a Petroquisa e a BR Distribuidora, antes de assumir a diretoria de Gás e Energia da empresa-mãe.

Foster é de estreita confiança da presidente e elas são amigas pessoais. Ela tem perfil semelhante ao de Dilma. Construiu fama de gerente eficaz e durona, fixa metas e cobra resultados.

Cargo na Bahia

Após deixar a presidência da Petrobras, Gabrielli poderá assumir uma secretaria estadual na Bahia. O convite foi feito pelo governador Jaques Wagner (PT).

Segundo o governador, Gabrielli e Maria das Graças vão percorrer diversos países da Europa comunicando investidores e clientes da mudança. O objetivo é evitar especulação e acalmar o mercado.

(Folha)

Árvores cortadas

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Quarenta e duas árvores foram derrubadas no terreno localizado na esquina da rua Gonçalves Lêdo com Santos Dumont. A informação é da Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam).

Provocada pela Vertical, a Semam informou que a Gonçalves Lêdo Empreendimento foi autorizada pela Regional II a cortar mangueiras, cajueiros e outras plantas no dia 14 de julho de 2010. A construtora estava obrigada a replantar ou fazer doação de mudas para o horto florestal.

Um ano e seis meses depois da destruição do pequeno bosque da família do diretor de teatro Aderbal Freire (radicado no Rio de Janeiro), os empresários fizeram de conta que não era com eles e ignoraram o acordo com a Prefeitura de Fortaleza. E o mais curioso é que ainda terão até esta terça-feira (24) para amenizar o prejuízo ambiental.

O caso da Gonçalves Lêdo é rotina na cidade. O desmatamento urbano se dá porque não há rigor na cobrança da compensação verde e aos poucos, de árvore em árvore, a Aldeota e outros bairros da Regional II vão sendo desmatados.

(Vertical / O POVO)